FCM
TANATOLOGIA
TANATOLOGIA

CONCEITO:“Parte da Medicina legal que
estuda a morte e o morto”. (França)
MORTE

É a cessação das atividades cerebrais,
circulatórias e respiratórias.
“Cessação completa e irreversível de todas
as funções vitais.”
Critérios de Morte Encefálica

Lei dos Transplantes de Órgãos e
Tecidos(Lei nº 9434 de 04/02/1997)

DECRETO Nº 2.268, DE 30 DE JUNHO DE
1997:
Regulamenta a Lei dos Transplantes

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.480/97:
Diagnóstico de Morte Encefálica
Transplantes de órgãos e tecidos

LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997
Art. 1º A disposição gratuita de tecidos, órgãos e
partes do corpo humano, em vida ou post
mortem, para fins de transplante e tratamento, é
permitida na forma desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, não
estão compreendidos entre os tecidos a que se
refere este artigo o sangue, o esperma e o
óvulo.
Transplantes de órgãos e tecidos

Art. 3º A retirada post mortem de tecidos,
órgãos ou partes do corpo humano destinados a
transplante ou tratamento deverá ser precedida
de diagnóstico de morte encefálica,constatada e
registrada por dois médicos não participantes
das equipes de remoção e transplante,
mediante a utilização de critérios clínicos e
tecnológicos definidos por resolução do
Conselho Federal de Medicina.
DECRETO Nº 2.268, DE 30 DE
JUNHO DE 1997

Art. 16
§1º O diagnóstico de morte encefálica
será confirmado, segundo os critérios
clínicos e tecnológicos definidos em
resolução do Conselho Federal de
Medicina, por dois médicos, no mínimo,
um dos quais com título de especialista
em neurologia reconhecido no País.
Morte Encefálica
RESOLUÇÃO CFM nº 1.480/97

Causa conhecida; processo irreversível,
clinicamente justificado por coma aperceptivo,
ausência da atividade motora supra-espinhal e
apnéia, e complementada por exames que
comprovem a ausência da atividade elétrica
cerebral, ou ausência das atividades
metabólicas cerebrais ou ausência de perfusão
sangüínea cerebral.
TANATOLOGIA MÉDICO-LEGAL
Direitos sobre o cadáver
FAMÍLIA E ESTADO
A vontade expressa em vida deve ser
respeitada após a morte.
Destinos do Cadáver





REMOÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES
NECROPSIA CLÍNICA E MÉDICO-LEGAL
Inumação
Cremação
Estudo ou Pesquisa
Inumação

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS –LEI
N°6.015/1973:
Art. 77 –Nenhum sepultamento será feito sem
certidão de Oficial de Registro do lugar do
falecimento, extraída após a lavratura do
assento de óbito, em vista do atestado de
médico, se houver no lugar, ou, em caso
contrário, de duas pessoas qualificadas que
tiveram presenciado ou verificado a morte.
Cremação:

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS –LEI
N°6.015/1973:
Art. 77 -§2°–a cremação de cadáver somente
será feita daquele que houver manifestado a
vontade de ser incinerado, ou no interesse da
saúde pública, e se o atestado de óbito tiver
sido firmado por dois médicos ou por um médico
legista, no caso de morte violenta, depois de
autorizada pela autoridade judiciária.
Necropsia Médico-legal
Fundamentos legais:
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL:
◦Art. 158 –Quando a infração deixar vestígios
será indispensável o exame de corpo de delito...
◦Art. 6°-Logo que tomar conhecimento da prática
de infração penal, a autoridade policial deverá:
VII –Determinar, se for o caso, que se proceda a
exame de corpo de delito e a quaisquer outras
perícias.

Necropsia Médico-legal

Mortes violentas:
Acidentes, homicídios e suicídios.

Mortes suspeitas:
Súbitas, inesperadas e sem uma causa
natural aparente.
Suposição de erro médico.
Necropsia Clínica

PORTARIA Nº 1.405 DE 29 DE JUNHO
DE 2006:
Institui a Rede Nacional de Serviços de
Verificação de Óbito e Esclarecimento da
Causa Mortis (SVO)
Necropsia Clínica

Mortes naturais sem assistência.
Autorização da família.

Imperativos de ordem pública
◦Epidemias ou doença com potencial
disseminação.
◦Autorização ou ordem judicial.
Estudo ou Pesquisa
LEI N°8.501, DE 30 DE NOVEMBRO
DE 1992


Art.1°Esta lei visa disciplinar a destinação de
cadáver não reclamado junto às autoridades
públicas ,para fins de ensino e pesquisa.
Art.2°O cadáver não reclamado junto às
autoridades públicas,no prazo de trinta
dias,poderá ser destinado às escolas de
medicina,para fins de ensino e de pesquisa de
caráter científico.
CAUSA JURÍDICA DA MORTE

NATURAL: onde não há responsabilidade a apurar.

