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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES
EMES - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase na área de
Direito Penal substantivo e processual.
Conforme convênio firmado entre esta Escola da Magistratura e
a UNIVILA, no sentido de proporcionar aos nossos alunos o título de
“Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase na área de
Direito Penal substantivo e processual”, vimos informar que as aulas
complementares do curso, para os alunos que concluíram a Escola da
Magistratura no ano de 2002 e no ano de 2003, serão ofertadas pela
EMES nos dias 09 e 23 de junho de 2006, referente à disciplina de Teoria
do Direito e Técnicas de Argumentação, e pela UNIVILA nos dias 30 de
junho, 01, 07, 08 e 14 de julho de 2006, no que diz respeito às
disciplinas de Metodologia do Direito e Metodologia do Ensino Superior
Jurídico, sendo finalizado com um seminário jurídico no dia 04 de
agosto de 2006, na própria faculdade.
2. O calendário a ser observado é o seguinte:
DATA
HORÁRIO
09 e 23 de Sexta, das 09h às 18h
junho de 2006
30 de junho
Sexta: 18h30m às
de 2006
22h;
01 de julho Sábado: 08h às 12h
de 2006
07 de julho
Sexta: 18h30m às
de 2006
22h;
08 de julho Sábado: 08h às 12h
de 2006
14 de julho
Sexta: 08h às 12h
de 2006
04 de agosto
18h às 22h
de 2006
D.J. ESPÍRITO SANTO
Edição nº 2827
DISCIPLINA
Teoria do Direito (EMES)
Dr. Samuel Meira Brasil
Metodologia do Direito e do Ensino
Superior (UNIVILA)
Metodologia do Direito e do Ensino
Superior (UNIVILA)
Metodologia do Direito e do Ensino
Superior (UNIVILA)
Metodologia do Direito e do Ensino
Superior (UNIVILA)
Metodologia do Direito e do Ensino
Superior (UNIVILA)
Seminário Jurídico de Encerramento
3. As matrículas serão realizadas na secretaria da EMES, entre os dias 04 e
18 de maio do corrente.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO
DE RUBRICA MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA QUE CELEBRAM
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ANSP.
Processo 200500170049
CONVENIADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado
por seu Diretor Geral da Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça, Dr.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.
ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ANSP, neste ato representada por Sr. HELIO MARCELINO LORENO.
OBJETO: Acrescenta-se ao objeto do presente Contrato, a oferta de Planos
de Seguro de Vida, Acidentes Pessoais e Assistência Funeral pela
ASSOCIAÇÃO, aos Servidores ativos, inativos e pensionistas do
CONVENIADO.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 05 de maio de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM
IMÓVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Poder
Constituído do Estado do Espírito Santo, com sede na Rua Des. Homero
Mafra s/nº,
Enseada do Suá - Vitória/ES, doravante denominado
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
CEDENTE, neste ato representado por seu Diretor Geral da Secretaria,
Juiz Diretor da EMES
___________________________________________________________JOSE DAS GRAÇAS PEREIRA e o MUNICÍPIO DE SANTA TERESA
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Darly Nerty
Vervloet, 446 Santa Teresa/ES, doravante denominado CESSIONÁRIO,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GILSON ANTONIO DE
________________________________________
SALES AMARO resolvem celebrar o presente TERMO DE CESSÃO DE
USO DE BEM MÓVEL de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
Atenciosamente,
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto do presente termo a
cessão do prédio do antigo Fórum, localizado na Rua Jerônimo Vervloet,
54, Centro - Santa Teresa/ES, cujo uso o CEDENTE disponibiliza, a título
gratuito, ao CESSIONÁRIO.
ORIENTAÇÃO
DA
DIRETORIA
GERAL
AOS
EXMºS SRS.
DIRETORES(AS) DE FÓRUM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CLÁUSULA SEGUNDA - O bem objeto da cessão será destinado
à instalação, pelo CESSIONÁRIO, de um Centro Cultural.
1 - As contas de água, luz e telefones dos Fóruns, atualmente
CLÁUSULA TERCEIRA - Constituem obrigações do
encaminhadas à Diretoria Geral, devem ser dirigidas diretamente à
CESSIONÁRIO:
Diretoria Judiciária Financeira, a partir desta data.
Tal orientação objetiva desburocratizar o processamento para
a) Zelar pela conservação do imóvel, devendo arcar, às suas
pagamento.
custas, com as despesas necessárias para sua conservação, manutenções
2 - O setor de expedição e protocolo devem encaminhar tais
preventivas e corretivas;
faturas na forma explicitada.
b) Utilizar o bem exclusivamente para o fim estipulado na
Vitória, 05 de maio de 2006.
CLÁUSULA SEGUNDA;
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
c) Abster-se de realizar qualquer benfeitoria no imóvel sem
prévia e expressa autorização da Administração;
4
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
d) Arcar com o pagamento de taxas, bem como das contas
representantes do consumo de água e de energia elétrica.
CLÁUSULA QUARTA - O prazo de vigência da cessão de uso é
por tempo indeterminado.
CLÁUSULA QUINTA - O presente termo poderá ser rescindido a
qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das partes, mediante aviso com
antecedência de 30 dias sem que isso gere direito a indenização.
CLÁUSULA SEXTA - Fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES
para dirimir as questões decorrentes deste ajuste.
D.J. ESPÍRITO SANTO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO A Nº 161/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. EUNICE
MEDINA CARDOSO, Agente Judiciário Função Administrativa deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias a partir de 20/04/06, na
forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 162/06 - CONSIDERAR LICENCIADA, a Sra. MARIA DE
LOURDES RODRIGUES OLIMPIO, Servidora Estável deste Egrégio
Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias a partir de 17/04/06, na forma do
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
Publique-se.
Vitória/ES, 05 de maio de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
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ATO A Nº 163/06 - CONSIDERAR LICENCIADA para acompanhar pessoa
da família, a Sra. SOLANGE WANDERLEY DE AGUIAR, Técnico Judiciário
Função Taquígrafo do Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 22
(vinte e dois) dia a partir de 26/04/06, na forma do art. 142 da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 164/06 - CONSIDERAR LICENCIADO, o Sr. EDSON ALVES DE
FREITAS, Agente Judiciário Função Segurança deste Egrégio Tribunal de
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
Justiça, por 05 (cinco) dias a partir de 25/04/06, na forma do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO com sede
na Rua Des. Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá - Vitória/ES, CNPJ
ATO A Nº 165/06 - CONSIDERAR LICENCIADA para acompanhar pessoa
27.476.100/0001-45, por seu Diretor Geral da Secretaria, JOSE DAS
da família, a Sra. BIANCA MARIA BROMANA RIBEIRO, Agente Judiciário
GRAÇAS PEREIRA, AUTORIZA a Cooperativa de Economia e Crédito Função Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias
Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
a partir de 26/04/06, na forma do art.142 da Lei Complementar nº 46/94.
(COOPJUD), neste ato representado por seu Presidente, WELINGTON
CARVALHO
BRANCO
SALDANHA,
doravante
denominado ATO A Nº 166/06 - CONSIDERAR LICENCIADA para acompanhar pessoa
OUTORGADO, a USAR, em caráter precário e onerosom espaço físico nas
da família, a Sra. MÔNICA DE MELLO VASCONCELLOS, Técnico
dependências Fóruns da Comarca de VILA VELHA/ES e CACHOEIRO DE
Judiciário Função Taquígrafo do Judiciário deste Egrégio Tribunal de
ITAPEMIRIM/ES, obedecidas as seguintes condições:
Justiça, no dia 19/04/06, na forma do art.142 da Lei Complementar nº
46/94.
a) Destinar o imóvel exclusivamente ao funcionamento da
COOPJUD;
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 05 de maio de 2006.
b) Zelar pela conservação do imóvel, devendo arcar, às suas
custas, com as despesas necessárias para a conservação do imóvel e
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
reparo de eventuais avarias que o mesmo venha a sofrer;
DIRETOR-GERAL
c) Efetuar o pagamento mensal de R$ 120,00 (cento e vinte
reais) pelo uso do imóvel de Vila Velha e de R$ 95,00 (noventa e cinco
reais) pelo uso do imóvel de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de
01/05/2006;
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
d) Abster-se de realizar qualquer benfeitoria no imóvel sem
prévia e expressa autorização da Administração;
RESCISÃO CONTRATUAL
f) Restituir o imóvel ao a este E. Tribunal no prazo de 60
(sessenta) dias do recebimento de notificação para devolvê-lo.
Cientifique-se a OUTORGADA.
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 02/05/06,
CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A
ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO FERNANDA DIAS VIRGINIO.
Publique-se.
Vitória/ES, 05 de maio de 2006
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 04 DE MAIO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: Aquisição de computador servidor de rede.
ABERTURA: 18/05/2006 às 09:00 horas
RESCISÃO CONTRATUAL
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala n°
01 do Mini-Auditório, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 04/05/06,
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2156 ou
CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A
pessoalmente.
ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO CRISTINA BORDONI MORAES.
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de
disquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 04 DE MAIO DE 2006.
Vitória/ES, 04 de maio de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2006
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 04/04/06,
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente (livros de ata, índice e de
CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O
protocolo de correspondência)
ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO IGOR CARNEIRO DE SOUZA.
ABERTURA: 19/05/2006 às 14:00 horas
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 03 DE MAIO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala n°
01 do Mini-Auditório, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de
disquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br
Vitória/ES, 04 de maio de 2006.
LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, A PEDIDO, O CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 03/05/06,
CELEBRADO ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA
ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO MARCIA CALIL DA SILVA.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA-ES, 03 DE MAIO DE 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2006
DO PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100030039448- RECURSO ESPECIAL MAND
SEGURANÇA
E M S S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 98844 SP EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES
JUNIOR
186359 SP NATALIA SCARNO DA SILVA
122250 SP ANTONIO RENATO M MALHEIROS
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 NO PROCESSO Nº 100040002303- RECURSO EXTRAORDINÁRIO ADVOGADO(A): ROGERIO FARIA PIMENTEL
MAND SEGURANÇA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO
MARIA DE FATIMA ROCHA COUZI, ONDE É RECORRIDO
SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 009440 ES MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
009374 ES RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
JULGADO EM 23/02/2006 E LIDO EM 27/04/06
008132 ES TAREK MOYSES MOUSSALLEM
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS - - DIREITO ASSEGURADO - SEGURANÇA
3 NO PROCESSO Nº 100040014035- RECURSO ESPECIAL MAND CONCEDIDA.
1 - O MEDICAMENTO É ADEQUADO E INDISPENSÁVEL À PATOLOGIA
SEGURANÇA
CLEOMAR BONICENHA, ONDE É RECORRIDO
DA IMPETRANTE, POIS TRATA-SE DE MEDICAÇÃO ESPECÍFICA PARA O
SEU CASO.
POR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRA
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
2 - A LEI FUNDAMENTAL ESTABELECE NO SEU ARTIGO 196 QUE A
SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO.
4 NO PROCESSO Nº 100040014035- RECURSO EXTRAORDINÁRIO 3 - ESTANDO O DIREITO À VIDA E À SAÚDE ACIMA DE QUAISQUER
OUTROS, É INADMISSÍVEL A NEGATIVA DO MEDICAMENTO PELO
MAND SEGURANÇA
ESTADO GARANTIDOR.
CLEOMAR BONICENHA, ONDE É RECORRIDO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
POR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER
5 NO PROCESSO Nº 100050022522- RECURSO ORDINÁRIO MAND A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
SEGURANÇA
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050016425
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADO
REQTE.: ROGERIA CRISTINA NASCIMENTO DE AMORIM
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
6 NO PROCESSO Nº 100050029808- RECURSO ESPECIAL MAND ADVOGADO(A): JOAO LUIS DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO
SEGURANÇA
A. COATORA: PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPAJM
WOLMAR GADIOLI , ONDE É RECORRIDO
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
POR SEUS ADVS. DRS. 003813 ES JOSE NATALINO CAMPONEZ
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
10150 ES RENATA GIUBERTI MIRANDA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
11.663 ES CRISTINA MAGALHAES DO CARMO
JULGADO EM 06/04/2006 E LIDO EM 27/04/06
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA.
7 NO PROCESSO Nº 100050029808- RECURSO EXTRAORDINÁRIO PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
MAND SEGURANÇA
INEXISTÊNCIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. AUSÊNCIA DE
WOLMAR GADIOLI , ONDE É RECORRIDO
ATRAÇÃO. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TJES.
POR SEUS ADVS. DRS. 003813 ES JOSE NATALINO CAMPONEZ
REMESSA DOS AUTOS PARA O JUÍZO A QUO.
10150 ES RENATA GIUBERTI MIRANDA
O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO ATRIBUÍDO
11.663 ES CRISTINA MAGALHAES DO CARMO
AO PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÃO
8 NO PROCESSO Nº 100050036779- RECURSO ORDINÁRIO MAND ATRAI A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DESTE TRIBUNAL PLENO, NOS
TERMOS DO ART. 50, ALÍNEA "D", DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.
SEGURANÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
LOGO, VERIFICA-SE A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TJES PARA
POR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO MANDAMENTAL, RAZÃO PELA QUAL
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
DEVEM SER REMETIDOS OS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2006
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES,
E REMETER OS AUTOS À UMA DAS VARAS DOS FEITOS DA FAZENDA
-**********PÚBLICA DE VITÓRIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050023777
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL PLENO
REQTE.: GERALDO CORREA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
REQTE.: GIULIANO FERRARI RUBIM
TRÂNSITO EM JULGADO.
ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023168
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO DA
REQTE.: TATIANA GONÇALVES DA ROSA
CORREGEDORIA G
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO BRASIL
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO(A): NICOLI PORCARO BRASIL
7
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER
JULGADO EM 23/02/2006 E LIDO EM 27/04/06
A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE
SEGURANÇA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM
AUTORIDADE COATORA - REJEITADA - MÉRITO - CONCURSO PÚBLICO
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROVA OBJETIVA - MATÉRIA 5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036837
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PREVISTA NO EDITAL - SEGURANÇA NEGADA.
1- SENDO A COMISSÃO DE CONCURSO DE EXISTÊNCIA EFÊMERA, REQTE.: PAULA MOSCON LORDES
ADVOGADO(A): JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA E, SENDO O EDITAL DO CONCURSO ORA
ATACADO UM ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO (VISTO QUE REQTE.: RENAN JOSE THIEBAUT NEIVA
ADVOGADO(A): JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
FUNDEM-SE VONTADES DISTINTAS PARA PRATICAR UM SÓ ATO),
ENTENDO QUE DEVE FIGURAR TAMBÉM COMO AUTORIDADEA. COATORA: PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO PUBLICO DE
PROVAS E TITULOS
COATORA O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA. PRELIMINAR DE
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADA.
2- É ENTENDIMENTO PACIFICADO NA DOUTRINA E NA RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 06/04/2006 E LIDO EM 27/04/06
JURISPRUDÊNCIA QUE NAS PROVAS DE CONHECIMENTO APLICADAS
EM CERTAMES PÚBLICOS A MATÉRIA COBRADA TEM DE ESTAR EM EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO - HOMOLOGAÇÃO ACORDO COM O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NO EDITAL,
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
SOB PENA DE ILEGALIDADE.
TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELOS IMPETRANTES
3- O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO CONSTITUI UMA
DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PÚBLICA, É REGIDO POR NORMAS REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA, ANTES
DE ORDEM PUBLICISTA E DEVE RESPEITAR, EM GRAU MÁXIMO, AOS MESMO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE WRIT, TEM-SE POR
PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DE SEU OBJETO,
PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E LEGALIDADE.
4- PODERIA HAVER O QUESTIONAMENTO, NA PROVA APLICADA NA HOMOLOGANDO-SE, ASSIM, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA A TEOR DO
QUE DISPÕE O ARTIGO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C O
PRIMEIRA FASE DO CERTAME DO CONTEÚDO CONSTANTE NO
EDITAL, INCLUSIVE AS MODIFICAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
DE 1988, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CAPÍTULO III,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
QUE CUIDA DO PODER JUDICIÁRIO.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
5 - O REFERIDO CAPÍTULO III, QUE CUIDA DO PODER JUDICIÁRIO,
CONSTAVA DENTRE AS MATÉRIAS PASSÍVEIS DE ABORDAGEM NA HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.
PROVA OBJETIVA E O CANDIDATO DEVERIA TER CONHECIMENTO
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036928
DAS MODIFICAÇÕES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
6- SEGURANÇA DENEGADA.
REQTE.: MARLUCE OLIVEIRA MENDONÇA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DE MENDONÇA JUNIOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO DE
DENEGAR A SEGURANÇA.
PROVAS E TITUL
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050024106
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 06/03/2006 E LIDO EM 27/04/06
REQTE.: J T D O (MENOR IMPÚBERE)
EMENTA: ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM AUTORIDADE
ADVOGADO(A): DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
COATORA - REJEITADA - MÉRITO - CONCURSO PÚBLICO - CONTEÚDO
REQTE.: VILMAR DINIZ OLIVEIRA
PROGRAMÁTICO - PROVA OBJETIVA - MATÉRIA PREVISTA NO EDITAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
SEGURANÇA NEGADA.
ADVOGADO(A): DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
1- SENDO A COMISSÃO DE CONCURSO DE EXISTÊNCIA EFÊMERA,
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA E SENDO O EDITAL DO CONCURSO ORA
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ATACADO UM ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO, VISTO QUE
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
FUNDEM-SE VONTADES DISTINTAS PARA PRATICAR UM SÓ ATO,
JULGADO EM 23/02/2006 E LIDO EM 27/04/06
ENTENDO QUE DEVE FIGURAR, TAMBÉM, COMO AUTORIDADE
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO - - DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE ACOATORA O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA. PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADA.
TODO CIDADÃO - PRINCIPALMENTE QUANDO DEMONSTRA A
IMPOSSIBILIDADE ECONÔMICA DE ADQUIRI-LOS - SEGURANÇA 2- É ENTENDIMENTO PACIFICADO NA DOUTRINA E NA
JURISPRUDÊNCIA QUE, NAS PROVAS DE CONHECIMENTO APLICADAS
CONCEDIDA.
EM CERTAMES PÚBLICOS, A MATÉRIA COBRADA TEM QUE ESTAR EM
1 - O MEDICAMENTO É ADEQUADO E INDISPENSÁVEL À PATOLOGIA
DO IMPETRANTE, POIS TRATA-SE DE MEDICAÇÃO ESPECÍFICA PARA O ACORDO COM O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NO EDITAL,
SOB PENA DE ILEGALIDADE.
SEU CASO.
2 - A LEI FUNDAMENTAL ESTABELECE NO SEU ARTIGO 196 QUE A 3- O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO, CONSTITUI UMA
DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PÚBLICA, É REGIDO POR NORMAS
SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO.
3 - ESTANDO O DIREITO À VIDA E À SAÚDE ACIMA DE QUAISQUER DE ORDEM PUBLICISTA E DEVE RESPEITAR, EM GRAU MÁXIMO, AOS
PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E LEGALIDADE.
OUTROS, É INADMISSÍVEL A NEGATIVA DO MEDICAMENTO PELO
4- NÃO É POSSÍVEL A ANÁLISE DAS RESPOSTAS APRESENTADAS E
ESTADO GARANTIDOR.
AQUILATAR A SUA CONFORMIDADE OU NÃO COM O EDITAL, POIS
4 - ORDEM CONCEDIDA.
TAL TAREFA COMPETE À COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
NÃO SE OLVIDANDO, AINDA, DE QUE ESTAMOS PERCORRENDO A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTREITA VIA DO MANDADO DE SEGURANÇA, RAZÃO PELA QUAL CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
NÃO VEJO COMO ATENDER AO PLEITO NAS EXATAS DIMENSÕES DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
5- PODERIA HAVER O QUESTIONAMENTO, NA PROVA APLICADA NA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PRIMEIRA FASE DO CERTAME, DO CONTEÚDO CONSTANTE NO 11 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050016383
EDITAL, INCLUSIVE AS MODIFICAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DE 1988, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CAPÍTULO III, AGVTE.: EURICO SEMEDO BONI
QUE CUIDA DO PODER JUDICIÁRIO.
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
6 - O REFERIDO CAPÍTULO III, QUE CUIDA DO PODER JUDICIÁRIO AGVDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTAVA DENTRE AS MATÉRIAS PASSÍVEIS DE ABORDAGEM NA ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
PROVA OBJETIVA E O CANDIDATO DEVERIA TER CONHECIMENTO RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DAS MODIFICAÇÕES.
JULGADO EM 23/02/2006 E LIDO EM 27/04/06
7- SEGURANÇA DENEGADA.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FALTA DE UM DOS REQUISITOS. FUMUS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
BONI IURIS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
1. NÃO
A DEMONSTRADO UM DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
LIMINAR - O FUMUS BONI IURIS - MISTER A SUA DENEGAÇÃO.
DENEGAR A SEGURANÇA
2. O IMPETRANTE TERIA QUE IMPLEMENTAR TODAS AS CONDIÇÕES
QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N. 51/85 ATÉ A DATA DO
INÍCIO DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20, DE
16.12.1998, O QUE EFETIVAMENTE NÃO OCORREU.
7 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100040014779
3. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
COMARCA DE SÃO MATEUS
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR
REQDO.: MM. JUIZ DE DIREITO
PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
100050005691
JULGADO EM 03/04/2006 E LIDO EM 27/04/06
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
EMGDA.: ANGELA MARIA JUNGER LACERDA
DETERMINAR
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCEDIMENTO
ADVOGADO(A): MARION CAMPOS ALVES VIEIRA
ADMINISTRATIVO.
ADVOGADO(A): OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
8 EXPEDIENTE Nº 100050015773
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
JULGADO EM 06/04/2006 E LIDO EM 27/04/06
REQTE.: MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO DO ACÓRDÃO REQDO.: MM. JUIZ DE DIREITO
VIOLAÇÃO DOS ARTS. 5º, CAPUT E 37 DA CF - INOCORRÊNCIA ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
REJEITADOS.
JULGADO EM 17/04/2006 E LIDO EM 27/04/06
O ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO DOS
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
ELEMENTOS
TRAZIDOS
PARA
OS
AUTOS
E
ANALISOU
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
SATISFATORIAMENTE TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO
INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DETERMINAR
HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER
O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
SANADA.
SOB O PÁLIO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, NÃO
PODE A ADMINISTRAÇÃO VIOLAR DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO
9 EXPEDIENTE Nº 100050041688
CIDADÃO, COM A CONSEQÜENTE INOBSERVÂNCIA DE UM OUTRO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, QUAL SEJA, O DA ISONOMIA, SEGUNDO
REQTE.: ELIAS FERES PAIVA
O QUAL, COMO RESSALTADO NO VOTO RECORRIDO, OS CIDADÃOS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DA MESMA CATEGORIA DEVEM SER TRATADOS DA MESMA FORMA,
REQDO.: MM. JUIZ DE DIREITO
NÃO SENDO RAZOÁVEL QUE AS EMBARGADAS RECEBAM
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
REMUNERAÇÃO DIVERSA DOS DEMAIS EXERCENTES DAS MESMAS
JULGADO EM 17/04/2006 E LIDO EM 27/04/06
FUNÇÕES.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
ADEMAIS, COMO A FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
APENAS A DE ESCLARECER, TORNAR CLARO O ACÓRDÃO PROFERIDO,
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
SEM MODIFICAR A SUBSTÂNCIA, NÃO SE ADMITEM, POR SEREM
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
IMPRÓPRIOS, AQUELES EM QUE, AO INVÉS DE RECLAMAR O DESLINDE
DE CONTRADIÇÃO, O PREENCHIMENTO DE OMISSÃO OU EXPLICAÇÃO
DE PARTE OBSCURA OU AMBÍGUA DO JULGADO, SE PRETENDE
10 EXPEDIENTE Nº 100060001755
REDISCUTIR QUESTÃO QUE NELE FICOU CLARAMENTE DECIDIDA,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PARA MODIFICÁ-LO EM SUA ESSÊNCIA OU SUBSTÂNCIA.
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMBARGOS REJEITADOS, MANTENDO-SE OS FUNDAMENTOS DO VOTO
REQDO.: MM. JUIZ DE DIREITO
EMBARGADO.
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
JULGADO EM 20/03/2006 E LIDO EM 27/04/06
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
AGVTE.: THALITA CHAGAS CORREA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR
ADVOGADO(A): HAYNNER BATISTA CAPETTINI
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANE SANTOS
VITÓRIA, 05/05/06
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
AGVDO.: IPAJM INST PREV ASS JERONIMO MONTEIRO
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
RELATOR SUBS.: DES. NELSON DARBY DE ASSIS
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069000285
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AGVTE.: CHRYSTIANO GRASSI DOS SANTOS
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
AGVDO.: CBMS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES
CONVOCAÇÃO
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CONVOCO OS INTERESSADOS PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18/05/2006, 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67039000434
QUINTA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS , DEVENDO SER JULGADOS OS COMARCA DE JOÃO NEIVA
PROCESSOS JÁ PUBLICADOS CONSTANTES DE PAUTAS, BEM COMO CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AQUELES QUE INDEPENDEM DE PUBLICAÇÃO.
AGVTE.: UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO(A): RENATA BUFFA SOUZA PINTO MARCONDES
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2006.
AGVDO.: JOSE PEDRO ALVES NETO
ADVOGADO(A): CRISTIANO AMARO RODRIGUES
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA GLORIA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
SECRETÁRIO DE CÂMARA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67039000475
COMARCA DE JOÃO NEIVA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AGVTE.: BENEDITO JOSE CAMPAGNARO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS COSTA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
16/05/06, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020040643
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030040354
APTE.: MARIA AGNA DE SOUZA OLIVEIRA
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEDREIRA
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 11ª V CÍVEL DE VITÓRIA
APDO.: MANOEL DE SOUZA COELHO FILHO
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CÍVEL DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
P. INT. ATIVA: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
APDO.: JOSE DE SOUZA COELHO
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
P. INT. PASSIVA: DINIZ FRANCISCO DA SILVA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA
REVISOR SUBS.: DES. NELSON DARBY DE ASSIS
ADVOGADO(A): MARCIA MOL ARREGUY DINIZ
P. INT. PASSIVA: EDNA NOVAES MACHADO DA SILVA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030129048
ADVOGADO(A): ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): MARCIA MOL ARREGUY DINIZ
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: ESCELSA S/A
-**********-
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039017629
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
CLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - CIVIL
AGVTE.: JOSE PEREIRA LIMA
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO T AMARAL
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059013961
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
APDO.: DELSON LUIZ BARCELOS
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
APDA.: SHIRLEY GAIBA BARCELOS
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14939000536
COMARCA DE COLATINA
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08 de Maio de 2006
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: J PAGANI COM IMP EXP AGROIND E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): FRANCISCO A S SOARES
ADVOGADO(A): GILMAR GERALDO B CARNEIRO
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020123089
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUAL
APTE.: MARCOS ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
APTE.: ITAMARA SIMONE ROCHA BARBOSA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
APDA.: MARIA MATTOS LINO
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040031320
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
APDA.: ALTINA MARIA MORO BONESI
ADVOGADO(A): IVANA B RODRIGUES
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR SUBS.: DES. NELSON DARBY DE ASSIS
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059002162
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
APTE.: NILSON MATOZINHOS DOS ANJOS
ADVOGADO(A): CLOVES RIBEIRO MACHADO
ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIOR
APDA.: CREDICARD S/A ADM DE CARTÕES DE CREDITO
ADVOGADO(A): ANA ROSA VANNUCCI BEEKE
ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO(A): RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970087458
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
APTE.: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEV
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
APDA.: ADRIANA FABIELLE NEVES COELHO
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26040013976
ITAPEMIRIM - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO(A): AFONSO MARIA BUENO
ADVOGADO(A): EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO(A): MARIANNA FERRARI XAVIER
APDO.: SAULO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA GOMES SOARES
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR SUBS.: DES. NELSON DARBY DE ASSIS
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020005861
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
APTE.: TRANSPORTADORA AGRINAZI
ADVOGADO(A): ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
APDA.: EVANILDA GUSTAVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO DA SILVA PEREIRA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030147348
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
APDO.: ANDRE LUIZ LINHARES AZEVEDO
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
RELATOR SUBS.: DES. NELSON DARBY DE ASSIS
REVISOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990043362
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: CONSTRUTORA GARANTE LTDA.
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO(A): JORGE PINTO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO SOUZA E MELLO
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA B G DOS SANTOS
APDA.: CONSTRUTORA EPURA LTDA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38040005480
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SAID
APDO.: GENESIO DE ARAUJO
ADVOGADO(A): CELSO CIMADON
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030152796
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVIL
APTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
APDA.: LUCIANA GOMES SILVA
ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
20 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030037996
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
REQTE.: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
ADVOGADO(A): GABRIELA NEGRI CARLESSO
ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
REQDO.: MARINS PEREIRA ROSA
ADVOGADO(A): DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010064976
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUB MUN EST REG PUB VILA VELHA
PARTE: ALAIDE COLI SCHULTZ CIA LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO SOBREIRA
PARTE: AMARO REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO SOBREIRA
PARTE: , MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): APOENA R PASSOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35010064976
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): APOENA R PASSOS
APDOS.: ALAIDE COLI SCHULTZ CIA LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO SOBREIRA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
VITÓRIA, 05/05/06
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 14069000280 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JANILTON DA CONCEIÇÃO SENRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 007720 ES VERA LUCIA CABALINI
BANCO BRADESCO S/A - FINAME, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 084206 SP MARIA LUCILIA GOMES
11410 ES ANDERSON MARTINS RIBEIRO
12141 ES ALESSANDRE TOTTI
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.167/168,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA RECURSAL, E O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527,
V DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
3 NO PROCESSO Nº 21069000053 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO
MICHELINI PINHEIRO AMARAL, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANA
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
FL.63 (VERSO).
4 NO PROCESSO Nº 21970101099 - APELAÇÃO CÍVEL
JOSE LUIZ DE SOUZA, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007036 ES VLADIMIR SALLES SOARES
PARA O APELADO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.793, QUE
DEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO DE VISTAS.
5 NO PROCESSO Nº 24000110122 - APELAÇÃO CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
004732 ES BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
008491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
006921 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
340 B ES RONALDO GIARETTA
PARA O APELADO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.158, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS.
6 NO PROCESSO Nº 24039018353 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANDES S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004623 ES SEBASTIAO TRISTAO STHEL
008736 ES ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
RODRIGO REIS MAZZEI, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009550 ES TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI
RANGEL
MARCUS ROLAND MAZZEI, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009550 ES TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI
RANGEL
PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99/100.
7 NO PROCESSO Nº 24040098519 - APELAÇÃO CÍVEL
MARCOS VINICIUS CAETANO SAMPAIO, ONDE É APELADO
POR SEU ADV. DR. 009825 ES MARCELO BRASIL CANUTO
PARA OS APELADOS TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.298.
8 NO PROCESSO Nº 24059001891 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO
ANTONIO CORDEIRO DA CUNHA, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
FL.111.
2 NO PROCESSO Nº 16059000055 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESCELSA S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
9 NO PROCESSO Nº 24059008441 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É AGRAVANTE
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
POR SEUS ADVS. DRS. 003805 ES ROBERTO FRANCA MARTINS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO NA SECRETÁRIA
005734 ES MAURICIO MESQUITA
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
10 NO PROCESSO Nº 24059009415 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
9878 ES FABIANA LIBANIO ROCHA
AGRAVO INOMINADO AGV INSTRUMENTO
10674 ES JULIANA GAVA
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB, ONDE É
9686 ES FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
EMBARGANTE
PEDREIRA INDAIA LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 060962 MG JACQUELINE R DE FREITAAS LEITE
POR SEU ADV. DR. 007953 ES ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
004939 ES JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.129/130, E 10191 ES FLAVIA MOTTA PRETTI
O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA O EMBARGANTE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS COMPONHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA
REGULARIZAR A SITUAÇÃO APONTADA NO R. DESPACHO DE FL.32, CETURB, ONDE É AGRAVADO
SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
POR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
005578 ES CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
11 NO PROCESSO Nº 24059012021 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
009722 ES BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, ONDE 009611
É
ES MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
AGRAVANTE
10648 ES CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
10795 ES LIGIA MENEZES SANTOS NEVES
POR SEUS ADVS. DRS. 000491AES SEVERINA MARIA SOARES
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.217.
10.003 ES BRUNA GARCIA BENEVIDES
11013 ES ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO SOARES
12 NO PROCESSO Nº 24059014159 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.225/226,
QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO, E O AGRAVADO DAR
CIA. VALE DO RIO DOCE, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
BAIMEX BARROSO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA., ONDE É
AGRAVANTE
19 NO PROCESSO Nº 24069003192 AGRAVO DE INSTRUMENTO
JANE AMABILE DALVI NORBIM, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.157/158.
POR SEUS ADVS. DRS. 10379 ES ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
13 NO PROCESSO Nº 24059014530 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
20 NO PROCESSO Nº 24069003267 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ELIZABETH SANTOS MADEIRA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 006315 ES LUIZ TELVIO VALIM
JOAO DOMINGOS BASTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007832 ES MARCO ANTONIO GOMES
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.241.
9358 ES ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
14 NO PROCESSO Nº 24069002798 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SINDIUPES SINDICATO TRABALHADORES EDUCAÇÃO PUBLICA ES,
21 NO PROCESSO Nº 24069003382 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 7364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO
SERGIO COSER DANTAS SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
5175 ES ANGELA MARIA PERINI
003423 ES FERNANDO BARBOSA NERI
004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE
11650 ES JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
7898 ES PAULO VELTEN
G C D S (MENOR IMPUBERE), ONDE É AGRAVADO
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.152/157, POR SEUS ADVS. DRS. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.
004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
11650 ES JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
15 NO PROCESSO Nº 24069002954 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CLAUDIA REGINA DANTAS SILVA, ONDE É AGRAVADO
IONE APARECIDA PEREIRA NOGUEIRA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS
POR SEUS ADVS. DRS. 0002400ES MARIA TEREZINHA SILVA 004932 ES FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
GIANORDOLI
11650 ES JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
OS AGRAVADOS DAREM CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
003525 ES MARIA LOURDES VALIATTI
LUIZ CESAR DE BIASE NOGUEIRA, ONDE É AGRAVADO
22 NO PROCESSO Nº 24069003481 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 007077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA
0001097ES LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA
SIMES SINDICATO DOS MEDICOS DO ES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006315 ES LUIZ TELVIO VALIM
11136 ES RODOLFO DOS SANTOS PINHO
10392 ES PAULO SERGIO F CHIABAI
PARA O AGRAVADO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.205/206.
11612 ES BRUNO DA LUZ D DE OLIVEIRA
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 162/165, 23 NO PROCESSO Nº 24069003556 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO ALMEJADO, E O AGRAVADO ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA, ONDE É AGRAVANTE
DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
POR SEUS ADVS. DRS. 007782 ES ELISANGELA LEITE MELO
006590 ES FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
16 NO PROCESSO Nº 24069003010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
8892 ES LUCIANA CASOTTI ROCHA
ZENAIDE PEREIRA MARTINS GUIMARAES, ONDE É AGRAVANTE PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.374/380.
POR SEUS ADVS. DRS. 9954 ES PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
9556 ES WAGNER KORYMAN RONCONI DOS SANTOS
24 NO PROCESSO Nº 24069003754 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15/16, QUE REAL SEGUROS S/A, ONDE É AGRAVADO
INDEFERIU O EFEITO ATIVO AO RECURSO, PARA MANTER A DECISÃO POR SEUS ADVS. DRS. 10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DA AGRAVADA.
9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
10756 ES MARIO SAMPAIO FERNANDES
17 NO PROCESSO Nº 24069003150 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
10052 ES KARLA CABRAL BATISTA
POSITIVO INFORMATICA LTDA., ONDE É AGRAVADO
10118 ES RAFAEL CARAO LUCAS
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
227637 SP FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DE AMORIM
146471 SP NEUZA MARIA GATI FERREIRA
004204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
18 NO PROCESSO Nº 24069003168 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SINDICATO TRAB EM TRANSP RODOV SINDIRODOVIARIOS DO10154
ES, ES GRACYELLEN LEITE MOREIRA
11872 ES RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10678 ES FERNANDA ALVES BUTOLDO E SILVA
THIAGO ULIANA ORNELAS, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8887 ES FLAVIA AQUINO DOS ASNTOS
005658 ES AIDES BERTOLDO DA SILVA
9786 ES CLICIA LOPES RAMOS
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
11569 ES DANIELE PELA BACHETI
32 NO PROCESSO Nº 48059002112 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.144/145, AGRAVO INOMINADO AGV INSTRUMENTO
QUE CONVERTEU O PRESENTE RECURSO EM AGRAVO RETIDO.
ALDEMIR CASSILHAS, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007313 ES ALEXANDRE MELO BRASIL
25 NO PROCESSO Nº 24069004034 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
006873 ES DANIELLE SILVARES CURY
MARIO DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
POR SEUS ADVS. DRS. 005708 ES LUIZ ALFREDO SOUZA E MELLO
009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
007386 ES ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
11901 ES ROMULO ANTONIO COELHO SANTANA
008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
12113 ES CARLOS GUSTAVO LOREZONI BUAIZ
9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
0004367ES JOAO BATISTA SAMPAIO
0007583ES EUCLERIO DE A SAMPAIO JUNIOR
26 NO PROCESSO Nº 35040005999 APELAÇÃO CÍVEL
294-B ES ROSEMARY MACHADO DE PAULA
BANCO DO BRASIL S/A, ONDE É APELADO
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
POR SEUS ADVS. DRS. 10852 ES ANDRE RUSSO COUTINHO
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
348B ES ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
FL.28 (VERSO).
000158BES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
33 NO PROCESSO Nº 48059002138 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
AGRAVO INOMINADO AGV INSTRUMENTO
003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ANTONIO INACIO SERRA, ONDE É EMBARGADO
004338 ES ANDREA NEVES REBELLO
POR SEUS ADVS. DRS. 004443 ES ERNANDES GOMES PINHEIRO
000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA
006206 ES WESLEY PEREIRA FRAGA
006543 ES EMIR JOSE TESCH
0004367ES JOAO BATISTA SAMPAIO
000257BES FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
340-B ES RONOALDO GIARETTA
FL.28 (VERSO).
PARA O APELADO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.193, QUE
34 NO PROCESSO Nº 65069000035 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.
ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELET S/A ESCELSA, ONDE É AGRAVANTE
27 NO PROCESSO Nº 35069000574 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
TANIA VILMA VALADARES LEAO PASSAMANI, ONDE É AGRAVADO 005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. 001263 ES PAULO ANTONIO SILVEIRA
008382 ES MARCELO PAGANI DEVENS
005917 ES SIMONE SILVEIRA
007534 ES MAURICIO MESQUITA
086906 MG JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES
10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
9768 ES ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA JUNIOR
9878 ES FABIANA LIBANIO ROCHA
28 NO PROCESSO Nº 35069000814 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
10970 ES MANOELA FANI DIAS RESENDE
LIA GANDINI CARNEIRO DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADO
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.118/119,
POR SEUS ADVS. DRS. 0007157ES GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
QUE DEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.
10670 ES CLAUDIA DAMM MARTINS
35 NO PROCESSO Nº 69069000086 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA O AGRAVADO DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
EMILIO ABRAAO DE FREITA NETTO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 005778 ES EDMILSON GARIOLLI
29 NO PROCESSO Nº 38940007677 - APELAÇÃO CÍVEL
NADIR MARIA MARCHIORI DE FREITAS , ONDE É AGRAVANTE
JOAO JORGE DE SOUZA, ONDE É APELANTE/APELADO
POR SEU ADV. DR. 005778 ES EDMILSON GARIOLLI
POR SEUS ADVS. DRS. 5695 ES JOVENTINO PIMENTA DE ARAUJO
PARA OS AGRAVANTES TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.83/87.
005067 ES CELSO LUIZ CAMPOS
007874 ES ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
36 NO PROCESSO Nº 100040008888- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
PARA O APELANTE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL214, QUE DE 1º GRAU
DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS.
MARCIO FERREIRA, ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007983 ES VALTER BRAVIM
30 NO PROCESSO Nº 40069000061 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA O REQUERIDO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275, QUE
ATILIO BERGAMIN, ONDE É AGRAVADO
INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.
POR SEUS ADVS. DRS. 10194 ES SERGIO FAVARO
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2006
EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.110/111,
SECRETÁRIO DE CÂMARA
QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, E O AGRAVADO
-**********DAR CUMPRIMENTO AO ART. 527, V DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
31 NO PROCESSO Nº 48059002070 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AGRAVO INOMINADO AGV INSTRUMENTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
SEBASTIAO ALVES NETO, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006484 ES ANA ROSA ROMANO MAESTRI
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
TRÂNSITO EM JULGADO.
0001400ES RUBENS MUSIELLO
PARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059000455
SOBRE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CONFORME DESPACHO DE
VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
FL.27 (VERSO).
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: LUCIO EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
ADVOGADO(A): TANIA REGINA KROEBEL NEVES
DO RECURSO.
AGVTE.: G G P (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO(A): CASSIA MARIA ROSSETI
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069000244
AGVDO.: RUSCKIMAN GUIMARAES PEREIRA
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): CASSIA MARIA ROSSETI
AGVTE.: INACIO JOSE ZUCOLOTO ALLOCHIO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
JULGADO EM 21/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA RIMOLO
PROFERIDA. RECURSO PREJUDICADO
AGVTE.: ADRIANA CRUZ FRIGER ALLOCHIO
1- A SIMPLES ALEGAÇÃO DE NÃO-CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
E A JUNTADA DA FICHA DE ANDAMENTO DO PROCESSO NÃO SÃO ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
SUFICIENTES PARA ENSEJAR A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA RIMOLO
REFERIDO DISPOSITIVO.
AGVDO.: JANDIR BARBOSA
2- A PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO ADVOGADO(A): MURILO SALOMÃO BARBOSA
GRAU CONFIGURA PROVIMENTO JURISDICIONAL DE CARÁTER AGVDO.: ROSANGELA COUTINHO DUARTE BARBOSA
EXAURIENTE E, POR ISSO, SUBSTITUTIVO DAS INTERLOCUTÓRIAS ADVOGADO(A): MURILO SALOMÃO BARBOSA
PROFERIDAS NO CURSO DO PROCESSO, TORNANDO PREJUDICADO, RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
SUBSTANCIALMENTE, O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO.
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
PPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069000244
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
AGTES:
A INÁCIO JOSÉ ZUCOLOTO ALLOCHIO E ADRIANA CRUZ FRIGER
PRELIMINAR ARGÜÍDA E, NO MÉRITO, JULGAR PREJUDICADO
ALLOCHIO
O
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
AGDOS: JANDIR BARBOSA E ROSANGELA COUTINHO DUARTE
BARBOSA
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059005116
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
VITÓRIA - CARTÓRIO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ACÓRDÃO
AGVTE.: SANDRA MILANEZZI SANTORIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - DECISÃO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
INTERLOCUTÓRIA
AUSÊNCIA
DE
FUNDAMENTAÇÃO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
CARACTERIZAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
1. É DESPROVIDA DE FUNDAMENTAÇÃO A DECISÃO QUE APENAS
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE
AGVDO.: IPAJM INST PREV ASS JERONIMO MONTEIRO
BASEANDO-SE EM DECISÃO JUDICIAL ANTERIOR A QUAL FOI
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
REVOGADA.
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
SÃO PARTES OS ACIMA MENCIONADOS.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, DAR
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR EX-OFFICIO. PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DECISÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE.
VITÓRIA, 11 DE ABRIL DE 2006.
1 - UMA VEZ QUE A DECISÃO ATACADA CARECE DE PRESIDENTE/RELATOR
FUNDAMENTAÇÃO, PODE O RELATOR RECONHECER DE OFÍCIO A SUAPROCURADOR DE JUSTIÇA
NULIDADE, JÁ QUE SE TRATA DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
2 - DECISÃO ANULADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR, DE
OFÍCIO, A NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059000868
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000060
AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO - CST
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
AGVDO.: QUIOSQUE PAULISTA
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
AGVDO.: ALDEMIR CASSILHAS
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
DE RECEBIMENTO DO RECURSO. EFEITOS. REFORMA DA SENTENÇAADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA
QUANTO AO OBJETO DA APELAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
INTERLOCUTÓRIA QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, EM QUEJULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
SE PRETENDE REFORMAR A SENTENÇA, APENAS NO EFEITOEMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO DE
DEVOLUTIVO. HAVENDO A RECONSIDERAÇÃO DA SENTENÇA NO INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE RELAÇÃO DE
TOCANTE À MATÉRIA APELADA, RESTAM PREJUDICADOS A APELAÇÃO TRABALHO" - PRELIMINAR DE OFÍCIO DE NÃO CONHECIMENTO DO
E O AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RECURSO - DECISÃO RECORRIDA REVOGADA PELO JUÍZO DE PISO AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE - RECURSO NÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONHECIDO.
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
TENDO O JUÍZO DE PISO REVOGADO A DECISÃO QUE DEU CAUSA AO ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
RECURSO, OPEROU-SE A PERDA DO INTERESSE RECURSAL APDO.: WANDERLEY PINTO LANES
SUPERVENIENTE, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE CONHECE DO AGRAVO. ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): PAULO R BUSSULAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
DO RECURSO.
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
EMENTA:
CONSTITUCIONAL
E
PROCESSUAL.
COMPETÊNCIA.
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020003005
APELAÇÃO. REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (EFPP). INSTITUIÇÃO PELO
APTE.: BANCO ITAU S/A
EMPREGADOR. COMPETÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
SENTENÇA. ACOLHIMENTO. SENTENÇA ANULADA.
ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIXOU, NO AI 524.869 AGR/SC,
ADVOGADO(A): CEILA MARCIA P DA SILVA
JURISPRUDÊNCIA SEGUNDO A QUAL COMPETE À JUSTIÇA DO
ADVOGADO(A): CLAUDIO COSTA DA SILVA
TRABALHO DIRIMIR CONFLITOS DE INTERESSES DECORRENTES DE
ADVOGADO(A): FABRICIO GOMES THEBALDI
CONTRATO DE SUPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FIRMADO ENTRE
ADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTRO
PARTICIPANTE E ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
APDO.: AUGUSTO CESAR COELHO
(EFPP), INSTITUÍDA POR SEU EMPREGADOR. SUPERAÇÃO DA
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
JURISPRUDÊNCIA CONTRÁRIA, ESPOSADA ANTERIORMENTE PELO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
2. A INTELIGÊNCIA DO ART. 114, DA CF/88, ESPECIALMENTE APÓS A
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
EDIÇÃO DA EC N.º 45/2004, QUE DEU A REDAÇÃO VIGENTE AOS
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. CONTRATO INCISOS I E VI DO REFERIDO DISPOSITIVO, AFIANÇA A CONCLUSÃO
BANCÁRIO DE DESCONTO DE CHEQUE. AVALISTA. CRÉDITO DA CORTE SUPREMA, AO RESERVAR À JUSTIÇA DO TRABALHO A
ILÍQUIDO. IMPROCEDÊNCIA. APELO DESPROVIDO.
ATRIBUIÇÃO DE PROCESSO E JULGAMENTO DAS “AÇÕES ORIUNDAS
1. O AVALISTA DE CONTRATO BANCÁRIO DE DESCONTO DE CHEQUES DA RELAÇÃO DE TRABALHO”.
NÃO É DEVEDOR SOLIDÁRIO RELATIVAMENTE AOS DÉBITOS QUE, 3. ESSA CONCLUSÃO NÃO VIOLA A PREVISÃO DO ART. 202, §2º, DA
APESAR DE REGISTRADOS NA CONTA BANCÁRIA DO DEVEDOR CF/88, E DO ART. 68, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 109/2001, JÁ QUE
PRINCIPAL, TEM POR CAUSA OUTRAS AVENÇAS ACESSÓRIAS.
TAIS PRECEITOS SE DIGNAM, APENAS, A AFIANÇAR A DISTINÇÃO
2. NÃO HÁ COMO POSSA SER ACOLHIDO O PLEITO MONITÓRIO, ENTRE O CONTRATO DE TRABALHO E O CONTRATO DE PREVIDÊNCIA
ATINENTE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR, FRENTE A IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR, O QUE NÃO É SUFICIENTE A INFIRMAR A
SE APURAR A PARCELA DO SALDO DEVEDOR AVALIZADA PELO COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE PREVISTA NO ART. 114, DA CF/88.
RECORRIDO.
4. ATENDIMENTO À JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO COLENDO
3. APELO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUE FIXA A COMPETÊNCIA DA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR CONFLITOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ORIUNDOS DE CONTRATOS DE SUPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
FIRMADOS ENTRE PARTICIPANTE E ENTIDADE FECHADA DE
PROVIMENTO AO RECURSO.
PREVIDÊNCIA PRIVADA, INSTITUÍDA POR SEU EMPREGADOR.
5. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INCOMPETÊNCIA
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970114613
ABSOLUTA ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA, ASSIM COMO OS ATOS
COMARCA DE GUARAPARI
DECISÓRIOS QUE LHE ANTECEDERAM (ART. 113, §2º DO CPC).
APTE.: SOARES LEONE S/A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO PARA REGULAR
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PEREIRA
PROCESSAMENTO.Ì
APDO.: BRASMETAL BRASILEIRA METAIS LTDA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO, RECONHECENDO A
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR SUSTAÇÃO DE PROTESTO.INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, NOS TERMOS DO VOTO DO
AÇÃO PRINCIPAL VISANDO ANULAÇÃO DE TÍTULO JULGADA RELATOR.
IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. RECURSO 9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030103436
DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
1 - A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL DESCARACTERIZA, POR APTE.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
COMPLETO, O FUMUS BONI JURIS DA AÇÃO CAUTELAR, PELO QUE ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
NÃO HÁ RAZÃO A SE DAR OUTRO JULGAMENTO A ESTA DEMANDA, ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS
QUE NÃO SEJA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
ADVOGADO(A): PAULO SA DA SILVEIRA
2 - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA.
APDO.: MARIA CELIA MARIANI BAPTISTA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): RONALDO MOREIRA MACHADO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020197984
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
APTE.: FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL BANESES
ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA PIZZOL
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
APTE.: BANESTES S/A
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE DA SEGURADA REJEITADA. ATRASO NO PAGAMENTO
DE PRESTAÇÃO. VENCIMENTO. MORA CONSTITUÍDA. DECRETO 73/66.
RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
1 – NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ILEGITIMIDADE DA SEGURADA EM FIRMADOS ENTRE PARTICIPANTE E ENTIDADE FECHADA DE
PLEITEAR INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA OCORRÊNCIA DE RISCOPREVIDÊNCIA PRIVADA, INSTITUÍDA POR SEU EMPREGADOR.
PREVISTO NO CONTATO DE SEGURO.
5. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INCOMPETÊNCIA
-2882 - OCORRENDO O VENCIMENTO DA PRESTAÇÃO DO PRÊMIO, ABSOLUTA ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA, ASSIM COMO OS ATOS
NÃO EFETUANDO SEU RESPECTIVO PAGAMENTO, PASSA O DECISÓRIOS QUE LHE ANTECEDERAM (ART. 113, §2º DO CPC).
SEGURADO A ESTAR EM MORA, INDEPENDENTEMENTE DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO PARA REGULAR
INTERPELAÇÃO, NOTIFICAÇÃO OU PROTESTO (CCB/1916, ART. 960).
PROCESSAMENTO.
3 - ENQUANTO NÃO EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
VENCIDA, O CONTRATO DE SEGURO PERMANECE SUSPENSO, DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
FORMA QUE A OCORRÊNCIA DE SINISTRO NESTE PERÍODO NÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR A
OBRIGA A SEGURADORA A PAGAR INDENIZAÇÃO AO SEGURADO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NOS TERMOS DO VOTO
(DECRETO-LEI N.º 73/66, ART. 12).
DO RELATOR.
4 - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA REFORMAR A
SENTENÇA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGAR IMPROCEDENTE O 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040161945
PLEITO AUTORAL.
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
APTE.: JOSE LUIZ TEODORO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
APDO.:
A BANCO BANESTES S/A
PRELIMINAR ARGÜÍDA. NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO ADVOGADO(A):
AO
FLAVIO CHEIM JORGE
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
APDO.: FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES
ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA PIZZOL
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040104895
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APTE.: NATALICIO COSTA
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
EMENTA:
CONSTITUCIONAL
E
PROCESSUAL.
COMPETÊNCIA.
APDO.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
INADIMPLEMENTO PARCIAL NA RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
POUPANÇA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (EFPP).
APDO.: FUNDAÇAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES
INSTITUIÇÃO PELO EMPREGADOR. COMPETÊNCIA. PRELIMINAR DE
ADVOGADO(A): ELYANA NASSAR P. DE AZEVEDO
NULIDADE DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO. SENTENÇA ANULADA.
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDEU, NO JULGAMENTO DO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
AI 524.869 AGR/SC, QUE COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO DIRIMIR
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CONFLITOS DE INTERESSES DECORRENTES DE CONTRATO DE
JULGADO EM 21/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
SUPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FIRMADO ENTRE PARTICIPANTE E
EMENTA:
CONSTITUCIONAL
E
PROCESSUAL.
COMPETÊNCIA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (EFPP), INSTITUÍDA
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. POR SEU EMPREGADOR. SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
INADIMPLEMENTO PARCIAL NA RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE CONTRÁRIA, ESPOSADA ANTERIORMENTE PELO SUPERIOR TRIBUNAL
POUPANÇA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (EFPP). DE JUSTIÇA.
INSTITUIÇÃO PELO EMPREGADOR. COMPETÊNCIA. PRELIMINAR DE 2. A INTELIGÊNCIA DO ART. 114, DA CF/88, ESPECIALMENTE APÓS A
NULIDADE DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO. SENTENÇA ANULADA.
EDIÇÃO DA EC N.º 45/2004, QUE DEU A REDAÇÃO VIGENTE AOS
1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIXOU, NO AI 524.869 AGR/SC, INCISOS I E VI DO REFERIDO DISPOSITIVO, RESERVA À JUSTIÇA DO
JURISPRUDÊNCIA SEGUNDO A QUAL COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO A ATRIBUIÇÃO DE PROCESSO E JULGAMENTO DAS “AÇÕES
TRABALHO DIRIMIR CONFLITOS DE INTERESSES DECORRENTES DEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL,
CONTRATO DE SUPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FIRMADO ENTREDECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO”.
PARTICIPANTE E ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA 3. ESSA CONCLUSÃO NÃO VIOLA A PREVISÃO DO ART. 202, §2º, DA
(EFPP), INSTITUÍDA POR SEU EMPREGADOR. SUPERAÇÃO DA CF/88, E DO ART. 68, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 109/2001, JÁ QUE
JURISPRUDÊNCIA CONTRÁRIA, ESPOSADA ANTERIORMENTE PELO TAIS PRECEITOS SE DIGNAM, APENAS, A AFIANÇAR A DISTINÇÃO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ENTRE O CONTRATO DE TRABALHO E O CONTRATO DE PREVIDÊNCIA
2. A INTELIGÊNCIA DO ART. 114, DA CF/88, ESPECIALMENTE APÓS A COMPLEMENTAR, O QUE NÃO É SUFICIENTE A INFIRMAR A
EDIÇÃO DA EC N.º 45/2004, QUE DEU A REDAÇÃO VIGENTE AOS COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE PREVISTA NO ART. 114, DA CF/88.
INCISOS I E VI DO REFERIDO DISPOSITIVO, AFIANÇA A CONCLUSÃO 4. ATENDIMENTO À JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO COLENDO
DA CORTE SUPREMA, AO RESERVAR À JUSTIÇA DO TRABALHO A TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUE FIXA A COMPETÊNCIA DA
ATRIBUIÇÃO DE PROCESSO E JULGAMENTO DAS “AÇÕES ORIUNDAS JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR CONFLITOS
DA RELAÇÃO DE TRABALHO” E DAS “AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ORIUNDOS DE CONTRATOS DE SUPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DANO MORAL OU PATRIMONIAL, DECORRENTES DA RELAÇÃO DEFIRMADOS ENTRE PARTICIPANTE E ENTIDADE FECHADA DE
TRABALHO”.
PREVIDÊNCIA PRIVADA, INSTITUÍDA POR SEU EMPREGADOR.
3. ESTA CONCLUSÃO NÃO VIOLA A PREVISÃO DO ART. 202, §2º, DA 5. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INCOMPETÊNCIA
CF/88, E DO ART. 68, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 109/2001, JÁ QUE ABSOLUTA ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA, ASSIM COMO OS ATOS
TAIS PRECEITOS SE DIGNAM, APENAS, A AFIANÇAR A DISTINÇÃO DECISÓRIOS QUE LHE ANTECEDERAM (ART. 113, §2º DO CPC).
ENTRE O CONTRATO DE TRABALHO E O CONTRATO DE PREVIDÊNCIAREMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO PARA REGULAR
COMPLEMENTAR, O QUE NÃO É SUFICIENTE A INFIRMAR A PROCESSAMENTO.
COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE PREVISTA NO ART. 114, DA CF/88. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
4. ATENDIMENTO À JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE DO COLENDO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUE FIXA A COMPETÊNCIA DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLINAR DA
JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR CONFLITOS COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO, NOS TERMOS DO
ORIUNDOS DE CONTRATOS DE SUPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VOTO DO RELATOR.
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12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980022735
6. PROVIMENTO DA APELAÇÃO, CONDENANDO-SE OS RÉUS, ORA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APELADOS, SOLIDARIAMENTE PELOS TRANSTORNOS CAUSADOS.
APTE.: EDMUNDO FRANCISCO ALVES
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
ADVOGADO(A): ZENI GARCIA DE CAMPOS
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980022735, ACORDA A COLENDA
APDO.: FININVEST S/A ADM CARTOES CREDITO
1ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E DAS NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA
ADVOGADO(A): CARLA DE CAMPOS REBELLO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE A DA SILVA
PRELIMINAR; NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO APELO, POR
ADVOGADO(A): ROGERIA COSTA
MAIORIA DE VOTOS.
APDO.: IRMAOS PIANNA LTDA
VITÓRIA/ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DESEMBARGADOR RELATOR
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
JULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
EMENTA: PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR - PRELIMINAR DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - NECESSIDADE DE ANÁLISE DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NÃO
RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL SUBJACENTE - MÉRITO DA CONHECER DA PRELIMINAR; NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO
LIDE - APELANTE QUE RECEBEU INÚMERAS CORRESPONDÊNCIASAPELO, POR MAIORIA DE VOTOS.
COMUNICANDO-LHE O ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELAS
SUPOSTAMENTE EM ATRASO, MAS QUE, NA VERDADE, SEMPRE FORAM 13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990157497
HONRADAS EM DIA - EM SE TRATANDO DE DANO MORAL, BASTA A COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EVIDÊNCIA DO CONSTRANGIMENTO IMPOSTO À VÍTIMA, VIOLADO APTE.: AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
SEU DIREITO - ART. 25 E §1º DO CÓDIGO DE DEFESA DO ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
CONSUMIDOR - SOLIDARIEDADE PASSIVA DE TODOS AQUELES QUE, ADVOGADO(A): RODRIGO SIMOES PREZOTTI
DE QUALQUER MODO, CONCORRERAM PARA A CAUSAÇÃO DO DANO APDO.: SUCOS DEL VALLE DO BRASIL LTDA
- ARTIGO 73 DO CODECON - INFORMAÇÃO SOBRE CONSUMIDOR ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
CONSTANTE DE CADASTRO, BANCO DE DADOS, FICHAS OU ADVOGADO(A): RODOLFO GONÇALVES NICASTRO
REGISTROS - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA - APELO RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PROVIDO.
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
1. PRELIMINAR SUSCITADA QUE EXIGE PARA O SEU EXAME A ANÁLISE JULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL SUBJACENTE. NÃO SE EMENTA: PROCESSO CIVIL E COMERCIAL - REPARAÇÃO DE DANOS PODE ADUZIR A ILEGITIMIDADE DE PARTE SE O ALICERCE DE TAL PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - MATÉRIA DE
ALEGAÇÃO CONFUNDE-SE COM O MÉRITO DA LIDE.
MÉRITO - REJEITADA - FALHA NA DINÂMICA DA IMPORTAÇÃO DE
2. O APELANTE QUE RECEBEU INÚMERAS CORRESPONDÊNCIASPRODUTOS (ARMAZENAGEM E TRANSPORTE): DESAPARECIMENTO
COMUNICANDO-LHE O ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELAS DAS MERCADORIAS IMPORTADAS - ATIVIDADE INTEGRATIVA DO JUIZ
SUPOSTAMENTE EM ATRASO, MAS QUE, NA VERDADE, SEMPRE FORAM COM RELAÇÃO A PONTOS OMISSOS DO CONTRATO ENTABULADO,
HONRADAS EM DIA.
SEGUNDO A FINALIDADE ECONÔMICA DO NEGÓCIO À LUZ DO
3. APELADA IRMÃOS PIANNA LTDA. QUE AGIU COM CULPA IN DIREITO APLICÁVEL, E, NA FALTA DE REGRA ESPECÍFICA, MEDIANTE
ELIGENDO AO DEPOSITAR NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA A INTERPRETAÇÃO
SISTEMÁTICA
DO
DIREITO
CONFIANÇA DE QUE SEU CONSUMIDOR, O ORA APELANTE, NÃO CONSIGNATÁRIA-DEPOSITÁRIA RESPONSÁVEL PELAS MERCADORIAS E
SERIA OFENDIDO EM SUA MORAL, SEM COBRANÇAS ABUSIVAS OU EM FALHA NAS OPERAÇÕES - INDENIZAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS A
EXCESSOS. OU SEJA, ESCOLHEU MAL, DEVENDO POR ISTO SER QUE ESCORREITAMENTE CONDENADA A RECORRENTE PELA R.
ÀQUELA CARREADA TAMBÉM A RESPONSABILIDADE PELO EVENTO.SENTENÇA, O QUAL É EQUIVALENTE AO VALOR DOS BENS QUE
ASSIM, INTEGRANDO A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL, É DEVERIAM TER SIDO ENTREGUES E NÃO O FORAM - APELO
PARTE CLARAMENTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO IMPROVIDO.
DESTA DEMANDA. COMO ESTÁ NO ART. 25 DO CÓDIGO DE DEFESA 1. PARA CONTESTAR TEM LEGITIMAÇÃO QUALQUER PESSOA QUE
DO CONSUMIDOR, HÁ MESMO UMA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA TENHA SIDO CITADA COMO RÉU NUMA DEMANDA. BASTA QUE A
SE IDENTIFICADA A EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RESPONSÁVEL PELA PESSOA TENHA SIDO CITADA, TENHA SIDO CONVOCADA A JUÍZO,
CAUSAÇÃO DO DANO, O QUE NÃO AUTORIZA O ACOLHIMENTO DA AINDA QUE NADA TENHA A VER COM A QUESTÃO EM DISCUSSÃO,
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONSIDERANDO OS FATOS QUER DIZER, MESMO QUE NÃO TENHA A LEGITIMAÇÃO PASSIVA,
NARRADOS NA INICIAL. O §1 ° DO ARTIGO 25 REAFIRMA A AINDA ASSIM TEM LEGITIMAÇÃO PARA CONTESTAR. NA VERDADE,
SOLIDARIEDADE PASSIVA DE TODOS AQUELES QUE, DE QUALQUER NOS CASOS DA CHAMADA LEGITIMAÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SE
MODO, CONCORRERAM PARA A CAUSAÇÃO DO DANO.
EXIGE A PRESENÇA EM JUÍZO DO PRÓPRIO TITULAR DO DIREITO,
4. INCÔMODO, DESGASTE EMOCIONAL E FINANCEIRO (E O AUTOR É ASSIM COMO DO SUJEITO PASSIVO, A LEGITIMAÇÃO PARA A CAUSA
UM SIMPLES "GESSEIRO"), FRUTO DE MÁ ORGANIZAÇÃO DAS RÉS, NÃO PODE NUNCA SER NEGADA, PORQUE TAL IMPORTA EM
QUANDO PODIAM (E DEVIAM) TER RESOLVIDO IMEDIATAMENTE A NEGAÇÃO LIMINAR DA EXISTÊNCIA DO PRÓPRIO DIREITO, O QUE
SITUAÇÃO. DIZ O ARTIGO 73 DO CODECON: “ART. 73. DEIXAR DE IMPLICA EXAME DO MÉRITO.
CORRIGIR IMEDIATAMENTE INFORMAÇÃO SOBRE CONSUMIDOR 2. NAS SITUAÇÕES, EM QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO
CONSTANTE DE CADASTRO, BANCO DE DADOS, FICHAS OU SURPREENDE AS PARTES COM LACUNAS, NÃO HAVENDO ACORDO
REGISTROS QUE SABE OU DEVERIA SABER SER INEXATA: PENA COMPLEMENTAR, CUMPRE AO JUIZ A ATIVIDADE INTEGRATIVA DOS
DETENÇÃO DE UM A SEIS MESES OU MULTA”. EM VISTA DISSO, NÃO PONTOS OMISSOS, SEGUNDO A FINALIDADE ECONÔMICA DO
HÁ COMO NÃO RESPONSABILIZAR AS RÉS PELOS TRANSTORNOS NEGÓCIO À LUZ DO DIREITO APLICÁVEL, E, NA FALTA DE REGRA
CAUSADOS, OBRIGANDO O AUTOR A TER DE BUSCAR A ESPECÍFICA, MEDIANTE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO.
DESGASTANTE VIA DO PLEITO JUDICIAL.
3. APELANTE QUE ERA A DEPOSITÁRIA DOS BENS DA APELADA POR
5. INDENIZAÇÃO FIXADA EM VINTE (20) SALÁRIOS MÍNIMOS, FORÇA DO CONTRATO FIRMADO. TIPIFICANDO-SE COMO
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 5.200,OO, SERVINDO DE LENITIVO RESPONSÁVEL PELO DEPÓSITO, NA CONDIÇÃO DE CONSIGNATÁRIA,
AOS INCÔMODOS SOFRIDOS.
EIS QUE TAL OBRIGAÇÃO EMERGE DA PRÓPRIA ESSÊNCIA DO
CONTRATO. AS MERCADORIAS ERAM A SI CONFIADAS.
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4. TENDO EM VISTA QUE OS BENS NÃO SE ENCONTRAM NA POSSE DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
RECORRENTE, CONFORME RECONHECE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EMCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DEVOLUÇÃO DOS BENS, NÃO RESTANDO OUTRA ALTERNATIVA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
SENÃO A INDENIZAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS A QUE PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, JULGANDO PREJUDICADA A
ESCORREITAMENTE CONDENADA PELA R. SENTENÇA, O QUAL ÉREMESSA.
EQUIVALENTE AO VALOR DOS BENS QUE DEVERIAM TER SIDO
ENTREGUES E NÃO O FORAM.
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 30049000059
5. APELO IMPROVIDO.
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APTE.: DARIO ANTONIO DE ALMEIDA
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990157497, ACORDA A COLENDA ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
1ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E DAS NOTAS APDO.: NEMIR CASTELUBER
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A ADVOGADO(A): REGINA C A FERRARI
PRELIMINAR, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO APDO.: ALMIR ANTONIO SEGATO
AO RECURSO.
ADVOGADO(A): BENEDICTO ELIAS
VITÓRIA/ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL
REVISOR: SUBS. ALDARY NUNES JUNIOR
DESEMBARGADOR RELATOR
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
PROCURADOR DE JUSTIÇA
EMENTA: DIREITO CIVIL. ALIENAÇÃO DE COISA PRÓPRIA GRAVADA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
DE ÔNUS. BEM RECEBIDO EM CONSÓRCIO. ENCARGO DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PAGAMENTO DAS COTAS VENCÍVEIS. NOVAS TRANSFERÊNCIAS DO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR
VEÍCULO. DANOS. INDENIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. APELO
A PRELIMINAR. NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
DESPROVIDO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
1. AQUELE QUE ADQUIRE BEM GRAVADO COM ÔNUS,
COMPROMETENDO-SE A PAGAR AS PARCELAS FUTURAS DE
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 30040080001
CONTRATO DE CONSÓRCIO, FIRMADO ORIGINALMENTE PELO
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOS
VENDEDOR, DEVE ARCAR COM OS PREJUÍZOS SUPORTADOS POR
APTE.: DETRAN - ES
ESTE,
REPRESENTADOS
PELOS
ENCARGOS
MORATÓRIOS
ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO DAS COTAS DO CONSÓRCIO.
ADVOGADO(A): ANDRESSA RESENDE COSTA
2. TERCEIROS, PARA OS QUAIS TENHA SIDO, POSTERIORMENTE,
ADVOGADO(A): CAROLINA DEL SANTO FALCÃO
TRANSFERIDO O BEM GRAVADO, NÃO SÃO CO-RESPONSÁVEIS PELA
ADVOGADO(A): ELAINE DUARTE LUCAS
INDENIZAÇÃO DEVIDA, JÁ QUE ESTA TEM POR CAUSA AVENÇA
APDO.: ADILTON OLIVEIRA MENDONÇA
FIRMADA ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR.
ADVOGADO(A): HERMES DE ALMEIDA NEVES
3. RECURSO CONHECIDO MAS DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ÌPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030040080001
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APTE: DETRAN - ES
APDO: ADILTON OLIVEIRA MENDONÇA
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010051866
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - APTE.: JOSIMAR RIBEIRO
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
MULTAS- NOTIFICAÇÃO- NÃO COMPROVAÇÃO- AUSÊNCIA DE APDO.: BRILHANTE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
REMESSA EX OFICIO SUPRIDA PELA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE LTDA
APELAÇÃO- PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS PELA AUTARQUIA- ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
SENTENÇA MANTIDA.
APDO.: SAFRA SEGUROS S/A
1) A AUSÊNCIA DA REMESSA OBRIGATÓRIA NAS SENTENÇAS ADVOGADO(A): CLAUDIA RAMOS DA SILVA
CONCESSIVA DE MANDADO DE SEGURANÇA, PODE SER SUPRIDA COM ADVOGADO(A): KAREN APARECIDA DE ASSIS
A INTERPOSIÇÃO VOLUNTÁRIA DA APELAÇÃO PELA PARTE VENCIDA. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
2) NÃO HÁ PROVA NOS AUTOS DA NOTIFICAÇÃO OBRIGÁRIA DAS REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
MULTAS AO IMPETRANTE, RAZÃO PELA QUAL O DÉBITO JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
PROVENIENTE DE MULTA POR INFRINGÊNCIA ÀS LEIS DE TRÂNSITO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS
NÃO PODE OBSTACULIZAR O LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO.MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - ALEGAÇÃO DE NÃO
SÚMULA 127 DO STJ.
PAGAMENTO DO VALOR PACTUADO.
1.3) VENCIDA, A AUTARQUIA RESSARCIRÁ O VALOR DAS DESPESAS 1) PRELIMINAR DE DESERÇÃO - INSUFICIÊNCIA DO PREPARO FEITAS PELA PARTE CONTRÁRIA.
RECOLHIMENTO TEMPESTIVO DAS CUSTAS RECURSAIS (§2º, DO ART.
2.4) SENTENÇA MANTIDA.
511, DO CPC) - PRELIMINAR REJEITADA;
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE 2) PRELIMINAR DE AGRAVO RETIDO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE
SÃO PARTES OS ACIMA MENCIONADOS.
RECEBIMENTO DE DIFERENÇA DE SEGURO PAGO EM VALOR INFERIOR
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE AO PACTUADO - APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, NO INC. II, DO §2º, DO ART. 178, DO CC/1916 - RECURSO CONHECIDO,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, JULGANDO MAS IMPROVIDO;
PREJUDICADA A REMESSA.
MÉRITO:
VITÓRIA (ES), 11 DE ABRIL DE 2006
3) CONTRATO DE SEGURO - NÃO PAGAMENTO DO VALOR
PRESIDENTE/RELATOR
PACTUADO, SOB ARGUMENTO DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.444, DO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
CC/1916 - APELANTE PORTADOR DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE À
PACTUAÇÃO DA MAJORAÇÃO DO VALOR DO SEGURO - MÁ-FÉ DO
19
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR/APELANTE - AUSÊNCIA DE CULPA OU DOLO DAS APELADAS -MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO ARBITRADOS NA
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA, POR CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.
INDENIZAÇÃO MORAL INDEVIDA - RECURSO IMPROVIDO.
4) RECURSO PRINCIPAL PROVIDO. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO.
1) PROCEDENDO O APELANTE AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
RECURSAIS PARA SUPRIR O PREPARO DENTRO DO PRAZO DE LEI (§2º, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DO ART. 511, DO CPC), REJEITA-SE A PRELIMINAR QUE SUSCITA A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
DESERÇÃO DO RECURSO;
PRELIMINAR ARGÜÍDA. NO MÉRITO, POR IDÊNTICA VOTAÇÃO, DAR
2) É ÂNUA A PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇAPROVIMENTO
AO
APELO
DE
BSH
CONTINENTAL
DO VALOR DO SEGURO PAGO EM VALOR INFERIOR AO PACTUADO, ELETRODOMÉSTICOS LTDA., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
INCIDINDO NA HIPÓTESE O INC. II, DO §2º, DO ART. 178, DO CC/1916.
JULGADO PREJUDICADO O APELO ADESIVO.
INAPLICA-SE O PRAZO QÜINQÜENAL PREVISTO NO ART. 27, DO CDC,
POR NÃO SE ENQUADRAR A ESPÉCIE NO CONCEITO DE "DANOS 18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020433294
CAUSADOS POR FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO" (ART. 12, 13 E VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
14, DO CDC). AGRAVO RETIDO CONHECIDO, MAS NEGADO APTE.: JOAB ALVES DOS SANTOS
PROVIMENTO;
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBER
3) ESTANDO COMPROVADO QUE FOI O APELANTE QUE AGIU DE APDO.: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
MÁ-FÉ, OMITINDO IMPORTANTE INFORMAÇÃO ACERCA DO SEU ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
DEBILITADO ESTADO DE SAÚDE À SEGURADORA, VIOLANDO, COM * APELAÇÃO ADESIVA Nº 35020433294
ISSO, O ART. 1.444, DO CC/1916, É INDEVIDA A INDENIZAÇÃO POR APTE.: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
DANOS MORAIS POSTULADA NA INICIAL. POR OUTRO LADO, MESMO APDO.: JOAB ALVES DOS SANTOS
QUE TIVESSE OCORRIDO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO, NÃO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ENSEJARIA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (PRECEDENTES DO STJ) ; REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
4) SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
LIQUIDAÇÃO - AÇÃO EDILÍCIA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
A
1) APELAÇÃO
DA PARTE RÉ - ALEGAÇÃO DE QUE O LAUDO PERICIAL
PRELIMINAR ARGÜÍDA. POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
TOMOU POR BASE PREÇO DE IMÓVEIS PRONTOS E NÃO EM
AO AGRAVO RETIDO. NO MÉRITO, TAMBÉM À UNANIMIDADE,
CONSTRUÇÃO - QUESTÃO SUPERADA, ACOBERTADA PELA COISA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADA - RECURSO IMPROVIDO;
2) APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE QUE O CRITÉRIO
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010139299
ADOTADO PELO PERITO NO CÁLCULO DO RESSARCIMENTO É
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
INCORRETO - EQUÍVOCO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
APTE.: BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA
IMPROVIDO;
ADVOGADO(A): NELSON VIEIRA JUCA
1) TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO
ADVOGADO(A): RUY RIBEIRO
DE CONHECIMENTO, É VEDADA A REDISCUSSÃO DE QUESTÕES
APDO.: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
ATINENTES AO MESMO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA;
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
2) TENDO O PERITO JUDICIAL ADOTADO CRITÉRIO RAZOÁVEL NA
ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER
FIXAÇÃO DO QUANTUM RESSARCITÓRIO, MANTÉM-SE A SENTENÇA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35010139299
OBJURGADA, QUE COM BASE NO LAUDO PERICIAL FIXOU A
APTE.: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
INDENIZAÇÃO DEVIDA.
APDO.: BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REVISOR: SUBS. ALDARY NUNES JUNIOR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. "AÇÃO ORDINÁRIA RELATOR.
DE COBRANÇA C/C RESSARCIMENTO PELOS EFEITOS DA MORA".
OPERAÇÃO MERCANTIL DE VENDA DE CONGELADORES (FREEZERS).19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970094484
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RECURSAL DO ADVOGADO PARA VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
POSTULAR A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. PRELIMINAR APTE.: JPA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA
REJEITADA. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS OPERAÇÕES COMERCIAIS. ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA QUE APDO.: ECAD ESCRITORIO CENTRAL ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
RECAI SOBRE O RÉU (INC. II, DO ART. 333, DO CPC). RECURSO ADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
PRINCIPAL PROVIDO. RECURSO ADESIVO PARA MAJORAÇÃO DOS ADVOGADO(A): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREJUDICADO.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
1) SEGUINDO ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DEREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JUSTIÇA, EMBORA TENHA O ADVOGADO DIREITO AUTÔNOMO DE JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
EXECUTAR A VERBA HONORÁRIA, NÃO FICA EXCLUÍDA A EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - "AÇÃO ORDINÁRIA DE
POSSIBILIDADE DA PARTE, EM SEU NOME, MAS REPRESENTADA PELO ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
MESMO ADVOGADO, INSURGIR-SE CONTRA O "QUANTUM" FIXADO A DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR E REPETIÇÃO DE INDÉBITO" - DIREITOS
TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;
AUTORAIS - ECAD - ART. 73, DA LEI Nº 5.988/73 - APARELHOS DE
2) AO ALEGAR A QUITAÇÃO DAS OPERAÇÕES COMERCIAIS TELEVISÃO EM QUARTOS DE HOTEL - RECURSO PROVIDO PARA
REALIZADAS ENTRE AS PARTES, OU SEJA, FATO IMPEDITIVO DO REFORMAR A SENTENÇA RECORRIDA, JULGANDO PROCEDENTE O
DIREITO DO AUTOR, A REQUERIDA ATRAI PARA SI O ÔNUS DA PROVA PEDIDO INICIAL.
(INC. II, DO ART. 333, DO CPC) ;
A) A EXECUÇÃO MUSICAL VIA APARELHO DE RÁDIO E/OU TELEVISÃO
3) EM SENDO DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E, EM QUARTO DE HOTEL NÃO ESTÁ SUJEITA AO PAGAMENTO DE
CONSEQUENTEMENTE, INVERTENDO-SE O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA,DIREITOS AUTORAIS;
RESTA PREJUDICADA A APELAÇÃO ADESIVA QUE PRETENDIA A
20
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
B) RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA, JULGANDO ACÓRDÃO
PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS: 1) ANULAR OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL E CIVIL - PRELIMINAR INFRAÇÃO DE Nº 680687 (FLS. 16) E Nº 685818 (FLS. 64) ; 2) DECLARAR
ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - SENTENÇA EXTRA PETITA A DESOBRIGAÇÃO DA APELANTE DE CONTINUAR RECOLHENDO ACONFIGURAÇÃO - EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO - MÉRITO - TERMO
TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EXIGIDA PELO APELADO; 3) CONDENAR DE ACORDO E QUITAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA - VÁLIDO E EFICAZ
O RECORRIDO A RESTITUIR À RECORRENTE OS VALORES PAGOS A- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TÍTULO DE DIREITOS AUTORAIS DE QUE TRATAM OS BOLETOS DE1) ILEGITIMIDADE PASSIVA. AQUELE QUE CELEBRA CONTRATO É
FLS. 55 A 63, COM JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA; 4) LEGÍTIMO PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DE UMA EVENTUAL
CONDENAR O APELADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E DEMANDA QUE VENHA DISCUTIR A VALIDADE DO REFERIDO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PERCENTUAL DE 15 % DO VALOR DOCUMENTO.
TOTAL A SER REEMBOLSADO À APELANTE, A SER APURADO EM SEDE2) SENTENÇA EXTRA PETITA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO. EM AÇÃO
DE LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA.
ANULATÓRIA QUE VISA, EXCLUSIVAMENTE, A DESCONSTITUIÇÃO DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
TÍTULO, É DEFESO A CONDENAÇÃO EM PAGAMENTO DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INDENIZAÇÃO.
3) NÃO HÁ NO TERMO DE ACORDO E QUITAÇÃO DE PARCERIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
QUALQUER VÍCIO CAPAZ DE ENSEJAR A ANULAÇÃO DO REFERIDO
DOCUMENTO.
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 53030005630
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
SÃO PARTES OS ACIMA MENCIONADOS.
APTE.: ITAU SEGUROS S/A
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
ADVOGADO(A): ELIANE RANGEL
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE,
REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, EXCLUIR DA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
SENTENÇA A PARTE QUE SE CONSTITUI EXTRA PETITA E, NO MÉRITO,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
APDO.: MARIA DO AMARAL CUNHA
RELATOR.
VITÓRIA (ES),11 DE ABRIL DE 2006.
ADVOGADO(A): ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
PRESIDENTE/RELATOR
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PROCURADOR DE JUSTIÇA
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
EMENTA: CONTRATO DE SEGURO. BOA-FÉ E VERACIDADE DAS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DECLARAÇÕES. APLICAÇÃO DO ART. 1444 DO CCB/1916. EXISTÊNCIA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DOPRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, EXCLUIR DA SENTENÇA A
SEGURADO INFORMAR QUALQUER CONDIÇAO QUE INFLUENCIE NAPARTE QUE SE CONTITUI EXTRA PETITA E, NO MÉRITO, DAR
FIXAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO. INOBSERVÂNCIA PELO SEGURADO. PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
INDENIZAÇÃO
INDEVIDA.
RECURSO
PROVIDO.
SENTENÇA
REFORMADA.
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 67040000936
1. NOS CONTRATOS DE SEGURO DEVEM VIGORAR A BOA FÉ E A COMARCA DE JOAO NEIVA
VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES DO SEGURADO E DO SEGURADOR APTE.: WALTER NUNES CORRÊA
(CCB/1916, ART. 1444).
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME M A COMETTI
2. EM HAVENDO PREVISÃO CONTRATUAL DE QUE O SEGURADO DEVE ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
COMUNICAR À SEGURADORA QUALQUER ALTERAÇÃO QUEADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
INFLUENCIE NA FIXAÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO, DEVE O MESMO, APTE.: NADIR DA ROS DE OLIVEIRA
EM NOME DO PACTA SUNT SERVANDA E DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME M A COMETTI
CONTRATUAL, PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, SOB AS PENAS ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
DO CONTRATO.
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
3. RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA.
APDO.: PEDRO STEFANELLI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APDO.: MARIA CANICALLI STEFANELLI
ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 66040001217
ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
COMARCA DE MARILÂNDIA
APTE.: LEANDRO LORENCINI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO BOLSANELO
APTE.: NELSON LORENCINI
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
EMENTA: DIREITO AGRÁRIO. PARCERIA RURAL. NOTIFICAÇÃO.
ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO BOLSANELO
APDO.: CARLOS CRISSAFE.
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA OBSERVADA. COTA A QUE FAZ JUS O
ADVOGADO(A): SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
PARCEIRO OUTORGADO. PARTICIPAÇÃO APENAS NA LIMPEZA, PODA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
E COLHEITA. PERCENTUAL DEVIDO DE 50%. PRAZO MÍNIMO DE
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
DURAÇÃO DO CONTRATO. TRÊS ANOS EM TODOS OS CASOS DE
PARCERIA, NÃO HAVENDO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO DAS PARTES.
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
1 – NO CONTRATO DE PARCERIA, VÁLIDA É A NOTIFICAÇÃO VERBAL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 66040001217
APTES: LEANDRO LORENCINI E NELSON LORENCINI
COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 06 MESES, POR APLICAÇÃO
APDO: CARLOS CRISSAFE
ANALÓGICA DO ART. 95, IV, DO ESTATUTO DA TERRA.
