SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAIS
DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADO – DGC
COORDENAÇÃO DO CUIDADO POR CICLO DE VIDA E GÊNERO – CCVG
BAHIA: PROGRAMA DE TRIAGEM
NEONATAL - “TESTE DO PEZINHO”
TRIAGEM NEONATAL NA BAHIA
 Marco Legal:
Lei nº8069 de 13/06/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - que determina no artigo
10 – “III – proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no
metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientações aos pais”,
Portaria GM/MS nº 22, de 15/01/1992 – determina a obrigatoriedade do teste para
diagnóstico de Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito,
Portaria GM/MS nº 822, de 06/06/2001 – que cria o Programa Nacional de Triagem Neonatal
(PNTN),
Portaria MS/SAS nº 429, publicada em 02/10/2001- implantado na Fase II do PNTN,
cadastrando como SRTN a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador/APAESalvador,
TRIAGEM NEONATAL NA BAHIA
 Marco Legal:
Resolução CIB n°17/2012, de 08/03/2012 - aprova a mudança da Fase II para Fase III do
PNTN,
Portaria MS/SAS nº 1244 de 05/11/2012 - Fase III do PNTN, mantendo o SRTN e definindo o
Hospital Especializado Octávio Mangabeira como Referência Estadual para Fibrose Cística,
Resolução CIB nº 554/2013, de 03/12/2013 – Aprova mudança da Fase III para Fase IV do
PNTN,
Portaria MS/SAS nº 62 de 29/01/2014 – Fase IV do PNTN, mantendo o SRTN e definido com
Serviço Especializado para Acompanhamento ambulatorial de pacientes com Deficiência de
Biotinidase o SRTN/Apae Salvador e para Hiperplasia Adrenal Congênita o Hospital
Universitário Prof. Edgard Santos e o SRTN/Apae Salvador.
CONCEITO DE TRIAGEM
O termo triagem, que se origina do vocábulo francês triage,
significa seleção, separação de um grupo, ou mesmo, escolha entre
inúmeros elementos e define, em Saúde Pública, a ação primária dos
programas de Triagem, ou seja, a detecção – através de testes
aplicados numa população – de um grupo de indivíduos com
probabilidade elevada de apresentarem determinadas patologias. Ao
aplicarmos a definição Triagem Neonatal, estamos realizando esta
metodologia de rastreamento especificamente na população com idade
de 0 a 30 dias de vida. Na Triagem Neonatal, além das doenças
metabólicas, podem ser incluídas outros tipos de patologias como as
hematológicas, infecciosas, genéticas, etc. (Manual de normas técnicas e rotinas operacionais do
programa nacional de triagem neonatal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada. – 2.
ed. ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.)
OBJETIVO DA TRIAGEM NEONATAL
O objetivo da triagem neonatal é promover o
diagnóstico precoce das doenças triadas em todos os
nascidos vivos, em fase anterior ao surgimento de sinais e
sintomas (fase pré-sintomática), permitindo o tratamento
precoce, diminuindo a morbidade, suas sequelas e a
mortalidade gerada pelas mesmas.
TRIAGEM NEONATAL NA BAHIA
DOENÇAS TRIADAS

Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)
 Fenilcetonúria
 Hipotireoidismo Congênito
 Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias
 Fibrose Cística – Fase III, inicio 03/2013
 Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase – Fase
IV, inicio 07/2014
Outras Doenças Inclusas
Outras Aminoacidopatias (específico Bahia e DistritoFederal)

ALGUNS INDICADORES
DA TRIAGEM
NEONATAL NA BAHIA
 Municípios:
2002: 364
2007: 417
 Postos de coleta:
2002: 950
2014: 3.550
 Tempo da coleta e chegada da amostra ao SRTN:
2002: 13 dias
2014: 11 dias
 Tempo da chegada da amostra e emissão de
resultado:
2002: 9 dias
2014: 4 dias
 Tempo de retorno dos reconvocados:
2002: 39 dias
2014: 43 dias
Cobertura Populacional* da Triagem Neonatal Bahia, 2002- 2014**
Fonte: SRTN/APAE-Salvador e SINASC/DATASUS
*Por 100 nascidos vivos
**Dados preliminares SINASC/DIS/SESAB, acesso 15/04/2015
% DE COLETA POR IDADE – 2014 e 2013
Fonte: Relatório anual do PNTN
Número de crianças com patologias
confirmadas por ano, Bahia, 2002-2014
PATOLOGIAS
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fenilcetonuria
07
07
07
08
05
07
06
09
05
05
05
03
04
Tirosinemia Tipo 1
-
-
-
-
-
01
-
-
-
01
-
-
-
MSUD (Doença do
Xarope de Bordo)
Hipotireoidismo
Congênito
-
-
-
01
-
-
-
02
-
04
05
-
03
21
34
30
78
126
150
72
83
73
75
79
66
53
Doença Falciforme e
outras
Hemoglobinopatias
58
171
216
227
249
236
231
297
271
253
254
225
211
Fibrose Cística
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
04
07
Hiperplasia Adrenal
Congênita
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
03
10
Fonte: SRTN/APAE-Salvador
AMINOACIDOPATIAS
Em 2012 a Auditoria do SUS do Município de Salvador,
encaminhou Relatório nº 99 sobre o Programa de Triagem
Neonatal do Município de Salvador, que demandou reuniões
com o Ministério Público e foi deliberado pela manutenção da
triagem neonatal para as outras aminoacidopatias,
recomendando a substituição da Cromatografia de Aminoácidos
por Camada Delgada pela Espectrometria de Massas em
Tandem
Relatório Auditoria SMS de Salvador nº 314 de 2015
Acompanhamento do Relatório nº 99 de 2012
Constatações e Recomendações:
Pag 14: Constatação 350348: Permanência da utilização de metodologia de baixa
sensibilidade e especificidade no Programa de Triagem Neonatal em 2014.