VIOLENTA e SUSPEITA: onde é necessário
esclarecer circunstâncias e apurar
responsabilidades
HOMICÍDIO
SUICÍDIO
ACIDENTE
Causas Jurídicas da Morte

Diagnóstico da causa jurídica da morte:
Exame do corpo de delito:
Perícia criminal:
Local de crime.
Perícia médico-legal:
Corpus criminis – Cadáver
CAUSA JURÍDICA DA MORTE

Observar detalhes para permitir as
conclusões:
• lesões de defesa
• lesões provocadas pelo agressor
• local, número
• mudança de local da vítima e lesões
associadas
Diagnóstico do tempo da morte

Sinonímia:
◦Tanatocronodiagnose;
◦Cronotanatognose;
◦Diagnóstico cronológico da morte.
Cronotanatognose

O tempo da morte é determinado de forma
aproximada através dos fenômenos
cadavéricos:
I . Fenômenos Abióticos Imediatos
II. Fenômenos Abióticos Consecutivos
III . Fenômenos Transformadores
IV . Fenômenos Conservadores
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE
DA MORTE

I . Fenômenos Abióticos Imediatos
• Perda da consciência,
• Perda da sensibilidade,
• Imobilidade,
• Perda do tônus muscular,
• Ausência de respiração,
• Ausência de circulação.
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE
DA MORTE

II. Fenômenos Abióticos Consecutivos
• Evaporação Tegumentar:
apergaminhamento cutâneo;
queda de tensão do globo ocular;
perda do brilho das mucosas e córnea.
• Resfriamento Corporal: 1,5 °C/h
• Rigidez Cadavérica: na 1ª hora, progride até 8ª hora e
se desfaz em 24h
• Livores de Hipóstase: na 1ª hora, fixos após a 12ª hora,
irremovíveis após esta hora mesmo com a mudança de posição
Opaficação da córnea
Livores de Hipóstase
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE
DA MORTE

III . Fenômenos Transformadores
Autólise

Putrefação
• fase cromática: em 24h-mancha verde 1 semana
• fase gasosa: em 24h-máximo em 96h 3-5semanas
• fase coliquativa: 1ª semana alguns meses
• fase de esqueletização: 3-4ª semana meses-anos

Maceração
Mancha verde abdominal
Fase gasosa
Fase coliquativa
Fase de esqueletização
DIAGNÓSTICO DA REALIDADE
DA MORTE
IV . Fenômenos Conservadores
Mumificação
Saponificação (adipocera)
Corificação
Petrificação (Litopédio)
Necropsia Médico-legal

Conceito:
◦É o exame detalhado e metódico do
cadáver, com vistas a determinar a causa
médica e a causa jurídica da morte.
Necropsia Médico-legal

Sinonímia:
◦Necroscopia, exame necroscópico,
tanatoscopia, necrotomopsia, exame
cadavérico, autópsia.
ARTIGO 162 DO CÓDIGO
PENAL

A autópsia será feita pelo menos seis
horas depois do óbito, salvo se os
peritos, pela evidência dos sinais de
morte, julgarem que possa ser feita
antes daquele prazo o que declararão
nos autos.
Necropsia Médico-legal

Técnica:
◦Requisitos:
Ambiente físico adequado;
Profissionais bem treinados;
Suporte laboratorial;
Material cirúrgico;
Equipamentos de proteção individual.
Necropsia Médico-legal

DESCRIÇÃO MINUCIOSA
• documentação
• vestes
• exame externo
• exame interno
• RX (tiros, carbonizados, putrefeitos)
• laboratório (coleta de secreções)
• PAFs coletados e identificados
separadamente
Necropsia Médico-legal
LESÕES “INTRA-VITAM” e “POST-MORTEM”
 Sinais macroscópicos
Reação vital
• Hemorragia, coagulação sangüínea
• Retração de tecidos
• Reação inflamatória
• Reação vascular - eritema e flictenas
• Marcas de Jellinek, eletricidade industrial
Necropsia Médico-legal
LESÕES “INTRA-VITAM” e “POSTMORTEM”

Provas microscópicas
Necropsia Médico-legal

TÉCNICA NECROSCÓPICA:
INDICADA DE ACORDO COM A
CIRCUNSTÂNCIA
Necropsia Médico-legal

ERROS
•Exame externo sumário ou omisso
•Interpretações por intuição
•Falta de ilustração
•Entendimento errado dos fenômenos post mortem
•Necropsias incompletas
•Exames à noite
•Falta de exames subsidiários
•Imprecisão e dubiedade da causa mortis e das
respostas aos quesitos
•Incisões desnecessárias
•Obscuridade descritiva
Necropsia Médico-legal

EXUMAÇÃO
Solicitação feita em caráter especial
com objetivos criteriosamente
justificados e quesitos específicos para
averiguar algum detalhe da exata causa
da morte,identificação ou grave
contradição.
Necropsia Médico-legal

PERÍCIA DA EXUMAÇÃO
• dirigida aos objetivos a serem esclarecidos;
• localização prévia e precisa do túmulo;
• auxílio da autoridade para isolar o local;
• presença da autoridade solicitante;
• descrever detalhes;
• conclusão : elaboração de laudo pós-exumação
PERÍCIA DA EXUMAÇÃO
PERÍCIA DA EXUMAÇÃO
PERÍCIA DA EXUMAÇÃO
PERÍCIA DA EXUMAÇÃO
BOA NOITE