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
21
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 – LIMITANDO-SE A PARTICIPAÇÃO DO PARCEIRO-OUTORGADO A REVISOR: SUBS. ALDARY NUNES JUNIOR
LIMPEZA, PODA E COLHEITA, SENDO A PLANTAÇÃO PRÉ-EXISTENTE JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
AO CONTRATO, RAZOÁVEL QUE FAÇA JUS AO PERCENTUAL DE 50% EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. REMESSA EX-OFFICIO E APELAÇÃO
DA PRODUÇÃO.
VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
3 – TRATANDO-SE DE PARCERIA AGRÍCOLA, O PRAZO MÍNIMO DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NULIDADE DA
DURAÇÃO DO CONTRATO É DE 03 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM A SENTENÇA.
LITERALIDADE DO PRIMEIRO ITEM DA ALÍNEA A, DO INCISO II, DO 1. O PROCESSO EXPROPRIATÓRIO DEVE SER INTEGRADO,
ART. 13, DO DECRETO 59.566/66.
NECESSARIAMENTE, PELO PROPRIETÁRIO DA COISA EXPROPRIADA.
4 – APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA.
2. A INEXISTÊNCIA DA CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, AINDA QUE EM
Ì
DECORRÊNCIA
DO
COMPARECIMENTO
ESPONTÂNEO
DOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
POSSUIDORES DO IMÓVEL, GERA A NULIDADE DE TODOS OS ATOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROCESSUAIS POSTERIORES A DECISÃO QUE DETERMINOU A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CITAÇÃO DO RÉU.
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
3. SENTENÇA ANULADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
23 REMESSA EX-OFFICIO Nº 6050015848
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ANULAR A
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CÍVEL DE ARACRUZ
SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
PARTE: DELEGADA DE POLICIA CIVIL
PARTE: DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
25 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010038842
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FEITOS FAZ PUB EST DE VITÓRIA
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO - ACESSO A INQUÉRITO POLICIAL - PRERROGATIVA PARTE: AMINADABE MARCELINO ROCHA
PROFISSIONAL - REMESSA PARCIALMENTE PROVIDA - SENTENÇA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
REFORMADA EM PARTE PARA RESTRINGIR A CONCESSÃO DA ORDEM * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010038842
AOS TERMOS DO PEDIDO.
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1) É PRERROGATIVA PROFISSIONAL DO ADVOGADO TER ACESSO E APDO.: AMINADABE MARCELINO ROCHA
CONSULTAR OS AUTOS DE QUALQUER INQUÉRITO POLICIAL, NOSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
TERMOS DO INC. XIV, DO ART. 7º, DA LEI Nº 8.906/94, E, ESTANDO REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PATENTE A VIOLAÇÃO A TAL NORMA, DEVE SER CONCEDIDA A JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
SEGURANÇA.
EMENTA: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DEMISSÃO DE SERVIDOR
2) O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA RESIDE EM UM DOS FUNDAMENTOS MILITAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEFESA TÉCNICA. DEFICIÊNCIA.
DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SENDO CLARA A VÍCIO NÃO DEMONSTRADO. ILEGALIDADE INEXISTENTE. SENTENÇA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO CONSIGNAR NO ART. 133 QUE O REFORMADA. APELO PROVIDO. REMESSA PREJUDICADA.
"ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 1. NÃO HÁ NULIDADE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
SENDO INVIOLÁVEL POR SEUS ATOS E MANIFESTAÇÕES NO INSTAURADO EM FACE DE SERVIDOR MILITAR, JÁ QUE LHE FORAM
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NOS LIMITES DA LEI".
ASSEGURADAS AS PRERROGATIVAS DA AMPLA DEFESA E DO
2) REMESSA CONHECIDA PARA REFORMAR PARCIALMENTE A CONTRADITÓRIO (ART. 5º, INCISO LV, DA CF/88), MESMO QUE A
SENTENÇA, DE FORMA A CONCEDER A ORDEM PARA DETERMINAR ÀDEFESA TÉCNICA TENHA SIDO EXERCIDA POR OFICIAL, E NÃO POR
AUTORIDADE COATORA QUE PERMITA AO IMPETRANTE TER ACESSO,ADVOGADO, EM ATENDIMENTO À LEI ESTADUAL N.º 3.206/78 (ARTS.
EXAMINAR, FAZER ANOTAÇÕES E EXTRAIR CÓPIAS DOS AUTOS DE 9º, §4º, E 14).
INQUÉRITOS POLICIAIS DE QUE TRATAM OS REQUERIMENTOS DE FLS.2. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA
9/VERSO E 11/VERSO, ONDE FICOU EVIDENCIADA A COAÇÃO EDENEGAR A SEGURANÇA. PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.Ì
REFERÊNCIA AOS RESPECTIVOS INQUÉRITOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERPROVIMENTO
DA
AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS
REMESSA PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DO RELATOR.
26 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24069000263
24 REMESSA EX-OFFICIO Nº 21980131573
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
GUARAPARI - 3º VARA CÍVEL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTE DE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE GUARAPARI
TRABALHO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: ALEXANDRE DA SILVA ROSA
ADVOGADO(A): ARLETE ULIANA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
PARTE: NELSON NEVES SCHMIDT
PARTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA
PARTE: EUGENIA VASCONCELOS SCHMIDT
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24069000263
ADVOGADO(A): NELSON NEVES SCHMIDT
APTE./APDO.: ALEXANDRE DA SILVA ROSA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21980131573
APDO./APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APTE
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 28/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
APDO.: EUGENIA VASCONCELOS SCHMIDT
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
APDO.: NELSON NEVES SCHMIDT
REMESSA EX-OFFÍCIO E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 024.069.000.263
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REMTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRABALHO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APTE./APDO.: INSSAPDO/APTE: ALEXANDRE DA SILVA ROSA
AGVDO.: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADO(A): JOSE DEJAIR NOGUEIRA CAMPOS, DEF. PÚBLICO
ACÓRDÃO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
EMENTA: APELAÇÃO DO INSS - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
TRABALHO - BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS - NEXO CAUSAL ENTRE AEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO.
MOLÉSTIA SUPORTADA PELO DEMANDANTE E SUA ATIVIDADE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS FIXADOS
LABORATIVA - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR - EM SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO. AGRAVO REGIMENTAL
COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO - APELAÇÃO DO AUTOR - MANIFESTAMENTE INFUNDADO. MULTA. RECURSO DESPROVIDO.
MAJORAÇÃO DA VERBA ADVOCATÍCIA - CRITÉRIO - ART. 20, § 4º, DO 1. ANTE A EXPRESSA PREVISÃO NO ORDENAMENTO LEGAL PÁTRIO, A
CPC - PROVIMENTO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
FAZENDA PÚBLICA DEVERÁ SUPORTAR O PAGAMENTO DOS
1- SÃO DEVIDOS OS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS PLEITEADOS PELO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO
DEMANDANTE SEMPRE QUE O NEXO CAUSAL ENTRE SUA MOLÉSTIA EDE SERVIÇO NO LOCAL POR PARTE DA DEFENSORIA PÚBLICA (LEI
A ATIVIDADE LABORATIVA DESENVOLVIDA PELO MESMO, RESTAR 8.906/94, ART. 22, § 1.º).
COMPROVADO NOS AUTOS; SOMANDO-SE À COMPROVAÇÃO DAS 2. O ÔNUS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA É DO ESTADO
SEQÜELAS QUE IMPLIQUE NA REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE (CRFB/88, ART. 5.º, LXXIV). DESTARTE, OS HONORÁRIOS
LABORATIVA, QUE IMPEÇA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE EXERCIDA ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA HIPÓTESE DE NOMEAÇÃO AD HOC
À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO INFORTÚNIO, CONFORME RESTOUDE DEFENSOR DATIVO - A FIM DE ASSEGURAR AO ACUSADO AS
COMPROVADO PELO PERITO DO JUÍZO.
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO
2- OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUANDO VENCIDA A FAZENDA CONTRADITÓRIO - HÃO DE SER PAGOS PELO ENTE FEDERADO
PÚBLICA, DEVEM SER ARBITRADOS EQÜITATIVAMENTE, OU SEJA, EM (PRECEDENTES DO STF).
CONSONÂNCIA COM A REGRA DISPOSTA NO ART. 20, § 4º, DO CPC.
3. SEGUNDO RESSAI DO ART. 24, DA LEI 8.906/94, C/C ART. 584, II, DO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE CPC (ART. 24), A SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, TRANSITADA EM
SÃO PARTES AS ACIMA MENCIONADAS.
JULGADO, QUE FIXAR OU ARBITRAR HONORÁRIOS, É TÍTULO
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE EXECUTIVO.
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE, 4. CARACTERIZADA A LIQUIDEZ, PELO VALOR FIXADO NA SENTENÇA;
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E DAR PROVIMENTO AO A CERTEZA, PELO FATO DE QUE O DEFENSOR DATIVO FAZ JUS À
RECURSO DE ALEXANDRE DA SILVA ROSA, NOS TERMOS DO VOTO DO VERBA HONORÁRIA NELA ESTIPULADA; E A EXIGIBILIDADE, EM
RELATOR.
RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DA FAZENDA ESTADUAL PELO SERVIÇO
VITÓRIA (ES), 11 DE ABRIL DE 2006.
PRESTADO PELO APELADO E O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
PRESIDENTE/RELATOR
PENAL CONDENATÓRIA, É POSSÍVEL O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PARA SATISFAÇÃO DO DIREITO DA PARTE, SENDO DISPENSÁVEL A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
PROPOSITURA DE PROCESSO DE CONHECIMENTO ANTERIOR OU
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUALQUER FORMA DE CIENTIFICAÇÃO DO ESTADO (PRECEDENTES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DO STJ).
PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E DAR PROVIMENTO 5.AO
A CITAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO É SUFICIENTE PARA
RECURSO DE ALEXANDRE DA SILVA ROSA, NOS TERMOS DO VOTO
GARANTIR AO ESTADO OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL,
DO RELATOR.
DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, DE FORMA QUE NÃO
RESTAM VIOLADOS OS INCISOS LIV E LV, DO ART. 5.º, DA
27 AGRAVO INOMINADO AP CÍVEL Nº 24980029953
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
6. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO ANALÓGICA DA PREVISÃO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
AGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE C V R D
CONSTANTE DO ART. 741, INCISO I, DO CPC, EIS QUE A OBRIGAÇÃO
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
DO ESTADO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
AGVDO.: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA
COMO RESTOU ANTES CONSIGNADO, DECORRE DE PREVISÃO LEGAL
ADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS S FILHO
(LEI 8.906/94, ART. 22, § 1.º), SENDO DESNECESSÁRIA SUA
PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO QUE DEU ORIGEM À DECISÃO, QUE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
SERVIU DE TÍTULO EXECUTIVO À EXECUÇÃO.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. 7. SENDO O AGRAVO REGIMENTAL MANIFESTAMENTE INFUNDADO,
DUPLICATA SEM ACEITE. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NEGÓCIO INCORREM AS RECORRENTES NA MULTA PREVISTA NO ART. 557, §2º,
DO CPC.
EMPRESARIAL. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. RECURSO IMPROVIDO.
1 - A SIMPLES APRESENTAÇÃO DE DUPLICATA SEM ACEITE NÃO 8. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO
TRADUZ A CERTEZA DE EXISTÊNCIA DO DÉBITO ALEGADO PELO AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA, EM FAVOR DO AGRAVADO,
AGRAVANTE/REQUERENTE.
NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
2 - SENDO A APELAÇÃO CÍVEL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
APLICAM-SE AS COMINAÇÕES DO ART. 557, § 2º, DO CPC.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
4 - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO COM CONDENAÇÃO DO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 05 % (CINCO POR RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
CENTO), SOBRE O VALOR DA CAUSA.
RELATOR.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
29 AGRAVO INOMINADO AP CÍVEL Nº 35000084455
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERVILA
DO VELHA - 5ª VARA CÍVEL
RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTOAGVTE.:
DO TELEST CELULAR S/A
RELATOR.
ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA
ADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIRO
28 AGRAVO INOMINADO AP CÍVEL Nº 30050066767
ADVOGADO(A): MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOS
ADVOGADO(A): PAULA BRITO SILVA ARAUJO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BRANDAO COUTO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO.
ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DOS SANTOS
ILEGITIMIDADE AD CAUSAM ATIVA. AGRAVO REGIMENTAL
ADVOGADO(A): ROBERTA BORGES DE REZENDE
MANIFESTAMENTE INFUNDADO. MULTA. RECURSO DESPROVIDO.
ADVOGADO(A): RODRIGO FRANZOTTI
1. A PESSOA JURÍDICA É PARTE ILEGÍTIMA PARA DEMANDAR A
ADVOGADO(A): SELMA CRUZ
RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO PELO SÓCIO
AGVDO.: IRMAOS PORTO LTDA. ME
(PESSOA NATURAL), MESMO QUE O LOCADOR RECONHEÇA, DE
ADVOGADO(A): JURACI VIEIRA DOS SANTOS
MODO EXPRESSO, QUE AQUELA EXERCE SUAS ATIVIDADES
ADVOGADO(A): VINICIO CANAL NETO
EMPRESARIAIS NO IMÓVEL LOCADO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
NÃO HAVER COMPROVADO O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES
JULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
CONTRATUAIS À SUCESSÃO LOCATÍCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, DO
EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. ILEGITIMIDADE DA EMPRESA CPC.
AGRAVADA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO. DÍVIDA DO SÓCIO DA 2. SENDO O AGRAVO REGIMENTAL MANIFESTAMENTE INFUNDADO,
EMPRESA NÃO PODE SER COBRADA DA SOCIEDADE E VICE-VERSA. INCORRE A RECORRENTE NA MULTA PREVISTA NO ART. 557, §2º, DO
PRINCÍPIO
DA
AUTONOMIA
PATRIMONIAL.
TITULARIDADE CPC.
PROCESSUAL.
3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DA
I - IMPÕE-SE A DECLARAÇÃO DA ILEGITIMIDADE DE PARTE DA AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA, EM FAVOR DA AGRAVADA,
EMPRESA IRMÃOS PORTO LTDA. ME PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO NO PERCENTUAL DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
DA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA PELA TELEST CELULAR S/ACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
INSTRUÍDA COM CHEQUES EMITIDOS PELA EMPRESA IMPÉRIO DOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IMPORTADOS LTDA. ME, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE UM DOS SÓCIOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
DESTA TAMBÉM ERA SÓCIO DAQUELA, UMA VEZ QUE A DÍVIDA DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
SÓCIO DA EMPRESA NÃO PODE SER COBRADA DA SOCIEDADE E RELATOR, REJEITADAS AS PRELIMINARES.
VICE-VERSA.
II - NA MEDIA EM QUE A LEI ESTABELECE A SEPARAÇÃO ENTRE A31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
PESSOA JURÍDICA E OS MEMBROS QUE A COMPÕEM, CONSAGRANDO Nº 11020606940
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL, OS SÓCIOS NÃO PODEM CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
SER CONSIDERADOS OS TITULARES DOS DIREITOS OU OS DEVEDORES EMGTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
DAS PRESTAÇÕES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ECONÔMICA, EXPLORADA EM CONJUNTO.
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
III - A TITULARIDADE PROCESSUAL, UMA DAS CONSEQÜÊNCIA DA EMGDO.: ADEMAR BONANDI
PERSONALIZAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, É A LEGITIMIDADE ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF. PÚBLICO
PARA A PESSOA JURÍDICA DEMANDAR E SER DEMANDADA EM JUÍZO, RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
SENDO QUE NOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS SUAS OBRIGAÇÕES, JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
A PARTE LEGÍTIMA PARA MOVER OU RESPONDER A AÇÃO É A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO
PRÓPRIA PESSOA JURÍDICA DA SOCIEDADE, E NÃO OS SÓCIOS.
VERIFICADA. CONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE. SUSPENSÃO DO
IV - AGRAVO IMPROVIDO.
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLÊNCIA DO
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE Nº 035000084455, USUÁRIO. RECURSO PROVIDO.
EM QUE FIGURA COMO AGRAVANTE TELEST CELULAR S/A E1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO INSTRUMENTO ADEQUADO À
AGRAVADA
IRMÃOS
PORTO
LTDA.
ME,
ACORDAM
OS CORREÇÃO DE OMISSÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO,
DESEMBARGADORES DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO CONSISTENTE NO FATO DE NÃO HAVER A CORTE APRECIADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA RELEVANTE FUNDAMENTO JURÍDICO AVIADO NAS RAZÕES DE APELO.
CONFORMIDADE DA ATA E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 2. NA HIPÓTESE EM QUE A CORREÇÃO DA OMISSÃO IMPORTAR EM
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR ALTERAÇÃO DO RESULTADO MATERIAL DO JULGAMENTO, É DE SER
PROVIMENTO.
ADMISSÍVEL A EXCEPCIONAL CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES
VITÓRIA/ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
AOS DECLARATÓRIOS.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
3. ESTÁ PACIFICADO O ENTENDIMENTO DE QUE, VERIFICADA A
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO, À EMPRESA CONCESSIONÁRIA É
DESEMBARGADOR RELATOR
POSSÍVEL, MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DIRIGIDA AO USUÁRIO,
PROCURADOR DE JUSTIÇA
PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ENERGIA ELÉTRICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, §3º, INCISO II, DA LEI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
N.º 8.987/95. PRECEDENTES DA 1ª CÂMARA CÍVEL E DO COLENDO STJ.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER4. DO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS PARA
RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTOSANAR
DO A OMISSÃO APURADA E, POR ISSO, DAR PROVIMENTO AO
RELATOR.
RECURSO DE APELAÇÃO A SEU TEMPO INTERPOSTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
30 AGRAVO INOMINADO AP CÍVEL Nº 35040012813
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
AGVTE.: MARPEX COMERCIAL LTDA-ME
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO
ADVOGADO(A): ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 11030743923
AGVDO.: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA
EMGTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
EMGDO.: MALVINA DOS SANTOS
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF. PÚBLICO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG INTERNO EMB DECLARAÇÃO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO AGV REG Nº 24940074230
VERIFICADA. CONCESSÃO DE EFEITO INFRINGENTE. SUSPENSÃO DO VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLÊNCIA DO EMGTE.: ITRIA COMERCIO DE COMPONENTES P/ ELETRICA LTDA
USUÁRIO. RECURSO PROVIDO.
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO INSTRUMENTO ADEQUADO À EMGDO.: OFICINA FIEL LTDA. ME
CORREÇÃO DE OMISSÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO FILHO
CONSISTENTE NO FATO DE NÃO HAVER A CORTE APRECIADO ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
RELEVANTE FUNDAMENTO JURÍDICO AVIADO NAS RAZÕES DE APELO. ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
2. NA HIPÓTESE EM QUE A CORREÇÃO DA OMISSÃO IMPORTAR EM ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ALTERAÇÃO DO RESULTADO MATERIAL DO JULGAMENTO, É DE SERADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADMISSÍVEL A EXCEPCIONAL CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTESADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
3. ESTÁ PACIFICADO O ENTENDIMENTO DE QUE, VERIFICADA A JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO, À EMPRESA CONCESSIONÁRIA É EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.
POSSÍVEL, MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DIRIGIDA AO USUÁRIO, AUSENTES OS ELEMENTOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E
PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OBSCURIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
ENERGIA ELÉTRICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, §3º, INCISO II, DA LEI 1. NÃO SE APURANDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
N.º 8.987/95. PRECEDENTES DA 1ª CÂMARA CÍVEL E DO COLENDO STJ. NO JULGADO EMBARGADO, HIPÓTESES DESIGNADAS PARA O
4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS PARA CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO ART. 535, DO
SANAR A OMISSÃO APURADA E, POR ISSO, DAR PROVIMENTO AO CPC, É DE SER DESPROVIDO O RECURSO.
RECURSO DE APELAÇÃO A SEU TEMPO INTERPOSTO.
2. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS EMBARGOS
DO
DE DECLARAÇÃO E LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS
VOTO DO RELATOR.
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24030126767
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Nº 24980144562
EMGTE.: CARLOS ROBERTO DA SILVA
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
EMGTE.: INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ES ICAES
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO(A): FERNANDA NUNES DE FREITAS
EMGDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): LILIANE CARLESSO MIRANDA
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY GUASTI
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
EMGDO.: ANA LAURENTINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
ADVOGADO(A): ANGELO RICARDO LATORRACA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA
JULGADO EM 21/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
ADVOGADO(A): RENATA S. GASPARINI
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. OBJETIVO DE RENOVAR O JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
JULGAMENTO DA CAUSA. ALEGAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSENTES OS
RECURSO DESPROVIDO.
ELEMENTOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECURSO
1. NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A RENOVAR O VISANDO RENOVAR O JULGAMENTO DA CAUSA. RECURSO
JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA, JÁ QUE O ART. 535, DO CPC, DESPROVIDO.
LHES RESERVA FUNÇÃO INTEGRATIVA, ATRELADA À EXISTÊNCIA DE 1. NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A RENOVAR O
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, ELEMENTOS NÃO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA, JÁ QUE O ART. 535, DO CPC,
VERIFICADOS NO PRESENTE.
LHES RESERVA FUNÇÃO INTEGRATIVA, ATRELADA À EXISTÊNCIA DE
2. A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, ELEMENTOS NÃO
FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO, PRESSUPÕE HAJA OMISSÃO VERIFICADOS NO PRESENTE.
DO ATO JUDICIAL EM RELAÇÃO A ARGUMENTO DA PARTE QUE DÊ 2. RECURSO CONHECIDO MAS DESPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DA
ENSEJO AO CABIMENTO DE RECURSO EXCEPCIONAL. OMISSÃO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA, EM FAVOR DA
INEXISTENTE, ANTE AO FATO DE QUE O ACÓRDÃO APRECIOU TODASEMBARGADA, EM DECORRÊNCIA DO MANIFESTO PROPÓSITO
AS QUESTÕES SUBMETIDAS À ATIVIDADE JURISDICIONAL.
PROTELATÓRIO.
3. A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO ACERCA DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
QUESTÃO LITIGIOSA, EM ATENDIMENTO À PREVISÃO DO ART. 131, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DO CPC, NÃO REPERCUTE EM VIOLAÇÃO DOS ÔNUS PROBATÓRIOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS
DE CADA UMA DAS PARTES, DE MODO A NÃO ENSEJAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS
MALVERSAÇÃO DOS ARTS. 333 E 334, AMBOS DO CPC.
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
4. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
Nº 32040002985
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, CONHECER
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
DOS EMBARGOS E LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOSEMGTE.:
DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
EMGDO.: A.J.VIEIRA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL PARA RETIFICAR A DECISÃO
JULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
RECORRIDA, A FIM DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TRIBUTÁRIO - APREENSÃO DA EMBARGANTE, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL.
DOS BENS TRANSPORTADOS, ADVINDO A IMPOSIÇÃO DA 7. NO QUE TANGE AOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS POR NAIRA
CONDICIONAL DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO TRIBUTO LOURDES, CONHEÇO-OS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO.
E ACESSÓRIOS, PARA ENTÃO HAVER A LIBERAÇÃO - APREENSÃO QUE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
LIMITA-SE TÃO-SOMENTE À PRODUÇÃO DE PROVA ACERCA DA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IRREGULARIDADE COMETIDA - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC - FUNÇÃO TELEOLÓGICA DA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR
DECISÃO JUDICIAL QUE É A DE COMPOR, PRECIPUAMENTE, LITÍGIOS - NAIRA LOURDES. POR IDÊNTICA VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
REJEITADOS
RECURSO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR
MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE
E PROCRASTINATÓRIO
-ORTODONTO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA., NOS TERMOS
APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO VOTO DO RELATOR.
DO CPC, DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA
CAUSA.
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 35990123297
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032040002985, ACORDA EMGTE.: VICTOR SARLO WILKEN
A COLENDA 1ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E DAS ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, POR UNANIMIDADE, NEGAR EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
VOTO DO RELATOR.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
VITÓRIA/ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006
JULGADO EM 09/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TRIBUTÁRIO - AUSÊNCIA DAS
DESEMBARGADOR RELATOR
HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC - EMBARGOS DE
PROCURADOR DE JUSTIÇA
DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM PARA QUE SEJAM ANALISADAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS - EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER TERMOS
DOS
DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS
1. EM PRINCÍPIO O SÓCIO QUE RECOLHE OS BÔNUS LUCRATIVOS DA
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
SOCIEDADE MAS NÃO VERIFICA O ADIMPLEMENTO DOS TRIBUTOS,
LOCUPLETA-SE E A FORTIORI COMETE O ILÍCITO QUE FAZ SURGIR A
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35000124269
SUA RESPONSABILIDADE. SE O SÓCIO TEM SEU NOME INSCRITO,
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
JUNTAMENTE COM A EMPRESA, NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA EMGTE/EMGDO ORTODONTO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CDA, QUE POSSUI PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ, CABE A ELE
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE BAIA
PROVAR, POR MEIO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUE NÃO AGIU
EMGDO/EMGTE NAIRA LOURDES
COM EXCESSO DE MANDATO, INFRINGÊNCIA À LEI OU AO CONTRATO
ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR
SOCIAL. NÃO SE PODE CONFUNDIR A RELAÇÃO PROCESSUAL COM A
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL OBJETO DA AÇÃO EXECUTIVA. OS
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
REQUISITOS PARA INSTALAR A RELAÇÃO PROCESSUAL EXECUTIVA SÃO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ERRO OS PREVISTOS NA LEI PROCESSUAL, A SABER, O INADIMPLEMENTO E
MATERIAL CARACTERIZADO. CORREÇÃO EFETUADA. RECURSOO TÍTULO EXECUTIVO (CPC, ARTIGOS 580 E 583). OS PRESSUPOSTOS
INTEGRATIVO DE EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO. NECESSIDADE DEPARA CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SÃO OS
OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ESTABELECIDOS PELO DIREITO MATERIAL, NOMEADAMENTE PELO
RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 135 DO CTN.
1. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS POSSUEM EFEITO DEVOLUTIVO 2. A INDICAÇÃO, NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DO NOME DO
RESTRITO, DE FORMA QUE A DEVOLUTIVIDADE POR ELES RESPONSÁVEL OU DO CO-RESPONSÁVEL (LEI 6.830/80, ART. 2º, § 5º, I;
PROVOCADA ESTÁ LIMITADA À OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS CTN, ART. 202, I), CONFERE AO INDICADO A CONDIÇÃO DE
APONTADOS PELO ART. 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO LEGITIMADO PASSIVO PARA A RELAÇÃO PROCESSUAL EXECUTIVA
JULGADO ATACADO. O ART. 536, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, É (CPC, ART. 568, I), MAS NÃO CONFIRMA, A NÃO SER POR PRESUNÇÃO
CLARO AO DIZER QUE OS DECLARATÓRIOS SERÃO OPOSTOS “COMRELATIVA (CTN, ART. 204), A EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE
INDICAÇÃO DO PONTO OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO”.
TRIBUTÁRIA, MATÉRIA QUE, SE FOR O CASO, SERÁ, COMO DITO,
2. A MATÉRIA RESTOU SUFICIENTEMENTE ENFRENTADA NO DECIDIDA PELAS VIAS COGNITIVAS PRÓPRIAS, ESPECIALMENTE A DOS
JULGAMENTO, SEM QUALQUER DOS VÍCIOS APONTADOS NO ITEM EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO SE COADUNANDO COM ESSE
ANTERIOR.
RACIOCÍNIO A IMPETRAÇÃO DE MANDAMUS.
3. NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A RENOVAR O 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA QUE
JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA, JÁ QUE O ART. 535, DO CPC, SEJAM ANALISADAS QUESTÕES JÁ DISCUTIDAS. NÃO VIOLA O ARTIGO
LHES RESERVA FUNÇÃO INTEGRATIVA, ATRELADA À EXISTÊNCIA DE 535 DO CPC, NEM IMPORTA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, ELEMENTOS NÃO JURISDICIONAL, O ACÓRDÃO QUE, MESMO SEM TER EXAMINADO
VERIFICADOS NO PRESENTE.
INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELO
4. ESCLARECIMENTOS DESNECESSÁRIOS ACERCA DOS DISPOSITIVOS VENCIDO, ADOTOU, ENTRETANTO, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE
APONTADOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
PARA DECIDIR DE MODO INTEGRAL A CONTROVÉRSIA POSTA.
5. CARACTERIZADO O ERRO MATERIAL, O MAGISTRADO PODE 4. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% (UM
CORRIGIR DE OFÍCIO OU MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA PARTE. SUA POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 538,
OCORRÊNCIA IMPÕE A NECESSÁRIA RETIFICAÇÃO, SOB PENA DE PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
COMPROMETER A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
VITÓRIA/ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2006
6. NO QUE DIZ RESPEITO AOS EMBARGOS PROPOSTOS POR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL
ORTODONTO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CONHEÇO-OS EDESEMBARGADOR RELATOR
26
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR DE JUSTIÇA
POSSUÍA
O
MENCIONADO
RECURSO
PROPÓSITO
DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
PREQUESTIONAMENTO, NÃO INCORRENDO NA HIPÓTESE A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APLICAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 98 DO STJ.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
1. A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEGUE UM
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
PROCEDIMENTO ESPECIAL, REGULADO PELA LEI N° 6.830 DE
22.09.1980 – LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS. EM DECORRÊNCIA DE SUA
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO ESPECIFICIDADE,
Nº
A
EXECUÇÃO
FISCAL
POSSUI
DIVERSAS
PECULIARIDADES FRENTE À EXECUÇÃO FORÇADA COMUM DE
48059000249
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
QUANTIA CERTA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DE
NOTÁVEL DESTAQUE, CITAMOS A INSTITUIÇÃO DE PRIVILÉGIOS
EMGTE.: ILMA SAMPAIO HIPKE MEIER
ADVOGADO(A): ADAILTHON DE ALMEIDA
EXCLUSIVAMENTE EM PROL DA FAZENDA PÚBLICA CONFERIDOS SOB
ADVOGADO(A): ALVARO DE ALMEIDA
O ARGUMENTO DO INTERESSE COLETIVO. A TÍTULO DE EXEMPLO
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
DISTO, TEMOS O PODER DO FISCO DE CONSTITUIR,
EMGTE.: ILZIE SILVA SAMPAIO
UNILATERALMENTE, O TÍTULO EXECUTIVO FISCAL, SUBSTITUIR BENS
PENHORADOS SEM MAIORES FORMALIDADES.
ADVOGADO(A): ADAILTHON DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ALVARO DE ALMEIDA
2. SENTENÇA TERMINATIVA DE INEGÁVEL MAESTRIA PROFERIDA PELO
MM. JUIZ DE DIREITO, DRº AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MANTIDA E
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
EMGDO.: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
COM OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NO ACÓRDÃO ORA
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
EMBARGADO, RECONHECENDO A AUSÊNCIA DE INTERESSE DA
ADVOGADO(A): HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS
MUNICIPALIDADE NO PROVIMENTO COGNITIVO ALMEJADO.
ADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVA
3. INAFASTÁVEL A APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC, IMPOSTA EM FACE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
DECLARAÇÃO MERAMENTE PROTELATÓRIOS PELA MUNICIPALIDADE,
UMA VEZ QUE NÃO SE OBSERVA QUALQUER VÍCIO NO ACÓRDÃO
JULGADO EM 23/03/2006 E LIDO EM 18/04/06
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EMEMBARGADO CAPAZ DE VIABILIZAR O CABIMENTO DOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSENTES OS ELEMENTOS DA OMISSÃO, ACLARATÓRIOS, NEM TAMPOUCO POSSUÍA O MENCIONADO RECURSO
CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECURSO VISANDO RENOVAR O PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO, NÃO INCORRENDO NA
JULGAMENTO DA CAUSA. RECURSO DESPROVIDO.
HIPÓTESE A APLICAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 98 DO STJ.
1. NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A RENOVAR O 4. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA, JÁ QUE O ART. 535, DO C.P.C., VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
LHES RESERVA FUNÇÃO INTEGRATIVA, ATRELADA À EXISTÊNCIA DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA OFICIAL Nº
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, ELEMENTOS NÃO 061030001558, SENDO EMBARGANTE MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E
EMBARGADO BANCO BANESTES S/A.
VERIFICADOS NO PRESENTE.
2. RECURSO CONHECIDO MAS DESPROVIDO.
ACORDA A COLENDA 1ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA
E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, POR UNANIMIDADE,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REJEITAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14 DE FEVEREIRO DE 2006
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER VITÓRIA/ES,
DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DESEMBARGADOR RELATOR
PROCURADOR DE JUSTIÇA
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
Nº 61030001558
COMARCA DE VARGEM ALTA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS
EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
ADVOGADO(A): FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON
41 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059005215
EMGDO.: BANCO BANESTES SA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
AGVTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
JULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADMINISTRATIVO E ADVOGADO(A): CEILA MARCIA P DA SILVA
TRIBUTÁRIO - PRESUNÇÃO RELATIVA DE QUE O ATO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADMINISTRATIVO NASCEU EM CONFORMIDADE COM AS DEVIDAS AGVDO.: PAULO CESAR DUTRA
NORMAS LEGAIS - REGRA DA ADMISSÃO DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO ADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS SEM INTERVENÇÃO DO PODER ADVOGADO(A): JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
JUDICIÁRIO - ATRIBUTO DA AUTO-EXECUTORIEDADE - INSTITUIÇÃO ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
DE PRIVILÉGIOS EXCLUSIVAMENTE EM PROL DA FAZENDA PÚBLICA ADVOGADO(A): MARCELO AMARAL DALMONECH
CONFERIDOS SOB O ARGUMENTO DO INTERESSE COLETIVO - PODERADVOGADO(A): RICARDO FINAMORE TEIXEIRA
DO FISCO DE CONSTITUIR, UNILATERALMENTE, O TÍTULO EXECUTIVOAGVDO.: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
FISCAL,
SUBSTITUIR
BENS
PENHORADOS
SEM
MAIORES ADVOGADO(A): EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
FORMALIDADES - AUSÊNCIA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NO ADVOGADO(A): JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROVIMENTO COGNITIVO ALMEJADO - INAFASTÁVEL A APLICAÇÃO ADVOGADO(A): MARCELO AMARAL DALMONECH
DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, IMPOSTA EM ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
FACE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERAMENTE ADVOGADO(A): RICARDO FINAMORE TEIXEIRA
PROTELATÓRIOS PELA MUNICIPALIDADE, UMA VEZ QUE NÃO SE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
OBSERVA QUALQUER VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO CAPAZ DE JULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
VIABILIZAR O CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, NEM TAMPOUCO
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DO ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, EM DECORRÊNCIA DAS
OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES DO EQUIPAMENTO, DA AUSÊNCIA
SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA.
HONORÁRIOS.
COMPENSAÇÃO. DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, DO DESCONHECIMENTO DOS RISCOS
POSSIBILIDADE.
PELOS USUÁRIOS, DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO DIÁRIO E DE
I - NÃO OBSTANTE A FALTA DE DOCUMENTOS NO PARTICULAR, PROCEDIMENTOS E POSTURAS DE TRABALHO, ENTRE OUTROS
AINDA QUE SE ADMITA COMO VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DE QUE O FATORES.
MM JUÍZO A QUO TENHA ACOLHIDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 2. EMPRESA RECORRENTE QUE RESCINDIU O PACTO LABORAL SEM A
OFERECIDOS PELO BANCO AGRAVANTE E QUE TENHA HAVIDO REALIZAÇÃO DO DEVIDO EXAME MÉDICO DEMISSIONAL, COMO REZA
CONDENAÇÃO DO AGRAVADO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS O ART. 168, II, DA CLT. E NÃO HÁ NENHUMA NOTÍCIA,
ADVOCATÍCIOS DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA ABSOLUTAMENTE NADA, NOS AUTOS, QUE LEVE À CONCLUSÃO DE
CAUSA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PERDA DO OBJETO DO RECURSO QUE O OBREIRO-EMBARGADO TENHA SE FURTADO À REALIZAÇÃO
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTE A POSSIBILIDADE DE DESSE EXAME. CABERIA À RECORRENTE, AO PROCEDER À DISPENSA
CO-EXISTÊNCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS, SEM JUSTA CAUSA, REALIZAR O NECESSÁRIO EXAME MÉDICO
DECORRENTE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NA DEMISSIONAL, A TEOR DO ARTIGO 168, II, DA CLT. NÃO O FAZENDO,
FORMA DO ART. 21 DO CPC.
NÃO PODE O EMPREGADOR ALEGAR IGNORÂNCIA QUANTO AO MAL
II - NESSE CONTEXTO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AO ART. QUE ACOMETE O SEU EX-EMPREGADO. CONTUDO, É PRECISO
20 DO CPC (PRECEDENTES C. STJ: RESP Nº 155.135/MG; AGRG NO RESP LEMBRAR QUE A EMPREGADORA NÃO PODE DISPENSAR O
Nº 502533/RS; AGRG NO RESP Nº 689098/RS).
EMPREGADO, NÃO SÓ NA HIPÓTESE DE ESTABILIDADE DECORRENTE
III - AGRAVO IMPROVIDO.
DE ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL, MAS TAMBÉM QUANDO O
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PROCESSO DE Nº CONTRATO ESTÁ INTERROMPIDO OU SUSPENSO, MESMO POR FORÇA
024059005215, EM QUE FIGURA COMO AGRAVANTE BANCO ITAÚ S/A E DE DOENÇA COMUM. FRISE-SE QUE NÃO SE ESTÁ RECONHECENDO
AGRAVADOS PAULO CÉSAR DUTRA E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA QUALQUER ESTABILIDADE AO OBREIRO, MAS APENAS QUE NÃO
JÚNIOR, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA EGRÉGIA PRIMEIRA PODIA A EMPREGADORA, NAQUELE MOMENTO, DISPENSAR O
CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO TRABALHADOR INAPTO PARA O TRABALHO. MORMENTE NA
SANTO, NA CONFORMIDADE DA ATA E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS HIPÓTESE EM QUE A EMPRESA, EM VEZ DE O ENCAMINHAR AO INSS,
DA SESSÃO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE O DEMITIU SEM NEM MESMO SUBMETÊ-LO A EXAME DEMISSIONAL,
NEGAR PROVIMENTO.
NÃO OBSTANTE CIENTE DA SUA GRAVE PATOLOGIA, DA QUAL NÃO
VITÓRIA/ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
SOFRIA QUANDO ADMITIDO E CUJA EVOLUÇÃO, INCLUSIVE,
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
ACOMPANHAVA POR MEIO DOS EXAMES PERIÓDICOS.
DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
3. CUMPRE REGISTRAR QUE NÃO HÁ OFENSA AO ARTIGO 557 DO
RELATOR
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA DECISÃO MONOCRÁTICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
ARRIMADA EM POSIÇÃO CONSOLIDADA NO PRÓPRIO TRIBUNAL. NO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CASO
DE
RECURSO
MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PREJUDICADO, DESERTO, INTEMPESTIVO OU CONTRÁRIO À
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERJURISPRUDÊNCIA
DO
DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU
RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTODE
DOTRIBUNAL SUPERIOR, PODERÁ O RELATOR NÃO SUBMETER O
RELATOR.
FEITO
À
APRECIAÇÃO
DO
COLEGIADO,
INDEFERINDO
MONOCRATICAMENTE O PROCESSAMENTO DO RECURSO.
42 AGRAVO REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº
4. AGRAVO IMPROVIDO, NEGANDO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL
INTERPOSTA (ART. 557, §1º, DO CPC).
47930035630
COMARCA DE SÃO MATEUS
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE
AGVTE.: ARACRUZ CELULOSE S/A
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 047930035630, SENDO
ADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
AGRAVANTE ARACRUZ CELULOSE S/A E AGRAVADO DELY TIMÓTEO
AGVDO.: DELY TIMOTEO BORGES
BORGES.
ADVOGADO(A): BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
ACORDA A COLENDA 1ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA
E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE,
ADVOGADO(A): GEOVALTE LOPES DE FREITAS
ADVOGADO(A): JACKSON MENDONÇA BAHIA
CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
JULGADO EM 14/02/2006 E LIDO EM 18/04/06
VITÓRIA/ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2006
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NADESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DESEMBARGADOR RELATOR
JURISDICIONAL - TRIBUNAL A QUEM TOCA DECIDIR A MATÉRIA PROCURADOR DE JUSTIÇA
IMPUGNADA E DEVOLVIDA - RES IN JUDICIUM DEDUCTA - CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
PRELIMINAR REJEITADA - NOVA REDAÇÃO DO ART. 557, DO CPC, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CRIADA PELA LEI 9.756/98 - NO CASO DE RECURSO MANIFESTAMENTE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
IMPROCEDENTE, PREJUDICADO, DESERTO, INTEMPESTIVO OU RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL RELATOR.
FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, PODERÁ O RELATOR NÃO
SUBMETER O FEITO À APRECIAÇÃO DO COLEGIADO, INDEFERINDO
MONOCRATICAMENTE O PROCESSAMENTO DO RECURSO - AGRAVO
REGIMENTAL IMPROVIDO, NEGANDO SEGUIMENTO À APELAÇÃO VITÓRIA, 04/05/06
CÍVEL INTERPOSTA (ART. 557, §1º, DO CPC).
1. A MOTOSSERRA, EQUIPAMENTO UTILIZADO NA EXPLORAÇÃO
FLORESTAL E EM ATIVIDADES RURAIS, EM OPERAÇÕES DE CORTE E
PROCESSAMENTO DE ÁRVORES E OUTROS SERVIÇOS, CONSTITUI
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
FONTE POTENCIAL DE RISCO. É RESPONSÁVEL POR GRAVES
28
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS
009833 ES RAFAEL TONELI TEDESCO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
7 NO PROCESSO Nº 24069000156 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA EMILIA DE OLIVEIRA JEVEAUX, ONDE É AGRAVADO
009591 ES MARCELO PEREIRA MATTOS
POR SEUS ADVS. DRS.
9849 ES VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 24069000610 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 NO PROCESSO Nº 24069000545 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
HELVECIO
DUIA CASTELLO, ONDE É AGRAVADO
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A, ONDE
É
POR SEUS ADVS. DRS. 007036 ES VLADIMIR SALLES SOARES
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
9 NO PROCESSO Nº 24069001261 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
DANIELA DA SILVA NUNES, ONDE É AGRAVADO
002190 ES ANOZOR ALVES DE ASSIS
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
008851 ES BRUNO CURTY VIVAS
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
008082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO
EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADO
0008537ES FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
0008085ES GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
INTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 238/241 QUE FABRICIO ROGER PATRICIO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
2 NO PROCESSO Nº 35980130831 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RAYANNE BRANDÃO NOGUEIRA, ONDE É AGRAVADO
EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
MARIA LUIZA FACHETTI, ONDE É EMBARGADO
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
POR SEUS ADVS. DRS. 009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
006962 ES PAULO R BUSSULAR
005673 ES ROBSON MENDES NEVES
10 NO PROCESSO Nº 24069002574 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
10010 ES LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
EMERSON GONÇALVES DA ROCHA, ONDE É AGRAVADO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 005696DES EVANDRO DE CASTRO BASTOS
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS CONTRA ARRAZOAR O PRESENTE PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
RECURSO, CONFORME DESPACHO DO EXM. SR. DES. RELATOR
EXARADO À FL. 487.
11 NO PROCESSO Nº 24069002970 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JEAN CARLOS COSTA SILVA, ONDE É AGRAVADO
3 - NO PROCESSO Nº 100030036279 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
DE 1º GRAU
ANA RACHEL COELHO WELLER, ONDE É AGRAVADO
DERINALDO RANGEL, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
POR SEUS ADVS. DRS. 009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
JOSÉ CARLOS PINHEIRO, ONDE É AGRAVADO
ALESSANDRA CANDIDA DUTRA RANGEL, ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
POR SEU ADV. DR. 009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
VALEI FRANCISCO, ONDE É AGRAVADO
ALESSANDRA CANDIDA DUTRA RANGEL, ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
POR SEU ADV. DR. 009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
LUIZ ROBRTO TEIXEIRA RAMOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
4 NO PROCESSO Nº 6069000096 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
HOHN ALCANTRA OLIVEIRA PAULINO, ONDE É AGRAVADO
GETURDES ANGELA FARDIM, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
HELIANA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADO
000209BES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
007056 ES PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
PAULO ROBERTO MARANGONI, ONDE É AGRAVADO
009147 ES JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
2882 ES FABIO LUIZ ESPÍRITO SANTO ALMEIDA
DARCI RODRIGUES FERREIRA, ONDE É AGRAVADO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
ADEMAR ELIAS BARBOSA, ONDE É AGRAVADO
5 NO PROCESSO Nº 6069000104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
MARIA DA PENHA PINTO NASCIMENTO, ONDE É AGRAVADO
JOSÉ LUIZ RODRIGUES VIEIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002992 ES ANTONIO CARLOS ROCHA
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
10262 ES EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
AMARILDO FAGUNDES CESARIANO, ONDE É AGRAVADO
M D P N (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002992 ES ANTONIO CARLOS ROCHA
006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
POR SEU ADV. DR.
10262 ES EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
BENEDITO BRAGA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
6 NO PROCESSO Nº 21069000103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ERCILIO SILVA DA ROCHA, ONDE É AGRAVADO
ALVORADA SUL AMÉRICA DE TURISMO ASATUR LTDA., ONDEPOR
É SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
AGRAVADO
JAIR CESAR CUNHA, ONDE É AGRAVADO
29
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
JEFERSON BARROS ROMUALDO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
JOSÉ HENRIQUE BELGE, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
JONAS CARIM FELIX, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
JOAREZ CARLOS MAPPA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
MIRIAN CARNEIRO SOBRINHO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
MARILDA SUELY PEREIRA DOS ANJOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
RENATO SOARES SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
SELMA ROCHA DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
ADRIANO LUIZ NUNES CABRAL, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
UBERALDO SCHIMIDT, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 006107 ES ANGELA MARIA CYPRIANO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALESSANDRA CANDIDA DUTRA RANGEL, ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2006
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 12050027957
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
EMGDA.: JUSSARA FERREIRA LOPES
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
12 NO PROCESSO Nº 35069000947 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMERCIO DE MODAS VILA VELHA LTDA. - ME, ONDE É AGRAVADOADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
EMGDO.: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES
POR SEU ADV. DR. 10621 ES SAMIRA MIRANDA LYRA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
ADVOGADA: ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
13 - NO PROCESSO Nº 24069004265 AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
BANESTES S/A, ONDE É AGRAVANTE
EMGDA.: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 3404 ES CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
008082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADA: ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
008229 ES ANA PAULA PROTZNER MORBECK
ADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
003366 ES ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
004171 ES LUIZ CARLOS DE ABREU
RELATOR: RÔMULO TADDEI
002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO
DECISÃO
0001397ES FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
007101 ES MARCO ANTONIO REDINZ
OPOSTOS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DO V.
004623 ES SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
ACÓRDÃO (FLS. 561/566), QUE DERA PARCIAL PROVIMENTO À
007518 ES PATRICIA RAGAZZI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELOS ORA EMBARGADOS, ASSIM
CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA PARA DETERMINAR À
RELATOR
AUTORIDADE IMPETRADA QUE EXPEÇA CERTIDÕES NEGATIVAS DE
DÉBITOS FISCAL EM FAVOR DO 2º (SEGUNDO) E DA 3ª (TERCEIRA)
14 NO PROCESSO Nº 24970090403 - APELAÇÃO CÍVEL
APELANTES, ORA EMBARGADOS.
MARKETING MIX PUBLICIDADE LTDA., ONDE É APELANTE
ADUZ O EMBARGANTE, EM SÍNTESE (FLS. 569/573), A OMISSÃO DO
POR SEU ADV. DR. 005705 ES JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. JULGADO, POR AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DESTA EGRÉGIA
CÂMARA CÍVEL ACERCA DE DETERMINADAS QUESTÕES POR ELE
RELATOR
APONTADAS,
PERTINENTES
AO
JULGAMENTO
DA
AÇÃO
MANDAMENTAL.
15 NO PROCESSO Nº 100030036196- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA POIS BEM. TRATAM-SE DE ACLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTES.
DE 1º GRAU
ORA, COMO É CEDIÇO, HÁ “OMISSÃO QUANDO O TRIBUNAL DEIXA
ARNALDO DE OLIVEIRA DUTRA, ONDE É REQUERENTE
DE APRECIAR QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA
SUSCITADAS PELAS PARTES OU EXAMINÁVEIS DE OFÍCIO (V.G.,
MARIA MOTA DUTRA, ONDE É REQUERENTE
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO A QUO: ART. 113), OU
POR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. QUANDO DEIXA DE PRONUNCIAR-SE ACERCA DE ALGUM TÓPICO DA
MATÉRIA SUBMETIDA À SUA DELIBERAÇÃO” (BARBOSA MOREIRA, IN
RELATOR
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 8ª ED., VOL. V, RIO
DE JANEIRO, FORENSE, 1999, P. 539), NÃO SENDO, POR CERTO, O QUE
16 NO PROCESSO Nº 100030036279- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA EXSURGE DOS AUTOS.
PARECE OLVIDAR-SE O EMBARGANTE DE QUE OS EMBARGOS DE
DE 1º GRAU
DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ACLARAR OBSCURIDADE, A RESOLVER
DERINALDO RANGEL, ONDE É REQUERENTE
CONTRADIÇÃO OU A SUPRIR EVENTUAL OMISSÃO DO JULGADO,
009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
DESDE QUE CONCRETAMENTE FUNDADAS NOS PERMISSIVOS LEGAIS
POR SEUS ADVS. DRS.
DO RECURSO, O QUE NÃO SÓI OCORRER.
ALESSANDRA CANDIDA DUTRA RANGEL, ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO TOCANTE ÀS QUESTÕES TIDAS COMO FUNDAMENTAIS PELO PREQUESTIONAMENTO DO DECRETO-LEI Nº 73/66 E DOS ARTS. 1º E 2º
EMBARGANTE - QUE NÃO TERIAM SIDO INTEIRAMENTE APRECIADAS DA CIRCULAR SUSEP 10/93.
POR ESTA EGRÉGIA CÂMARA QUANDO DO JULGAMENTO DO TRATAM-SE DE ACLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES.
RECURSO DE APELAÇÃO -, JÁ ASSENTARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE VEJAMOS.
JUSTIÇA (2ª TURMA, EMC Nº 1794/PE, REL. MIN. FRANCIULLI NETO, J. ORA, COMO É CEDIÇO, HÁ “OMISSÃO QUANDO O TRIBUNAL DEIXA
02.05.2000, DJ 29.05.2000, P. 135), NÃO ESTÁ O ÓRGÃO JULGADOR
DE APRECIAR QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTO
“OBRIGADO A RESPONDER, UM A UM, A TODOS OS ARGUMENTOS SUSCITADAS PELAS PARTES OU EXAMINÁVEIS DE OFÍCIO (V.G.,
DAS PARTES”. ISTO PORQUE, A “DECISÃO JUDICIAL VOLTA-SE PARA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO A QUO: ART. 113), OU
COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS, NÃO SENDO PEÇA TEÓRICA OU QUANDO DEIXA DE PRONUNCIAR-SE ACERCA DE ALGUM TÓPICO DA
ACADÊMICA”. O SISTEMA, POR ESTA RAZÃO, CONTENTA-SE “COM O MATÉRIA SUBMETIDA À SUA DELIBERAÇÃO” (BARBOSA MOREIRA, IN
DESATE DA LIDE SEGUNDO A RES IN IUDICIUM DEDUCTA”, O QUE SE COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 8ª ED., VOL. V, RIO
DEU NO CASO EM EXAME, DE FORMA FUNDAMENTADA E PRECISA.
DE JANEIRO, FORENSE, 1999, P. 539), NÃO SENDO, POR CERTO, O QUE
TEM-SE, DAÍ, QUE NA FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO O EXSURGE DOS AUTOS.
JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A MENCIONAR EXPRESSAMENTE, PARECE OLVIDAR O EMBARGANTE DE QUE OS EMBARGOS DE
UM A UM, OS DISPOSITIVOS LEGAIS EM QUE SE BASEOU PARA DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ACLARAR OBSCURIDADE, A RESOLVER
DECIDIR A LIDE, QUIÇÁ OS QUE NÃO UTILIZOU PARA DECIDIR, CONTRADIÇÃO OU A SUPRIR EVENTUAL OMISSÃO DO JULGADO,
BASTANDO QUE LANCE AS RAZÕES DE SEU CONVENCIMENTO COMDESDE QUE CONCRETAMENTE FUNDADAS NOS PERMISSIVOS LEGAIS
FUNDAMENTAÇÃO SATISFATÓRIA.
DO RECURSO, O QUE NÃO SÓI OCORRER.
PORTANTO, RESTA EVIDENCIADO QUE, POR MERO INCONFORMISMO,ISTO PORQUE, FORA CLARO E OBJETIVO O ACÓRDÃO EMBARGADO
BUSCA O ENTE PÚBLICO A REDISCUSSÃO DA DEMANDA, AO CONSIGNAR QUE “VERIFICADO QUE SUA ENFERMIDADE
PRETENDENDO OBTER NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, POR NÃO ENCONTRA-SE EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO PELOS
CONCORDAR COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA DADA PELO ACÓRDÃO TRIBUNAIS PÁTRIOS, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE ACIDENTE
EMBARGADO.
PESSOAL, SENDO CLARA A RELAÇÃO ENTRE A DOENÇA E SUA
A SEU TURNO, ESTABELECE O ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE ATIVIDADE LABORAL” (FL. 168). ORA, COMO ASSEVERADO COM
PROCESSO CIVIL, QUE O “RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSOACERTO PELO MAGISTRADO A QUO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EQUIPAROU A DOENÇA PROFISSIONAL A ACIDENTE DE TRABALHO,
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA RAZÃO PELA QUAL TORNA-SE DESPICIENDA MAIOR DIVAGAÇÃO
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL ACERCA DO TEMA. HÁ INCLUSIVE, COMO MENCIONADO PELO
FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR”.
JULGADOR MONOCRÁTICO, DIVERSOS PRECEDENTES DESTE E.
ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, TRIBUNAL A EMBASAR A TESE ORA PERFILHADA (FL. 128).
NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS DENO
TOCANTE
AOS
DISPOSITIVOS
INFRA-CONSTITUCIONAIS
DECLARAÇÃO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, ANTE AMENCIONADOS
PELO
EMBARGANTE
PARA
FINS
DE
TOTAL AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO À SUA INCIDÊNCIA.
PREQUESTIONAMENTO, DEVE SER ESCLARECIDO, SEGUNDO
INTIMEM-SE AS PARTES.
ENSINAMENTO DE EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (IN ASPECTOS
DILIGENCIE-SE.
POLÊMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS CÍVEIS DE ACORDO COM A LEI
VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2006.
9.756/98, COORDENAÇÃO TERESA ARRUDA WAMBIER, NELSON NERY
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
JR., SÃO PAULO, RT, 1999, P. 252), QUE O ENFRENTAMENTO OU A
RELATOR
“VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMA LEGAL (...) NÃO REQUER,
NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO O DISPOSITIVO EXPRESSAMENTE
MENCIONADO NO ACÓRDÃO”.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24010091551
EMGTE.: BANESTES CLUBE
EM OUTRAS PALAVRAS - AINDA SEGUNDO O CITADO AUTOR,
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA
ESCORADO NA JURISPRUDÊNCIA TANTO DO SUPREMO TRIBUNAL
ADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSO
FEDERAL, COMO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -, DECIDIDA “A
ADVOGADO: FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON
QUESTÃO JURÍDICA A QUE ELE SE REFERE, É O QUANTO BASTA”; E
ADVOGADA: FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
TAL FORA OBSERVADO, INEXISTINDO, POIS, MÁCULA A SER SANADA.
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
JÁ ASSENTARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2ª TURMA, EMC Nº
1794/PE, REL. MIN. FRANCIULLI NETO, J. 02.05.2000, DJ 29.05.2000, P.
ADVOGADO: GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
ADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRA
135), NÃO ESTÁ O ÓRGÃO JULGADOR “OBRIGADO A RESPONDER, UM
A UM, A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES”.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINIZ
ISTO PORQUE, A “DECISÃO JUDICIAL VOLTA-SE PARA A COMPOSIÇÃO
ADVOGADA: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
DE LITÍGIOS, NÃO SENDO PEÇA TEÓRICA OU ACADÊMICA”. O
EMGDA.: IARA DORIS CARDOSO
SISTEMA, POR ESTA RAZÃO, CONTENTA-SE “COM O DESATE DA LIDE
ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNA
SEGUNDO A RES IN IUDICIUM DEDUCTA”, O QUE SE DEU NO CASO
ADVOGADA: EVA PIRES DUTRA
EM EXAME, DE FORMA FUNDAMENTADA E PRECISA.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
TEM-SE, DAÍ, QUE NA FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO O
JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A MENCIONAR EXPRESSAMENTE,
DECISÃO
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO UM A UM, OS DISPOSITIVOS LEGAIS EM QUE SE BASEOU PARA
OPOSTOS PELO BANESTES CLUBE EM FACE DO V. ACÓRDÃO (FLS. DECIDIR A LIDE, QUIÇÁ OS QUE NÃO UTILIZOU PARA DECIDIR,
164/169), QUE NEGARA PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA BASTANDO QUE LANCE AS RAZÕES DE SEU CONVENCIMENTO COM
PELO ORA EMBARGANTE, ASSIM MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇAFUNDAMENTAÇÃO SATISFATÓRIA. IN CASU, CABE O RELATO DE QUE
DE PISO QUE O CONDENARA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO OS DISPOSITIVOS EM COTEJO - DECRETO-LEI Nº 73/66 E DOS ARTS. 1º
ESTABELECIDA EM APÓLICE.
E 2º DA CIRCULAR SUSEP 10/93 - FORAM EXPRESSAMENTE
ADUZ O EMBARGANTE, EM SÍNTESE (FLS. 172/174), A OMISSÃO DO ABORDADOS NO VOTO CONDUTOR.
JULGADOR, POR AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DESTA EGRÉGIA PORTANTO, RESTA EVIDENCIADO QUE, POR MERO INCONFORMISMO,
CÂMARA CÍVEL ACERCA DO FATO DE QUE A ENFERMIDADE DA BUSCA O EMBARGANTE A REDISCUSSÃO DA DEMANDA,
EMBARGADA (TENOSSINOVITE) NÃO SE ENQUADRARIA NO ACIDENTE PRETENDENDO OBTER NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, POR NÃO
PESSOAL DEFINIDO NA APÓLICE. PUGNA, AINDA, PELO
31
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCORDAR COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA DADA PELO ACÓRDÃO 135), NÃO ESTÁ O ÓRGÃO JULGADOR “OBRIGADO A RESPONDER, UM
EMBARGADO.
A UM, A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES”.
A SEU TURNO, ESTABELECE O ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE ISTO PORQUE, A “DECISÃO JUDICIAL VOLTA-SE PARA A COMPOSIÇÃO
PROCESSO CIVIL, QUE O “RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSODE LITÍGIOS, NÃO SENDO PEÇA TEÓRICA OU ACADÊMICA”. O
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU SISTEMA, POR ESTA RAZÃO, CONTENTA-SE “COM O DESATE DA LIDE
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA SEGUNDO A RES IN IUDICIUM DEDUCTA”, O QUE SE DEU NO CASO
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL EM EXAME, DE FORMA FUNDAMENTADA E PRECISA.
FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR”.
TEM-SE, DAÍ, QUE NA FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO O
ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A MENCIONAR EXPRESSAMENTE,
NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS DEUM A UM, OS DISPOSITIVOS LEGAIS EM QUE SE BASEOU PARA
DECLARAÇÃO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, ANTE ADECIDIR A LIDE, QUIÇÁ OS QUE NÃO UTILIZOU PARA DECIDIR,
TOTAL AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO À SUA INCIDÊNCIA.
BASTANDO QUE LANCE AS RAZÕES DE SEU CONVENCIMENTO COM
INTIMEM-SE AS PARTES.
FUNDAMENTAÇÃO SATISFATÓRIA.
DILIGENCIE-SE.
PORTANTO, RESTA EVIDENCIADO QUE, POR MERO INCONFORMISMO,
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2006.
BUSCA O ENTE PÚBLICO A REDISCUSSÃO DA DEMANDA,
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
PRETENDENDO OBTER NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, POR NÃO
RELATOR
CONCORDAR COM A ORIENTAÇÃO JURÍDICA DADA PELO ACÓRDÃO
EMBARGADO.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 13059000417
A SEU TURNO, ESTABELECE O ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO CIVIL, QUE O “RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
EMGDO.: EMILIO WALACE BICALHO NEMER
ADVOGADA: ANA MARY ZACCHI
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR”.
RELATOR: RÔMULO TADDEI
DECISÃO
ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS DE
OPOSTOS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DO V. DECLARAÇÃO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, ANTE A
ACÓRDÃO (FLS. 120/124), QUE NEGARA PROVIMENTO À APELAÇÃO TOTAL AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO À SUA INCIDÊNCIA.
CÍVEL VOLUNTÁRIA INTERPOSTA PELO ORA EMBARGANTE, RESTANDOINTIMEM-SE AS PARTES.
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
DILIGENCIE-SE.
ADUZ O EMBARGANTE, EM SÍNTESE (FLS. 127/130), A OMISSÃO DO VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2006.
JULGADO, POR AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DESTA EGRÉGIA DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
CÂMARA CÍVEL ACERCA DE DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS, DENTRE RELATOR
ELES, O ART. 1º DA LEI N.º 1.533/51, ALÉM DOS ARTS. 5º, LXIX E 37,
CAPUT, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO Nº
TRATAM-SE DE ACLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. 47069000041
ORA, COMO É CEDIÇO, HÁ “OMISSÃO QUANDO O TRIBUNAL DEIXA EMGTE.: IMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA.
DE APRECIAR QUESTÕES RELEVANTES PARA O JULGAMENTOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
SUSCITADAS PELAS PARTES OU EXAMINÁVEIS DE OFÍCIO (V.G., ADVOGADA: ERIKA CAVERSAN VASCONCELOS
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO A QUO: ART. 113), OU ADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
QUANDO DEIXA DE PRONUNCIAR-SE ACERCA DE ALGUM TÓPICO DA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
MATÉRIA SUBMETIDA À SUA DELIBERAÇÃO” (BARBOSA MOREIRA, IN ADVOGADO: THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 8ª ED., VOL. V, RIO ADVOGADO: WELLINGTON MARIO SANTOS
DE JANEIRO, FORENSE, 1999, P. 539), NÃO SENDO, POR CERTO, O QUE EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXSURGE DOS AUTOS.
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
PARECE OLVIDAR-SE O EMBARGANTE DE QUE OS EMBARGOS DE RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ACLARAR OBSCURIDADE, A RESOLVER DECISÃO
CONTRADIÇÃO OU A SUPRIR EVENTUAL OMISSÃO DO JULGADO, TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DESDE QUE CONCRETAMENTE FUNDADAS NOS PERMISSIVOS LEGAIS REGIMENTAL OPOSTOS POR IMPORTADORA A. B. E SILVA E
DO RECURSO, O QUE NÃO SÓI OCORRER.
COMÉRCIO LTDA. EM FACE DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 19/21, NO QUAL
NO TOCANTE AOS DIVERSOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, POR ENTENDER
INFRACONSTITUCIONAIS ALEATORIAMENTE MENCIONADOS PELOQUE A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE
EMBARGANTE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DEVE SER INSTRUMENTO É ATO DISCRICIONÁRIO DO RELATOR.
ESCLARECIDO, SEGUNDO ENSINAMENTO DE EDUARDO RIBEIRO DE ALEGA O EMBARGANTE, ÀS FLS. 25/30, A EXISTÊNCIA DE ERRO
OLIVEIRA (IN ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS CÍVEIS MATERIAL, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO. ASSIM, REQUER
DE ACORDO COM A LEI 9.756/98, COORDENAÇÃO TERESA ARRUDA SEJA DADO PROVIMENTO AO RECURSO.
WAMBIER, NELSON NERY JR., SÃO PAULO, RT, 1999, P. 252), QUE O É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
ENFRENTAMENTO OU A “VIOLAÇÃO DE DETERMINADA NORMA LEGALCOMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O
(...) NÃO REQUER, NECESSARIAMENTE, HAJA SIDO O DISPOSITIVO EMBARGANTE INTERPÔS O PRESENTE RECURSO OBJETIVANDO
EXPRESSAMENTE MENCIONADO NO ACÓRDÃO”.
REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ APRECIADA E JULGADA, VISANDO
EM OUTRAS PALAVRAS - AINDA SEGUNDO O CITADO AUTOR, REVERTER O RESULTADO DO JULGAMENTO.
ESCORADO NA JURISPRUDÊNCIA TANTO DO SUPREMO TRIBUNAL ISTO PORQUE, ANALISANDO DETIDAMENTE O ACÓRDÃO
FEDERAL, COMO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -, DECIDIDA “A EMBARGADO, VISLUMBRA-SE QUE O MESMO É FRUTO DA MELHOR
QUESTÃO JURÍDICA A QUE ELE SE REFERE, É O QUANTO BASTA”; EAPRECIAÇÃO DOS ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS E
TAL FORA OBSERVADO, INEXISTINDO, POIS, MÁCULA A SER SANADA. DELINEOU TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO HAVENDO QUE
JÁ ASSENTARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2ª TURMA, EMC Nº SE FALAR EM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
1794/PE, REL. MIN. FRANCIULLI NETO, J. 02.05.2000, DJ 29.05.2000, P.
COLHE-SE DO VOTO, FLS. 20, IN VERBIS:
32
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
"(...) POIS BEM, NÃO OBSTANTE AS BEM LANÇADAS CONSIDERAÇÕES INTIMO
TRAZIDAS PELO AGRAVANTE, NÃO VEJO COMO PROSPERAR A SUA
PRETENSÃO. E ISTO PORQUE, NAQUELE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO1 NO PROCESSO Nº 11999000117 - RECURSO ESPECIAL EMB
VISLUMBREI A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
CONCESSÃO DO PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ONDE É RECORRIDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO.
POR SEUS ADVS. DRS. 005808 ES CARLOS AUGUSTO CARLETTI
ORA, NAQUELA OPORTUNIDADE, ONDE SE FAZ TÃO-SOMENTE UMA 005509 ES JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
COGNIÇÃO SUMÁRIA E SUPERFICIAL DAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM 002442 ES MARIO PIRES MARTINS FILHO
A DEMANDA, NÃO VISLUMBREI A VEROSSIMILHANÇA DAS PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
ALEGAÇÕES, BEM COMO O PERIGO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL SENDO RECORRENTE CONSTRUTORA AKIO LTDA..
REPARAÇÃO ALEGADO PELO AGRAVANTE QUE FOSSE CAPAZ DE
ENSEJAR A CONCESSÃO DO PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO AO 2 NO PROCESSO Nº 11999000117 - RECURSO ESPECIAL RECURSO
RECURSO EM APENSO. NESTE SENTIDO, VERIFICO QUE O AGRAVANTEEXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB
PODERÁ PERFEITAMENTE SUPORTAR OS EFEITOS DA R. DECISÃO DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
OBJURGADA ATÉ O FINAL JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ONDE É RECORRIDO
INSTRUMENTO EM APENSO. NESTA ESTEIRA, É VÁLIDO LEMBRAR QUEPOR SEUS ADVS. DRS. 005808 ES CARLOS AUGUSTO CARLETTI
A CONCESSÃO OU NÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE 005509 ES JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
AGRAVO É ATO DISCRICIONÁRIO DO RELATOR, QUE MEDIANTE À002442 ES MARIO PIRES MARTINS FILHO
ANÁLISE DA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL QUE LHE É PROPOSTA, TEM APARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
FACULDADE DE DECIDIR CONFORME O SEU CONVENCIMENTO, SENDO RECORRENTE JOSÉ TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE
CONSOANTE DISPOSIÇÃO CONTIDA NO COMANDO NORMATIVO DO
INCISO III, DO ART. 527 C/C ART. 558, DO CÓDIGO DE PROCESSO 3 NO PROCESSO Nº 11999000117 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CIVIL PÁTRIO. (...).”
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV
ORA, É DE CLAREZA SOLAR QUE A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA FOIINSTRUMENTO
SATISFATIVA, RESTANDO EVIDENCIADA A INEXISTÊNCIA DE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ONDE É RECORRIDO
QUALQUER ELEMENTO ENSEJADOR DO ACOLHIMENTO DOSPOR SEUS ADVS. DRS. 005808 ES CARLOS AUGUSTO CARLETTI
EMBARGOS, JÁ QUE É INVIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO PARA REAPRECIAR O 005509 ES JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
JULGADO, COM A ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO MERITÓRIO DA 002442 ES MARIO PIRES MARTINS FILHO
DECISÃO OBJURGADA, VEZ QUE “NÃO SE ADMITE EMBARGOS DE PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
DECLARAÇÃO, PARA REEXAME DE PONTO SOBRE O QUAL JÁ HOUVESENDO RECORRENTE CONSTRUTORA AKIO LTDA..
PRONUNCIAMENTO NO ACÓRDÃO EMBARGADO” (DJU 21/2/94, P.
2090)
4 NO PROCESSO Nº 12069000128 - RECURSO ESPECIAL AGV
PORTANTO, A FINALIDADE DO RECURSO DE EMBARGOS DE INSTRUMENTO
DECLARAÇÃO É COMPLEMENTAR O ACÓRDÃO QUANDO PRESENTEFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA, ONDE É
OMISSÃO DE PONTO FUNDAMENTAL, CONTRADIÇÃO ENTRE A RECORRIDO
FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO OU OBSCURIDADE NAS RAZÕES 9995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
DESENVOLVIDAS, E NÃO REVISITAR QUESTÕES JÁ APRECIADAS E POR SEUS ADVS. DRS.
DELINEADAS NO JULGAMENTO ANTERIOR. O PROPÓSITO DESTE 22728 GO WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
RECURSO É, UNICAMENTE, INTEIRAR E CLAREAR A DECISÃO, 69114 RJ FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA
COMPLEMENTANDO-A, PARA QUE AS PARTES CONHEÇAM, COM 16850 RJ LAIS IORIO
DETALHES, OS FUNDAMENTOS QUE A INTEGRAM.
1571A RJ CARLOS HERIQUE MAGALHÃES MARQUES
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, 97734 RJ LUCIANA LOUREIRO TERRINHA
PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO, NA FORMA DO ART. 557, § 1º-A DO 110246 RJ CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA MANTER EM SUA INTEGRALIDADE 8395 ES NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ
O V. ACÓRDÃO OBJURGADO.
10503-AES LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
REGISTRE-SE.
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CARIACICA
INTIME-SE.
VITÓRIA/ES, 25 DE ABRIL DE 2006.
5 NO PROCESSO Nº 12069000128 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV
DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
INSTRUMENTO
RELATOR
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA, ONDE É
RECORRIDO
VITÓRIA, 04/05/06
POR SEUS ADVS. DRS. 9995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
22728 GO WALDOMIRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
69114 RJ FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
16850 RJ LAIS IORIO
1571A RJ CARLOS HERIQUE MAGALHÃES MARQUES
97734 RJ LUCIANA LOUREIRO TERRINHA
110246 RJ CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
8395 ES NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ
10503-AES LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CARIACICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
6 NO PROCESSO Nº 12069000136 - RECURSO ESPECIAL AGV
INSTRUMENTO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA, ONDE POR
É SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
RECORRIDO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 9995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
8395 ES NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
10503-AES LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CARIACICA
15 NO PROCESSO Nº 24049002843 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
7 NO PROCESSO Nº 12069000136 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV COSIPA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
INSTRUMENTO
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA, ONDE 462A
É ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 9995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
8395 ES NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ
10503-AES LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA
16 NO PROCESSO Nº 24049002843 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CARIACICA
COSIPA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
8 NO PROCESSO Nº 14049000509 - RECURSO ESPECIAL RECURSO 462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
EXTRAORDINÁRIO AGV INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
P AP INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006578 ES WELLINGTON BONICENHA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
17 NO PROCESSO Nº 24049002868 RECURSO ESPECIAL EMB
SENDO RECORRENTE BANCO BRADESCO S/A
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
COSIPA, ONDE É RECORRIDO
9 NO PROCESSO Nº 14049000509 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV POR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
INSTRUMENTO
462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
P AP INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 006578 ES WELLINGTON BONICENHA
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE BANCO BRADESCO S/A
18 NO PROCESSO Nº 24049002868 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
10 NO PROCESSO Nº 17059000103 - RECURSO ESPECIAL AGV REG COSIPA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
AGV INSTRUMENTO
GOLDEN FRUIT INDUSTRIA E COMERCIO S/A, ONDE É RECORRIDO
462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
POR SEUS ADVS. DRS. 009141 ES UDNO ZANDONADE
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
10035 ES FERNANDA MACHADO SANTOS
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
10059 ES GUSTAVO CANI GAMA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
19 NO PROCESSO Nº 24049003163 - RECURSO ESPECIAL EMB
SENDO RECORRENTE BANDES S/A
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
COSIPA, ONDE É RECORRIDO
11 NO PROCESSO Nº 24039006820 - RECURSO ESPECIAL EMB POR SEUS ADVS. DRS. 097960 SP CARLOS GAGGINI
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
MARILIA CUSTODIO SANTOS, ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
POR SEUS ADVS. DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
20 NO PROCESSO Nº 24049003163 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
SENDO RECORRENTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
COSIPA, ONDE É RECORRIDO
12 NO PROCESSO Nº 24049002462 - RECURSO ESPECIAL EMB POR SEUS ADVS. DRS. 097960 SP CARLOS GAGGINI
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
COSIPA, ONDE É RECORRIDO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
POR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
21 NO PROCESSO Nº 24049003262 - RECURSO ESPECIAL EMB
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
IRINEU TRAGNAGO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
13 NO PROCESSO Nº 24049002462 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO HILTON RIBEIRO, ONDE É RECORRIDO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
COSIPA, ONDE É RECORRIDO
JOÃO CORRÊA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000459AES MARCOS FERNANDES DE ANDRADE
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
462A ES EDUARDO BRENNA DO AMARAL
EDWIGES MONTEIRO DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
ERIVALDO VIEIRA DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
14 NO PROCESSO Nº 24049002736 - RECURSO ESPECIAL AGV EMILINO SOUZA DE AZEVEDO, ONDE É RECORRIDO
INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
COSIPA, ONDE É RECORRIDO
EDEGARD MONTARROYOS, ONDE É RECORRIDO
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Edição nº 2827
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ERNALDO TREVELIM, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EBIO DA SILVA CARDOZO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FLAVIO AMARAL FILHO, ONDE É RECORRIDO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
GENAIR CADETE TELES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HELIO FELIPE VIEIRA MACHADO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JORGE SARCINELLI DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE CLAUDIO AMORIM, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSUE TORQUATO DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE CLAUDINO DE SOUZA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE MERY VIANNA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE FERREIRA DAMACENO NETTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GUSTAVO MAYER, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HELIO RODRIGUES PEREIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HILTON MOISES MORELATO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HERCULES PLOTEGHER, ONDE É RECORRIDO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
JORGE ALVES DE ARAUJO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE ANTONIO CESCONETI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JACYR FERNANDES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOÃO BATTESTIN, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE BONIFACIO PARMAGNANI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE DE SOUZA SOARES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE FALÇÃO , ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE RAMOS NEVES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DONINO DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ELIAS LUCKSINGER PLASTER, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FELIX DE ALVARENGA BANDEIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GENECY JOSE DE MATOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FLORIPIO ELEUTERIO DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FREDERICO DE ANGELI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FLORINDO ALUZIO FOLLI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GERALDO DE NARDI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GESINO CONCEIÇÃO SOARES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
GILSON DE OLIVEIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EUSTACIO MULLER, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EMILIO KNACK, ONDE É RECORRIDO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
EDSON RODRIGUES PEREIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FLORENTINO BERMOND, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
MARIO FREIRE DE ANDRADE, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSUE FELIX NETTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HELIO ARMINI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GERUSA KUSTER DE ASSIS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
22 NO PROCESSO Nº 24049003262 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
IRINEU TRAGNAGO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EDSON RIBEIRO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HILTON RIBEIRO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOÃO CORRÊA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EDWIGES MONTEIRO DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ERIVALDO VIEIRA DA SILVA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EMILINO SOUZA DE AZEVEDO, ONDE É RECORRIDO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
EDEGARD MONTARROYOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ERNALDO TREVELIM, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EBIO DA SILVA CARDOZO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FLAVIO AMARAL FILHO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GENAIR CADETE TELES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HELIO FELIPE VIEIRA MACHADO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JORGE SARCINELLI DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE CLAUDIO AMORIM, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE CLAUDINO DE SOUZA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE MERY VIANNA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE FERREIRA DAMACENO NETTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GUSTAVO MAYER, ONDE É RECORRIDO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
HELIO RODRIGUES PEREIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HILTON MOISES MORELATO, ONDE É RECORRIDO
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Edição nº 2827
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
HERCULES PLOTEGHER, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JORGE ALVES DE ARAUJO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE ANTONIO CESCONETI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JACYR FERNANDES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOÃO BATTESTIN, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE BONIFACIO PARMAGNANI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE DE SOUZA SOARES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE FALÇÃO , ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSE RAMOS NEVES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
DONINO DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ELIAS LUCKSINGER PLASTER, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FELIX DE ALVARENGA BANDEIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GENECY JOSE DE MATOS, ONDE É RECORRIDO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
FLORIPIO ELEUTERIO DOS SANTOS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FREDERICO DE ANGELI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FLORINDO ALUZIO FOLLI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GERALDO DE NARDI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GESINO CONCEIÇÃO SOARES, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GILSON DE OLIVEIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EUSTACIO MULLER, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EMILIO KNACK, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EDSON RODRIGUES PEREIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
FLORENTINO BERMOND , ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
MARIO FREIRE DE ANDRADE, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSUE FELIX NETTO, ONDE É RECORRIDO
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
POR SEUS ADVS. DRS.
HELIO ARMINI, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
GERUSA KUSTER DE ASSIS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE FUNDAÇÃO COSIPA
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ANTONIO ROLDI FILHO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE BANESTES S/A
24 NO PROCESSO Nº 24069002780 - RECURSO ESPECIAL AGV
INSTRUMENTO
BANDES BANCO DESENV ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006273 ES EGEU ANTONIO BISI
003154 ES ITAMAR PINHEIRO DA SILVA
002902 ES WALDIR TONIATO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE OSCAR ANTONIO AREIAS
25 NO PROCESSO Nº 25069000021 RECURSO ESPECIAL AGV REG AGV
INSTRUMENTO
MARIA ANTONIA DIAS, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008007 ES DARLY DETTMANN
008006 ES MARIA JULIA BORTOLINI DETTMANN
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
SENDO RECORRENTE REONILDA KIEPPER SANTANA
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2006
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 100060006333- MANDADO DE SEGURANÇA
ANTUERPIO PETTERSEN FILHO ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 009888 ES RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
ALEXANDRA PETTERSEN FORATTINI ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 009888 ES RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
LIMINAR.
2 NO PROCESSO Nº 100060015078- HABEAS CORPUS
REGINALDO ARAUJO DA PAIXÃO ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 008624 ES LUIZ CARLOS BATISTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE LIMINAR.
3 NO PROCESSO Nº 100060017892- HABEAS CORPUS
FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 004680 ES VICENTE SANTORIO FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
23 NO PROCESSO Nº 24049007982 - RECURSO ESPECIAL AG O PEDIDO DE LIMINAR.
INTERNO AGV INSTRUMENTO
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2006
A ROLDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
LUCIANA SOARES MIGUEL
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
LOURENÇO ROLDI, ONDE É RECORRIDO
36
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
1. NÃO ESTÁ O JUIZ ADSTRITO À CONCESSÃO DA LIBERDADE
PROVISÓRIA PELO SIMPLES FATO DO PACIENTE GARANTIR QUE
COMPARECERÁ AOS ATOS DO PROCESSO, DEVENDO CONSIDERAR A
RAZOABILIDADE DA MEDIDA FACE AOS DEMAIS ELEMENTOS
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
REFERENTES À ANÁLISE DO CRIME SUPOSTAMENTE COMETIDO.
2. O SIMPLES FATO DE O DENUNCIADO RESIDIR EM COMARCA
TRÂNSITO EM JULGADO.
DIVERSA DO DISTRITO DA CULPA JÁ APRESENTA-SE COMO SÉRIO
1 HABEAS CORPUS Nº 100050040664
IMPEDIMENTO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA LIBERDADE
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
PROVISÓRIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A
PACTE.: ELIANO APOLINARIO
FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, EM ESPECIAL TRATANDO-SE DE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
CRIME CONSIDERADO HEDIONDO.
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
3. COMO VERSA O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS JUÍZES, OS
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
MAGISTRADOS, QUE ESTÃO PRÓXIMOS À CAUSA, TÊM MELHORES
HABEAS CORPUS. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, C/C ART. 29 DO
CONDIÇÕES DE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DA
CÓDIGO PENAL. 1. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. SEGREGAÇÃO PREVENTIVA, QUANDO CONFRONTADOS COM O CASO
INOCORRÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.CRIME CONCRETO.
CONSIDERADO HEDIONDO. PACIENTE PRESO POR FORÇA DE 4. ORDEM DENEGADA.
SENTENÇA CONDENATÓRIA RECORRÍVEL.2. CONDIÇÕES PESSOAIS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA, POR SI SÓ, PARA A CONCESSÃO DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. 3. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE.4. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS ORDEM.
JUÍZES. 5. ORDEM DENEGADA.
1. UMA VEZ QUE O PACIENTE ENCONTRAVA-SE COAGINDO DIVERSAS 3 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12030103373
TESTEMUNHAS, EM ESPECIAL OS PARENTES E AMIGOS DA VÍTIMA, E CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
UMA VEZ PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS INERENTES À PROVA DA RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MATERIALIDADE E A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA, RECDO.: SANDRO LIMA LOUZADA
FOI O PACIENTE RECOLHIDO SOB A CUSTÓDIA ESTATAL AO ADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO SANT'ANA, DEFENSOR PÚBLICO
FUNDAMENTO
DA
GARANTIA
DA
INSTRUÇÃO
CRIMINAL, RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ENCONTRANDO-SE, HOJE, PRESO EM RAZÃO DE SENTENÇA JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
CONDENATÓRIA RECORRÍVEL.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, §2°, INCISOS I E IV, DO
2. É PACÍFICO O ENTENDIMENTO DE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE
PESSOAIS NÃO SÃO SUSCETÍVEIS DA CONCESSÃO DA LIBERDADE INDÍCIOS
SUFICIENTES
DE
AUTORIA.
INOCORRÊNCIA.
PROVISÓRIA, SE OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS INDICAM A PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DISPOSTOS NO ART. 408
NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE.
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, A EXISTÊNCIA DA
3. NÃO HÁ SE FALAR, IN CASU, DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. PRONÚNCIA DO
ISONOMIA, UMA VEZ QUE A ESPECIAL CONDIÇÃO DO PACIENTE, ACUSADO, A FIM DE QUE SEJA JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.
CONDENADO POR SENTENÇA RECORRÍVEL, IMPÕE SUA PRISÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO
ADEMAIS, DEIXOU O IMPETRANTE DE INSTRUIR OS AUTOS COM APROVIDO.
PROVA DE SUA ALEGAÇÃO, NÃO SENDO POSSÍVEL A ESCORREITA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA, QUE É MERO JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, FUNDA-SE NO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO
ANÁLISE DESTA.