Recomendação: Implementar metodologia de maior sensibilidade e especificidade
para detecção de patologias de Erros Inatos do Metabolismo no Programa de
Triagem Neonatal na Bahia.
Pag 15 e 16: Constatação 350349 e 350350: A Cromatografia de Aminoácidos por
Camada delgada tem uma relação custo benefício desfavorável a triagem
neonatal.
Recomendação: Implementar técnica para detecção de Erros Inatos do Metabolismo
no Programa de Triagem Neonatal na Bahia que apresente uma relação custo
benefício favorável na triagem neonatal
Relatório Auditoria SMS de Salvador nº 314 de 2015
Acompanhamento do Relatório nº 99 de 2012
Constatações e Recomendações:
Pag 17: Constatação 350351: O Estado da Bahia continua
utilizando dois métodos na triagem neonatal da Fenilcetonúria.
Recomendação: Implementar técnica capaz de triar todas as
patologias do Programa de Triagem Neonatal na Bahia evitandose a duplicidade de técnicas para o mesmo fim e custos
desnecessários
Informações da Triagem Neonatal para Erros Inatos
do Metabolismo do Distrito Federal
Lei Distrital nº4190 de 06/08/2008: Determina a realização de
triagem neonatal na modalidade ampliada
Primeiro semestre de 2011: Inicio da Triagem de Erros Inatos
do Metabolismo pela Espectrometria de Massas em Tandem
• Valor pago R$ 48,50
• Painel de 21 doenças: Aminoacidopatias, Algumas
Acidemias Orgânicas e Defeitos de Oxidação de Ácidos
Graxos
Informações da Triagem Neonatal para Erros Inatos
do Metabolismo do Distrito Federal
Lei Distrital nº4190 de 06/08/2008: Determina a realização de
triagem neonatal na modalidade ampliada
Primeiro semestre de 2011: Inicio da Triagem de Erros Inatos
do Metabolismo pela Espectrometria de Massas em Tandem
• Valor pago R$ 48,50
• Painel de 21 doenças: Aminoacidopatias, Algumas
Acidemias Orgânicas e Defeitos de Oxidação de Ácidos
Graxos
Estimativa de Custos – Modificação da Metodologia
Valores atualmente pagos
• No agregado 0202110000 EXAMES PARA TRIAGEM
NEONATAL: 0202110060 valor de R$ 20,90 dosagem de
Fenilalanina, juntamente com TSH OU T4 e detecção de
variante de hemoglobina; 0202110044 com valor de R$ 5,50
dosagem de Fenilalanina(controle / diagnóstico tardio)
• Custo da Determinação de Cromatografia de Aminoácidos,
procedimento 0202010031 valor de R$ 15,65
Estimativa de Custos – Modificação da Metodologia
• Valor atualmente pago para custear a dosagem de Fenilalanina e outras
aminoacidopatias de R$ 22,15 (5,50+15,65).
• Necessidade de incremento de R$ 26,35/exame, considerando o valor de R$
48,50 informado pelo Distrito Federal.
• Incremento anual para realização do exame de R$ 4.743000,00 (R$26,35 x
180.000 RN triados).
• Necessário também o aporte de recursos para custeio das fórmulas
alimentares especificas de cada doença e os medicamentos.
• Painel de doenças a ser triada deve ser discutido com os Serviços que serão
credenciados na Política de Doenças Raras, pois nesta política é contemplado
o eixo de Erros Inatos do Metabolismo.
PROPOSTA
1) Modificação da Triagem para Espectrometria de Massas em Tandem
• Incremento de Recurso Financeiro do Estado e Municípios
• Aporte de recursos para custeio das fórmulas alimentares especificas de cada
doença e os medicações
• Referencia dos pacientes diagnosticados para os Serviços credenciados na
Politica de Doenças Raras
2) Manutenção da Cromatografia de Aminoácidos em Camada Delgada
• Aporte de recursos para custeio das fórmulas alimentares especificas de cada
doença e os medicações
• Referencia dos pacientes diagnosticados para os Serviços credenciados na
Politica de Doenças Raras
OBRIGADA!
Superintendência de Atenção Integral à Saúde
Diretoria de Gestão do Cuidado
Coordenação do Cuidado por Ciclo de Vida e Gênero
Área Técnica de Saúde da Criança
Emails:
[email protected];
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Telefone: (71) 3115-4345/4284
Fax: (71) 3371-1272