COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL
PEFOCE
TANATOLOGIA FORENSE
Estuda a morte e suas repercussões
na esfera jurídico-social
Helena Carvalho, 2010
TANATOLOGIA FORENSE
MORTE
 Cessação total e permenente das
funções vitais;
 Parada total e irreversível das atividades
encefálicas – MORTE ENCEFÁLICA
(Resolução CFM n.º 1.480/97);
 Medicina Legal - fenômenos cadavéricos.
TANATOLOGIA FORENSE
AUTÓPSIA OU NECRÓPSIA
EXAME EXTERNO E INTERNO DO CADÁVER
 Causa mortis;
 Causa jurídica da morte;
 Qualificadoras;
 Tempo decorrido da morte;
 Identificação do corpo.
TANATOLOGIA FORENSE
TIPOS DE NECRÓPSIA
 CLÍNICA – MORTE NATURAL -realizada
por médico patologista;
 FORENSE – MORTE VIOLENTA/SUSPEITA
realizada por médico legista (Art. 162 CPP).
NECRÓPSIA FORENSE
QUESITOS OFICIAIS
1. Houve morte?
2. Qual a causa da morte?
3. Qual o instrumento ou meio que produziu a
morte?
4. Se a morte foi produzida por meio de
veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou
por outro meio insidioso ou cruel (resposta
especificada)
TANATOLOGIA FORENSE
LEGISLAÇÃO
Código Nacional de Saúde
Art. 13. Em caso de óbito suspeito de ter sido causado
por DOENÇA TRANSMISSÍVEL, a autoridade sanitária
competente promoverá o exame cadavérico, podendo
realizar viscerotomia, necropsia e tomar outras
medidas que se fizerem necessárias à elucidação do
diagnóstico.
TANATOLOGIA FORENSE
LEGISLAÇÃO
Necropsia e Ensino - Lei 8.501/1992
Art. 1º. Disciplina a destinação de cadáver não
reclamado junto às autoridades públicas, para
fins de ensino e pesquisa.
TANATOLOGIA FORENSE
LEGISLAÇÃO
Necropsia e Ensino - Lei 8.501/1992
Art. 2º. O cadáver não reclamado junto às
autoridades públicas, no prazo de trinta dias,
poderá ser destinado às escolas de medicina
para fins de ensino e pesquisa de caráter
científico.
TANATOLOGIA FORENSE
LEGISLAÇÃO
Necropsia e Ensino - Lei 8.501/1992
Art. 3º Será destinado para estudo, na forma
do artigo anterior, o cadáver:
I. sem qualquer documentação;
II. Identificado, sobre o qual inexistem informações
relativas a endereços de parentes ou responsáveis
legais.
TANATOLOGIA FORENSE
LEGISLAÇÃO
Necropsia e Ensino - Lei 8.501/1992
Art. 3º Será destinado para estudo, na forma
do artigo anterior, o cadáver:
3º É defeso encaminhar o cadáver para fins de
estudo, quando houver indício de que a morte
tenha resultado de ação criminosa.
TANATOLOGIA FORENSE
PERINECROSCOPIA
 É o exame do cadáver no ESPAÇO onde foi
encontrado e de tudo o que o rodeia.
 É o exame do local e o exame do corpo no
local.
 Deve ser realizada por perito criminal,
datiloscopista e fotógrafo e presidida pelo
delegado.
TANATOLOGIA FORENSE
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
Determinam o diagnóstico da morte:
 Imediatos ou de presunção;
 Consecutivos;
 Transformadores;
 Conservadores.
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
Imediatos – presentes durante a morte e se
seguem a ela; são:
 Perda da consciência;
 Insensibilidade;
 Imobilidade e abolição do tônus muscular;
 Parada respiratória e parada cardíaca.
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
CONSECUTIVOS – seguem-se à morte:
 Evaporação tegumentar – desidrata a pele
 Resfriamento do corpo – varia com
temperatura do ambiente;
 Livores hipostáticos – decúbito;
 Rigidez cadavérica – cessação da circulação.
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TRANSFORMADORES – cessação dos
fenômenos vitais, lise e decomposição.