4. COMO VERSA O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS JUÍZES, OS SOCIETATE, SENDO APENAS NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DA
MAGISTRADOS, QUE ESTÃO PRÓXIMOS À CAUSA, TÊM MELHORES MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.
CONDIÇÕES DE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DA PREENCHIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 408 DO CÓDIGO
SEGREGAÇÃO PREVENTIVA, QUANDO CONFRONTADOS COM O CASO DE PROCESSO PENAL, CABE AO JUIZ PRONUNCIAR O RÉU, A FIM DE
CONCRETO.
QUE SEJA JULGADO PELO E. TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, PELA
5. ORDEM DENEGADA.
SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.
A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL RECURSO
NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR
CONFORMIDADE
A
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ORDEM.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
2 HABEAS CORPUS Nº 100060003025
COMARCA DE MONTANHA
4 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 13040009519
PACTE.: ANDERSON PEREIRA CARDOSO
COMARCA DE CASTELO
IMPETRANTE: KARINE DE OLIVEIRA CACIQUE
RECTE.: WESLEY BARBOSA CURCIO
ADVOGADO(A): IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
IMPETRANTE: POLIANA GUIMARAES BRITO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
HABEAS CORPUS. ARTS. 12 E 14 DA LEI 6.368/76. 1. PRESENÇA DOS PRONÚNCIA. REQUISITOS. 1. NÃO SE EXIGE, PARA O PRONUNCIAR DE
REQUISITOS DO ART. 310 DO CPP. INSUFICIÊNCIA, POR SI SÓ, PARA A RÉU, DE CERTEZA ABSOLUTA, SENDO BASTANTE A EXISTÊNCIA DE
CONCESSÃO
DA
LIBERDADE
PROVISÓRIA.
NECESSÁRIO CRIME E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. 2. RECURSO A QUE SE NEGA
CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO DE QUE MEDIDA É RAZOÁVEL. 2. PROVIMENTO.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. INCORRÊNCIA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.CRIME CONSIDERADO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
HEDIONDO. 3. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS JUÍZES. 4. ORDEM QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DENEGADA.
PROVIMENTO AO RECURSO.
37
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
8 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8030022159
5 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 21059000345
B S FRANCISCO - 2ª VARA CRIMINAL
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
APTE.: ISMAEL NEVES DOS SANTOS
RECTE.: ALBERSON RAMALHETE COUTINHO
ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINI
APDO.: MARLEIDE HIBNER MILBRATZ
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO APELAÇÃO CRIMINAL. DIFAMAÇÃO. ART. 139 DO CÓDIGO PENAL.
INQUÉRITO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENTE A JUSTA CAUSA.
CONDENAÇÃO À PENA DE 8 MESES DE DETENÇÃO. PRELIMINAR DE
1-O INQUÉRITO POLICIAL É ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER OFÍCIO. ORDEM PÚBLICA. ART. 61 DO CPP. PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
INQUISITÓRIO, COM O FIM DE AGRUPAR O MÍNIMO DE ELEMENTOS ART. 110, §2°, DO CP. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
PROBATÓRIOS QUE INDIQUEM A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO PENAL ART. 107, INCISO IV, DO CP.
E SUA AUTORIA.
SENDO A PRESCRIÇÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, NECESSÁRIO SE
2-VERIFICA-SE NO CASO DOS AUTOS, QUE SE ENCONTRAM PRESENTES FAZ O SEU RECONHECIMENTO EM QUALQUER FASE DO PROCESSO,
INDÍCIOS DE AUTORIA E O FATO NARRADO, OBJETO DE NOS TERMOS DO ART. 61 DO CPP.
INVESTIGAÇÃO, EM PRINCÍPIO, É TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CONTRÁRIO DESTARTE, RESTANDO COMPROVADO O DECURSO DE PRAZO
À LEI PENAL. NESTE CASO, SE OS FATOS CONFIGURAM CRIME, EM SUPERIOR AO PREVISTO NO ART. 109, INCISO VI, DO CÓDIGO PENAL,
TESE, O INQUÉRITO NÃO PODE SER TRANCADO POR FALTA DE JUSTAHÁ QUE SE RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
CAUSA.
ESTATAL, A FIM DE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO
3-RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
AO ACUSADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCLUSÃO:
NA
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE
INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
À
UNANIMIDADE,
PROVIMENTO AO RECURSO.
PRELIMINARMENTE, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
APELANTE.
6 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24040196149
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
9 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32020007657
RECTE.: EDMILSON LUIZ DA SILVA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF PÚBLICO
APTE.: ZEHY AYUB JUNIOR
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): CLAUDIO MANCIO BARBOSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PRONÚNCIA. REQUISITOS. NÃO SE EXIGE, PARA O PRONUNCIAR DE REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RÉU, DE CERTEZA ABSOLUTA, SENDO BASTANTE A EXISTÊNCIA DE JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
CRIME E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA.
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 171, §2º, INCISO IV,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. 1. ABSOLVIÇÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITARMATERIALIDADE
AS
COMPROVADAS. 2. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME
DE FRAUDE NA ENTREGA DE COISA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE
PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO.
DOLO. 3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
1. CARACTERIZA-SE O ESTELIONATO PELA PRESENÇA DE SEUS
7 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 31050000426
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, A SABER: O ARTIFÍCIO FRAUDULENTO,
COMARCA DE MANTENOPOLIS
O INDUZIMENTO, POR MEIO DELE, DAS VÍTIMAS EM ERRO, O
RECTE.: FLAVIO LIBERATO DA SILVA
PREJUÍZO
POR
ESTAS
SOFRIDO,
O
CORRESPONDENTE
ADVOGADO(A): GILSON VIEIRA DA SILVA
LOCUPLETAMENTO ILÍCITO DOS AGENTES E DO DOLO.
RECTE.: VALDECI LIBERATO
2. AINDA QUE REALIZADO UM EXERCÍCIO DE LÓGICA PARA
ADVOGADO(A): ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
SUBSSUMIR A CONDUTA DO APELADO AO CRIME DE FRAUDE NA
RECTE.: EDERSON FIENI DE JESUS
ENTREGA DE COISA, CONSTATA-SE NÃO SER POSSÍVEL A VERIFICAÇÃO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
DA EXISTÊNCIA DO DOLO DIRETO NO CASO EM TELA, SENDO ESTE
RECTE.: ALOISIO BERETA TAVARES
INDISPENSÁVEL PARA A CONFIGURAÇÃO DO CRIME EM EPÍGRAFE,
ADVOGADO(A): JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES
UMA VEZ QUE O REFERIDO DELITO NÃO SE ENCONTRA TIPIFICADO
RECTE.: PEDRO DE LAZARI JUNIOR
NA MODALIDADE CULPOSA.
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
3. RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL.
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 26/04/06
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PRONÚNCIA. REQUISITOS. 1. NÃO SE EXIGE, PARA O PRONUNCIAR DE PARCIAL AO RECURSO.
RÉU, DE CERTEZA ABSOLUTA, SENDO BASTANTE A EXISTÊNCIA DE
CRIME E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. 2. RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO.
VITÓRIA, 04/05/06
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
LUCIANA SOARES MIGUEL
RECURSO.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Segunda-Feira
38
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
REVISÃO CRIMINAL Nº 100050032539, EM QUE É RECORRENTE,
SENDO RECORRIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, ONDE INADMITIU O RECURSO.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2006.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INTIMAÇÕES
___________________________________________________________
INTIMO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
1 NO PROCESSO Nº 32030005006 - APELAÇÃO CRIMINAL
ROMARIO VIEIRA, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000037BES JOSÉ CARLOS DE S MACHADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE SUSCITOU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO COLÉGIO
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA REGIÃO SUL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 015/05/2006
DESEMBARGADOR
MANOEL ALVES RABELO,
Corregedor - Geral da Justiça,
no uso de suas
atribuições,
VITÓRIA, 05 DE MAIO DE 2006
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º,
da Resolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL
ORDINÁRIA NA COMARCA DE PIÚMA, de 1ª Entrância. A sessão de
instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludida Comarca, às 17:00
horas do dia 08 (oito) de maio do ano em curso.
Aos 04 (quatro) dias do mês de maio dois mil e seis (2006), eu,
Giovana Aparecida Fazio Zanetti Isaac, Coordenadora do Núcleo de
Estatística, Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes,
Subscrevi.
INTIMAÇÃO
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
-**********-
INTIMO:
1- ALEXANDRE DIAS VILA NOVA, POR SEUS ADVOGADOS DRS. ROSA
MARIA CARDOSO E GIORGIO DE CASTRO MURAD, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ALEMER
FERRAZ MOULIN, RELATOR, EXARADA ÀS FLS. 79/83, NOS AUTOS DA
REVISÃO CRIMINAL Nº 100050014297, EM QUE É REQUERENTE,
SENDO REQUERIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2006.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 26/05/2006
O DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO,
CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seu
conhecimento possa interessar, que, tendo em atendimento ao art. 60.
inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º da Resolução nº 15/95, designou
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PIÚMA,
-**********Entrância, a realiza-se à partir do dia 08 (oito) de maio do corrente ano
(2006), às 17:00h (dezessete) horas. Por ocasião da audiência da
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
instalação, deverão ser apresentados os títulos de nomeação, ou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
documentos que o corresponda, das autoridades judiciárias, serventuários
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
da Justiça, escrivães e escreventes juramentadas dos Cartórios e dos
demais auxiliares da Justiça da Comarca, ficando todos expressamente
INTIMAÇÃO
convocados a participar dos atos de correição.
Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Excelentíssimo
INTIMO:
Senhor Corregedor - Geral e seus auxiliares receberão por escrito, ou
01- ENIO RIBET, POR SEU ADVOGADO, DR. HINO SALVADOR, PARA verbalmente, no fórum ou onde se encontrar, quaisquer informações
TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO LEGAL, DA R. DECISÃO, PROFERIDA PELO sobre o serviço forense.
E mandou expedir o presente edital, para ser afixado no lugar
EXMº SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, VICE-PRESIDENTE,
EXARADA ÀS FLS. 82/83, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA de costume e publicado na forma da lei.
1ª
39
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
Dado e Passado, nesta Corregedoria Geral da Justiça, aos 04
(quatro) dias do mês de maio de dois mil e seis (2006), Giovana
Aparecida Fazio Zanetti Isaac, Coordenadora do Núcleo de Estatística,
Registro de Atividades e Procedimentos dos Juízes, subscrevi.
05- RECURSO INOMINADO Nº 7924/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: PASA SOCIEDADE CÍVIL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO
APOSENTADO DA CVRD
ADV. DRª.: LUCIANA DA SILVA BARBOSA
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
RECDO.: SÉRGIO GASTÃO MAGALHÃES
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ADV. DRª.: ANDRÉIA DADALTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
___________________________________________________________BARBOSA DE SOUZA
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
VITÓRIA
06- RECURSO INOMINADO Nº 7928/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. DRª.: ROSANE ARENA MUNIZ
RECDO.: ADÃO ROSA DA SILVA
ADV. DR.: BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
BARBOSA DE SOUZA
07- RECURSO INOMINADO Nº 7931/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DO DIA 11 DE MAIO DE 2006, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO G. RODRIGUES
RECDA: IVANIR GONÇALVES B. DE SOUZA
HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUÍZADOS
ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS ADV.
DE DRª.: THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES
BARBOSA DE SOUZA
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
08- RECURSO INOMINADO Nº 7935/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
01- RECURSO INOMINADO Nº 7578/05
RECTE.: VÉSPER S/A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DRª.: ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA S. E ALBUQUERQUE E
RECTE.: DELAVAL LTDA.
OUTRO
ADV. DR.: DORACI CABRAL
RECDA: ROZILDA MARTINS DOS SANTOS ROSA
RECDO.: ALMIR COMÉRCIO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
ADV. DR.: ANDRÉ VERVLOET COMÉRCIO E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
BARBOSA DE SOUZA
BARBOSA DE SOUZA
09- RECURSO INOMINADO Nº 7981/06
02- RECURSO INOMINADO Nº 7782/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: VIAÇÃO SERRANA LTDA.
RECTE.: TNL S/A
ADV. DR.: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RECDO.: S: MALVINO DOS SANTOS E
RECDA: LÍLIAN CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
RITA MARIA BARRETO DA SILVA
ADV. DRª.: FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO ADV. DR.: MURILO MARINS RODRIGUES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
BARBOSA DE SOUZA
BARBOSA DE SOUZA
10- RECURSO INOMINADO Nº 7993/06
03- RECURSO INOMINADO Nº 7795/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: BANCO SCHAIN S/A
RECTE.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADV. DR.: NELSON PASCHOALOTTO
ADV. DRª.: ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ
RECDO.: GETÚLIO AUGUSTO SOARES
RECDO.: DALMIR FARVILLA DE AMORIM JR.
ADV. DR.: THIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA E OUTRA
ADV. DR.: CARLOS ROGÉRIO SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
BARBOSA DE SOUZA
BARBOSA DE SOUZA
11- RECURSO INOMINADO Nº 8020/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
04- RECURSO INOMINADO Nº 7897/06
RECTE.: UNIMED ALÉM PARAÍBA - COOPERATIVA DE TRABALHO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: UNIMED VERTENTE CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADV. DRª.: LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA
MÉDICO LTDA.
RECDO.: LOURDES DIAS BASTOS E
ADV. DR.: GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
OVÍDIO ANTÔNIO GOULART
RECDO.: MIGUEL DA SILVEIRA PAULO
ADV. DR.: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
ADV. DRª.: CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
BARBOSA DE SOUZA
BARBOSA DE SOUZA
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
12- RECURSO INOMINADO Nº 8048/06
ADV. DR.: PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RECDO.: JONAS BARBOSA DOS SANTOS
RECTE.: IVONE DIAS DE ALMEIDA
ADV. DR.: CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
ADV. DR.: HERVAL SALOLTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
RECDA: MARIA ALAEVIS NUNES
ADV. DRª.: MARILENE NICOLAU
20- RECURSO INOMINADO Nº 8128/06
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
BARBOSA DE SOUZA
RECTE.: CREDICARD BANCO S/A
ADV. DR.: RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
13- RECURSO INOMINADO Nº 8071/06
RECDO.: GILSON PACHECO DA COSTA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR.: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RECTE.: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
ADV. DR.: GILMAR ZUMAK PASSOS
RECDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
21- RECURSO INOMINADO Nº 8137/06
ADV. DR.: DIOGO MARTINS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECDO.: HERMES JOAQUIM FERREIRA FILHO
RECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES
ADV. DRª.: ÁGUIDA DA COSTA SANTOS
ADV. DR.: ALESSANDRO GOMES HOUDJAKOFF
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO RECDO.: VALMIR MELO ALMEIDA
BARBOSA DE SOUZA
ADV. DR.: ARI FONTES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
14- RECURSO INOMINADO Nº 8084/06
22- RECURSO INOMINADO Nº 8162/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO VITÓRIA
ADV. DR.: NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR E OUTRO
RECTE.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
RECDO.: MARCELO FRIZZERA BORGES
ADV. DR.: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
ADV. DR.: LUIZ TÉLVIO VALIM
RECDO.: MARLY CAMPANHOLE CARRANCHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO ADV. DRª.: MARIA APARECIDA S. CAMPOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
BARBOSA DE SOUZA
15- RECURSO INOMINADO Nº 8091/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: SANTOS SEGURADO
ADV. DR.: CILENES DIAS TOGNERI
RECDO.: FERNANDO DAMIANI
ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
23- RECURSO INOMINADO Nº 8174/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: ELZA DUMMER OHNESORGE
ADV. DR.: JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
RECDO.: ESPÍRITO SANTOS CENTRAIS ELÉTRICAS
ADV. DR.: JORGE VILCHEZ GUERRERO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
16- RECURSO INOMINADO Nº 8100/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: PAREOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME
ADV. DR.: VICTOR VIANNA FRAGA
RECDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADV. DRª.: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA E OUTRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
BARBOSA DE SOUZA
24- RECURSO INOMINADO Nº 8180/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: ADEMIR MARTINS DA SILVA
ADV. DR.: IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA
RECDO.: VÉSPER S/A
ADV. DRª.: ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
17- RECURSO INOMINADO Nº 8104/06
25- RECURSO INOMINADO Nº 8186/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: COMERCIAL LITORAL LTDA.
RECTE.: SHIRLEY CRUZ MONTEIRO
ADV. DR.: CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
ADV. DR.: PLÍNIO MARTINS MARQUES JUNIOR
RECDO.: CICERO FREITAS VALVERDE
RECDO.: GE AP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV. DR.: CHRYTIAN JUNQUEIRA ROSSATO
ADV. DR.: GERSON MENDES DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
BARBOSA DE SOUZA
RODRIGUES
18- RECURSO INOMINADO Nº 8110/06
26- RECURSO INOMINADO Nº 8190/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: BALBINO DE OLIVEIRA MATOS
RECTE.: MARINETE GANDINI
ADV. DR.: JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
ADV. DR.: PETRONIO FRANÇA RODRIGUES
RECDO.: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
RECDA: CÉLIA RAIMUNDA LOURENÇA DE SOUZA
ADV. DR.: ESTEVÃO ZIZZI DA SILVA
ADV. DR.: ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
BARBOSA DE SOUZA
19- RECURSO INOMINADO Nº 8111/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: GEORGE EDEMONDUS MARIE VAN DAMME
27- RECURSO INOMINADO Nº 8203/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE.: EMBRATEL S/A
41
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DRª.: ALESSANDRA L. DE M. S. DE ALBUQUERQUE E OUTRA
INOMINADO Nº 7481/05, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA
RECDO.: WELMERSSON WADSON VIEIRA
AO PRESENTE AGRAVO.
ADV. DR.: MATHEUS GUERINE RIEGERT
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS 03-INTIMO: CELESTINO OSCAR TEIXEIRA BORGES, POR SUA
RODRIGUES
ADVOGADA DRª. LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI E OUTROS, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS.83, PROFERIDA PELA
28- RECURSO INOMINADO Nº 8210/06
EXMª. SRª. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
Nº
360/06
NO
RECURSO
RECTE.: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 7210/05, PARA,
ADV. DRª.: KÁTYA MACHADO IZOTON
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO.
RECDO.: SIRLENE NUNES DE ABREU
ADV. DRª.: MARIA IMACULADA C. ANDRIOLLI
04-INTIMO: GIOVANNI ROCHA NEVES, ADVOGADO EM CAUSA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS PRÓPRIA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 229,
RODRIGUES
PROFERIDA PELA EXMª. SRª. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL,
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 361/06 NO RECURSO
29- RECURSO INOMINADO Nº 8216/06
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 7049/05, PARA,
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO.
RECTE.: ALTEMAR PERINI
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
VITÓRIA,03 DE MAIO DE 2006.
RECDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: BERNARDO A. GOMES RODRIGUES
ARLETE BÜGE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
RODRIGUES
-**********30- RECURSO INOMINADO Nº 8221/06
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: ALTEMAR PERINI
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RECDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
VITÓRIA
ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
RODRIGUES
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”.
31- RECURSO INOMINADO Nº 8227/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: HSBC BANK BRASIL S/A
01- RECURSO INOMINADO Nº 7751/06
ADV. DR.: ANDRÉ GUASTI MOTTA
RECDO.: SEVERINO DEMARCHI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
ADV. DR.: NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS ADV. DR.: NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
RECDO: MARCOS ANTÔNIO BELLO
RODRIGUES
ADV. DRª.: LARISSA NUNES CALADO ALLEMAND
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 04 DE MAIO 2006.
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À
ARLETE BÜGE
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
-**********FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02- RECURSO INOMINADO Nº 7760/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
INTIMAÇÕES
RECTE: EDSON MARQUES SERRANO
01-INTIMO: BRUNO CURTY VIVAS, SEM ADVOGADO NOS AUTOS,ADV. DR.: MARCELO MAZARIM FERNANDES
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 73, PROFERIDA RECDA: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.
PELA EXMª. SRª. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS ADV. DR.: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 358/06 NO RECURSO
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 7034/05, PARA,
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO PRESENTE AGRAVO.
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
02-INTIMO: NELSON DARBY DE ASSIS, POR SEU ADVOGADO DR.
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
R. DECISÃO DE FLS.120, PROFERIDA PELA EXMª. SRª. PRESIDENTE DO RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,OBSERVADA A
COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO MESMO DEFERIDA.
Nº 359/06 NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
03- RECURSO INOMINADO Nº 7766/06
ADV. DR.: ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
RECDO: PAULO CESAR AFFONSO FERREIRA
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À
ADV. DRª.: LEILA D. O. ORTEGA SOARES
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
08- RECURSO INOMINADO Nº 7803/06
COMARCA
DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO
A
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
RECTE: VPM - VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E MARKETING LTDA.
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADV. DR.: MÁRIO CÉZAR PEDROSA SOARES
RECDO: ADELAR LUIZ ESPÍNDULA
04- RECURSO INOMINADO Nº 7769/06
ADV. DR.: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
RECTE: ALL TRAINING SOLUÇÃO EM TREINAMENTOS LTDA. - ME
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
ADV. DR.: CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
RECDO: RAFAEL DE PAULA ARAÚJO
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À
ADV. DRª.: JEMIMA DE OLIVEIRA TINOCO
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À
09- RECURSO INOMINADO Nº 7985/06
UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
RECTE: VIAÇÃO SANREMO LTDA.
CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
ADV. DR.: ALEXANDRE PUPPIM E OUTRO
MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS
RECDA: JUDITH RIBEIRO DA SILVA
CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS EM 10%
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
ALMEIDA
05- RECURSO INOMINADO Nº 7788/06
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
RECTE: VÉSPER S/A
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À
ADV. DRª.: ALESSANDRA L. DE MIRANDA S. E ALBUQUERQUE
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO
RECDA: CLAUDIA REGINA TERCETTE
MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA,
ADV. DR.: MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 20%
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
DO
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,
À ARTIGO 55, "CAPUT", SEGUNDA PARTE, DA LEI Nº 9.099/95.
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
10- RECURSO INOMINADO Nº 8007/06
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO
A
COMARCA
DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
RECTE: WELLERSON GERALDO DE CASTRO
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADV. DR.: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
RECDO: JEFFERSON LUIZ LESSA GONÇALVES
06- RECURSO INOMINADO Nº 7790/06
ADV. DR.: ADMAR JOSÉ CORREA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE
RECTE: MOACYR ALVES CARDOSO
ALMEIDA
ADV. DR.: JOSÉ TORRES DE ALENCAR E OUTRA
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
RECDA: JAQUELINE MAGALHÃES SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
ADV. DR.: ALEXANDRE MELO BRASIL
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
JULGADO E LIDO EM 18.04.06
NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA SENTENÇA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA
RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO O
RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,
À
RECORRENTE
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO
A
O VALOR
DA CONDENAÇÃO, FICANDO A PARTE RECORRENTE
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
ISENTA DE SEU PAGAMENTO NA FORMA DO ARTIGO 3°, DA LEI Nº
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
1.060/50, VEZ QUE ASSISTIDA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
07- RECURSO INOMINADO Nº 7800/06
VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2006.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: MANOEL DA SILVA SIQUEIRA
ARLETE BÜGE
ADV. DR.: JOSÉ ANTÔNIO GRACELI E OUTRA
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
RECDO: JÚLIO CESAR SOUZA DA SILVA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Segunda-Feira
43
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________EXTINTO ESTE PROCESSO, ESTRIBADO NO ART. 267, SEU INCISO I, DO
CPC..."
SÃO PARTES: B R F, B R F E R N F.
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2A. VARA DE FAMILIA CARIACICA
LISTA Nº 20/06
JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HIRANILDA MATOS
ESCREVENTES: ALAIMARA RODRIGUES F. SANTOS
GLAUCIA COLA SARRES
HILTON EZEQUIEL R.FILHO
ASSESSORA: JÚLIA SEDA VIEIRA
INTIMO:
03-PROCESSO Nº 67.568/04(12.04.0067456-8)- AÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 53V, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:
"...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA
DO ART. 267 E SEU INCISO III, DO CPC."
SÃO PARTES: A C S J E A C S.
04-PROCESSO Nº 11.942/06(012.06.001194-2)- AÇÃO DE ALIMENTOS.
DRª MARIA TERESA COLLI ROSINDO - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 12, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:
"...INDEFIRO A INICIAL, FULCRADO NO INC. VI, DO ART. 295, DO CPC
E, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA
NO INC. I, DO ART. 267, DO CPC."
SÃO PARTES: V O C S E G C S.
05-PROCESSO Nº 15.794/06(012.06.001579-4)- AÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 19, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"...
INDEFIRO A INICIAL, FULCRADO NO INC. VI, DO ART. 295, DO CPC E,
JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA
NO INC. I, DO ART. 267, DO CPC."
SÃO PARTES: E P S, T P T E B S S.
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216
DO CPC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO 06-PROCESSO Nº 41.354/05(012.05.004135-4)- AÇÃO DE OFERTA DE
ALIMENTOS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
DRª BRENDA C. MODENESI BENEVIDES E DR. TIAGO BALBINO A. DA
SILVA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37V, CUJO
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "...ASSIM, COM BASE NO DISPOSTO
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS
NO ART. 330 "CAPUT" E SEU INCISO II, COMBINADO COM O ART. 269,
DR. ANDRÉ VINICIUS M. GONÇALVES
INCISO I, AMBOS DO CPC. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTO
DRª ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES
O PROCESSO."
DRª BRENDA C. MODENESI BENEVIDES
SÃO PARTES: A C D E Y C D, Y C D.
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
DR. DARCY JOSÉ FASOLO DAVILA
07-PROCESSO Nº 15.240/06(012.06.001524-0)- AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO
DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
DR. HERMES TEIXEIRA DO N. FILHO
DR. MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - PARA TOMAR
DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20V, CUJO TEOR EM RESUMO É O
DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO
SEGUINTE: "...JULGO INÉPTA A INICIAL E JULGO EXTINTO ESTE
DR. JUVENAL ESTEVAM LOPES
PROCESSO, ESTRIBADO NO ART. 295, N I E SEU PARÁGRAFO ÚNICO,
DR. LINCOLN DE PAULA
C/C O ART. 267, N I, AMBOS DO CPC."
DRª LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL
SÃO PARTES: N S J E B R J.
DRª MARIA TERESA COLLI ROSINDO
DR. MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO
08-PROCESSO Nº 87.308/05(012.05.008730-8)- AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRª NÚBIA LEMOS GUASTI
DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
DRª RENATA STAUFFER DUARTE
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM
FLS. 13, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"...INDEFIRO A INICIAL,
DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL
FULCRADO NO INC. VI, DO ART. 295, DO CPC E, JULGO EXTINTO ESTE
DR. SALLES MAIA VIZA
PROCESSO ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INC. I, DO ART. 267,
DR. TIAGO BALBINO A. DA SILVA
DO CPC."
SÃO PARTES: B V S E J S B.
01-PROCESSO Nº 33.193/06(012.06.003319-3)- AÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. ANDRÉ VINICIUS M. GONÇALVES - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 14V, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: 09-PROCESSO Nº 16.891/05(012.05.011689-1)- AÇÃO DE EXECUÇÃO
"...INTIMEM-SE OS AUTORES PARA DIZEREM DE QUE FORMA DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.
PRETENDEM EFETIVAR A INTIMAÇÃO, VISTA É ESTA DE DRª LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 15, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"...INDEFIRO A
RESPONSABILIDADE DAQUELES. O PRAZO É DE CINCO DIAS."
INICIAL, FULCRADO NO INC. VI, DO ART. 295, DO CPC E, JULGO
SÃO PARTES: Q P N, T P N, J P N E R M N.
EXTINTO ESTE PROCESSO ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INC. I,
DO ART. 267, DO CPC."
02-PROCESSO Nº 65.478/05(012.05.006547-8)- AÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. DARCY JOSÉ FASOLO DAVILA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SÃO PARTES: P S P, P J S P, P A S P E J N P.
SENTENÇA DE FLS. 18, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "...COM
BASE NA NORMA IMOTA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284, DO 10-PROCESSO Nº 11.827/06(012.06.001182-7)- AÇÃO REVISIONAL DE
CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO ALIMENTOS.
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. LINCOLN DE PAULA - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
18-PROCESSO
Nº
32.682/06(012.06.003268-2)AÇÃO
DE
FLS. 19, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"...INDEFIRO A INICIAL, HOMOLOGAGÃO DE ACORDO.
FULCRADO NO INC. VI, DO ART. 295, DO CPC E, JULGO EXTINTO ESTE DRª NÚBIA LEMOS GUASTI - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
PROCESSO ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INC. I, DO ART. 267, 14V, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"AS PARTES DEVERÃO SER INTIMADAS
DO CPC."
PARA PROMOVEREM EMENDA À INICIAL, NO PRAZO DE LEI E SOB AS
SÃO PARTES: A R A E M C R A, J P R A.
PENAS DESTA."
SÃO PARTES: J B E F R S.
11-PROCESSO Nº 03.600/06(012.06.000360-0)- AÇÃO NEGATIVA DE
PATERNIDADE.
19-PROCESSO
Nº
94.452/05(012.05.009445-2)AÇÃO
DE
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
HOMOLOGAGÃO DE ACORDO.
DECISÃO DE FLS. 13V, CUJO TEOR EM RESUMO É O DRª ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES - PARA CIÊNCIA DA R.
SEGUINTE:"...SEGUNDO A INTELIGÊNCIA DO ART. 257, DO CPC, SERÁ SENTENÇA DE FLS. 21, CUJO TEOR EM RESUMO É O
CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO, QUANDO NÃO PREPARADO O FEITO.
SEGUINTE:"...HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA
ASSIM, ANTE O EXPOSTO DETERMINO O CANCELAMENTO DO SEUS REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS E JULGO EXTINTO ESTE
REGISTRO E CANCELAMENTO DESTE PROCESSO"
PROCESSO FAZENDO-OP COM BASE NA NORMA CONTIDA NO INCISO
SÃO PARTES: V D C E W B C.
III DO ART. 269 DO CPC."
SÃO PARTES: D B A E L F S A.
12-PROCESSO Nº 62.049/04(012.04.006204-9)- AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO.
HIRANILDA MATOS
DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL E DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28V, CUJO TEOR
EM RESUMO É O SEGUINTE:"...ACATO O PARECER MINISTERIAL PARA
-**********JULGAR EXTINTO ESTE PROCESSO, ESTRIBADO NO ART. 267, N IV, DO
CPC."
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO PARTES: L C N S S E J R S.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
13-PROCESSO
Nº
26.937/04(012.04.0002693-7)AÇÃO
DE
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA
SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
COMARCA DA CAPITAL
DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA E DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL
FILHO - PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, DOS JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES.
AUTOS SUPRA, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "...JULGO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS AUGUSTO SUZANO.
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ESTRIBADO NA NORMA DO INCISO
VIII, DO ART. 267, DO CPC."
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 04/05/2006
SÃO PARTES: J P C E M G S C.
PÚBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO
14-PROCESSO Nº 37.355/04(012.04.003735-5)- AÇÃO DE SEPARAÇÃO
1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO
CONSENSUAL.
PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
DR. JUVENAL ESTEVAM LOPES - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
CORREGEDORIA GERAL DO E.S.
SENTENÇA DE FLS. 37, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR EM RESUMO É
O SEGUINTE:"...JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, APOIADO NO ART.
PÚBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTE
267, N IV, DO CPC."
ESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.
SÃO PARTES: J G P E M S G.
15-PROCESSO Nº 33.300/06(012.06.003330-0)- AÇÃO DE SEPARAÇÃO
CONSENSUAL.
DRª RENATA STAUFFER DUARTE - PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 22V, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR É O
SEGUINTE:"O ITEM "03", DOS REQUERIMENTOS É IMPOSSÍVEL DE
CONSTAR NA INICIAL. INTIMEM-SE PARA EMENDAR A INICIAL, NO
PRAZO E SOB AS CONSEQUÊNCIAS DE LEI (ART.284, CPC)
SÃO PARTES: S C S S E W J T S.
INTIMAÇÃO:
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
R.
DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES
DR ANDRE VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES
DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
DRª. CILONI NUNES FERNANDES
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS
16-PROCESSO Nº 84.339/05(012.05.008433-9)- AÇÃO DE SEPARAÇÃO
DRª DORALICE DA SILVA
CONSENSUAL.
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES
DR. HERMES TEIXEIRA DO N. FILHO - PARA CIÊNCIA DA R.
DR.EDMAR SIMÕES DA SILVA
SENTENÇA DE FLS. 18, CUJO TEOR EM RESUMO É O
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO
SEGUINTE:"...INDEFIRO A INICIAL, FULCRADO NO INC. VI, DO ART.
DR. EDUARO COUTINHO NEVES
295, DO CPC E, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO ESTRIBADO NA
DR EDIWANDER QUADROS DA SILVA
NORMA CONTIDA NO INC. I, DO ART. 267, DO CPC."
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
SÃO PARTES: P M O L E M A A.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
17-PROCESSO Nº 77.358/05(012.05.007735-8)- AÇÃO CAUTELAR.
DRª FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ
DR. SALLES MAIA VIZA - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19, DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO
CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"...SEGUNDO A INTELIGÊNCIA DR. JADER NOGUEIRA
DO ART. 808, DO CPC, SERÁ CESSADA A EFICÁCIA DA MEDIDA DR. ITAMAR SOUZA CADETE
CAUTELAR, SE A PARTE NÃO INTENTAR A AÇÃO NO PRAZO DR. IZAIAS CARDOZO
ESTABELECIDO NO ART. 806, DO CPC (...) DETERMINO A CESSAÇÃO DRª. LUCIENE DE OLIVEIRA
DR. MARCO PEREIRA FARDIM
DA EFICÁCIA DA MEDIDA."
SÃO PARTES: R S C E A C.
DRª. MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS
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DRª MARIA DE LOURDES S.R. LOJA
DRª MARILENE NICOLAU
DRª NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
DR. ROBSON ALLEGRETO SCARDINI
DR. RONIE PETERSON SANT'ANA
DRª SANTUZZA R. VELOSO PORTO
DRª TANIA REGINA KROEBEL NEVES
DRª. VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO
DRª VITÓRIA EDITH DE ARAÚJO PINA
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 1251/03 (012.03.002189-8) - ARROLAMENTO DE BENS
REQTE: GENILZA MARIA EFFGEN DA SILVA.
REQDO: ANTÔNIO AUGUSTINHO EFFGEN
DRª TANIA REGINA KROEBEL NEVES, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 41V, O QUAL DETERMINOU O O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 1252/03 (012.03.0021880) - ARROLAMENTO
REQTE: ELIZABETH ERLACHER RAMOS.
REQDO: EUTIMIO EDEVALDO ERLACHER
DRª TANIA REGINA KROEBEL NEVES, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 34V, O QUAL DETERMINOU O O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0096/00 (012.03.008019-1) - ARROLAMENTO
REQTE: SANDRA SIQUEIRA BARRETO.
REQDO: CLOVIS JOSÉ SIQUEIRA.
PROCESSO Nº 1410/03 (012.03.012884-2) - INVENTÁRIO
DRª. MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS E DR. FÁBIO ANDRÉ
REQTE: MARIA DE LOURDES TEDOLDI DE ARAUJO.
PIRCHINER TORRES PARA REQUERER O QUE DE DIREITO REQDO:
E
FELICISSIMO BATISTA DE ARAÚJO
RAZOÁVEL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 130, DOS AUTOS.
DRª SANTUZZA R. VELOSO PORTO, PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO
FAZENDÁRIA (FLS. 103/105), BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 106,
PROCESSO Nº 0362/01 (01201000160-5) - INVENTÁRIO.
DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL,
REQTE: SILVIA PIAZZAROLLO VIEIRA E OUTROS.
FACE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 102.
REQDO: ALCIDES PIAZZAROLLO E OUTRA
DRª. LUCIENE DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO PROCESSO
R.
Nº 1457/03 (012.03.013805-6) - INVENTÁRIO
DESPACHO DE FLS. 111V, QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO REQTE: DORVALINA MARIA CURBANI DA LUZ
PROCESSUAL, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 110/111, DOS AUTOS.
REQDO: ALZIR CURBANI.
DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO R.
PROCESSO Nº 0659/01 (012.03.0069350) - ARROLAMENTO
DESPACHO DE FLS. 30, O QUAL DETERMINOU IMPULSIONAR O FEITO,
REQTE: JAILSON FERRAZ.
NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
REQDO: EMÍLIO FERRAZ JUNIOR
DRª. VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO, PARA
PROCESSO Nº 1524/03 (012.03.0146042) - ARROLAMENTO
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93V, O QUAL DETERMINOU O REQTE: ANDREIA LIPPAUS E OUTROS.
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO "INTER VIVOS", NO PRAZO DE 60 DIAS. REQDO: VALCY JOSÉ LIPPAUS.
DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO, PARA CIÊNCIA E
PROCESSO Nº 0855/02 (012.02.0029877) ARROLAMENTO
CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 164, O QUAL DETERMINOU
REQTE: JOSÉ GONTIJO DE OLIVEIRA
ESCLARECIMENTOS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 164, DOS
REQDO: DALVA RODRIGUES B. DE OLIVEIRA.
AUTOS.
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
MANIFESTAÇÃO FAZENDÁRIA, DE FLS. 64V DOS AUTOS, NO PRAZO DE PROCESSO Nº 1655/04 (012.04.000175-7) - INVENTÁRIO.
30 DIAS.
REQTE: IEDA RODRIGUES.
REQDO: ALEXSANDRO RODRIGUES TIMOTEO
PROCESSO Nº 1022/02 (012.02.005581-5) -ARROLAMENTO
DRª MARILENE NICOLAU, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO R.
REQTE: TARCÍLIO LOPES E OUTROS.
DESPACHO DE FLS. 56V, QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO
REQDO: CECÍLIA LOPES
PROCESSUAL, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 56, DOS AUTOS.
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS E/OU EDMAR SIMÕES DA
SILVA, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. PROCESSO Nº 2069/04 (012.04.005320-4) - INTERDIÇÃO
58/72, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 73, DOS REQTE: DANIELLE MIRANDA GOMES
AUTOS.
REQDO: ABDALA RODRIGUES GOMES
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO, PARA APRESENTAÇÃO DOS
PROCESSO Nº 1072/02 (012.02.006392-6) - ARROLAMENTO DE BENS
MEMORIAIS, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 145 DOS AUTOS.
REQTE: ANÍSIO ADREÃO E OUTRA.
PRAZO DE 05 DIAS.
REQDO: HILDA FRANCISCA E OUTRO
DRª. CILONI NUNES FERNANDES, PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCESSO
A
Nº 2099/04 (012.04.005746-0) - ARROLAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 91, REQTE: VANUSA TELLES ROZALEM
DOS AUTOS,.
REQDO: DJANIRA TELLES ROZALEM
DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES, PARA CIÊNCIA E
PROCESSO Nº 1111/03 (012.02.0069238) - INVENTÁRIO
CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS.
REQTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E OUTROS.
REQDO: JOSÉ BILCE EMENES
PROCESSO Nº 2247/04 (012.04.007467-1) - INVENTÁRIO
DR. JADER NOGUEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78V,
REQTE: PAULO CEZAR PASSOS.
O QUAL DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO AGUARDO
REQDO: ANTENOR PASSOS
DE MANIFESTAÇÃO.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO R.
DESPACHO DE FLS. 27, O QUAL DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO
PROCESSO Nº 1202/03 (012.03.0013101) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO FEITO. PRAZO DE 30 DIAS.
REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQDO: ZILÁ FERREIRA SOUZA
PROCESSO Nº 2335/05 (012.05.000987-2) - INVENTÁRIO
DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 56, DOS AUTOS, O QUAL DEFERIU O PEDIDO DE REQTE: ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA.
REQDO: MARIA JOAQUINA DA SILVA
VISTAS. PRAZO DE 10 DIAS.
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA E/OU IZAIAS CARDOZO, PARA
DR. EDUARDO COUTINHO NEVES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO
CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 10V, QUE DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, NO IMPORTE DE R$ 500,00
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
(QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO Nº 2338/05 (012.05.001303-1) - ARROLAMENTO
PROCESSO Nº 2935/06 012.06.000637-1) INVENTÁRIO.
REQTE: EDIMA MOULIN DE SOUZA E OUTROS.
REQTE: REGIANI PEREIRA CORRÊA.
REQDO: OSIAS GOMES DE SOUZA
REQDO: ARLETH SARMENTO PEREIRA
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO
DR. MARCO PEREIRA FARDIM, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 66V, O QUAL DETERMINOU A 50, QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, FACE A
REGULARIZAÇÃO DO FEITO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 66.
CERTIDÃO DE FLS 48/49, DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 2420/05 (012.05.004397-0) - ARROLAMENTO
PROCESSO Nº 2983/06 (012.06.001647-9) - ALVARÁ
REQTE: MARIA BONAPARTE PAGANI E OUTROS
REQTE: SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA.
REQDO: EVILÁSIO TACIANO PAGANI.
REQDO: ESTE JUÍZO.
DRª. VITÓRIA EDITH DE ARAUJO PINA, PARA ASSINAR A PARTILHA
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA COTA
DE FLS. 53/58, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 20/20V, CONFORME DESPACHO DE FLS. 21, DOS
FAZENDÁRIA DE FLS. 64/66, RECOLHENDO O IMPOSTO "CAUSA AUTOS.
MORTIS", CONFORME DESPACHO DE FLS. 67, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 2993/06 (012060020026) - INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 2447/05 (012.05.004804-5) - ARROLAMENTO
REQTE: MARIA DA PENHA GOMES BARBOSA.
REQTE: HELENA NASCIMENTO BAGATELI.
REQDO: JOSÉ LUIZ GOMES
REQDO: QUIRINO BAGATELI
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 17,
DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI, PARA CIÊNCIA DOS
E
AUTOS, QUE DESIGNOU INTERROGATÓRIO PARA O DIA 23 DE
CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 31, DOS AUTOS, NO PRAZO MAIO DE 2006 ÀS 14:00HS.
DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 3007/06 (012.06.002217-0) - INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 2498/05 (012.05.005975-2) - ARROLAMENTO.
REQTE: ANDREIADOS SANTOS NUNES.
REQTE: ANGELA MARIA PATROCÍNIO SANT'ANA E OUTROS.
REQDO: NEUZA ALVES DOS SANTOS
REQDO: GILDA SANT'ANA PATROCÍNIO.
DR ANDRE VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO R.
DR. RONIE PETERSON SANT'ANA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
DESPACHO DE FLS 16, DOS AUTOS, QUE DESIGNOU
FLS. 71, QUE HOMOLOGOU A PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 56/61, INTERROGATÓRIO PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2006 ÀS 14:00HS.
COM A CORREÇÃO DE FLS. 65/66, DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 3009/06 (012.06.002219-6) - INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 2512/05 (012.05.006619-5) - INVENTÁRIO
REQTE: DEJANIRA SILVA DA HORA.
REQTE: PAULO ROBERTO PEREIRA GOMES.
REQDO: LUZI MGNO FERREIRA DA HORA
REQDO: VITORINO PEREIRA GOMES
DR ANDRE VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO R.
DRª FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ, PARA
DESPACHO DE FLS 16, DOS AUTOS, QUE DESIGNOU
COMPARECER AO CARTÓRIO, VISANDO ASSINATURA DO TERMO DE INTERROGATÓRIO PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2006 ÀS 14:10HS.
COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 48 HORAS.
PROCESSO Nº 3010/06 (012.06.002220-4) - INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 2536/05 (012.05.007018-9) - INTERDIÇÃO
REQTE: EZEQUIEL PEREIRA LOUZADA.
REQTE: FLORISVALDO XAVIER DE FRANÇA.
REQDO: ZELINA PEREIRA LOUZADA
REQDO: ISABEL DE OLIVEIRA
DR ANDRE VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO R.
DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
R.
DE FLS 12, DOS AUTOS, QUE DESIGNOU
DESPACHO DE FLS 62 V, DOS AUTOS, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIO PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2006 ÀS 14:20HS.
PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2006 ÀS 14:50HS, PARA OITIVA DE DUAS
TESTEMUNHAS E DOS IRMÃOS DA INTERDITANDA.
PROCESSO Nº 3024/06 (012.06.002587-6) - INVENTÁRIO NEGATIVO
REQTE: LEONTINA SANTANA RIBEIRO.
PROCESSO Nº 2607/05 (012.05.008127-7) - ALVARÁ JUDICIAL.
REQDO: WELLINGTON SANTANA RIBEIRO.
REQTE: VALDEVINO PEREIRA FILHO.
DRª MARIA DE LOURDES S. R. LOJA, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO
REQDO: ESTE JUÍZO
DO DESPACHO DE FLS. 15, O QUAL DETEMINOU JUNTAR AOS AUTOS
DRª. NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DO
A CERTIDÃO DE ÓBITO DO "DE CUJUS".
DESPACHO DE FLS. 37V, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS, ANTE A INEXISTÊNCIA DE SALDO (FLS. 21, 24 E 33).
PROCESSO Nº 3025/06 (012.06.002574-4) - INVENTÁRIO NEGATIVO
REQTE: LEONTINA SANTANA RIBEIRO E OUTROS
PROCESSO Nº 2652/05 (012.05.008851-2) - INVENTÁRIO NEGATIVO.
REQDO: MANOEL RIBEIRO.
REQTE: IZAEL RIBEIRO DIAS E OUTRO.
DRª MARIA DE LOURDES S. R. LOJA, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO
REQDO: EZEQUIEL DA ROCHA DIAS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 23, ESCLARECENDO SE EXISTEM BENS EM
DRº. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
NOME DO "DE CUJUS", BEM COMO ADEQUANDO O PEDIDO AO RITO
DE FLS. 21, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO DO ARTIGO 1031 DO CPC.
PRAZO DE 180 DIAS, AGUARDANDO-SE MANIFESTAÇÃO DO
CAUSÍDICO QUANTO AO NOVO ENDEREÇO DO INVENTARIANTE.
PROCESSO Nº 3040/06 (012.06.002823-5) - INTERDIÇÃO
REQTE: TEREZINHA SOARES DA SILVA.
REQDO: DELMI ODORICO DA SILVA
PROCESSO Nº 2825/05 (012.05.013224-5) - ALVARÁ .
DR EDIWANDER QUADROS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
REQTE: KATYA NISHIO.
DE FLS 10, DOS AUTOS, QUE DESIGNOU INTERROGATÓRIO PARA O
REQDO: EDUARDO COUTINHO NEVES
DIA 30 DE MAIO DE 2006 ÀS 14:30 HS.
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO
TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
NÃO SABIDO O ACUSADO RICARDO DE SOUZA DA SILVA,
PRAZO DE 90 DIAS
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DE JOSÉ
DOMINGOS DA SILVA E RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE SOUZA,
O EXMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM.
DENUNCIADO COM BASE NO ART. 157, §§ 1º E 2º, INC. I E II E ART. 333,
JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL
TODOS DO CPB, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A
DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",
LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO
PROCESSO Nº 048.050.084.747
DIA 10 DE JULHO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER
(AP. 3761/05)
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEPENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EPENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
NÃO SABIDO O ACUSADO FÁBIO HENRIQUE SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 17/09/1977, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
BARRA/ES, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E JOANA SANTOS SILVA, PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA
DENUNCIADO COM BASE NO ART. 14 DA LEI 10.826/03 C/C ART. 16 DA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE
LEI 6368/76. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DAEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELO MM JUIZ DE DIREITO,COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR É O SEGUINTE: FIXO AS
PENAS EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E O CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE UM DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA ASSINO, NOS
TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME. O TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
REGIME PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO É O ABERTO JUSTIÇA EM 02.02.98.
(ART. 33, § 2º, "C". DO CP). TODAVIA, DIANTE DO ART. 44,§ 2º, 2ª
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
PARTE, DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATICA DE LIBERDADE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
IMPOSTA AO RÉU, POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA NA
MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NOS MOLDES DOS
-**********ARTS.43, I E 45, § 1º, DO CP, EM BENEFÍCIO DE ENTIDADE COM
DESTINAÇÃO SOCIAL, A SER INDICADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARBITRANDO A IMPORTÂNCIA EM TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, E A
JUIZADO DE DIREITO
OUTRA NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
COMUNIDADE, PELO PERÍODO CORRESPONDENTE AO TEMPO DA
PENA, DURANTE SETE HORAS SEMANAIS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E
FERIADOS OU EM DIAS ÚTEIS, COMO ESTABELECE O ART. 46, § 3º. DO PROCESSO Nº 048.990.096.389
CP, DE MODO A NÃO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE (AP. 3830/99)
TRABALHO DO ACUSADO, EM ESTABELECIMENTO A SER INDICADO
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. CONDENO-O AO PAGAMENTO
PRAZO DE 15 DIAS
DAS CUSTAS PROCESSUAIS,. P.R. INTIME-SE. SERRA/ES, 09 DE MARÇO
DE 2006. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, JUIZ DE DIREITO". INDO O EDITAL
O EXMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
JUIZ DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
COSTUME DESTE JUÍZO.
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
NA FORMA DA LEI, ETC...
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
E SUBSCREVI E ASSINO.
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO JAIR DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,
ANDESSA MATHILDE ASSAD
NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 17/06/1947, FILHO DE JOSÉ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CUNHA E ENI DE SOUZA CUNHA, DENUNCIADO COM BASE NO ART.
1º, INC. IV, DA LEI 8.137/90 C/C ARTS. 304, 299 E 298, TODOS DO CPB,
-**********FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECER À
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV.
JUIZADO DE DIREITO
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 18 DE JULHO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
DE 2006, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM
PROCESSO Nº 048.050.158.335
DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA
(AP. 3868/05)
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
EDITAL DE CITAÇÃO
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
PRAZO DE 15 DIAS
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Edição nº 2827
DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA
LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA ASSINO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 02.02.98.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ISABELA DE DEUS CORDEIRO
INTIMO:
ERRATA
DRª. MARILENE OTTÍLIA FRREIRA
PROCESSO 048.060.000.139
RÉU: GILLIARD DE SOUZA HENRIQUES E OUTRO
FINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
19 DE MAIO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
-**********SERRA, 04 DE MAIO DE 2006.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PROCESSO Nº 048.050.119.410
(AP. 3835/05)
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O EXMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA
LISTA 075/06
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLÚCIO.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ISABELA DE DEUS CORDEIRO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EINTIMO:
NÃO SABIDO A ACUSADA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA,
BRASILEIRA, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHA DE ALEXANDREDR. RENATO GASPARINE C. DE MIRANDA
LUIZ DE OLIVEIRA E JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, DENUNCIADA PROCESSO 048.040.125.386
COM BASE NO ART. 171 C/C ART. 71, TODOS DO CPB, FICA A MESMA RÉU: BATISTA SILVA DE SOUZA
CITADA PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECER À SALA DAS FINS: ARTIGO 410 DO CPP.
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO
FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV. DR. NELSON ALVES DE SOUZA
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 09 DE JUNHOPROCESSO 048.040.051.251
DE 2006, ÀS 14:15 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA E SE VER RÉU: NELSON ALVES DE SOUZA
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM FINS: ARTIGO 500 DO CPP.
DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR DRª. MARILENE OTTÍLIA FRREIRA
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES PROCESSO 048.030.138.068
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS RÉU: VALDENIRO JESUS DA SILVA
DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 106/107.
LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DR. GERALDO GOMES DE PAULA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA PROCESSO 048.040.119.124
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS RÉU: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO E JÚLIO CÉSAR LÉLIS
DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA ASSINO, NOS FINS: ARTIGO 500 DO CPP.
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
SERRA, 04 DE MAIO DE 2006.
JUSTIÇA EM 02.02.98.
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
LISTA 074/06
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLÚCIO.
PROCESSO Nº 048.050.150.852 - INTERDIÇÃO
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A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO NA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
O CONFERI E SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
-**********JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE INTERDIÇÃO DE REGINALDO GONÇALVES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE LOURIVAL GONÇALVES DE JESUS E DE MARIA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
ELENA MIGUEL JESUS, NASCIDO AOS 15/07/1964, REQUERIDA POR
VALDENY GONÇALVES DE ASSIS E QUE, ÀS FLS. 30 E 31, FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A)
EDITAL
REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, PROCESSO Nº 048.030.149.586 - INTERDIÇÃO
NOMEANDO-LHE CURADOR (A) NA PESSOA DE VALDENY GONÇALVES
DE ASSIS.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E EM UM JORNAL
ETC.
DE CIRCULAÇÃO LOCAL, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
MARÇO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2006). EU, MILENA PERIM DO DE INTERDIÇÃO DE RICARDO VANDERLAN BARCELOS DA SILVA,
CARMO, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE MARIA APARECIDA BARCELOS DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E SUBSCREVI.
SILVA, NASCIDO EM 10/02/1981, E QUE, ÀS FLS. 26/27 FOI PROLATADA
A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO(A)(S)
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
REFERIDO(A)(S) SENHORES DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTE
JUÍZA DE DIREITO
INCAPAZ(ES) DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR (A) NA PESSOA DE MARIA APARECIDA
BARCELOS DA SILVA.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
COMARCA DA CAPITAL
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
EDITAL
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE
PROCESSO Nº 048.050.143.840 - INTERDIÇÃO
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
O CONFERI E SUBSCREVI.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
JUÍZA DE DIREITO
ETC.
-**********FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
DE INTERDIÇÃO DE CARLOS DORIO STEINKOPF, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE GUILHERME STEINKOPF E DE DORACY MARIA
DE JESUS STEINKOPF, NASCIDO EM 23/04/1968, E QUE, ÀS FLS. 34/35
EDITAL
FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DO(A)(S)
REFERIDO(A)(S)
SENHORES
DECLARANDO-O(A)(S) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ES) DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR (A) NA PESSOA DE ALDA
PROCESSO Nº 048.050.131.936 - INTERDIÇÃO
DE JESUS STEINKOFF NASCIMENTO.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ETC.
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
COMARCA DA CAPITAL
DE INTERDIÇÃO DE THEODOLINDA DE ANGELI PELISSARI,
BRASILEIRA, VIÚVA, FILHA DE DEOLINDO DE ANGELI E DE MARIA
EDITAL
SUAVE, NASCIDA EM 01/09/1926, E QUE, ÀS FLS. 34/35 FOI PROLATADA
A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DA REFERIDA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
SENHORA DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PROCESSO Nº 048.050.018.380 - INTERDIÇÃO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
NA PESSOA DE RUTHLÉA INÊS PELISSARI DE MARCHI. FICAM POIS
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ETC.
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU , ESCREVENTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
O CONFERI E SUBSCREVI.
DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ EULICIO DOS SANTOS E DE MARIA DA
CONCEIÇÃO, NASCIDO EM 17/09/1957, E QUE, ÀS FLS. 49/50 FOI
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO
REFERIDO SENHOR DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
-**********EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADOR NA PESSOA DE ANA MARIA DOS SANTOS. FICAM POIS OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
EDITAL
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE
PROCESSO Nº 048.050.136.067 - INTERDIÇÃO
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
O CONFERI E SUBSCREVI.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
JUÍZA DE DIREITO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
-**********FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOS
COMARCA DA SERRA
DE INTERDIÇÃO DE JACIMARA NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
FILHA DE ODINO JOSÉ DO NASCIMENTO E DE ORMANDA DO
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 013/2006
SACRAMENTO NASCIMENTO, NASCIDA EM 21/09/1962, E QUE, ÀS FLS.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
33/34 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DA REFERIDA SENHORA DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
INCAPAZ(ES) DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, ESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHA
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE ROSA MARA
RANGEL, AUGUSTO CEZAR MORAES DE OLIVEIRA E ARLENE DA
MONJARDIM DE JESUS. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DASILVA FURTADO.
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO 1 DR. AGACI CARNEIRO JUNIOR
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM. 2 DR ANA ZÉLIA BLANC FARIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA 3 DR ANDRÉ GUASTI MOTTA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE 4 DR ANDRÉ SILVA ARAÚJO
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU , ESCREVENTE 5 DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, 6 DRª CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA
7 DRª CLÁUDIA REIS ROSA
O CONFERI E SUBSCREVI.
8 DR. EDUARDO LOPES ANDRADE
9 DRª FABIANA CID SILVA
10 DRª FABIANA FERREIRA
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
11 DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
JUÍZA DE DIREITO
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12 DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
13 DRª FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO
14 DR. LEONARDO VARGAS MOURA
15 DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
16 DR.OSNI DE FARIAS JÚNIOR
17 DR.OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
18 DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
19 DR. ROBSON LUIZ MARIANI
20 DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE
21 DRª ROWENA FERREIRA TOVAR
22 DR. WALDIR TONIATO
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: HELLEN DALLA BERNARDINA MAC HADO E IZABELLA DALLA
BERNARDINA REZENDE EM FACE DE TOLDOS ALCÂNTARA LTDA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2006 ÀS 16:00 HORAS.
8 - DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, OAB/ES Nº 6381
PROC. Nº 048050036184 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
INDENIZAÇÃO.
PARTES: HELLEN DALLA BERNARDINA MAC HADO E IZABELLA DALLA
BERNARDINA REZENDE EM FACE DE TOLDOS ALCÂNTARA LTDA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2006 ÀS 16:00 HORAS.
INTIMO:
9 - DR. FABIANA FERREIRA, OAB/ES Nº 9668
1 - DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO, OAB/ES Nº 5799 PROC. Nº 048050046100 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PROC. Nº 048038207418 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: PAULO SERGIO DE SIQUEIRA EM FACE DE JOSÉ ROBERTO
PARTES: LAUDETE DO NASCIMENTO EM FACE DE MAURO LUIS DA BENTO
SILVA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37: "DEFIRO O
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34, A SEGUIR REQUERIDO. I-SE.".
TRANSCRITO: "INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 38/V. DILIGENCIE-SE ... FABRÍCIA 10 - DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE, OAB/ES Nº 11872
BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
PROC. Nº 048050050169 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EM FACE DE BANESTES SEGUROS 2 - DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO, OAB/ES Nº 10853
P.CANTO
PROC. Nº 048040115296 - AÇÃO DE REQUERIMENTO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115, A SEGUIR
PARTES: JOÃO LUIZ VIEIRA EM FACE DE REAL PREVIDÊNCIAL E TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
SEGUROS
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73, A SEGUIR FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE. 11 - DR. OSNI DE FARIAS JÚNIOR, OAB/ES Nº 9292
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
PROC. Nº 048050050169 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EM FACE DE BANESTES SEGUROS 3 - DR. AGACI CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES Nº 10341
P.CANTO
PROC. Nº 048040152042 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115, A SEGUIR
PARTES: VILMAR AVILA DA SILVA EM FACE DE VESPER S/A
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97, A SEGUIR REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE.
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE.
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
12 - DR. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO, OAB/ES Nº
129-B
4 - DR. EDUARDO LOPES ANDRADE, OAB/ES Nº 10225
PROC. Nº 048050100345 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PROC. Nº 048050008738 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: SIRLEDE DA SILVA SANTOS EM FACE DE BRASVIT GRANITOS E
PARTES: CELESTE MARIA DOS SANTOS JORDÃO EM FACE DE CARRO MINERAÇÃO S/A
BOM E BANCO HSBC
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO: "1) DEFIRO OS
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2) INT-SE A RECORRIDA
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2006 ÀS 14:00 HORAS.
PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES NO PRAZO LEGAL".
5 - DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA, OAB/ES Nº 11510
13 - DR. WALDIR TONIATO, OAB/ES Nº 2902
PROC. Nº 048050008738 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PROC. Nº 048050109163 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO.
PARTES: CELESTE MARIA DOS SANTOS JORDÃO EM FACE DE CARRO PARTES: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS EM FACE DE
BOM E BANCO HSBC
NORSUL CONTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. E MARVAL COMÉRCIO E
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2006 ÀS 14:00 HORAS.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2006 ÀS 15:00 HORAS
6 - DR. ROWENA FERREIRA TOVAR, OAB/ES Nº 3366
PROC. Nº 048050028637 - AÇÃO DE COBRANÇA.
14 - DR. FABIANA CID SILVA, OAB/ES Nº 535-A
PARTES: MARINALVA LEMOS CAVALINI EM FACE DE MIX CONCRETO PROC. Nº 048050109163 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO.
LTDA.
PARTES: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS EM FACE DE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, A SEGUIR NORSUL CONTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. E MARVAL COMÉRCIO E
TRANSCRITO: "I-SE O(A) EXEQUENTE PARA FORNECER NOVO SERVIÇOS LTDA.
ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53. PARÁGRAFO 4º, DA LEI 9099/95. JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2006 ÀS 15:00 HORAS
DIL-SE ... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO"..
15 - DR. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA, OAB/ES Nº 2662
7 - DR. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, OAB/ES Nº 7670
PROC. Nº 048050111219 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PROC. Nº 048050036184 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PARTES: ELIETH DE OLVEIRA GALLAZI EM FACE DE CARLOS PONTES
INDENIZAÇÃO.
PINHEIRO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, DO 22 - DR. LEONARDO VARGAS MOURA, OAB/ES Nº 8138
SEGUINTE TEOR FINAL: "...ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, PROC. Nº 048050154128 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC PARTES: GILDÉCIO NESTOR DE ABREU E FABÍOLA BERGAMI
C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOS KERKOVSKY DE ABREU EM FACE DE BANESTES S/A
DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR... FABRÍCIA BERNARDI FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006 ÀS 15:30 HORAS
16 - DR. CLÁUDIA REIS ROSA, OAB/ES Nº 7836
SERRA, 04 MAIO 2006
PROC. Nº 048050117281 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: RONALDO NOGUEIRA EM FACE DE SAMP - ASSISTÊNCIA
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
MÉDICA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2006 ÀS 14:30 HORAS
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
17 - DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA, OAB/ES Nº 8241
PROC. Nº 048050117711 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: JOÃO FERNANDES DOS SANTOS EM FACE DE UNIMED PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/92 CUJO
COMARCA DA CAPITAL
TEOR FINAL É A SEGUIR TRANSCRITO: "...EM FACE DO EXPOSTO,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E DECLARO EXTINTO O
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, CONFORME DISPOSTO NO
ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
REVOGANDO A DECISÃO DE FLS. 19..."
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
18 - DR. ROBSON LUIZ MARIANI, OAB/ES Nº 12211
PROC. Nº 048050140606 - AÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR INTIMO: DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO - OAB/ES 9.358
ATO ILÍCITO.
DR. RENZZO GIACCOMO RONCHI - OAB/ES 3551/E.
PARTES: JOSÉ RENATO DA SILVA LIMA E JEAN CARLOS DA SILVA P. Nº 1945/06 (05005.003164-5)
GONÇALVES EM FACE DE VIVO - TELEST CELULAR S.A.
RÉUS: CLAUDEMIR RODRIGUES HUVER, THIAGO LEONARDO DA SILVA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48, A SEGUIR MOUTINHO E EDISON ELBERTO TESCH.
TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 47, PARA OS PARA: AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA 06 DE
REQUERENTES JUSTIFICAREM A AUSÊNCIA NO PRAZO REQUERIDO,JULHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
SOB PENA DE EXTINÇÃO. INT-SE... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES.
JUÍZA DE DIREITO".
VIANA/ES, 04 DE MAIO DE 2006.
19 - DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO, OAB/ES Nº 9168
MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA
PROC. Nº 048050140606 - AÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ATO ILÍCITO.
PARTES: JOSÉ RENATO DA SILVA LIMA E JEAN CARLOS DA SILVA
GONÇALVES EM FACE DE VIVO - TELEST CELULAR S.A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48, A SEGUIR JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 47, PARA OS
REQUERENTES JUSTIFICAREM A AUSÊNCIA NO PRAZO REQUERIDO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOB PENA DE EXTINÇÃO. INT-SE... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES.
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO".
20 - DR. ANA ZÉLIA BLANC FARIA, OAB/ES Nº 276-B
PROC. Nº 048050142982 E APENSO DE NÚMERO 048050142990AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DE
DILCIMARA PINHEIRO RODRIGUES
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2006, ÀS 13:00 HORAS.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CELIA MELO DAMIANI E REGINA
GORETH ZANOTELLI LEMOS.
LISTA Nº . 19 / 06 A
ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART. 1216,
21 - DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA, OAB/ES Nº
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
10075
PROC. Nº 048050151603 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: CONCEIÇÃO RUFINO DOS SANTOS EM FACE DE VIAÇÃO 6122 - 035.000.043.832 ORDINÁRIA
REQTE: VALMIR CARONE DAMAZIO
NETUNO LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39 VERSO, A REQDO: ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO POR BANCO
SEGUIR TRANSCRITO: "INDEFIRO O PEDIDO RETRO, POIS HOUVE DESENV. DE MG S.A
ANUÊNCIA EXPRESSA DA REQUERENTE À PRORROGAÇÃO DO PRAZODR.ª MARIA DA PENHA HERVATI, DR. JOSE ROBERTO GUIMARÃES E
PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO, TENDO FIRMADO O DOCUMENTO DRA VERA LUCIA DE CARVALHO DEMONIER, DO DESPACHO DE FLS.
DO FLS. 32/33. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE. FABRÍCIA 353 DO SEGUINTE TEOR: "DEIXANDO A PARTE INTERESSADA DE
EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, DECAIU O DIREITO DE
BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
PRODUZIR PROVA TÉCNICA. ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
LEI, AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E JULGAMENTO, INCLUSIVE ARROLANDO TESTEMUNHAS, SE
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
EXISTENTES, POSTO ESTAR SENDO DESIGNADO O DIA 25 DE MAIO
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
DE 2006, ÀS 15 HORAS, QUE PROSSEGUIRÁ COMO DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NÃO SENDO OBTIDA TRANSAÇÃO. INTIMEM-SE. JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES
CUMPRA-SE."
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
ESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ESCREVENTE: KARIN PIMENTEL M. RESENDE
8270 - 035.040.079.820 INDENIZATÓRIA
REQTE: COMERCIAL GASPERAZZO LTDA.
LISTA 16/06
REQDO: GERAÇÃO LTDA. E OUTRO
DR. NEIL LEAL DE OLIVEIRA, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
DO EDITAL DE CITAÇÃO E, DR. NEIL LEAL DE OLIVEIRA, DR. FLAVIO
NERY COUTINHO SANTOS CRUZ E DR. GABRIEL ARCANJO INTIMADOS
DE
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
SOUZA, DO DESPACHO DE FLS. 147 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 02 DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGOSTO DE 2006, ÀS 14.30 HORAS
ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
ALTIVO MACIEL
8452 - 035.050.015.870 INDENIZATÓRIA
ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
REQTE: MARLINDA DE FATIMA VIGUINI
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQDO: BRADESCO SEGUROS S.A
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, PARA PROVIDENCIAR OANDRESSA DE PAIVA PELISSARI
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 1.000,00 ANTONIO GUILHERME P. BARBOSA
(UM MIL REAIS) E AINDA PARA PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO DO ARLINDO CAMPOS DE ARAÚJO FILHO
BRUNO SILVEIRA
ASSISTENTE TÉCNICO DR. VICENTE SALEK, UMA VEZ NÃO CONTAR
FELYPPE TAVARES PEREIRA
NOS AUTOS SEU ENDEREÇO E, DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR CARLOS
E
DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS , PARA CIÊNCIA DA PERÍCIACLÁUDIA REIS ROSA
MÉDICA MARCADA PARA A DATA DE 02 DE JUNHO DE 2006, ÀS 18:00 CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS
HORAS, NA COT - CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA., DIOGO SOUZA MARTINS
SITUADA NA RUA INÁCIO HIGINO, Nº 301, PRAIA DA COSTA, VILA DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
ELIANI GARCIES CHOTI
VELHA - ES
HELODINA C. SOARES
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
8680 - 035.050.089.412 INDENIZATÓRIA
JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES
REQTE: DIMARCOS BERTOLINI DO ROSÁRIO
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
REQDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
LETÍCIA CORRÊA LIRIO
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JR, DR. GERALDO ELIAS BRUM E DR.ª
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, PARA CIÊNCIA DA PERÍCIAMARCELO MARIANELLI LÓSS
MÉDICA MARCADA PARA A DATA DE 09 DE JUNHO DE 2006, ÀS 18:00 MARCOS SERGIO ESPÍNDULA FERNANDES
HORAS, NA COT - CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA., ODIVAL FONSECA JUNIOR
SITUADA NA RUA INÁCIO HIGINO, Nº 301, PRAIA DA COSTA, VILA RICARDO SERGIO CASCARDO
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
VELHA - ES
ROWENA F. TOVAR
SANDRA RIBEIRO VENTORIM
8842 - 035.050.142.252 INDENIZATÓRIA
SEBASTIAN MARCELO VEIGA
REQTE: RONALDO GOMES MARTINS
SERGIO ANTONIO FONSECA
REQDO: BRADESCO SEGUROS S.A
WAGNER DOMINGOS SANCIO
DR. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, PARA PROVIDENCIAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 1.000,00
(UM MIL REAIS) E AINDA PARA PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO DO INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(S):
PROCESSO Nº: 6786 (035050078373) - CARTA PRECATÓRIA
ASSISTENTE TÉCNICO DR. VICENTE SALEK, UMA VEZ NÃO CONTAR
REQTE: ANTONIO FERNANDES ROSA
NOS AUTOS SEU ENDEREÇO E, DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR E
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS , PARA CIÊNCIA DA PERÍCIAREQDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO FERREIRA SOARES
MÉDICA MARCADA PARA A DATA DE 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS 18:00 ADVOGADO(S): SERGIO ANTONIO FONSECA E ANDRESSA DE PAIVA
HORAS, NA COT - CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA., PELISSARI
SITUADA NA RUA INÁCIO HIGINO, Nº 301, PRAIA DA COSTA, VILA PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28/06/2006 AS 14:00 HORAS.
VELHA - ES,
PROCESSO Nº 6776 (035050075262) - AÇÃO DE EMBARGOS À
9017 - 035.060.059.132 OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXECUÇÃO
REQTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN
REQTE: TANIA VILMA VALADARES LEÃO
REQDO: ANTONIO CARLOS ROSETI GUIMARÃES
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEREQDO: ALTIVO MACIEL BARROS.
CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC) DESIGNADA PARA A DATA DE 31 ADVOGADO(S): BRUNO SILVEIRA, JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES
E ALTIVO MACIEL
DE MAIO DE 2006, ÀS 14 HORAS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 13/06/2006 AS 14:30 HORAS.
VILA VELHA, 04/05/06.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 6302 (035040072031) - AÇÃO CAUTELAR
REQTE: ANDRÉ RUSSO COUTINHO
REQDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS, ANTONIO GUILHERME
ADVOGADO(S): SEBASTIAN MARCELO VEIGA E DIOGO SOUZA
P. BARBOSA E JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
MARTINS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 01/06/2006 AS 13:30 HORAS.
NO DIA 06/06/2006 AS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 6590 (035050023940) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 6611 (035040106300) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ARUANÃ
REQTE: GLÁUCIA GABRIEL GOMES
REQDO: DINENGE- DINENELLI ENGENHARIA LTDA
REQDO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO(S): ALTIVO MACIEL BARROS SILVA E WAGNER
ADVOGADO(S): ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E ODIVAL
DOMINGOS SANCIO
FONSECA JUNIOR
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
NO DIA 28/06/2006 AS 13:30 HORAS.
NO DIA 29/06/2006 AS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 6924 (035050109640) - AÇÃO COBRANÇA
PROCESSO Nº 6800 (035050082656) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICO MONTE PARNASUS
REQDO: RITA DE CÁSSIA CARLOS SIMÕES SILVA
REQDO: CHRISTINA DARIO DIAS
ADVOGADO(S): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO(S): ROWENA F. TOVAR E SANDRA RIBEIRO VENTORIM
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SE PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
REALIZARÁ NO DIA 13/06/2006 AS 13:30 HORAS.
NO DIA 11/07/2006 AS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 6667 (035050046453) - AÇÃO DE EMBARGOS À
PROCESSO Nº 6377 (035040090827) - AÇÃO DECLARATÓRIA
EXECUÇÃO
REQTE: PALMIRA DE OLIVEIRA
REQTE: CREDI-GAROTO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOREQDO: SHIRLENE MARIA DE FÁTIMA E OUTRO
MÚTUO DOS EMPREGADOS DE CHOCOLATE GAROTO LTDA
ADVOGADO(S): DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
REQDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE BICICLETAS
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ADVOGADO(S): RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E ARLINDO
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04/07/2006 AS 14:00 HORAS.
CAMPOS DE ARAÚJO FILHO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁPROCESSO Nº 6995 (035050129796) - CARTA PRECATÓRIA
NO DIA 13/06/2006 AS 15:00 HORAS.
REQTE: DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S/A
REQDO: FERTILIZANTES HERINGER LTDA
PROCESSO Nº 6187 (035040045771) - AÇÃO DE EMBARGOS DE
ADVOGADO(S): ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
TERCEIRO
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS
REQTE: DE SOUZA ENGENHARIA LTDA
ARROLADAS PELA PARTE AUTORA QUE SE REALIZARÁ NO DIA
REQDO: IZA HELENA HYGINO NASCIMENTO E OUTROS
20/07/2006 AS 14:30 HORAS.
ADVOGADO(S): MARCELO MARIANELLI LÓSS E HELODINA C.
SOARES
PROCESSO Nº 7036 (035050142740) - CARTA PRECATÓRIA
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁREQTE: PORTO SEGURO -COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
NO DIA 06/06/2006 AS 13:30 HORAS.
REQDO: COMERCIAL DESTRO LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): ELIANI GARCIES CHOTI
PROCESSO Nº 6086 (035040020105) - AÇÃO ORDINÁRIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 36 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA
REQTE: MARIA FELICIDADE PENHA DE LARCEDA BRITO E OUTRO
OITIVA DA TESTEMUNHA ADÃO SANTOS MEDEIROS PARA O DIA
REQDO: HOSPITAL DOS FERROVIÁRIOS
09/05/06, ÀS 14:00 HORAS.
ADVOGADO(S): LETÍCIA CORRÊA LIRIO, MARCOS SERGIO
ESPÍNDULA FERNANDES E CLÁUDIA REIS ROSA
PROCESSO Nº 6542 (035050012042) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REQTE: CONDONINIO DO EDIFICIO OCEAN BLUE
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20/06/2006 AS 13:30 HORAS.
REQDO: SINERGIA ELEVADORES E GERADORES DE ENERGIA LTDA
ADVOGADO(S): RICARDO SERGIO CASCARDO
PROCESSO Nº 6745 (035050065412) - AÇÃO DE EMBARGOS À
PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
EXECUÇÃO
PARA O DIA 20/07/2006, ÀS 15:00 HORAS.
REQTE: JOSÉ CARLOS ORNELLAS
REQDO: CONDOMÍNIO ITAPARICA H 12
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ADVOGADO(S): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 01/06/2006 AS 14:00 HORAS.
-**********PROCESSO Nº 6775 (035050074778) - AÇÃO REVISIONAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: PAULO STEFENONI JÚNIOR
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
REQDO: ABN-AMRO BANK/AYMORÉ FINANCIAMENTO
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ADVOGADO(S): SEBASTIAN MARCELO VEIGA E DIOGO SOUZA
MARTINS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁJUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES
NO DIA 06/06/2006 AS 14:30 HORAS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
ESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
PROCESSO Nº 6403 (035040096626) - AÇÃO CAUTELAR
ESCREVENTES: ANGELA MARINHO GUIMARÃES
REQTE: PAULO STEFENONI JÚNIOR
REQDO: ABN-AMRO BANK/AYMORÉ FINANCIAMENTO
LISTA 17/06
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
REQDO: MOSBAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
ADVOGADO(S): ANTONIO NACIF NICOLAU
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 119 VERSO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 7101 (035060008089) - AÇÃO MONITÓRIA
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
REQTE: GABRIELA ADAME DE SOUZA
ALEXANDRE MELO BRASIL
REQDO: JOSE MARCOS CAMPOS XAVIER
ALEXANDRE PUPPIN
ADVOGADO(S): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO.
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ANA MARIA BRAGA ARAUJO
PROCESSO Nº 7056 (035050150222) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
ANDRE LUIZ LANNA
REQTE: GLAUCO GOMES LANA
ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA
REQDO: AVON COSMETICOS CAR
ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(S): ELEALDO VIEIRA DE MELO
ANTONIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 46/93.
BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
PROCESSO Nº 7091 (035060003791) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EDUARDO GARCIA JUNIOR
REQTE: HSBC BANK BRASIL S.A
ELEALDO VIEIRA DE MELO
REQDO: ELI JORGE RUELA
FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
ADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIOR
FRANZ ROBERT SIMON
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36, CUJP TEOR FINAL É O
GILVAN LUIZ DA SILVA
SEGUINTE: "HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 32. JULGO, EM CONSEQUÊNCIA,
JAMIL MICHEL HADDAD
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
JERIZE TERCIANO ALMEIDA
FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
KATIANY MARA DE SOUZA
CUSTAS JÁ PAGAS."
LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE
LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO
PROCESSO Nº 7079 (035060001522) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO
QUANTIA CERTA
MARCELO MARIANELLI LOSS
REQTE: ANANDA METAIS LTDA
NATANAEL BAPTISTA CRUZ
REQDO: R.D.S REVESTIMENTOS DIVIS SISTEMAS LTDA
OMAR DE A. MACHADO JUNIOR
ADVOGADO(S): LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO
PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO.
PIETRÂNGELO ROSALEM
RAFAELA DAMASIO DE JESUS
PROCESSO Nº 7008 (035050135322) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
RENATA STAUFFER DUARTE
REQTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
RICARDO TADEU R. BICALHO
REQDO: A.G TRANSPORTES LTDA
ROBERTO GARCIA MERÇON
ADVOGADO(S): WANDERSON C. CARVALHO
ROBERTO GARCIA MERÇON
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 39 VERSO.
RONALDO ADAMI LOUREIRO
SAMARA GOULART MAGALHAES
PROCESSO Nº 7029 (035050141742) - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
UDNO ZANDONADE
REQTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
VLADIMIR SALLES SOARES
REQDO: MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES
WANDERSON C. CARVALHO
ADVOGADO(S): KATIANY MARA DE SOUZA
ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23 VERSO, CUJO TEOR FINAL É O
SEGUINTE: "ASSIM, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(S):
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
PROCESSO Nº: 7019 (035050138722) - AÇÃO DE BUSCA E
JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE À DESISTÊNCIA DA AÇÃO."
APREENSÃO
REQTE: BANCO ITAÚ S/A
PROCESSO Nº 7065 (035050149349) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQDO: PAULO CESAR DO NASCIMENTO
REQTE: BANCO WOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S): KATIANY MARA DE SOUZA
REQDO: TARSIS LEAL BITENCOURT
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 21 VERSO.
ADVOGADO(S): PIETRÂNGELO ROSALEM
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 36 VERSO.
PROCESSO Nº 7064 (035050147996) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
PROCESSO Nº 7138 (035060018799) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQDO: GILBERTO BARBOSA NEVES
REQTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO(S): UDNO ZANDONADE
REQDO: RENATO DA SILVA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 24 VERSO.
ADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIOR
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47 VERSO, CUJO TEOR FINAL É O
PROCESSO Nº 7003 (035050133251) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
SEGUINTE: "ASSIM, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
REQTE: BANCO ITAÚ S.A
REQDO: CARLA DOS SANTOS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, FACE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CUSTAS
ADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIOR
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 48 VERSO.
REMANESCENTES PELO AUTOR."
PROCESSO Nº 7109 (035060012081) - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: BANCO TRIANGULO S.A
PROCESSO Nº 7031 (035050141122) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DL 911
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Edição nº 2827
REQTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQDO: ARMANDO MOREIRA MACEDO JUNIOR
ADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIOR
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39 VERSO, CUJO TEOR FINAL É O
SEGUINTE: "ASSIM, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, FACE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CUSTAS
REMANESCENTES PELO AUTOR."
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 4392 (035010017347) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE: GENERAL ELECTRIC COMPANY
REQDO: CENTRO DE TOMOGRAFIA CAMPO GRANDE LTDA
ADVOGADO(S): JAMIL MICHEL HADDAD
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 233, A SEGUIR TRANSCRITO:
"DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 231/232, POR SE
TRATAR DE TRANSMISSÃO VIA FAX, POR CÓPIA XEROGRÁFICA.
DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 06 (SEIS) MESES.
INTIME-SE."
PROCESSO Nº 7084 (035060001993) - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQTE: GRANJA BRASILIA AGROINDUSTRIAL AVICOLA S/A
PROCESSO Nº 4046 (035000083838) - AÇÃO DE EMBARGOS À
REQDO: DUVALE DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME
EXECUÇÃO
ADVOGADO(S): ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA
REQTE: ZENAIDE VIEIRA DA SILVA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, A SEGUIR TRANSCRITO: REQDO: DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
"FACE A EXISTÊNCIA, NA COMARCA DA CAPITAL, DE VARA COM ADVOGADO(S): PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
COMPETÊNCIA PRIMITIVA PARA AS AÇÕES DE FALÊNCIA E PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE IMPORTAM
CONCORDATA, DECLINO DA COMPETÊNCIA, PARA DETERMINAR O NO VALOR DE R$ 44,74 (QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
ENVIO DOA AUTOS, PARA A VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS, QUATRO CENTAVOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS."
DO JUÍZO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL."
PROCESSO Nº 3850 (035000017919) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 7054 (035050148614) - AÇÃO EXECUÇÃO JUDICIAL
REQTE: NOVEL FRUTA S/A
REQTE: BR FACTORING LTDA
REQDO: AMERICAN NUTS DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA
REQDO: DUVALE DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME
ADVOGADO(S): FRANZ ROBERT SIMON
ADVOGADO(S): RONALDO ADAMI LOUREIRO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96, A SEGUIR TRANSCRITO: "1PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 39 VERSO.
CERTIFIQUE-SE O JULGAMENTO DO INCIDENTE EM APENSO. 2- DIGA
O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 7095 (035060005846) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQTE: EVALDO CARLOS ARGOLO NUNES
PROCESSO Nº 48515 (035060048515) - AÇÃO DE EMBARGOS À
REQDO: ENIO PEREIRA GAUDERETO
EXECUÇÃO
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ LANNA
REQTE: CASA ESPÍRITA CRSTÃ
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 44/153.
REQDO: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANDI RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO(S): RAFAELA DAMASIO DE JESUS
PROCESSO Nº 7092 (035060005036) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33 A SEGUIR TRANSCRITO:
REQTE: BANCO PANAMERICANO
"CERTIFIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS. RECEBO OS
REQDO: IVANI MACHADO DA SILVA
PRESENTES EMBARGOS, NO EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE NOS
ADVOGADO(S): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
TERMOS DO ARTIGO 740 DO C.P.C. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS
PRINCIPAIS A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. DILIGENCIE-SE."
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.
PROCESSO Nº 5265 (035020500316) - AÇÃO DE DESPEJO
REQTE: ALDACI MAGNA DE SOUZA ALVES
REQDO: LENIR RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE MELO BRASIL
PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 4888 (035010141048) - AÇÃO CAUTELAR
REQTE: CENTRAL MECANICA LTDA-ME
REQDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO(S): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80, A SEGUIR TRANSCRITO:
"CUSTAS FINAIS JÁ PAGAS. DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS,
POR 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE."
PROCESSO Nº 4952 (035020016826) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
REQDO: MARI JANE DA ROCHA LOMEU
ADVOGADO(S): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79, A SEGUIR TRANSCRITO:
"DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, POR 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE."
PROCESSO Nº 4319 (035000180055) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
REQDO: ANGELO JOSE DURVAL MATTOS
ADVOGADO(S): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59, A SEGUIR TRANSCRITO:
"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 58. DELIGENCIE-SE. INTIMI-SE."
