Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - CGTI
Manual do Usuário
SISCOLE - Sistema de Cadastro de Organismos e Laboratórios
Estrangeiros
Coordenação Geral de Tecnologia da Informação - CGTI
SISCOLE - Sistema de Cadastro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros
Versão 1.0
Manual do Usuário
Data: 15/12/2010
MANUAL DO USUÁRIO
1. SOBRE O SISTEMA
1.1 Informações básicas
Nome: SISCOLE - Sistema de Cadastro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros.
Versão: 1.0
1.2 O que é o SISCOLE?
As instruções normativas nº 54 e 55, ambas de 18/11/2009, determinam que o Ministério da
Agricultura disponibilize em seu portal eletrônico lista fornecida pelos países exportadores de
bebidas para o Brasil contendo a relação de organismos e laboratórios autorizados a emitirem os
respectivos certificados de origem e de análise, documentos estes que deverão acompanhar as
cargas dos produtos quando de sua chegada ao Brasil.
O SISCOLE é o sistema desenvolvido pelo Ministério da Agricultura que permite ao usuário
acessar de maneira rápida e fácil a relação dos organismos e dos laboratórios autorizados.
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MAPA/SE/SPOA/CGTI, 2010
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1.3 Consultar cadastro
A funcionalidade permite consultar as informações sobre as instituições cadastradas na base
de dados.
1.3.1
Consultar
A tela apresentada a seguir pelo sistema possibilita que o usuário forneça os parâmetros de
pesquisa para realização da consulta. É por meio desta opção de consulta que você poderá
visualizar (detalhar) informações ou gerar os relatórios disponíveis.
Figura 1: Consultar cadastro
Para a tela de parâmetros de pesquisa as seguintes orientações devem ser observadas:
Selecione o país de endereço da instituição.
País
Campo opcional.
Selecione o objeto da certificação.
Objeto certificação
(O objeto da certificação está inserido conforme comunicação recebida do
país exportador).Campo opcional.
Selecione o tipo de instituição.
Tipo de instituição
Ex.: organismo (certificado de origem);
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Laboratório (certificado de análise);
Organismo/Lab (certificado de origem e de análise).
Campo opcional.
Informe o nome da instituição.
Nome
Não precisa ser o nome completo, pois o sistema permite que apenas
partes do nome ou até mesmo caracteres sejam informados. Ex: Se o
termo RA for informado todas as instituições que tenham RA no nome,
independentemente da posição, serão recuperados.
Campo alfanumérico. Tamanho máximo: 100 caracteres.
Campo opcional.
Selecione o status do registro.
Status do registro
O status Ativo indica que o cadastro está vigente e, portanto, é
reconhecido e está autorizado. No contexto do sistema, sinaliza também
que a data de expiração ou autorização para emissão de certificados é
ainda válida e não foi expirada.
Inativo indica um cadastro excluído do sistema ou que esteja com a data
de validade expirada.
Campo opcional.
Nenhum campo é obrigatório na consulta. Se você apenas clicar sobre o botão consultar todos os
registros da base de dados serão apresentados.
Os registros apresentados em tela, como resultado da consulta, são ordenados pelo nome da
instituição.
A relação de países apresentada no controle é resultado de uma consulta à tabela corporativa de
países do MAPA.
Caso o campo nome seja utilizado como parâmetro, a consulta será realizada utilizando a base de
dados corporativa de pessoas estrangeiras do MAPA. Portanto, embora nesta versão o sistema
permita a utilização de partes do nome, recomenda-se o fornecimento do maior número de
informações conhecidas. Evite utilizar termos muito curtos, pois a base de dados corporativa possui
um volume significativo de informações.
IMPORTANTE: Não há uma opção específica de impressão. Para imprimir você deve acionar
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primeiramente a opção Gerar PDF. Esta opção permite que o resultado completo da consulta seja
visualizado na forma de um arquivo no padrão do software Adobe Acrobat Reader (PDF).
Uma mensagem solicitando a abertura do arquivo é apresentada ao usuário. Se a operação for
confirmada o conteúdo é apresentado em tela. É possível então salvar o arquivo em um local
desejado ou imprimir o seu conteúdo.
Para abrir o arquivo é necessário que o leitor de arquivos PDF esteja instalado em seu
equipamento. Trata-se de um software gratuito que poderá ser baixado do site do fabricante,
endereço: http://www.adobe.com/br/products/reader/
O botão Detalhar permite a visualização de um único registro. O botão de rádio apresentado na
frente da linha de cada resultado deve ser selecionado previamente. Na tela de detalhamento do
registro o botão Gerar PDF permite que os dados específicos da instituição sejam visualizados na
forma de um arquivo no padrão do software Adobe Acrobat Reader (PDF). Somente um único
registro será apresentado em tela.
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