 Autólise – desintegração de células por
ação de suas próprias enzimas;
 Putrefação – prosseguimento da autólise;
ocorre pela ação dos microrganismos.
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
CONSERVADORES – falta a ação bacteriana, os tecidos se
conservam por processos físicos ou químicos.
 Mumificação – ocorre desidratação intensa, impede a
ação bacteriana; meio quente, seco e arejado (verão).
 Maceração – somente ocorre em morte fetal; cavidade
asséptica e cheia de líquido; litopédio.
 Saponificação – corpo transforma-se em massa
amolecida e amarelada; depende de condições especiais
do corpo, da umidade ambiental e de enzimas
microbianas
PROVAS DE VIDA EXTRA-UTERINA
 DOCIMÁSIAS:
 Constata se houve vida extra-uterina
(Infanticídio);
 Verificam volume, cor, consistência, peso
(GALENO), presença de ar e alterações
histológicas
CRONOTANATOGNOSE
Resfriamento do corpo
 Temperatura retal - demora até 4 h
para voltar ao valor da hora da morte;
 sofre influência de vários fatores –
posição, vestuário, estado nutricional,
ambiente, idade;
CRONOTANATOGNOSE
Rigidez cadavérica
 Ocorre de cima para baixo;
 Depende fatores - idade, nutrição,
vestes, temperatura corpo e ambiente,
causa mortis;
 Regra de Flamínio - inicia na 1ª hora,
generaliza com 2-3 horas, máximo 5-8
horas.
CRONOTANATOGNOSE
Livores Cadavéricos
 Surgem nas 3 primeiras horas;
 Tornam-se fixos por volta da 12ª hora;
 Atingem a máxima intensidade na 14ª h;
 Não se formam mais depois de 24 horas.
CRONOTANATOGNOSE
Putrefação
 FASE DE COLORAÇÃO – início entre 18ª e 24ª
hora, com a mancha verde abdominal;
 FASE GASOSA – início ~ 24ª hora, com distensão
das vísceras ocas; máximo ~ 96 horas;
 FASE COLIQUATIVA – inicío - fim da 1ª semana e
prolonga indefinidamente (pele rompe, orifícios abrem)
 FASE DE ESQUELETIZAÇÃO – inicío ~ 3ª semana
(ossos expostos)
RELATÓRIO DE NECRÓPSIA
 HISTÓRICO;
 IDENTIFICAÇÃO;
 TANATGNOSE;
 EXAME EXTERNO;
 EXAME INTERNO;
 DISCUSSÃO;
 CONCLUSÃO;
 RESPOSTAS AOS QUESITOS.
RELATÓRIO DE NECRÓPSIA
 HISTÓRICO: deve orientar a
necrópsia e pode ser complementado
com informações adicionais
(familiares, peritos criminais,
auxiliares de perícia, prontuário).
RELATÓRIO DE NECRÓPSIA
IDENTIFICAÇÃO:
 Das vestes – devem ser descritas
minuciosamente; se despidos, referir.
 Identificação – sexo, cor, idade aparente,
compleição física, estatura, cabelos, olhos,
dentes, barba e bigode em homens, defeitos e
sinais particulares.
RELATÓRIO DE NECRÓPSIA
 TANATOGNOSE: é baseada nos
fenômenos cadavéricos, devendo constar
pelo menos três;
 EXAME EXTERNO: descrição minuciosa
de todas as lesões e alterações (ilustrar);
RELATÓRIO DE NECRÓPSIA
 EXAME INTERNO: as três cavidades
devem ser exploradas, as lesões descritas e
os ferimentos mortais apontados;
 DISCUSSÃO: o perito expõe seu
raciocínio embasado nos achados, norteando
a conclusão;
RELATÓRIO DE NECRÓPSIA
CONCLUSÃO: transmite a opinião pericial
final
 RESPOSTA AOS QUESITOS:
1. Deflagra os demais;
2. Incluir antecedentes que culminaram na
morte;
3. Apontar ação externa ou instrumento que
produziu a morte;
4. Especificar os agravantes.
LAUDO NECROSCÓPICO - destino
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IML – Registro de ocorrências
Relação dos laudos já encaminhados às
Delegacias requisitantes, desde julho/99.