PROCESSO Nº 4410 (035010022354) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: CONDOMINIO VILAMAR 6ª ETAPA
REQDO: GERUSA CONDE DUARTE
ADVOGADO(S): ROBERTO GARCIA MERÇON
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 91, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE ESTAS INFORMEM QUANTO A
CONCRETIZAÇÃO DO ACORDO."
PROCESSO Nº 5801 (035030172437) - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: PISOMIX ENGENHARIA LTDA
REQDO: AGENCIA DA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NATANAEL BAPTISTA CRUZ
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 96/97, CUJO TEOR FINAL É O
SEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA FINS
DE CONSTIRUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NA FORMA
PROCESSO Nº 1959 (035010027452) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDA, CONDENANDO O DEMANDADO NO PAGAMENTO DE
REQTE: MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO
REQDO: BANCO ITAÚ S/A
EM VINTE (20) POR CENTO DO VALOR DADO À CAUSA, DEVIDAMENTE
ADVOGADO(S): DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 214, A SEGUIR TRANSCRITO: ATUALIZADO A ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIAS LEGAIS ATÉ A
"DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 214/216, POR SE TRATAR DE DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,
CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 210/212. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA O DEVERÁ O AUTOR ACOSTAR AOS AUTOS DEMONSTRATIVO
ATUALIZADO DO DÉBITO, EM DEZ (10) DIAS, SOBREVINDO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS."
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E PENHORA, COM A (ART. 659, §5º DO CPC). 3- LAVRADO O TERMO DE PENHORA, LAVRE-SE
OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO PARA EXECUÇÃOCERTIDÃO DE SEU INTEIRO TEOR (ART. 659, §4º DO CPC)
POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR SOLVENTE...."
ENTREGANDO-SE AO EXEQUENTE PARA FINS DE REGISTRO
IMOBILIÁRIO."
PROCESSO Nº 3666 (035990109940) - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A.
PROCESSO Nº 48606 (035060048606) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANABEL'S
EXTRAJUDICIAL
REQTE:BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S): VLADIMIR SALLES SOARES
PARA RECEBER E FAZER CUMPRIR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 121. REQDO: RONALDO MOREIRA MACHADO
ADVOGADO(S): ANA MARIA BRAGA ARAUJO
PROCESSO Nº 3750 (035990136224) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA OS TERMOS DO ARTIGO 614, I DO
REQTE: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA
REQDO: AUGUSTO VIEIRA MELO
CPC."
ADVOGADO(S): RENATA STAUFFER DUARTE
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 116, A SEGUIR TRANSRITO: PROCESSO Nº 4938 (035020012262) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
"INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 114/115, TENDO EM VISTA QUE REQTE: CONTINENTAL BANCO S/A
MARLENE SALCEDO CORREA NÃO É PARTE NESTES AUTOS. INTIME-SE."REQDO: MERCEDES VAZ DE MOURA
ADVOGADO(S): GILVAN LUIZ DA SILVA
PROCESSO Nº 3293 (035990000883) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE IMPORTAM
REQTE: BANCO ITAÚ S.A.
NO VALOR DE R$56,47 (CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE
REQDO: LUIZA BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA
CENTAVOS), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
ADVOGADO(S): ANTONIO NACIF NICOLAU
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 102, A SEGUIR TRANSCRITO: PROCESSO Nº 4421 (035010027601) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
"VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 84/101."
DANOS
REQTE: VIAÇÃO ALVORADA LTDA
PROCESSO Nº 36940 (035060036940) - AÇÃO DE EMBARGOS DE REQDO: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S): ALEXANDRE PUPPIN
DEVEDOR
REQTE: VIDA SEGURADORA S.A
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE IMPORTAM
NO VALOR DE R$50,93 (CINQUENTA REAIS E NOVENTA E TRÊS
REQDO: LAURO EWERTON FERREIRA
ADVOGADO(S): ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
CENTAVOS), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125, A SEGUIR TRANSCRITO:
"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, NO EFEITO SUSPENSIVO. PROCESSO Nº 4364 (035010005714) - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
INTIME-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 740 DO C.P.C. CERTIFIQUE-SE REQTE: BANESTES S/A
NOS AUTOS PRINCIPAIS A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. REQDO: ANTONIO KROLING
DILIGENCIE-SE."
ADVOGADO(S): OMAR DE A. MACHADO JUNIOR
PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 4789 (035010125983) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E PROCESSO Nº 3795 (035990139293) - AÇÃO ORDINÁRIA
INVESTIMENTO
REQTE: SILVA QUINTAO, TECIDOS E ALIMENROS LTDA
REQDO: DOLORES CORDEIRO DE OLIVEIRA
REQDO: WAISWOL E WAISWOL LTDA
ADVOGADO(S): GILVAN LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO TADEU R. BICALHO E JERIZE TERCIANO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE IMPORTAM ALMEIDA
NO VALOR DE R$ 21,76 (VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E EFETUAR O PAGAMENTO
CENTAVOS), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
DAS CUSTAS FINAIS QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$36,54 (TRINTA E
SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº 48432 (035060048432) - AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
REQTE: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
PROCESSO Nº 4137 (035000084497) - AÇÃO DE EMBARGOS À
REQDO: MOACIR GERALDO DA SILVA
EXECUÇÃO
REQTE: NADY DE BARROS GONÇALVES
ADVOGADO(S): LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 113, A SEGUIR TRANSCRITO: REQDO: RAUL MENDES RIBEIRO
"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, NO EFEITO SUSPENSIVO. ADVOGADO(S): LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO E ANTONIO
INTIME-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 740 DO C.P.C. CERTIFIQUE-SE CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA
NOS AUTOS PRINCIPAIS A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/33, CUJO TEOR FINAL É O
DILIGENCIE-SE."
SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
DOS AUTOS, ACOLHO A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA TORNAR
PROCESSO Nº 3546 (035990068609) - AÇÃO DE COBRANÇA
INSUBSISTENTE A PENHORA REALIZADA À FLS. 110 DOS AUTOS Nº
REQTE: CONDOMINIO ITAPARICA SOL- 2ªETAPA
035920005861. CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS
REQDO: CLEUZETE CARLINI
CUSTAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS
ADVOGADO(S): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA."
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 89 E VERSO, CUJO TEOR FINAL
É O SEGUINTE: "1- LAVRA-SE TERMO DE PENHORA DO PROCESSO Nº 4853 (035010145064) - AÇÃO DE COBRANÇA
IMÓVELINDIVIDUADO À FLS. 86, FICANDO A EXECUTADA COMO FIEL REGRESSIVA
DEPOSITÁRIA. 2- PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA INTIME-SE A EXECUTADA, REQTE: BANESTES SEGUROS S/A
POR SUA ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA E DA REQDO: JOÃO ROCHA BRANDÃO
CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIA DO BEM CONSTRITO ASSIM COMO DO ADVOGADO(S): MARCELO MARIANELLI LOSS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 145, A SEGUIR TRANSCRITO:
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
"VISTA AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO DE FLS. 143."
03 (TRÊS) DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR
E SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 7126 (035060016017) - AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQTE: ML LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98
REQDO: VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
ADVOGADO(S): SAMARA GOULART MAGALHAES
-**********PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, A SEGUIR TRANSCRITO:
"VISTA AO EMBARGANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 15/22."
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
PROCESSO Nº 45792 (035060045792) - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
REQTE: VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
REQDO: ML LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
ADVOGADO(S): SAMARA GOULART MAGALHAES
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11, A SEGUIR TRANSCRITO: "AO
IMPUGNADO."
PROC. Nº 4.912/05 (035.050.009.600)
PROCESSO Nº 4579 (035010074918) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: CONDOMINIO VILAMAR 6ª ETAPA
REQDO: ALMIR RISSI
ADVOGADO(S): ROBERTO GARCIA MERÇON
PARA RECEBER E FAZER CUMPRIR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 137.
O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DE
VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO(S)
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
GILBERTO MATEUS PEÇANHA, FILHO DE NELSON PEÇANHA E
LINDAURA BARBOSA PEÇANHA, POR INFRAÇÃO AO ART.155, CAPUT
-**********DO CPB.
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATUALMENTE ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M) INTIMADO PELO
PRESENTE EDITAL PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 2ª VARA
PROC. Nº 5.155/06 (035.020.459.927)
CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, E PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA
MULTA CRIMINAL, CONFORME CONTA DE FL.68 DOS AUTOS, NO
EDITAL DE CITAÇÃO
VALOR DE R$ 91,08 (NOVENTA E UM REAIS, E OITO CENTAVOS),
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
SUJEITO A JUROS, NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, DE CONFORMIDADE
COM O ORDENADO NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA
O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DE
REFERENCIADO.
DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIA
VELHA- ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ
ETC.....
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2006. EU, ESCRIVÃ
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEJUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA ELY LOPES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FERNANDES, FILHO DE ELI FERREIRA FERNANDES E IZA LOPES
MAT. Nº 027847-08
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
FERNANDES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 302 (DUAS VEZES) DO
CODIGO DE TRÂNSITO, COM O AUMENTO DE PENA PREVISTO NO §
ÚNICO, III DO MESMO ARTIGO EIS QUE NÃO PRESTOU SOCORRO ÀS
-**********VÍTIMAS E ARTIGO 306 TAMBÉM DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, EM
CONCURSO FORMAL EX VI DO ARTIGO 70, PRIMEIRA PARTE DO CP
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
JUÍZO, NO DIA 05(CINCO) DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM
DE SER (EM) INTERROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E PROC. Nº 5089/05 (035.050134747)
SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER
DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO
O DR.ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DE
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DE
ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO
312 DO CPP, NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI 9.271/96. PARA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA DO PRESENTE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO
UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
ALCIDES VALÉRIO NETO, BRASILEIRO, VIUVO, NATURAL DE
59
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
AIMORES/MG, FILHO DE EXSON VALERIO E LUISA CAMPOS DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIRO
POR INFRAÇÃO AO ART. 155, CAPUT DO CP.
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS E MARCIA
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO MARGARETH CYPRSTE SANSON
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FICA INTIMADO PELO
LISTA Nº 18/2006
PRESENTE EDITAL PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 2ª VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
MULTA PROCESSUAL, NO VALOR DE R$101,33 (CENTO E UM REAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CONTA DE CUSTAS DE FL.66,
DATADA DE 14.02.2006; DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA INTIMO:
PROFERIDA ÀS FLS.57/61 DOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA
REFERENCIADO.
01) CARTA PRECATÓRIA Nº 3.182/06 (035.060.045.065)
SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITAL NO LUGAR AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO LINHARES - ES (PROC. Nº 4.856 = 030.030.039.918)
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ACUSADO(S): FLÁVIO CANALLI RODRIGUES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS ADVOGADO(S): DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766 E DR.
03 (TRÊS) DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS - OAB/ES 3520. “PARA COMPARECER
DIGITAR E SUBSCREVO.
(EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 30
(TRINTA) DE MAIO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(EM) DO SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS."
MAT. Nº 027847-08
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
02) PROCESSO Nº 4.640/04 (035.990.043.693)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
PROC. Nº 4.725/04 (035.040.040.848)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NETO; LUIZ FERNANDO
VIEIRA RODRIGUES E ANTÔNIO MARCOS LEAL
ADVOGADO(S): DR. MARCOS ANTÔNIO GOMES - OAB/ES 7832 E DR.ª
RUTE MORAES CASTELLO PINTO - OAB/ES 4297. “PARA COMPARECER
(EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 08 (OITO)
DE JUNHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DO
SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS."
03) PROCESSO Nº 4.785/04 (035.040.062.792)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): PATRÍCIA ALVES E ELAINE DANTAS
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS DEVENS - OAB/ES 2706. “PARA
COMPARECER (EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMDIA 15 (QUINZE) DE JUNHO DE 2006, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO(S) PARTICIPAR (EM) DO SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS."
FREDERICO HIPÓLITO RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM
18.11.1974, FILHO DE JOSÉ HIPOLITO RIBEIRO E MARIA TERESA
04) PROCESSO Nº 5.013/05 (035.050.079.116)
DUARTE RIBEIRO.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO
ACUSADO(S): ELIZEU DE ASSIS OLIVEIRA; ALESSANDER CORRÊA LIMA E
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA
POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA INTIMADO PELO
ADVOGADO(S): DR. ALCEBIADES TON - OAB/ES 2059; DR. RAFAEL
PRESENTE EDITAL PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS; TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES 9888; DR. LEONARDO PICOLI
GAGNO - OAB/ES 10805 E DRª. ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DE FL.325, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, AÇÃO
PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA VARA PROMOVE CONTRA O REIS - OAB/ES 10441. “PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA - RAZÕES NO
PRAZO LEGAL”, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INCISO IV C/C ART. 71 DO
CPB. SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITAL NO LUGAR DE
05) PROCESSO Nº 3.680/98 (035.980.211.425)
COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ACUSADO(S): CLÁUDIO MARTINELLI E OUTROS ACUSADOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS
ADVOGADO(S): DRª. CLAUDIA REIS ROSA - OAB/ES 7836. “DA
03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
PROMOÇÃO DO ILUSTRE RMP DE FL. 590 DE TEOR SEGUINTE: (...)
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
PELA INTIMAÇÃO DO RÉU CLÁUDIO PARA CONFIRMA SUA INTENÇÃO
DE OUVIR TESTEMUNHAS, ATUALIZANDO SEUS ENDEREÇOS E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DESIGNANDO AUDIÊNCIA (...) ”, E DO R. DESPACHO DE FL. 596 DE
MAT. Nº 027847-08
TEOR SEGUINTE: " (...) I-SE A ADVOGADA DO ACUSADO CLÁUDIO
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
MARTIINELLI (...) ", PROLATADO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DE
VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS
06) PROCESSO Nº 5.180/06 (035.060.045.743)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): JORGE LUIZ DO CARMO AMORIM
ADVOGADO(S): DR. JORGE LUIZ DOS SANTOS - OAB/RJ 116562. DA R.
DECISÃO DE FLS. 54/55 DE TEOR SEGUINTE: “ (...) CONSOANTE O
EXPOSTO, ENTENDENDO AINDA, QUE ESTÁ PRESENTE A
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NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, INDEFIRO
O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AGUARDE-SE O
INTERROGATÓRIO. INTIME-SE. (...) ", PROLATADO NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 44 SUBSTITUO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, MAIS
PRECISAMENTE, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E
UMA PECUNIÁRIA A SEREM DEFINIDAS PELA VARA DE EXECUÇÕES
DESTA COMARCA.
ACUSADO EDSON DUARTE VASCONCELOS: (...) O QUE REDUNDA
07) P.D. Nº 1.939/05 (035.050.027.479)
QUERELANTE(S).: LILIAN OLIVEIRA CERQUEIRA GOES E SILVANY ALVES NUMA PENA DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE
ANDRADE
RECLUSÃO E 09 (NOVE) DIAS-MULTA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ CAUSA
QUERELADO(S): MAURICIO GARCIA VIEIRA
DE AUMENTO DE PENA.
ADVOGADO(S): DRª. MIRIAM ALVES OLIVEIRA - OAB/ES 7375 (DAS O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA SE DARÁ NO REGIME ABERTO.
QUERELANTES) E O DR. JAQUES MARQUES PEREIRA - OAB/ES 1296; DR. CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 44 SUBSTITUO A PENA
RICARDO DETONI NEVES - OAB/ES 11863; DR. EDUARDO THIÉBAUT PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, MAIS
PEREIRA - OAB/ES 5926; E DRª CAMILA DE OLIVEIRA - OAB/ES 11441 PRECISAMENTE, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E
(DO QUERELADO). DA R. SENTENÇA DE FLS. 293/294 DE TEOR UMA PECUNIÁRIA A SEREM DEFINIDAS PELA VARA DE EXECUÇÕES
COMARCA.
(...)
".
PROLATADA
NOS
AUTOS
SEGUINTE: “ (...) DIANTE DISTO, CONCORDANDO, PLENAMENTE COM DESTA
O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO SUPRAMENCIONADOS.
QUERELADO COM BASE NO ART. 107, IV, DO CP E DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. 12) PROCESSO Nº 4.916/05 (035.050.012.976)
(...) ", PROLATADO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): ELIAS GREGÓRIO MARTINS JÚNIOR E GUILHERME ALVES
08) PROCESSO Nº 3.987/00 (035.000.063.087)
CORREIA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ADVOGADO(S): DR. CLARENCE ILDAWALD` GIBSON OVIL - OAB/ES
ACUSADO(S): FÁBIO ROGÉRIO DOS SANTOS E OUTROS ACUSADOS
1552. DA R. SENTENÇA DE FLS. 144/149 DE TEOR SEGUINTE: “ (...)
ADVOGADO(S): DR. NATALINO ZARDINI FERREIRA - OAB/ES 2838. DA POSTO ISTO, SEM MIAS DELONGAS CONDENO OS ACUSADOS ELIAS
R. SENTENÇA DE FLS. 264/265 DE TEOR SEGUINTE: “ (...) ASSIM, GREGÓRIO MARTINS JÚNIOR E GUILHERME ALVES CORREIA, AMBOS
DECLARO PRESCRITA A PENA E POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO A QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS IRAS DO ART. 288, PARÁGRAFO
PUNIBILIDADE DO ACUSADO FÁBIO ROGÉRIO DOS SANTOS COM ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, ABSOLVENDO-OS DO CRIME DE
FULCRO NO ART. 107, IV DO CP. (...) ". PROLATADA NOS AUTOS CORRUPÇÃO DE MENORES.
SUPRAMENCIONADOS.
EM RELAÇÃO AO ACUSADO ELIAS GREGÓRIO MARTINS JÚNIOR: (...) O
QUE REDUNDA NUMA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANO E 08
09) PROCESSO Nº 5.070/05 (035.050.123.989)
(OITO) MESES DE RECLUSÃO.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA SE DARÁ NO REGIME ABERTO.
TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO
ACUSADO(S): MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB/MG 45601. ART. 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE
DA R. SENTENÇA DE FL. 74 VERSO DE TEOR SEGUINTE: “ (...) COM APLICADA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSUBSTANCIADAS
BASE NO PARECER RETRO, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PECUNIÁRIA, AMBAS
DETERMINANDO QUE SÓ MANTENHA ARQUIVO A RESPEITO DELEA SEREM DEFINIDAS PELA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA CAPITAL.
PARA EFEITO DE NOVA CONCESSÃO DO BENEFICIO NO PRAZO DE EM RELAÇÃO AO ACUSADO GUILHERME ALVES CORREIA: (...) O QUE
CINCO ANOS.
REDUNDA NUMA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANO E 06 (SEIS)
ARQUIVE-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. EM 26 MESES DE RECLUSÃO.
DE ABRIL DE 2006. AS. ELIAZER COSTA VIEIRA - JUIZ DE DIREITO". O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA SE DARÁ NO REGIME ABERTO.
TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO
PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ART. 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE
APLICADA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSUBSTANCIADAS
10) PROCESSO Nº 5.092/05 (035.050.142.286)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PECUNIÁRIA, AMBAS
A SEREM DEFINIDAS PELA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA CAPITAL.
ACUSADO(S): AZELINA ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): DR. DAVID BURGHIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304. DA
(...) ". PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
R. SENTENÇA DE FLS. 104/106 DE TEOR SEGUINTE: “ (...) DO EXPOSTO,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL E POR VIA 13) PROCESSO Nº 4.918/05 (035.040.106.243)
REFLEXA, ABSOLVO A ACUSADA DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
FEITAS COM BASE NO ART. 386, IV, DO CPP. (...) ". PROLATADA NOS
ACUSADO(S): DEOSDETE MOREIRA REIS; DILMA SOUZA SANTOS;
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
FERNANDA ADRIANA PEREIRA GONÇALVES; E PAULO VICENTE DA
SILVA
11) PROCESSO Nº 4.750/04 (035.040.048.759)
ADVOGADO(S): DRª. MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA OAB/ES 8059; DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA - OAB/ES
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): JÚLIO CÉSAR SANTANA LÍRIO E EDSON DUARTE 6204; DR. NÉLIO VALDIR BERMUDES FILHO - OAB/ES 11413. DA R.
SENTENÇA DE FLS. 592/603 DE TEOR SEGUINTE: “ (...) PELO QUE
VASCONCELOS
ADVOGADO(S): DRª. ADRIANA DO NASCIMENTO - OAB/ES 9801. DA R. CONDENO OS ACUSADOS DEOSDETE MOREIRA REIS, DILMA SOUZA
SENTENÇA DE FLS. 95/100 DE TEOR SEGUINTE: “ (...) POSTO ISTO, SEM SANTOS, FERNANDA ADRIANA PEREIRA GONÇALVES, PAULO VICENTE
MIAS DELONGAS CONDENO OS ACUSADOS NAS IRAS DO ART. 155, § DA SILVA E (...) NAS IRAS DO ART. 14 DA LEI 6.368/76.
4º, III E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP. (...)
(...)
ACUSADO JÚLIO CÉSAR SANTANA LÍRIO: (...) O QUE REDUNDA NUMA EM SE TRATANDO DO ACUSADO DEOSDETE MOREIRA REIS: (...)
PENA DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E FIXO-LHE A PENA-BASE EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 80
09 (NOVE) DIAS-MULTA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ CAUSA DE AUMENTO (OITENTA) DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO
DE PENA.
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. NÃO HAVENDO
O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA SE DARÁ NO REGIME ABERTO. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, CAUSAS DE
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIMINUIÇÃO E DE AUMENTO DE PENA, FICA A PENA-BASE FIXADA ADVOGADO: DR. LEONARDO LOIOLA GAMA, OAB/ES 9910
COMO DEFINITIVA.
(CURADOR DO RÉU)
O REGIME DE CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA SERÁ O SEMI-ABERTO. FINALIDADE: PARA COMPARECER AO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E
(...)
TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DIA 26/05/2006 ÀS 08:30 HORAS,
EM SE TRATANDO DA ACUSADA DILMA SOUZA SANTOS: (...) FIXO-LHE OCASIÃO EM QUE SERÁ PROCEDIDO EXAME AMBULATORIAL NO
A PENA-BASE EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) ACUSADO GERMANO VALADARES CUNHA.
DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. NÃO HAVENDO CIRCUNSTÂNCIAS PROC. Nº 2146/05 (035.050.113.600)
ATENUANTES E AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E DE ACUSADO: THIAGO MONTEIRO OTTONI DO NASCIMENTO E OUTRO
AUMENTO DE PENA, FICA A PENA-BASE FIXADA COMO DEFINITIVA.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
O REGIME DE CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA SERÁ O SEMI-ABERTO. ADVOGADO: DRª JOCIANE FROKLINCK SANTANA, OAB/ES 8914 E
(...)
DR.ª MARISTELA LUGON ARANTES, OAB/ES 11.350 (ADVOGADAS DO
EM SE TRATANDO DA ACUSADA FERNANDA ADRIANA PEREIRA RÉU THIAGO)
GONÇALVES: (...) FIXO-LHE A PENA-BASE EM 5 (CINCO) ANOS DE FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 (UM TRINTA CONDENATÓRIA DE FLS 236/243
AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. NÃO
HAVENDO CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, CAUSAS PROC. Nº 2203/06 (035.060.010.937)
DE DIMINUIÇÃO E DE AUMENTO DE PENA, FICA A PENA-BASE FIXADA ACUSADO: NAIRTON PEREIRA DE MATOS
COMO DEFINITIVA.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
O REGIME DE CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA SERÁ O SEMI-ABERTO. ADVOGADO: DR.º VITOR VALÉRIO VERVLOET, OAB/ES 4611
(...)
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
EM SE TRATANDO DO ACUSADO PAULO VICENTE DA SILVA: (...) DIA 16 DE MAIO DE 2006 ÀS 16:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE O RÉU
FIXO-LHE A PENA-BASE EM 3 (TRÊS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE SERÁ INTERROGADO.
RECLUSÃO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 (UM TRINTA
AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. NÃO PROC. Nº 2244/06 (035.060.045.685)
HAVENDO CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, CAUSAS ACUSADO: CASSIANO CLEBER DA SILVA BOCAINA E PAULO RAMOS
DE DIMINUIÇÃO E DE AUMENTO DE PENA, FICA A PENA-BASE FIXADA VASCONCELOS
COMO DEFINITIVA.
VÍTIMA: MARCIO AUGUSTO GODOY E OUTROS
O REGIME DE CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA SERÁ O ABERTO.
ADVOGADO: DR.ª MARLUCIA FÉLIX DE SOUZA, OAB/ES 4361 (ADV.
(...)
DO RÉU CASSIANO)
TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
ART. 44 DO CP, SUBSTITUO-LHE A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE DO RÉU DESIGNADO PARA O DIA 18/05/2006 ÀS 13:00 HORAS.
POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, MAIS PRECISAMENTE A DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E OUTRA PECUNIÁRIA, PROC. Nº 2224/06 (035.050.012.216)
AMBAS A SEREM DEFINIDAS PELA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DESTA ACUSADOS: LEONARDO HENRIQUE DE BAERE, LUCIANO JOSÉ
COMARCA. (...) ". PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
COUTINHO TOSE, RAFAEL ALCÂNTARA BRANDÃO, FERNANDO
MONTEIRO BRANDÃO
VILA VELHA-ES, 02 DE MAIO DE 2006
VÍTIMA: JOSÉ CARLOS NEVES QUEIROZ
ADVOGADO: DR. EDMAR SIMÕES (ADV. RAFAEL), DR.ª TERENILDA
BIANCA G. MONTEIRO
BENÍCIO DA SILVA (ADV. DO RÉU LUCIANO).
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
MAT. Nº 027847-08
DESIGNADO PARA O DIA 31/05/2006 ÀS 14:00 HORAS.
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001/002/98 CGJES)
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2006.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 16/2006
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/99 CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
JUÍZA DE DIREITO: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: IZABEL C. S. M. PEREIRA, REGINA
JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRª PRISCILA DE CASTRO MURAD
CHELLI BEBER.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO
PROC. Nº 2209/06 (035.060.014.392)
ACUSADO: MARCIO GABRIEL DA ROCHA DURVAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 27/2006
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES 4612
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C. E 1216 C.P.C.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 31/05/2006 ÀS 14:30 HORAS.
INTIMA OS DRS:
PROC. Nº 1585/03 (035.030.107.516)
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
ACUSADO: GERMANO VALADARES CUNHA
ELIAS MELOTTI JÚNIOR - 14.178
MARCOS VINICIUS ABRAHÃO FERREIRA - 13.530
ARTHUR FRANKLIN MENDES - 14.093
62
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA - 14.093
SAMIRA MIRANDA LYRA - 13.617
ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - 13.617
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR - 15.032
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR - 15.044
SANDRA GARCIA MOREIRA - 15.047
ARTHUR FRANKLIN MENDES - 15.026
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR - 13.287
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR - 10.558
VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA - 13.858
JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - 13.858
LARISSA NUNES CALADO ALLEMAND - 9.613
IZAIAS CARDOZO- 9.613
MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN - 9.613
HILÁRIO LUPPI BAPTISTA - 11.269
LARISSA NUNES CALADO - 13.402
NEWTON DA SILVA LIMA - 12.661
ARTHUR CARLOS LESSA FILHO - 12.661
ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - 13.419
SANDRA RIBEIRO VENTORIM - 13.419
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 15.047/06 (035.06.005796-1) ALIMENTOS
R.M.S, MENOR REPRESENTADO PELA GENITORA, D.P.M.N - DR.ª
SANDRA GARCIA MOREIRA EM FACE DE A.R.S, PARA COMPARECER À
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO 15.026/06 (035.06.005523-9) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
N.C.O.M - DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES EM FACE DE P.M, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRÉVIA CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA
O DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO 13.287/04 (035.04.006420-2) GUARDA
I.F.A - DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR EM FACE DE A.L.S
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO 10.558/01 (035010127104) SEPARAÇÃO
E.R.F - DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR EM FACE E.F - DR.ª
MARIA DO NASCIMENTO LUOZADO UGGERI, PARA COMPARECER À
PROCESSO Nº 14.178/05 (035.05.006157-7) - ALIMENTOS
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA
M.J.M - DR.ª MARIA DO NASCIMENTO LOUZADO UGGERI EM FACE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
DE D.M - DR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR, PARA COMPARECER À SALA 01
DEDE JUNHO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA PROCESSO 13.858/05 (035.05.001915-3) REVISÃO DE ALIMENTOS
31 DE MAIO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.
J.Z - DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA EM FACE DE L.N.Z E M.N.Z,
REPRESENTADAS PELA GENITORA, W.N - DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA
PROCESSO 13.530/04 (035.04.009175-9) RECONHECIMENTO DE DE SOUZA, PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
UNIÃO ESTÁVEL
JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
A.P.O - DR. MARCOS VINICIUS ABRAHÃO FERREIRA EM FACE INSTRUÇÃO
DE
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JUNHO
E.M.S - DR. CÉLIO SILVA CAMARGO, PARA COMPARECER À SALA DE
DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA PROCESSO
9.613/01
(035010011357)
INVESTIGAÇÃO
DE
11 DE JULHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
PATERNIDADE
D.S.R, MENOR REPRESENTADA PELA GENITORA, S.S.R, - DR.ª
PROCESSO 14.093/05 (035.05.004713-9) MODIFICAÇÃO DE
LARISSA NUNES CALADO ALLEMAND EM FACE DOS HERDEIROS DE
CLÁUSULA
L.H.S, QUAIS SEJAM, L.G.F.S E T.F.S, MENORES REPRESENTADOS
L.M.B - DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES EM FACE DE J.B - PELA
DR. GENITORA, J.G.F.S. - DR. IZAIAS CARDOZO, A.M.S.N - DR.ª
ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA, PARA COMPARECER À SALA
MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN E R.J.S, PARA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2006, ÀS PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 01 DE
14:00 HORAS.
JUNHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO 13.617/04 (035.04.010305-9) RECONHECIMENTO DE PROCESSO 11.269/02 (035020364689) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
R.O.S - DR.ª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS EM FACE DE D.C.S - DR.
UNIÃO ESTÁVEL
HILÁRIO LUPPI BAPTISTA, PARA COMPARECER À SALA DE
C.P - DR.ª SAMIRA MIRANDA LYRA EM FACE DE L.R.B - DR. ROBERTO
DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PARA COMPARECER À SALA AUDIÊNCIAS
DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE JUNHO
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JULHO
DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO
13.402/04
(035.04.007697-4)
EXONERAÇÃO
DE
ALIMENTOS
PROCESSO 15.032/06 (035.06.005651-8) ALIMENTOS
L.K - DR.ª LARISSA NUNES CALADO EM FACE DE L.G.L - DR.
J.A.C E F.A.C, MENORES REPRESENTADOS PELA GENITORA, C.J.A ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA COMPARECER À SALA DE
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR EM FACE DE F.C.C, PARA
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA,
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS PROCESSO 12.661/03 (035.03.018111-5) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
14:30 HORAS.
F.P.D.L - DR. NEWTON DA SILVA LIMA EM FACE DE J.L.P- DR.
ARTHUR CARLOS LESSA FILHO, PARA COMPARECEREM À SALA DE
PROCESSO 15.044/06 (035.06.005654-2) ALIMENTOS
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA
L.S.S, B.S.S, A.E.S.S, E.S.S E L.S.S, MENORES REPRESENTADOS PELA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE
GENITORA, L.S - DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR EM FACE
JUNHO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
DE M.M.S.S, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E PROCESSO 13.419/04 (035.04.007877-2) DIVÓRCIO LITIGIOSO
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS O.A.C - DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA EM FACE DE
M.F.V.C - DR.ª SANDRA RIBEIRO VENTORIM, PARA COMPARECEREM À
15:30 HORAS.
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA 3- DRª ZENI GARCIA DE CAMPOS
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA PROC. Nº 6731 (035.98.023094-6) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
PARTES: G.D.R. E OUTROS X P.C.O.R.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU
JOÃO LUIZ PINHEIRO
EXTINTA A EXECUÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES
DO ART. 267, II E III, DO CPC. SEM CUSTAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO 001/98
4- DRª LÚCIA KELLY LOUREIRO
-**********PROC. Nº 7993 (035.99.007335-1) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARTES: F.P.F. X C.R.D.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE JULGOU
JUIZADO DE DIREITO
EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ART. 267, II, DO CPC. SEM CUSTAS.
JUÍZA DE DIREITO: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRª PRISCILA DE CASTRO MURAD 5- DR. ROBSON SIMÕES BODART
DRª LÚCIA KELLY LOUREIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO LUIZ PINHEIRO
PROC. Nº 5941 (035.98.020796-9) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: AMÉLIA HARCKBART SUBTIL,
PARTES: C.R.D. X F.P.F.
AURORA CIPRESTES NASCIMENTO, ROSEMARY DA PENHA CARLETTI
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOU
PITANGA
EXTINTA A EXECUÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES
DO ART. 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 031/2006
INTIMA OS ADVOGADOS:
ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA
ANA CRISTINA VELTEN RANGEL
ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO
ARTHUR FRANKLIN MENDES
CARLO ROMÃO
ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
HERVAL SALOTTO
JOESIR LOURES ROCHA
LINCOLN DE PAULA
LÚCIA KELLY LOUREIRO
LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
MARLENE LEÃO BORGES
MAURA RUBERTH GOBBI
NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA
PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA
ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
ROBSON SIMÕES BODART
RODRIGO SANTOS NEVES
SAMIRA MIRANDA LYRA
TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
WELBER ALBERTO CORRÊA
ZENI GARCIA DE CAMPOS
6- DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA
PROC. Nº 15.019 (035.06.005377-0)- GUARDA DE MENORES
PARTES: B.P.R.M. X C.A.A.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 09, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, QUE DEFERIU À AUTORA A MANTENÇA DA GUARDA
DA FILHA R.M.A. E ARBITROU ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVOR
DA MENOR NO VALOR CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO.
INTIMÁ-LA, AINDA, PARA COMPLEMENTAR A INICIAL - QUALIFICAÇÃO
DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
7- DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES
PROC. Nº 14.096 (035.05.004695-8) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PARTES: F.G.S. X F.N.S.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU
EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO
ART. 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS.
8- DRª MAURA RUBERTH GOBBI
PROC. Nº 14.146 (035.05.005550-4) - ALIMENTOS
PARTES: K.S.G.C. X A.C.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU
EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.
267, III, DO CPC, TORNANDO INSUBSISTENTE OS ALIMENTOS ANTES
ARBITRADOS. SEM CUSTAS.
9- DRª MARLENE LEÃO BORGES
PROC. Nº 14.200 (035.05.006458-9) - ALIMENTOS
PARTES: I.G.G. X C.S.G.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGOU
EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO
ART. 267, VIII, DO CPC, TORNANDO INSUBSISTENTES OS ALIMENTOS
ANTES ARBITRADOS. SEM CUSTAS.
1- DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA
PROC. Nº 14.022 (035.05.003964-9) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PARTES: J.C.F. X M.E.S.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 190/191, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, QUE REVOGOU A DECISÃO DE FLS. 138/139,
REVIGORANDO A ANTES EXARADA DE FLS. 30, E DETERMINOU A 10- DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES
INTIMAÇÃO
DA
REQUERIDA
PARA
RETIFICAR
A
PEÇA PROC. Nº 14.433 (035.05.009516-1) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
CONTESTATÓRIA, RETIRANDO DO PÓLO PASSIVO A GENITORA, PARTES: J.A.S. X I.C.S.
DEVOLVENDO-LHE AS PEÇAS QUE SE ACHAM NOS AUTOS FIRMADAS FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DECISÃO DE FLS. 17, NO PRAZO DE 05
PELA SRA. M.E.S.
(CINCO) DIAS, QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA,
SUSPENDENDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA DESTINADA AO REQUERIDO,
2- DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
NO VALOR EQUIVALENTE A 80% (OITENTA POR CENTO) DO SALÁRIO
PROC. Nº 6100 (035.98.026110-7) - DIVÓRCIO DIRETO
MÍNIMO DOS GANHOS DO ALIMENTANTE.
PARTES: D.S.M. X M.M.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 46, NO PRAZO DE 05 11- DR. HERVAL SALOTTO
(CINCO) DIAS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA PROC. Nº 13.796 (035.05.001043-4) - REVISIONAL
PARTES: J.O.S. X S.O.Z.
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 18/20, NO PRAZO DE FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 133 QUE JULGOU
05 (CINCO) DIAS, QUE DEFERIU, EM PARTE, O PEDIDO, EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
PROVISORIAMENTE, REDUZINDO A PENSÃO DESTINADA AOS ART. 794, II, C/C O ART. 269, III, DO CPC. SEM CUSTAS.
REQUERIDOS PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DOS GANHOS DO
AUTOR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIMÁ-LO, AINDA, PARA 20- DRª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
REGULARIZAR A PEÇA EXORDIAL, FAZENDO CONSTAR NO PÓLO PROC. Nº 8900 (035.00.008712-8) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
PASSIVO O MENOR E.A.S. COMO ASSISTIDO E NÃO REPRESENTADO, FATO
REGULARIZANDO, TAMBÉM, A PROCURAÇÃO DO MENOR.
PARTES: L.J.S. X D.M.O.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOU
12- DRª ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO
EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO
PROC. Nº 13.979 (035.05.003349-3) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ART. 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS.
PARTES: S.S.G. X A.G.G.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU 21- DRª JOESIR LOURES ROCHA
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DRª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL
DO ART. 269, III, DO CPC. SEM CUSTAS.
PROC. Nº 9635 (035.01.001866-7) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
PARTES: P.H.M. X M.I.V.M.
13- DR. CARLO ROMÃO
FINALIDADE: INTIMÁ-LAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 50 QUE JULGOU
PROC. Nº 12.905 (035.04.000316-8) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXTINTA A NOTIFICAÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
PARTES: M.B. X V.S.B. E OUTRO
DO ART. 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXONERANDO O AUTOR DA 22- DR. RODRIGO SANTOS NEVES
PENSÃO ALIMENTÍCIA DESTINADA AOS FILHOS V.S.B. E M.S.B. E DRª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
DECLAROU EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COMPROC. Nº 10.016 (035.01.005876-2) - MODIFICAÇÃO DE GUARDA
FULCRO NO ART. 269, II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS PARTES: L.A.S. X E.N.G.
ADVOCATÍCIOS.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 431/433 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
14- DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
REVOGANDO A DECISÃO DE FLS. 77/78, MANTENDO A PENSÃO
PROC. Nº 12.929 (035.04.000847-2) - REVISÃO DE ALIMENTOS
ALIMENTÍCIA DESTINADA AO MENOR M.G.S. E DECLAROU EXTINTO O
PARTES: A.M.A.J. X A.T.M.
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGOU 269, I, DO CPC E CONDENOU O AUTOR EM CUSTAS PROCESSUAIS E
EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES DO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
ART. 267, VI E VIII, DO CPC. SEM CUSTAS.
23- DRª ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA
15- DR. WELBER ALBERTO CORRÊA
PROC. Nº 10.158 (035.01.007493-4) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
PROC. Nº 10.189 (035.01.008189-7) - CAUTELAR
DE FATO
PARTES: A.F.A. X V.C.O.
PARTES: L.C.B. X M.A.R.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 QUE JULGOU FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU
EXTINTA A CAUTELAR, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS.
ART. 267, II E III, DO CPC. SEM CUSTAS.
16- DRª SAMIRA MIRANDA LYRA
VILA VELHA/ES, 04 DE MAIO DE 2006.
PROC. Nº 10.935 (035.02.001797-2) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: L.O.C. X J.A.C.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 QUE JULGOU
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES
DO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS.
-**********17- DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 11.866 (035.03.004471-9) - EXECUÇÃO
JUIZADO DE DIREITO
PARTES: M.E.F. X G.O.F.
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS MOLDES PÚBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
DO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS.
PROVIMENTO 27/97
18- DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
EXPEDIENTE DO DIA 04/05/2006
PROC. Nº 13.164 (035.04.004441-0) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: C.A.A. X C.C.R.A. E OUTRO
JUÍZA DE DIREITO: MARIA CRITSTINA CAPANEMA FERREIRA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24 QUE JULGOU RIBEIRO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXONERANDO O AUTOR DA PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOÃO CALVÃO GONÇALVES
PENSÃO ALIMENTÍCIA DESTINADA ÀS FILHAS C.C.R.A. X A.F.R.A. E ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
DECLAROU EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM
LISTA N° 24/06
FULCRO NO ART. 269, II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
PROCESSO Nº
10058/05 - 035050108519 - EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - A.R.C. X E.C.
19- DR. LINCOLN DE PAULA
INTIMAR DR. ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO
PROC. Nº 8080 (035.99.008619-7) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
R. DESPACHO DE FLS. 26 QUE DESIGNOU O DIA 24 DE MAIO DE 2006
PARTES: V.R.S. E OUTRO X J.A.R.
ÀS 16:40 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
65
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
.PROCESSO Nº 10535/06 - 035060044696 - REVISÃO DE ALIMENTOS E.M.F. X I.S.F.
INTIMAR DR. GERSON MENDES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 16 QUE DESIGNOU O DIA 12 DE MAIO DE 2006
ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 547.373-ES E INSCRITA
NO CPF SOB N.º 159.379.257-34, RESIDENTE NA RUA JOSÉ VEREZA, N.º
R.26, ARIBIRI, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 21/01/1924, CONFORME
REGISTRO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO “CID DESSAUNE”, VILA
VELHA/ES, SOB N.º 11.490, DO LIVRO N.º A-17, ÀS FLS. 179/180, FILHA
DE JOSÉ AMERICO FIGUEIREDO E DE CLOTILDES MARQUES
FIGUEIREDO; NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA
PROCESSO Nº 8084/03 - 035030171272 - ALIMENTOS- J.P.L.M. X
REQUERENTE, SUA FILHA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA,
PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 109.426-ES E INSCRITA
E.F.M.
INTIMAR DR PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO
NO CPF SOB N.º 450.249.877-72, RESIDENTE NA RUA JOSÉ VEREZA, N.º
R. DESPACHO DE FLS. 53 QUE REDESIGNOU O DIA 30 DE MAIO DE 26, ARIBIRI, VILA VELHA/ES.
2006 ÀS 15:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
PROCESSO Nº 10564/06 - 035060049711 - SEPARAÇÃO DE CORPOS MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
H.V.L.X N.T.S.L.
DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SER FIXADA NO
INTIMAR DR. LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES, PARA CIÊNCIA DOINTERVALO
R.
DESPACHO DE FLS. 14 QUE DESIGNOU O DIA 12 DE MAIO DE 2006 LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ÀS 13:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SEIS (26)
DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
PROCESSO Nº 8664/04 - 035040047546 - ALIMENTOS - J.O.S. X A.S.O.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
INTIMAR DR. ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 39 - QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 16
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
DE MAIO DE 2006 ÀS 14:30 HORAS.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROCESSO Nº 8725/04 - 035040057537 - BUSCA E APREENSÃO DE
BENS IMÓVEIS - A.M.C.V. X M.A.S.V.
INTIMAR DRA MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DO R.
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
DESPACHO DE FLS. 24 QYE DESIGNOU O DIA 17 DE MAIO DE 2006 ÀS
16:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 8723/04 - 035040057461 - PARTILHA - A.M.C.V. X
JUIZADO DE DIREITO
M.A.S.V..
2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
INTIMAR DRA MAURA RUBERTH GOBBI E DR FRANCISCO DE ASSIS
POZZATTO RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42
EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇAS
QUE DESIGNOU O DIA 17 DE MAIO DE 2006 ÀS 16;30 HORAS PARA
PRAZO 20 DIAS
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
PROCESSO Nº 024.980.194.856
PROCESSO Nº
10593/06 - 035060055460 - SEPARAÇÃO
CONSENSUAL.
INTIMAR DR., PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS15 QUE
DR. CARLOS SIMÕES FONSECA, JUIZ DE DIREITO
DESIGNOU O DIA 29 DE MAIO DE 2006 ÀS 14;30 HORAS PARA
DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
-**********CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE
AUTOS (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) TOMBADA SOB O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 024.980.194.856 EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ANDRES
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
LAGOMARSINO & HIJOS S/A E REQUERIDOS AGROPECUÁRIA VIVA
MARIA S/A, FARINA’S, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
ALIMENTÍCIAS LTDA, MANOEL FRANCISCO DE PAULA, MARY HELAL
DE PAULA, LUCIANO BEITE, ROSIANE MUSSIELO BARCELLOS BEITE,
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA ANA AMÉLIA
CAMILO ANTONIO DE PAULA E THEREZA CRISTINA SUBTIL DE
BEZERRA RÊGO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE
PAULA, AÍ SENDO QUE O PORTEIRO DO AUDITÓRIO DO FÓRUM
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA
MONIZ FREIRE, CENTRO, VITÓRIA/ES, ESTARÁ LEVANDO EM HASTA
DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PÚBLICA NO DIA 19/06/2006 ÀS 13:30 HORAS, EM 1ª PRAÇA, O BEM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PENHORADO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS CONSTANTE DE: 01
(UM) TERRENO DE MARINHA, CONSTITUÍDO PELOS LOTES NºS 01
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE (UM), 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 15 (QUINZE), 16 (DEZESSEIS), DA QUADRA
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTENº 04 (QUATRO), GLEBAC, SITOS COM FRENTE PARA A AVENIDA
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB Nº 791/2004 DE ORDEM, LEITÃO DA SILVA, ANTIGA AVENIDA NORTE SUL, BAIRRO DE SANTA
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SANDRA SILVA DIAS E COMO
LÚCIA, NESTA CAPITAL, COM A ÁREA DE APROXIMADAMENTE:
REQUERIDA MARIA INEZ FIGUEIREDO, QUE TRAMITAM PERANTE
1.703,65 M² (HUM MIL, SETECENTOS E TRÊS E SESSENTA E CINCO
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO METROS QUADRADOS), MEDINDO NA FRENTE OESTE 47,00 M
TEIXEIRA), TENDO ESTE JUÍZO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
(QUARENTA E SETE METROS), PARA A CITADA AVENIDA LEITÃO DA
MARIA INEZ FIGUEIREDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
SILVA, CHANFRO DE ESQUINAS (DOIS) COM 3,00 M (TRÊS METROS)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
CADA, LADO DIREITO OU NORTE-NORDESTE, MEDE 55,40 M ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO
(CINQÜENTA E CINCO E QUARENTA METROS) PARA A RUA DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO
PROJETADA E ESCADARIA PARA O MORRO (PROJETADA); FUNDOS OU E ASSINO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 002/98
LESTE-SUDOESTE, NUMA EXTENSÃO DE 40,00 M (QUARENTA METROS), E 006/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
PARA A ÁREA RESTANTE DA INSCRIÇÃO EM NOME DO ESPÓLIO DE
LUIZ GONZAGA REBELLO, OU LUIZ REBELLO, E LADO ESQUERDO OU
LUZIA LOUREIRO DA SILVA
SUL-SUDOESTE MEDE 24,50 M (VINTE E QUATRO VÍRGULA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CINQÜENTA METROS) PARA A RUA PROJETADA COM UM GALPÃO
INDUSTRIAL, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE
-**********1.148,56 M² (MIL, CENTO E QUARENTA E OITO E CINQÜENTA E SEIS
METROS QUADRADOS), SITO NA AVENIDA LEITÃO DA SILVA, BAIRRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA LÚCIA, VITÓRIA-ES, COMPOSTO DE 02 PAVIMENTOS A SABER:
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PAVIMENTO INFERIOR COMPOSTO DE UMA GRANDE SALA, ONDE
FUNCIONAM AS LINHAS DE PRODUÇÃO, 01 (UMA) ÁREA DESTINADA A
EDITAL DE CITAÇÃO
SECAGEM DE PRODUTOS, UMA CÂMARA FRIGORÍFICA, UM DEPÓSITO
PRAZO: 20 DIAS
DE ESTOCAGEM DE MATÉRIAS PRIMAS, UMA ÁREA DESTINADA A
VENDAS, UM REFEITÓRIO E TRÊS BANHEIROS, PISOS DE CONCRETO E
A DR.ª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA,
PAREDES AZULEJADAS, ATÉ 1,80M DE ALTURA; ÁREA DE 700 M2;
MM. JUÍZA DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE
PAVIMENTO SUPERIOR COMPOSTO DE UMA ÁREA PARA ESTOCAGEM
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
DE MATERIAL DE EMBALAGEM, COM PISO CIMENTADO, UMA ÁREA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PARA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COM PISOS DE PAVIFLEX E DOIS
LEI, ETC...
BANHEIROS: ÁREA DE 207 M2, ÁREA PARA COZINHA,
EMPACOTAMENTO E DEPÓSITO, DAS DIMENSÕES DE 19,80 X 12,20 M,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EQUIVALENTE A 241,56 M2, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DE CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃO
VITÓRIA-ES, NO LIVRO 2-I SOB Nº 2.445 DE ORDEM, AVALIADO EM R$ MONITÓRIA, TOMBADA SOB O Nº 024.030.096.267, REQUERIDA POR
1.201.879,67 (UM MILHÃO, DUZENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE
SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), EM DE JOSÉ HONÓRIO MACHADO. CONSTANDO NOS AUTOS QUE O
03/04/2006. 2) UM LOTE DE TERRENO SOB O Nº 15 (QUINZE) DA REQUERIDO JOSÉ HONÓRIO MACHADO ENCONTRA-SE EM LUGAR
QUADRA III, DO BLOCO “E”, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
“SITIO QUEIROZ OU MATA DA PRAIA”, EM CAMBURI, VITÓRIA-ES, COM CITÁ-LO, PARA QUE PAGUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)
ÁREA DE 575,00 M2 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO METROS HORAS, A QUANTIA DE R$ 19.472,68 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS
QUADRADOS) COM FRENTE PARA A RUA 5, MEDE 20,00 M; FUNDOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS),
COM O LOTE 14, MEDE 18,50M; LADO DIREITO LOTE 13, MEDE 30,00M CORRESPONDENTE AO DÉBITO, ACRESCIDO DE COMINAÇÕES LEGAIS,
E LADO ESQUERDO COM A RUA K, MEDE 30,15 M. OBJETO DA QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, OU
MATRÍCULA Nº 9.379, FLS. 79, LIVRO 2-AH DO CARTÓRIO DE REGISTRO NOMEIE BENS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, LHE
DE IMÓVEIS DA 3ª ZONA DE VITÓRIA, AVALIADO EM R$ 778.922,33
SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A
(SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOISGARANTIA DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS. FICA AINDA INTIMADO,
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) EM 03/04/02006; 3) TERRENO PARA QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
REPRESENTADO PELO LOTE Nº 135 DA AVENIDA VITÓRIA, PARIA DA DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO COMO
COSTA, VILA VELHA-ES, COM ÁREA DE 281,00 M2, CONFRONTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL,
AO NORTE COM A RUA SANTA CATARINA, AO SUL COM O LOTE Nº 137 CONFORME CÓPIA QUE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITADO NO
DA AVENIDA VITÓRIA E A OESTE COM TERRENO DE EMILIA TESCH CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NA FÓRUM MONIZ
MASCARENHAS OU QUEM DE DIREITO, DESMEMBRADO DE MAIOR FREIRE, S/Nº, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES. TUDO EM
PORÇÃO. PRÉDIO REPRESENTADO POR UMA CASA RESIDENCIAL TIPO CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 76 DOS REFERIDOS
“BOM”, EM ALVENARIA, COBERTURA DE TELHAS, PISOS CERÂMICA EAUTOS.
TACOS, POSSUI: UM LIVING, UM FOYER, DUAS SALAS, UMA
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
COPA-COZINHA, DOIS QUARTOS, UMA SUÍTE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
UM W.C. DE EMPREGADA, UM DEPÓSITO, UMA VARANDA COM DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NA
FRENTE PARA A AVENIDA VITÓRIA E UMA VARANDA COM FRENTE FORMA DA LEI.
PARA A RUA SANTA CATARINA, UMA ÁREA DE CIRCULAÇÃO, COM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
131,00 M DE “ÁREA CONSTRUÍDA, CONFORME REGISTRO DE IMÓVEIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE OUTUBRO DE 2005. EU,
1º OFÍCIO DE VILA VELHA, LIVRO Nº 2-H, FLS. 079, MATRÍCULA 2.015,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
AVALIADO PELO PREÇO DE R$ 264.286,57 (DUZENTOS E SESSENTA E
QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
SETE CENTAVOS), EM 03/04/06. NÃO SENDO ALCANÇADO LANÇO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO, PROSSEGUIR-SE-Á COM A 2ª PRAÇA
DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98
DESIGNADA PARA O DIA 10/07/2006 ÀS 13:30 HORAS
ARREMATANDO QUEM MAIOR LANÇO OFERECER, DESDE QUE NÃO
-**********POR PREÇO VIL. FICAM TAMBÉM OS EXECUTADOS DEVIDAMENTE
INTIMADOS DA PRESENTE, PODENDO PAGAR A DÍVIDA EVITANDO
PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
ASSIM A REALIZAÇÃO DA PRAÇA. TUDO CONFORME DESIGNAÇÃO DE
11ª VARA CÍVEL
PRAÇA DE FLS. 975/1020 DOS RESPECTIVOS AUTOS.
COMARCA DE VITÓRIA/ES
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO EDITAL,
QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM QUE
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 20/2006
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
PROC. Nº: 024.050.171.420 *AJ*
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO GALVÃO
AÇÃO: ORDINÁRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITASREQUERENTE(S):
DE
WALTER SANT' ANA JÚNIOR
MATTOS
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
INTIMO:
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 203,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/05/2006, ÀS
DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET (RTE)
15:00 HORAS.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.050.269.521 *AJ*
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA (RTE)
AÇÃO: ORDINÁRIA
DR.ª ROWENA FERREIRA TOVAR (RDO - BANESTES)
REQUERENTE(S): SIMONE DALLAPÍCULA BRANDÃO E OUTROS
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO (RDO - CAIXA SEGURADORA)
REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S/A
PROC. Nº: 024.030.148.258/024.030.148.262/024.050.196.757
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 143, AÇÃO: ORDINÁRIA
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 31/05/2006, ÀS REQUERENTE(S): ERONALDO COSME E OUTRA
14:00, BEM COMO INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, E REQUERIDO(S): BANESTES S/A E OUTROS
INTIMANDO OS AUTORES PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 279,
LEI.
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/05/2006, ÀS
15:30 HORAS, BEM COMO, O AUTOR APRESENTAR RÉPLICA, NO
DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO (RTE)
PRAZO DE LEI.
DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (RDO)
PROC. Nº: 024.060.008.224 *AJ*
DR. SAINT' CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO - SIMONE Mª PARREIRA DO
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
NASCIMENTO - ELIEZER BORRÉ - EDUVALDO PANETTO - MARCOS
REQUERENTE(S): JOSENILDO DA SILVA JORDÃO
YLRAM P. DO NASCIMENTO - ALCEMIR LUIZ DO NASCIMENTO REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S.A
SIMONE BONATTO (RTE)
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 119, DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO (RDO)
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 24/05/2006, ÀS PROC. Nº: 024.030.115.216 *AJ*
15:00 HORAS, BEM COMO, O AUTOR APRESENTAR RÉPLICA, NO AÇÃO: ORDINÁRIA
PRAZO DE LEI.
REQUERENTE(S): MARIA BERNADETH COELHO DE SOUZA E OUTRA
REQUERIDO(S): GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA (RTE)
SAÚDE
DR.ª ROSANE ARENA MUNIZ (RDO)
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133,
PROC. Nº: 024.000.187.435 *AJ*
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/05/2006, ÀS
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
15:00 HORAS.
REQUERENTE(S): IZAÍAS SORIANO DE OLIVEIRA E OUTRA
REQUERIDO(S): BANCO REAL S.A
DR. JOÃO FELIPE DE M. CALMON HOLLIDAY (RTE)
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 199, DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR (RDO)
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O PROC. Nº: 024.050.156.488 *AJ*
DIA 05/06/2006, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO, INDEFERIU O PEDIDO
AÇÃO: DECALRATÓRIA
DE FLS. 198, INTIMANDO AS PARTES PARA DEPOIMENTO PESSOAL E REQUERENTE(S): NILTON GOMES JÚNIOR
PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS OS RÓIS DAS REQUERIDO(S): VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA
TESTEMUNHAS.
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 24/05/2006, ÀS
DR.ª RENATA GÓES FURTADO (RTE)
14:30 HORAS.
DR.ª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF (RDO)
PROC. Nº: 024.060.052.701 *AJ*
DR.ª FERNANDA LINHARES BROTTO (RTE)
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (RDO - PORTO SEGURO)
REQUERENTE(S): RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE E OUTRO
DR.ª VALÉRIA Mª CID PINTO (RDO - CORRETA E METRÓPOLE
REQUERIDO(S): EMBRATEL S/A - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGUROS)
TELECOMUNICAÇÕES
PROC. Nº: 024.050.205.574 *AJ*
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE AÇÃO: INDENIZATÓRIA
DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 01/02/2006, ÀS REQUERENTE(S): RODRIGO BRAGA FERREIRA SOARES
14:30 HORAS, BEM COMO, INDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO REQUERIDO(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E
À LIDE, E INTIMAR OS AUTORES PARA APRESENTAR RÉPLICA.
OUTRO
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 148,
DR.ª DANIELLE PINA DYNA (RTE)
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/05/2006, ÀS
DR.ª KATIANY MARA DE SOUZA (RDO - ITAÚ)
14:00 HORAS, BEM COMO, O AUTOR APRESENTAR RÉPLICA, NO
DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI (RDO - GÊNIS)
PRAZO DE LEI.
PROC. Nº: 024.050.095.959 *AJ*
AÇÃO: ORDINÁRIA
DR. NÉLSON TAVARES DOS SANTOS FILHO (RTE)
REQUERENTE(S): EZEQUIAS ROSA DA SILVA E OUTRA
DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA (RDO)
REQUERIDO(S): GÊNIS VEÍCULOS E OUTROS
PROC. Nº: 024.000.056.861
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 209,
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/05/2006,
REQUERENTE(S): ADELSON STINGHEL
ÀS 14:30 HORAS.
REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S.A.
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 175 À
DR.ª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA MATOS (RTE)
178, "...QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A INICIAL...".
DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI (RDO)
68
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO (RTE)
PROC. Nº: 024.050.250.679 *AJ*
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE(S): JOSE CARLOS ERLER
REQUERIDO(S): BANCO ITAÚ S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20,
"...QUE INDEFERIU A INICIAL, NA FORMA DO ARTS. 284, § 1º E 267, I,
DO CPC...".
DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO (RTE)
PROC. Nº: 024.050.230.200 *AJ*
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE(S): TELMA HACK
REQUERIDO(S): BANCO ITAÚ S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21, "...
QUE INDEFERIU A INICIAL, NA FORMA DOS ARTS. 284, § 1º E 267, I, DO
CPC...".
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 024.020.121.091 *AJ*
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): MARCOS VERVLOET DESSAUNE
REQUERIDO(S): VARIG S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO - GRANDENSE
FINALIDADE: PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
257, "... QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES...", E DO R.
DESPACHO DE FLS. 256.
DR.ª JEANINE NUNES ROMANO (RTE)
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR. (RDO)
PROC. Nº: 024.050.200.138
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): HERTA RONQUETI TERRA
REQUERIDO(S): EXPRESSO VITÓRIA LTDA
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 157/158,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 20/06/2006, ÀS 14:00 HORAS.
DR.ª REGINA LUCIA PLOTEGHER (RTE)
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI - LUIZ OTÁVIO PEREIRA
DR.ª FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS (RDO)
GUARÇONI DUARTE (RTE)
PROC. Nº: 024.050.125.673 *AJ*
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO)
AÇÃO: REVISIONAL
PROC. Nº: 024.980.085.435/024.980.102.735
REQUERENTE(S): SID FIRMINO PLOTEGHER
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERIDO(S): DACASA FINANCEIRA
REQUERENTE(S): ORBÉLIO VIOLA
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 154,
REQUERIDO(S): BANCO BANDEIRANTES S/A
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 191 À DIA 06/06/2006, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO, INDEFERIU O PEDIDO
193, "... QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL...".
DE PROVA PERICIAL.
DR. ADNILTON JOSÉ CAETANO (RTE)
DR.ª ÉRICA FRAGA MACHADO (RDO)
PROC. Nº: 024.020.180.865
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF
REQUERIDO(S): FIAT AUTOMÓVEIS S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 430/431, "...
QUE REJEITOU OS EMBARGOS...".
DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (RTE)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.030.058.978 *AJ*
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): DÉBORA BARRETO GOMES
REQUERIDO(S): UNIBANCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 181, QUE
REJEITOU OS EMBARGOS.
DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO (RTE)
PROC. Nº: 024.060.010.675 *AJ*
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE(S): JOSÉ MORAIS
REQUERIDO(S): BANCO ITAÚ S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, "...
QUE INDEFERIU A INICIAL, NA FORMA DOS ARTS. 284, § 1º E 267, I, DO
CPC.
DR. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE (RTE)
DR.ª JOZELIA CORREIA ROZARIO PEREIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.040.107.448/024.040.073.918/024.040.181.296
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): BRAZSHIPPING MARÍTIMA LTDA
REQUERIDO(S): INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 212
À 217, "... QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO
ORDINÁRIA..., E DO R. DESPACHO DE FLS. 211.
DR.ª KARLA CECÍLIA L. PINTO (RTE)
DR.ª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO (RDO)
DR.ª ROGÉRIA COSTA (RTE)
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO (RDO)
PROC. Nº: 024.050.272.848 *AJ*
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE(S): JANETTE BITTENCOURT MOULIN
REQUERIDO(S): CREDCARD
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE
FLS. 77, QUE DESIGNOU NOVA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
24/05/2006, ÀS 15:30 HORAS.
DR.ª ROSEMARY MACHADO DE PAULA (RTE)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.060.012.234 *AJ*
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): JOSAFÁ GOMES FAGUNDES
REQUERIDO(S): UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30/05/2006, ÀS
14:00 HORAS.
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR (RTE)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.020.147.765
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE(S): FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA
REQUERIDO(S): UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 170, "...
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO..." E DO R. DESPACHO
DE FLS. 169.
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA (RTE)
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.030.213.839 *AJ*
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE(S): TRAJANO JOSÉ TEIXEIRA CHAVES
REQUERIDO(S): BANCO FIAT
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76, "...
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO...".
DR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLA (RTE)
DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA (RDO)
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 024.050.214.782 *AJ*
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ORDINÁRIA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
REQUERENTE(S): CAMILLA CARMEM V. DE PAULA
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 13/2006.
MÉDICO
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111 À JUÍZES DE DIREITO: MARCELO JONES DE SOUZA NOTO E TRÍCIA
114, "... QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL E CONFIRMOU A NAVARRO XAVIER.
TUTELA DEFERIDA...".
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA.
DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO (RTE)
PROC. Nº: 024.060.010.659 *AJ*
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE(S): JOSÉ MORAIS
REQUERIDO(S): BANCO ITAÚ S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, "...
QUE INDEFERIU A INICIAL, NA FORMA DOS ARTS. 284, § 1º E 267, I, DO
CPC.
DR. JOAQUIM AUGUSTO DE A. SAMPAIO NETTO (RTE)
DR.ª BRENDA ZAMBON (RDO)
PROC. Nº: 024.050.140.235 *AJ*
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE(S): JOSY LAURINDO CÔGO DE A. SAMPAIO
REQUERIDO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A / VELOX
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/86, "...
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO...".
DR.ª GLENDA URSULA PUZIOL AMARAL (RTE)
DR.ª LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA (RDO)
PROC. Nº: 024.050.056.509/024.050.002.914 *AJ*
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): DORVIGES MARIA SPALENZA TINELLI
REQUERIDO(S): UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96 À 98,
"... QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL PARA CONFIRMAR A LIMINAR
CONCEDIDA...".
DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS (RTE)
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO (RDO)
PROC. Nº: 024.050.030.006
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): MARIA LUCINEA GOLTARA
REQUERIDO(S): CAIXA SEGURADORA S/A
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 196 À
201, "... QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL...".
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO (RTE)
DR. CLAÚDIO JOSÉ CANDIDO ROPPÉ (RDO)
PROC. Nº: 024.980.085.393
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE(S): DANIEL EDUARDO FILHO
REQUERIDO(S): DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/102,
"... QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL...".
INTIMO:
01 - PROCESSO N.º: 024.890.332.349 (974/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): JOSÉ CARLOS DE LIMA.
ADVOGADO(S): DRS. NILTON VASCONCELOS JÚNIOR E LARISSA
PORTUGAL G. AMARAL.
FINALIDADE: DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA, INTERPOSTO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, ÀS
FLS. 356/362.
02 - PROCESSOS N.º: 024.970.120.085 (1.365/97)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): EDIANO RODRIGUES FILHO.
ADVOGADO(S): DR. ANANIAS RANGEL MELLO.
FINALIDADE: DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS SUPRA
REFERENCIADO, COM CARGA DESDE 20/04/2006, EM FACE DA
PROXIMIDADE DO JÚRI.
03 - PROCESSOS N.º: 024.000.039.453 (1.540/00)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): WANDERLEY DA SILVA FERREIRA.
ADVOGADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR.
FINALIDADE: DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS SUPRA
REFERENCIADO, COM CARGA DESDE 17/04/2006, CASO TENHA SIDO
DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.
04 - PROCESSO N.º: 024.000.171.728 (1.593/01)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): MARCELO RODRIGUES.
ADVOGADO(S): DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS.
FINALIDADE: DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS NA CONTRARIEDADE DO
LIBELO CRIME ACUSATÓRIO DO ACUSADO SUPRA, NOS AUTOS EM
REFERÊNCIA.
05 - PROCESSO N.º: 024.990.193.310 (1.704/02)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): ERIVELTON DE SOUZA PEREIRA, JEFERSON ZAMBALDE
TOREZANI E REINALDO RAUL MACIEL.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS ALEGAÇÕES FINAIS
DOS ACUSADOS SUPRA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
06 - PROCESSO N.º: 024.980.208.979 (1.744/03)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): COSME CARLOS DA SILVA, JAILSON MIRANDA E OUTROS.
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS ALEGAÇÕES
FINAIS DOS ACUSADOS SUPRA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
DR. WALACE SEIDEL PERINI (RTE)
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO (RDO)
PROC. Nº: 024.030.106.694
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ELIANE CRISTINA L. NASCIMENTO
REQUERIDO(S): IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA
FINALIDADE: TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 324 À
07 - PROCESSO N.º: 024.020.133.591 (1.752/03)
329, "... QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A INICIAL...".
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): MÁRCIO ELIAS DA SILVA PEREIRA E OUTRO.
VITÓRIA, 04 DE MAIO DE 2006.
ADVOGADO(S): DRS. ROBERTO JOANILHO MALDONADO E VALÉRIA
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
MÁRCIA CARDOSO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
FINALIDADE: DA CONCESSÃO DE VISTAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
08 - PROCESSO N.º: 024.030.121.461 (1.790/04)
POSTO QUE SE TRATA DE BEM UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
CRIME, LOGO, DE INTERESSE DO PROCESSO, PODENDO INCLUSIVE
RÉ: CLAUDINÉIA PEREIRA.
SER ALCANÇADO PELOS EFEITOS DE EVENTUAL CONDENAÇÃO, NOS
ADVOGADO(S): DRS. MÁRCIO GABRIEL AMORIM BEZERRA, JOSÉ
TERMOS DO ART. 91, II, "A", DO CPB, DEVENDO ASSIM PERMANECER
CARLOS DE LIMA SOUZA, MAURÍCIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR,
APREENDIDO.
ROBERTA NAIM BASTOS BUONOMO E MÁRCIA FERREIRA GUEDES.
FINALIDADE: DA CONCESSÃO DE VISTAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) 16 - PROCESSO N.º: 024.050.136.498 (1.891/05)
DIAS, CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS EM REFERÊNCIA. E, DA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE SUMÁRIO DE CULPA E SUMÁRIO DE RÉU(S): JHONATHAN OLIVEIRA DE FREITAS E RENATO SENA.
DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2006, ÀS 15:00 HORAS, NOS
ADVOGADO(S): DR. NATALINO ZALDINE FERREIRA.
AUTOS EM REFERÊNCIA.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE SUMÁRIO DE
CULPA, DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2006, ÀS 15:00 HORAS, NOS
09 - PROCESSO N.º: 024.040.053.076 (1.799/04)
AUTOS EM REFERÊNCIA.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO(S): MÁRCIO MILED MONTEIRO.
17 - PROCESSO N.º: 024.050.265.487 (1.925/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
ADVOGADO(S): DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE SUMÁRIO DE RÉU(S): ROBERT CHARLES PEREIRA CHAVES E OUTRO.
CULPA E SUMÁRIO DE DEFESA, REDESIGNADA PARA O DIA ADVOGADO(S): DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL.
21/08/2006, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
FINALIDADE: DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO
VEÍCULO REQUERIDO ÀS FLS. 416/419, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA,
10 - PROCESSO N.º: 024.970.071.759 (1.816/04)
POSTO QUE ALUDIDO OBJETO FOI UTILIZADO PARA A PRÁTICA DO
DELITO EM TELA, SENDO SUA RETENÇÃO NECESSÁRIA PARA DEVIDO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): VALDOMIRO PAULO DE LIMA E OUTROS.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PODENDO, INCLUSIVE, O VEÍCULO
OS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENAÇÃO DOS RÉUS, NOS
ADVOGADOS: DRS. NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR E LARISSASOFRER
P.
GUIMARÃES AMARAL.
TERMOS DO ART. 91, II, "A", DO CPB.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE SUMÁRIO DE
CULPA E SUMÁRIO DE DEFESA, PARA O DIA 10/07/2006, ÀS 13:00
18 - PROCESSOS N.º: 024.030.026.306 (1.932/06)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME SUPRA REFERENCIADO.
RÉU(S): MARCOS ANTÔNIO SEVERO DIONISIO.
ADVOGADO(S): DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR.
11 - PROCESSO N.º: 024.030.096.796 (1.821/04)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
FINALIDADE: DEVOLVER AO CARTÓRIO OS AUTOS SUPRA
REFERENCIADO, COM CARGA DESDE 25/04/2006, CASO TENHA SIDO
RÉU(S): IOMARQUES NUNES DE JESUS E OUTRO.
DEVOLVIDO FAVOR DESCONSIDERAR.
ADVOGADO(S): DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS.
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA E DE DEFESA E
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, REDESIGNADA PARA O DIA VITÓRIA/ES, 03 DE MAIO DE 2006.
06/06/2006, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
12 - PROCESSO N.º: 024.990.032.211 (1.832/04)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
-**********ACUSADO(S): ALCIDES DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOVA CITAÇÃO
JUIZADO DE DIREITO
DO ACUSADO SUPRA, E DO DEFERIMENTO DA OITIVA DAS
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
TESTEMUNHAS ARROLADAS, DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2006, ÀS
15:00 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 024.04.016153-1
13 - PROCESSO: Nº 024.040.257.107 (1.851/04)
EDITAL
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PRAZO DE 15 DIAS
ACUSADO(S): CLEBERSON SIPOLATI BARCELOS.
ADVOGADO(S): DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI.
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE SUMÁRIO DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
CULPA E SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2006,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
14 - PROCESSO N.º: 024.050.023.217 (1.859/05)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
RÉU(S): CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRO.
NÃO SABIDO O ACUSADO YALMO CORREIA JÚNIOR, BRASILEIRO,
ADVOGADO: DR. ROBERTO MARIANO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DO CASADO, ENGENHEIRO FLORESTAL, NATURAL DE TRÊS LAGOAS,
NASCIDO AOS 19/04/70, FILHO DE YALMO CORREIA E DE ANA
ACUSADO SUPRA, ÀS FLS. 278/286, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
RODRIGUES CORREIA. F I C A O MESMO CITADO PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
15 - PROCESSO N.º: 024.050.025.691 (1.865/05)
SITO NO 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS,
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
Nº 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE
RÉU(S): ROBERT CHARLES PEREIRA CHAVES E OUTROS.
2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO,
ADVOGADO(S): DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO.
FINALIDADE: DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO
VEÍCULO REQUERIDO ÀS FLS. 310, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ART. 155 "CAPUT" (VÁRIAS VEZES), NA FORMA DO ART. 71 "CAPUT", DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMAS EM
DO
C.P., DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO(A) DE VIGOR
ADVOGADO, OU SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA I N T I M O
DEFESA .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO 01) DR. NÉLIO VALDIR BERMUDES FILHO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO PROC. N.º. AP. 1485/024050099654
DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E RÉU(S): RAINY BUTKOVSKY LOUREIRO
SUBSCREVI.
(*) PARA OS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CPP.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.06.001775-3
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
02) DR. NÉLIO VALDIR BERMUDES FILHO
PROC. N.º. RD. 726/024000000000
REQTE: RAYNY BUTKOVSKY LOUREIRO
(*) DA DESIGNAÇÃO DE EXAME DE INCIDENTE DE INSANIDADE
MENTAL PARA O DIA 25/06/2007, E DO R. DESPACHO DE FLS. 12,
"INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INDIQUE UM FAMILIAR PARA
ACOMPANHAR O EXAME. "
03) DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
PROC. N.º. AP. 1447/024050024173
RÉU(S): WILLIANS DOS SANTOS E OUTRO.
(*) PARA OS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CPP.
04) DR. MÁRCIO BERNARDES SECRON
PROC. AP. Nº 1574/024050272087
RÉU(S): WILSON BORGES JUNIOR
(*) DO R. DESPACHO DE FLS. 88, "INTIME-SE A DEFESA PARA
PROVIDENCIAR A LOCALIZAÇÃO DO RÉU, SOB PENA DE PERDA DO
BENEFÍCIO DE FLS. 76, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE05) DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO EPROC. N.º. AP. 1257/024040054694
NÃO SABIDO O ACUSADO WALACE JESUS DOS SANTOS, VULGO RÉU(S): WAGNER ANTÔNIO VENTURA
"NUI", BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARROS, NATURAL DE (*) PARA OS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP.
FUNDÃO/ES, COM 18 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOEL DOS SANTOS E
DE MARINETE JESUS DOS SANTOS. FICA O MESMO CITADO PELO 06) DR. CELSO MELLO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE DR. VANDERLAAN COSTA
JUÍZO, SITO NO 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PROC. N.º. AP. 1522/024050165182
PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 29 DE RÉU(S): SANDRO SILVA DA VITÓRIA E MARCUS VINICIUS GUEDES
JUNHO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E SALES
INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS (*) PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
PENAS DA LEI, NO PROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA,
POR INFRAÇÃO AO ART. 155 "CAPUT", DO C.P., DEVENDO 07) DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
COMPARECER ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO, OU SER-LHE-Á PROC. N.º. AP. 1514/024050167675
RÉU(S): WILSON PEREIRA GOMES
NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA DEFESA .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO (*) PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO 08) DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR E PROC. N.º. AP. 1561/024040176026
SUBSCREVI.
RÉU(S): PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
LISTA Nº . 10/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. NELSON DARBY DE ASSIS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SANDRO REZENDE LESSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CRISTINA MACEDO LUGON
(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 107/114, QUE CONDENOU
O ACUSADO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 213, CAPUT C/C O ARTIGO 14,
INCISO II E ART. 61, ALÍNEA "H", TODOS DO CPB, COM APLICAÇÃO DA
LEI Nº 8072/90 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS) À PENA DE 05(CINCO)
ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME
INTEGRALMENTE FECHADO.
09) DRª. KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
PROC. N.º. AP. 1204/024030190045
RÉ(S): GEOVANA MAVIGNO MARIANO
(*) PARA SE MANIFESTAR QUANTO À TESTEMUNHA LETÍCIA, TENDO
EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 109.
10) DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PROC. N.º. AP. 1209/024030194070
RÉU(S): ADALTO DINIZ GONÇALVES MAIA
(*) PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 11) DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA
007/200O DA DIRETORIA
PROC. N.º. AP. 1063/024020154910
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
RÉU(S): SANDRO SILVA DA VITÓRIA E MARCUS VINICIUS GUEDES NÃO SABIDO A ACUSADA ROSICLER DOS REIS DE JESUS, BRASILEIRA,
SALES
SOLTEIRA, NASCIDA AOS 09/10/1985, NATURAL DESTE ESTADO, FILHA
(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 378/390, QUE JULGOU DE JOSÉ DE JESUS E GRACIOSA DOS REIS DE JESUS; NOS TERMOS DO
PROCEDENTE A INICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR
ANOZOR GRATIVAL NETO, WILLIAM PEREIRA FALCÃO E WEDER INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º, INCISO III E ARTIGO 14 DO CPB.
RODRIGUES PEREIRA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, §2º, INCISOS I E II, DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DA SENTENÇA,
C/C O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, SENDO OS ACUSADOS PROLATADA ÀS FLS. 87/91, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO
ANOZOR E WEDER À PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 32 PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O RÉU À PENA DE 02 (DOIS)
(TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA E O RÉU WILLIAM À PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM SUBSTITUIÇÃO DA
ANOS E 08 (OITO) MESES E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, EM REGIME PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR DUAS RESTRITIVAS DE
INICIAL FECHADO.
DIREITOS COM A MESMA DURAÇÃO, SENDO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS,
12) DR. FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETO
CONSISTENTE NA PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS
DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
LUGARES.
PROC. N.º. AP. 1501/024050099530
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI
RÉU(S): JOCIMAR GONÇALVES LOURENÇO E OUTROS
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE DEFESA NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
PARA O DIA 24/08/06 ÀS 14:00 H .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
13) DRª. RIZONETE MARIA DELLEPRANI
DE MAIO DE 2006. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE FIZ DIGITAR
DR. ELISÂNGELA LEITE MELO
E SUBSCREVI..
DR. JOÃO CESAR SANDOVAL FILHO
PROC. N.º. AP. 1386/024040232068
NELSON DARBY DE ASSIS
RÉU(S): PAULO LUIZ DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA E
JUIZ DE DIREITO
JOSÉ FRANCISCO DE LIMA PINTO
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE DEFESA
-**********PARA O DIA 07/06/06 ÀS 16:00 H, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 09/10/2006, ÀS 14:15 H,(OITIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA TESTEMUNHA CERLI MAGNAGO OLIVEIRA, NOS AUTOS DA CARTA
JUIZADO DE DIREITO
PRECATÓRIA Nº 021050056916 NA COMARCA DE GUARAPARI.
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
14) DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
EDITAL D E INTIMAÇÃO DE
PROC. N.º. AP. 1040/024020148557
SENTENÇA
RÉU(S): EURICO GOMES KOBI
90 (NOVENTA) DIAS
(*) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE DEFESA
AP. Nº . 1348/024040161606
PARA O DIA 21/06/06 ÀS 15:00 H .
5) DRª. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
PROC. N.º. AP. 1612/024060051554
RÉU(S): THIAGO MARÇAL DE JESUS E OUTROS
(*) PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS FIANÇAS DEFERIDAS EM
FAVOR DOS ACUSADOS ATRAVÉS DO R. DESPACHO DE FLS. 294/295.
VITÓRIA, ES; 04 DE MAIO DE 2006.
CARLOS ALBERTO FLORES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
EDITAL DE ITIMAÇÃO DE
SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS
AP. Nº . 1446/024050043967
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
DIREITO NA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO ADRIANIS NUNES DA COSTA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 18/09/1973, NATURAL DE SÃO MATEUS - ES,
FILHO DE SEBASTIÃO NUNES DA COSTA E TEREZA DA SILVA COSTA;
NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA
VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155 "CAPUT", C/C O ARTIGO 14, II,
AMBOS DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DA
SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 95/99, QUE JULGOU PROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O RÉU À PENA
DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)
DIAS-MULTA, COM SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE, POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS COM A MESMA
DURAÇÃO, SENDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA
PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS
DE MAIO DE 2006. EU, . ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NELSON DARBY DE ASSIS
JUIZ DE DIREITO
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA
DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
DR. AILDSON VARGAS DE SOUZA JÚNIOR
DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
AP Nº . 1541/024040246753
DR.ª ELAINE HELENA DE OLIVEIRA
DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE
DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS
O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DE
DR.ª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
DR. MARCELO GALVEAS TERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DR.ª MARIA DA PENHA FALCÃO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA
DR.ª RENATA STAUFFER DUARTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEDR.ª ROBERTA VIEIRA PINTO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDR. ROBERTO TENÓRIO KATTER
NÃO SABIDO O ACUSADO VALTER DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,DR.ª ROSA MARIA CARDOSO
DIVORCIADO, NATURAL DE LINHARES/ES, NASCIDO AOS 28/06/1954, DR.ª TATIANA MASCARENHAS KARNINKE
FILHO DE DARCY LUIZ DE OLIVEIRA E CLARA PILONI DE OLIVEIRA; DR.ª TATIANA SAMPAIO CARDOSO
NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, PROPOSTO PELO DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 171, "CAPUT" E 304,
"CAPUT", NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CPB. DIANTE DO ALIMENTOS
QUÊ, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM 024.060.046.539 - D.S.F. EM FACE DE A.S.F. REPRESENTADO POR L.V.S.
CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º - INTIMAR DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO PARA A AUDIÊNCIA DE
ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14 HORAS, A FIM DE SER 01/08/06, ÀS 15:30 HORAS.
QUALIFICADO E INTERROGADO, NOS REFERIDOS AUTOS, DEVENDO
COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, 024.060.047.164 - M.P.F. E OUTROS REPRESENTADAS POR M.P.F. EM
SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR FACE DE N.S.F.R. - INTIMAR DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER PARA A
DATIVO COM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/06, ÀS 14:00 HORAS.
DISPONHA DE RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO
DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS 024.060.052.149 - J.S.C. REPRESENTADA POR M.T.A.S. EM FACE DE
A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA J.R.C. - INTIMAR DR.ª TATIANA SAMPAIO CARDOSO PARA A
SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O DESIGNADA PARA O DIA 10/08/06, ÀS 15:30 HORAS.
MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
024.060.052.545 - J.S.G.F., J.P.G. E J.P.G. REPRESENTADOS POR A.P. EM
CONSIDERADAS URGENTES
FACE DE J.S.G. - INTIMAR DR.ª TATIANA SAMPAIO CARDOSO PARA A
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS
TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº .9.271/96; INDO O AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 01/08/06, ÀS 13:30 HORAS.
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO
024.060.054.186 - H.S.L. REPRESENTADO POR H.S.C. EM FACE DE C.S.L.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA - INTIMAR DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS PARA A AUDIÊNCIA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E DIA 10/08/06, ÀS 14:00 HORAS.
SUBSCREVI.
024.060.058.328 - K.A.S. REPRESENTADA POR S.M.A. EM FACE DE E.P.S.
- INTIMAR DR.ª TATIANA SAMPAIO CARDOSO PARA A AUDIÊNCIA DE
NELSON DARBY DE ASSIS
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
JUIZ DE DIREITO
10/08/06, ÀS 15:00 HORAS.
-**********CAUTELAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª SUELI SILVA E LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
EXPEDIENTE: 03/05/2006
LISTA 07/2006 - AUD-ADV
024.040.149.031 - M.M.P.S. EM FACE DE J.C.B.P.S. - INTIMAR DR.ª
MARIA DA PENHA FALCÃO E DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 16/08/06, ÀS 14:00 HORAS.
DECLARATÓRIA
024.050.082.614 - A.A.J.F. EM FACE DE R.G.F. - INTIMAR DR. WILLIS
MACHADO DOS SANTOS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
15/08/06, ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO DO RESP. DESPACHO DE FLS.
85 DOS AUTOS.
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPCDISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
024.030.132.872 - W.C.H EM FACE DE R.O.J. - INTIMAR DR. AILDSON
VARGAS DE SOUZA JÚNIOR DA RESP DECISÃO DE FLS. 354/355 QUE
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGOU DESERTA A APELAÇÃO INTERPOSTA, UMA VEZ QUE O MESES DE MAIO/JUNHO DE 1999 E O MÊS DE MAIO DO ANO DE 2004
PREPARO NÃO FORA FEITO CONCOMITANTEMENTE À INTERPOSIÇÃO,E SE AMEALHARAM BENS DURANTE A CONVIVÊNCIA, TAIS COMO OS
SENDO O RECURSO EXTEMPORÂNEO.
FRUTOS DALI ADVINDOS, DE SORTE A POSSIBILITAR A PARTILHA, BEM
COMO DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS TAIS COMO DEPOIMENTOS
024.060.050.358 - M.P.F. EM FACE DE N.S.F. - INTIMAR DR. ROBERTO PESSOAIS DAS PARTES, DESDE JÁ ADVERTIDAS DA PENA DE
FICTA PARA
A
EVENTUALIDADE
DE
NÃO
TENÓRIO KATTER PARA A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃOCONFISSÃO
DESIGNADA PARA O DIA 08/08/06, ÀS 14:30 HORAS.
COMPARECIMENTO PARA DEPOR OU RECUSA EM FAZÊ-LO E PROVA
TESTEMUNHAL, FIXANDO O PRAZO DE ATÉ 10 DIAS ANTES DA
DIVÓRCIO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DEPÓSITO DO ROL
EM CARTÓRIO, RESTANDO INDEFERIDA A JUNTADA DE PROVA
024.040.153.264 - S.U.M.O. EM FACE DE A.O. - INTIMAR DR. JOEL DOS DOCUMENTAL SUPLEMENTAR EIS QUE O PRAZO PARA TANTO
ARCOS ANDRADE PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA RESERVADO JÁ FOI SUPERADO, QUE DESIGNOU AINDA AUDIÊNCIA
25/05/06, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA BUSCAR A CARTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 12/09/06,
PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO PARA ENVIÁ-LA PARA A COMARCA ÀS 14:00 HORAS.
DEPRECADA.
REVISÃO DE ALIMENTOS
024.040.220.212 - V.S. EM FACE DE T.B. - INTIMAR DR.ª RENATA
STAUFFER DUARTE PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E024.060.042.884 - T.J. EM FACE DE M.C.S.J. - INTIMAR DR.ª TATIANA
MASCARENHAS KARNINKE PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/06, ÀS 13:30 HORAS.
DIA 27/06/06, ÀS 13:30 HORAS.
024.050.128.289 - A.E.G.M. EM FACE DE N.P.G.M. - INTIMAR DR.ª
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
ELAINE HELENA DE OLIVEIRA PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2006, ÀS 13:30 HORAS.
024.050.100.437 - S.M.O.P. EM FACE DE E.B.O.B. - INTIMAR DR.ª
KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA DA DECISÃO DE FLS. 369/372 QUE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DEFERIU PROVA TESTEMUNHAL, DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS
PARTES, DESDE JÁ ADVERTIDAS DA PENA DE CONFISSÃO; QUE
024.040.066.018 - V.N.A. EM FACE DE J.S. - INTIMAR DR.ª ROSA
MARIA CARDOSO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA INDEFERIU PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, UMA VEZ QUE O
MOMENTO PROCEDIMENTAL A TANTO RESERVADO JÁ SUPERADO;
PARA O DIA 20/06/06, ÀS 14:30 HORAS.
QUE INDEFERIU A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, PROCESSADA NOS
MESMOS AUTOS, DEVENDO SER PERSEGUIDO EM AÇÃO EXECUTIVA,
EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
NOS EXATOS TERMOS DO ART. 614 DO CPC, BEM COMO PARA
024.050.058.268 - A.C.V. EM FACE DE S.C.V. - INTIMAR DR.ª ROBERTA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
VIEIRA PINTO PARA CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO SANEADOR DE FLS.PARA O DIA 08/08/06, ÀS 15:30 HORAS.
28/30 DOS AUTOS QUE DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
03/08/06, ÀS 15:00 HORAS, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA 024.060.057.791 - A.F.O. EM FACE DE C.X.S.O. - INTIMAR DR. JERIZE
REQUERIDA, UMA VEZ QUE NÃO ALCANÇA A CONSEQÜÊNCIA DE QUETERCIANO ALMEIDA PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
CONSTA O ART. 322 DO CPC; AS TESTEMUNHAS DEVERÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/06, ÀS 14:30 HORAS.
COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL.
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
024.060.045.556 - J.T. EM FACE DE W.G.T. - INTIMAR DR.ª ELEM
MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA PARA A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA
-**********DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/08/06, ÀS 15:30
HORAS, DEIXANDO DE APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTECIPADA.
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
IMPUGNAÇÃO
024.050.017.912 - N.S.M. EM FACE DE J.O.M. - INTIMAR DR. ADEMIR
JOÃO COSTALONGA PARA RESPONDER À IMPUGNAÇÃO NO PRAZO
DE LEI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.040.226.706
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: EULINA DE BARROS LAGARES VIEIRA
REQUERIDO: ROBERTO SANTOS VIEIRA
024.060.054.228 - W.J.S. REPRESENTADO POR M.I.S.P. EM FACE DE
M.O.S. - INTIMAR DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS PARA A
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/06, ÀS
DE MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
15:00 HORAS.
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
FORMA DA LEI, ETC...
024.050.115.492 - R.M. EM FACE DE P.D. - INTIMAR DR. PAULO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ANTÔNIO SILVEIRA E DR. MARCELO GALVEAS TERRA DO DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 249/251 QUE DESTACOU COMO PONTOS CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
CONTROVERTIDOS, ALÉM DOS FIRMADOS PELO AUTOR NA INICIAL E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO, A CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR EULINA DE BARROS LAGARES
HAVIDA ENTRE AS PARTES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OSVIEIRA EM FACE DE ROBERTO SANTOS VIEIRA, ONDE FOI
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
ROBERTO SANTOS VIEIRA E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ
REQUERENTE: JANETE MARQUES
PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A REQUERIDA: IDALINA SILVA MARQUES
ORA REQUERENTE. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
FORMA DA LEI ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
SEIS (2006). EU, , ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
SUBSCREVI.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR JANETE MARQUES EM FACE DE
IDALINA SILVA MARQUES, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE IDALINA SILVA MARQUES E POR SER
JUIZ DE DIREITO
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A ORA REQUERENTE. ASSIM
-**********SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE
PROCESSO Nº 024.030.213.243
(07) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
REQUERENTE: RAMON SILVA LEAL
REQUERIDO: AMÉRICO COELHO LEAL
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ DE DIREITO
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
-**********SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DA LEI ETC.
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR RAMON SILVA LEAL EM FACE
PROCESSO Nº 024.030.180.640
DE AMÉRICO COELHO LEAL, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE AMÉRICO COELHO LEAL E POR
REQUERENTE: VILMA PEREIRA XAVIER
SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, REQUERIDA: ILMA PEREIRA XAVIER
SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O ORA REQUERENTE. ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE
MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
FORMA DA LEI ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
(30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR VILMA PEREIRA XAVIER EM
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
FACE DE ILMA PEREIRA XAVIER, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA
JUIZ DE DIREITO
QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ILMA PEREIRA XAVIER E POR SER
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
-**********SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A ORA REQUERENTE. ASSIM
SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
PROCESSO Nº 024.040.267.593
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE
76
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
(07) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, OAB/ES 8225
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 70.30
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANGELA MARIA CYPRIANO, OAB/ES 6107
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, OAB/ES 2.847
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490
BRENDA C. MODENESI BENEVIDES, OAB/ES 9610
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES 232-B
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES 5696-D
EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES 5696-D
PROCESSO Nº 024.050.057.401
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
FREDERCO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954
GERALDO GOMES DE PAULA, OAB/ES 2522
REQUERENTE: SERGIO RESENDE RODRIGUES
REQUERIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE RODRIGUES
GILBERTO MARTINS FILHO, OAB/ES 2297
GUSTAVO COUTINHO PINTO, OAB/ES 11.162
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER, OAB/ES 6148
KARLA CECÍLIA L. PINTO, OAB/ES 3442
MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
LUCAS LOBATO LA ROCCA, OAB/ES 11.128
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
LUCIANO PAVAN DE SOUZA, OAB/ES 6506
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228
FORMA DA LEI ETC.
LUCIANO VIEIRA, OAB/ES 10.745
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELELUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE MARIA CHRISTINA DE MORAES, OAB/ES 2431
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA RICARDO CAMPOS, OAB/ES 9374
SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 4410
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, MOVIDA POR SERGIO
TAREK MOYSES MOUSSALLEM, OAB/ES 8132
RESENDE RODRIGUES EM FACE DE MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE
ZELIO GUIMARÃES SILVA, OAB/ES 1204
RODRIGUES, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE MARIA DA CONCEIÇÃO RESENDE
RODRIGUES E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS1 - DRª SANTUZZA DA COSTA PEREIRA, OAB/ES 4410 X DR. LUCIANO
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O ORA AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228
REQUERENTE. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO 024.050264456 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ AEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ EXECUTADO: HAYDEE DUTRA DE PAULA
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE EMBARGOS PARA AFASTAR O EXCESSO NA EXECUÇÃO.
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, 2 - DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942 X
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA ANGELA MARIA CYPRIANO, OAB/ES 6107
024.050019159 - EMBARGOS
(30) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
IMPETRANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
IMPETRADO: RENATO CESAR GOMES SEVERINO
INTIMAR: CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EM PARTE
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
PROCEDENTE O EMARGOS.
JUIZ DE DIREITO
-**********-
3 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030 X DR. JOSÉ
LUIZ BOTELHO HERINGER, OAB/ES 6148
024.920130861 - REPARAÇÃO DE DANOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: DELCYRA NOGUEIRA BERSOT E OUTRA.
2ª VARA DE FAZENDA PUB ESTADUAL VITÓRIA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 193/196, BEM COMO, O DR.
EXPEDIENTE: 05/05/2006
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER DEVERÁ INFORMAR SUA CONTA
BANCÁRIA
E DA SRA. MARIA ELISA NOGUEIRA BERSOT JUNTO AO
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
E
BANESTES EM 5 (CINCO) DIAS.
ADJUNTOS: EXMOS. SRS. DRS. RODRIGO CARDOSO FREITAS, IZAIAS
EDUARDO DA SILVA
- DR. DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA E 4DRª
024.010196053 - AÇÃO ORDINÁRIA
MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁ
IMPETRANTE: DILIZETH DANTAS E OUTROS.
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROMANO
INTIMAR: CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 315, DIZENDO SE TEM
ESCREVENTE JURAMENTADA: REGINA CYPRIANO LIMA
OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DIZENDO DA PERTINÊNCIA E
RELEVÂNCIA, EM 10 DIAS.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
-**********-
77
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
5 - DRª MARIA CHRISTINA DE MORAES, OAB/ES 2431 X DR.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GILBERTO MARTINS FILHO, OAB/ES 2297
INTIMAR: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO ÀS FLS. 321,
024.970099396 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
NO PRAZO LEGAL.
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EMBARGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
14 - DR. GERALDO GOMES DE PAULA, OAB/ES 2522
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 135/136, DETERMINANDO A EMENDA 024970092490 - MANDADO DE SEGURANÇA
DA INICIAL PARA ADEQUÁ-LA AO ARTIGO 282 E 730 DO CPC.
IMPETRANTE: GTA-SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA..
IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO IDAF
6 - DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO, OAB/ES 3442
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 52/53, QUE JULGOU IMPROCEDENTE
024.050252808 - ORDINÁRIA
A AÇÃO.
REQUERENTE: ADEMAR POGEAN E OUTROS.
REQUERIDO: DETRAN/ES
15 - DR. LUCIANO VIEIRA, OAB/ES 10.745, DR. LUCAS LOBATO LA
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 184, QUE INDEFERIU A AJG, DEVENDO ROCCA, OAB/ES 11.128 E DR. GUSTAVO COUTINHO PINTO, OAB/ES
RECOLHER AS CUSTAS EM 10 DIAS.
11.162 X DR. AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490
024060050259 - ORDINÁRIA
7 - DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, OAB/ES 8225
REQUERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
024.060085008 - COBRANÇA
DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CSV CONSTRUTORA SAMYRA VIEIRA LTDA.
REQUERIDO: SEARCH INFORMATICA LTDA..
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DA DECISÃO EXARADA NO ROSTO DA PETIÇÃO FLS. 991/995,
INTIMAR: DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA QUE DEFERIU OS PEDIDOS CONTIDOS NAS LETRAS 'A', "E' E "D".
16/08/2006, ÀS 14H.
16 - DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES 5696-D
8 - DR. TAREK MOYSES MOUSSALLEM, OAB/ES 8132 X DR. RICARDO
024050267301 0 - ORDINÁRIA
CAMPOS, OAB/ES 9374 X DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR,
REQUERENTE: SERGIO DO NASCIMENTO LUCAS
OAB/ES 2.847
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
024.010109528 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMAR: CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO, BEM COMO, DO DESPACHO ÀS
REQUERENTE: FELIPE DANTAS COUTINHO.
FLS. 265, MANIFESTANDO-SE.
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 88/89, QUE NÃO CONHECEU DOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
-**********9 - DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA, OAB/ES 6506
024.050203017 - MANDADO DE SEGURANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA..
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
INTIMAR: DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR, BEM COMO, JUNTAR
AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2006
CONTRAFÉ EM 10 DIAS.
JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
10 - DR. ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI, OAB/ES 232-B
PROMOTORES: DRª KARLA DIAS SANDOVAL
024.060036605 - ORDINÁRIA
DRª LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTA BELLUCIO
REQUERENTE: MARIO WOTIKOSK NUNES.
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÕNIMO ESCREVENTE: VANDERLÉIA PARTELLI - SGT PM
MON
TEIRO
PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOS PARA
INTIMAR: CIÊNCIA DO DECISÃO ÀS FLS. 73, QUE DECLINOU A AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS ABAIXO, DE ACORDO COM O PROV.
COMPETÊNCIA PARA A VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO.
014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA:
11 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 70.30 X DR. ZELIO
GUIMARÃES SILVA, OAB/ES 1204
HERNANI GIURIZATTO
024.010191344 - ORDINÁRIA
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
REQUERENTE: BALTAZAR CYSNEIROS E OUTROS.
RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ MARIO VIEIRA
INTIMAR: DA DECISÃO QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
NEGANDO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA.
ELIO SANTANA BATISTA FILHO
JUNO ÁVILA
12 - DR. FREDERCO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954 E DRª
ADEMIR JOSÉ DA SILVA
BRENDA C. MODENESI BENEVIDES, OAB/ES 9610
JORGE BENEDITO FLORENTINO
024.060049368 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JUNEIMAR ATAÍDE SILVA.
PROC. Nº 024.030.209.928 - AJMES - ART. 265 C/C 266, DO CPM.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSADO: NATALINO JOTA DE AQUINO
INTIMAR: DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA VÍTIMA: PATRIMÔNIO PÚBLICO
13/06/2006, ÀS 15H.
ADVOGADOS: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
13 - DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, OAB/ES 5696-D
JULGAMENTO: DIA 01/06/2006, ÀS 13:30 HORAS
024050274455 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ISMAEL FORATINI PEIXOTO DE LIMA
PROC. Nº 024.030.150.213 - AJMES - ART. 248 E 312, DO CPM.
78
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
ACUSADO: PAULO SERGIO DUTRA
VÍTIMA: PATRIMÔNIO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADOS: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
JULGAMENTO: DIA 01/06/2006, ÀS 15:30 HORAS
PROC. Nº 024.040.198.806 - AJMES - ART. 217, COM AGRAVANTE DO
ART. 218, INC. IV E ART. 222, TODOS C/C ART. 53, DO CPM.
ACUSADOS: HILDEU CAMINHAS FERREIRA E OUTRO
VÍTIMA: EGINO GOMES RIOS DA SILVA
ADVOGADOS: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E OUTRO
JULGAMENTO: DIA 02/06/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.030.174.205 - AJMES - ART. 163, DO CPM.
ACUSADO: PEDRO LUCIO BORGE
VÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
ADVOGADOS: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
JULGAMENTO: DIA 05/06/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.050.032.044 - AJMES - ART 312, DO CPM.
ACUSADO: ANTONIO MARCOS VIEIRA
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
JULGAMENTO: DIA 05/06/2006, ÀS 15:30 HORAS
PROC. Nº 024.040.251.688 - AJMES - ART 308, DO CPM.
ACUSADO: HECTOR SILVA DE CARVALHO
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
SUMÁRIO DE DEFESA: DIA 06/06/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.050.241.306 - AJMES - ART. 179, DO CPM.
ACUSADOS: JOSÉ ADNALDO INÁCIO DE ALMEIDA E OUTRO
VÍTIMA: AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 06/06/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024.040.256.323 - AJMES - ART. 179, DO CPM.
ACUSADO: EDALMO ALMEIDA SILVA
VÍTIMA: A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
ADVOGADA: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 06/06/2006, ÀS 15:30 HORAS
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTERROGATÓRIO: DIA 07/06/2006, ÀS 15:00 HORAS
PROC. Nº 024.040.175.630 - AJMES - ART. 209,§ 2º C/C ART. 53, AMBOS
DO CPM.
ACUSADOS: JOSÉ RENATO MIRANDA E OUTRO
VÍTIMAS: RAFAEL PEREIRA BRITO E OUTRO
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 07/06/2006, ÀS 15:30 HORAS
PROC. Nº 024.040.242.919 - AJMES - ART. 233 E 237, AMBOS DO CPM.
ACUSADO: CARLOS NEY DE SOUZA PIMENTA
VÍTIMA: KARLA ROBERTA BRAZ BERMUDES
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA E OUTRO
INTERROGATÓRIO: DIA 08/06/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.030.186.761 - AJMES - ART. 187, DO CPM.
ACUSADO: ESMERALDO JOSÉ RIBAMAR FILISMINO DOS SANTOS
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
JULGAMENTO: DIA 08/06/2006, ÀS 14:30 HORAS
PROC. Nº 024.040.020.331 - AJMES - ART. 209 E 216, NA FORMA DO
ART. 53, TODOS DO CPM.
ACUSADOS: SEBASTIÃO ALEIXO DOS SANTOS BATISTA E OUTRO
VÍTIMAS: ROVENA DAHER CARNEIRO SANDRI E OUTRO
ADVOGADOS: DR. ELIO SANTANA BATISTA FILHO
DRª JUNO ÀVILA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: DIA 12/06/2006, ÀS 09:00 HORAS
PROC. Nº 024.030.128.425 - AJMES - ART. 155 C/C ART. 213, C/C ART.
80 E ART. 70 "G", TODOS DO CPM.
ACUSADOS: JEFSON COELHO CORREIA E OUTROS
VÍTIMAS: O SERVIÇO E O DEVER MILITAR
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 19/06/2006, ÀS 13:00 HORAS
PROC. Nº 024.040.015.067 - AJMES - ART. § 1º DO ART. 209, POR
FORÇA DO ART. 53, DUAS VEZES NO MESMO ART. 209, TODOS DO
CPM.
ACUSADOS: JOEL DA COSTA E OUTROS
VÍTIMAS: VANDO QUEIROZ DOS REIS E OUTROS
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
S. DE ACUSAÇÃO: DIA 21/06/2006, ÀS 13:30 HORAS
VITÓRIA-ES, 02 DE MAIO DE 2006.
PROC. Nº 024.030.174.346 - AJMES - ART. 209 "CAPUT" C/C ART. 53,
DO CPM.
ACUSADOS: MARCOS DOS SANTOS E OUTROS
VÍTIMA: JOSÉ ERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA E OUTRO
DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DR. HERNANI GIURIZATO E OUTRO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO: DIA 07/06/2006, ÀS 13:30 HORAS
PROC. Nº 024.030.128.458 - AJMES - ART. 210, C/C ART. 53, AMBOS DO
CPM.
ACUSADOS: ELTON TRANCOSO E OUTRO
VÍTIMAS: MARCELO LOPES MONTEIRO E OUTRO
ADVOGADO: A CONSTITUIR
INTERROGATÓRIO: DIA 07/06/2006, ÀS 14:00 HORAS
PROC. Nº 024.050.075.092 - AJMES - ART. 209, "CAPUT", C/C ART. 53,
DO CPM.
ACUSADOS: RAFAEL MARTINS SILVARES COSTA E OUTRO
VÍTIMA: JOSÉ SOEIRO BORGES
ADVOGADO: A CONSTITUIR
RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
PROCESSO 024.030.151.319
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARTIGO 77 - DECRETO-LEI 7.661/45
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
79
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DE PEDIDO DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
RESTITUIÇÃO, TENDO COMO REQUERENTE BANESTES S.A (CGC/MF
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
28.127.603/0001-78) E REQUERIDA MASSA FALIDA DE SMM
FORMA DA LEI ETC.
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA.
(CGC/MF
39.402.193/0001-42), EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR A
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
TODOS OS CREDORES E INTERESSADOS QUE QUISEREM CONTESTARDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
O PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRARESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DE FALÊNCIA
E PÁ CARREGADEIRA MAXION, MODELO MX750/4WD, HIDRÁULICA, TENDO COMO REQUERENTE SARIPA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
GIRO CENTRAL, 4X4, CARREGADOR CAC 0,765 M3, C/DENTES, MOTOR EXPORTAÇÃO LTDA. E REQUERIDA EFICAZ COMÉRCIO E
536274-A, ADQUIRIDOS PELO VALOR DE R$ 53.000,00 (VALOR DA
REPRESENTAÇÕES LTDA., EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
NOTA FISCAL 008.882), REQUERENDO O QUE FOR A BEM DOS SEUS INTIMAR A EMPRESA SARIPA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
INTERESSES, NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 77 DO LTDA. (GCG/MF 00.161.451/0001-00), NA PESSOA DE SEU
DECRETO-LEI 7.661/45. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. E PARA REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTAR NESTES AUTOS, SOB
CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUEPENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. E PARA
TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE
ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º
PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ
PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E
ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO
SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS
MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
-**********ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
PROCESSO 024.960.080.158
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
PROCESSO 024.990.086.720
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
TENDO COMO REQUERENTE APOLO VIAGENS E TURISMO LTDA.RESPECTIVOS,
E
TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DE FALÊNCIA
REQUERIDA KARGIUL S/A INDÚSTRIA METAL MECÂNICA,
TENDO COMO REQUERENTE ALCOA ALUMÍNIO SA E REQUERIDA
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR A EMPRESA KARGIULREAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. (CGC/MF 36.357.861/0001-79),
S/A INDÚSTRIA METAL MECÂNICA, NA PESSOA DE SEU EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR A REQUERENTE
REPRESENTANTE LEGAIL, PARA DAR IMPULSO AO PROCESSO, EM 48 ALCOA ALUMÍNIO SA (CGC/MF 23.637.697/0078), PARA SE MANIFESTAR
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DESTES AUTOS (ARTIGO 267, NESTES AUTOS EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO
PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). E PARA CONFORME DESPACHO DE FLS.109, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADO:
CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE"A PARTE AUTORA, INTIMADA PESSOALMENTE PARA SE MANIFESTAR
TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º NOS AUTOS EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO, NÃO FOI
ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ ENCONTRADA PELO QUE SE VÊ DE FLS.107. RENOVE-SE A INTIMAÇÃO
PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E DA PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PELA VIA EDITALÍCIA, PARA SE
PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO MANIFESTAR NOS AUTOS EM 48 HORAS. PENA DE EXTINÇÃO. FINDO
ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL O PRAZO-HORAS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CLS. DR. WILLIAM
E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E COUTO GONÇALVES, JUIZ DE DIREITO". E PARA CONHECIMENTO DE
SUBSCREVI.
TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS
VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM
WILLIAM COUTO GONÇALVES
MUNIZ FREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO
JUIZ DE DIRIETO
ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA
-**********CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
JUDICIÁRIA QUE DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
PROCESSO 024.010.190.866
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
80
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 024.990.202.434
DE CRÉDITO TENDO COMO REQUERENTE RICARDO CAVAGGIONI DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRUZ E REQUERIDA KARINA TRANSPORTE LTDA., EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR A EMPRESA KARINA TRANSPORTES
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DE R$ 456,19 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS,
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
DEZENOVE CENTAVOS), QUE DEVERÃO SER ATUALIZADAS NO ATO
FORMA DA LEI ETC.
DO PAGAMENTO. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCA DA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA
RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DE AGRAVO DE DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
INSTRUMENTO TENDO COMO AGRAVANTE SAMO INDÚSTRIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E REQUERIDA
ABRIL DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
AGRAVADA COMPANHIA FIAÇÃO TECIDOS CEDRO CACHOEIRA
LTDA., EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR A EMPRESA
CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
COMPANHIA FIAÇÃO TECIDOS CEDRO CACHOEIRA LTDA., NA PESSOA
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA, A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SEGUIR TRANSCRITA: "TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
-**********INTERPOSTO POR SAMO - INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO LTDA., NA DATA DE 13 DE MAIO DE 1993. O RECURSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS.03-04 VEIO COM AS RAZÕES DE FLS.05-09. OS ADVOGADOS
PROCURADORES DA AGRAVANTE RENUNCIARAM OS PODERES DA
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
PROCURAÇÃO QUE LHES FORAM CONFERIDOS, NOS TERMOS DA
PETIÇÃO DE FLS.14-15. A PARTIR DAÍ A REQUERENTE NÃO FOI MAIS
PROCESSO 024.990.174.401
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENCONTRADA SEQUER PARA CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO. VIDE
FLS.17 VERSO E FLS.23-24. ESTE PROCEDIMENTO, PORTANTO, ESTÁ
PARALIZADO A MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO AVISO AOS CREDORES DA MASSA FALIDA DE EUSELINA BARRETO
PESSOAL DA PARTE DAR IMPULSO AO FEITO, SOB PENA DE DA COSTA SOUZA (CGC/MF 27.441.799/0001-08)
ARQUIVAMENTO, NÃO FOI OLVIDADO. ASSIM, COM BASE NO INCISO
II, ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO E DECLARO
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. A PARTE AGRAVANTE DEVERÁ
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS QUE SERÃO CONTADAS PELA
CONTADORIA E, POSTERIORMENTE, DELAS INTIMADA. NÃO SENDO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
ENCONTRADA A PARTE AGRAVANTE PARA PAGAR AS CUSTAS,
FORMA DA LEI ETC.
EXTRAIA-SE CERTIDÃO DAS MESMAS REMETENDO-SE-A AO ÓRGÃO
FAZENDÁRIO ESTADUAL COMPETENTE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
O SÍNDICO DA MASSA FALIDA DE EUSELINA BARRETO DA
ATIVA. ASSIM FEITO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VITÓRIA, 7 DE COSTA SOUZA (CGC/MF 27.441.799/0001-08), DR. DOMINGOS DE SÁ
JULHO DE 2005. DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, JUIZ DE DIREITO". FILHO, AVISA AOS CREDORES DA MASSA FALIDA DE EUSELINA
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALBARRETO DA COSTA SOUZA, E A TODOS OS INTERESSADOS, QUE SE
QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NOS DIAS DE SEGUNDA-FEIRA A
ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ SEXTA-FEIRA, DAS 10:00 ÀS 17:00 HORAS, NO ENDEREÇO DE SEU
PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E ESCRITÓRIO À RUA ULISSES SARMENTO, 24, SALAS 406/408, BAIRRO
PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA - ES, CEP 29052-320. E PARA CONHECIMENTO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS
MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM
SUBSCREVI.
MUNIZ FREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO
ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA
CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA QUE DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
-**********CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
-**********PROCESSO 024.960.152.676
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
PROCESSO 024.890.073.885
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FORMA DA LEI ETC.
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCOMARCA DE ARACRUZ
RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DE
CONCORDATA PREVENTIVA TENDO COMO REQUERENTE KARKAT
CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA., EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA INTIMAR A EMPRESA KARKAT CALÇADOS E CONFECÇÕES
JUIZADO DE DIREITO
LTDA. (CGC/MF 28.495.406/0001-01), NA PESSOA DE SEU
COMARCA DE ARACRUZ
REPRESENTANTE LEGAL, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 240,16 (DUZENTOS E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
QUARENTA REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS), QUE DEVERÃO SER
ATUALIZADAS NO ATO DO PAGAMENTO. E PARA CONHECIMENTO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA
TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUASPROCESSO N.º 8746/04
VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM
MUNIZ FREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO
DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM JUIZ DE
ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA
CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DE ARACRUZ/ES
VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E SEIS. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DE
CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
INTERDIÇÃO E CURATELA, TOMBADOS SOB O Nº 8746/04,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDA POR LUZIA RIBEIRO MAI , ATENDENDO AS PROVAS
CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/12/2005,
-**********A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU A INTERDIÇÃO DE LEONARDO
RIBEIRO MAI , BRASILEIRO, NASCIDO EM 03/05/1982, RESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ/ES, SOB FUNDAMENTO
VARA DA FALÊNCIA DE VITÓRIA
QUE O INTERDITANDO É PORTADOR DE DOENÇA MENTAL. EIS QUE A
PARTE FINAL DA SENTENÇA "... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
DEDUZIDA E DECRETO A INTERDIÇÃO DE LEONARDO RIBEIRO MAI,
ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
PROCESSO 024.000.081.422
EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE, SUA MÃE,
QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO MEDIANTE REGULAR TERMO.
DETERMINO A IMEDIATA INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO
O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZ DE
REGISTRO CIVIL DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.92 DA LEI DE
DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
REGISTROS E O REGISTRO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA,
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.388 DO CÓDIGO DE NORMAS
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
DA CORREGEDORIA GERAL A JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
FORMA DA LEI ETC.
APROVADO PELO PROVIMENTO 027/97, BEM COMO A PUBLICAÇÃO,
EM FORMA RESUMIDA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM
INTERVALO DE DEZ DIAS, CONFORME REGRA DO ARTIGO 1.184 DO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCPC. SEM CUSTAS. ARACRUZ/ES,12/12/200. DR. SERENO JOSÉ GARDIN
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
RUBERT. JUIZ DE DIREITO..."
RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
CAUTELAR TENDO COMO REQUERENTE TELECOR COMÉRCIO E
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO
REPRESENTAÇÕES LTDA. E REQUERIDA KARGIUL S/A INDÚSTRIA
DE FÓRUM LOCAL.
METAMECÂNICA, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR A
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADO
EMPRESA TELECOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., NA PESSOADO ESPÍRITO SANTO, AOS 16/03/2006. EU, CELI MARIA GUISSO
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTAR NESTES AUTOS,
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.
SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. E PARA
CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE
SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 7º
JUIZ DE DIREITO
ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCA DA CAPITAL, E SERÁ
PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA FORMA DA LEI. DADO E
-**********PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
JUIZADO DE DIREITO
SUBSCREVI.
COMARCA DE ARACRUZ
CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA
82
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º 9164/04
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ
DR. MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIO
DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM JUIZ DE
DR.ª MARIA LUCILIA GOMES
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA
DR.ª ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA BAZANI DE MELLO CUNHA
DE ARACRUZ/ES
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO
DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DEDR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO
INTERDIÇÃO E CURATELA, TOMBADOS SOB O Nº 9164/04,
REQUERIDA POR ERENTINA RODRIGUES MATIAS , ATENDENDO DR.
AS ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇA PROFERIDA EM DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
25/10/2005, A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU A INTERDIÇÃO DEAUTOS N.º: 006.05.002834-6
LAUDICEIA MATIAS , BRASILEIRA, NASCIDA EM 28/06/1972, RESIDENTEAÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO POR ACIDENTE DE
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ/ES, SOB FUNDAMENTOTRÂNSITO
QUE A INTERDITANDA É PORTADORA DE DOENÇA MENTAL. EIS QUE PARTES: ELIZABETE LIBERATO GONÇALVES X REAL PREVIDÊNCIA E
A PARTE FINAL DA SENTENÇA "... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO SEGUROS S/A
DEDUZIDA E DECRETO A INTERDIÇÃO DE LAUDICEA MATIAS, ACIMA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LOCAL E DA DATA DA PERÍCIA A
QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE SER REALIZADA PELO SR. PERITO RICARDO LOURENÇO D'ÁVILA
EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, DO RAMOS, QUE INDICOU O DIA 19 DE MAIO DE 2006, ÀS 8H30MIN, NO
CÓDIGO CIVIL. NA FORMA DO ART.1183 DO CÓDIGO DE PROCESSO CENTRO ORTOPÉDICO DE ARACRUZ, SITUADO NA RUA AUGUSTO
CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE, SUA MÃE, QUESIZENANDO CORREIA, N.º 651, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ/ES, PARA
DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO MEDIANTE REGULAR TERMO.INÍCIO DA PRODUÇÃO DA PROVA REFERIDA.
DETERMINO A IMEDIATA INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO
REGISTRO CIVIL DA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI DE DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
REGISTROS PÚBLICOS E O REGISTRO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
COMARCA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.388 DO CÓDIGO AUTOS N.º: 006.05.002890-8
DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO POR ACIDENTE DE
SANTO, APROVADO PELO PROVIMENTO Nº 027/97, BEM COMO A TRÂNSITO
PUBLICAÇÃO, EM FORMA RESUMIDA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR PARTES: ALAOR CASSIO FRANCISCO BERNARDES X REAL PREVIDÊNCIA
TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, CONFORME REGRA DO E SEGUROS S/A
ARTIGO 1.184 DO CPC. SEM CUSTAS. ARACRUZ, 25/10/2005.DR. SERENO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LOCAL E DA DATA DA PERÍCIA A
SER REALIZADA PELO SR. PERITO RICARDO LOURENÇO D'ÁVILA
JOSÉ GARDIN RUBERT. JUIZ DE DIREITO..."
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS RAMOS, QUE INDICOU O DIA 19 DE MAIO DE 2006, ÀS 9H, NO
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO CENTRO ORTOPÉDICO DE ARACRUZ, SITUADO NA RUA AUGUSTO
SIZENANDO CORREIA, N.º 651, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ/ES, PARA
DE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADO INÍCIO DA PRODUÇÃO DA PROVA REFERIDA.
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16/03/2006. EU, CELI MARIA GUISSO
DR. CILESIO ODALIL MARCHIORI
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
AUTOS N.º: 006.06.002160-4
SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA (PELO RITO SUMÁRIO)
JUIZ DE DIREITO
PARTES: ANTÔNIO MARCOS SIQUEIRA X REAL PREVIDÊNCIA E
-**********SEGUROS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LOCAL E DA DATA DA PERÍCIA A
SER REALIZADA PELO SR. PERITO RICARDO LOURENÇO D'ÁVILA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RAMOS, QUE INDICOU O DIA 19 DE MAIO DE 2006, ÀS 11H, NO
COMARCA DE ARACRUZ
CENTRO ORTOPÉDICO DE ARACRUZ, SITUADO NA RUA AUGUSTO
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
SIZENANDO CORREIA, N.º 651, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ/ES, PARA
INÍCIO DA PRODUÇÃO DA PROVA REFERIDA.
ARACRUZ-ES, 04 DE MAIO DE 2006.
LISTA Nº 029/06
JUIZ DE DIREITO – DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. FLÁVIO GUIMARÃES TANNURI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DR. CILESIO ODALIL MARCHIORI
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES
DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSO
DR. HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES
DR. VINÍCIUS ALVES
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTOS N.º: 006.05.004504-3
AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO POR ACIDENTE DE
TRÂNSITO
PARTES: JULIO CESAR PISSINATI X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA NOS AUTOS EM TELA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2006,
ÀS 16H30MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CPC.
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES
DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
AUTOS N.º: 006.05.000914-8
AÇÃO: ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM
NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL
PARTES: MURILO BITTI LOUREIRO X UNIMED PIRAQUEAÇU
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
83
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE PARTES: DELFIN CONSTRUTORA LTDA. - ME X PRESIDENTE DA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2006 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUINTA-FEIRA), ÀS 13H30MIN, CONFORME O DESPACHO DE FLS.DE ARACRUZ.
187, QUE ADIOU A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA, ANTES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 99/100, QUE
DESIGNADA PARA 15 DE JUNHO DE 2006.
INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA.
DR.ª MARIA LUCILIA GOMES
AUTOS N.º: 006.05.003779-2
DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSO
DR. HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PARTES: BANCO FINASA S/A X DAVI DOS SANTOS ALVES
AUTOS N.º: 006.05.003044-1
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PARTES: CBC - CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA. X BASINDER PRECATÓRIA DO JUÍZO DEPRECADO, BEM COMO DO TEOR DA
FOMENTO MERCANTIL E OUTRO.
CERTIDÃO DE FLS. 40-VERSO, EM QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
FINALIDADE: COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR INFORMA QUE CITOU O REQUERIDO E DEIXOU DE APREENDER O
CÓPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DA CARTA VEÍCULO OBJETO DA DILIGÊNCIA, EM RAZÃO DO MESMO TER SIDO
PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO, PARA REMESSA AO JUÍZO DA SERRA-ES. VENDIDO.
DR.ª ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA BAZANI DE MELLO CUNHA
AUTOS N.º: 006.05.000806-6
DR. VINÍCIUS ALVES
AUTOS N.º: 006.05.003044-1
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PARTES: ENOQUE PEREIRA DE ALCÂNTARA X PADARIA E CONFEITARIA
AÇÃO: ORDINÁRIA
PARTES: CBC - CONSTRUTORA BASE E COMÉRCIO LTDA. X BASINDER MORAIS LTDA. ME.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 171,
FOMENTO MERCANTIL E OUTRO.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E EXPEDIDO PELA TELEMAR, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2006 DE FLS. 167, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 150/151, ITENS 'B",
(QUINTA-FEIRA), ÀS 15H, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 126, "C", "E", "F" E "G", E DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 150 ITEM "D", NO
QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGÜIDA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PELA SEGUNDA REQUERIDA, E MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOBRE AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR NA AUDIÊNCIA DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO
AUTOS N.º: 006.06.003258-5
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
PARTES: B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X DORCA DOS ANJOS ZANIQUELI.
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
AUTOS N.º: 006.06.001353-6
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE DEFERIU
A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO ALIENADO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X GERSON DOMICIANO MACHADO FIDUCIARIAMENTE E NOMEOU O REQUERENTE COMO DEPOSITÁRIO
FIEL DO BEM, O QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO EM LOCAL SITUADO
FILHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 29-VERSO, EM NESTA COMARCA, SOB PENA DE INCIDIR EM CRIME DE
QUE A SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOU DE DESOBEDIÊNCIA E PRISÃO EM FLAGRANTE DO PREPOSTO QUE
CUMPRIR O MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO, ENTREGA E CITAÇÃO, RECEBER O VEÍCULO.
EM RAZÃO DO REQUERIDO NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO
DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA
CONSTANTE DO MANDADO.
AUTOS N.º: 006.04.002702-8
AÇÃO: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ
AUTOS N.º: 006.05.000557-3
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X MIGUEL LUIZ ZUCOLOTO E OUTRO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68, QUE
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
PARTES: FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME X CCM - CENTRALINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 66/67 E PROMOVER O PAGAMENTO, EM
24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DO VALOR CORRESPONDENTE À
CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 183, QUE COMPLEMENTAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME DIFERENÇA APURADA E
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 181, BEM COMO COMPARECER EM ATUALIZADA PELA CONTADORIA DO JUÍZO, SOB PENA DE PENHORA
CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DO VALOR RESTANTE.
NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE CITAÇÃO,
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
PARA REMESSA AOS JUÍZOS DEPRECADOS.
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTOS N.º: 006.05.000992-4
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ
AUTOS N.º: 006.05.000635-9
AÇÃO: MONITÓRIA
PARTES: ESPÓLIO DE HÉLIO SANTANA DE ARAÚJO X GILSON
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PARTES: FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME X CCM - CENTRALNOGUEIRA DIAS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48/50, DE
CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 132, QUE SEGUINTE TEOR: "... ISTO POSTO, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, COM
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 130, BEM COMO COMPARECER EM FULCRO NO ARTIGO 461, INCISO I E 535, E INCISOS, DO CÓDIGO DE
CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PROCESSO CIVIL, DEIXO DE RECEBER OS PRESENTES EMBARGOS
NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE CITAÇÃO, DECLARATÓRIOS, TENDO EM VISTA QUE ESTES NÃO TEM POR
FINALIDADE A ELIMINAÇÃO DE QUALQUER ERRO MATERIAL, E SIM O
PARA REMESSA AOS JUÍZOS DEPRECADOS.
REEXAME DA CAUSA...".
DR. MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIO
AUTOS N.º: 006.06.003473-0
DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO
AUTOS N.º: 006.05.000994-0
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO DIA 17 DE MAIO DE 2006, ÀS 14 HORAS, EM AUDIÊNCIA
PARTES: LUCIA CORREIA MARIANO X INSTITUTO NACIONAL DE ADMONITÓRIA.
SEGURO SOCIAL - INSS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 128/137, DE DRª. EDNÉIA SODRÉ PEREIRA
SEGUINTE TEOR: "...ISTO POSTO, DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA PROCESSO Nº : 008060015883
EXPOSTOS DE FORMA SISTEMATIZADA E COM FULCRO NOS AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA MENCIONADOS, JULGO IMPROCEDENTE REQUERENTE: GILDO FERREIRA DOS SANTOS
O PEDIDO AUTORAL, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE NÃOREQUERIDO: VALDIRENE DE SOUZA FERREIRA
IMPLEMENTOU AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONCESSÃO DO COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, POIS NÃO DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
COMPROVOU SUA ATIVIDADE LABORAL RURAL PELO PERÍODO NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, ÀS 13 HORAS, EM AUDIÊNCIA DE
MÍNIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) MESES. VIA DE CONSE QÜÊNCIA, JUSTIFICAÇÃO.
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO, EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
QUAIS FIXO, MODERADAMENTE, CONFORME REZA O ARTIGO 20, § 3º, PROCESSO Nº : 008040016977
DO C.P.C., EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
CORRIGIDOS DESDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA (LEI Nº 6.899/81), REQUERENTE: DELIDIO BONIS
NA FORMA E CONDIÇÕES DO ARTIGO 12, DA LEI 1.060/50, POR ESTAR REQUERIDO: LUCIMAR SILVA BONIS
A REQUERENTE AMPARADA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO NO DIA 18 DE MAIO DE 2006, ÀS 13 HORAS, EM AUDIÊNCIA DE
CPC...".
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 015/06
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
PROCESSO Nº : 008030013000
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: J.S. REP. PELA MÃE DALVA LUCIA DOS SANTOS
REQUERIDO: JOÃO DE OLIVEIRA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, ÀS 16 HORAS, EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
JUÍZA: DRª ROSA ELENA SILVEROL
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
PROCESSO Nº : 008060014050
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTIMO:
REQUERENTE: MARILENE PRUDENTE DE SOUZA
REQUERIDO: LENILDA PRUDENTE RIBEIRO DO CARMO
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
PROCESSO Nº : 008060014316
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
NO DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, EM
REQUERENTE: MAUCINELIA APARECIDA DA SILVA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.
REQUERIDO: ALMEZINDO FRANCISCO DA SILVA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15 HORAS, EM AUDIÊNCIA DE PROCESSO Nº : 008060003996
AÇÃO: INTERDIÇÃO
CONCILIAÇÃO.
REQUERENTE: MARIA GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO: JOSIANE SANTOS DA ROCHA
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE
PROCESSO Nº : 008060014308
2006, ÀS 08 HORAS, COM O PERITO, DR. FRED TANNURE NO
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: E.S.S. E OUTROS, REP. PELA MÃE LACI EDEBRANDE DE PAVILHÃO MUNICIPAL, EM BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
SOUZA
DR. LIETE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDO: ORENIZ SABINO
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM PROCESSO Nº : 008060013870
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
NO DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 16 HORAS, EM AUDIÊNCIA DE REQUERENTE: WILSON GUERREIRO SAAR
REQUERIDO: BRUNO PEREIRA SAAR
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
NO DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS, EM
PROCESSO Nº : 008040021027
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
AÇÃO: ATO INFRACIONAL
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
REQUERIDO: P.D.O.
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM PROCESSO Nº : 008060013920
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: ROSANGELA BATALHA DE BARROS
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
REQUERIDO: PAULO SÉRGIO BARROS
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14 HORAS, EM AUDIÊNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
PROC. Nº 12.054/05 - 011050166443
PROCESSO Nº : 008060013896
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTES: DURVAL FERREIRA E OUTRA
REQUERENTE: ANGELA ALVES RODRIGUES FARIA
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERIDO: PEDRO FARIA NETO
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
CITA OS HERDEIROS DE CECÍLIA ALTOÉ AMISTÁ, PARA
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES CONHECIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA,
NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS, EM REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, COM AS SEGUINTES
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: 85,336,00 M² (OITENTA E CINCO MIL,
TREZENTOS
E
TRINTA
E
SEIS
METROS
QUADRADOS),
DRª. SILDA MARIA MACHADO
CORRESPONDENTE A 01 ALQUEIRE, 30 LTS E 336M², EQUIVALENTE A 8
PROCESSO Nº : 008050017832
HECTARES, 53 ARES E 36 CENTIARES, NO LUGAR DENOMINADO
LAMBARI - TIJUCA, CONFRONTANDO COM JANUÍR ALVES PINTO E
AÇÃO: ATO INFRACIONAL
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ERMERINDO ZUCOLOTO.
REQUERIDO: M.V.R.S. E OUTROS
OBJETIVO E ADVERTÊNCIA: PARA CONTESTAREM EM
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM QUINZE DIAS A CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA,
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES ADVERTIDOS DE QUE NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
NO DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS 14 HORAS , EM AUDIÊNCIA EM COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA
CONTINUAÇÃO.
(ART. 285, DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 03 DE MAIO DE 2006.
ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE ABRIL
DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROC. Nº 12.054/05 - 011050166443
REQUERENTES: DURVAL FERREIRA E OUTRA
AÇÃO DE USUCAPIÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA
FÓRUM “DES. HORTA DE ARAÚJO”
AV. MONTE CASTELO, S/N°, INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.
LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS N° 005/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. LAILTON DOS SANTOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. GLAUCIA BORGES VALADÃO
MADUREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZETE CAMPOREZ
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
CITA OS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDO, BEM COMO
OS EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO DE
USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A UMA ÁREA DEADRIANA ALTOÉ
TERRENO RURAL, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES:AILMER GOMES DA FONSECA
85,336,00 M² (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS ALEXANDRE VALDO MAITAN
METROS QUADRADOS), CORRESPONDENTE A 01 ALQUEIRE, 30 LTS E ARISIO NOVAES RANGEL
336M², EQUIVALENTE A 8 HECTARES, 53 ARES E 36 CENTIARES, NO ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA
LUGAR DENOMINADO LAMBARI - TIJUCA, CONFRONTANDO COM CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
CLEMILDO CORRÊA
JANUIR ALVES PINTO E ERMERINDO ZUCOLOTO.
DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
OBJETIVO E ADVERTÊNCIA: PARA CONTESTAREM EM
QUINZE DIAS A CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, EDGAR AUGUSTO RABELLO
ADVERTIDOS DE QUE NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORAEVERALDO VASQUEZ BUTTER
GARCINO RAIMUNDO DA SILVA
(ART. 285, DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE GILDO DE ARAUJO SOBREIRA
ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE ABRIL HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
JOÃO CARLOS ASSAD
LUCIANO SOUZA CORTÊS
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
JUÍZA DE DIREITO
86
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
MAURICIO MESQUITA
OSVALDO ANTONIO DE SOUZA
PAULO ROBERTO ASSAD
VANJA CRISTINA H. DE FARIA
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: J.L.M.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
08/06/06, ÀS 13:00 HORAS.
DR. ARISIO NOVAES RANGEL
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO N° 014/99, DE 11/03/99 DIVÓRCIO - 16360 - 011050135562
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR REQTE.: C.G.S. E OUTRO
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
06/06/06, ÀS 14:30 HORAS.
INTIMO:
DRª MARCELA MACHADO FERRI
DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER
DIVÓRCIO - 16359 - 011050135224
SEPARAÇÃO LITIGIOSA - 15593 - 011040119163
REQTE.: C.C.M.P.
REQTE.: R.P.A.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
REQDO.: M.P.R.
07/06/06, ÀS 15:00 HORAS.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
14/06/06, ÀS 13:30 HORAS.
DRª ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA
DIVÓRCIO - 16627 - 011060010078
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
REQTE.: U.F.
DIVORCIO LITIGIOSO 15689 - 011050004081
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
REQTE.: A.R.C.
01/06/06, ÀS 14:00 HORAS.
REQDO.: M.A.M.C.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVA
07/06/06, ÀS 16:00 HORAS.
DIVÓRCIO LITIGIOSO - 15526 - 011040110865
REQTE.: S.V.
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
REQDO.: V.L.F.V.
DECLARATORIA - 15284 - 011040076595
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
REQTE.: T.S.M.
07/06/06, ÀS 14:30 HORAS.
REQDO.: A.S.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA DR. ADRIANA ALTOÉ
14/06/06, ÀS 13:00 HORAS.
REVISÃO DE ALIMENTOS - 16158 - 011050090361
REQTE.: R.S.G.
DRª VANJA CRISTINA H. DE FARIA
REQDO.: AGSN, REP. POR M.A.C.G.
DIVORCIO LITIGIOSO - 15983 - 011050048450
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
DR. AILMER GOMES DA FONSECA
07/06/06, ÀS 14:30 HORAS.
REQTE.: R.D.C.
REQDO.: G.M.C.
DR. GILDO DE ARAUJO SOBREIRA
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - 15.574 - 011040116102
13/06/06, ÀS 13:00 HORAS.
REQTE.: J.C.S.
REQDO.: E.S.M.
DIVORCIO LITIGIOSO - 16274 - 011050114880
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
REQTE.: A.E.A.
06/06/06, ÀS 14:00 HORAS.
REQDO.: A.A.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA DR. OSVALDO ANTONIO DE SOUZA
13/06/06, ÀS 14:30 HORAS.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERIDADE - 14729-011030787136
REQTE.: D.F.
DR. LUCIANO SOUZA CORTÊS
REQDO.: C.A.C.A.
DIVORCIO CONSENSUAL - 16735 - 011060028344
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
REQTE.: M.P.R.F.G. E OUTRO
08/06/06, ÀS 16:00 HORAS.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
13/06/06, ÀS 15:00 HORAS.
DR. MAURICIO MESQUITA
AÇÃO DE ALIMENTOS: 16729-011060025993
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
REQTE.: E.C.P
ALIMENTOS - 14824 - 011030798554
REQDO.: R.P.L
REQTE.: R.R.O.
PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA,CONFORME O ART.2 59, VI DO
REQDO.: S.O.
CPC, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA .
13/06/06, ÀS 14:00 HORAS.
DR.CLEMILDO CORRÊA
AÇÃO DE ALIMENTOS:7872/98-011980179490
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
REQTE.:M.F.R
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 15530 - 011040110840
REQDO.:S.J.R
REQTE.: L. S. R.
PARA:TOMAR CIÊNCIA DA CERTDÃO DO OFICAL DE JUSTIÇA,
REQDO.: ESP. M.A.S.
EXARADA NA DEPRECATA.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
14/06/06, ÀS 15:30 HORAS.
DR. PAULO ROBERTO ASSAD
DRª DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
NEGATIVA DE PATERNIDADE - 15534 - 011040111871
AÇÃO DE ALIMENTOS:16636-011060016596
REQTE.:V.B.C
87
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.:H.A.C
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA:REGULAMENTAR O INSTRUMENTO DO MANDATO CONSOANTE,
JUIZADO DE DIREITO
EM DEZ DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE:16495-011050163184
REQTE.:C.S.A
REQDO.:L.S
PARA:TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA .
JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
PROMOTORA SUBSTITUTA: DR.ª DANIELA MOYSES BASTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GEHISA RAMOS PINTO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA-16564-011050174173
REQTE.:L.B.L
REQDO.:S.F
PARA:TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
(NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
EDITAL DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 15/2006
ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZ
AROLDO GASPAR PORCARI
DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
AÇÃO DE ALIMENTOS-16015-011050049169
REQTE.:M.T.B
CLAUDIO FIORIO
REQDO.:A.A
ELIANO PINHEIRO SILVA
PARA:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, HOMOLOGANDO O ACORDO ELIAS ASSAD NETO
REALIZADO ENTRE PARTES,PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS EOSVALDO ANTONIO DE SOUZA
JURÍDICOS .
RUTH DE PARIZ COUTO
SALERMO SALLES DE OLIVEIRA
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS-16722-011060026793
DR. ELIAS ASSAD NETO (OAB/ES 9680)
REQTE.:M.M.B.S
PROCESSO 011060005987 - Nº DE ORDEM 5034/06
REQDO.:A.S.N
AÇÃO DE ALIMENTOS
PARA:RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: D. P.S. REPRESENTADO POR M. C. P.
REQUERIDO: A. C. S.
DRª ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA
PARA FICAR INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 22, A SEGUIR
AÇÃO
DE
DIVÓRCIO
CONSENSUAL
COM
BENS
TRANSCRITA:
A
"O RÉU PLEITEIA A REDUÇÃO DOS VALORES
PARTILHAR-16785-011060034425
PROVISORIAMENTE FIXADOS, MAS NÃO ACOSTA AOS AUTOS A
REQTE.:A.M
MENOR PROVA DE SUAS ASSERTIVAS. SEM DEMONSTRAÇÕES OUTRAS,
REQDO.:E.L.V
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 54-55, MANTENDO O IMPORTE
PARA SUBSCRIÇÃO DA INICIAL E PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO SUBSISTENCIAL AO MENOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, QUE
PROCURATÓRIO, EM 10(DEZ) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
SE AVIZINHA."
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
DR. CLAUDIO FIORIO (OAB/ES 9220)
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
DE
PRESTAÇÃO PROCESSO 011000462645 - Nº DE ORDEM 1016/03
ALIMENTÍCIA-15750-011050017562
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
REQTE.:A.R.S.S
REQUERENTE: S. A. J.
REQDO.:O.L.S
REQUERIDO: N. T. B.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA DE PARA FICAR INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 122, A SEGUIR
PRISÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
TRANSCRITO: "MANIFESTE-SE O ADVOGADO DO AUTOR, EM 05 DIAS.
INTIME-SE. DILIGENCIE-SE".
DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOS
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DR.ª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES (OAB/ES 4525)
ALIMENTÍCIA-16686-011060024632
PROCESSO 011040117373 - Nº DE ORDEM 4007/04
REQTE.:M.I.B
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQDO.:J.D.P
REQUERENTE: J. R. G.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA DO REQUERIDO: A. L. G.
OFICIAL.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
AÇÃO DE ALIMENTOS-14745-011030790734
ART. 267, VIII, § 4º, DO CPC, AO PASSO EM QUE DETERMINO O
REQTE.:I.R.C
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS LEGAIS. CUSTAS
REQDO.:O.D.C
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, DIANTE
PARA: CIÊNCIA DO TEOR DO OFICIO DE FOLHA 28.
DA PRESENÇA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONFERIDA AO
AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 04 DE MAIO DE 2006.
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO".
.
MARIA ELIZETE CAMPOREZ
DR.ª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES (OAB/ES 4525)
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO 011010584206 - Nº DE ORDEM 1928/03
(ASSINANDO PELO PROVIMENTO 001/98)
AÇÃO DE CONVERSÃO SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: A. A. DE S.
88
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: L. V. S.
PROCESSO 011030716515 - Nº DE ORDEM 1744/03
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, A SEGUIR AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O REQUERENTE: T. M. T.
PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS REQUERIDO: S. C. DE M.
ARTS. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, E 267, I, DO CPC, DETERMINANDO O PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, A SEGUIR
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS LEGAIS. CUSTAS PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PROCESSUAIS
PELO EXEQUENTE. HONORÁRIOS INDEVIDOS. PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC,
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO, CONSIDERANDO
QUITADA
A
PRETENSÃO
EXORDIALMENTE
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO".
PERSEGUIDA. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
PELO EXECUTADO, OS QUAIS ARBITRO EM 20% DO VALOR
DR.ª. CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL (OAB/ES 211 B)
EFETIVAMENTE PAGO POR FORÇA DO ACIONAMENTO EXECUTÓRIO,
PROCESSO 011980105370 - Nº DE ORDEM 2782/03
CONSOANTE ART. 20, § 4º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS
REQUERENTE: R. F.
CAUTELAS DE ESTILO".
REQUERIDO: J. G. DE S.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/103, A SEGUIR DR. AROLDO GASPAR PORCARI (OAB/ES 10688)
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) PELO EXPOSTO, JULGO PROCESSO 011060023089 - Nº DE ORDEM 5140/06
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, E, POR AÇÃO DE ALIMENTOS
CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DEREQUERENTE: J. P. S. C., REPRESENTADA POR B. V. S.
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO REQUERIDO: K. B. C. E OUTROS
CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERENTE, OBSERVANDO-SE APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, A SEGUIR
GRATUIDADE
ASSISTENCIAL
ORA
DEFERIDA.
HONORÁRIOS PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O
ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE O QUE DISPÕE O ART. 3º, V, DA PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
LEI 1060/50. PRI, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM ART. 267, VIII, §4º, DO CPC, AO PASSO EM QUE DETERMINO O
AS CAUTELAS DE ESTILO".
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS LEGAIS. CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, DIANTE
DR.ª. CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL (OAB/ES 211 B)
DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
PROCESSO 011980163338 - Nº DE ORDEM 480/03
CONFERIDOS AO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE
REQUERENTE: D. R. P.
ESTILO".
REQUERIDO: J. DA S. M. P.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, A SEGUIR DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO 011060037360 - Nº DE ORDEM 5243/06
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
ARTIGO 267, VI, DO CPC, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O REQUERENTE: P. C. A. N.
ARQUIVAMENTO DO FEITO, APÓS AS CAUTELAS LEGAIS. CUSTAS REQUERIDO: D. B. P. N.
PROCESSUAIS
PRÓ-RATA,
OBSERVANDO-SE
A
GRATUIDADE PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 14/25, NO
ASSISTENCIAL DEFERIDA A AMBOS OS CONTENDORES. HONORÁRIOS PRAZO LEGAL.
ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, FACE O DISPOSTO NO ART. 3º, V, DA
LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
TRÂNSITO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
PROCESSO 011000399920 - Nº DE ORDEM 1196/03
AÇÃO DE GUARDA DO FILHO
DR. ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZ (OAB/ES 4821)
REQUERENTE: R. S. L.
PROCESSO 011980135617 - Nº DE ORDEM 2243/03
REQUERIDO: A. M. DOS .S. P.
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80, A SEGUIR
REQUERENTE: L. P. DA P.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O
REQUERIDO: D. R. DA S.
PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
PARA FICAR INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 114, A SEGUIR 267, VIII, § 4º, DO CPC, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O
TRANSCRITO: "INTIME-SE A AUTORA, PARA FINS DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS LEGAIS. CUSTAS
FLS. 111, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO. SE ESTE PERMANECER PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ISENÇÃO, EM
SILENTE, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DAQUELA POR EDITAL, COM RAZÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIDA AOS POSTULANTES.
PRAZO DE 48 H. DILIGENCIE-SE".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO,
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO".
DR. OSVALDO ANTONIO DE SOUZA (OAB/ES 8875)
PROCESSO 011980135609 - Nº DE ORDEM 2241/03
DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO 011010558069 - Nº DE ORDEM 1729/03
REQUERENTE: L. P. DA P. S.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO: D. R. DA S.
REQUERENTE: J. M. E OUTRO.
PARA FICAR INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 87, A SEGUIR REQUERIDO: J. A. T. M.
TRANSCRITO: "INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSEPARA FICAR INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 64, A SEGUIR
NO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO TRANSCRITO: "À EXEQUENTE, POR CINCO DIAS".
TEMPO, QUE PODE TER ALTERADO OS FATOS DA VIDA QUE
ENSEJARAM A NECESSIDADE DA PRESENTE POSTULAÇÃO. PRAZO DE DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. DILIGENCIE-SE".
PROCESSO 011010558044 - Nº DE ORDEM 1728/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB/ES 6512)
REQUERENTE: J. M. E OUTRO.
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA (OAB/ES 7132)
REQUERIDO: S. R. T. M.
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA FICAR INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 82, A SEGUIR 794, II, E PARA FINS DO ART. 584, III, DO CPC, HOMOLOGO, POR
TRANSCRITO: "DILIGENCIE-SE COMO ORDENADO NESTA DATA NOS SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A
AUTOS DO PROCESSO Nº 1729/03. AO APÓS, MANIFESTE-SE A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, CONSTANTE DE FLS. 62-66
EXEQUENTE, EM 05 DIAS. INTIME-SE".
DOS AUTOS, DECLARANDO, DESTARTE, EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO DE EXECUÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA,
OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONFERIDA À
DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
PROCESSO 011980228602 - Nº DE ORDEM 2816/03
EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, DIANTE DA
VOLUNTARIEDADE SUPERVENIENTE DA JURISDIÇÃO. LEVANTEM-SE AS
INVENTÁRIO
REQUERENTE: L. F. D.
CONSTRIÇÕES REALIZADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE".
REQUERIDO: E. L. D.
PARA FICAR INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, A SEGUIR
TRANSCRITO: "SOLICITO, ANTE DO MAIS, QUE SEJA RECONHECIDA A DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
FIRMA DE A. L. D. NO DOCUMENTO DE FLS. 50, EM 10 DIAS, SOB AS DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA (OAB/ES 8741)
PROCESSO 011020690704 - Nº DE ORDEM 2119/03
PENAS DA LEI. INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES. DILIGENCIE-SE".
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: C. F. DE S.
DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
PROCESSO 011990352707 - Nº DE ORDEM 170/03
REQUERIDO: J. L. L.
ALVARÁ JUDICIAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70, A SEGUIR
REQUERENTE: J. C. P. S.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART.
PARA FICAR INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, A SEGUIR 794, II, E PARA FINS DO ART. 584, III, DO CPC, HOMOLOGO, POR
TRANSCRITO: "MANIFESTEM-SE AS PARTES E O IMP QUANTO AOS SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A
DOCUMENTOS DE FLS. 45-71, EM 05 DIAS. AO APÓS, CONCLUSOS. TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, CONSTANTE DE FLS. 63-67
INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE".
DOS AUTOS, DECLARANDO, DESTARTE, EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO DE EXECUÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA,
DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONFERIDA À
EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, DIANTE DA
PROCESSO 011050048146 - Nº DE ORDEM 4422/05
VOLUNTARIEDADE SUPERVENIENTE DA JURISDIÇÃO. PUBLIQUE-SE.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: B. F. DE S. L. REPRESENTADO POR C. F. DE S.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE".
REQUERIDO: J. L. L.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, A SEGUIR DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA (OAB/ES 8741)
794, II, E PARA FINS DO ART. 584, III, DO CPC, HOMOLOGO, POR
PROCESSO 011980107814 - Nº DE ORDEM 2120/03
SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, CONSTANTE DE FLS. 20-23 REQUERENTE: C. F. DE S.
DOS AUTOS, DECLARANDO, DESTARTE, EXTINTO O PRESENTE REQUERIDO: J. L. L.
PROCESSO DE EXECUÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 112, A SEGUIR
OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONFERIDA À PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART.
EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, DIANTE DA 794, II, E PARA FINS DO ART. 584, III, DO CPC, HOMOLOGO, POR
VOLUNTARIEDADE SUPERVENIENTE DA JURISDIÇÃO. PUBLIQUE-SE. SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE".
TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, CONSTANTE DE FLS.
105-109 DOS AUTOS, DECLARANDO, DESTARTE, EXTINTO O PRESENTE
DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
PROCESSO DE EXECUÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA,
DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA (OAB/ES 8741)
OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONFERIDA À
PROCESSO 011050048252 - Nº DE ORDEM 4421/05
EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, DIANTE DA
VOLUNTARIEDADE SUPERVENIENTE DA JURISDIÇÃO. PUBLIQUE-SE.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: B. F. DE S. L. REPRESENTADO POR C. F. DE S.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE".
REQUERIDO: J. L. L.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, A SEGUIR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 DE MAIO DE 2006.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART.
794, II, E PARA FINS DO ART. 584, III, DO CPC, HOMOLOGO, POR
GEHISA RAMOS PINTO
SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZ. PROVIMENTO 01/98 DA ECGJ/ES
TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES, CONSTANTE DE FLS. 19-22
DOS AUTOS, DECLARANDO, DESTARTE, EXTINTO O PRESENTE
-**********PROCESSO DE EXECUÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA,
OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONFERIDA À
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, DIANTE DA
VOLUNTARIEDADE SUPERVENIENTE DA JURISDIÇÃO. PUBLIQUE-SE.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE".
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DRª. RUTH DE PARIZ COUTO (OAB/ES 3994)
JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÍGIA SARTO MÜLLER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA (OAB/ES 8741)
PROCESSO 011050048252 - Nº DE ORDEM 4421/05
LISTA Nº 031/2006
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: C. F. DE S.
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
REQUERIDO: J. L. L.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70, A SEGUIR GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. JUIZ DE DIREITO,
90
Segunda-Feira
INTIMO:
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE 2006 ÀS 16:00 H, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUE
PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
PROC. Nº 011.05.005829-3 - Nº DE ORDEM 6394/05
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E À IMAGEM
REQUERENTE: SAMUEL FRANÇA GOMES
REQUERIDA:GENY FERREIRA DA CONCEIÇÃO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE JUNHO DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
DE 2006 ÀS 15:00 H, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUE PROC. Nº 011.00.801329-9 - Nº DE ORDEM 1329/00
PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
ACIDENTE DE TRÂNSITO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO EXEQUENTE: FÁBIO CORREA GONÇALVES
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE EXECUTADOS MIZAEL MAPELE DA SILVA E ANTÔNIO ANDRADE DE
ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO SOUZA
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 58 QUE DECLAROU
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I C/C ART. 795,
AMBOS DO CPC.
DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
PROC. Nº 011.05.002445-1 - Nº DE ORDEM 6117/05
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
REQUERENTE: DAVI FADINI
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
REQUERIDO:ADILSON ALVES DE ASSIS
PROC. Nº 011.05.014654-4 - Nº DE ORDEM: 6840/05
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO REQUERENTE: ERLITA CORREIA DE MIRANDA
DE 2006 ÀS 14:00 H, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUE REQUERIDO: UNIMED SUL CAPIXABA ES - COOPERATIVA DE
PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
TRABALHO MÉDICO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 128/129 DOS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE AUTOS QUE DENEGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E MANTEVE A
ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO SENTENÇA EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS.
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA, PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. HELLISON ALMEIDA BEZERRA
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
PROC. Nº 011.06.004875-5 - Nº DE ORDEM: 7380/06
AÇÃO MONITÓRIA
PROC. Nº 011.05.005814-5 - Nº DE ORDEM:6386/05
AÇÃO DE COBRANÇA (DIFERENÇA DPVAT)
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
REQUERENTE: VALMEIRA MARQUES DA SILVA FERNANDES
REQUERIDO: SARTORI E SARTORI LTDA.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
RECURSO DE FLS. 73/80.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.
DR. CÍCERO MOULIN BATISTA
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
PROC. Nº 011.06.002592-8 - Nº DE ORDEM 7176/06
AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT
REQUERENTE: MARIA JOSÉ CORDEIRO
DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
PROC. Nº 011.06.004553-8 - Nº DE ORDEM: 7353/06
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DESIGNADA PARA O DIA 24 DE REQUERENTE: MARIA JOSÉ DE CAMPOS
MAIO DE 2006 ÀS 13:00 HORAS, TRAZENDO CONSIGO AS REQUERIDO: CENTRAL DE COMPRAS DE CACHOEIRO
TESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PRODUZIDAS.
DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2006, ÀS 12:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA, HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES
DR. CÍCERO MOULIN BATISTA
DRª ANGELA NUNES LAGE
DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA
PROC. Nº 011.05.009143-5 - Nº DE ORDEM 6542/05
DR. LUIZ MÔNICO COMÉRIO
PROC. Nº 011.05.005347-6 - Nº DE ORDEM: 6352/05
AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTES: ELIZANDRO RIBEIRO DE SOUZA E PÂMELA HELLENAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR
"INALDITA ALTERA PARTE"
FLORENTIN
REQUERIDOS: FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REQUERENTE: FLÁVIO PEREIRA GUANABARA NETO
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO E BANESTES SEGUROS S/A REQUERIDOS: BANCO BMG S/A E VITELCO ENGENHARIA S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 121/122 DOS
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE JUNHO AUTOS QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
RESOLVE:
GRATUITA POR NÃO PREENCIMENTO DOS REQUISISTOS DA LEI
1.060/50.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 016/2005 PARA DAR
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO AO ATO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR ADRIANO GUIO,
ESCREVENTE JURAMENTADO, NO CARTÓRIO DA 1ª VARA DA FAZENDA
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
PÚBLICA MUNICIPAL E, POR CONSEGUINTE, RATIFICANDO-A EM SEUS
PROC. Nº 011.06.004601-5 - Nº DE ORDEM 7354/06
DEMAIS TERMOS.
AÇÃO DE COBRANÇA
PUBLIQUE-SE A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO DA
REQUERENTE: GILSON ANACLETO
JUSTIÇA, NO ÁTRIO DO FÓRUM E ENCAMINHE-SE À CORREGEDORIA
REQUERIDO: MASTER GRANITOS LTDA.
GERAL DA JUSTIÇA.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
ESTA PORTARIA TEM SEUS EFEITOS RETROAGIDOS A PARTIR
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DESIGNADA PARA O DIA 28 DE DE 18/04/2006.
JUNHO DE 2006 ÀS 13:00 HORAS, TRAZENDO CONSIGO AS
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE
TESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS
PRODUZIDAS.
DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006), EU, JOSTER DE
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO SOUZA, SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO
JOCY ANTÔNO ZANOTELLI
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
-**********DR. RONALDO CYPRIANO
PROC. Nº 011.06.004331-9 - Nº DE ORDEM: 7324/06
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE COBRANÇA
JUIZADO DE DIREITO
REQUERENTE: FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
REQUERIDA: ELIANA LOPES MARCHIORIO
COMARCA DE COLATINA
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 027/06
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, JUIZ : DR. . FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES. PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.
HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ITAPEMIRIM/ES.
ESCREVENTE JURAMENTADA : ADRIANA CORREIA GUEDES
GIOVANIA APARECIDA CARLINE LUXINGER
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 DE ABRIL DE 2006.
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
LOURDES LIBARDI MURTA
ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ANTONIO JOSE COELHO
CRISTIANO ROSSI CASSARO
DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
COMARCA DE COLATINA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
HERLON FACHETTI POTON
MARIA LUCILIA GOMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OSMAR JOSÉ SAQUETO
COMARCA DE COLATINA
OTAVIO MAURO NOBRE
SECRETARIA DO JUÍZO
SERGIO CARVALHO DE FURTADO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PORTARIA Nº 006/2006
O DOUTOR JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃO E SUCESSÕES E
DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE COLATINA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E,
ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
DEMARCATÓRIA
PN 014050119859 - CÓD. 183/05
MARIO EMILIO COUTINHO SARLO
JOAO SABAINI E OUTROS
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO À DEVOLUÇÃO PELOS
CORREIOS DA CORRESPONDÊNCIA DESTINADA A CITAÇÃO PESSOAL
DOS RÉUS.
CONSIDERANDO QUE PELA PORTARIA Nº 016/2005,
PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA NO DIA 25/11/2005, LOCALIZOU CRISTIANO ROSSI CASSARO
OTAVIO MAURO NOBRE
PROVISORIAMENTE SERVIDORES ANTE À CONVENIÊNCIA DOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E POR ATO ILÍCITO
SERVIÇOS DO FÓRUM DA COMARCA DE COLATINA-ES;
PN 014050095356 - CÓD. 147/04
CONSIDERANDO
QUE
DA
CITADA
LOCALIZAÇÃO,
CLEUZA LUIZA VIEIRA
ENCONTRA-SE O SERVIDOR ADRIANO GUIO, ESCREVENTE
HUDSON CARMO SANTANA DOS ANJOS E OUTRO
JURAMENTADO, O QUAL FOI REMOVIDO PARA O CARTÓRIO DA 1ª
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, QUANTO AOS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL POR FORÇA DE ATO DA
TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS 162/165.
PRESIDÊNCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO;
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO
SERGIO CARVALHO DE FURTADO
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 68 E NOS
ORDINÁRIA DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSOS EM APENSO
PN 014050098459 - CÓD. 046/99
RODODIESEL PETROLEO LTDA.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS PN 014050045732 - CÓD. 070/04
QUANTO AOS TERMOS DO LAUDO DE FLS 278/281
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JACINTO ROQUE NEGRELLI
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO
COBRANÇA
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 54 E NOS
PN 014060024545 - CÓD. 071/06
PROCESSOS EM APENSO
UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA.
LIVIA SANTOS BONFIM GOMES
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FINS: DE QUE A CORRESPONDÊNCIA ENVIADA A REQUERIDA COM A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE DE CITAÇÃO, FOI DEVOLVIDA PELOS CORREIOS COM A PN 014050045757 - CÓD. 071/04
INFORMAÇÃO DE QUE A MESMA MUDOU-SE.
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JACINTO ROQUE NEGRELLI
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 69 E NOS
PN 014050075275 - CÓD. 061/05
PROCESSOS EM APENSO
BANCO DO BRASIL S/A
FOTOGRAPH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
AOS TERMOS DO LAUDO DE FLS 131/134.
PN 014050045765 - CÓD. 072/04
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
JACINTO ROQUE NEGRELLI
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO
PN 014050044008 - CÓD. 065/04
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 72 E NOS
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSOS EM APENSO
JACINTO ROQUE NEGRELLI
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 56 E NOS EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSOS EM APENSO.
PN 014050045773 - CÓD. 073/04
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
JACINTO ROQUE NEGRELLI
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO
PN 014050045682 - CÓD. 066/04
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 73 E NOS
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSOS EM APENSO
JACINTO ROQUE NEGRELLI
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 116 E NOS EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSOS EM APENSO.
PN 014050045799 - CÓD. 074/04
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
JACINTO ROQUE NEGRELLI
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 72 E NOS
PN 014050045690 - CÓD. 067/04
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSOS EM APENSO.
JACINTO ROQUE NEGRELLI
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 69 E NOS EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROCESSOS EM APENSO.
PN 014050077354 - CÓD. 083/97
BANCO DO BRASIL S/A
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
JOSÉ WAGNER E IRMÃOS LTDA. E OUTROS
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINS: DO DESPACHO DE FLS 128, QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA PARA AVERBAÇÃO, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO
PN 014050045716 - CÓD. 068/04
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS BENS PENHORADOS.
JACINTO ROQUE NEGRELLI
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO OFÍCIO MARIA LUCILIA GOMES
DO BANCO DO BRASIL, JUNTADO AOS AUTOS, ÀS FLS 71 E NOS ANTONIO JOSE COELHO
PROCESSOS EM APENSO
BUSCA E APREENSÃO - DEPÓSITO
PN 014050064394 - CÓD. 119/02
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
BANCO DO BRADESCO S/A
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
ANTONIO JOSÉ COELHO
FINS: DO DESPACHO DE FLS 173, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS
PN 014050045724 - CÓD. 069/04
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
171/172 E SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART.
JACINTO ROQUE NEGRELLI
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Edição nº 2827
791, III DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
OSMAR JOSÉ SAQUETO
BUSCA E APREENSÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PN 014060013647 - CÓD. 042/06
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
BANCO ITAÚ S/A
SEBASTIAO MARIO FOSSE MACHADO
AUTOS Nº 014.04.001917-7 - CÓDIGO Nº 1.390/04
FINS: DO DESPACHO DE FLS 34 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 32,
HAJA VISTA O TEOR DA LEI 10.406/2002, E DE QUE DETERMINOU A
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DA CONTADORIA PARA O
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
CÁLCULO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA E A INTIMAÇÃO DO
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
DEVEDOR, PARA EFETUAR O DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 24.112,70,
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
(VINTE E QUATRO MIL, CENTO E DOZE REAIS E SETENTA CENTAVOS),
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO NOS
TERMOS DO ART. 330, I DO CPC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE O REQUERIDO,
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ALTOÉ VEÍCULOS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR.
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
FERNANDO ALTOÉ, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
PN 014050096313 - CÓD. 109/04
SABIDO; DA R. DECISÃO DE FLS. 43 DOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR
KARÍSIO PRANDO
Nº 014.04.001917-7 - CÓDIGO Nº 1.390/04, PROPOSTA POR AROLDO
FLÁVIA BERMUDES FAVARATO E OUTRO
FINS: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO MANOEL DA SILVA EM FACE DE ALTOE VEÍCULOS LTDA.., QUE
HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E DETERMINOU INSCRIÇÃO EM
DE FLS 276/282, NO PRAZO LEGAL.
DÍVIDA ATIVA
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
COLATINA-ES, 04 DE MAIO DE 2006.
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO POR
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
COLATINA/ES, 04 DE MAIO DE 2006. EU, (STELA MATUTINA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RENAULT LINTZ), ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE A DIGITEI E EU,
PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ
(VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E
ASSINO O PRESENTE, POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME
-**********PROVIMENTO Nº 006/98.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
SMRL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014.04.002891-3 - CÓDIGO Nº 1.426/04
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº 014.05.003614-5 - CÓDIGO Nº 1.593/05
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE O REQUERIDO,
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
ALTOÉ VEÍCULOS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR.
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FERNANDO ALTOÉ, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
SABIDO; DA R. DECISÃO DE FLS. 27 DOS AUTOS DA AÇÃO
DECLARATÓRIA Nº 014.04.002891-3 - CÓDIGO Nº 1.426/04,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PROPOSTA POR AROLDO MANOEL DA SILVA EM FACE DE ALTOE
VEÍCULOS LTDA..., QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE O REQUERIDO,
ADALTO RICARDO RIBEIRO, CPF SOB O Nº 579.450.987-20,
DETERMINOU INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; DA R. DECISÃO DE
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO PORFLS. 66 DOS AUTOS DA DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº 014.05.003614-5 CÓDIGO Nº 1.593/05, PROPOSTA POR CONFEDERAÇÃO DA
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
COLATINA/ES, 04 DE MAIO DE 2006. EU, (STELA MATUTINA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA EM FACE DE ADALTO
RENAULT LINTZ), ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE A DIGITEI E EU,RICARDO RIBEIRO, QUE HOMOLOGOU A CONTA DE CUSTAS E
(VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E DETERMINOU A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
ASSINO O PRESENTE, POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO POR
PROVIMENTO Nº 006/98.
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
COLATINA/ES, 04 DE MAIO DE 2006. EU, (STELA MATUTINA
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
RENAULT LINTZ), ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE A DIGITEI E EU,
SMRL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
(VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O
ASSINO O PRESENTE, POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME PAGAMENTO DAS TAXAS NO VALOR R$ 17,18 (DEZESSETE REAIS E
PROVIMENTO Nº 006/98.
DEZOITO CENTAVOS).
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
SMRL - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE COLATINA
COLATINA- ES,04/05/06
DR.BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB/ES 11336
PROC. Nº 01406002973-4 (2693/06)
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: LUANA PEREIRA PESSOA REPRES POR SANDRA PEREIRA
PESSOA
REQUERIDO: FRANCISCO PERREIRA FONSECA
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REGULARIZAR
O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E A REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, SOB PENA DE NULIDADE DO PROCESSO,
CONSIDERANDO QUE A NINGUÉM É DADO PLEITEAR EM NOME
PRÓPRIO DIREITO ALHEI.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 017/2006
JUIZ:GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR
ESCRIVÃ:VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR.ALOISIO LIRA - OAB/ES 7512
DR.DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO - OAB/ES 8552
DR. DORILDO BISSI JUNIOR - OAB/ES 11757
DR.BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB/ES 11336
DR.ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES 8749
DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - OAB/ES 9370
DR. FLAVIO GALIMBERTI - OAB/ES5888
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES9962
DR. HEULER JOSÉ PRETTI - OAB/ES 8648
DR.ª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984
DR. JOÃO FELIPE ALMENARA SCARTON - OAB/ES 6546
DR.JOSÉ LUIZ COELHO - OAB/ES 3774
DR. MARCO CÉSAR G. BORGES - OAB/ES 6799
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO - OAB/ES 5628
DR. RONDINELLE TEODORO MAULAZ - OAB/ES 10708
DR.FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040
DR.RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7453
DR.ª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113
DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
DR.MARCELO A W NAUMANN - OAB/ES 9877
DR.PEDRO COSTA - OAB/ES 10785
DR.WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
DR.WALDEMAR ZBYSZNSKI FILHO - OAB/ES 11578
DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - OAB/ES 9370
PROC Nº: 01406003155-7 (2700/06)
AÇÃO: RECONECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: MARIA LUZIA VALANI
REQUERIDO: LUIZ CARLOS M DA SILVA
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EXPLICAR O
MOTIVO PELO QUAL DIRECIONOU O PEDIDO A ESTE JUÍZO E NO
MESMO PRAZO DEVERÁ EMENDAR A INICIAL PARA DIZER DA
EXISTÊNCIA DE PRETENÇÃO RESISTIDA, A FIM DE SE APURAR AS
CONDIÇÕES DA AÇÃO (UTILIDADE/ NECESSIDADE), CONSIDERANDO
QUE OS PEDIDOS PODEM SER RESOLVIDOS AMIGAVELMENTE.
TAMBÉM DEVERÁ FAZER PROVA DA PROPRIEDADE (ESCRITURA) DOS
IMÓVEIS DE SÃO MATEUS E DESTA COMARCA, OU, CASO IMPOSSIVEL,
DEVERÁ FAZER PROVA DOS DIREITOS (RECIBOS, CADASTRO
MUNICIPAL, CONTA DE ÀGUA E LUZ) SOBRE TAIS BENS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL
DR.FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040
PROC. Nº 01405005934-5 (725)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: ALINE DA SILVA BARRETO MATIAS
REQUERIDO: JOÃO TADEU FIDÉLIS
FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 101/102 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: "...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269,I DO CPC,
CONDENANDO A AUTORA A RESTITUIR AO RÉU AS DESPESAS COM O
PROCESSO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS
QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR SER CAUSA
DE ÍNESTIMÁVEL VALOR. CONDENO-A AINDA, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA COBRANÇA DEVERÁ OBEDECER AOS
CRITÉRIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I E, OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE". GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO
DR.ALOISIO LIRA - OAB/ES 7512
PROC. Nº 01405004448-7 (2099/05)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: MARIA APAARECUDA TOREZANI
DR.ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES 8749
REQUERIDO: JANE MARCIA VITALI
PROC Nº: 01405006129-1 (1726/04)
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
09/08/06 ÁS 13:30 HORAS.
REQUERENTE: RAMIRES JORGE FUIM GOLTARA
REQUERIDO:SANDRA APARECIDA OLIVEIRA FARIA
DR.JOSÉ LUIZ COELHO - OAB/ES 3774
FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.65/99 COM SEU FINAL
PROC. Nº 01406003256-3 (2715/06)
TRANSCRITO: "...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269,I DO CPC. CONDENO
REQUERENTE: GESSY RIPARDO
O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESPEITADA A
REQUERIDO: MARLENE OLIVEIRA ROCHA RIPARDO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ASSIM COMO AOS HONORÁRIOS DE
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REGULARIZAR SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 350,00 (TREZENTOS E
O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE CINQUENTA REAIS), POR SER INESTIMÁVEL O VALOR DA CAUSA. P.R.I
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE". GETTER LOPES DE FARIA
DR. DORILDO BISSI JUNIOR - OAB/ES 11757
JUNIOR - JUIZ DE DIREITO
PROC Nº: 01406001674-9 (330/91)
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL
DR.WALDEMAR ZBYSZNSKI FILHO - OAB/ES 11578
REQUERENTE: PAULO ROBERTO FOLETTO E
PROC Nº: 01405009265-0 (2253/05)
REQUERIDO:SIMONE LUZIA MORAES
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADE
REQUERENTE: GENESMIR PROCOPIO DE SOUZA
REQUERIDO: BEATRIZ DAS NEVES DE SOUZA REPRES POR SUA
GENITORA SANDRA BARLOESIUS DAS NEVES
FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 47/48 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: "... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARANDO
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC. EM
CONSEQUENCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO
EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), POR NÃO SER ESTIMÁVEL O VALOR
DR.ª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES
DA CAUSA, ASSIM COMO A RESTITUIR À AUTORA AS DESPESAS QUE
PROC Nº: 802
TENHA SUPORTADO COM O PROCESSO. P.R.I E, PASSADA ESTA EM
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
JULGADO, ARQUIVEM-SE." GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR - JUIZ DE
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTOBUELONI FILHO REPRE POR SUADIREITO
GENITORA FERNANDA
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO BUELONI
DR.DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO - OAB/ES 8552
FICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER O PROC. Nº 01406003159-9 (2707/06)
PROCESSO Nº RG 802, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: SEBASTIÃO CAMILO DE ARAÚJO FILHO
DR. BERNARDO LUIZ M ARPINI - OAB/ES 11336
REQUERIDO: MARIA JOSÉ ROSSI DE VASCONCELLOS
PROC Nº: 01405005292-8 (2049/05)
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTAR AOS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA DE SEPARAÇÃO E DO TRANSITO EM
REQUERENTE: EDNALVA SANTOS MOULIN E OUTROS
JULGADO.
REQUERIDO: MARCELO SPALENZA MOULIN
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O DR. FLAVIO GALIMBERTI - OAB/ES5888
PAGAMENTO DA CUSTA PRÉVIA Nº 906030764 NO VALOR DE R$ 130,55 PROC. Nº 01405005732-3 (2372/05)
(CENTO E TRINTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),SOB AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PENA DE INDEFERIMENTO.
REQUERENTE: POLLYANA PEREIRA SOUZA REPRES POR SUA GENITORA
ZELITA DO NASCIMENTO SOUSA
DR.RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7453
REQUERIDO: ANTONIO FERNANDES MENDES DE SOUZA
PROC. Nº 01405009265-0 (2253/05)
FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 30 COM SEU FINAL
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
TRANSCRITO: "... COM BASE NO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE,
REQUERENTE:
DANIEL LAMBORGHINI SURLO
REPRES PORCONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
ALESSANDRA LOMBORGHINI
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NO PERCENTUAL DE
10 %, DO VALOR DA EXECUÇÃO".
REQUERIDO:CLEUCIMAR LUIZ SURLO
FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.44 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: "...DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES9962
794, II DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O PROC. Nº 01405011681-4 (2425/)
DEVEDOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I E, AÇÃO: CAUTELAR
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE". GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR -REQUERENTE: EDNAIA BARCELOS
JUIZ DE DIREITO
REQUERIDO: FLORISVALDO DIAS BRITO
FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FL.28 COM SEU FINAL TRANSCRITO:
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO - OAB/ES 5628
"... ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, VI
PROC Nº: 01405004288-7 (1965/04)
DO CPC. CONFORME CONSTA NO ACORDO, AS CUSTAS DO PROCESSO
SERÃO DIVIDIDAS ENTRE AS PARTES, AS QUAIS NÃO SUPORTARÃO
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: LORIVAL MARQUES DA SILVA FILHO
SUPORTARÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. P. R. I E,
REQUERIDO: MARCILANE DE SOUZA
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE".
FICA INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA INQUISIÇÃO
DAS TESTEMUNHAS, NO DIA 17 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS DR. HEULER JOSÉ PRETTI - OAB/ES 8648
NA COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES.
PROC. Nº 01405006917-9 (2304/05)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
DR.ª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES
REQUERENTE: DAYANI SCHAEFER CUSTODIO
REQUERIDO: JOSE LUIZ CUSTODIO
PROC Nº: 01405007696-8 (2071/05)
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL
FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 15 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: "...NÃO VEJO, POR ISSO, MOTIVO PARA REVER A
REQUERENTE: MARCIA REGINA MAIER
REQUERIDO: SANDRO CHIABAI
DECISÃO DE FL.11, A QUAL, INCLUSIVE, SÓ PODERIA SER REFORMADA
FICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 46/47 COM SEU FINAL NA HIPÓTESE DO ART. 296 DO CPC. INTIME-SE E ARQUIVE-SE,
TRANSCRITO: "...DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. APARTANDO-SE OS DEMAIS".
267, II E III DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A
AUTORA
AO
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS, DR. JOÃO FELIPE ALMENARA SCARTON - OAB/ES 3667/01
RESPEITANDO-SE, SE FOR O CASO, AO AGENTE PAGADOR DOS PROC. Nº 0140500 3861-2 (3667/01)
ALIMENTOS QUE A DECISÃO QUE OS FIXOU FICA SEM EFEITO AAÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO LITIGIOSA
PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA". GETTER LOPES DE FARIA REQUERENTE: NILZA RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR - JUIZ DE DIREITO
REQUERIDO: JOSÉ ARLINDO LODY
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTA-SE NOS
AUTOS, QUANTO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO DE FL.
DR.ª SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4984
PROC. Nº 01405005775-2 (2145/05)
110 DOS AUTOS FEITO PELAS PARTES.
REQUERENTE: FLORISVALDO DIAS BRITO
REQUERIDO:EDINEIA BARCELOS BRITO
FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS.28 COM SEU FINAL
TRANSCRITO: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART.
267, VI DO CPC. CONFORME CONSTA NO ACORDO, AS CUSTAS DO
PROCESSO SERÃO DIVIDIDAS ENTRE AS PARTES, AS QUAIS NÃO
SUPORTARÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. P.R.I E, PASSADA EM
JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE". GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR JUIZ DE DIREITO
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Segunda-Feira
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOAO JORGE DOS ANJOS AZEVEDO
DR. MARCO CÉSAR G. BORGES - OAB/ES 6799
REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS DELLAIA
PROC. Nº 01406000561-9 (2574/06)
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
REQUERENTE: MARCO ANTONIO CALDEIRA
REQUERIDO: LUANA CRISTINA GOMES CALDEIRA
VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
FICA INTIMADO QUE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. 203474-65
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/08/06 ÁS 14:00 HORAS,
DEVERÁ COMPARECER COM O SEU CONSTITUINTE SR. MARCO
EM CONF. AOS PROV. 01 E 06 DA ECGJ-ES
ANTONIO CALDEIRA.
-**********DR. RONDINELLE TEODORO MAULAZ - OAB/ES 10708
PROC. Nº 01406002897-5 (2691/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE: VALDIR CONCEIÇÃO DA SILVA E
COLATINA
REQUERIDO: VANUZA DA GAMA RAMOS DA SILVA
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
DIA 12/ JUNHO / 2006 ÁS 13:30 HORAS.
DR.ª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9113
PROC. Nº 01406002994-0 (2695/06)
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NELO GALVÃO E
REQUERIDO: MARILENE SOUTO GONÇALVES
FICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REGULARIZAR O PEDIDO
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUNTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS
COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, TUDO SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROC. Nº 1.223/03
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQTE.: I. V. C., REP. P/ GENITORA ROSANA VAZZOLER CONCEIÇÃO
REQDO.: LUCIANO ROSA
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA DO NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO
DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PROC. Nº 01405009902-8 (2307/05)
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERENTE
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
I. V. C., REP. P/ GENITORA ROSANA VAZZOLER CONCEIÇÃO,
REQUERENTE: ELISABETH MARIA SPELTA
BRASILEIRA, SOLTEIRA, BALCONISTA, ESTANDO ATUALMENTE EM
REQUERIDO: MAURO ALVES VALENTE
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INFORMAR, AO CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA,
DIA 27/ JUNHO / 2006 ÀS 14:30 HORAS.
SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
DR.PEDRO COSTA - OAB/ES 10785
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
PROC. Nº 01406002131-9 (2654/06)
NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA.
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL
REQUERENTE: JOCIMAR LAURETT
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
REQUERIDO: ROSINETE JANSEN LAURETT
FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
O DIA 30 / MAIO / 2006 ÀS 14:30 HORAS.
COLATINA(ES), AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE
DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (ANGELO SCHULTZ TEDESCO),
DR.MARCELO A W NAUMANN - OAB/ES 9877
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
PROC. Nº 01405009902-8 (2307/05)
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
CARLOS ANTONIO VALOTTO
REQUERENTE: ELISABETH MARIA SPELTA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
REQUERIDO: MAURO ALVES VALENTE
PROVIMENTO 38/2005
FICA INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O
DIA 27/ JUNHO / 2006 ÀS 14:30 HORAS.
-**********DR.WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 01406002759-7 (2677/06)
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
COMARCA DE COLATINA
REQUERENTE: ROSIANE DE MELO E
REQUERIDO: OUTROS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 11/2006
FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROMOVER A
INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOB PENA DE ANULAÇÃO DO
PROCESSO, BEM COMO PARA QUE INFORMEM SE OS ALIMENTOS JUÍZA DE DIREITO: DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
TAMBÉM INCIDIRÃO SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO, PROMOTORA DE JUSTIÇA: CLARISSA LIRA MARTINS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: CARLOS ANTONIO VALOTTO
CONFORME PREVISTO NA PEÇA DE FLS. 10
ESCREVENTE JURAMENTADO: ANGELO SCHULTZ TEDESCO
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943
PROC Nº: 01406003068-2 (2698/06)
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
RELAÇÃO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) NESTA LISTA:
DR.ª ANA CLAUDIA GHISOLFI
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
DR.ª ANGELA MARIA REIS
DR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO
DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
DR.ª DALNECIR MORELLO
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
DR. EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
DR. EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO
DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
DR.ª GEANE SCHERRER DE AMORIM
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
DR. HEULER JOSÉ PRETTI
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
DR.ª KELLEN CRISTINA BONFIM
DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA
DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR
DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO
DR. PAULO SÉRGIO SAAVERDA
DR. PEDRO COSTA
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
DR.ª ROSANGELA GUEDES
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA
DR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTO
DR.ª TÂNIA MARIA CHEIPPE
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
DR. VALDIR JOSÉ DIAS
DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTES: B. A. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
M. C. C.
EXECUTADO: A. A.
ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, CUJO DISPOSITIVO É
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC,
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O DEVEDOR
SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE ESTENDO OS
BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO EXECUTADO."
PROCESSO Nº 014.05.003991-7 (1.989/05)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQÜENTES: B. B. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A.
G. T.
EXECUTADO: B. B.
ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO
ARPINI
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/35, CUJO
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794,
INC. I DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ
QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE
ESTENDO AO EXECUTADO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA
JUSTIÇA."
PROCESSO Nº 014.05.010793-8 (1.685/04)
AÇÃO: PARTILHA
REQUERENTE: L. P. C. X. M.
REQUERIDO: A. X. M.
ADVOGADA DA REQUERENTE: DR.ª DALNECIR MORELLO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª DALNECIR MORELLO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 37, CUJO DISPOSITIVO É O
SEGUINTE: "ISTO POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES ÀS FLS. 34/35, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. SEM CUSTAS, EIS
QUE ESTENDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO
REQUERIDO."
PROCESSO Nº 014.05.011029-6 (1.822/04)
PROCESSO Nº 014.05.004529-4
AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIAL
AÇÃO: ALIMENTOS
EXEQÜENTE: R. P. V.
REQUERENTE: T. I. M., REPRESENTADA POR SUA GENITORA E. I. C.
EXECUTADO: I. V. A.
REQUERIDO: D. S. M.
ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR. WALLACE ANTÔNIO DO
ADVOGADA DA REQUERENTE: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, CUJO DISPOSITIVO É
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 22, CUJO DISPOSITIVO O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO, PARA
CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE OQUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O REQUERIMENTO
DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO A DE DESISTÊNCIA (FLS. 23-V) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO
GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÀS PARTES."
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,
INC. VIII DO CPC. SEM CUSTAS, EIS QUE ESTENDO AO REQUERIDO OS
PROCESSO Nº 014.05.008031-7 (1.824/05)
BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA."
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQÜENTE: A. T. R. J., REPRESENTADA POR SUA GENITORA C. R. T.
PROCESSO Nº 014.05.008522-5 (1.664/04)
EXECUTADO: C. R. J.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
EXEQÜENTE: L. C. R. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA N. R. L.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI PARA EXECUTADO: E. L. M.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 31, CUJO DISPOSITIVO É O ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC, RODRIGUES
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O DEVEDORFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. CUSTAS SATISFEITAS, CONFORME PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, CUJO
COMPROVANTE DE FLS. 23."
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267,
INC. III DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
PROCESSO Nº 014.05.004581-5 (2.115/05)
MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE A EXEQÜENTE NÃO PROMOVEU OS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. SEM CUSTAS."
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
PROCESSO Nº 014.05.012143-4
ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
AÇÃO: ALIMENTOS
QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O REQUERIMENTO
REQUERENTE: P. Y. C. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA A. C.
DE EXTINÇÃO (FLS. 16) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
REQUERIDO: C. C. M.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS."
ADVOGADA DO REQUERENTE: DR.ª KELLEN CRISTINA BONFIM
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª KELLEN CRISTINA BONFIM PARA PROCESSO Nº 014.06.000521-3
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 30, CUJO DISPOSITIVO É O AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
SEGUINTE: "ISTO POSTO, HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS INTERESSADOS: E. R. E OUTRA
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA
PARTES ÀS FLS. 26/27, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA PARA TOMAR
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. SEM CUSTAS, EIS CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 13, CUJO DISPOSITIVO É O
QUE ESTENDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
REQUERIDO."
ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O REQUERIMENTO
PROCESSO Nº 014.05.007471-6 (1.993/05)
DE EXTINÇÃO (FLS. 11) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS PELOS
EXEQÜENTE: D. G. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA S. G.
INTERESSADOS."
EXECUTADO: R. P. F.
ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. HEULER JOSÉ PRETTI
PROCESSO Nº 014.05.010972-8 (2.192/05)
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. HEULER JOSÉ PRETTI PARA TOMAR AÇÃO: GUARDA DE MENORES
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, CUJO DISPOSITIVO É O REQUERENTE: J. L. C.
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO REQUERIDA: A. P. S. M.
ÚNICO, ART. 267, INC. VIII E ART. 569, TODOS DO CPC, HOMOLOGO
ADVOGADA DO REQUERENTE: DR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTO
PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTO PARA
REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO (FLS. 25) E, POR CONSEQÜÊNCIA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, CUJO DISPOSITIVO É
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEMO SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
CUSTAS, EIS QUE ESTENDO AO REQUERIDO OS BENEFÍCIOS DA ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
GRATUIDADE DA JUSTIÇA."
QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO
DE EXTINÇÃO (FLS. 24) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS, EIS QUE
PROCESSO Nº 014.05.012564-1
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
DEFIRO AO REQUERIDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA
EXEQÜENTES: M. L. M. E OUTROS, REPRESENTADOS POR SUA JUSTIÇA."
GENITORA R. L. C.
EXECUTADO: T. M.
PROCESSO Nº 014.05.009968-9 (1.994/05)
ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
AÇÃO: DECLARATÓRIA
JÚNIOR
REQUERENTE: D. P.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR PARA REQUERIDO: M. T. A. S. E OUTROS
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 24, CUJO DISPOSITIVO É O ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR PARA
ÚNICO, ART. 267, INC. VIII E ART. 569, TODOS DO CPC, HOMOLOGO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 50, CUJO DISPOSITIVO É O
PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO (FLS. 22) E, POR CONSEQÜÊNCIA, ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEMQUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO
CUSTAS."
DE EXTINÇÃO (FLS. 45) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS."
PROCESSO Nº 014.05.010036-2 (1.986/05)
AÇÃO: ALIMENTOS
PROCESSO Nº 014.05.004759-7 (1.948/05)
REQUERENTES: I. F. L. E OUTRA, REPRESENTADAS POR SUA GENITORAAÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
M. M. F.
EXEQÜENTE: B. B. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A.
REQUERIDO: L. S. B. L.
G. T.
ADVOGADA DAS REQUERENTES: DR.ª ANGELA MARIA REIS
EXECUTADO: B. B.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª ANGELA MARIA REIS PARA TOMAR ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 40, CUJO DISPOSITIVO É O ARPINI
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, CUJO
ÚNICO, ART. 267, INC. VIII E ART. 569, TODOS DO CPC, HOMOLOGO
PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794,
REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO (FLS. 36) E, POR CONSEQÜÊNCIA, INC. I DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEMQUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE
CUSTAS."
ESTENDO AO EXECUTADO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA
JUSTIÇA."
PROCESSO Nº 014.05.012269-7
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL
PROCESSO Nº 014.05.0110071-8 (2.131/05)
INTERESSADOS: F. M. S. O. E OUTRA
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
ADVOGADA DOS INTERESSADOS: DR.ª ANA CLAUDIA GHISOLFI REQUERENTE: V. R.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª ANA CLAUDIA GHISOLFI PARA REQUERIDA: T. A. R., REPRESENTADA POR SUA GENITORA M. P. A.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 17, CUJO DISPOSITIVO É O ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. PEDRO COSTA
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. PEDRO COSTA PARA TOMAR CIÊNCIA SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÀS PARTES."
"ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO C/C
ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA QUE SURTAM PROCESSO Nº 014.05.015144-9
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO DE EXTINÇÃOAÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
(FLS. 35/36) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO REQUERENTE: J. N. B. M.
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS."
REQUERIDO: V. N. M.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
PROCESSO Nº 014.05.010798-7 (2.043/05)
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 17, CUJO DISPOSITIVO É O
EXEQÜENTE: M. F. T., REPRESENTADO POR SUA GENITORA D. P. F.
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
EXECUTADO: J. M. T.
ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
ADVOGADA DO EXEQÜENTE: DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE
QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO
MANFIOLETTI
DE EXTINÇÃO (FLS. 15) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS."
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 35, CUJO DISPOSITIVO
É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO PROCESSO Nº 014.05.005174-8 (2.099/05)
ÚNICO, ART. 267, INC. VIII E ART. 569, TODOS DO CPC, HOMOLOGO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O INTERESSADOS: F. A. S. S. E OUTRO
REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO (FLS. 31) E, POR CONSEQÜÊNCIA, ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEMFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA
CUSTAS."
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 20, CUJO DISPOSITIVO É O
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
PROCESSO Nº 014.06.003067-4
AÇÃO: CAUTELAR DE JUSTIFICAÇÃO
QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO
REQUERENTE: A. C. N. C.
DE EXTINÇÃO (FLS. 18) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
ADVOGADA DA REQUERENTE: DR.ª GEANE SCHERRER DE AMORIM
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS."
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª GEANE SCHERRER DE AMORIM PARA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O PROCESSO Nº 014.05.010836-5 (1.874/04)
DIA 21/06/2006, ÀS 13:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE
AÇÃO: ALIMENTOS
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE REQUERENTE: P. L. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA C. L.
FL. 20Vº DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
REQUERIDO: J. L. S.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
PROCESSO Nº 014.06.001321-7
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22, CUJO DISPOSITIVO É
INTERESSADOS: E. C. E OUTRA
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
ADVOGADA DOS INTERESSADOS: DR.ª ROSANGELA GUEDES
ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª ROSANGELA GUEDES PARA TOMAR QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 12, CUJO DISPOSITIVO É O DE DESISTÊNCIA (FLS. 20) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART. PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS."
1.580 DO CC, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO DOS AUTORES PARA
DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E, PROCESSO Nº 014.05.013140-9
POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. CUSTAS REQUERENTE: T. M.
SATISFEITAS."
REQUERIDAS: M. L. M. E OUTRA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. PAULO SÉRGIO SAAVERDA
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. PAULO SÉRGIO SAAVERDA PARA
PROCESSO Nº 014.05.013140-9
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS PRÉVIA DE FL.
REQUERENTE: T. M.
86, NO VALOR DE R$ 139,28 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE
REQUERIDO: F. L. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA R. L. C.
E OITO CENTAVOS), DATADA DE 23/11/2005, SUJEITA À
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. PAULO SÉRGIO SAAVERDA
ATUALIZAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. PAULO SÉRGIO SAAVERDA PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS PRÉVIA DE FL. PROCESSO Nº 014.06.002060-0
84, NO VALOR DE R$ 139,28 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE AÇÃO: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
E OITO CENTAVOS), DATADA DE 23/11/2005, SUJEITA À REQUERENTE: A. M. S.
ATUALIZAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQUERIDO: A. R.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
PROCESSO Nº 014.05.009573-7 (1.445/04)
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
TOMAR CIÊNCIA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
EXEQÜENTE: M. V. A. S. E OUTRA, REPRESENTADOS POR SUA QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 29Vº, QUE
GENITORA M. A. A.
DEIXOU DE PROCEDER A SEPARAÇÃO DE CORPOS E CONSEQÜENTE
EXECUTADO: G. S.
INTIMAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO E CITAÇÃO DO REQUERIDO,
ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
TENDO EM VISTA A REQUERENTE TER INFORMADO QUE NÃO TEM
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA MAIS INTERESSE NA AÇÃO.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, CUJO DISPOSITIVO É
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC, PROCESSO Nº 014.05.009281-7 (1.660/04)
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O DEVEDORAÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
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REQUERENTE: E. D. F.
509, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO NOSSA
REQUERIDA: M. P. M.
SENHORA APARECIDA, COLATINA-ES. DEIXO DE EFETUAR A PARTILHA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
QUANTO AOS DEMAIS BENS, POIS NÃO EXISTE A COMPROVAÇÃO DA
ADVOGADO DA REQUERIDA: DR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO
PROPRIEDADE DOS MESMOS NOS PRESENTES AUTOS. POR FIM,
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGÓRIO E CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
ANTÔNIO JOSÉ COELHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR
DE FLS. 87/90, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "DECIDO. POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, A CONTAR DA
CONSEGUINTE, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA, NA FORMA DISTRIBUIÇÃO."
DO ART. 269, I, DO CPC, PARA, RECONHECENDO A CONVIVÊNCIA EM
UNIÃO ESTÁVEL DAS PARTES, DECRETAR A DISSOLUÇÃO DA PROCESSO Nº 014.05.011142-7 (344/02)
SOCIEDADE DE FATO DO CASAL, QUE DEVERÁ, EM RAZÃO DE TANTO, AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PARTILHAR, EM PORÇÕES IGUAIS, OS BENS MÓVEIS INDICADOS NA EXEQÜENTE: L. C. G. J., REPRESENTADA POR SUA GENITORA G. P.
INICIAL, COMO TAMBÉM OS DIREITOS SOBRE O BEM IMÓVEL ALI EXECUTADO: L. C. G.
DESCRITO. CASO NÃO SEJA FEITA A PARTILHA DE COMUM ACORDO, ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
OS BENS E DIREITOS EM QUESTÃO DEVERÃO SER VENDIDOS, RODRIGUES
FICANDO CADA UMA PARTE COM METADE DO PRODUTO DA VENDA. FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
CONDENO A REQUERIDA A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, ARBITRANDO-OS EM CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 193Vº, QUE DEIXOU DE
15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA."
CUMPRIR A CARTA PRECATÓRIA, TENDO EM VISTA NÃO TER
LOCALIZADO O ENDEREÇO, CONFORME DESPACHO DE FL. 194 DOS
PROCESSO Nº 014.05.007514-3 (1.877/04)
AUTOS EM EPÍGRAFE.
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: A. G. S.
PROCESSO Nº 014.05.005204-3 (195/02)
REQUERIDOS: R. N. S. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
S. V. N.
EXEQÜENTE: L. C. A. E OUTRO
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO EXECUTADO: J. C. A.
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO PARA ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS FINAIS DE FL. FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO PARA, NO
67, NO VALOR DE R$ 139,99 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE O ACORDO DE FL. 206 FOI
NOVENTA E NOVE CENTAVOS), DATADA DE 06/03/2006, SUJEITA À CUMPRIDO INTEGRALMENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME
ATUALIZAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DESPACHO DE FL. 224 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.011513-9 (900/03)
PROCESSO Nº 014.05.015438-5
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA C/ BENS
AÇÃO:
A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PARTILHAR
EXEQÜENTE: M. A. N. M., REPRESENTADA POR SUA GENITORA M. N.
REQUERENTE: A. F. S.
EXECUTADOS: E. M. E OUTRA
REQUERIDO: J. M. F.
ADVOGADA DA EXEQÜENTE: DR.ª TÂNIA MARIA CHEIPPE
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª TÂNIA MARIA CHEIPPE DE TODOS OS
RODRIGUES
TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 11/12 DOS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES E
EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. PROCESSO Nº 014.06.000428-1
SENTENÇA DE FLS. 67/73, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
POSTO, COM FULCRO NAS CONSIDERAÇÕES ACIMA ALINHAVADAS, INTERESSADOS: A. S. B. C. E OUTRO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS PARA: ADVOGADA DOS INTERESSADOS: DR.ª ROSANGELA GUEDES
DECLARAR A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES, AFINALIDADE: INTIMAR O(A) DR.ª ROSANGELA GUEDES PARA TOMAR
QUAL TEVE INÍCIO EM 24 DE NOVEMBRO DE 1983, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 15, CUJO DISPOSITIVO É O
DISSOLVÊ-LA, HAJA VISTA TER O REQUERIDO SAÍDO DO LAR SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
CONJUGAL EM 24 DE DEZEMBRO DE 2002. CONCEDER A GUARDA DA ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
FILHA M. F. M. À AUTORA, RESGUARDADO O DIREITO DE VISITAS DO QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O REQUERIMENTO
REQUERIDO, O QUAL PODERÁ SER EXERCIDO EM DIA E HORÁRIO ADE EXTINÇÃO (FLS. 12) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
SER COMBINADO COM A PRÓPRIA FILHA, POIS ESTA, PRÓXIMA DE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS, EIS QUE
COMPLETAR 17 (DEZESSETE) ANOS, JÁ POSSUI O SUFICIENTE DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS INTERESSADOS, TENDO EM
DISCERNIMENTO PARA ESCOLHER SE DESEJA OU NÃO TER VISTA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS. 13 E 13-V."
COMPANHIA DO GENITOR. RESTOU PREJUDICADO O PEDIDO DE
GUARDA DA FILHA M. F. M, POIS JÁ COMPLETOU A MAIORIDADE CIVIL PROCESSO Nº 014.05.005467-6 (105/02)
(FL. 10). CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA PENSÃO AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ALIMENTÍCIA EM FAVOR DAS FILHAS, A SER ADIMPLIDO DA SEGUINTE EXEQÜENTES: D. S. S. E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
FORMA: 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO C. M. S.
DEVIDO À FILHA M. F. M. E 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO EXECUTADO: V. L. S.
SALÁRIO MÍNIMO DEVIDO À FILHA M. F. M. OS ALIMENTOS SÃO ADVOGADA DOS EXEQÜENTES: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
DEVIDOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO E DEVERÃO SER ADIMPLIDOS ADVOGADO DO EXECUTADO: DR. HUGO LEONARDO STEFENONI
ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO. PARTILHO GUERRA
ENTRE AS PARTES, DE FORMA IGUALITÁRIA, OS SEGUINTES BENS: 01 FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. VALÉRIA ANGELA COLOMBI E HUGO
(UM) AUTOMÓVEL VW GOL ESPECIAL, ANO 1999, PLACA MQT 4145, LEONARDO STEFENONI GUERRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
CHASSI Nº 9BWZZZ377XPO57528 E 1/4 (UM QUARTO) DO SUBSOLO DE SENTENÇA DE FLS. 52/53, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO
UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA ANTONIO ENGRACIO, POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC, JULGO EXTINTA A
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O DEVEDOR SATISFEZ APROCESSO Nº 014.05.008703-1 (04/02)
OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE ESTENDO AO REQUERIDO A AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS (INVESTIGAÇÃO DE
GRATUIDADE DA JUSTIÇA."
PATERNIDADE)
EXEQÜENTE: D. W. O.
PROCESSO Nº 014.05.004227-5 (1.079/03)
EXECUTADO: J. R. T.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA: DR. DANIEL WALDEMAR DE
EXEQÜENTE: N. A. B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA R. A. R.
OLIVEIRA
EXECUTADO: S. A. B.
ADVOGADO DO EXECUTADO: DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PONCIANO REGINALDO POLESI E
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA DE TODOS OS TERMOS DO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/68, CUJO DISPOSITIVO É DESPACHO DE FL. 261 E, AINDA, COM RELAÇÃO AO EXECUTADO,
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O DEVEDORQUERENDO, EMBARGAR A EXECUÇÃO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO A
GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÀS PARTES."
PROCESSO Nº 014.05.009557-0 (673/02)
AÇÃO: EXECUÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 014.05.004840-5
EXEQÜENTE: V. L. G. A.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
EXECUTADO: J. V. A. J.
INTERESSADOS: V. V. S. J. E OUTRA
ADVOGADO DA EXEQÜENTE: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. IDIVALDO LOPES DE
ADVOGADO DO EXECUTADO: DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA
OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. HENRIQUE SOARES MACEDO E
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA PARA LUCIANO PAVAN DE SOUZA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, CUJO DISPOSITIVO É SENTENÇA DE FLS. 81/82, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ASSIM
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO SENDO, HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 78-9, E,
TENDO EM VISTA QUE OS REQUERENTES NÃO PROMOVERAM OSPOR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOS
ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHES COMPETIAM. SEM CUSTAS, EIS QUE ARTS. 598 C/C 269, INC. III DO CPC. CONDENO O EXECUTADO AO
DEFIRO AOS REQUERENTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA."
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS.
QUANTOS
AOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEIXO DE ME MANIFESTAR TENDO EM
PROCESSO Nº 014.05.006101-0 (1.505/04)
VISTA QUE AS PARTES ACORDARAM SOBRE O SEU PAGAMENTO ÀS
FLS. 78-9. "
AÇÃO: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: A. B. Z.
REQUERIDO: I. Z.
PROCESSO Nº 014.05.005314-0 (448/02)
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIOAÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA EXEQÜENTE: G. A. C.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, CUJO DISPOSITIVO É EXECUTADO: M. C.
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI E § 3º ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA
MÉRITO, TENDO EM VISTA FALTAR À REQUERENTE INTERESSETOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, CUJO DISPOSITIVO É
PROCESSUAL. SEM CUSTAS."
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO
CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
PROCESSO Nº 014.05.010696-3 (1.769/04)
TENDO EM VISTA QUE A EXEQÜENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E
AÇÃO: CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
DILIGÊNCIAS QUE LHES COMPETI. CUSTAS REMANESCENTES PELO
REQUERENTE: I. S.
EXECUTADO, CONFORME ACORDADO ÀS FLS. 47/48."
REQUERIDO: J. M.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIOPROCESSO Nº 014.05.010006-5 (2.217/05)
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA AÇÃO: ALIMENTOS
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22, CUJO DISPOSITIVO É REQUERENTE: S. F. D. M.
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO REQUERIDO: J. J. M.
ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA
QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTOADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE
DE EXTINÇÃO (FLS. 18) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FERNANDO JOSÉ DA SILVA E ELOILSOM
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS."
CAETANO SABADINE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 25/26, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "A SENTENÇA
PROCESSO Nº 014.05.004566-6 (2.032/05)
HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ENTRE AS PARTES, NOS AUTOS DA
REFERIDA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, INCLUINDO A PRESTAÇÃO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: A. L. F. P.
DE ALIMENTOS PELO ORA REQUERIDO, IMPORTA AQUI NA PERDA
REQUERIDO: G. F. P.
SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR DA ORA REQUERENTE.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIODESTARTE, DOU POR EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC. A REQUERENTE
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, CUJO DISPOSITIVO É ENCONTRA-SE SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, RAZÃO PELA
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO QUAL DISPENSO-A DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM
ÚNICO C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS."
QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO
DE EXTINÇÃO (FLS. 25) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO Nº 014.05.004193-9 (1.876/04)
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS."
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J. M. O. R. E OUTRO
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: G. V. R.
PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. VALDIR JOSÉ DIAS
JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSDÍVIDA ATIVA."
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. VALDIR JOSÉ DIAS E SÉRGIO MENEZES
DOS SANTOS PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DA CONTA DE PROCESSO Nº 014.05.011446-2 (1.755/04)
CUSTAS FINAIS "PRÓ-RATA" DE FL. 66, NO VALOR DE R$ 235,01 AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
(DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), DATADA DE REQUERENTE: R. A. B. E OUTRA
06/03/2006, SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REQUERIDO: J. A. P.
RESSALVANDO-SE QUE O REQUERENTE ESTÁ SOB O PÁLIO DA ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME ASSENTADO NA R. FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA
SENTENÇA DE FLS. 63/64.
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS FINAIS DE FL.
20, NO VALOR DE R$ 118,82 (CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E
PROCESSO Nº 014.05.006064-0 (765/03)
DOIS CENTAVOS), DATADA DE 22/02/2006, SUJEITA À ATUALIZAÇÃO,
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQUERENTE: A. F. D.
REQUERIDO: P. M. B.
PROCESSO Nº 014.05.009306-2 (1.694/04)
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGORIOAÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO
REQUERENTE: G. F.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGORIO E REQUERIDA: C. B. D.
EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. ADVOGADO DA REQUERIDA: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
SENTENÇA DE FLS. 78/80, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: "ISTO FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA,
POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC, JULGO EXTINTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE ACONFORME DESPACHO PROFERIDO À FL. 63 DOS AUTOS SUPRA
REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHEMENCIONADOS.
COMPETI. SEM CUSTAS."
PROCESSO Nº 014.05.010872-0 (1.996/05)
PROCESSO Nº 014.05.011722-6 (2.102/05)
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: A. G. T.
EMBARGANTE: A. A.
REQUERIDO: B. B.
EMBARGADO: J. S.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO
ADVOGADO DA EMBARGANTE: DR. RICARDO TADEU PENITENTE
ARPINI
GENELHÚ
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
ADVOGADO DO EMBARGADO: DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DE TODOS OS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL. 36/37, QUE CONHECEU
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO.
E UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2006, ÀS 13:00
PROCESSO Nº 014.05.010100-6 (486/02)
HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 41 DOS AUTOS ACIMA EXEQÜENTES: D. A. S E OUTROS
MENCIONADOS.
EXECUTADO: D. S.
ADVOGADO DAS EXEQÜENTES: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
PROTOCOLO Nº 200600221225
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81, CUJO DISPOSITIVO É
PROTOCOLO Nº 200600228415
ADVOGADO: DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
O SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 558 C/C ART. 267,
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA INC. III DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE AS EXEQÜENTES NÃO PROMOVERAM
COMARCA DE COLATINA-ES, A FIM DE RECEBER AS PETIÇÕES ACIMA OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHES COMPETIAM. CUSTAS ISENTAS, EIS
QUE DEFIRO ÀS PARTES O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
MENCIONADAS, CONFORME DESPACHOS EXARADOS NAS MESMAS.
PROCESSO Nº 014.05.005661-4
PROCESSO Nº 014.05.015397-3
AÇÃO: DECLARATÓRIA
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL
INTERESSADOS: L. C. L. E OUTRA
REQUERENTE: L. J.
REQUERIDOS: T. C. D. M. E OUTROS
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. HENRIQUE SOARES MACEDO PARA
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 11, CUJO DISPOSITIVO É O
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECER AS CONTRA-RAZÕES SEGUINTE: "ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART.
REFERENTE AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.1.580 DO CC, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO DOS AUTORES PARA
592/599, CONFORME DESPACHO DE FL. 600 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE. DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E,
POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
PROCESSO Nº 014.05.008657-9 (910/03)
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. CUSTAS
SATISFEITAS."
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: J. R. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA R. R.
REQUERIDO: R. S.
COLATINA-ES, 04 DE MAIO DE 2006.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. CHARLES WAGNER GREGORIO
FINALIDADE: INTIMAR O(A) DR. CHARLES WAGNER GREGORIO PARA
CARLOS ANTONIO VALOTTO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 90, CUJO DISPOSITIVO É O
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
SEGUINTE: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE
PROVIMENTO 38/2005
FLS. 87, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO, PARA QUE
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COMARCA DE GUARAPARI
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE PARA FORMALIZAR O AJUIZAMENTO DA CAUTELAR EM 10
(DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS 381, BEM COMO DE
TODO O SEU TEOR (FLS 381 E VERSO).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
6 - PROCESSO Nº 021.050.012.836 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE (S): JOSÉ DE HÉLIO PRANDI
REQUERIDO (S): WOLNEY CARDOSO E OUTRO
JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): (S): DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SUSPENÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
POR NOVENTA DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS 31.
LISTA Nº 44/06
ADVOGADO(A): INTIMADO NESTA LISTA:
DR. ALCIDES DO AMARAL SEMBLANO
DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
DR. FABIANO BACELAR PEIXOTO
DR. HÉLIO HENRIQUE TELLES VASCONCELOS
DR. HELTON FRANCIS MARETTO
DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ CARLOS GOMES
DR. MARCO AURÉLIO FRADE
DR. RICARDO TASCHAEN
DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI
7 - PROCESSO Nº 021.030.369.736 - BUSCA E APREEENSÃO
REQUERENTE (S): UNIBANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO (S): FERNANDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): (S):DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO
POR SESSENTA DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 63.
8- PROCESSO Nº 021.970.103.038 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE E
INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE (S): ESPÓLIO DE NEWTON LIMA DRUMMOND
REQUERIDO (S): ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): (S): DR. MARCO AURÉLIO FRADE
INTIME-SE PARA EM 05 (CINCO) DIAS REQUAERER O QUE LHE
PARECER, CONFORME DESPACHO DE FLS 523.
9 - PROCESSO Nº 021.980.165.472 - EXECUÇÃO POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE (S): JOHNSON CONTROLS E VARTA BATERIAS LTDA.
REQUERIDO (S): FRE BATERY COM. REP. DE PEÇAS VEIC. LTDA..
ADVOGADO(A): (S): DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS
70.
1 - PROCESSO Nº 021.060.020.043 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S):BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO (S): MARIZE BENTO LOYOLA
ADVOGADO(A): (S): DR. FABIANO BACELAR PEIXOTO
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE 10- PROCESSO Nº 021.980.135.178 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
REQUERENTE (S): CLARINDA SIMÕES FERNANDES
BUSCA E APREEENSÃO DE FLS 17.
REQUERIDO (S): ESTE JUÍZO
ADVOGADO(A): (S): DR. JOSÉ CARLOS GOMES
2 - PROCESSO Nº 021.040.014.520 - INDENIZAÇÃO
INTIME-SE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVE A
REQUERENTE (S): MARIA DO CARMO DUTRA
OCORRÊNCIA REGULAR DA CITAÇÃO POR EDITAL REFERIDA NOS
REQUERIDO (S): MICHELE DE SOUZA SANTOS
AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS 74.
ADVOGADO(A): (S):DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI, DR. RICARDO
TSCHAEN E DR. HÉLIO HENRIQUE TELLES VASCONCELOS
11 - PROCESSO Nº 021.030.375.972 - EXECUÇÃO POR QUANTIA
INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PREAZO DE 10 CERTA
(DEZ) DIAS SUCESSIVOS, COMEÇANDO PELA PARTE AUTORA.
REQUERENTE (S): BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO (S): POSTO TRMENDÃO LTDA.
3- PROCESSO Nº 021.970.119.950- COBRANÇA
ADVOGADO(A): (S): DR. JOACIR SOUZA VIANA
REQUERENTE (S): LUIZ MACIEL CAVALCANTE E S/M E OUTROS
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS PELO
REQUERIDO (S): OURO PRETO CONSTRUTORA E INCORPORADORAPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME FLS 89.
LTDA..
ADVOGADO(A): (S): DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA 12 - PROCESSO Nº 021.050.012.877 - INDENIZAÇÃO
INTIME-SE PARA RETIRADA DE CERTIDÃO PARA REGISTRO DE REQUERENTE (S): JOSÉ CARLOS DAMASO
REQUERIDO (S): ANDRESSA CASSIANO VIEIRA E OUTRO
PENHORA DE FLS 277, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ADVOGADO(A): (S): DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DR. HELTON
FRANCIS MARETTO
4 - PROCESSO Nº 021.000.229.415- MONITÓRIA
INTIME-SE PARA MEMORIAS NO PRAZO INDIVIDUAL DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERENTE (S): BANCO ABN - AMRO S/A
REQUERIDO (S): JUAREZ TERRA BARBOSA E OUTRO
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ADVOGADO(A): (S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PRÉVIAS QUANTO À
ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES
EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5 - PROCESSO Nº 021.970.105.256 - NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS
JUIZADO DE DIREITO
REQUERENTE (S): WILLIAN CHARLES DOHNKE JÚNIOR E S/M
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
REQUERIDO (S): JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO SEARA E OUTROS
ADVOGADO(A): (S): DR. ALCIDES DO AMARAL SEMBLANO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
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08 de Maio de 2006
LISTA Nº 47/06
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ALCIBÍADES D’AVILA NETO
DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JÚNIOR
DR. CEZAR CASTRO MARTINS
DR. HELTON FRANCIS MARETTO
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DR. JOSÉ CARLOS GOMES
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
DR. MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN
DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES E DR. NEY
EDUARDO SIMÕES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
INSPEÇÃO JUDICIAL PARA O DIA 29/05/2006 ÀS 13:00 HS, NO LOCAL
ONDE SE DERAM OS FATOS ARTICULADOS NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 021.980.133.140 - ORDINÁRIA
REQUERENTE (S): DOMINGAS DAS GRAÇAS ZAMPIROLI LOVATTI
REQUERIDO (S): IMPERIAL EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA.. E OUTROS
ADVOGADO(A): (S): DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA E DR.
ALCIBÍADES D’AVILA NETO
INTIME-SE DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA E DR. ALCIBÍADES D’AVILA
NETO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 206/207, BEM
COMO, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
14/06/2006 ÀS 14:00 HS.
PROCESSO Nº 021.060.035.330 - DESPEJO
REQUERENTE (S): THERMAS INTERNACIONAL DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO (S): IRIS BUCHER E OUTROS
ADVOGADO(A): (S): DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN
INTIME-SE DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN PARA NO PRAZO DE 10
DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO E FOTOS ANUNCIADAS NA INICIAL.
PROCESSO Nº 021.050.018.486 - ORDINÁRIA DE DESPEJO
REQUERENTE (S): WELITON MAGALHÃES
REQUERIDO (S): CEREJA CAFÉ E BAR LTDA.. - ME
PROCESSO Nº 021.980.146.514 - USUCAPIÃO
ADVOGADO(A): (S): DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA E DR.REQUERENTE (S): ESPÓLIO DE MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRA
HELTON FRANCIS MARETTO
REQUERIDO (S): FILADELPHO MARTINS DE SOUZA
INTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA E DR. HELTON ADVOGADO(A): (S): DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
FRANCIS MARETTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA TOMAR
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 08/06/2006 ÀS 13:00 HS.
CIÊNCIA DA
PROCESSO Nº 021.040.023.968 - ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE PROCESSO Nº 021.990.185.452 - DESPEJO POR FALTA DE
DANOS
PAGAMENTO
REQUERENTE (S): JOILDES GOMES OLIVEIRA
REQUERENTE (S): LÚCIA CERNE GUIMARÃES CORONA
REQUERIDO (S): JURACY FERREIRA
REQUERIDO (S): LOUSIANE BLOCK ARALDI
ADVOGADO(A): (S): DR. CEZAR CASTRO MARTINS E DR. JOSÉADVOGADO(A): (S): DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
CARLOS GOMES
INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA TOMAR
INTIME-SE DR. CEZAR CASTRO MARTINS E DR. JOSÉ CARLOS GOMES CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DE 30 DIAS.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/06/2006 ÀS 14:00 HS,
BEM COMO, PARA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHA EM 15 DIAS..
PROCESSO Nº 021.980.132.910 - EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS
REQUERENTE (S): ANAGIR MOCELIN
PROCESSO Nº 021.030.380.634 - RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERIDO (S): ROBERTO CARLOS VIEIRA E OUTRA
REQUERENTE (S): OSCAR CAMARGO COSTA FILHO
ADVOGADO(A): (S): DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERIDO (S): JOÃO PEDRO OGGIONI
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
ADVOGADO(A): (S): DR. MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS E DR. JOSÉ
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO.
CARLOS FERREIRA
INTIME-SE DR. MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS, PARA TOMAR CIÊNCIA
-**********DA R. DECISÃO DE FLS. 231, BEM COMO, DR. MAURÍCIO DE AGUIAR
RAMOS E DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA TOMAREM CIÊNCIA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 13/06/2006 ÀS
JUIZADO DE DIREITO
13:00 HS.
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 021.040.053.502 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
REQUERENTE (S): HEBER DE SOUZA FELIPPE E OUTRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALDO GOMES LOPES
REQUERIDO (S): EDIFÍCIO ALTAMIRO AARÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ADVOGADO(A): (S): DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO
NASCIMENTO E DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JÚNIOR
LISTA Nº 49/06
INTIME-SE DR. PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AIJ PARA O DIA 06/06/2006 ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ÀS 14:30 HS., BEM COMO, PARA COMPROVAR O IMPEDIMENTO
DOCUMENTAL EM 10 DIAS, BEM COMO, DR. AMAURY E. ROCCO DR. AMAURI BRAZ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR PARA PROCEDER A RETIRADA DA CP DE FLS. 180.
DR. ARTÊMIO MERÇON
DRª CHEISE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DR. DALTON PINHEIRO MACHADO
PROCESSO Nº 021.030.353.862 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL TOWER
DR. DÓRIO PIMENTEL
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
REQUERIDO (S): CONROSA - CONSTRUTORA ROSA LTDA..
DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
ADVOGADO(A): (S): DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES E DR.
DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
NEY EDUARDO SIMÕES
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
DR. JÚLIO CÉZAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO (S): JAIR MONTOVANI
ADVOGADO(A): (S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
INTIME-SE PARA COMPROVAR O ÓBITO EM 10 (DEZ) DIAS,
INDICANDO OS REPRESENTANTES DO ESPÓLIO PARA FINS DE
SUCESSÃO PROCESSUAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS 64.
1 - PROCESSO Nº 021.000.224.408 - COBRANÇA
REQUERENTE (S): DADALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
REQUERIDO (S): JAILTON BORGES
10- PROCESSO Nº 021.030.352.567 - INDENIZAÇÃO POR DANOS
ADVOGADO(A): (S): DR. ARTÊMIO MERÇON
MORAIS E PATRIMONIAIS
INTIME-SE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 REQUERENTE (S): NEWAL DECORAÇÕES LTDA..
(CINCO) DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
REQUERIDO (S): BANESTES S/A
ADVOGADO(A): (S): DR. DÓRIO PIMENTEL
2 - PROCESSO Nº 021.970.115.446 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO INTIME-SE PARA INDICAR O ENDEREÇO DA EMPRESA DENUNCIADA
REQUERENTE (S): ESPÓLIO DE ANTÔNIO BISPO FILHO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS 157.
REQUERIDO (S): ANTÔNIO ALVES DE SANTANA E OUTRO
ADVOGADO(A): (S): DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
11- PROCESSO Nº 021.040.036.036 - USUCAPIÃO
INTIME-SE PARA DIZER QUANTO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, A REQUERENTE (S): SEBASTIÃO MENESES SANTOS
TEOR DO § 4º, ART.267 DO CPC, EM 05 (CINCO) DIAS, CONFORME R. REQUERIDO (S): JOSÉ BAPTISTA BERTHOLINI
DESPACHO DE FLS 299.
ADVOGADO(A): (S): DR. AMAURI BRAZ FERREIRA
INTIME-SE PARA EM 30 (TRINTA) DIAS ATENDER A TODOS OS
3 - PROCESSO Nº 021.040.043.966 - COBRANÇA
REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS 66/67 ITENS B À F, EIS QUE O
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AREIA PRETA
ITEM A RESULTOU CUMPRIDO ÀS FLS 71.
REQUERIDO (S): ANGELA MARRECO WEIGERT
ADVOGADO(A): (S): DR. DALTON PINHEIRO MACHADO,
12- PROCESSO Nº 021.040.045.912 - USUCAPIÃO
INTIME-SE PARA TER VISTAS DOS AUTOS, NO PRZAO DE LEI.
REQUERENTE (S): DALVA LUZIA PINTO SOUZA
REQUERIDO (S): JOSÉ BATISTA BERTHOLINI
4 - PROCESSO Nº 021.050.022.629 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO(A): (S): DR. AMAURI BRAZ FERREIRA
REQUERENTE (S): BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
INTIME-SE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, ATENDER A TODOS OS
REQUERIDO (S): JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS
REQUERIMENTOS DE FLS74/75, ITENS A À F.
ADVOGADO(A): (S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
INTIME-SE PARA INDICAR O ENDEREÇO DO RÉU, EM 10 (DEZ) DIAS.
13- PROCESSO N º021.970.119.018 - EXECUÇÃO DE T´TULO
EXTRAJUDICIAL
5 - PROCESSO Nº 021.970.103.624 - SUMARÍSSIMA DE COBRANÇA
REQUERENTE (S): BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILA LOBOS
REQUERIDO (S): FIBRART IND. E COM. LTDA. E OUTROS
REQUERIDO (S): CÉLIO CALIXTO
ADVOGADO(A): (S): DR. JÚLIO CÉZAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
ADVOGADO(A): (S): DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
INTIME-SE PARA INFORMAR, EM 05 (CINCO) DIAS, SE O IMÓVEL EM INTIME-SE PARA QUE PROMOVA O DEPÓSITO EM 5 (CINCO) DIAS,
QUESTÃO JÁ SE ENCONTRA LOCADO, TRAZENDO SE POSSÍVEL CÓPIA BEM COMO PARA QUE FORNEÇA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO,
DO RESPECTIVO CONTRATO OU IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO CONFORME R. DESPACHO DE FLS 43.
LOCATÁRIO E VALOR OBJETIVANDO APRECIAR O PEDIDO DE FLS
-**********154/156, CONFORME R. DESPACHO DE FLS 168.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6 - PROCESSO Nº 021.050.017.942 - USUCAPIÃO
JUIZADO DE DIREITO
REQUERENTE (S): SILVIO SANCHES ARAÚJO E S/M ROSENEIDE PEREIRA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
DA SILVA ARAÚJO
REQUERIDO (S): ALUÍSIO ORDONES DE CASTRO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): (S): DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
INTIME-SE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, DILIGENCIAR NO PROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPES
ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS 42 E 43, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ITENS A À E.
7- PROCESSO Nº 021.020.329.260 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE
(S):
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO (S): HUMBERTO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(A): (S): DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
INTIME-SE PARA EM 05 (CINCO) DIAS COMPROVAR A EFETIVAÇÃO DA
DILIGÊNCIA, SOB AS PENAS DA LEI.
LISTA Nº 50/06
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRª. CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS
8 - PROCESSO Nº 021. 030.384.180 - BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
DE LIMINAR
DR. ORLANDO BERGAMINI
REQUERENTE (S): LITORAL MOTO CENTER LTDA..
REQUERIDO (S): GIDELTON MOREIRA DIAS
ADVOGADO(A): (S): DRª CHEISE BERNARDO BUTERI MACHADO
PROCESSO Nº 021.000.223.608 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
DUARTE
JUDICIAL
INTIME-SE PARA RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS 89.
REQUERENTE (S): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA E OUTRO
9 - PROCESSO Nº 021.030.382.226 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO (S): JOÃO BELMOK
REQUERENTE
(S):
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO ADVOGADO(A): (S): DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DRª CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
DESPACHO DE FLS. 84, QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DETRAN E RGI.
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS
DR. FABIANO DEPES TALLON
PROCESSO Nº 021.990.189.538 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA
DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
REQUERENTE (S): VALTER BIANCO SALES E OUTRA
REQUERIDO (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTEVAN
DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS
DR. ORCY PÍMENTA ROCIO
ADVOGADO(A): (S): DR. JOACIR SOUZA VIANA
INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DR. PAULO ROBERTO DE PAULA
DR. PHILIPI DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
DECISÃO DE FLS. 309 DOS AUTOS.
DR. ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA
DRª SANDRA CONSUELO GONÇALVES
PROCESSO Nº 021.010.283.014 BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/A
DRª SILVANA SILVA DE SOUZA
REQUERIDO (S): EDUARDO OLIVEIRA ALVARENGA
DR. WILIAN TURNER ATHERTON
ADVOGADO(A): (S): DRª. CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA
INTIME-SE DRª. CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA PARA TOMAR 1 - PROCESSO Nº 021.050.050.448 - BUSCA E APREENSÃO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO REQUERENTE (S): ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
REQUERIDO (S): NATHÁLIA MARIA DIAS PAGUNG
ADVOGADO(A): (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS E DRª
PROCESSO Nº 021.970.100.778 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 55.
REQUERENTE (S): RIBEIRO E PÁDUA LTDA..
REQUERIDO (S): MARIA LUIZA FRANZOTTI
2 - PROCESSO Nº 021.990.187.417 - MONITÓRIA
ADVOGADO(A): (S): DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
INTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. REQUERENTE (S): J. ZOUAIN E CIA. LTDA..
SENTENÇA DE FLS. 135, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO REQUERIDO (S): A. MARQUES LTDA..
NO ART. 598 C/C 267, III DO CPC.
ADVOGADO(A): (S): DRª SANDRA CONSUELO GONÇALVES
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO CONTEÚDO DO OFÍCIO
PROCESSO Nº 021.040.002.038 - BUSCA E APREENSÃO
RESPOSTA DO DETRAN DE FLS 64, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REQUERENTE (S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO (S): GILSON RISSI
3 - PROCESSO Nº 021.010.295.943 - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE
ADVOGADO(A): (S): DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
INTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS PARA ADEQUAR O PEDIDO AOS REQUERENTE (S): CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE
REGRAMENTOS DA EXECUÇÃO, E TAMBÉM PARA TOMAR CIÊNCIA DO IMÓVEIS DE GUARAPARI - ES
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 60, QUANTO AOS PEDIDOS DE FLS. REQUERIDO (S): ANPRF ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA
59.
RODOVIÁRIA FEDERAL
ADVOGADO(A): (S): DR. PHILIPI DE MONCLAYR POLETE CALAZANS
PROCESSO Nº 021.040.021.897 - EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO SALIM E DR. WILIAN TURNER ATHERTON
JUDICIAL
INTIME-SE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 66
REQUERENTE (S): NICOLAU CARONE ASSAD
REQUERIDO (S): LAURO DIAS DA SILVA
4 - PROCESSO Nº 021.050.020.482 - EMBARGOS DE TERCEIRO
ADVOGADO(A): (S): DR. JOÃO CARLOS ASSAD
REQUERENTE (S): CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
INTIME-SE DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA PROCEDER O REQUERIDO (S): JOÃO ROBERTO COSME DA COSTA E JÚLIO CÉZAR
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 202,96 MARTINS
(DUZENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM DEZ ADVOGADO(A): (S): DR. ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA E OU
DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA
DIAS.
INTIME-SE PARA NOS TERMOS DO ARTIGO 1051 DO CPC PRESTAR
CAUÇÃO REAL, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA LIMINAR DE
PROCESSO Nº 021.030.376.913 - BUSCA E APREENSÃO
REINTEGRAÇÃO PLEITEADA, CONFORME R. DECISÃO DE FLS 32 E 33.
REQUERENTE (S): BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO (S): MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO
5 - PROCESSO Nº 021.980.167.304 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE
ADVOGADO(A): (S): DR. ORLANDO BERGAMINI
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA DEMONSTRAR, ATRAVÉS SOCIEDADE COMERCIAL
DE CÁLCULO CIRCUNSTANCIADO, O ALCANCE DO VALOR REQUERENTE (S): JOÃO ROBERTO COSME DA COSTA
REQUERIDO (S): JÚLIO CÉSAR MARTINS
DEPOSITADO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADVOGADO(A): (S): DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS
INTIME-SE PARA PROCEDER A RETIRADA DAS CERTIDÕES PARA
-**********REGISTRO DE PENHORA DE FLS 474/475.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6 - PROCESSO Nº 021.060.019.334 - AÇÃO DE DESPEJO POR
JUIZADO DE DIREITO
INFRAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
ANTECIPADA
REQUERENTE (S): GERUZIA AEPLLI GONÇALVES
JUIZ DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO (S): RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ADVOGADO(A): (S): DRª SILVANA SILVA DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA
LISTA Nº 51/06
7 - PROCESSO Nº 021.020.325.714 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
REQUERENTE (S): BANCO ITAÚ S/A
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D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO (S): RUAS E GOMES LTDA.. E OUTROS
MACHADO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
ADVOGADO(A): (S): DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
PRELIMINAR PARA O DIA 21/06/2006 ÀS 13:00 HS.
INTIME-SE PARA RETIRAR A PRECATÓRIA CITATÓRIA A SER CUMPRIDA
NA COMARCA DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 021.050.010.517 - ORDINÁRIA DE DANOS MORAIS
REQUERENTE (S): MARIA LOUSIMAR MOREIRA BORGES
8 - PROCESSO Nº 021.980.161.018 - USUCAPIÃO
REQUERIDO (S): TELEMAR NORTE S/A
REQUERENTE (S): VELDA MARIA CAPELLI
ADVOGADO(A): (S): DR. GALGANI BONGIOVANI E DR. ANTÔNIO
REQUERIDO (S): ESPÓLIO DE DOTIVO PEIXOTO
SÉRGIO CASTRO SANTOS
ADVOGADO(A): (S): DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
INTIME-SE DR. GALGANI BONGIOVANI E DR. ANTÔNIO SÉRGIO
INTIME-SE PARA EM 30 (TRINTA) DIAS CUMPRIR INTEGRALMENTE OS CASTRO SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
REQUERIMENTOS MINISTERIAIS, ADEQUANDO-SE A CITAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/06/2006 ÀS 15:00 HS.
EDITALÍCIA AOS DITAMES LEGAIS, BEM COMO IDENTIFICANDO OS
CÔNJUGES CONFINANTES, ATENDENDO AO § 1º DO ART. 10 DO CPC, PROCESSO Nº 021.060.024.755 - INDENIZATÓRIA
EIS QUE ESTA AÇÃO TEM CARATER REAL.
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL EUROPA
REQUERIDO (S): CLN - CONSTRUTORA LOPES NEVES - CONSTRUÇÕES E
9 - PROCESSO Nº 021.060.018.682 - USUCAPIÃO
REFORMAS LTDA..
REQUERENTE (S): ADEMIR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(A): (S): DR. CELSO LUIZ ROSA
REQUERIDO (S): SADY JUSTINIANO DA SILVA SOUSA FILHO
INTIME-SE DR. CELSO LUIZ ROSA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
ADVOGADO(A): (S): DR. ORCY PIXMENTA ROCIO
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
INTIME-SE PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO 20/06/2006 ÀS 15:00 HS.
ART. 284 DO CPC, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS 17.
PROCESSO Nº 021.970.107.823 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE (S): QUATRO ESTAÇÕES HOTÉIS E TURISMO S/A
10 - PROCESSO Nº 021.040.046.282 - IMISSÃO NA POSSE
REQUERIDO (S): ELUMA CONEXÕES S/A
REQUERENTE (S): BANCO ECONÔMICO S/A
ADVOGADO(A): (S): DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
REQUERIDO (S): CARLOS PINTO MARTINS
INTIME-SE DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY PARA PROCEDER O
ADVOGADO(A): (S): DR. PAULO ROBERTO DE PAULA E DR. FABIANO
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ACRESCIDOS DO SR. PERITO HENRIQUE
DEPES TALLON
DA SILVA ALMEIDA, NO VALOR DE R$ 850,00, NO PRAZO DE 15 DIAS,
INTIME-SE PARA DIZEREM DA POSSIBILIDADE DE ACORDO JÁ CONF. O R. DESPACHO DE FLS. 668 DOS AUTOS.
ANUNCIADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.
PROCESSO Nº 021.970.116.006 - ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
REQUERENTE (S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FEDERAL - ANPRF
REQUERIDO (S): CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE
-**********GUARAPARI
ADVOGADO(A): (S): DR. PHELIPE DE MONCLAYR P. CALAZANS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SALIM E DR. WILIAM TURNER ATHERTON
JUIZADO DE DIREITO
INTIME-SE DR. PHELIPE DE MONCLAYR P. CALAZANS SALIM E DR.
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
WILIAM TURNER ATHERTON PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 505, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOS ARTS. 598 E 269, III DO CPC.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
-**********LISTA Nº 53/06
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO SANTOS
DR. CELSO LUIZ ROSA
DR. DALTON PINHEIRO MACHADO
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DR. GALGANI BONGIOVANI
DR. JOSÉ CARLOS GOMES
DR. PHELIPE DE MONCLAYR P. CALAZANS SALIM
DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
DR. WILIAM TURNER ATHERTON
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº 021.040.041.341
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,
PROCESSO Nº 021.050.034.863 - INTERDITO PROIBITÓRIO
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM
REQUERENTE (S): ALDINA BANDEIRA CORRÊA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A EXECUTADA V.C.I. COMÉRCIO E
REQUERIDO (S): ANTÔNIO ODYR RIQUIERI
INDÚSTRIA LTDA., PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE POR ESTE
ADVOGADO(A): (S): DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS, DR. JOSÉJUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
CARLOS GOMES E DR. DALTON PINHEIRO MACHADO
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS PARA PROCEDER OEXTRAJUDICIAL, PROPOSTA POR ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A,
DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 31/41 E 46/56 DOS AUTOS, EM FACE DE V.C.I. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., PESSOA JURÍDICA
BEM COMO, DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DR. DALTON PINHEIRO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.635.043/0001-06, QUE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRA
DE 24 HORAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.109,07 (CINCO MIL,
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
CENTO E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA
BASE DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL, BEM COMO CUSTAS
LISTA Nº 032/2006
PROCESSUAIS, OU NOMEAR BENS VÁLIDOS À PENHORA, SOB PENA DE
NÃO O FAZENDO LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOSADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE DR. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
NA FORMA DA LEI.
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE DRª MARTHA VIOLA DE AGUIAR
GUARAPARI/ES., AOS 07 DE ABRIL DE 2006. EU, PATRÍCIA ROZINDO DR. EDSON MOREIRA COSTA
ROCHA WANDEKOKEN, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU,DRª DANIELLE REIS MACHADO
VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
DR. FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
VILMA CHUAIRY
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 017/99
DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
DR. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA
-**********DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINNHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
DRª RUTILÉA DADALTO CABRAL
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - ISENTO DE CUSTAS
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
DR. ELIAS ASSAD NETO
PROCESSO Nº 021.020.345.308
PROCESSO Nº 021040010098 - AÇÃO DE FALÊNCIA
O DR SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
COMPAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. X
DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
BRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA
FORMA DA LEI ETC
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SEPROCESSO Nº 021060016439 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO NEWTON LIMA
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS X JOSÉ CLEONES ZOBOLI
INTIME-SE DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO PARA TOMAR CIÊNCIA
DRUMMOND E ANNA MARIA FIGUEIRÓ DRUMMOND , QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, DO OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO/ES, BEM COMO,
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA
SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
EXPEDIDA NO VALOR DE R$ 79,25 (SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E
PEDIDO DE LIMINAR , PROCESSO Nº ACIMA MENCIONADO, PROPOSTA
CINCO CENTAVOS).
POR CARLI NUNES ROSA E, AÍ SENDO FICAM INTIMADOS: NEWTON
LIMA DRUMMOND E ANNA MARIA FIGUEIRÓ DRUMMOND , QUE SE
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PROCEDEREM
AO PAGAMENTO DAS DESPESAS REMANESCENTES, NO VALOR DE PROCESSO Nº 021040023414 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
237,79 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE PAULINO MOREIRA DOS SANTOS X SOLANGE SANTANA
CENTAVOS), NO PRAZO DE TRINTA DIAS, TUDO EM CONFORMIDADE BOURGUIGNON E OUTRO
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA TOMAR
COM A R. SENTENÇA DE FLS. 112/116
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
MANDOU A MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE 50-VERSO/51.
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
PROCESSO Nº 021050005954 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE C/C COBRANÇA
GUARAPARI-ES, AOS 04 MAIO 2006. EU, PATRÍCIA ROZINDO ROCHA ALINE SOUZA VIANA E OUTRO X OLGA VIOLA
WANDEKOKEN, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU, VILMA INTIMEM-SE DRS. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA E MARTHA VIOLA DE
AGUIAR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PERÍCIA MARCADA PARA O DIA
CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
30/MAIO/2006 ÀS 10:00 HORAS, BEM COMO COMUNICAREM SEUS
RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS, TENDO EM VISTA O DESPACHO
VILMA CHUAIRY
DE FLS. 156, QUE DEFERIU A PRESENÇA SOMENTE DO EXPERTO, DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADVOGADOS E ASSISTENTES TÉCNICOS.
PROV. 017/99
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 021060021231 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COM PEDIDO LIMINAR
ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES X JOÃO NOGUEIRA DE SOUZA
INTIME-SE DR. EDSON MOREIRA COSTA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTAÇÃO DE FLS. 56/59.
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021060022999 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
INTIMEM-SE DRS. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA, GUSTAVO
MOACIR ESTEVES E OUTRO X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT VARELLA CABRAL E ELIAS ASSAD NETO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
TROPEZ
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
INTIME-SE DRª. DANIELLE REIS MACHADO PARA QUERENDO,
18/JULHO/2006, ÀS 13:00 HORAS.
OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
GUARAPARI, 04 MAIO DE 2006.
PROCESSO Nº 021050025036 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORTE REAL LTDA.. E OUTRO X
GERALDO LUIZ MAI
INTIME-SE DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
18/JULHO/2006 ÀS 14:00 HORAS.
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE GUARAPARI
PROCESSO Nº 021060024003 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
GILBERTO SIMÕES PASSOS X GUARAPARI ESPORTE CLUBE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 24/06
INTIMEM-SE DRS. FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA E PEDRO
RAUL EDUARDO MIRACCA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃODR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO
DE FLS. 57/58, E AINDA, DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA PARAEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 021050007901 - 095
DIZER SE ESTÁ SATISFEITO COM O CRÉDITO RECEBIDO.
RTE: CAIXA SEGURADORA S/A
RDO: MARIA DO CARMO SALVADOR SALES
PROCESSO Nº 021040038891 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARA DILIGENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA ACOMPANHAR A
MARIA JOSÉ GONÇALVES AVANCINI X PROSILK PROJETOS E CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
CONSTRUÇÕES LTDA..
ARROLADAS NA INICIAL, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O SEU
CUMPRIMENTO.
INTIMEM-SE DRS. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA E FLÁVIO AUGUSTO
RAMANAUSKAS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENOU O DR. WELLINGTON BONICENHA
REQUERIDO A PAGAR R$ 138.955,93 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº
NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS021970108847 - 329
CENTAVOS) À AUTORA, E AINDA OUTRAS CONDENAÇÕES, BEM COMO RTE: ELITON FERREIRA MENDONÇA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I RDO: SOCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO
DO CPC. NO APENSO Nº 021040047025, FICAM INTIMADOS PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.
PRESENTE IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA. FICAM AINDA
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
INTIMADOS NO APENSO DE Nº 021040047017, PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 021030379719 - 368
RTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
AO VALOR DA CAUSA.
RDO: ROBERTO SILVA
PROCESSO Nº 021990194595 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO
PELO PRAZO REQUERIDO.
SUCUMBÊNCIA FIXADOS NA SENTENÇA
VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA X SIDERNOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DR. ORLANDO BERGAMINI
LTDA..
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 021980163865 - 384
INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA PARA TOMAR CIÊNCIA
RTE: SÃO JOÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 274/301.
RDO: CONDOMÍNIO DO ED. JARDIM BOA VISTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERMIENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO
PROCESSO Nº 021050011697 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
HELVÉCIO LUIZ ROCHA E OUTRA X JANDIRA DENADAI WASSEN E PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
OUTROS
DR. ÉCIO JOÃO BATISTA FARINA
INTIMEM-SE DRS. ORLANDO BERGAMINI, VINÍCIUS JOSÉ LOPES
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 021970116089 - 387
COUTINNHO
E
ADÃO
CARLOS
PEREIRA
PINTO,
PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA RTE: FERNANDO BOANI PAULUCI
RDO: LÍDER CORRETAGEM E REPRESENTAÇÕES LTDA.
28/JUNHO/2006 ÀS 15:00 HORAS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO ASSINADO NO
PROCESSO Nº 021050026844 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DESPACHO DE FLS 137, DE 180 DIAS, E REQUERER O QUE DE DIREITO.
EXTRAJUDICIAL
ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E OUTROS X GUARAPARI ESPORTEDR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 021010270615 - 395
CLUBE
RTE: COOPERATIVA DE CRED. RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTIMEM-SE DRS. FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA E RUTILÉA
DADALTO CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUESICOOB
RDO: AUTO POSTO PEDRA POLIDA LTDA. E OUTRO
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PRAZO
PROCESSO Nº 021050047477 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS REQUERIDO.
MORAIS POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA
DEVERSON DE SOUZA MARQUES E OUTRA X ROGÉRIO MELLO ZANONDR. DAIR ANTÔNIO DAROS
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA Nº 021990199073 - 421
ALVES E OUTROS
RTE: BANCO BRADESCO S/A
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
RDO: ADEMAR ALVES DE SOUZA ME E OUTRO
PARA RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS DR. ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
DESENTRANHADOS CONFORME REQUERIDO, NO PRAZO DE DEZAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021060017759 - 1144
DIAS.
RTE: JORGE LUIZ CHABUDET AMATUZO
RDO: ANTÔNIO PONSO LOUZADA E OUTRO
PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS 186/200.
DR. HIOLANDA RODRIGUES VIEIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 021030399725
- 669
DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
RTE: HEARD ENSINO FUNDAMENTAL LTDA.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021060019052 - 1156
RDO: ADRIANA BECHEPECHE SILVA
RTE: AGENOR NICCHIO JÚNIOR
PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DA REQUERENTE.
RDO: NORIVAL FOLONI E OUTRO
PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS 22/35.
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 021010277628 - 789
DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
RTE: DILMA FERNANDES SANTOS E OUTRO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 021060019896 - 1169
RDO: CATHERINE DAVIDOVITCH
RTE: DISMAGUA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEFIRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO RDO: MÁRIO P. NATHANAILDIS
REQUERIDO.
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 26 V.
DR. PEDRO RAUL E. MIRACCA
AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 021050031323 - 819
RTE: SUZANA DE ANDRADE DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA PLANTA DO IMÓVEL USUCAPIENDO,
SOLICITADA PELA FAZENDA NACIONAL.
DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
AÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 021050017611 - 852
RTE: MANOEL MAURO LADEIRA VIVAS E OUTROS
RDO: HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DE
DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2006, ÀS 14 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
FÓRUM “DES. GREGÓRIO MAGNO”
RUA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/ Nº, BAIRRO
MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, TEL:0XX27-3361-0299, CEP: 29.200-000
CONCILIAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 90 DIAS)
PROCESSO Nº 021.990.199.495 (363)
DR. SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DR. DALNECIR MORELLO
ACUSADO: ELIOMAR DA COSTA SANTOS
AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 021050044201
RTE: MARCOS VIDIGAL CALIARI
O EXMº SR. DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA
RDO: ANDRÉ BURGARELLI E OUTRO
SILVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA
PARA CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO
DESIGNADA PARA O DIA 20/06/2006, ÀS 14 HORAS.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
DR. SIMONE PAGOTTO RIGO
DR. CIRO BARBOSA SANTOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 021040005783 - 934
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
RTE: RUY DE MATTOS LOUREIRO
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº SUPRACITADO EM QUE
RDO: ANTÔNIO DE TAL E OUTROS
FIGURA COMO ACUSADO ELIOMAR DA COSTA SANTOS, BRASILEIRO,
PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 301/309. SOLTEIRO, MARINHEIRO, NASCIDO AOS 25/05/1978, NATURAL DE
VALENÇA/BA, FILHO DE JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS E DE DINA
DR. DANIELLE REIS MACHADO
MARIA COSTA DOS SANTOS, RESIDENTE NO BAIRRO ADALBERTO
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 021040057545 - 1019
SIMÃO NADER, GUARAPARI/ES, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 157,
RTE: COND. DO ED. ANA PAULA
“CAPUT”, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, PELO
RDO: CLAUDIONOR CAMPONES
PROCESSO SUPRA CITADO, NO QUAL ÀS FLS. 104/110, FOI PROFERIDA
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TENDO EM VISTA O A SEGUINTE SENTENÇA: “... JULGO A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO.
PARA CONDENAR, COMO CONDENADO TENHO ELIOMAR DA COSTA
SANTOS, NOS AUTOS QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DOS ART. 157, CAPUT, E DE CONSEQÜÊNCIAS, PASSO A FIXAR E
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 021000223087 - 1100
DOSAR-LHE A PENA PARA REPROVAÇÃO DE SUA CONDUTA. ATENTO
RTE: PAULO DE OLIVEIRA SAMPAIO – ME.
ÀS DIRETRIZES DO ART. 59, DO CPB, TENHO QUE A CULPABILIDADE
RDO: A GAZETA DO ESP. SANTO RÁDIO E TV LTDA. E OUTRO
DO ACUSADO ESTÁ EVIDENCIADA; OS SEUS ANTECEDENTES NÃO
PARA CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO DE FLS 226/233
MACULADOS, E É PRIMÁRIO, POR FALTA DE ELEMENTOS
PROBATÓRIOS NOS AUTOS; NÃO TENHO COMO BOA A SUA
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
CONDUTA SOCIAL; A PERSONALIDADE NÃO VOLTADA PARA O CRIME;
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 021060021827 - 1193
A VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU PARA A PRÁTICA DELITIVA, E NÃO
RTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LETÍCIA
RECUPEROU A RES FURTIVA NA TOTALIDADE, E POR FIM, VERIFICO
RDO: ABRAÃO MICHAEL CARASSO
QUE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA NÃO É BOA, FACE À FALTA DE
PARA CIÊNCIA DA DATA DA AUDÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA INFORMAÇÕES. PREPONDERAM AS CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS
PARA O DIA 23/05/2006, ÀS 14 HORAS.
AO RÉU, E AINDA ASSIM, FIXO-LHE A PENA-BASE ABAIXO DA MÉDIA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
LEGAL, OU SEJA, EM 4 (QUATRO) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO, E MULTA. A) RESTRITIVA DE
RECLUSÃO, E EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, CONTUDO, MILITA EM DIREITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE POR MEIO DE
FAVOR DO RÉU A CIRCUNSTÂNCIA INSCRITA NO INCISO I, DO ART. 65, ENTIDADE PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE, OU EM PROGRAMAS
DO CP, RAZÃO PELA QUAL DIMINUO SUA PENA DE 6 (SEIS) MESES DE COMUNITÁRIOS. O APENADO PRESTARÁ SERVIÇOS, DURANTE 07
RECLUSÃO E DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM DEFINITIVO(SETE)
,
HORAS SEMANAIS, POR 02 (DOIS) ANOS, DIVIDIDAS EM
EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, E EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA,
SÁBADOS E DOMINGOS, EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA LOCAL MANTIDA
NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO PELA MUNICIPALIDADE, ESTADO, UNIÃO, OU EM PROGRAMAS
VIGENTE AO TEMPO DE FATO, À MINGUA DE OUTRAS COMUNITÁRIOS A SER DEFINIDO, OPORTUNO TEMPORE, NO SERVIÇO
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; OU AGRAVANTES, OU CAUSAS DE DE LIMPEZA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FICANDO A CRITÉRIO DA
DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA. A EXPERIÊNCIA DE DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS OU A
APLICAÇÃO DE PENAS MENORES COM POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DESTAS ÀS APTIDÕES DO APENADO, PREVALECENDO,
SUBSTITUIÇÃO POR PENAS ALTERNATIVAS, TEM OBTIDO SUCESSO NO NESSE CASO, O INTERESSE DA INSTITUIÇÃO; B) NÃO PREJUDICANDO
TOCANTE AO BAIXO GRAU DE REINCIDÊNCIA, VOLTANDO A A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DO CONDENADO, A DIRETORIA
PRATICAR OUTROS CRIMES SOMENTE AQUELES QUE, COM QUALQUERDA INSTITUIÇÃO PODERÁ DISTRIBUIR AS HORAS DE TRABALHO
QUANTIDADE DE PENA IMPOSTA, REINCIDIRIAM; SENDO, DE OUTRO TAMBÉM EM FERIADOS E DIAS ÚTEIS. C) A INSTITUIÇÃO DEVERÁ
LADO. TRADIÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO A APLICAÇÃO DE COMUNICAR
MENSALMENTE
O
COMPARECIMENTO
E
PENAS MENORES, EVITANDO-SE ASSIM A PRISÃO, EM DETERMINADAS COMPORTAMENTO DO RÉU. B) MULTA: - PAGARÁ O APENADO A
CIRCUNSTÂNCIAS. A RIGOR, A LIÇÃO DE LUIZ FLÁVIO GOMES, IN MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) DE UM SALÁRIO MÍNIMO, NO
“PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO”, 1ª ED. REV. DOS VALOR ATUAL, DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) PAGAMENTOS IGUAIS, EM
TRIBUNAIS, 1999, PÁG. 121: “O INTUITO SEMPRE É O DE EVITAR, FAVOR DE UMA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, APAE, ETC., A
TANTO QUANTO POSSÍVEL, A PRISÃO. DESSE MODO, NO FINAL, O RÉU CRITÉRIO DO JUÍZO EXECUÇÃO. ISENTO-O DO PAGAMENTO DAS
SERÁ CONDENADO A UMA PENA RESTRITIVA SUBSTITUTIVA MAIS A CUSTAS PROCESSUAIS, FACE A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
MULTA ORIGINAL OU UMA MULTA SUBSTITUTIVA JUNTAMENTE COMTRANSITADA ESTA EM JULGADO, AO CONTADOR PARA O CÁLCULO
A MULTA ORIGINAL (SÃO DUAS MULTAS, MAS CADA UMA COM SUA DA MULTA ORIGINAL (CONDENAÇÃO) IMPOSTA, E DA MULTA
NATUREZA PRÓPRIA). NÃO HAVENDO LEI QUE IMPEÇA A SUBSTITUTIVA, E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO QUANDO ELA É COMINADA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. OPORTUNAMENTE,
CUMULATIVAMENTE COM A MULTA, NÃO HÁ COMO NÃO ADMITI-LA, LANCE-SE O SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS. OFICIEM-SE OS
ATÉ PORQUE CABERÁ SEMPRE AO JUIZ, EM CADA CASO CONCRETO, ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO E ESTATÍSTICA CRIMINAL DO ESTADO
DITAR A RESPOSTA ESTATAL JUSTA E SUFICIENTE. ELE NÃO É DO ESPÍRITO SANTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
OBRIGADO A OPTAR PELA MULTA SUBSTITUTIVA. SE ENTENDER QUE GUARAPARI ES, 03 DE NOVEMBRO DE 2005. CARLOS ROBERTO
É INSUFICIENTE, PODE IMPOR UMA OUTRA PENA RESTRITIVA”. ALMEIDA AMORIM - JUIZ DE DIREITO.”
ROGÉRIO GRECO IN “DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO - UMA VISÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
MINIMALISTA DO DIREITO PENAL” ÍMPETUS, RIO DE JANEIRO, 2005, EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PÁGS. 83/84, LECIONA, LITTERIS: “DA NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA
DIREITO PENAL - A SEGUNDA VERTENTE DO PRINCÍPIO DA FORMA DA LEI.
INTERVENÇÃO MÍNIMA EVIDENCIA A CHAMADA NATUREZA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SUBSIDIÁRIA DO DIREITO PENAL, FAZENDO COM QUE ELE SEJA GUARAPARI/ES, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006
ENTENDIDO COMO A ULTIMA RATIO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO.(DOIS MIL E SEIS). EU, HARLEIZY FORTE PIMENTEL, ESCREVENTE
TAL RACIOCÍNIO SE FAZ MISTER EM VISÃO MINIMALISTA DO DIREITO JURAMENTADA, QUE O DIGITEI.
PENAL, HAJA VISTA QUE SE OS OUTROS RAMOS DO ORDENAMENTO
JURÍDICO DEMONSTRAREM QUE SÃO FORTES O SUFICIENTE NA
ILDAN F. DE OLIVEIRA
PROTEÇÃO DE DETERMINADOS BENS, É PREFERÍVEL QUE TAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROTEÇÃO SEJA POR ELES LEVADO A EFEITO, NO LUGAR DA
DRÁSTICA INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL, COM TODAS AS SUAS
-**********CONSEQÜÊNCIAS
MALÉFICAS,
A
EXEMPLO
DO
EFEITO
ESTIGMATIZANTE DA PENA, DOS REFLEXOS QUE UMA CONDENAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRAZ SOBRE SUA FAMÍLIA DO CONDENADO, ETC... NO MESMO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SENTIDO, AFIRMA ROXIN QUE O DIREITO PENAL É TÃO-SOMENTE A
SUCESSÕES.
ÚLTIMA DENTRE AS MEDIDAS PROTETORAS QUE SE DEVEM
COMARCA DE GUARAPARI
CONSIDERAR, QUER DIZER, QUE SOMENTE PODE INTERVIR QUANDO
FALHEM OUTROS MEIOS DE SOLUÇÃO SOCIAL DO PROBLEMA - COMO JUIZADO DE DIREITO DA Lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
A AÇÃO CIVIL (...) AS SANÇÕES NÃO PENAIS, ETC. - POR ISSO, SE
SUCESSÕES.
DENOMINA A PENA COMO A ULTIMA RATIO DA POLÍTICA SOCIAL E SE DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
DEFINE SUA MISSÃO COMO PROTEÇÃO SUBSIDIÁRIA DE BENS SANTO.
JURÍDICOS”. ESTABELEÇO COMO INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA
O REGIME ABERTO, EX VI DA ALÍNEA C, DO §2º, DO ART. 33, CUJAS PROCESSO Nº 7536 (021060034309)
CONDIÇÕES DEIXO DE FIXAR EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO QUE SE
OPERARÁ NA FORMA DO §3º, DO ART. 44, AMBOS DO CPB. ATENTO
EDITAL DE CITAÇÃO
AO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ART. 43, E NOS INCISOS I, II E III, DO
ART. 44, DO CÓDIGO MULTI CITADO, HEI BEM SUBSTITUIR A PENA
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVES
APLICADA PELA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A
SANT'ANA - MM - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE
ENTIDADES PÚBLICAS. NA FORMA DO §2º, DO ART. 46, DO CPB FIXO
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DESTA CIDADE E
AS REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA SUBSTITUTIVA IMPOSTA.
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
O §2º, IN FINE, DO ARTIGO 44, DO CPB É CLARO: “SE SUPERIOR A UM
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ANO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PODE SER SUBSTITUÍDA POR
UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO E MULTA OU POR DUAS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
RESTRITIVAS DE DIREITOS”, LOGO OPTO POR APLICAR-LHE UMA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. ANTONIO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA ARAÚJO QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,
CUMPRA-SE.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE DIVÓRCIO GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE
DIRETO LITIGIOSO, AJUIZADA POR MARIA TRINDADE BARBOSAMAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, LAYLA SUELEN ALMEIDA
ARAÚJO, EM FACE DE ANTONIO OLIVEIRA ARAÚJO; FICA POIS O SR.PIRES, DIGITEI. E, EU
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES,
ANTONIO OLIVEIRA ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO, AUTONOMO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINEI.
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; CITADO DE TODOS
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CUJA CÓPIA DA INICIAL
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NESTE JUIZADO DE DIREITO, SITO NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FÓRUM DE GUARAPARI, À ALAMEDA JOÃO VIEIRA SIMÕES, S/ Nº ,
-**********ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA QUERENDO, APRESENTAR A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
QUINZE) DIAS, CASO CONTRÁRIO, SERÃO CONSIDERADOS COMO
SUCESSÕES.
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, PELO AUTOR.
COMARCA DE GUARAPARI
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E
JUIZADO DE DIREITO DA Lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.
SUCESSÕES.
CUMPRA-SE.
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE SANTO.
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, LAYLA SUELEN ALMEIDA PROCESSO Nº 7539 (021060034275)
PIRES, DIGITEI. E, EU
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES,
EDITAL DE CITAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINEI.
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES.
COMARCA DE GUARAPARI
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVES
SANT'ANA - MM - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRA. DAGMAR
LARANJEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS
JUIZADO DE DIREITO DA Lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS GUARAPARI
E
DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, AJUIZADA POR OSMÁRIO
SUCESSÕES.
FRANCISCO NOGUEIRA, EM FACE DE DAGMAR LARANJEIRA DOS
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTOS NOGUEIRA; FICA POIS A SRA. DAGMAR LARANJEIRA DOS
SANTO.
SANTOS NOGUEIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; CITADA DE TODOS OS TERMOS DA
PROCESSO Nº 7538 (021060034267)
PRESENTE AÇÃO, CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO, NESTE JUIZADO DE DIREITO, SITO NO FÓRUM DE
EDITAL DE CITAÇÃO
GUARAPARI, À ALAMEDA JOÃO VIEIRA SIMÕES, S/ Nº , ANTIGO
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVES
CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES; PARA
SANT'ANA - MM - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE
QUERENDO, APRESENTAR A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DESTA CIDADE E
QUINZE) DIAS, CASO CONTRÁRIO, SERÃO CONSIDERADOS COMO
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, PELO AUTOR.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUA EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. ANTONIO
CUMPRA-SE.
LUIZ ALVES QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SUCESSÕES, DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, LAYLA SUELEN ALMEIDA
LITIGIOSO, AJUIZADA POR ROSILENE GUIMARÃES ALVES, EM FACE
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES,
DE ANTONIO LUIZ ALVES; FICA POIS O SR. ANTONIO LUIZ ALVES,PIRES, DIGITEI. E, EU
ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA,
CONFERI
E ASSINEI.
BRASILEIRO, CASADO, CABELEIREIRO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO; CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NESTE JUIZADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE DIREITO, SITO NO FÓRUM DE GUARAPARI, À ALAMEDA JOÃO
-**********VIEIRA SIMÕES, S/ Nº , ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES; PARA QUERENDO, APRESENTAR A
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, CASO CONTRÁRIO,
SUCESSÕES.
SERÃO CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
COMARCA DE GUARAPARI
NA INICIAL, PELO AUTOR.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E JUIZADO DE DIREITO DA Lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES.
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.
113
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
SANTO.
JORGINA ILDA DEL PUPO
LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
PROCESSO Nº 7540 (021060034283)
LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO
PAULO ROBERTO SIMÕES
PHELIPE DE MONCLAIR P C SALIM
EDITAL DE CITAÇÃO
RENATA RECHDEN GOMIDE
O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVES
ROGÉRIO BODART RANGEL
SANT'ANA - MM - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
DRª. RENATA RECHDEN GOMIDE
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROC. Nº 7512 (021.060.029.648) - ALIMENTOS C/ PEDIDO DE
LIMINAR
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OURQTE: N E S S E A R S S REP POR S Q S
DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. MARCORQDO: J R S
ANTONIO FERNANDES QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO 2006 ÀS 14:30H.
ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO LITIGIOSO, AJUIZADA POR VALDETE PEREIRA VIANADR. ANDRÉ RICARDO CABRAL E DRª SÔNIA MARIA RABELLO
FERNANDES, EM FACE DE MARCO ANTONIO FERNANDES; FICA POIS ODOXSEY
PROC. Nº 7418 (021.060.018.237) - DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DE
SR. MARCO ANTONIO FERNANDES, BRASILEIRO, CASADO,
AUTONOMO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; CITADO UNIÃO ESTÁVEL
DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CUJA CÓPIA DA INICIAL RQTE: A A M M
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NESTE JUIZADO DE DIREITO, SITO NO RQDO: A C
FÓRUM DE GUARAPARI, À ALAMEDA JOÃO VIEIRA SIMÕES, S/ Nº , INTIMAR DA DESCISÃO DE FLS. 50 E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES; 12 DE JULHO DE 2006 ÀS 13:30H.
PARA QUERENDO, APRESENTAR A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS, CASO CONTRÁRIO, SERÃO CONSIDERADOS COMO DR. JOSÉ CARLOS GOMES
PROC. Nº 5811 (021.030.376.293) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, PELO AUTOR.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA RQTE: M DO C G DE O
A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E RQDO: A R S
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RECEBIMENTO DO CRÉDITO
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.
ALIMENTAR EM PENSÃO DO INSS, E O VALOR TOTAL RECEBIDO ATÉ A
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PRESENTE DATA, BEM COMO, INFORMAR SOBRE OS VALORES
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEPOSITADOS EM SUA CONTA BANCÁRIA A TÍTULO DE PENHORA,
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, LAYLA SUELEN ALMEIDA ATENTANDO PARA AS RESPOSABILIDADES DECORRENTES DA FUNÇÃO
PIRES, DIGITEI. E, EU
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES, DE DEPOSITÁRIA FIEL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E ASSINEI.
DRª. CRISTINA CELEIDA P GOMES
PROC. 6861 (021.050.010.012) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
ALIMENTÍCIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RQTE: J M DO N Q
RQDO: A R DE S
-**********INTIMAR A EXEQUENTE DA JUNTADA DOS COMPROVANTES DE
DEPÓSITOS EFETUADOS PELO EXECUTADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUARAPARI
DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA
PROC. Nº 7129 (021.050.041.397) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES,
RQTE: A M DE O REP SEUS FILHOS MENORES M DE O A; M DE O A E L
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE O A
JUIZ DE DIREITO: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
RQDO: S N DE A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 33Vº.
LISTA DE Nº 11 (ONZE) - GUARAPARI, 03 DE MAIO DE 2006
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA
ANDRÉ RICARDO CABRAL
ANDERSON G LOUREIRO
BIBIANA MARIA F FABRÍCIO
CRISTINA CELEIDA P GOMES
CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
GILBERTO ÁLVARES DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS GOMES
JOSÉ LUIZ C NOGUEIRA
DRª. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
PROC. Nº 5866 (021.030.378.919) - ESPECIAL DE ALIMENTOS
RQTE: P J DA S
RQDO:J L DA S F
INTIMAR PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA
PROC. Nº 7292 (021.050.057.476) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RQTE: A G C REP POR SUA MÃE D G N
RQDO: A C
INTIMAR PARA VISTA AO PROCESSO.
DR. PHELIPE DE MONCLAIR P C SALIM
PROC. Nº 7279 (021.050.056.221) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
RQTE: L F N
DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
RQDO: J G N
PROC. Nº 0043 - I - (021.000.245.825) - INVENTÁRIO
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR, TENDO EM VISTA O RECIBO DE INVTE: A DA C M
QUITAÇÃO DE FLS. 33.
ESPÓLIO J L M
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 87
DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
DR. JORGINA ILDA DEL PUPO
PROC. Nº 7277 (021.050.055.579) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC. Nº 922 (021.040.019.602) - INVENTÁRIO
RQTE: R DE A S ; R DE A S E R DE A S REP POR V L DA C A
INVTE A G L
RQDO: S J
ESPÓLIO J S L
INTIMAR PARA, JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO; INTIMAR PARA ASSINAR O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.
EMENDAR A INICIAL PARA OS FINS DO INC. V, DO ART 282 DO CPC;
RECOLHA AS DEVIDAS CUSTAS; E CUMPRA O ART. 614, II DO CPC.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
PROC. Nº 7321 - (021.050.059.688) - INTERDIÇÃO
DR. BIBIANA MARIA F FABRÍCIO
RQTE:J C DOS S
PROC. Nº 7525 (021.060.032.964) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21Vº.
RQTES: H A A E M DAS G L
INTIMAR PARA JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE POBREZA DOS DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
REQUERENTES, PARA QUE POSSA SER ANALISADO O PELITO DE PROC. Nº 7307 (021.050.058.656) - INTERDIÇÃO
ASSISTÊNCIA JUDICÁRIA GRATUITA.
RQTE: S DO N Q
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL R. SENTENÇA QUE JULGOU
DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
PROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 7119 (021.050.038.393) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RQTE: J M DO N Q
DR. FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
RQDO: A R DA C
PROC. Nº 7408 - (021.060.016.561) - REVISÃO DE ALIMENTOS
VISTA A PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RQTE: E B J
JUSTIFICATIVA DE FLS. 33/37.
RQDO: E B
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE
DR. ANDERSON G LOUREIRO
2006 ÀS 15H.
PROC. Nº 3502 (021.010.274.864) - DIVÓRCIO CONSENSUAL
RQTES:C L DE O E A C DO C G DE O
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
INTIMAR DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
PROC. Nº 7521 (021.060.032.337) - ALIMENTOS
RQTE: K A B REP POR R A
DRª. LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO
RQDO: A A B
PROC. Nº 7513 (021.060.029.630) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 11 E DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA
CONSENSUAL EM DIVÓRCIO
O DIA 20 DE JUNHO DE 2006 ÀS 13:30H.
RQTES: M I N E V L DE O
INTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS, A CERTIDÃO DE CASAMENTO DR. JORGINA ILDA DEL PUPO
COM A IMPRESCINDÍVEL AVERBAÇÃODA SEPARAÇÃO NOTICIADA NA PROC. Nº 929 - I (021.040.025.146) - ARROLAMENTO DE BENS
EXORDIAL.
RQTE: G A G E OUTROS
ESPÓLIO P A A
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A
PROC. Nº 7486 (021.060.023.021) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 37/42.
DIVÓRCIO
RQTES: E B P E J M DE A
-**********INTIMAR PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERIDÃO DE CASAMENTO COM
A DEVIDA AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUARAPARI
DR. JOSÉ LUIZ C NOGUEIRA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PROC. Nº 6299 (021.040.013.431) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
RQTE: N R S C
RQDO: F F DA C
LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 07/2006
INTIMAR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
DR. GILBERTO ÁLVARES DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: MANOEL GUIMARÃES DIAS
PROC. Nº 6816 (021.000.246.211) - INVENTÁRIO
NETO
INVTE: M M DA V
ESPÓLIO S M DA V
INTIMO:
INTIMAR PARA A VISTA SOLICITADA AOS AUTOS DO PROCESSO.
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC; DOS PROVIMENTOS
Nº 027/97, 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
DR. JOSÉ CARLOS GOMES
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
PROC. Nº 707 - I (021.020.342.289) - INVENTÁRIO
INVTE: S P DE J
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ESPÓLIO E H DE J
INTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS OS ENDEREÇOS PARA AS DR(ª)(S):
CITAÇÕES DO MEEIRO E HERDEIROS.
ARTÊNIO MERÇON
BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
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08 de Maio de 2006
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
HUDSON SILVA MACIEL
JOSÉ DANILO PINHEIRO LOBATO
PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
WELLINGTON MARIN SANTOS
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: IMOBILIÁRIA PATRIMÔNIO LTDA.. E OUTRO
DR(ª). ARTÊNIO MERÇON E HUDSON SILVA MACIEL, PARA
JUNTAR(EM) AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL EM
QUESTÃO.
PROC. Nº . 021.02.034911-0 - DESAPROPRIAÇÃO
PROC. Nº . 021.98.013075-7 - DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: DEP. DE EDIFICAÇÕES, RODOVIA E TRANSP. DO
REQUERENTE: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
SANEAMENTO
REQUERIDO: GTA SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA..
REQUERIDO: EDVALDO VINAND
DR(ª). ARTÊNIO MERÇON E HUDSON SILVA MACIEL, PARA
DR(ª). BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES, PARA RETIRARTOMAR(EM)
O
CIÊNCIA E MANIFESTAR(EM)-SE SOBRE O DESPACHO DE
EDITAL EXPEDIDO E PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO.
FLS. 229 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES
ACERCA DO OFÍCIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
PROC. Nº . 021.98.013076-5 - DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE PROC. Nº . 021.03.035220-3 - DESAPROPRIAÇÃO
SANEAMENTO
REQUERENTE: DEP. DE EDIFICAÇÕES, RODOVIA E TRANSP. DO
REQUERIDO: DINAH DE OLIVEIRA GOMES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
DR(ª). FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA E
REQUERIDO: SÃO MIGUEL AGROPECUÁRIA S/A.
MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 101 VERSO, QUE DR(ª). ARTÊNIO MERÇON E HUDSON SILVA MACIEL, PARA
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO TOMAR(EM) CIÊNCIA E MANIFESTAR(EM)-SE SOBRE O DESPACHO DE
OFÍCIO DE FLS. 97 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
FLS. 94 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES
PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO REQUERIDO, NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
PROC. Nº . 021.98.013160-7 - DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: FAZENDA ESTADUAL
REQUERIDO: CARMELITA DE PAIVA PINHEIRO LOBATO
GUARAPARI, 04 DE MAIO DE 2006.
DR(ª). JOSÉ DANILO PINHEIRO LOBATO, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE OS LAUDOS PERICIAIS ACOSTADOS.
MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROC. Nº . 021.98.013822-2 - DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: FAZENDA ESTADUAL
-**********REQUERIDO: LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
DR(ª). WELLINGTON MARIN SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 271, QUE DEFERIU O
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO LEGAL.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
PROC. Nº . 021.01.028819-5 - DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: DEP. DE EDIFICAÇÕES, RODOVIA E TRANSP. DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARSEN SALIBIAN
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
REQUERIDO: REMMIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
LISTA Nº 06/06
DR(ª). ARTÊNIO MERÇON E HUDSON SILVA MACIEL, PARA
PROVIDENCIAR(EM) A CONTRA-FÉ NECESSÁRIA À CITAÇÃO JÁ TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2793/04
EXPEDIDA.
ART. 138, 139 E 140 DO CP
QUERELANTES: ALICE CORRÊA DIAS E OUTROS
PROC. Nº . 021.01.028821-1 - DESAPROPRIAÇÃO
QUERELADOS: CARLOS CÉZAR GUTERREZ CÓ E GEYSA ESPÍNDULA
REQUERENTE: DEP. DE EDIFICAÇÕES, RODOVIA E TRANSP. DO WANDERLEY
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER, OAB/ES 9.096, PARA
REQUERIDO: LUCIANO CARLOS DE SOUZA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR(ª). ARTÊNIO MERÇON, HUDSON SILVA MACIEL E PAULO
ROBERTO DA COSTA MATTOS, PARA COMAPRECER(EM) EM
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 4444/06
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ARTIGO: 303 DO CTB
AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO LÉLIO SOUZA DA SILVA
15/08/2006 ÀS 13H30MIN.
VÍTIMA: WAGNER SALES ARAÚJO E JAQUES DE JESUS SILVA
INTIME-SE A DR.ª VIRGÍNIA MARA LEÃO VAILANTE MARTINS, OAB/ES
PROC. Nº . 021.02.032685-2 - DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: DEP. DE EDIFICAÇÕES, RODOVIA E TRANSP. DO 10.706, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
DIA 30 DE MAIO DE 2006, ÀS 13 HORAS.
REQUERIDO: LUCIANO CARLOS DE SOUZA E OUTRO
DR(ª). ARTÊNIO MERÇON, HUDSON SILVA MACIEL E PAULO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3770/05
ROBERTO DA COSTA MATTOS, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA EART. 331 DO CP
MANIFESTAR(EM)-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 225 VERSO, QUE AUTORA DO FATO: ROSA ELENA PEREIRA DOS SANTOS
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS EXPROPRIANTES PARA DEPOSITAR VÍTIMA: O ESTADO
OS HONORÁRIOS DA PERITA, DAS PARTES PARA FORMULAÇÃO DE INTIME-SE O DR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO SANTOS DA
QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTÊNTES TÉCNICOS E FIXOU PRAZO DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DE TRINTA DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO.
DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 13H30MIN.
PROC. Nº . 021.02.033507-7 - DESAPROPRIAÇÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 3989/05
REQUERENTE: DEP. DE EDIFICAÇÕES, RODOVIA E TRANSP. DO ARTIGO: 233 DO CP
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO SÉRGIO RODRIGUES FRANCO
116
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INCURSO: ART. 121, § 2º, I, IV E V, NA FOMRA DOS ARTS. 2 9 E
INTIME-SE O DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI, OAB/ES 11.418,AGRAVANTES DO ART. 62, TODOS DO C.P., C/C ART. 1º, I, DA LEI
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 8072/90.
PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 15 HORAS.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
222/223, QUE REJEITOU O REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO DOS ATOS
PROCESSUAIS, BEM COMO PARA APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS NO
PRAZO LEGAL.
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA CRIMINAL ITAPEMIRIM
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS - OAB-ES 6754
PROCESSO: 026.05.001856-8
ACUSADO: ÂNGELO GONÇALVES LEITE
INCURSO: ART. 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03.
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA PERANTE ESTE JUÍZO, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", COMARCA DE
ITAPEMIRIM/ES, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, 1º ANDAR, NO DIA
11/07/2006, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR DE
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO - OAB-ES 4156
DR. AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO - OAB-ES 7998
DR. HOMERO JUNGER MAFRA
PROCESSO: 026.04.001125-1
PROCESSO: 026.05.001339-5
ACUSADOS: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE AGHÁ LTDA.,
ACUSADOS: ALCINO CARDOSO E OUTROS
EDVAL FRANÇA ALMEIDA E BERNARD ROCHA CANAVARRO
INCURSOS: ART. 1º, I, DO DEC. LEI Nº 201/67 E ARTS. 92 E 96, I DA LEI
INCURSO: ART. 40, CAPUT, E ART. 60, CAPUT, DA LEI 9.605/98.
8666/93, ART. 299, § ÚNICO DO C.P., COM AGRAVANTES DO ART. 62,
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS
III, NA FORMA DO ART. 29, TODOS DO C.P.
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA PERANTE ESTE JUÍZO, NO PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE GUARAPARI E VITÓRIA
(CAPITAL) A FIM DE OUVIR OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO,
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", COMARCA DE
ITAPEMIRIM/ES, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, 1º ANDAR, NO DIA DE ACORDO COM A SÚMULA 273 DO STJ.
18/05/2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR DE
ITAPEMIRIM/ES, 04 DE MAIO DE 2006.
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ITAPEMIRIM/ES, 04 DE MAIO DE 2006.
SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE LINHARES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
TRABALHO)
LISTA DE INTIMAÇÕES
EDITAL DE LEILÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
CARTA PRECATÓRIA Nº 030.05.021408-6
REQUERENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIDO: CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA.
NA FORMA DA LEI INTIMO:
O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA
DR. LUCIANO DE SOUZA CORTÊS - OAB/ES - 4692
DOS SANTOS, MM. JUÍZ DE DIREITO DA 3ª VARA
PROCESSO: 026.04.002237-3
CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES - ES, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
ACUSADO: NILTON CÉSAR PORTO ROCHA, VULGO "MARCELO",
"NEGUINHO", "GORDINHO".
INCURSO: ART. 1º DA LEI 2.252/54, ART. 15 DA LEI 10.826/03, ART. 157, §
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
2º, I, II E V, NA FORMA DO ART. 69 TODOS DO CP.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO LEVARÁ A PÚBLICO O 1º
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 190 LEILÃO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 13 HORAS, NAS
DO AUTOS, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 188/189, E DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DESEMBARGADOR MENDES
PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO C.P.P.
WANDERLEY", NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES/ES, A QUEM
O LANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR O DA AVALIAÇÃO
DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB-ES 5887
DO BEM PERTENCENTE AO EXECUTADO CAVALINHOS TRANSPORTES
PROCESSO: 026.04.000809-1
LTDA. A SEGUIR DESCRITO: LOTES 01, 02, 03 E 04 DA QUADRA Nº 01,
ACUSADO: LEMILSON DOS SANTOS MACHADO, VULGO "NICINHO" E REGISTROS R-1-15.840; R-1-15.841; R-1-15.843, LIVRO Nº 02, EFETUADO
OUTROS
EM 29/08/1991, SITUADO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO PLANALTO,
NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, NOS LUGARES CÓRREGO DO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTINADO E FAZENDA CONCEIÇÃO, TAMBÉM CONHECIDO POR
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 014/06
"MOSQUITO", DISTRITO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, MEDINDO CADA
LOTE 12X30 METROS, OU SEJA, 360 METROS QUADRADOS. AVALIADOS 1 - AÇÃO CRIMINAL N.º 4.650/03 (030.04.004913-9)
OS BENS ACIMA PELO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) CADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
LOTE, EM UM TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 2º LEILÃO, DENUNCIADOS: PAULO ROBERTO DA SILVA, RENATO SOARES GOMES,
NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13 HORAS, NO LUGAR ACIMA LUIZ CÉSAR BARCELOS E ADILSON CLÁUDIO GOMES SILVA
MENCIONADO, QUE NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDO DEFENSORES: DOUTORES VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES 4.680;
LEILÃO, OFEREÇA PREÇO VIL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART.ANDRESSA A. MATTOS OLIVEIRA COUTINHO - OAB/ES 9.108; ITAMAR S.
692 DO CPC.
CADETE - OAB/ES 3.890; ECIO J. BATISTA FARINA - OAB/ES 1.913;
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(A) WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES 6.852 E WALACE MACEDO
INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DA SILVA - OAB/ES 6.603.
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICAD O NO DIÁRIO DAOBJETO: INTIMAR OS ADVOGADOS VICENTE SANTÓRIO FILHO;
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
ANDRESSA A. MATTOS OLIVEIRA; ITAMAR S. CADETE; ECIO J.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BATISTA FARINA; WALDO MAGNAGO DE MATTOS E WALACE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS MACEDO DA SILVA, PARA QUE DIGAM SE INSISTEM NA OITIVA DE
DE MAIO DO ANO DE 2006, EU, ROSÂNGELA DE MARIA ALVES SUAS TESTEMUNHAS.
PARAISO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.
LINHARES, 4 DE MAIO DE 2006.
ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAISO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES
FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 030.96.000063-3
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LINHARES
EXECUTADA: MARINALVA REIS PEDRONI
O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE LINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO, NA
FORMA DA LEI ETC.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE LINHARES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
A EXMA. DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC. ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
FISCAL, REQUERIDO PELO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE SERÁ
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DECRETADA A INTERDIÇÃO DE OTILIA GOMES DE OLIVEIRA,
DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE INTIMADA A EXECUTADA, PORTADORA DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
MARINALVA REIS PEDRONI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARASENDO-LHE NOMEADO CURADOR A SRA. LAURITA DE OLIVEIRA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 DOS AUTOS, QUE DECLARA SUAVE, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA
EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. I DO CPC.
AFONSO PENA, Nº 248, BAIRRO NOVO HORIZONTE, LINHARES-ES, NOS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03002001585-2, EM
INTERESSADO E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SENTENÇA DE FLS. 59/60, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS
DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
DE MAIO DO ANO DE 2006, EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCREVI E COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
ASSINO O PRESENTE, DE ORDEM DO MM. JUIZ CONFORME (DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
PROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº 006/98.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE
ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAISO
ABRIL DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIAGO BOUCAULT PINHAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE LINHARES-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
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A EXMA. DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC. ETC...
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE LINHARES-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
O EXMO. DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, JUIZ
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARIA TEREZA SIQUEIRA,
DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
PORTADORA DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
ETC...
SENDO-LHE NOMEADO CURADOR A SRA. NELSA ANDRADE
LOREIRO, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA FAZENDA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
CATELAN, NO CÓRREGO JOÃO PEDRO, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03004007474-9, EM SENTENÇA OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
DE FLS. 32/33/34, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS DECRETADA A INTERDIÇÃO DE GABRIEL GAVA, PORTADOR DE
ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE REGER A SUA
PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, NOMEADO CURADOR O SR. MESSIAS GAVA, BRASILEIRO, CASADO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DERESIDENTE E DOMICILIADO EM SANTO IZIDORO DE TIRADENTES,
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 MUNICÍPIO DE RIO BANANAL-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, PROCESSO Nº 03005013789-9, EM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SENTENÇA DE FLS. 33/34, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A
ABRIL DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO, CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
ANDERSON CALMON AZEVEDO
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
COMARCA DE LINHARES-ES
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
-**********A EXMA. DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DE
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES,
COMARCA DE LINHARES-ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC. ETC...
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
O EXMO. DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, JUIZ
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARCOS ROGÉRIO DA SILVA ALVES,
DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO
REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
SENDO-LHE NOMEADO CURADORA A SRA. LINDAURA DA SILVA
ETC...
ALVES, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA
AUGUSTO PEDRO DE JESUS, Nº 11, BEBEDOURO, LINHARES-ES, NOS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03003002192-4, EM
SENTENÇA DE FLS. 38/39/40, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A DECRETADA A INTERDIÇÃO DE IREMAR AMBROSIO DOS ANJOS,
PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE
CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DESENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. CARLOS AMBROSIO DOS
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 ANJOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV.
JOVENAL CORREIA, Nº 26, BEBEDOURO, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03005001932-9, EM SENTENÇA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE DE FLS. 46/47/48, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS
ABRIL DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO, ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
SILVANA
DA
CONCEIÇÃO
FERNANDES,
PROCESSO
N.º
069010103302, REQUERIDO POR ERIALDO SILVA DE FRANÇA,
COMARCA DE MARATAÍZES
ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA
A INTERDIÇÃO DE SILVANA CONCEIÇÃO FERNANDES, NASCIDA EM
24 DE DEZEMBRO DE 1975, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATURAL DESTE ESTADO, FILHA DE MANOEL AMADOR FERNANDES E
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
DE UMBELINA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, POR SENTENÇA
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROFERIDA EM 16/05/2005, ÀS FLS. 61/62, DOS REFERIDOS AUTOS,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O EXPOSTO,
DESNECESSÁRIAS MAIORES CONSIDERAÇÃOES, ACOLHO O PARECER
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
MINISTERIAL LANÇADO EM AUDIÊNCIA E COM FULCRO NO ARTIGO
1.767, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
SILVANA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, BRASILEIRA, CASADA COM
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
ERIALDO SILVA DE FRANÇA, NATURAL DE ITAPEMIRIM/ES, NASCIDA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
EM 24 DE DEZEMBRO DE 1975, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA
NA FORMA DA LEI, ETC.
CIDADE, SITO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO JABOTI,
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELEMARATAÍZES/ES, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO EEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL...
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
HERMES MARVILA RIBEIRO, PROCESSO N.º 069030159839,
E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
REQUERIDO POR OLENITA MARVILA RIBEIRO, ATENDENDO INTERESSADOS,
ÀS
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DE HERMES MARQUES MARVILA, NASCIDO EM 02 DE NOVEMBRO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
1963, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO,
FILHO DE PEDRO MARVILA E DE ROZALINA MARQUES MARVILA, POR CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
(11/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
SENTENÇA PROFERIDA EM 27/06/2005, ÀS FLS. 42/43, DOS REFERIDOS
AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
EXPOSTO, DESNECESSÁRIAS MAIORES CONSIDERAÇÃOES, ACOLHO OSUBSTITUTA, CONFERI.
ANDERSON CALMON AZEVEDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PARECER MINISTERIAL LANÇADO EM AUDIÊNCIA E COM FULCRO NO
ARTIGO 1.178, INCISO II, DO CÓDIGO SE PROCESSO CIVIL, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE
HERMES MARQUES MARVILA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS
AUTOS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL... JOSÉ LEÃO
FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
(05/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, CONFERI.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
CLAUDIO ALVES PEREIRA, PROCESSO N.º 069000091392,
REQUERIDO POR ADIEL FERREIRA PEREIRA, ATENDENDO ÀS PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE
CLAUDIO ALVES PEREIRA, NASCIDO EM 06 DE MAIO DE 1973,
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO,
FILHO DE ADIEL FERREIRA PEREIRA E DE SEBASTINA ALVES PEREIRA,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 08/03/2005, ÀS FLS. 50/52, DOS
120
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
INTERDIÇÃO DE CLAUDIO ALVES PEREIRA, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
VIDA CIVIL E COMERCIAL... MARATAÍZES, 08 DE MARÇO DE 2005. JOSÉ
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
NA FORMA DA LEI, ETC.
CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
(07/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
SUBSTITUTA, CONFERI.
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
ADRIANA DE CÁSSIA FERREIRA SENNA, PROCESSO N.º
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
069020148222, REQUERIDO POR MARIA DE LOURDES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
SENNA, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI
-**********DECLARADA A INTERDIÇÃO DE ADRIANA DE CÁSSIA FERREIRA
SENNA, NASCIDA EM 27 DE ABRIL DE 1972, PORTADORA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
FILHA DE ALTAMIR SENNA E DE MARIA DE LOURDES FERREIRA SENNA,
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 25/10/2004, ÀS FLS. 48/50, DOS
REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E
O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO I, DO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO
JUVENTUDE
CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
INTERDIÇÃO DE ADRIANA DE CÁSSIA FERREIRA SENNA,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL... MARATAÍZES, 25 DE
OUTUBRO DE 2004. ANSELMO LAGHI LARANJA. JUIZ DE DIREITO."
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
(03/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
SUBSTITUTA, CONFERI.
CARLOS ROBERTO DA SILVA LADEIRA, PROCESSO N.º 069020147497,
REQUERIDO POR JURACI DA SILVA CRUZ, ATENDENDO ÀS PROVAS
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO
CARLOS ROBERTO DA SILVA LADEIRA, NASCIDO EM 30 DE JULHO DE
1971, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO,
-**********FILHO DE JOSÉ DA SILVA LADEIRA E ROSA VICTA LADEIRA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 03/03/2006, ÀS FLS. 44/46, DOS REFERIDOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS 43, E COM
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
BASE NO INCISO I, DO ARTIGO 1.767, DO CÓDIGO CIVIL, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARLOS ROBERTO DA SILVA LADEIRA, COM DECLARAÇÃO DE QUE É
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL E COMERCIAL... MARATAÍZES, 03 DE MARÇO DE 2006.
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
NA FORMA DA LEI, ETC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES/ES, AOS
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
DEZOITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
(18/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
PAULO SERGIO DO NASCIMENTO, PROCESSO N.º 069030157668,
SUBSTITUTA, CONFERI.
REQUERIDO POR MARIA JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO,
ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
A INTERDIÇÃO DE PAULO SERGIO DO NASCIMENTO, NASCIDO EM 17
JUIZ DE DIREITO
DE JUNHO DE 1952, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESTE ESTADO, FILHO DE JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO E DE GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
EURIDES MANGUEIRA DO NASCIMENTO, POR SENTENÇA PROFERIDA SUBSTITUTA, CONFERI.
EM 09/08/2005, ÀS FLS. 43/44, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU
FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O EXPOSTO, DESNECESSÁRIAS
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
MAIORES CONSIDERAÇÃOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL
JUIZ DE DIREITO
LANÇADO EM AUDIÊNCIA E COM FULCRO NO ARTIGO 1.767, INCISO I,
DO CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E
-**********DECRETO A INTERDIÇÃO DE PAULO SERGIO DO NASCIMENTO,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL... JOSÉ LEÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO JUVENTUDE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
(05/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
SUBSTITUTA, CONFERI.
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
JUIZ DE DIREITO
NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********-
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
ADENILDO MARVILA, PROCESSO N.º 069030164383, REQUERIDO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
POR LECILDA MARVILA MARQUES, ATENDENDO ÀS PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE
ADENILDO MARVILA, NASCIDO EM 24 DE SETEMBRO DE 1970,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DO ESTADO DESTE
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ESTADO, FILHO DE AGAPITO MARVILA E DE GECILIA VITALINA
MARVILA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10/02/2005, ÀS FLS. 33/35,
DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
"...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO I, DO ARTIGO 1.767, DO
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
INTERDIÇÃO DE ADENILDO MARVILA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NASCIDO EM 24 DE SETEMBRO DE 1970, SOLTEIRO, FILHO DE
NA FORMA DA LEI, ETC.
AGAPITO MARVILA E GECILIA VITALINA MARVILA, COM DECLARAÇÃO
DE QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELEOS ATOS DA VIDA CIVIL... MARATAÍZES, 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO EJOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
CLAUDIONOR SEVERÔNICO PORTO, PROCESSO N.º 069030159953, INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
REQUERIDO POR NINACELIA PORTO, ATENDENDO ÀS PROVAS
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DEDIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CLAUDIONOR SEVERÔNICO PORTO, NASCIDO EM 18 DE JUNHO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES/ES, AOS
1950, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO, ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
FILHO DE JOÃO MENDES PORTO E DE IRENE SEVERÔNICO PORTO,(11/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 27/06/2005, ÀS FLS. 45/46, DOS GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE SUBSTITUTA, CONFERI.
O EXPOSTO, DESNECESSÁRIAS MAIORES CONSIDERAÇÃOES, ACOLHO
O PARECER MINISTERIAL LANÇADO EM AUDIÊNCIA E COM FULCRO
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
NO ARTIGO 1767, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
JUIZ DE DIREITO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE
CLAUDIONOR
SEVERÔNICO
PORTO,
DECLARANDO-O
-**********ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL E COMERCIAL... JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIREITO."
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
(12/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E
COMERCIAL... JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELEFOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO EDIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS
MARIA CÉLIA TEIXEIRA DA MATA, PROCESSO N.º 069980017409, CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
REQUERIDO POR GREVY DIAS DA MATA, ATENDENDO ÀS PROVAS(12/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE MARIA
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ
CÉLIA TEIXEIRA DA MATA, NASCIDA EM 13 DE JULHO DE 1945, SUBSTITUTA, CONFERI.
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO,
FILHA DE MANOEL TEIXEIRA E SEVILHA MARVILA TEIXEIRA, POR
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
SENTENÇA PROFERIDA EM 27/06/2005, ÀS FLS. 52/53, DOS REFERIDOS
AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O
EXPOSTO, DESNECESSÁRIAS MAIORES CONSIDERAÇÃOES, ACOLHO O
PARECER MINISTERIAL LANÇADO EM AUDIÊNCIA E COM FULCRO NO COMARCA DE NOVA VENÉCIA
ARTIGO 1.767, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE
MARIA CÉLIA TEIXEIRA DA MATA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL... JOSÉ LEÃO
FERREIRA SOUTO. JUIZ DE DIREITO."
JUÍZA: DRª TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSE JAPIASSU DE ALMEIDA JUNIOR
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESCREVENTE JURAMENTADA: ILZA JOANA DE NADAI
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS DR. VALDEMIR GADIOLI
(11/04/2006). EU, ERCILIA FREITAS DE ARAUJO, SECRETÁRIA DE
GABINETE, DIGITEI. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E DR. VALDEMIR GADIOLI SUBSTITUTA, CONFERI.
PROC.03804001495-3 (CÓD. 10.566/04)
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE COMARCA DE MARATAÍZES
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO,
MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: ANGELA MARIA PEZZIN
REQDO: CARLOS NEY BUAIZ
INTIMADOS A COPARECEREM NESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 31 DE
MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAREM
AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOSÉ
JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
JOSE JAPIASSU DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO EJUÍZA: DR.ª TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LE
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSE JAPIASSU DE ALMEIDA JUNIOR
OLGA PINTO DE ARAUJO, PROCESSO N.º 069040013562, REQUERIDO ESCREVENTE JURAMENTADA: ILZA JOANA DE NADAI
POR JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO, ATENDENDO ÀS PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE OLGARELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
PINTO DE ARAUJO, NASCIDA EM 14 DE JUNHO DE 1949, PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NATURAL DESTE ESTADO, FILHA DE DR. EDGARD VALLE DE SOUZA
ANTONIO GERALDO DE ARAUJO E DE OLÍRIA DE JESUS, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 27/06/2005, ÀS FLS. 43/44, DOS REFERIDOS
AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "...ANTE O DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC.03804000495-4 (CÓD.
EXPOSTO, DESNECESSÁRIAS MAIORES CONSIDERAÇÃOES, ACOLHO O10.255/04)
PARECER MINISTERIAL LANÇADO EM AUDIÊNCIA E COM FULCRO NO AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
ARTIGO 1177, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO REQTE: REINALDO PIANNA
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE
REQDO: INSS
OLGA PINTO DE ARAUJO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMADO A COPARECER NESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS OFERECER AS ALEGAÇÕES
MAIO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR AUDIÊNCIA PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. E PARA TANTO, E
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS.
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, MANDEI
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO
DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC.03803003012-6 (CÓD. DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. DADO
E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO
10.226/03)
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05)
DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (MARCELA CLÁUDIA DA SILVA
REQTE: VERA LÚCIA DOS SANTOS
REQDO: INSS
CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
INTIMADO A COPARECER NESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 31 DE
MAIO DE 2006, ÀS 14H 30MIN, A FIM DE ACOMPANHAR AUDIÊNCIA
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS.
DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC.03804002853-2 (CÓD.
10.884/05)
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
REQTE: DENILSON PEREIRA GALVÃO
REQDO: INSS
INTIMADO A COPARECER NESTE JUÍZO, NO PRÓXIMO DIA 01 DE
AGOSTO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS
SUSOMENCIONADOS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, JOSÉ
JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E
AÇÃO PENAL Nº 4.942/05 (038.05.003010-5)
SUBSCREVI.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: WALDECI SCHULTZ E EVERALDO ANDRÉ MOREIRA
JOSE JAPIASSU DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES Nº 5.067; FABRÍCIO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PICOLI BRITO - OAB/ES Nº 11.143.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM PERANTE A SALA DAS
-**********AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO/ES, NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HS,
A FIM DE ACOMPANHAREM A OITIVA DA TESTEMUNHA ALAN
JUIZADO DE DIREITO
ANDRADE PEREIRA E CARLOS HENRIQUE GONÇALVES SILVA NOS
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 008.06.000420-0.
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.052/06 (038.06.001091-5)
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SEBASTIÃO
MENON), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
FAZ SABER AO RÉU MARCOS BARRETO DA SILVA, BRASILEIRO, SEM
CARTÓRIO CRIMINAL
QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO IGNORADO, PESSOA MENCIONADA PELO
PRIMEIRO DENUNCIADO E DIRETAMENTE LIGADO AO SEGUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DENUNCIADO, SENDO UM DOS MENTORES DOS ILÍCITOS ORA
APURADOS, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
QUAL FOI DENUNCIADO NOS DA AÇÃO PENAL Nº 5.052/06, COMO
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
BRASILEIRO, CONFORME OS TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO O
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
LEI ETC.
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE QUINZE
(15) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DAS
AÇÃO PENAL Nº 4.801/05 (038.05.001299-6)
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DR.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
UBALDO RAMALHETE MAIA", SITUADO NA RUA SALVADOR CARDOSO,
RÉU: GERALDO SANTANA MACHADO.
PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), NO DIA 25 DE MAIO DE
ADVOGADO: DR. GABRIEL VIRGILIO SOHAWAB RODRIGUES 2006, ÀS 16:30 H, A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOS
OAB/ES Nº 1.642.
DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO,
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM PERANTE A SALA DAS
___________________________________________________________
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, NO PRÓXIMO
DIA 04 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 14:30 HS, A FIM DE ACOMPANHAR
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA.
________________________________________
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SEBASTIÃO
MENON), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 031/2006
JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
ESCRIVÃO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SEGUNDA VARA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
ADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS - OAB/ES - 2933
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
PROCESSO: 047040061278 (87/04)
10.940/01 (001.03.000524-1) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MARIA
DA
PENHA
TESCH
PIVETTA
E
COMO
REQUERENTE: JAIR CERUTTI
REQUERIDO/INTERDITADO CÉLIO PIVETTA, QUALIFICADOS NA
REQUERIDO : VIAÇÃO JOANA D'ARC
FINALIDADE: PARA EFETUAREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA DE 07 DE MARÇO DE 2006,
PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA Nº . 1025671-4/2006, PARA OITIVA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO GOMES E GAMA
DA TESTEMUNHA DO REQUERIDO JAIR MOREIRA, QUE TRAMITA DA 2ª JÚNIOR, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE CÉLIO PIVETTA, EM RAZÃO
VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS DE SER PORTADOR DE PROBLEMAS MENTAIS, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
- BA, NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS).
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA MÃE MARIA DA PENHA
TESCH PIVETTA, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS
ADVOGADO : JOSE CARLOS SAID - OAB/ES - 5524
ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES - 6651
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
MARCELO PICHARA M SILY - OAB/ES - 8992
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
PROCESSO: 047030054887 (125/00)
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
AÇÃO : IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE
REQUERIDO : CELSO GOMES DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
ESPECIAL DESIGNADA PARA DIA 29/06/2006, ÀS 14:30H.
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU, (ANA PAULA DIAS
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES - 9512
HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784
PROCESSO : 047050059931 (186/05)
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.
REQUERIDO : LAERTE CARDOSO SANTOS
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
ESPECIAL DESIGNADA PARA DIA 14/06/2006, ÀS 13:15H.
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SEGUNDA VARA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
SÃO MATEUS-ES, 04 DE MAIO DE 2006.
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
JUIZADO DE DIREITO
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
13.932/05 (001.05.002026-0) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SEGUNDA VARA
LINDINALVA
GOMES
DE
OLIVEIRA
E
COMO
REQUERIDO/INTERDITADO FABIANO GOMES DE OLIVEIRA,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA DE 14 DE
MARÇO DE 2006, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE FABIANO
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
GOMES DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE PROBLEMAS
MENTAIS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA
SUA MÃE LINDINALVA GOMES DE OLIVEIRA, A QUEM CABERÁ
LEI, ETC.
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁOFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO 12.570/04 (001.04.003126-0) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE ANGELO FRANCISCO CRISTO E COMO REQUERIDA/INTERDITADA
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
MARIA CRISTO RONCHI, QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO SENTENÇA, DATADA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, PROFERIDA PELO
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU,(ANA PAULA DIAS MM. JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR,
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARIA CRISTO RONCHI, EM RAZÃO
DE SER PORTADORA DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA, DECLARANDO-A
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS AUTOS
JUIZ DE DIREITO
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SEU FILHO ANGELO
-**********FRANCISCO CRISTO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS
ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
JUIZADO DE DIREITO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
SEGUNDA VARA
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU, (ANA PAULA DIAS
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
LEI, ETC.
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
12.480/04 (001.04.002747-4) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
JUIZADO DE DIREITO
MARTINS PAUTZ E LUCIMAR BROOLEHALDT PAUTZ E COMO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
REQUERIDO/INTERDITADO EDSON PAUTZ, QUALIFICADOS NA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA DE 13 DE MARÇO DE 2006,
SEGUNDA VARA
PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO GOMES E GAMA
JÚNIOR, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ÉDSON PAUTZ, EM RAZÃO DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
SER PORTADOR DE PROBLEMAS MENTAIS, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA MÃE LUCIMAR
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
BROOLEHALDT PAUTZ TAMBÉM CONHECIDA COMO LUCIMAR
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
BROCHCHOLDT PAUTZ, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
OS ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
LEI, ETC
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
13.360/05 (001.05.000909-9) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
E COMO REQUERIDA/INTERDITADA
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO MINISTÉRIO PÚBLICO
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU,(ANA PAULA DIAS MARGARIDA MARIA DA SILVA, QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A
SENTENÇA, DATADA DE 09 DE MARÇO DE 2006, PROFERIDA PELO MM.
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
INTERDIÇÃO DE MARGARIDA MARIA DA SILVA, EM RAZÃO DE SER
JUIZ DE DIREITO
PORTADORA
DE
PROBLEMAS
MENTAIS,
DECLARANDO-A
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS AUTOS
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA DE FÁTIMA
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
AFONSO LARANJA, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
LEI, ETC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
12.523/04 (001.04.002991-8) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO JURANDYR HELMICA ZEQUINI E COMO REQUERIDO/INTERDITADO
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU, (ANA PAULA DIAS ERMÍNIO LEMICA LEITE, QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
SENTENÇA, DATADA DE 10 DE MARÇO DE 2006, PROFERIDA PELO MM.
JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
INTERDIÇÃO DE ERMÍNIO LEMICA LEITE, EM RAZÃO DE SER
JUIZ DE DIREITO
PORTADOR
DE
PROBLEMAS
MENTAIS,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS AUTOS
-**********DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA MÃE JURANDYR
HELMICA ZEQUINI, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
JUIZADO DE DIREITO
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
SEGUNDA VARA
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU, (ANA PAULA DIAS
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
LEI, ETC.
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11.678/02 (001.02.000660-5) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
JUIZADO DE DIREITO
JOÃO BATISTA ALVÃO E COMO REQUERIDA/INTERDITADA CÉLMA
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
ALVÃO SCHNAIDER, QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A SENTENÇA,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DATADA DE 13 DE MARÇO DE 2006, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE
SEGUNDA VARA
DIREITO DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A
INTERDIÇÃO DE CELMA ALVÃO SCHNAIDER, EM RAZÃO DE SER
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PORTADORA
DE
PROBLEMAS
MENTAIS,
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SEU PAI JOÃO BATISTA
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
ALVÃO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
LEI, ETC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
13.322/05 (001.05.000834-9) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO GELINO PEREIRA DE AMORIM E COMO REQUERIDA/INTERDITADA
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU, (ANA PAULA DIAS NEUZA RODRIGUES PEREIRA, QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
SENTENÇA, DATADA DE 10 DE MARÇO DE 2006, PROFERIDA PELO MM.
JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
INTERDIÇÃO DE NEUZA RODRIGUES PEREIRA, EM RAZÃO DE SER
JUIZ DE DIREITO
PORTADORA
DE
PROBLEMAS
MENTAIS,
DECLARANDO-A
-**********ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SEU IRMÃO GELINO PEREIRA
JUIZADO DE DIREITO
DE AMORIM, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
SEGUNDA VARA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU, (ANA PAULA DIAS 7.505/98 (001.04.000164-4) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
ANTÔNIA
ANA
DE
JESUS
D'AVILA
E
COMO
REQUERIDO/INTERDITADO
MARCOS
ANTÔNIO
D'AVILA
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA DE 08 DE
JUIZ DE DIREITO
MARÇO DE 2006, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO
GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARCOS
-**********ANTÔNIO D'AVILA, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE PROBLEMAS
MENTAIS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA
JUIZADO DE DIREITO
SUA IRMÃ VALDIRENE XAVIER DA SILVA FREISLEBEN, A QUEM CABERÁ
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
SEGUNDA VARA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU, (ANA PAULA DIAS
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
LEI, ETC.
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
JUIZ DE DIREITO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
-**********12.289/04 (001.04.000417-6) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
ROSERILDO FREITAS SERPA E COMO REQUERIDA/INTERDITADA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NEUZA CÂNDIDA DA SILVA, QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
SENTENÇA, DATADA DE 14 DE MARÇO DE 2006, PROFERIDA PELO MM.
SEGUNDA VARA
JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A
INTERDIÇÃO DE NEUZA CÂNDIDA DA SILVA, EM RAZÃO DE SER
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PORTADORA
DE
PROBLEMAS
MENTAIS,
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR ROSERILDO FREITAS SERPA, A
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
AQUI DECRETADA.
LEI, ETC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
12.605/04 (001.04.003192-2) EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO LEONILDO SIMMER E COMO REQUERIDO/INTERDITADO FLÁVIO
CLÁUDIO/ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2006. EU, (ANA PAULA DIAS SIMMER, QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA
SOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
DE 05 DE ABRIL DE 2006, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR.
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
FLÁVIO SIMMER, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE SÍNDROME DE
JUIZ DE DIREITO
DAWN, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS AUTOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
-**********CURADORA SEU IRMÃO LEONILDO SIMMER, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
JUIZADO DE DIREITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
SEGUNDA VARA
ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DE
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO/ES, AOS 26 DE ABRIL DE 2006. EU, ANA PAULA DIAS SOARES,
O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZ
ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE E
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
JUIZ DE DIREITO
LEI, ETC.
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: TRINTA DIAS
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
PROCESSO Nº : 8.239/00 (001.04.000379-8) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
EXECUTADO (A): EDILZE COUTINHO GOMES KRUGER
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PROVENIENTE DO
NÃO-PAGAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIOS 1993 À 1999, CONSTANTE DO
REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº 000078/2000, INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Nº 01.1.009.0139.001.991. EM 24/08/2000, CIENTE, AINDA, QUE ESTE
JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO
CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CITA O(A) EXECUTADO(A) EDILZE COUTINHO GOMES
KRUGER, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: TRINTA DIAS
(CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE
EDITAL, PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 414,41
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
(QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS),
ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PROCESSO Nº : 9.975/00 (001.04.002375-4) - EXECUÇÃO FISCAL
PAGAMENTO, OU OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EXECUTADO (A): SEBASTIANA ALVES CRISPIM SALES
FISCAL PROPOSTO PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO,
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
PROVENIENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIO DE 1993 A
1999, CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº 001040/2000,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 02.1.028.0142.001.821, EM 31/08/2000,
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CIENTE, AINDA, QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ GARCIA, 32,
NOMEAÇÃO
CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00
HORAS.
CITA O(A) EXECUTADO(A) SEBASTIANA ALVES CRISPIM
SALES, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
(CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE
EDITAL, PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE (R$ 389,69
ANA PAULA DIAS SOARES
(TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA
ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU OFERECER BENS À PENHORA,
-**********SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO
DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO PELO MUNICÍPIO DE AFONSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLÁUDIO, PROVENIENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIOS
JUIZADO DE DIREITO
1993 E 1999, CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
002132/00, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 03.1.004.0494.001.441. EM
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
01/09/2000, CIENTE, AINDA, QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ
GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS
EDITAL DE CITAÇÃO
18:00 HORAS.
PRAZO: TRINTA DIAS
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2005.
PROCESSO Nº : 8.203/00 (001.04.000382-2) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
EXECUTADO (A): MARIA DA PENHA SOARES
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CITA O(A) EXECUTADO(A) MARIA DA PENHA SOARES, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
EDITAL DE CITAÇÃO
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O
PRAZO: TRINTA DIAS
DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 423,16 (QUATROCENTOS E
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU PROCESSO Nº : 9.907/00 (001.04.001190-8)- EXECUÇÃO FISCAL
OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTOEXECUTADO (A): MARIA DE LOURDES A. DE F. PAGOTTO
129
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CITA O(A) EXECUTADO(A) MARIA DE LOURDES A. DE F.
EDITAL DE CITAÇÃO
PAGOTTO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE
PRAZO: TRINTA DIAS
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE
EDITAL, PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 463,72
(QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS PROCESSO Nº : 8.498/00 (001.00.000067-7)- EXECUÇÃO FISCAL
CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU OFERECER BENS À PENHORA, EXECUTADO (A): RAFAEL ANTÔNIO PEREIRA
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO
DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO PELO MUNICÍPIO DE AFONSO
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
CLÁUDIO, PROVENIENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO ISS E TLLF,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
EXERCÍCIOS 1997 À 1999, CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO
ATIVA Nº 000538/2000, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 02.1.001.0053.002.132,
EM 05/09/2000, CIENTE, AINDA, QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NA RUA
CITA O(A) EXECUTADO(A) RAFAEL ANTÔNIO PEREIRA, EM
JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE
12:00 ÀS 18:00 HORAS.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 414,74 (QUATROCENTOS E
QUATORZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
ANA PAULA DIAS SOARES
COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O
TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO
-**********PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PROVENIENTE DO
NÃO-PAGAMENTO DO ISS E TLLF, EXERCÍCIOS 1997 E 1999,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº 002630/2000,
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 05.1.026.0240.003.603, EM 03/09/2000,
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CIENTE, AINDA, QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ GARCIA, 32,
CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: TRINTA DIAS
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
ANA PAULA DIAS SOARES
PROCESSO Nº : 8.205/00 (001.04.000376-4)- EXECUÇÃO FISCAL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
EXECUTADO (A): MARIA DE OLIVEIRA SALLES
-**********O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CITA O(A) EXECUTADO(A) MARIA DE OLIVEIRA SALLES, EM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: TRINTA DIAS
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 551,36 (QUINHENTOS E
CINQÜENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDO DAS PROCESSO Nº : 8.270/00 (001.04.000385-5)- EXECUÇÃO FISCAL
COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O EXECUTADO (A): DARCY MACHADO
TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PROVENIENTE DO
NÃO-PAGAMENTO DO ISS E TLLF, EXERCÍCIOS 1993 A 1999,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº 000050/2000,
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.1.005.0160.001.501, EM 24/08/2000,
NOMEAÇÃO
CIENTE, AINDA, QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ GARCIA, 32,
CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00
CITA O(A) EXECUTADO(A) DARCY MACHADO, EM LUGAR
HORAS.
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 382,22 (TREZENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
ANA PAULA DIAS SOARES
COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU
OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO
130
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PROVENIENTE DO
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
NÃO-PAGAMENTO DO ISS E TLLF, EXERCÍCIOS 1993 E 1999,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº 000388/2000,
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.0.037.0023.001.731, EM 24/08/2000,
NOMEAÇÃO
CIENTE, AINDA, QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ GARCIA, 32,
CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00
CITA O(A) EXECUTADO(A) ELIOMAR SALOMÉ SOARES
HORAS.
LENK, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
EDITAL, PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 1.236,92
(MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS
ANA PAULA DIAS SOARES
CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU OFERECER BENS À PENHORA,
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO
-**********DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO PELO MUNICÍPIO DE AFONSO
CLÁUDIO, PROVENIENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO ISS E TLLF,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIOS 1993 E 1999, CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA
JUIZADO DE DIREITO
Nº 000986/2000, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 02.1.026.0096.002.662, EM
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
25/08/2000, CIENTE, AINDA, QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS
18:00 HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: TRINTA DIAS
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
ANA PAULA DIAS SOARES
PROCESSO Nº : 9.959/00 (00104001182-5)- EXECUÇÃO FISCAL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
EXECUTADO (A): NADIL CAMARGO
-**********O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CITA O(A) EXECUTADO(A) NADIL CAMARGO, EM LUGAR
EDITAL DE CITAÇÃO
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
PRAZO: TRINTA DIAS
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 359,08 (TREZENTOS E
CINQÜENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), ACRESCIDO DAS PROCESSO Nº : 8.252/00 (001.04.000367-3) - EXECUÇÃO FISCAL
COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O EXECUTADO (A): NÉRIO ALVES CABRAL
TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO
PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PROVENIENTE DO
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
NÃO-PAGAMENTO DE TLLF, EXERCÍCIOS 1998 E 1999, CONSTANTE DO
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº 002178/2000, INSCRIÇÃO MUNICIPAL
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
Nº 03.1.006.0435.001.651, EM 01/09/2000, CIENTE, AINDA, QUE ESTE
NOMEAÇÃO
JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO
CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
CITA O(A) EXECUTADO(A) NÉRIO ALVES CABRAL, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE, MAIO DE 2006.
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O
DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 481,30 (QUATROCENTOS E
ANA PAULA DIAS SOARES
OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU
OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O
-**********TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO
PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PROVENIENTE DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO-PAGAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIOS 1993 À 1999, CONSTANTE DO
JUIZADO DE DIREITO
REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº 000658/2000, INSCRIÇÃO MUNICIPAL
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
Nº 02.1.011.0475.001.151, EM 24/08/2000, CIENTE, AINDA, QUE ESTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO
CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: TRINTA DIAS
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
PROCESSO Nº : 8.292/00 (001.00.000047-9)- EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
EXECUTADO (A): ELIOMAR SALOMÉ SOARES LENK
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
131
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: TRINTA DIAS
(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)
PROCESSO Nº : 8.255/00 (001.04.000383-0) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
EXECUTADO (A): ROMILDO BRÁS GREGÓRIO
O DOUTOR ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: DRªMONICA DA SILVA MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (S) N. 08/06
INTIMO:
1). DR. PAULO DE TARSO SILVA - OBA-ES 4511
AÇÃO PENAL N. 017040004818 - 1594/04 - DELITO DE TRÂNSITO JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA HAMILTON MACHADO DE CARVALHO
JÚNIOR - OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM
CITA O(A) EXECUTADO(A) ROMILDO BRÁS GREGÓRIO, EM
EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE A REPRESENTANTE DO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A ABSOLVIÇÃO DO DENUNCIADO;
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O
DÉBITO EXEQUENDO NO VALOR DE R$ 624,79 (SEISCENTOS E VINTE E 2). DR. MARCELO DE SOUZA NUNES - OAB-ES 9266
QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
AÇÃO PENAL N. 017050013907 - 1700/05 - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA
COMINAÇÕES LEGAIS, ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU ANTONIO CARLOS DE SOUZA - PORTE ILEGAL DE ARMA - OBJETO:
OFERECER BENS À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O
CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24 DE MAIO CORRENTE, ÀS
TOTAL DO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTO13:00 HORAS, PARA PROSSEGUIMENTO DO SUMÁRIO DE CULPA NOS
PELO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PROVENIENTE DO
AUTOS EM EPÍGRAFE, BEM COMO DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO
NÃO-PAGAMENTO DO IPTU, EXERCÍCIOS 1993 A 1999, CONSTANTE DO
ATO ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;
REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº 000195/2000, INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Nº 01.1.019.0274.001.941, EM 24/08/2000, CIENTE, AINDA, QUE ESTE
3). DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, OAB-ES 5495
JUÍZO FUNCIONA NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO
CARTA PRECATÓRIA N. 017050016272 PROCEDENTE DA COMARCA
CLÁUDIO-ES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES, REFERENTE AO PROCESSO N.
049.03.000887-1 - 397/0-1 - LESÃO CORPORAL GRAVE - OBJETO:
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE MAIO DE 2006.
CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09 DE MAIO CORRENTE, ÀS
16:20 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ELIEL DOS REIS,
ANA PAULA DIAS SOARES
ARROLADA NA DENUNCIA OFERECIDA NOS AUTOS, BEM COMO DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO NESTA COMARCA DE D.
MARTINS, ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;
COMARCA DE CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CASTELO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
4). DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES - OAB-ES 7556
AÇÃO PENAL N. 017050011134 - 1656/05 - DELITO DE TRÂNSITO JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA JOSÉ MONTEIRO GAIOTTI - OBJETO:
CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 17 DE MAIO CORRENTE, ÀS
14:20 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE, BEM COMO DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO
ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE;
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª PRISCILA BAZZARELLA OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª VALÉRIA BARROS DUARTE DE
5). DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES - OAB-ES 7556
MORAIS
CARTA PRECATÓRIA N. 017050013071 - 799/05 PROCEDENTE DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO, ES, REFERENTE AO PROCESSO
055040002317 - 312/04 - DELITO DE TRÂNSITO - OBJETO: CIÊNCIA DE
LISTA Nº 138
QUE FOI DESIGNADO DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ARROLADAS PELA DEFESA E RESIDENTES NESTA COMARCA, COMO
SENDO O DIA 23 DE MAIO CORRENTE, ÀS 14:20 HORAS , BEM COMO
ADVOGADO(S): DR.ª LUCIANA DIAS VITELLI.
DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE SEU
AÇÃO PENAL Nº: 2930/04 (01304000859-4)
CONSTITUINTE;
INFRAÇÃO: ART. 12, DA LEI Nº 6368/76.
RÉU(S): COSME MACHADO DE OLIVEIRA, V. " COSME CHUCHU".
FINS DA INTIMAÇÃO: INTIMAR A ADVOGADA DO R. DESPACHO DE 6). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
FLS. 248 ADIANTE TRANSCRITO: "VERIFICA-SE DOS AUTOS (FLS. AÇÃO PENAL N. 017040009148 - 1628/04 - PORTE ILEGAL DE ARMA 239/241) QUE JÁ EXPEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO DO RÉU. JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA GEBER WELLINGTON RAASCH - OBJETO:
DESTARTE, A COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DO PEDIDO É DO JUÍZO CIÊNCIA DE QUE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO QUE OFICIA NOS AUTOS OFERECEU PROPOSTA DE
DA 5A. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO."
SUSPENSÃO DO PROCESSO COM BASE NA DISPOSIÇÃO PREVISTA NO
CASTELO, ES, 02 DE MAIO DE 2006.
ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95, TENDO SIDO, ENTÃO, DESIGNADO O DIA
09 DE MAIO CORRENTE, ÀS 14:15 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA
MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Segunda-Feira
132
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA, A QUE DEVE COMPARECER, ACOMPANHADO DE SEU NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM MINISTRO PEREIRA DE SAMPAIO,
CONSTITUINTE.
LOCALIZADO À AVENIDA CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE.
D. MARTINS, 01 DE MAIO DE 2.006
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL DE ECOPORANGA
JUIZ DE DIREITO: MARCELO FARIA FERNANDES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ALOYR DIAS LACERDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JULMAR CRUZ DA FONSECA
5) PROCESSO Nº 3.611/05 - 019.05.000719-4 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: AGENIL RODRIGUES.
ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OAB-ES 3600.
FINALIDADE: DOU CONHECIMENTO AO DOUTO PATRONO DO
ACUSADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/05/2006, ÀS 15:00 H
(DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E SEIS, ÀS QUINZE HORAS) PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, A
REALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM MINISTRO PEREIRA DE
SAMPAIO, LOCALIZADO À AVENIDA CASTELO BRANCO, NESTA
CIDADE.
ECOPORANGA, 04 DE ABRIL DE 2006.
JULMAR CRUZ DA FONSECA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 011/06
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM DATA DE 11/03/1999
INTIMO:
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO CRIMINAL
1) PROCESSO Nº 3.676/06 - 019.06.000305-0 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: ELISDAN ARRUDA SILVA.
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, OAB-ES 2261.
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 45/06
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
2) PROCESSO Nº 3.454/03 - 019.03.000119-2 (AÇÃO PENAL)
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: JOÃO BATISTA CESAR COSTA.
INTIMO
ADVOGADOS: DR. JUAREZ BENTO ALVES, OAB-ES 5258.
FINALIDADE: DOU CONHECIMENTO AO DOUTO PATRONO DO 01. DRª. ADEALDE ALVES DE ASSIS
ACUSADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/05/2006, ÀS 09:00 H PROCESSO Nº 020.03.001229-6
(DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E SEIS, ÀS NOVE HORAS) PARA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, A REALIZAR-SE NA RÉU: LEVI ANACLETO DE OLIVEIRA
SALA PRÓPRIA DO FÓRUM MINISTRO PEREIRA DE SAMPAIO, FINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA PARA AUDIÊNCIA DE
LOCALIZADO À AVENIDA CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE.
SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2006
ÀS 16:00.
3) PROCESSO Nº 3.551/05 - 019.05.000158-5 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
GUAÇUÍ/ES, 05 DE MAIO DE 2006.
ACUSADO: MATIAS BRANDEMBURG.
ADVOGADO: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296.
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
FINALIDADE: DOU CONHECIMENTO AO DOUTO PATRONO DO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ACUSADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/05/2006, ÀS 14:00 H
PROV. 002/98 C.G.J.
(VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E SEIS, ÀS QUATORZE
HORAS) PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,
A REALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DO FÓRUM MINISTRO PEREIRA DE COMARCA DE IBIRAÇU
SAMPAIO, LOCALIZADO À AVENIDA CASTELO BRANCO, NESTA
CIDADE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4) PROCESSO Nº 3.558/05 - 019.05.000049-0 (AÇÃO PENAL)
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADOS: NELCI FERREIRA CAMPOS E ADÃO SANTANA DO JUÍZA DE DIREITO: DRª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
NASCIMENTO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIRO
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OAB-ES 8014.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
FINALIDADE: DOU CONHECIMENTO AO DOUTO PATRONO DO
ACUSADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/05/2006, ÀS 13:00 H
LISTA 18/2006
(NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E SEIS, ÀS TREZE HORAS) PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, A REALIZAR-SE INTIMO:
133
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA - OAB/ES Nº 8955
AÇÃO PENAL Nº 022.05.000214-0 (2.162/05)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: IZAQUE FERREIRA DA SILVA
PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS.
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA - OB/ES Nº 9166
AÇÃO PENAL Nº 022.04.000633-4 (2.129/04)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU(S): EDIVAINER MARCOLINO
IBIRAÇU-ES, 04 DE MAIO DE 2006
HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL
PROCESSO Nº 5568/96 - 028060003309
O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL - E. E. SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
JORGE GUILHERME RODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO,
DIGITEI.
LISTA 18/06
PN- 032060000331
BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO : LINCOLN BENTO ALVES NETO
INTIMO: DR. KLICIONY GUERINI BARCELLOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28:
“...INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO EXARADA À FL. 27 Vº.
(CERTIDÃO. CERTIFICAMOS E DAMOS FÉ QUE DEIXAMOS DE
PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA PORQUE, O
REFERIDO VEÍCULO NÃO ENCONTRA-SE EM NOSSA COMARCA E
CIDADE DE MIMOSO DO SUL, CONFORME INFORMAÇÕES DO
REQUERIDO O MESMO ENCONTRA-SE NA CIDADE DE VITÓRIA COM
SEU ADVOGADO DR, JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA COM
ESCRITÓRIO NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS Nº 59, SALA 1306,
CENTRO, VITÓRIA/ES, POR TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE...”
PN- 032060009276
IMPUGNAÇÃO
IMPUGNANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
IMPUGNADO : IONE GASPARI DE SOUZA
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE INTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E DR. ANDRÉ
PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOSILVA ARAÚJO, DR. RODRIGO SALES DOS SANTOS
PROCESSO N.º 5568/96 - 028060003309 DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 20/22:
“...POSTO
ISTO
E
DESNECESSÁRIAS
QUAISQUER
OUTRAS
REQUERIDO POR MARLENE PAULA GALOTE DA SILVA, SUBSTITUÍDA
CONSIDERAÇÕES, E COM FUNDAMENTO NO ART. 259, I, DO CPC,
POR SIMONE PAULA DA SILVA FERREIRA CONTRA SERGIO TEODORO
DA SILVA NO QUAL FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE SERGIOJULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ, E
TEODORO DA SILVA, DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇAMANTENHO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA AÇÃO ORDINÁRIA DE
PROFERIDA ÀS FLS. 60 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM COBRANÇA, EM EXATOS R$. 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). CONDENO A
SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O
ARTIGO 1767, IV, DO CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO TRÂNSITO EM JULGADO, À CONTADORIA PARA ELABORAÇÃO DA
E REVOGO A CURATELA DO INTERDITANDO SERGIO TEODOROCONTA
DA DE CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE...”
SILVA CONCEDIDA À SRA. MARLENE PAULA GALOTE DA SILVA E
CONCEDO-A À SRA. SIMONE PAULA DA SILVA FERREIRA. PRESTADO
PN- 032050002578 (533/02)
O COMPROMISSO E ASSINADO RESPECTIVO TERMO, EXPEDIDAS AS EMBARGOS
CERTIDÕES E REALIZADAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES, EMBARGANTE: JOSÉ ALBERTO SANTOLINI E OUTRO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. EMBARGADO : ZILMA PATRICIO LOPES
IÚNA/ES, 30 DE MARÇO DE 2006. (ASS) FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES INTIMO: DR.ª. LUCIANA THOMPSON MARQUES
– JUÍZA DE DIREITO”.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/44:
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, “...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS POR JOSÉ
EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) ALBERTO SANTOLINI E ANA LÚCIA BENEVENUTI SANTOLINI A
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
EXECUÇÃO QUE LHE MOVE ZILMA PATRÍCIO LOPES, POR VIA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, CONSEQUÊNCIA O PROSSEGUIMENTO NORMAL E REGULAR DA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE EXECUÇÃO. CONDENO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DE
ABRIL DO ANO DOIS MIL E SEIS (25.04.2006). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, E DE
ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃ HONORÁRIOS À PARTE CONTRÁRIA, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO DOS CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. JULGO EXTINTO O FEITO NESTE
PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA GRAU DE JURISDIÇÃO, COM RECONHECIMENTO DO MÉRITO, POR
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
FORÇA DO CONTIDO NO ART. 269, I DO CPC.. EXTRAÍA-SE CÓPIAS DA
PRESENTE PARA JUNTADA AO PROCESSO EXECUTIVO E, CUMPRIDAS
JOAN’ALICE AMARAL HIBNER
AS FORMALIDADES LEGAIS, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOS DOS EMBARGOS. P.R.I...”
134
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN- 032030009743
AUTOS, DESTACANDO-SE O SÁBIO PARECER DO DOUTO
COMINATÓRIA
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 85/89, JULGO
REQUERENTE: LUIZ ALBERTO FLORIANO DA SILVA
PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER A SEGURANÇA PLEITEADA,
REQUERIDO : JOSÉ ADRIANO BOSCARDINI E OUTRO
GARANTINDO A LIBERAÇÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS COM
INTIMO: JOSÉ ADRIANO BOSCARDINI E WALMIR JOÃO DOS SANTOS
SUA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 1º DA LEI
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/43: 1.533/51, TORNANDO EXTINTO O PROCESSO, ALICERÇADO NO ART.
“...POSTO ISTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS 269, I, DO CPC. (...)REMETO OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, PARA
CONSTA, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O OS EFEITOS DO ART. 475, INCISO II, DO CPC, E COM BASE NO
PROCESSO, SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI Nº. 1.533/51. P.R.I...”
NO ART. 267, VIII DO CPC, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR DESISTIU
DA AÇÃO. AS CUSTAS JÁ FORAM SATISFEITAS. P.R.I. ARQUIVEM-SE OS PN- 032030006392
AUTOS...”
MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: SONIA HELENA SUELLA RIVA
PN- 032050011504
REQUERIDO : POSTO FISCAL DE MIMOSO DO SUL/ES
MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMO: DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E DRª. DANIELA RIBEIRO
REQUERENTE: CORDEIRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
PIMENTA
REQUERIDO : COORD. DA AG. DA SEC. DE ESTADO DA FAZENDA EM FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 97:
MIMOSO DO SUL
“...1-INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. 2-APÓS, AO
INTIMO: DR. ZIRALDO TATAGINA RODRIGUES, DR. FRANCISCO
MP...”
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 74/79: MIMOSO DO SUL-ES, 04 DE MAIO DE 2006.
“...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA NOS AUTOS,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA, COM BASE NO ART. 269, INCISO IV
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO CPC. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. INTIMEM-SE
-**********PN- 032050005878
MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: THIERS VALENTE PEREIRA - ME
JUIZADO DE DIREITO
REQUERIDO : MAURÍCIO BRANDÃO GONÇALVES
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
INTIMO: DR. NAZARIO ACHA JÚNIOR E MAURÍCIO BRANDÃO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 47/49:
“...POSTO ISTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS
EDITAL DE CITAÇÃO
CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM CONHECIMENTO DO
PRAZO: 20 DIAS
MÉRITO, COM FUNDAMENTO DO ART. 269, III DO CPC, TENDO EM
VISTA QUE AS PARTES TRANSIGIRAM. AS CUSTAS JÁ FORAM
O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
SATISFEITAS. P.R.I. ARQUIVEM-SE OS AUTOS...”
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR
DESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO DO SUL PN- 032040006432
ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
USUCAPIÃO
REQUERENTE: IRENE VIVAS SETIMI
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
REQUERIDO : ESTE JUÍZO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E EM ESPECIALMENTE A ELENA
INTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E DR. EVALDO
FORTUNATO MENDONÇA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
CÉSAR FARIAS ARAÚJO
SABIDO, QUE POR PARTE DE ORELICIO PORTO MENDONÇA, FOI
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/60: AJUIZADA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº
“...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL , CONSTANTE DE FLS. 032050006934, EM CURSO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA
02/04, PARA DECLARAR O DOMÍNIO DA AUTORA IRENE VIVAS SETIMI, COMARCA, FICANDO ELA CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO,
DEVIDAMENTE /QUALIFICADA, SOBRE A ÁREA CORRESPONDENTE APODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DEZESSETE/DEZOITO AVOS (17/18) DO IMÓVEL RESIDENCIAL DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM PRESUMIDOS COMO
URBANO, SITUADO NA RUA MARIA JOSEFINA DE RESENDE Nº 84, COM VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (C. P. C., ARTS.
AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DE FLS. 02/03, 285 E 319).
CONFORME CONSTADA DA PLANTA LINEAR DE FL. 17. NA PARTE QUE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO FOI OBJETO DE CORREÇÃO, PERMANECE A SENTENÇA COMOPRINCIPALMENTE DA PARTE INTERESSADA, PARA QUE NO FUTURO
LANÇADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE NA SEQUÊNCIA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE PUBLICADO NO DIÁRIO
ATUAL DO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS, ANOTANDO-SE A DA JUSTIÇA, SOB OS AUSPÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
RETIFICAÇÃO, POR CERTIDÃO, NA PRÓPRIA SENTENÇA DESTES AUTOS GRATUITA, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
E NO SEU REGISTRO. INTIMEM-SE...”
O'REILLY DE SOUZA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO
PN- 032040008750
DO SUL - ES, AOS 27/04/2006. EU, (JUSSARA BOTELHO DA SILVA)
MANDADO DE SEGURANÇA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O DIGITEI E SUBSCREVI.
REQUERENTE: MS 3 - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
REQUERIDO: CHEFE DO POSTO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL JOSÉ
DO CARMO
INTIMO: DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E DR. KLAUSS COUTINHO
JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
BARROS
JUIZ DE DIREITO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 91/97:
“...POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE CONSTA DOS
135
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA
AÇÃO DE CURATELA, N° 5116/04 - 039.04.000511-6, QUE TEM COMO
REQUERENTE MARINETE NEVES FALKE E INTERDITADO REVELINO
TESCH, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: SENTENÇA: VISTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ETC... DISPOSITIVO: RATIFICADAS QUE FORAM AS ALEGAÇÕES DA
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
INICIAL PELO INTERROGATÓRIO E PELA APRECIAÇÃO MÉDICA,
COMARCA DE PANCAS
INOCORRENDO CONTESTAÇÃO E NADA OPNDO O DOUTO ÓRGÃO
MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, ANTE A
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
INCAPACIDADE DO REQUERIDO, DECRETO SUA INTERDIÇÃO E
NOMEIO-LHE CURADOR NA PESSOA DA REQUERENTE, MARINETE
O DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO, JUIZ
NEVES FALKE, SOB COMPROMISSO...PROCEDAM-SE AS PUBLICAÇÕES
SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
PREVISTAS NO ARTIGO 1.184 DO CPC. COM O TRANSITO EM
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO
JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO AO OFÍCIO COMPETENTE PARA A
NA FORMA DA LEI, ETC.
DEVIDA AVERBAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTA SENTENÇA,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OU CERTIFICADOS A DATA DO TRANSITO E OS DEMAIS DADOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOSNECESSÁRIOS, E ARQUIVEM-SE. PANCAS, 16 DE MARÇO DE 2006 DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO - JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
AÇÃO DE CURATELA, N° 146/03 - 039.03.000987-0, QUE TEM COMO
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
REQUERENTE ROSILENE LANGAME E INTERDITADO LUIZA DE SOUZA
LANGAME, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: SENTENÇA:EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,
VISTOS ETC... DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, PELOS
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS ABRIL DO
FUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INSERTO NA PETIÇÃO INICIAL NO SENTIDO DE DECRETAR A ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
INTERDIÇÃO DE LUIZA DE SOUZA LANGAME, FILHA DE CANDIDO DE DIGITEI, CONFERI E ASSINO.
SOUZA PINTO E MANOELA MARIA DA NEVES E NOMEIO CURADOR A
ADAIS MARTINS
SUA FILHA ROSILENE LANGAME, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EM CINCO DIAS. JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMA DO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01 E 02/98
ARTIGO 269, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO A
REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESP. SANTO
MATRÍCULA Nº 205430-81-0
OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI FEDERAL Nº
1.060/50. P. R. I. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. PROCEDA-SE O
-**********SENHOR ESCRIVÃO NA FORMA DO ART. 1.184, DO ESTATUTO
PROCESSUAL CIVIL E ARTIGO 9º, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL. POR SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRATAR DE FILHA DA REQUERIDA E DE RECONHECIDA IDONEIDADE
COMARCA DE PANCAS
MORAL, COM FULCRO NO ARTIGO 1.190 DO CPC, DISPENSO A
REQUERENTE DE PRESTAR GARANTIA. APÓS O TRANSITO EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JULGADO E CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS CITADAS ALHURES,
ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PANCAS, 14 DE
DEZEMBRO DE 2005 - ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA - JUIZ DE JUIZ DE DIREITO: ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
DIREITO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU SEIDEL
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADAIS MARTINS
NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO ESCREVENTE JURAMENTADA: MONICA REIS MORAES CORASSA
SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊS ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS.
EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E
LISTA Nº 16 / 2006
ASSINO.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSI. DE ACOR.COM OS PROV. NºS 01 E 02/98 DA ECGJ/ES
MATRÍCULA Nº 205430-81-0
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
RELAÇÃO DE ADVOGADOS
01. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
02. DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
03. DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA
04. DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
05. DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA
06. DR. JOSÉ CARLOS PRATA
01.DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS OAB/ES Nº 8119
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 03906000235-7
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO
REQUERENTE: NIVALDO GUISI E CÉLIA HERZOG GUISI
DE SENTENÇA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25, CUJA PARTE É
O DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO, JUIZ
DO SEGUINTE TEOR:..." INTIME-SE O PATRONO DOS REQUERENTES,
SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ADEQUAR A PETIÇÃO INICIAL AOS
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO
TERMOS DO ART. 1.121, INC. II C/C O PARAG. 2º CPC, COM A
NA FORMA DA LEI, ETC.
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.112, DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OU 13.05.2005, PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL,NOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOSTERMOS DO PARAG. ÚNICO DO ART. 284 CPC ".
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
02. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS OAB/ES Nº 8119
ADOLESCENTE, IMPÕE-SE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. POSTO
AÇÃO: ARROLAMENTO
ISSO, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 2º, PARÁG.
PROCESSO Nº 03906000011-2
ÚNICO DO ECRIAD. SEM CUSTAS".
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS RATZ
REQUERIDO: DEOLINDA SCHWAMBACH RATZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 77, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO
CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR:..." VENHO HOMOLOGAR A DE 2.006. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI, E ASSINO.
PARTILHA AMIGÁVEL, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, E DEFIRO A ADJUDICAÇÃO AO CESSIONÁRIO DE DIREITOS
MONICA REIS MORAES CORASSA
HEREDITÁRIOS IGOR RAETZ KRUGER, DA ÁREA DESCRITA NA
ESCREVENTE JURAMENTADA
RESPECTIVA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS
HEREDITÁRIOS (FLS. 31/33), RESGUARDANDO DESDE JÁ, POSSÍVEIS
INTERESSES DE TERCEIROS. CUSTAS PELOS REQUERENTES".
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
03. DR. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA OAB/ES Nº 10835
AÇÃO: CAUTELAR
PROCESSO Nº 03905000864-6
REQUERENTE: SEBASTIÃO SILVEROL
REQUERIDO: ANA MARIA DOS SANTOS SILVEROL
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/24, CUJA PARTE É
DO SEGUINTE TEOR:..." JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO NA
FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, E VIA DE CONSEQUÊNCIA REVOGO
A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA POR OCASIÃO DO ATO JUDICIAL DE
F.S 10/11. CONDENO AS CUSTAS REMANESCENTES".
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PORTARIA 02/05/06
O DOUTOR BERNARDO ALCURI DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI ETC. ...
04. DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO OAB/ES Nº 4273
AÇÃO: ALIMENTOS
CONSIDERANDO QUE SEGUNDO PRESCREVE O ARTIGO 247
PROCESSO Nº 03906000180-5
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94: “ A AUTORIDADE QUE TIVER
REQUERENTE: K.A.S.C., REPRESENTADO POR ADEVANILDA DOS CIÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO É OBRIGADA A
SANTOS
PROMOVER SUA APURAÇÃO IMEDIATA, MEDIANTE SINDICÂNCIA OU
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CAMPOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ASSEGURADA AO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 09/12, CUJA PARTE É DENUNCIADO AMPLA DEFESA”.
DO SEGUINTE TEOR:..."DESIGNO O DIA 25/05/2006, ÀS 13:00 HORAS
CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO EXPEDIENTE Nº
PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E 090/06, DA SECRETARIA DO JUÍZO DESTA COMARCA DE SÃO GABRIEL
JULGAMENTO".
DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE RECLAMAÇÃO FEITA
PELO SENHOR FRANCISCO DOMINGOS VIERIA – ADVOGADO
05.DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES Nº 8280
INSCRITO NA OAB/ES SOB Nº 4.357, EM FACE DO SENHOR JONAS
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
CARLOSTONINI, ESCRIVÃO DO 3º OFÍCIO, BEM COMO A SRA. HELENA
PROCESSO Nº 03906000270-4
ALVES DE FREITAS SOUZA – TABELIÃ DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
REQUERENTE: JACY DE ALMEIDA BASTOS E APARECIDA COLOMBI DESTA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO
BASTOS
SANTO.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12, CUJA PARTE É
RESOLVE:
DO SEGUINTE TEOR:..." DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA
O DIA 25/05/2006, ÀS 14:00 HORAS".
INSTAURAR SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DO SENHOR JONAS
CARLOS TONINI, ESCRIVÃO DO 3º OFÍCIO E DA SRA HELENA ALVES
06. DR. JOSÉ CARLOS PRATA OAB/ES Nº 8475
FREITAS SOUZA – TABELIÃO APOSENTADO DO CARTÓRIO DO 2º
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
OFÍCIO DESTA COMARCA, NOMEANDO COMO MEMBROS DA
PROCESSO Nº 03901000032-9
COMISSÃO QUE TEM POR FINALIDADE APURAR OS FATOS NARRADOS
REQUERENTE: G.G.B., REPRESENTADO POR ROSIANE ROCHA GOMES NA RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELO DR. FRANCISCO DOMINGOS
REQUERIDO: JONES MONTEIRO DE BARROS
VIERIA, OS SERVIDORES EFETIVOS DESTA COMARCA, JÚLIO CEZAR
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 49/52, SILVA, RODRIGO JACOBSEN LENZI E MARINALDO CAMPOS DE SÁ, ESTE
CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR:..." JULGO EXTINTO O ÚLTIMO COM A INCUMBÊNCIA DE SECRETARIAR A COMISSÃO,
PROCEDIMENTO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
FICANDO A PRESIDÊNCIA A CARGO DO SERVIDOR JULIO CEZAR SILVA.
CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTOS DA CUSTAS
DETERMINANDO QUE A APURAÇÃO SEJA EFETIVADA NA
PROCESSUAIS, OBSERVANDO-SE O ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº FORMA DOS ARTS. 251 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94,
1.060/50".
DEVENDO A SINDICÂNCIA SER CONCLUÍDA EM DEZ (10) DIAS,
FICANDO ASSEGURADO AOS SERVIDORES AMPLA DEFESA E O
07. DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA OAB/ES Nº 7348
DIREITO DE ACOMPANHAREM A SINDICÂNCIA, PESSOALMENTE OU
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO.
PROCESSO Nº 03903000563-9
DETERMINAR A JUNTADA DA PRIMEIRA VIA NOS AUTOS
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
MENCIONADOS, AFIXADA CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM E
REQUERIDO: C.A.V.S.
PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FINALIDADE: DAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 210,
COMUNIQUE-SE À EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR:..." O ADOLESCENTE NASCIDO A JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
07/04/1985, TEM HOJE 21 ANOS, DEIXANDO DE SUJEITAR-SE AOS
EFEITOS DO ECRIAD. UMA VEZ, COMPLETADA TAL IDADE PELO
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA, NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR DA IMPUGNAÇÂO DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 02 DE MAIO DE 2006. EU EUNIDES FLS.29/39
MENDES VIERIA, SECRETÁRIA SUBSTITUTA DO JUÍZO QUE A DIGITEI E
SUBSCREVI.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 04 DE MAIO DE 2.006.
BERNARDO ALCURI DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FÓRUM
ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: DRª MORGANA DARIO EMERICK
JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPES
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 45/06
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CHRISTIAN BARRETO SALCEDO DA MATTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
INTIMO:
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 60/06
DR. JONAS SOSSAI
PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NOS AUTOS DO ATO
INFRACIONAL Nº 034/05, EM QUE FIGURA COMO ADOLESCENTE
INFRATOR RUAN PATRICK QUIRINOP E OUTRO.
INTIMO
DR. JONAS SOSSAI
PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NOS AUTOS DO ATO
DR. SEBASTIÃO IVO HELMER OAB/ES 4327
INFRACIONAL Nº 039/05, EM QUE FIGURA COMO ADOLESCENTE
PROC. Nº 7933/06 (045.06.000187-7) - AÇÃO MANDADO DE
INFRATOR IVAN CESARIO BELING E OUTRO.
SEGURANÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
REQUERENTE: VALBER OTTO LUCAS
REQUERIDO: ROBSON DIAS CAVALCANTI OUTRO QUE ESTIVER DR. JONAS SOSSAI
EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DA RECEITA ESTADUAL EM SÃODA DESIGNAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS,
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE CULPA, NOS
GABRIEL DA PALHA-ES - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ES
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.50/57, CUJO A PARTE AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 3065/06, PROPOSTA FACE A NELSON
FINAL SEGUE TRANSCRITO: "... TENHO QUE O INDEFERIMENTO DA OLIVEIRA PASSOS FILHO, VULGO “IRMÃO”.
INSCRIÇÃO DE PRODUTOR RURAL DO IMPETRANTE COMO
COMODATARIO, FERE DIREITO LIQUIDO E CERTO RAZÃO PELA QUALSÃO GABRIEL DA PALHA(ES), 04 DE MAIO DE 2006
CONDENO A SEGURANÇA REQUERIDA PARA DECLARAR A NULIDADE
JULIO CEZAR SILVA
DO ATO QUE INDEFIRIU A INSCRIÇÃO DO IMPETRANTE,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA INICIALMENTE, E INTIMANDO
O IMPETRANTE, PARA NA FORMA DO ARTIGO 523, PARAGRAFO 2º DO
___________________________________________________________
CPC, SE MANIFESTAR SOBRE O AGRAVO RETIDO DE FLS. 37-41.
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/ES 8994
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
PROC. 7503/04 (045.04.000159-1) AÇÃO ORDINARIA MANDAMENTAL
________________________________________
C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: MAILA OLIVEIRA ASSIS
REQUERIDO: SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA - CEEJAV (ESTUDOS SUPLETIVOS)
PARA, NO PRAZO LEGAL JUNTAR COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE
ENSINO MEDIO, BEM COMO DE MATRICULA, FREQUENCIA E NOTAS
DO CURSO DE GRADUAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DR. WELLINGTON BONICENHA OAB/ES 6578
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PROC. 7.845/05 (045.05.001294-2) AÇÃO DE EMBARGOS DE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
TERCEIROS
REQUERENTE: SILAS NARDI
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS
REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL DAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
PALHA
PARA, NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR DA IMPUGNAÇÃO DE FLS.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 020/2006
34/41
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
DR. AMERICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 8070
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
PROC. 7.462/03 (045.03.001.080-0) AÇÃO EMBARGOS A EXECUÇÃO
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
REQUERENTE: DEMERVAL ROSSOW E ALMERINDA BUSS ROSSOW
ESPECIFICA:
REQUERIDO: VALDIR LAURET
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DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DRª. MARIA IZABEL CAMPO DALL´ORTO
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO
DRª. TÂNIA REGINA KRÖEBEL
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO E
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE INVENTÁRIO
INTERDIÇÃO
(PROCESSO Nº 053.04.000063-9), PROPOSTA POR EVA VIEIRA
PROCESSO N° 057.05.000313-6
SOARES, BRASILEIRA, VIÚVA, DOMÉSTICA, PORTADORA DO CPF Nº
REQUERENTE: FRANCISCA DAS GRAÇAS DA CRUZ SARMENTO
896.254.637-04 E CI Nº 38.051.831-4, RESIDENTE E DOMICILIADA NA
REQUERIDA: IZABEL INÁCIO DA CRUZ
RUA JOSÉ MARQUES, Nº 346, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, TENDO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE COMO INVENTARIADO O ESPÓLIO DE BENEDITO DO CARMO
O LAUDO PERICIAL DE FL. 42, QUE CONCLUIU SER A REQUERIDA SOARES, BRASILEIRO, MILITAR APOSENTADO, FALECIDO AOS 12 DE
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL E ABSOLUTAMENTE INCAPAZ,OUTUBRO DE 2002, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO LAVRADA SOB
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
O Nº 1.051, À FL.40 DO LIVRO 06/C, EM 14 DE OUTUBRO DE 2002,
PELO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
COMARCA DE ALTO RIO NOVO-ES, DEIXANDO OS HERDEIROS: ANA
DIVÓRCIO CONSENSUAL
MARIA DO CARMO MARCHIORETO E MÁRCIA REGINA SOARES LEITE,
PROCESSO N° 057.06.000146-8
BRASILEIRAS, CASADAS, DOMÉSTICAS, RESIDENTES NA RUA VICENTE
REQUERENTES: V.C.S. E J.X.S.
TÚLIO ROMANO, Nº 15A, BAIRRO JARDIM D'ABRIL, OSASCO-SP;
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 20, QUE BENEDITO ROBERTO SOARES, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E RESIDENTE NA RUA PRIMAVERA DA VIDA, Nº 23, VILA ROBERTINA,
JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2006, ÀS 17:00 HORAS.
ERMELINDO MATARAZZO, SÃO PAULO; UBIRAJARA LUIZ SOARES,
BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, RESIDENTE NA RUA ELPÍDIO
DRª. MARIA IZABEL CAMPO DALL´ORTO
FERREIRA GUIMARÃES, Nº 35, CENTER VILLE, ARAJÁ-SP; RITA DE CÁSSIA
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
SOARES GOMES, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE NA
PROCESSO N° 057.05.000250-0
RUA PEDRO PINTO DE CARVALHO, Nº 190, VILA SANTO ANTONINHO,
REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO
OSASCO-SP; ANGELA CRISTINA SOARES BARBOSA, BRASILEIRA,
REQUERIDO: M.M.M.S.
CASADA, DOMÉSTICA; PAULO ROGÉRIO SOARES, BRASILEIRO,
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, QUE CASADO, PROGRAMADOR E EDSON SOARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O ELETRICISTA, AMBOS RESIDENTES NA AVENIDA GUARIBE, Nº 705,
DIA 27 DE JUNHO DE 2006, AS 13:00 HORAS.
BAIRRO JAGUARIBE, OSASCO-SP, E POR ESTE MEIO FICAM TODOS OS
HERDEIROS ACIMA RELACIONADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS DOS
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO
TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA À FL.74 DOS AUTOS
AÇÃO DE INVENTÁRIO
SUPRAMENCIONADOS QUE, HOMOLOGOU O CÁLCULO DO ITCD DE
PROCESSO Nº 057.04.000200-8
FL.69 NO VALOR DE R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS),
INVENTARIANTE: MAURO PEREIRA DANIEL
PARA RECOLHIMENTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. E, PARA QUE
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ALMIRA VELOSO DANIEL
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS", NO PRAZO DE 10 DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO,
(DEZ) DIAS (DESPACHO DE FL. 38).
QUE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
CONSIDERAR-SE-A ASSIM PERFEITA A INTIMAÇÃO.
DRª. TÂNIA REGINA KRÖEBEL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO
REVISÃO DE ALIMENTOS
NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS
PROCESSO N° 057.00.000023-2
DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO
REQUERENTE: B.B.A.M.
JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI E
REQUERIDA: H.M.S.
SUBSCREVI.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 32, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 28.
GUSTAVO GRILLO FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
ÁGUIA BRANCA-ES, 04 DE MAIO DE 2006.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR GUSTAVO GRILLO FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GUILHERME SANTOS PERCIANO
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS
INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA REQUERENTE: MILTON MELLO JÚNIOR
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 90,
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
ADIANTE TRANSCRITO?: “1- SOBRE AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, DIGA
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO(02)
O REQUERENTE EM 10 (DEZ) DIAS. 2- INT. SE. A.VIVÁCQUA,
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE (02)
17/04/2006. AÍRTON SOARES DE OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO”.
DR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRA
DR. JOSÉ DE TARSO GRASSI
DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
AÇÃO CÍVEL Nº 333/03 (060.03.000529-6)
DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES (02)
REQUERENTE: JOAQUIM FERNANDES SOBRINHO
DR. MARCELO DOS SANTOS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DRA. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80V,
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
ADIANTE TRANSCRITO: 1- A PETIÇÃO INICIAL DEVERÁ ATENDER OS
DR. SIRO DA COSTA
REQUISITOS DOS ARTS. 282 E 614, AMBOS DO C.P.C. 2- INT- SE PARA
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA(02)
EMENDAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
DRA. TÂNIA B. SCHERRER MOREIRA PINHEIRO
INDEFERIMENTO. A. VIVÁCQUA, 17/04/2006. AÍRTON SOARES DE
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO
OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO”.
DR. WALDIR FERRIRA DA SILVA
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
DRS. LUIZ ROBERTO MOURA, WILSON ROBERTO ARÊAS E WALDIR
FERREIRA DA SILVA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 015/06
AÇÃO CÍVEL Nº 434/05 (060.05.000650-5)
REQUERENTE: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
DR. HELLINSON ALMEIDA BEZERRA
REQUERIDO: LABORATÓRIOS FLORAL BRASIL FITO QUÍMICA LTDA.
AÇÃO PENAL Nº 334/05 (060.05.000532-5)
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40V.,
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ADIANTE TRANSCRITO: “ 1- DEFIRO O PEDIDO RETRO, 2- INT-SE. A.
REQUERIDO: LÚCIO NASCIMENTO TOSTA
VIVÁCQUA, 18/04/2006. AÍRTON SOARES DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2006, ÀS 16:15
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
HORAS E DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 365/05 (06005000704-0)
PROVISÓRIA. .
REQUERENTE: MARIA LÚCIA DE SOUZA PEREIRA
REQUERIDO: AGENOR DE OLIVEIRA FILHO
DR. SIRO DA COSTA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 100, QUE
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
AÇÃO PENAL Nº 095/99 (060.05.000022-7)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
CIVIL, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO”.
RÉU: FABRÍCIO SANTOS AMARAL E GILVAN LIMA AGUIAR
FINALIDADE:
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DRS. FLÁVIO CHEIM JORGE E MARCELO ABELHA RODRIGUES
AÇÃO CÍVEL Nº 439/05 (060.05.000778-4)
CONDENATÓRIA DE FLS. 171/180.
EMBARGANTE: POSTO DOS MOTORISTAS LTDA.
EMBARGADO: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.
DRAS. ROBERTA SARDEMBERG G. HENRIQUES E TÂNIA B. SHERRER
MOREIRA PINHEIRO
FINALIDADE: PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO
CARTA PRECATÓRIA Nº 463/06 (060.06.000251-0)
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERENTE: TEC TEAR GRANITOS LTDA.
REQUERIDO: GABRIDANI GRANITOS NATURAIS DO BRASIL LTDA.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA AÇÃO CÍVEL Nº 420/05 (060.05.000477-3)
CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE R$ 115,63 (CONTA Nº 906031402).
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO
REQUERIDO: JOSÉ CLAUDIO SCHERRER MOREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29V.
CARTA PRECATÓRIA Nº 462/06 (06.06.000236-1)
REQUERENTE: CAFÉ CASTELO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADIANTE TRANSCRITO: “1- HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DE DESISTÊNCIA RETRO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA LEGAIS EFEITOS. 2- EM, CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O
CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE R$ 92,08 (CONTA Nº 906031484)
PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII, DO C.P.C. 3- CUSTAS EX LEGE. 4- P.R.I. E ARQUIVE-SE. ATÍLIO
DRS. MARCELO ABELHA RODRIGUES, FLÁVIO CHEIM JORGE, JOSÉ
VIVACQUA, 07/04/2006-AÍRTON SOARES DE OLIVEIRA-JUIZ DE
DIREITO”.
TARSO GRASSI E DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
AÇÃO CÍVEL Nº 313/03 (060.03.000049-5)
REQUERENTE: ZÉLIA LUIZ DE ALMEIDA E OUTROS
DR. MARCELO DOS SANTOS
REQUERIDA: DELARA BRASIL LTDA. (ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA AÇÃO CÍVEL Nº 429/05 (060.05.000597-8)
INTERMODAL S.A)
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 332, REQUERIDO: SILVANI LUIZ DE ALMEIDA
ADIANTE TRANSCRITO: “1- ABRA-SE VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31V,
15 (QUINZE) DIAS, SUCESSIVOS, PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS, INDO ADIANTE TRANSCRITO: “1- SOBRE O PEDIDO RETRO, DIGA O
APÓS AO MP. 2- INT. SE. A. VIVACQUA, 17/04/2006 - AÍRTON SOARES REQUERIDO. 2- INT. SE. A. VIVACQUA, 25/04/2006. AIRTON SOARES DE
DE OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO”.
OLIVEIRA”.
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
AÇÃO CÍVEL Nº 404/05 (060.05.000193-6)
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
AÇÃO CÍVEL Nº 384/05 (060.05.0000011-0)
140
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ TORRES LOPES
REQUERIDO: SOLIANO MOLINA DE ABREU
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28V.,
ADIANTE TRANSCRITO: “ 1- SOBRE A PRELIMINAR ARGÜIDA, DIGA O
AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS. 2- INT. SE. A. VIVACQUA, 25/04/2006.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO”.
DR. CRISTIANO TESSARI MODESTO
AÇÃO CÍVEL Nº 426/05 (060.05.000541-6)
REQUERENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
REQUERIDO: LEMILSON GONÇALVES DA SILVA E LEANDRO
GONÇALVES DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA BUSCA E APREENSÃO DE FLS.
23 E CERTIDÃO DE FLS. 25.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBITIRAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO DE 60 DIAS)
O DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA, JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE IBITIRAMA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC…
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
058.97.000019-4 (18/97), EM QUE FIGURAM COMO RÉU VALCI
-**********FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE IÚNA/ES,
FILHO DE DIONÍZIO MINEIRO E DE LAÍDE BERNARDE E, COMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTA NOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO
JUIZADO DE DIREITO
E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, NOS
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 115/118, DOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
RESPECTIVOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO DA PARTE FINAL
COMO SEGUE: "O ART. 61, CAPUT, DO CPP, ESTATUI QUE EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PUNIBILIDADE DEVERÁ DECLARÁ-LO, ATÉ MESMO INDEPENDENTE DE
PROVOCAÇÃO DE QUALQUER DAS PARTES. POR TODO O EXPOSTO,
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE
DECLARO EXTINA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO A VALCI FERREIRA,
DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES,
JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PRETENSÃO PUNITIVA (ART. 107, IV, DO CP) ". ESTE EDITAL É
PASSADO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS PARA QUE NO
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
FUTURO NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ
INTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SEPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO: JAIRO
LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
MANOEL GUILHERME FILHO, BRASILEIRO, PINTOR. FICA O MESMO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS
IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS
FLS. 22/24 DOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, AUTUADA SOB O Nº
DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (27/04/2006). EU,
942/05 - 060.05.000412-0, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTES G.
PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, O
P. G. E L. P. G., MENORES IMPÚBERES REPRESENTADOS POR SUA DIGITEI. EU, ELION VARGAS TEIXEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O
GENITORA ROSIANE FARIA PEREIRA GUILHERME, CUJO TEOR FINAL
CONFERI E SUBSCREVI.
PASSO A TRANSCREVER: "VISTOS ETC.... ISTO POSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE CONDENAR JAIRO
ELION VARGAS TEIXEIRA
MANOEL GUILHERME FILHO AO PAGAMENTO MENSAL DE 01 (UM)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR EM FAVOR DE SEUS FILHO GIOVANA
AUT. P/ PROV. Nº 002/98 DA ECGJ
PEREIRA GUILHERME E LEONARDO PEREIRA GUILHERME, MEDIANTE
DEPÓSITO EM CONTA POUPANÇA EM NOME DA GENITORA DOS
REQUERENTES, Nº 33.638-6, AGÊNCIA Nº 0083-3, DO BANCO DO BRASIL
S/A, QUE DEVERÃO SER EFETUADOS ATÉ O DIA DEZ DO MÊS COMARCA DE ICONHA
SUBSEQÜENTE AO VENCIDO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM O
EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO C.P.C. SEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUSTAS, JÁ QUE AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.....".
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA-ES
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA A
EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO LISTA 17/2006, NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE ICONHA
MM.JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
E SUBSCREVI.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD DE SANTOS BARROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIÚSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
GUILHERME SANTOS PERCIANO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
01) DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS OU DR.ª MARCELLA
SOUZA FRANÇA E DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA, DR.
141
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN OU DR. GUSTAVO SICILIANO
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.
CANTISANO.
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS VERONEZ.
PROCESSO: 06/2004 - 023.04.000063-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NO FÓRUM DE
REQUERENTE: RICARDO PEREIRA COSTA.
ICONHA-ES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, AFIM DE
REQUERIDO: MARÍTIMA SEGUROS S/A.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME R.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES DESPACHO DE FLS. 09 DOS AUTOS.
FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
08) DR.ª STEFANIA SCHIMITH.
02) DR. EDGAR SABOYA FILHO OU DR. MARCELO JUCÁ LISBOA PROCESSO:
E
61/2004 - 023.04.000352-9 - AÇÃO SUMÁRIA DE
DR. SÉRGIO A. BERTHOLI SCHMID OU DR.ª MARIA LUCIANA REPARAÇÃO
DE
DE DANOS.
OLIVEIRA N. CERQUEIRA.
REQUERENTE: AJ VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: 05/2005 - 023.05.000052-2 - AÇÃO ORDINÁRIA DE
REQUERIDO: ÂNGELO ESTEVÃO S. BERGHER E AUDEIR CALLIERI.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
REQUERENTE: VILMOBRÁS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA.
DE FLS. 277 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "ASSIM,
REQUERIDO: TRANSPORTES LOUR FERNANDES LTDA.
PARA QUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE INOBSERVÂNCIA AO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CONTRADITÓRIO, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA OFERTAREM
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDAS A COMARCA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU
QUEIMADOS - RJ.
SEM JUNTADA DOS MEMORIAIS, VENHAM CONCLUSOS PARA
SENTENÇA. DILIGENCIE-SE."
03) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES E DR. ARNALDO ARRUDA
DA SILVEIRA.
09) DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO.
PROCESSO: 44/2005 - 023.05.000356-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 87/2005 - 023.05.000773-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
POR DANOS MORAIS E MATERIAS DECORRENTE DE ACIDENTEREQUERENTE:
DE
CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA. ME.
AUTOMOBILÍSTICO PELO RITO SUMÁRIO.
REQUERIDO: FRANCISCO HELIO RODRIGUES FERREIRA.
REQUERENTES: EMERSON ALMEIDA MARCHIORI E KARLA AZEVEDOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
TOGNERE MARCHIORI.
DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA A COMARCA DE SANTA QUITÉRIA REQUERIDO: LUIZ CARLOS BALTHAZAR.
CE.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NO FÓRUM
DE ICONHA-ES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, AFIM 10) DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA OU DR. GERALDO LUIZ
DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DA SILVEIRA, DR. GERALDO BAYER E DR.ª MARIA JOSÉ ROMAGNA
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 259 DOS AUTOS.
OU DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTO.
PROCESSO: 38/99 - 029.90.000105-7 - AÇÃO DE COBRANÇA
04) DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS OU DR.ª MARCELLA
REGRESSIVA.
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.
SOUZA FRANÇA E DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN OU DR.
LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON E OUTROS.
REQUERIDO: ZELINO CHECON E SÉRGIO LUIZ PAGANINI.
PROCESSO: 80/2003 - 023.03.000909-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA INFORMAREM SE OCORREU O
REQUERENTE: GIOVANI GUSMÃO SANTOLIN.
ACORDO MENCIONADO NA ASSENTADA DE FLS. 254 DOS AUTOS, UMA
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.
VEZ QUE TRANSCORREU O PRAZO DE 45 DIAS, REQUERIDO PELAS
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NO DIA 24 DE PARTES.
MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, NO CENTRO MÉDICO ITAPEMIRIM,
LOCALIZADO NA AV. CRISTIANO DIAS LOPES FILHO, S/N, 11) DR. ALMIR BARCELOS.
ITAPEMIRIM-ES, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
PROCESSO: 56/2005 - 023.05.000516-6 - AÇÃO DE USUCAPIÃO.
REQUERENTE: GRUPO DA TERCEIRA IDADE "REENCONTRO COM A
05) DR.ª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO E DR. RUDOF JOÃO
VIDA".
FINALIDADE:
FICA INTIMADO PARA COMPARECER NO FÓRUM DE
RODRIGUES PINTO OU DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
E
OUTROS.
ICONHA-ES, NO DIA 30 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS, AFIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM
PROCESSO: 15/2006 - 023.06.000088-4 - AÇÃO DE COBRANÇA.
REQUERENTE: MARIA ROZIANE FERREIRA GARABELI.
COMO PARA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS OU APRESENTAR O
RESPECTIVO ROL EM TEMPO HÁBIL PARA INTIMAÇÃO, CONFORME R.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NO DIA 31 DE DESPACHO DE FLS. 59 DOS AUTOS.
MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, NO CENTRO MÉDICO ITAPEMIRIM,
LOCALIZADO NA AV. CRISTIANO DIAS LOPES FILHO, S/N, 12) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. FERNANDO CARLOS
FERNANDES.
ITAPEMIRIM-ES, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
PROCESSO: 71/2005 - 023.05.000594-3 - AÇÃO DE COBRANÇA
REGRESSIVA.
06) DR.ª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA OU DR.ª KATIA
GIANORDOLI MALTA E OUTROS.
REQUERENTE: HDI SEGUROS S/A.
REQUERIDO: AJ VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. E MINAS
PROCESSO: 08/2005 - 023.05.000150-4 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL.
BRASIL SEGUROS S/A
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NO FÓRUM DE
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS VERONEZ.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NOS DIAS 12 E ICONHA-ES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, AFIM DE
27 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DOS 1º E PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME R.
2º LEILÕES, RESPECTIVAMENTE, DO BEM PENHORADO, CONFORME R,DESPACHO DE FLS. 171 DOS AUTOS.
DESPACHO DE FLS. 52 DOS AUTOS.
13) DR. GERALDO ELIAS BRUM OU DR. RICARDO BARROS BRUM E
07) DR. GERALDO BAYER.
OUTROS, DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO E DR. DOUGLAS
CARLOS DA SILVA OU DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE
PROCESSO: 28/2006 - 023.06.000210-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS.
MATOS OU DR.ª KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES.
142
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 08/2002 - 023.02.000089-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
TRINTA E DOIS CENTAVOS) DA CARTA PRECATÓRIA A SER CUMPRIDA
POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES.
NA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
REQUERENTE: RODOVIÁRIO PAGANINI LTDA. E TRANSPORTADORALINHARES-ES, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO ÀS FLS. 187 DOS AUTOS.
JOLIVAN LTDA.
REQUERIDO: AROLDO CLÁUDIO LEITE DE CASTRO.
20) DR. NEY EDUARDO SIMÕES OU DR. NEY EDUARDO SIMÕES
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NO FÓRUM DE FILHO, DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. ELIAS MOSCON FERREIRA
TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2006, ÀS DE MATOS OU DR.ª SIMONE VALADÃO VIANA, DR. HUASCAR
15:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS ROBERTE CARDOSO E OUTROS.
TESTEMUNHAS, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO DE FLS. 283 DOS PROCESSO: 06/2005 - 023.05.000057-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE
DANOS MATERIAIS E MORAIS, C/C LUCROS CESSANTES, COM
AUTOS.
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
REQUERENTE: VALENTIN JOSÉ TRAVESANI ASSUNÇÃO E SÉRGIO
14) DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA.
PROCESSO: 08/2004 - 023.04.000081-4- CARTA PRECATÓRIA CÍVEL.
TRAVEZANI DE PALMA.
REQUERIDO: JOSÉ HILTON RANGEL.
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
REQUERIDO: ALMEIDA E MARCON LTDA, OTÁVIO AMÉRICO DE FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NO DIA 07 DE
ALMEIDA E MARILZA MARIA MARCON ALMEIDA.
JUNHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, NO CENTRO MÉDICO ITAPEMIRIM,
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECEREM NOS DIAS 12 E 27 LOCALIZADO NA AV. CRISTIANO DIAS LOPES FILHO, S/N,
DE JUNHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª
ITAPEMIRIM-ES, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.
PRAÇAS, RESPECTIVAMENTE, DOS BENS PENHORADOS, CONFORME R,
DESPACHO DE FLS. 32 DOS AUTOS.
21) DR. EWERTON MIRANDA TRAGGIA.
PROCESSO: 86/2005 - 023.05.000769-1 - AÇÃO DE COBRANÇA.
15) DR.ª ANDREA FONTES MELO PERES E DR.ª KARINA DEBORTOLI.
REQUERENTE: ELIVELTON AUGUSTINHO VICENTE E LUANA
PROCESSO: 14/2006 - 023.06.000072-8 - AÇÃO REGRESSIVA DE
AUGUSTINHO VICENTE.
RESSARCIMENTO.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO
REQUERENTE: YASUDA SEGUROS S/A.
REQUERIDO: TRANSPORTES TRAVESANI.
DOS AUTOS.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO
DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA A COMARCA DE JACAREÍ-SP. ICONHA, 04 DE MAIO DE 2006.
16) DR.ª LUCIENE PEREIRA LUBE OU DR.ª TANIA B. S. M. PINHEIRO.
KATIÚSCA F. B. HERINGER
PROCESSO: 07/2001 - 023.03.000568-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDA.
REQUERIDO: CASA CARLINHOS CIA LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO COMARCA DE ITAGUAÇU
DE FLS. 152 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "SOBRE O BEM
NÃO ENTREGUE, EM FACE DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
CONFORME NOTICIADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 151,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. DILIGENCIE-SE."
JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
17) DR. SÉRGIO A. BERTHOLI SCHMID.
PROCESSO: 67/2004 - 023.04.000372-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
POR DANOS MORAIS.
COM PRAZO DE SESSENTA DIAS
REQUERENTE: ROMILDO CARDOSO.
REQUERIDO: JABUR PNEUS S/A.
O EXMO. DOUTOR MARCOS PEREIRA SANCHES,
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO
MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA A COMARCA DE LONDRINA ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
PARANÁ.
ETC.
18) DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO.
PROCESSO: 21/2006 - 023.06.000135-3 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
REQUERENTE: MIZAEL PAIVA LOUZADA.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 88 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "SOBRE A
CONTESTAÇÃO MANIFESTE-SE P AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DILIGENCIE-SE."
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, REGISTRADA
SOB N.º 025.03.0002460, ONDE FICA INTIMADO O ACUSADO
ADILSON DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LANTERNEIRO, NATURAL
DE AIMORÉS/MG, FILHO DE GERALDO DE SOUZA E DE MARIA F. DE
SOUZA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, QUE FOI EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO, EM RELAÇÃO AO CRIME DESCRITO NO
ART. 10, § 1º, II, DA LEI 9.437/97, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO
19) DR.ª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR OU DR. ESIO JOSÉ
XXXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C.C. ARTIGOS 2º E 107, INCISO III,
BARBOSA MARCHIORI FILHO.
AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
PROCESSO: 60/2005 - 023.05.000523-2 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO (RITO SUMÁRIO). PARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, QUE
REQUERIDO: POSTO RODONALDO LTDA. E JULIO SIMÕES
SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 86,32 (OITENTA E SEIS REAIS E
143
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE OITO (28) DIAS
DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU
(JUSSARA PEREIRA SANTOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, QUE O
DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
JUSSARA PEREIRA SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 002 E 006/98
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 014/06
JUIZ: DR. MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA JUSSARA PEREIRA SANTOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
027.05.000307-1 (1.320/05), ONDE O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, POR SUA REPRESENTANTE, REQUER A INTERDIÇÃO DE
MARCELA BRIDI RIBEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DESOCUPADA,
COM 25 ANOS DE IDADE, NASCIDA AOS 1º/05/1981, NATURAL DE
ITAGUAÇU, FILHA DE BENITO RIBEIRO E MARIA MADALENA BRIDI
RIBEIRO, PORTADORA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO REGISTRADA
SOB O Nº 1.495, AS FLS. 32, DO LIVRO A-24, NO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTA COMARCA, RESIDENTE E
DOMICILIADA NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE, CUJA SENTENÇA
PROFERIDA A FLS. 13/14, DOS AUTOS, TRANSITADA EM JULGADO EM
DATA DE 21/11/2005, TEM, AO SEU FINAL, O SEGUINTE TEOR: “...POR
TUDO ISSO, E POR SER EVIDENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA DA
INTERDIÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 3º, INCISO II, E
ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, DECLARO A
INCAPACIDADE DE FATO DA INTERDITANDA PARA GERIR OS ATOS DA
VIDA CIVIL E, POR CONSEGUINTE, DECLARO A INTERDIÇÃO DE
MARCELA BRIDI RIBEIRO, E NOMEIO SEU CURADOR O SENHOR
BENITO RIBEIRO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE,
CONFORME ARTIGO 1.184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM JULGADO, LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO.
INSCREVA-SE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS. INTIMEM-SE AS
PARTES DESTA DECISÃO. CUMPRA-SE. ITARANA/ES, 23 DE AGOSTO DE
2006. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.”
ADVOGADO - DRª GILVAN LUIS DA SILVA
E, PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUS
PROCESSO - 025.04.000133-8
EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDI
REQUERENTE - BANCO ITAU S/A
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
REQUERIDO - ODELIO APARECIDO PAULISTA
LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COM
FINALIDADE - INTIMAR O REQUERENTE DA CERTIDÃO DE FLS.107, INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE APREENDER O VEÍCULO ESTADO.
DISCRIMINADO E CARACTERIZADO NA CARTA PRECATÓRIA, OBJETO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA PRESENTE AÇÃO. E, VIRTUDE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO ITARANA/ES., AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO
SR. CARLOS CÂMARA DE SOUZA JUNIOR, PROPRIETÁRIO DA CARLÃO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SILENE REGINA DELBONI STUHR)
AUTOMÓVEIS, QUE O CARRO VOLTOU PARA ITAGUAÇU/ES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO E
PROVAVELMENTE NA RUA HENRIQUE NOVAIS, 325, CENTRO.
SUBSCREVI.
ADVOGADO - DRª NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ
PROCESSO - 025.03.000248-6
REQUERENTE - BELGO BEKAERT ARAMES S/A
REQUERIDO - MOACYR MACHADO TELAS - ME
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO TEOR DA PROLAÇÃO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 59/61, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ITARANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
ITAGUAÇU, 04 DE MAIO DE 2006.
JUSSARA PEREIRA SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
COMARCA DE ITARANA
O DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA
COMARCA DE ITARANA/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...............
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
027.04.000525-1 (1.279/04), ONDE JOSE LUIZ ROSA, BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRO, SERRADOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ANGELO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ITARANA
CHIABAI, 245, SANTA TEREZINHA, ITARANA-ES, REQUER A
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO INTERDIÇÃO DE LÚCIO ODÁRIO ROSA, BRASILEIRO, CASADO,
MOTORISTA APOSENTADO, FILHO DE MARIA ANTONIA SARNÁGLIA
ROSA, NASCID AOS 03/01/1959, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
O DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA,
ANGELO CHIABAI, 245, SANTA TEREZINHA, ITARANA-ES, CUJA
MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA
SENTENÇA PROFERIDA A FLS. 67/68, DOS AUTOS, TEM, AO SEU FINAL,
COMARCA DE ITARANA/ES, POR NOMEAÇÃO NA
O SEGUINTE TEOR: “...POR TUDO ISSO, E POR SER EVIDENTE A
FORMA DA LEI, ETC...............
NECESSIDADE DA MEDIDA DA INTERDIÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELEO ARTIGO 3º, INCISO II, E ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºCÓDIGO CIVIL, DECLARO A INCAPACIDADE DE FATO DO
OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO NºINTERDITANDO PARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL E, POR
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSEGUINTE, DECRETO A INTERDIÇÃO DE LÚCIO ODÁRIO ROSA EDR. PEDRO JOSE GOMES DA SILVA - OAB/ES 3989
NOMEIO SEU CURADOR O SENHOR JOSÉ LUIS ROSA, DISPENSANDO-O, INTERDIÇÃO Nº 027.04.000525-1 (1.279/04)
TODAVIA, DA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA. SEM CUSTAS E REQUERENTE: JOSE LUIZ ROSA
HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE, CONFORME ARTIGO 1.184 DO CODIGO REQUERIDO: LÚCIO ODARIO ROSA
DE PROCESSO CIVIL. R.I. TRANSITADA EM JULGADO, LAVRE-SE O FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA EM
TERMO DE COMPROMISSO E INSCREVA-SE NO REGISTRO DE PESSOAS 04/04/2006, A FLS. 67/68, QUE TEM AO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR:
NATURAIS. ITARANA/ES, 04 DE ABRIL DE 2006. LUÍS EDUARDO "POR TUDO ISSO, E POR SER EVIDENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA
FACHETTI DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.”
DE INTERDIÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 3º, INCISO II E
E, PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUS ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, DECLARO A
EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIINCAPACIDADE DE FATO DO INTERDITANDO PARA GERI OS ATOS DA
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO VIDA CIVIL E, POR CONSEGUINTE, DECRETO A INTERDIÇÃO DE LÚCIO
LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COM ODÁRIO ROSA E NOMEIO SEU CURADOR O SENHOR JOSÉ LUIS ROSA,
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE DISPENSANDO-O, TODAVIA, DA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA. SEM
ESTADO.
CUSTAS E HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE CONFORME ARTIGO 1.184, DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. R.I. TRANSITADA EM JULGADO,
ITARANA/ES., AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO E INSCREVA-SE NO REGISTRO
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SILENE REGINA DELBONI STUHR) DE PESSOAS NATURAIS, ITARANA-ES, 04 DE ABRIL DE 2006. LUÍS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO E EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO."
SUBSCREVI.
SILENE REGINA DELBONI STUHR
ESCRIVÃ
LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
AUTORIZADA PELO PROV. 001/98 DA CGJ/ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ITARANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ: SILENE REGINA DELBONI STUHR.
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2006
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. MARCELO MATTAR
COUTINHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI - OAB/ES 7958.
DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI - OAB/ES 5287
DR. MILTRO JOSE DALCAMINI - OAB/ES 9232.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
AÇÃO PENAL Nº 027.04.000544-4 (208/04)
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TEVE REGULAR TRAMITAÇÃO A AÇÃO DE
ACUSADOS: BRAZ ADOLPHO ARRIVABENE E OLGA FELICIA CABALERO
INTERDIÇÃO Nº 02904000581-0 (2.917/04) ONDE FIGUROU COMO
GILARDI MANTOVANI.
REQUERENTE, JOSÉ SESSA E A SRA. SIRENE CALDEIRA SESSA, E,
FINALIDADE: FICAM V. SAS. INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
COMO INTERDITADO: ROMULO SESSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2006 ÀS 13H30MIN, NA DÉCIMA VARA
RESIDENTE NA “AV. GOVERNADOR LINDEMBERG”, 258, JERÔNIMO
CRIMINAL DE VITÓRIA, ONDE SERÃO INQUIRIDAS DUAS
MONTEIRO, FILHO DE JOSÉ SESSA E SIRENE CALDEIRA SESSA,
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
NASCIDO EM 18/04/1982.
FAZ SABER AINDA, QUE NOS REFERIDOS AUTOS, ÀS FLS.
DR. JOSE RENATO COAN - OAB/ES 7469
41/43, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA, DATADA DE
MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENORES Nº 027.03.000213-6
28/03/2006, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO INTERDITADO
(1.182/03)
ROMULO SESSA (QUALIFICADO
ACIMA),
E,
DECLAROU-O
REQUERENTE: A. B.
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
REQUERIDA: M. H. R.
VIDA CIVIL E COMERCIAL, POR SER O MESMO PORTADOR DE DOENÇA
FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA EM
MENTAL, BEM COMO, NOMEOU-LHE CURADORES OS SRS. JOSÉ
06/04/2006, A FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE
SESSA, BRASILEIROS, CASADOS, RESIDENTES NO MESMO ENDEREÇO
NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
ACIMA.
CUSTAS E HONORÁRIOS VISTO QUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
AMPARADO PELA JUSTIÇA GRATUITA, DEFERIDA NO MOMENTO DA
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
SENTENÇA.
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE
DR. LUIZ NILDO PEREIRA - OAB/ES 9756
CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
EXECUÇÃO PENAL Nº 027.04.000456-9
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO.
MONTEIRO-ES, AOS 19 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2006. EU,
RÉU: PAULO SÉRGIO LARES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, CONFERI E ASSINO.
FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2006 ÀS 15
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
HORAS, NESTE JUÍZO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
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COMARCA DE JOÃO NEIVA
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE MAIO, 15 - BAIRRO VILA NOVA DE BAIXO JOÃO NEIVA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO171, "CAPUT", § 2º, IV, ART. 297, "CAPUT" E O
ART. 304, NA FORMA DO ART. 29 E ART. 69 DO CPB, POR MEIO DO
QUAL FICA INTIMADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 414/423,PROLATADA NO AUTOS SUPRAMENCIONADA, CUJA PARTE
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DISPOSITIVA É A SEGUINTE: "ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO
PARCIALMENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DO SENTENCIADO,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 ANOS E 50 DIAS MULTA. ".
PRAZO DE (90) NOVENTA DIAS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE DO ACUSADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
DOUTORA CINTHYA COELHO LARANJA, MM.
EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
FORMA DA LEI ETC.
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUMAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA DIGITEI E O ASSINO.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº 067990000105, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVA
ESTADUAL EM FACE DE CARLOS ADÃO DE LIMA, BRASILEIRO,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AMAZIADO, AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DE MOACIR CELESTINO
DE LIMA E DE LUZIA MARIA MADALENA DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE A
ÉPOCA DOS FATOS NA RODOVIA BR 101- NORTE - CABOCLO
BERNARDO JOÃO NEIVA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, I, DO COMARCA DE MONTANHA
CÓDIGO PENAL E, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/133, PROLATADA NO
AUTOS SUPRAMENCIONADA, CUJA PARTE DISPOSITIVA É A SEGUINTE:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
"ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A
COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DO SENTENCIADO, EXCLUINDO A
QUALIFICADORA, ASSIM FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 ANOS DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
RECLUSÃO E 100 DIAS MULTA, FIXO REGIME INICIAL DE
CUMPRIMENTO FECHADO. CABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA NOS
INTERDIÇÃO
TERMOS DOS ARTS. 43 E 44 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE OPOR RESTRITIVA DE DIREITO AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 03305000178-4
CONCERNENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, A SER REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA
ESPECIFICADA EM ADMONOTÓRIA. EM 10/03/2004. MENANDRO REQUERIDA: JÚLIA FERREIRA DE SOUZA
TAUFNER GOMES - JUIZ DE DIREITO".
O DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE DO ACUSADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
- MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ATENDENDO ÀS PROVAS
MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA DIGITEI E O ASSINO.
CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE
JUÍZO EM 17/04/2005, ÀS FLS. 28/29, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO
JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVA
DE JULIA FERREIRA DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS
30/06/1937, FILHA DE MARIA FERREIRA DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
SÃO MATEUS, Nº 128, FUNDÃO, MONTANHA/ES, PORTADORA DE
-**********DEFICIÊNCIA MENTAL, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
REGER A SUA PRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA, A
SRA. MAILDES MADALENA DOS SANTOS, LAVRANDO-SE O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMPETENTE TERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
PROCESSO Nº 03305000178-4. A CURATELA É POR TEMPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER A INTERDITANDA
PRAZO DE (90) NOVENTA DIAS
EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DOUTORA CINTHYA COELHO LARANJA, MM.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
ESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE
FORMA DA LEI ETC.
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 20 (VINTE) DIAS DO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE
PENAL Nº 067050003291, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
ESTADUAL EM FACE DE SEBASTIÃO ALVES DA CRUZ E OUTRO,
BRASILEIRO, COMERCIANTE, FILHO DE JOSÉ NUNES DA CRUZ E DE
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
TERESA ALVES DE SOUZA, RESIDENTE A ÉPOCA DOS FATOS NA RUA 1º
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
PROC. Nº 034.02.000233-2
AÇÃO: CURATELA POR INTERDIÇÃO
REQTE.: ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA
REQDA.: ILMA BATISTA DE SOUZA
O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
FILHO - MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA
DE MUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
D.J. ESPÍRITO SANTO
DOS SANTOS, PARA TUTELA DO MENOR G J S, NASCIDA EM
28/08/1998, NO HOSPITAL MATERNIDADE 'NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO" - CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, FILHO DE MARINALVA
MARIA DE JESUS, ESTANDO A MESMA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É O PRESENTE PARA CITÁ-LA DESTA AÇÃO PARA,
QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OU ENTÃO PARA
COMPARECER AO FÓRUM EM QUALQUER DIA DE EXPEDIENTE
NORMAL, PARA ASSINAR O TERMO DE CONCORDÂNCIA COM A
TUTELA, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. E, PARA QUE CHEGUE
AO CONHECIMENTO DA INTERESSADA, E NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
VAI ESTE PUBLICADO NA FORMA DA LEI, E QUE TERÁ UMA DE SUAS
VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE
MAIO ANO DOIS MIL E SEIS. EU, (LUCIANA MARIA M LOBATO DE O.
VICENTE), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUCURICI-ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA POR
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MUQUI
INTERDIÇÃO , MOVIDA POR ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA EM
FACE DE ILMA BATISTA DE SOUZA, ONDE FOI PROLATADA A
JUIZ DE DIREITO DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ILMA BATISTA DE
SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, MAIOR, COM 49 ANOS DE IDADE, ESCRIVÃ SUBSTITUTA:LUCIANA M. M .LOBATO DE O. VICENTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, S/Nº, PONTO
BELO/ES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA, APRESENTA DEFICIÊNCIA
LISTA Nº 06-2006
DO TIPO ESQUIZOFRENIA RESIDUAL, NÃO POSSUINDO CAPACIDADE
PARA REGER SEUS BENS E SUA PRÓPRIA PESSOA, CONFORME LAUDO
DO PERITO DE FLS. 55, TENDO ESTE JUÍZO NOMEADO COMO SEU 01- DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO
PROC. Nº 443-5 INVENTÁRIO
CURADOR O SEU IRMÃO, ORA REQUERENTE, ANTONIO BATISTA DE
OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, RESIDENTE E INVENTARIANTE: BANCO DO BRASIL S/A
INVENTARIADO: ELIAS HADDAD FILHO
DOMICILIADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, S/Nº, CENTRO - PONTO
- VISTA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO.
BELO/ES.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO 02- DRª JULIANA PEDREIRA DA SILVA
PROC. Nº 089-4 JUSTIFICAÇÃO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
REQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA DUTRA LOPES
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, PELA IMPRENSA OFICIAL
- PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
20/06/2006, ÀS 14:00 HORAS.
LOCAL.
MUCURICI(ES), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL
03- DR. SAMUEL ANHOLETE
DO ANO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS).
PROC. Nº 436/91 INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: EUNICE FERREIRA DO NASCIMENTO
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
INVENTARIADO: WALTER FRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
- PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NO R.
DESPACHO DE FLS.225.
COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUQUI
EDITAL DE CITAÇÃO
04- DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS
PROC. Nº 471-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE: CASA ASTOLPHO LTDA..
EMBARGADA: A FAZENDA NACIONAL
- PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21, QUE JULGA
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART.267, IV, DO CPC.
05- DRª ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
PROC. Nº 2375 EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ITABIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA..
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MUQUI
- PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E06- DR. HÉRCULES BROMANA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS TERMOS DA AÇÃO DE PROC. Nº 063-9 REPARAÇÃO DE DANOS
TUTELA Nº 03606000147-0, REQUERIDA POR AGIMIRO RODRIGUES REQUERENTE: ROGÉRIO LEAL SCARPI
O DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA,
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI,ETC.
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MUQUI
- PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 108/110 E, PARASE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
DIREITO.
07- DR. ELIAS ASSAD NETO
PROC. Nº 483/01 INVENTÁRIO
I N T I M O:
INVENTARIANTE: MARIA LOPES FRAGA
INVENTARIADO: JOÃO DE PAULA FRAGA
001 – DR. ANDERSON M. RIBEIRO
- PARA RECOLHER O IMPOSTO OU REQUERER A ISENÇÃO, CASO SE AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
ENQUADRE NAS HIPÓTESES DO ART. 4º DA LEI 8215/89.
AUTOS Nº 051.05.000.582-9 (1.949/05)
REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA
MUQUI(ES), 25 DE ABRIL DE 2006.
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO V. PEREIRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 60,
LUCIANA MARIA MONTEIRO LOBATO DE O.VICENTE
“VISTA A PARTE AUTORA PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
002 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
AÇÃO: INTERDITO PROBITÓRIO
AUTOS Nº 051.06.000.524-9 (2.030/06)
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
REQUERENTE: MARCELO MARABOTE PETERLE E OUTRO
REQUERIDO: JOSÉ ERIVAN TAVARES DE MORAES
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 32, BEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 16 DE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
MAIO ÀS 12:00 HORAS.
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
003 - DRª. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.06.000.236-0 (2.015/06)
REQUERENTE: KLEBER BRITO FERREIRA
LISTA DE INTIMAÇÕES 14/2006
REQUERIDO: CLAUDEILDO PEREIRA ALVES E OUTRO
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, “
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO NO MÉRITO, NA
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL JULGO
DA
FORMA
DO
ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
DIREITO.
004 - DR. NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.06.000.224-6 (2.013/06)
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: EVANILTON CRISÓSTOMO DOS SANTOS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, “
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO”.
INTIMO
001 – DR. RÔMULO TONINI BARCELOS
HUGO CÉZAR BORTOLON
MÁRIO CÉZAR SANTOS RODRIGUES
BRUNO PERSICI
AÇÃO CRIMINAL
005 - DR. NELSON PASCHOALOTTO
AUTOS Nº 0510.05.000.750-2 (975/05)
AÇÃO: DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUTOS Nº 051.05.000.794-0 (1.971/05)
RÉU(S): ALEXANDRE CASTRO DOS SANTOS VIANA E OUTROS.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA EXPEDIÇÃO DA CARTA REQUERENTE: BANCO ITÁU S/A
PRECATÓRIA PARA CIDADE DE VIANA/ES, PARA REALIZAÇÃO DO REQUERIDO: SEBASTIÃO DE JESUS
SEGUNDO (2º) INTERROGATÓRIO DOS RÉUS, BEM COMO, DA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 38, “
EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA AS CIDADES DE SUSPENDO O PRESENTE CURSO DA EXECUÇÃO POR SESSENTA (60)
SERRA/ES, SÃO MATEUS/ES, VILA VELHA/ES, E JUIZ DE FORA/MG, PARADIAS”, FINDO O PRAZO INTIME-SE O REQUERENTE PARA REQUERER O
INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR
DENÚNCIA, E MARATAÍZES PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ABANDONO” .
DEFESA DO ACUSADO ALEXANDRE CASTRO DOS SANTOS VIANA.
ELIZABETE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
LISTA DE INTIMAÇÕES 15/2006
007 - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.02.000.415-9 (1.664/02)
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: CREONICE FERREIRA SANTANA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 104, “QUE
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE JÁ DECORREU O PRAZO DE
SUSPENSÃO, SENDO ASSIM ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO”.
008 - DR. ANTONIO D. COUTINHO
DR. EDSON M. BAPTISTA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AUTOS Nº 051.03.00.1634-2 (845/96)
REQUERENTE: GERSON DE CASTRO COSTA
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: VIRIATO CARDOSO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
AUTOS Nº 051.05.000.575-3 (1.946/05)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 195, “QUE REQUERENTE: LEONARDO DIIR CAMPOSTRINI
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE JÁ DECORREU O PRAZO DEREQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
SUSPENSÃO, SENDO ASSIM ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA PEDRO CANÁRIO/ES
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO”.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 38,
“INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO
009 - DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA
REQUERIMENTO DE FLS. 34”.
AÇÃO: MONITÓRIA
AUTOS Nº 051.02.000.633-7 (1.680/02)
016 - DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERIDO: REGINA DE LIMA LOPES
AUTOS Nº 051.04.000064-1 (1.331/99)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 89, “QUE REQUERENTE: VALDIR JÚNIOR CAMPO PASSAMANI
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE JÁ DECORREU O PRAZO DEREQUERIDO: DATIVO DA SILVEIRA ALVES
SUSPENSÃO, SENDO ASSIM ABRO VISTA A PARTE AUTORA PARA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 68,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO”.
“INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO”.
010 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
AÇÃO: EXECUÇÃO
017 - DR. TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES
AUTOS Nº 051.04.000.849-5 (1.868/04)
DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
AUTOS Nº 051.04.000.854-5 (1.869/04)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 54,
REQUERENTE: GRUPO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PEDRO
“PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS QUANTO A CANÁRIO
RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 26/2006 À FL 52.
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO GUERRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 32,
011 - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
“REDESIGNO O ATO DE FLS. 30, PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2006,
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
ÀS 13:00 HORAS”.
AUTOS Nº 051.06.000.284-0 (2.017/06)
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
018 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: JOÃO PAULO BRUNO FERREIRA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 52V.,
AUTOS Nº 051.03.001317-4 (1.790/03)
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.
REQUERENTE: ATAIDES CANAL
REQUERIDO: JUCILANDE ROCHA BORGES
012 - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FLS. 108, “ ABRA-SE VISTA A PARTE REQUENTE PARA MANIFESTAR SE
AUTOS Nº 051.05.000.690-0 (1.962/05)
AINDA TEM INTERESSE NO FEITO”.
REQUERENTE: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO: VEDSON RODRIGUES DE SOUZA
019 - DR. ANTÔNIO D. COUTINHO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 51, “ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
SUSPENDO O PRESENTE CURSO DA EXECUÇÃO POR SESSENTA (60) AUTOS Nº 051.03.001631-8 (824/96)
DIAS”, FINDO O PRAZO INTIME-SE O REQUERENTE PARA REQUERER OREQUERENTE: JOSÉ PEREIRA
QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PORREQUERIDO: MÁRIO OLIVEIRA LIMA
ABANDONO” .
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 164, “ QUE
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE DECORREU O PRAZO DE
013 - DR. NILSON BERNARDES DA COSTA
SUSPENSÃO, SENDO ASSIM ABRO VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRABALHO
REQUERER O QUE DE DIREITO”.
AUTOS Nº 051.05.000.577-9 (1.947/05)
REQUERENTE: MARIA SELMA DA SILVA
020 - DR. ANTÔNIO D. COUTINHO
REQUERIDO: LÚCIO PANDOLFI
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. SENTENÇA DE FLS. 60, “ AUTOS Nº 051.03.001644-1 (1.587/01)
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA REQUERENTE: LEILA ALVES FERNANDES
FORMA DO ARTIGO 269, INCISOS III DO CÓDIGO DE PROCESSO REQUERIDO: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA
CIVIL”.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 43, “ QUE
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE DOCORREU O PRAZO DE
014 - DRª. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
SUSPENSÃO, SENDO ASSIM ABRO VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERER O QUE DE DIREITO”.
AUTOS Nº 051.05.000046-3 (2.003/06)
REQUERENTE: JURANDIR FRANCISCO
021 - DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
REQUERIDO:
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 18, “ AUTOS Nº 051.04.001033-5 (1.877/04)
PELO QUE, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
APRESENTAR A PLANTA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, COM SEUS REQUERIDO: SILVANA DE CASTRO RODRIGUES CÂMARA
CONFINANTES, BEM COMO, PARA INDICAR E PROMOVER A CITAÇÃO FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 41, “ QUE
DESTES.
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE DOCORREU O PRAZO DE
SUSPENSÃO, SENDO ASSIM ABRO VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA
015 - DR. TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES
REQUERER O QUE DE DIREITO”.
AÇÃO: CAUTELAR
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
022 - DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 43, “ QUE
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE O MESMO ENCONTRA-SE
AUTOS Nº 051.02.000.812-7 (1.695/03)
PARALISADO EM CARTÓRIO HÁ MAIS DE TRINTA (30) DIAS
REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, ANTE O EXPOSTO, ABRO
REQUERIDO: EMILIANE RODRIGUES MOREIRA E OUTRA
VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO”.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 51, “ QUE
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE DOCORREU O PRAZO DE029 - DRª. LIDIA MARIA SANTOS
SUSPENSÃO, SENDO ASSIM ABRO VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA DR. JUCILANDE ROCHA BORGES
REQUERER O QUE DE DIREITO”.
AÇÃO: DEPÓSITO
AUTOS Nº 051.04.000.664-8 (1.854/04)
023 - DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
AÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERIDO: BORGES ADVOCACIA CONSULTORIA SC LTDA.
AUTOS Nº 051.05.000.225-- (1.900/05)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 74, “
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 72, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA
REQUERIDO: ATAIDES CANAL
SENTENÇA DE FLS. 69/71.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 115,
“INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS”.
030 - DR. JUCILANDE ROCHA BORGES
AÇÃO: CRIMINAL
024 - DR. TADEU JOSÉ DO NASCIMENTO SÁ
AUTOS Nº 051.05.000.472-3 (944/05)
AÇÃO: MONITÓRIA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUTOS Nº 051.05.000.928-4 (1.986/05)
RÉU(S) ANTÔNIO JOSÉ COTIA
REQUERENTE: IZABEL PEREIRA DA LUZ MOTA ME MEE
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA
REQUERIDO: CRISTINA ELIZABETE MACHADO
PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2006 ÀS 12H30MIN., NA COMARCA DE
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 17, “ QUE CONCEIÇÃO DA BARRA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, DEVENDO
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE O MESMO ENCONTRA-SENOTIFICAR O ACUSADO PARA QUE TAMBÉM COMPAREÇA AO ATO.
PARALISADO EM CARTÓRIO HÁ MAIS DE TRINTA (30) DIAS
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, ANTE O EXPOSTO, ABRO 030 - DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES
VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO”.
AÇÃO: CRIMINAL
AUTOS Nº 051.03.00.001472-7 (645/00)
025 - DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO: CAUTELAR
RÉU(S) EMERSON HENRIQUE DE JESUS MARQUES E OUTROS
AUTOS Nº 051.04.000083-1 (1.808/04)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
REQUERENTE: EDSON FACHETI VASSOLER
FINAIS NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: VITAL VICENTE DA SILVA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 41, “ QUE 031 - DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE O MESMO ENCONTRA-SEAÇÃO: REINTEGRATÓRIA
PARALISADO EM CARTÓRIO HÁ MAIS DE TRINTA (30) DIAS AUTOS Nº 051.05.000.308-9 (1.905/05)
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, ANTE O EXPOSTO, ABRO REQUERENTE: XEROX COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA
VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO”.
REQUERIDO: AEC - EPG PEDRO CANÁRIO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 56, “ QUE
026 - DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE O MESMO ENCONTRA-SE
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PARALISADO EM CARTÓRIO HÁ MAIS DE TRINTA (30) DIAS
AUTOS Nº 051.05.000043-2 (1.884/05)
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, ANTE O EXPOSTO, ABRO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO”.
REQUERIDO: RAIMUNDO JOSÉ NETO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 79, “ QUE
ELIZABETE DE PAULA
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE O MESMO ENCONTRA-SE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARALISADO EM CARTÓRIO HÁ MAIS DE TRINTA (30) DIAS
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, ANTE O EXPOSTO, ABRO
VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO”.
COMARCA DE PIÚMA
027 - DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 051.01.000060-5 (1.582/01)
COMARCA DE PIÚMA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS FARIAS DE ATAIDES E OUTRA
EDITAL DE CITAÇÃO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FLS. 87, “ QUE
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
REVENDO O FEITO CONSTATEI QUE O MESMO ENCONTRA-SE
PARALISADO EM CARTÓRIO HÁ MAIS DE TRINTA (30) DIAS
JUIZ DE DIREITO: FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, ANTE O EXPOSTO, ABRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO”.
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
028 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AÇÃO: MONITÓRIA
AUTOS Nº 051.04.000.184-7 (1.815/04)
REQUERENTE: CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.
REQUERIDO: LUIZ WALLACE FONSECA DO ROSÁRIO
PIÚMA/ES, 07 DE ABRIL DE 2006
PROCESSO: 062030020267
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES S/A
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REQUERIDA: NELITA APARECIDA GALVÃO
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
03) CARTA PRECATÓRIA: 062060004942
PROCESSO DE ORIGEM: 2006.50.02.000400-8 - 1ª VARA FEDERAL DE
FINALIDADE: CITAÇÃO DE CONSTANTINO DIAS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO
OLIVEIRA E SUA ESPOSA RAIMUNDA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA,
SANTO
PARA CONTESTAREM, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DIAS), A AÇÃO SUPRAMENCIONADA, ADVERTINDO-OS DO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO
PRECEITUADO NO ART. 285 DO CPC, QUE EM SEU ÚLTIMO ESPÍRITO SANTO
PARÁGRAFO DIZ O SEGUINTE: “QUE NÃO SENDO CONTESTADA AEXECUTADO: OSWALDO VASCONCELOS PEDROTO
AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELOS RÉUS COMO VERDADEIROS ADVOGADO(A): DO EXEQUENTE: DRª CINTHIA CYPRESTE SANSON
TODOS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR”, E ART. 319 “SE O RÉU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARA,
NÃO CONTESTAR A AÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O RECOLHIMENTO DA CONTA DE CUSTAS
AFIRMADOS PELO AUTOR”. TUDO DE CONFORMIDADE COM R. Nº 906032852.
DESPACHO DE FLS. 110.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU 04) PROCESSO: 062030006761 (062010000267)
O MM JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAÇÃO DE INDENIZAÇÃO
FIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. EU, CLÁUDIO MARTINS DO REQUERENTE: LÚCIA DE FÁTIMA GARCIA FERRES
NASCIMENTO - ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSCREVI E DIGITEI E REQUERIDO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
IMPRIMI. EU, CLOILZA MATIELI PEDROSA - ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O ADVOGADO(A): DA REQUERENTE: DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA
CONFERI.
POÇAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARA
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
JUIZ DE DIREITO
05) PROCESSO: 062030024715
-**********EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: CERÂMICA PORTO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGADO: CAF SANTA BÁRBARA LTDA.
COMARCA DE PIÚMA
ADVOGADO(A): DO EMBARGANTE: DR. JOÃO CARLOS ASSAD
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 24/2006
NÃO PAGAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM
DESIGNAÇÃO DE LEILÃO.
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
06) PROCESSO: 062060000080
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EXEQUENTE: HONDA S/A BANCO
01) CARTA PRECATÓRIA: 062060000106
EXECUTADO: ALTAMIRO CUSTÓDIO DA SILVA
PROCESSO DE ORIGEM: 030000002409 - 1ª VARA CÍVEL E ADVOGADO(A): DO EXEQUENTE: DR. BRUNO RAFAEL DUQUE MOTA
COMERCIAL DE DA COMARCA DE LINHARES/ES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE ASSIM DIZ: "... DEIXEI DE PROCEDER A
EXECUTADO: IVAN DA COSTA OLIVEIRA E OUTRO
CITAÇÃO DO SR. ALTAMIRO CUSTÓDIO DA SILVA, UMA VEZ QUE O
ADVOGADO(A): DO EXEQUENTE: DR. ADRIANO AZEVEDO
MESMO NÃO SE ENCONTRA RESIDINDO NESTE ENDEREÇO,
MENDONÇA
CONFORME INFORMAÇÕES DOS MORADORES. FUI INFORMADO QUE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA, ESTÁ ATUALMENTE RESIDINDO NA COMARCA DE ICONHA/ES, E MAIS
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL NADA SOUBERAM INFORMAR. ATO CONTINUO DEIXEI DE PROCEDER
DE JUSTIÇA QUE ASSIM DIZ: "... DEIXEI DE PROMOVER A REMOÇÃO A BUSCA E APREENSÃO, POR NÃO ENCONTRAR O VEÍCULO NESTA
DO CITADO VEÍCULO, DEVIDO AO SR. IVAN DA COSTA OLIVEIRA NÃO CIDADE, APESAR DE VÁRIAS DILIGÊNCIAS PERTINENTES. RAZÃO PELA
MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO, SENDO AS INFORMAÇÕES QUAL DEVOLVO O PRESENTE MANDADO A ORIGEM. PIÚMA...".
QUE O MESMO MUDOU-SE DE PIÚMA PARA ITAIPAVA OU ITAPEMIRIM.
PIÚMA...".
07) PROCESSO: 062030025332
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/ PEDIDO DE LIMINAR
02) CARTA PRECATÓRIA: 062050014398
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE PIÚMA
PROCESSO DE ORIGEM: 2003.50.02.001926-6 - 1ª VARA FEDERAL DE REQUERIDO: WILSON PAGANINI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DR. JOÃO BATISTA CERUTTI
SANTO
PINTO
AÇÃO MONITÓRIA
ADVOGADO(A): DO REQUERIDO: DR. GERALDO BAYER
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
EXECUTADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA GRILLO
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 30/32 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM
ADVOGADO(A): DO EXEQUENTE: DR. SELÇO DALTO
DIZ: "... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA, DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL PROCESSO CIVIL, ISENTANDO A MUNICIPALIDADE DAS CUSTAS
DE JUSTIÇA QUE ASSIM DIZ: "... DEIXEI DE CITAR JOSÉ CARLOS DE PROCESSUAIS E SEM, CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, VEZ QUE O
CONTRIBUI
PARA
O
DESIDERATO.
P.R.I..
SOUZA GRILO DEVIDO O MESMO NÃO MAIS RESIDIR NESTA REQUERIDO
COMARCA, TENDO ESTE OFICIAL DILIGENCIADO NO SENTIDO DE OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. PIÚMA...".
LOCALIZÁ-LO, SENDO AS INFORMAÇÕES QUE O MESMO TRABALHA
ATUALMENTE EM CAMPOS/RJ. PIÚMA...".
08) PROCESSO: 062040003717 (062980000399)
EMBARGOS DE TERCEIROS
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: BELMIRO GIANIZELLI SOBRINHO
EMBARGADO: FRIOSC AP - DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA.
PIÚMA - ES, 5 DE MAIO DE 2006.
ADVOGADO(A): DO EMBARGANTE: DR. JADER BONETTI
FINALIDADE: INTIMAÇAO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
CLOILZA MATIELI PEDROSA
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 49/50 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DIZ: "... ASSIM, POR TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV C/C ART. 13,
I, TODOS DO CPC. CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS COMARCA DE RIO BANANAL
COMPLEMENTARES, SE HOUVER, E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
QUE ARBITRO EM R$200,00 (DUZENTOS REAIS), NA FORMA DO ART.
20, § 4º, DO CPC. P.R.I.. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERTIFIQUE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS NOS AUTOS
COMARCA DE RIO BANANAL - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PRINCIPAIS, QUE VOLTARÃO A TRAMITAR NORMALMENTE.
OUTROSSIM, DILIGENCIE-SE QUANTO AS CUSTAS, DESAPENSE-SE E
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 007/06
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DILIGENCIE-SE. PIÚMA...".
JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
09) PROCESSO: 0620500012905
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: DIVINO ALVES VIEIRA
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
REQUERIDO: PAULO SÉRGIO "SERGINHO"
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
ADVOGADO(A): DO REQUERENTE: DRª LARISSA DA FONSECA
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
CORDEIRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO 01) - DR. BRUNO PAIXÃO DE BRITO E OUTROS
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 16 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
"... POSTO ISTO, JULGO O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA: 052.05.000397-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I, COMBINANDO COM ART. 295, VI,
EXEQUENTE: AF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
TODOS DO CPC. DEIXO DE CONDENAR O AUTOR NAS CUSTAS, POIS EXECUTADOS: ESPÓLIO DE JERÔNIMO ANTÔNIO MATTEDI E OUTROS
LHE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (FLS 06). SEM
REDESIGNADAS PÚBLICAS PRAÇAS. A PRIMEIRA DIA 05/09/2006 E A
HONORÁRIOS, POIS NÃO HOUVE CITAÇÃO. PUBLIQUE-SE. SEGUNDA, 26/09/2006, AMBAS ÀS 13:00 HORAS.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PIÚMA...".
02) - DR. BRUNO PAIXÃO DE BRITO E OUTROS
CARTA PRECATÓRIA: 052.05.000397-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: AF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
10) PROCESSO: 062040010936
EXECUTADOS: ESPÓLIO DE JERÔNIMO ANTÔNIO MATTEDI E OUTROS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
PROVIDENCIAR A RETIRADA DO EDITAL DE PRAÇA JUNTO AO
REQUERENTE:MAX FERREIRA LINHARES E OUTRO
CARTÓRIO, PARA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA LEI.
REQUERIDO: AMARILDO JOSÉ LINHARES
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
03) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO.
PROCESSO: 052.04.000788-3 - AÇÃO POSSESSÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ CIPRIANO
REQUERIDOS: ROGÉRIO CAMATA E OUTROS
11) PROCESSO: 062030024459
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 238V.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: BRASIL SPUMA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES
04) - DR. EDIVAR MACHADO NASCIMENTO
LTDA.
CARTA PRECATÓRIA: 052.05.000520-7 - AÇÃO PENAL
EXECUTADO: ANTONIO JOSÉ DE AZEVEDO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): DO EXEQUENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ
ACUSADO: ANTÔNIO MARCOS ROCHA ALBERTINO E OUTRO
GUARINO
REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
PELO RMP PARA O DIA 01/06/2006, ÀS 14:30 HORAS.
NO PRAZO LEGAL REQUERER O QUE DE DIREITO.
05) - DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES
12) PROCESSO: 062030007728
PROCESSO: 052.05.000512-4 - AÇÃO PENAL
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
POSSE, DEMOLIÇÃO E LIMINAR
ACUSADOS: ROMERITO DOS SANTOS MAGRE E OUTROS
REQUERENTE: LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA E JAQUELINEINDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO ÀS FLS. 119/125.
MOFATI DE OLIVEIRA
REQUERIDO: JOSÉ WILIAN FERNANDES LIMA E OUTROS
ADVOGADOS: DR. GIOVANE RAMOS PINTO, DR. JOÃO CARLOS
06) - DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES
ASSAD, DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES E DR. WYATT EARP
DR. LUIZ ALVES MACHADO
TAYLOR NUNES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI
PARA NO DIA 31/05/2006, ÀS 16:00 HORAS, COMPARECEREM NO PROCESSO: 052.05.000512-4 - AÇÃO PENAL
FÓRUM LOCAL, SITO A PRAÇA OENES TAYLOR, S/ Nº, CENTRO, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PIÚMA/ES, A FIM DE TOMAREM PARTES NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ACUSADOS: ROMERITO DOS SANTOS MAGRE E OUTROS
E JULGAMENTO, DEVENDO AINDA ARROLAREM TESTEMUNHAS, CASO DESIGNADO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, INTERROGATÓRIO E
QUEIRAM, ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 22/05/2006, ÀS 16:00 HORAS.
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Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESIGNADA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA, QUE SE ENCONTRA ADVOGADO: DR. ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS – OAB-ES. Nº
NA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES, 7356
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RMP, FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 192 DOS AUTOS, DO TEOR
PARA O DIA 16/05/2006, ÀS 15:30 HORAS.
SEGUINTE: “SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 175/191 MANIFESTA-SE A
EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.”
ARROLADAS PELA DEFESA (FLS. 138/139), PARA À COMARCA DE
LINHARES/ES.
2– PROCESSO Nº 04203000426-3 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ZENITA DE SOUZA TOFANO
07) - DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES
INVENTARIADO: ROBERTO TOFANO
PROCESSO: 052.04.000872-5 - AÇÃO PENAL.
ADVOGADO: DR. FABIOLA HEMERLY CINTRA – OAB-ES Nº 7069
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
FICA INTIMADA PARA PRESTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.
RÉUS: REGINALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS E OUTRO.
REDESIGNADO SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 16/05/2006, ÀS 3 – PROCESSO Nº 04205000373-2 - REVISÃO ALIMENTOS
REQUERENTE: GILBERTO DA SILVA SANTOS
14:00 HORAS.
EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE LINHARES/ES, REQUERIDA: VERONICA SOUZA SANTOS.
ADVOGADO: DR. IVES SANT’ANNA ROSA – OAB-RJ. Nº 1244
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (FL. 87).
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS.33 DO AUTOS DO TEOR
SEGUINTE;”VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
08) - DR. EGÍDIO P. BARROS FILHO
CARTA PRECATÓRIA: 052.05.000528-0 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO CONTESTAÇÃO”
DE POSSE
REQUERENTE: ACÁCIO GOBBI.
4 – PROCESSO Nº 04292000201-3 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: TERCIO BORSOI
REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES.
REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANTONIO BORSOI
ADVOGADO: DR. ALMIR BARCELOS – OAB-ES Nº 3138
PELA PARTE AUTORA, PARA O DIA 25/05/2006, ÀS 14:30 HORAS.
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 310 DOS AUTOS.
09) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO
5 – PROCESSO Nº 04203000264-8
- INVESTIGAÇÃO DE
PROCESSO: 052.03.000136-7 - AÇÃO PENAL.
PATERNIDADE
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERENTE: BRUNA MARQUEZINI
RÉU: ARGEMIRO ARAUJO SILVA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 30, ONDE FOI JULGADA REQUERIDO: JOÃO MARCOS MALHEIROS DE MATOS
EXTINTA À PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO ADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ DOS SANTOS – OAB-ES Nº 2672.
89, § 5º, DA LEI 9099/95.
FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 122 DOS AUTOS, DO TEOR
SEGUINTE: “SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 121 Vº MANIFESTA-SE AS
RIO BANANAL/ES, 04/05/2006.
EXQUENTES.”
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
JUIZ DE DIREITO: DR ILTON LOUVEM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR FABIO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: WILSON ANTÔNIO HEMERLY TOGNERI
6– PROCESSO Nº 04206000060-3 - COBRANÇA
REQUERENTE: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FILHO
REQUERIDO: GISLANE MARIA PASTA GOMES
ADVOGADO: DR AMIR SEFFRIN – OAB-SC Nº 12.386-B
FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
15/05/2006, ÀS 13:00 HORAS.
RIO NOVO DO SUL, 04 DE MAIO DE 2006.
WILSON ANTÔNIO HEMERLY TOGNERI
SUBSTITUTO LEGAL
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)
DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO Nº 167 - 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
DR AMIR SEFFRIN – OAB-SC Nº 12.386-B
DR. ANTONIO LUIZ DOS SANTOS – OAB-ES Nº 2672.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DR, ALMIR BARCELOS – OAB-ES Nº 3138
EDITAL DE LEILÃO
DR. IVES SANT’ANNA ROSA – OAB-RJ. Nº 1244
DR. FIBIOLA HEMERLY CINTRA – OAB-ES Nº 7069
AUTOS N.º 1.828/03
DR. ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS – OAB-ES. Nº 7356
AÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE: EDUARDO STHUR E SELENE BERGER STHUR.
LISTA DE INTIMAÇÃO: 012/2006
REQUERIDO: NELCINA TONN.
1- PROCESSO Nº 04204000408-9 – PAULIANA
REQUERENTE: MARIA LUCIA LOBATO ME/FI
JUÍZA: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA
DATAS: 1º LEILÃO - 05/06/2006, ÀS 14:00 HORAS.
REQUERIDO: TANIA MARIA TRES DESSAUNE E OUTROS
2º LEILÃO - 19/06/2006, ÀS 14:00 HORAS.
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08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCAL: ED. DO FÓRUM "DESEMBARGADOR HOMERO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MAFRA", SITO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220, CENTRO,
JUIZADO DE DIREITO
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, TEL.: 27-3263-1390, RAMAL 23. OBJETOS:
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
"01 (UMA) MÁQUINA DE FAZER SORVETE GEL/S/FM S/BAR HERM
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
GGSA-13000/110 V E 01(UMA) FORMA/ ATAFORMA P/PICOLÉ 22CAV,
DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO. OS BENS ENCONTRAM SE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
AVALIADO EM R$1.800,00(UM MIL E OITOCENTOS REAIS)", CONFORME
AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 14 DOS AUTOS". DR. ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE, OAB/ES 8213
RESTRIÇÕES: NADA CONSTA NOS AUTOS.CONSIDERAÇÕES: (1) NO 1º PROCESSO: 056.02.000566-8 - REPRESENTAÇÃO
LEILÃO A VENDA DO BEM PENHORADO SERÁ REALIZADO POR LANÇOREPRESENTADO: GILSON ANGELO DE FREITAS
SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO; E,(2) NO 2º LEILÃO A VENDA DO BEM FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
PENHORADO SERÁ REALIZADO PELO MAIOR LANÇO QUE VIER A SERE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2006, ÀS
APRESENTADO, DESDE QUE NÃO REPRESENTE PREÇO VIL.
17:30 HORAS, DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS ARROLADAS,
E PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO ALEGUEM CASO QUEIRA, EIS QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS NO ENDEREÇO
IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO FORNECIDO.
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 04 DE MAIO DE 2006.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 04 DE MAIO DE 2006.
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
AUTOS N.º 1.118/01
AÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE: ELDINE GERMANO BLANK.
REQUERIDO: CARLOS SCHMIDT.
JUÍZA: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA
DATAS: 1º LEILÃO - 05/06/2006, ÀS 13:00 HORAS.
2º LEILÃO - 19/06/2006, ÀS 13:00 HORAS.
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA TERESA
PORTARIA Nº 05/06
DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.
CONSIDERANDO O DISPÊNDIO PARA REMOÇÃO DOS
MÓVEIS E DOS PROCESSOS PARA VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DE
ENDEREÇO DO PRÉDIO ONDE SITUARÁ AS NOVAS DE PENDÊNCIAS
DO FÓRUM JUIZ THIERS VELOSO, DESTA COMARCA.
CONSIDERANDO QUE COMPETE AO JUÍZO DIRETOR DO
LOCAL: ED. DO FÓRUM "DESEMBARGADOR HOMERO
FÓRUM ZELAR PELO BOM ANDAMENTO DESTE FORO.
MAFRA", SITO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220, CENTRO,
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, TEL.: 27-3263-1390, RAMAL 23. OBJETO:
RESOLVE:
"01 (UM) VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO FUSCA 1300,
ANO/MODELO 1975, COR BEGE, PLACA MQM 1467, DE PROPRIEDADE
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, DETERMINO A SUSPENSÃO
DO REQUERIDO. O BEM ENCONTRA AVALIADO EM R$ 2.400,00 (DOIS DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTA COMARCA, NO PERÍODO
MIL E QUATROCENTOS REAIS)", CONFORME AUTO DE PENHORA E
COMPREENDIDO DE 18 A 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
AVALIAÇÃO DE FLS. 33 DOS AUTOS". RESTRIÇÕES: NADA CONSTA NOS
AUTOS.
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO ATO DE SUA PUBLICAÇÃO.
CONSIDERAÇÕES: (1) NO 1º LEILÃO A VENDA DO BEM PENHORADO
SERÁ REALIZADO POR LANÇO SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO; E, (2) NO
FAÇA AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
2º LEILÃO A VENDA DO BEM PENHORADO SERÁ REALIZADO PELO
MAIOR LANÇO QUE VIER A SER APRESENTADO, DESDE QUE NÃO
SANTA TERESA, 4 DE MAIO DE 2006.
REPRESENTE PREÇO VIL.
E PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO ALEGUEM
MENANDRO TAUFNER GOMES
IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO
JUIZ DE DIREITO
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
-**********SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 04 DE MAIO DE 2006.
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA TERESA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER
À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
LOCAL, NO DIA 30 DE MAIO DE 2006, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE
ESTAR PRESENTE DURANTE A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITALDA CARTA PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE, ORIUNDA DO MM. JUIZ DE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
ESTE JUÍZO, CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, OS AUTOS DE INTERDIÇÃOJETIBÁ/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 711/06
TOMBADO SOB O Nº. 044.05.000452-0, EM QUE FIGURA COMO (056.050.008.137).
REQUERENTE SIRLENE RODRIGUES LIMA E INTERDITANDO/A, MARIA
AUXILIADORA LIMA, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 33/35, PROFERIDA EM 16.03.06, DRª KELY CORBELLARI ZAMPROGNO, OAB/ES Nº 9.341
PROCESSO: 1.602/01 (044.010.000.014)
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA AUXILIADORA LIMA, NATURAL
DESTE ESTADO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, FILHA DE JAYME PARTE: S: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON ANTÔNIO ERLER, ESTEVÃO
RODRIGUES LIMA E VIRGINIA QUINTINO DA SILVA RODRIGUES, ANTÔNIO ZANOTTI E VALMIR MARTIN VULPI
NASCIDO(A) AOS 23/10/1972, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA COMPARECER
ROQUE DO CANAÃ/ES, COM AMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ÚNICO DO C.P.C. C/C O DO ART. 1.767 DO CÓDIGO CIVIL, LOCAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE
RECONHECENDO
O(A)
INTERDITANDO/A
SER
PESSOA ESTAR PRESENTE DURANTE A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DATESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS EM
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. SIRLENE RODRIGUES EPÍGRAFE.
LIMA, BRASILEIRO/A, SOLTEIR, DO LAR, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE
SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS SANTA TERESA/ES, EM 28 DE ABRIL DE 2006.
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES,
COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS, DO MÊS
DE ABRIL (04), DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, DIGITEI E ASSINO, POR FORÇA DO CÓDIGO DE NORMAS COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
DA CORREG. GERAL DA JUSTIÇA/ES.
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 015/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES
DA COMARCA SANTA TERESA – ES.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2006
JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC,
DOS PROVIMENTOS Nº 027/97 E 14/99 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
INTIMO O(S) D R(S):
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES.
01 - ANDRE FRANCISCO LUCHI
FINALIDADE: VISTA AO AUTOR PARA REPLICA NO PRAZO LEGAL.
DRª MARINÉIA DIAS ROCHA, OAB/ES Nº 9.676
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - AUTOS Nº 054.05.0005583
PROCESSO: 1.025/05 (044.050.012.614) – JUIZADO ESPECIAL
REQUERENTE: EDSON LUIZ LOVO
CRIMINAL
REQUERENTE: MARIA CLEIDA GONÇALVES DA SILVA LOVO
PARTE: S: JUSTIÇA PÚBLICA X CÉSAR VALÉRIO BRIERE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, DOS TERMOS DA R. 02 - CLEBER ALVES TUMOLI
SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 73 VERSO.
AUTOR DA INFRAÇÃO SUPRA NOMINADO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOS Nº 054.05.0002135
EXEQUENTE: CEF
DR. JOSÉ B. ANDRADE FILHO, OAB/ES Nº 6.500
EXECUTADO: ANTENOR RUBIM - ME
PROCESSO: 1.607/06 (044.060.005.004) – CARTA PRECATÓRIA
PARTE: S: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCEMINO SAIBEL, JAIR HAMMER 03 - LICINIA STORCH
SCHIFFLER, EDEVAL HOLZ, CELIANO OTTO E ROISEL DE ALCÂNTARAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE
CROCE
FLS. 29/35.
AÇÃO DE ADOÇÃO - AUTOS Nº 054.05.0006441
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Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
REQUERENTE: JOEL NUNES GONÇALVES E OUTRA
REQUERIDO: FRANCIELI DE OLIVEIRA PEREIRA
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
SÃO DOMINGOS DO NORTE, AOS 20 DE ABRIL DE 2006
EDITAL DE LEILÃO
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
A DR.ª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MMA. JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA COMARCA DE
VARGEM ALTA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA A AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL N.º 171/03 (061030001145), PROPOSTA PELA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
UNIÃO EM FACE DE ALMIR DARÉ ME, QUE NO DIA 05 DE JULHO DE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
2006, ÀS 13:00 HORAS, NO PÁTIO DA EMPRESA ALMIR DARÉ-ME,
SITUADA NA LOCALIDADE DE CASTELINHO, VARGEM ALTA-ES, SERÃO
LEVADOS A LEILÃO OS BENS DESCRITOS ABAIXO, PENHORADOS NOS
EDITAL DE CITAÇÃO
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PELO MAIOR LANÇO ACIMA DAS
PRAZO - 20 DIAS
RESPECTIVAS AVALIAÇÕES ABAIXO DESCRITAS. NÃO HAVENDO
ARREMATAÇÃO NO PRIMEIRO LEILÃO , FICA DESIGNADO O SEGUNDO
PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, NO MESMO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
LOCAL E INTIMADO O EXECUTADO PARA EXERCER SEUS DIREITOS,
NA FORMA DA LEI. BEM Nº 01: "UM DESENGROSSO DE 60, MARCA
RAIMANN, DE 03 FACES COM 03 MOTORES, SITUADO NO PÁTIO DA
O DOUTOR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA,
EXECUTADA, NA LOCALIDADE DE CASTELINHO, NESTE MUNICÍPIO E
MM. JUIZ DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO JOSÉ
COMARCA DE VARGEM ALTA", AVALIADO EM R$ 3.889,02; BEM Nº 02:
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
"UMA TUPIA DE 70, MARCA DALTEC, SITUADA NO PÁTIO DA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
EXECUTADA, NA LOCALIDADE DE CASTELINHO, NESTE MUNICÍPIO E
COMARCA DE VARGEM ALTA", AVALIADO EM R$ 1.666,72.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUINTERESSADOS, MANDEI PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO TORNAAFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PÚBLICO, OS AUTOS DE INVENTÁRIO, TOMBADO SOB O Nº
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM
046060000703, PROTOCOLIZADO NESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, EM
ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE
QUE FIGURA COMO INVENTARIANTE SUELI DE FÁTIMA DOS SANTOS,
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (04/05/06). EU, ESCRIVÃO
BRASILEIRA, SOLTEIRA, AUTÔNOMA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA JUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVO.
RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Nº 41, BAIRRO ESTADO, PRÓXIMO
AO ESTÁDIO DO MOTORISTA FUTEBOL CLUBE, NESTA CIDADE E
AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO(ES), E INVENTARIADO JOSÉ
JUÍZA DE DIREITO
BATISTA DE ALMEIDA, FALECIDO AOS 25/02/2001. FICANDO CITADOS
OS DEMAIS HERDEIROS, RESIDENTES E DOMICILIADOS EM LUGAR ___________________________________________________________
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AÇÃO
SUPRACITADA, E SE HABILITAREM NOS REFERIDOS AUTOS, NO PRAZO
INFORMATIVO
DE TRINTA (30) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE
________________________________________
EDITAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA
E NA IMPRENSA LOCAL, TENDO UMA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
INFORMATIVO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA, MMª JUÍZA DE DIREITO
DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, , NELCI DE FÁTIMA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA
ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL, DIGITEI, IMPRIMI, FORMA DA LEI, COMUNICA QUE NO DIA 09 DE MAIO DE 2006, NÃO
HAVERÁ EXPEDIENTE FORENSE NA REFERIDA COMARCA, POR FORÇA
SEGUINDO ASSINADO PELO MM. JUIZ.
DO FERIADO MUNICIPAL.
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 03 DE MAIO DE 2006.
PRISCILA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
156
Segunda-Feira
08 de Maio de 2006
Edição nº 2827
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
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D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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