Universidade Federal do Vale do São Francisco Colegiado de Psicologia Luís Augusto Vasconcelos da Silva Promoção da Saúde Prevenção de doenças e Promoção da saúde OS CONCEITOS SURGEM A PARTIR DA NOÇÃO DA HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA (Leavell & Clark, 1965); HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA “Conjunto de processos interativos compreendendo as inter-relações do agente, do suscetível e do meio ambiente que afetam o processo global e seu desenvolvimento, desde as primeiras forças que criam o estímulo patológico no meio ambiente, ou que em qualquer outro lugar, passando pela resposta do homem ao estímulo, até as alterações que levam a um defeito, invalidez, recuperação ou morte” (LEAVELL & CLARK, 1976 p. 17) Três níveis de prevenção Adaptado de Buss (2003: 35) Promoção da saúde Proteção específica Prevenção primária Período de prépatogênese Diagnóstico e Reabilitação tratamento precoce Limitação da invalidez Prevenção secundária Período de patogênese Prevenção terciária Período de patogênese História natural da doença PERÍODO DE PRÉ-PATOGÊNESE FATORES SOCIAIS FATORES SÓCIO-ECONÔMICOS FATORES SOCIOPOLÍTICOS FATORES SOCIOCULTURAIS FATORES PSICOSSOCIAIS FATORES AMBIENTAIS FATORES GENÉTICOS MULTIFATORIALIDADE HISTÓRIA NATURAL DA DOENÇA PERÍODO DE PATOGÊNESE INTERAÇÃO ESTÍMULO-SUSCETÍVEL ALTERAÇÕES BIOQUÍMICAS, HISTOLÓGICAS E FISIOLÓGICAS SINAIS E SINTOMAS CRONICIDADE Três níveis de prevenção Adaptado de Buss (2003: 35) A prevenção primária (período de pré-patogênese): medidas destinadas a desenvolver uma saúde geral ótima pela proteção específica do homem contra agentes patológicos ou pela estabelecimento de barreiras contra os agentes do meio ambiente (Buss, 2003, p.18). Enfoque centrado no indivíduo, com uma projeção para a família ou grupos, dentro de certos limites. História natural das doenças A extensão dos conceitos de Leavell e Clark é inapropriada para o caso das doenças crônicas nãotransmissíveis Com a segunda revolução epidemiológica, o movimento da prevenção das doenças crônicas, a promoção da saúde passou a associar-se a medidas preventivas, sobre o ambiente físico e sobre os estilos de vida, não mais voltados exclusivamente para indivíduos e famílias. (Buss, 2003). Antecedentes da promoção da saúde Sigerist (1946): um dos primeiros a fazer referência ao termo promoção da saúde, qdo definiu as quatro tarefas essenciais da medicina: promoção da saúde, prevenção das doenças, recuperação dos enfermos e reabilitação. Winslow (1920) afirma que promoção da saúde é um esforço da comunidade organizada para alcançar políticas que melhorem as condições de saúde da população (...) – BUSS (2003, p.17). A promoção da saúde moderna vai resgatar, ainda com qualidade distinta, as proposições de sanitaristas do séc. XIX, como Villermé, na França, Chadwick, na Inglaterra, e Virchow e Neumman, na Alemanha, para quem as causas das epidemias eram tanto sociais e econômicas, como físicas, e os remédios para as mesmas eram prosperidade, educação e liberdade (Terris, 1992, apud Buss, 2000). Moderno movimento de promoção da saúde (Canadá) 1974 - Informe Lalonde: uma nova perspectiva sobre a saúde dos canadenses (A New Perspective on the Health of Canadians Conceito de campo da saúde (reúne os chamados determinantes da saúde: biologia humana , ambiente, estilo de vida e organização da assistência à saúde. A promoção da saúde como uma das estratégias para abordar os problemas no campo da saúde: relacionadas a fatores específicos do estilo de vida (dieta, tabaco, álcool, drogas e condutas sexuais). Excessiva ênfase em intervenções comportamentais (responsabililização de indivíduos). Promoção da saúde Três importantes conferências internacionais sobre o tema: Ottawa (1986); Adelaide (1988) e Sundsval (1991) – bases conceituais e políticas da promoção da saúde. Conferências seguintes: Jakarta (1997); México (2000). Na América-Latina, ocorreu a conferência Internacional de Promoção da Saúde (Colômbia, 1992). Conferências internacionais sobre Promoção da Saúde 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis - II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália) 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis à Saúde – III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia). (1992 – Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (RIO 92) 1992 – Declaração de Santafé de Bogotá – Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde na região das Américas (Colômbia) 1997 – Declaração de Jakarta sobre promoção da saúde no século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México) 1986 - I Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde (Ottawa/Canadá) (abordagem sócio-ambiental) Promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Cinco campos centrais de ação para a promoção da saúde: 1) Elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis 2) Criação de ambientes favoráveis à saúde 3) Reforço da ação comunitária 4) Desenvolvimento de habilidades pessoais 5) Reorientação dos serviços de saúde Carta de Ottawa (novembro de 1986) Equidade: um dos focos da saúde Aponta para os determinantes múltiplos da saúde e para a intersetorialidade: para além da idéia de estilos de vida saudáveis, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde (Buss, 2003). Saúde é um conceito positivo – saúde como recurso para a vida e não como objetivo de viver... enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas (p. 19). Pré-requisito para a saúde (condições e recursos): paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social e equidade. Ambientes favoráveis, acesso à informação, habilidades para viver melhor, bem como oportunidades para fazer escolhas mais saudáveis, estão entre os principais elementos capacitantes (a promoção da saúde visa assegurar a igualdade de oportunidades e <proporcionar os meios – capacitação – que permitam a todas as pessoas realizar completamente seu potencial de saúde. (Buss, 2003, p. 26). 3 ESTRATÉGIAS FUNDAMENTAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE : DEFESA DA SAÚDE; CAPACITAÇÃO E MEDIAÇÃO. Carta de Ottawa Estratégias fundamentais da promoção da saúde: Defesa da saúde: lutar para que os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos, bem como de outros pré-requisitos, sejam cada vez mais favoráveis à saúde Capacitação Assegurar a igualdade de oportunidades e proporcionar os meios (CAPACITAÇÃO) que permitam a todas as pessoas realizar completamente seu potencial de saúde. Os indivíduos e as comunidades devem ter a oportunidade de conhecer e controlar os fatores determinantes de sua saúde. Mediação Os profissionais e grupos sociais, assim como o pessoal de saúde, têm a responsabilidade de contribuir para a mediação entre os diferentes interesses, em relação à saúde, existentes na sociedade. Políticas públicas saudáveis (destaque na conferência de Adelaide) Políticas públicas saudáveis – expressam-se por diversas abordagens complementares, que incluem legislação, medidas fiscais, taxações e mudanças organizacionais, entre outras, e por ações coordenadas que apontam para a equidade em saúde, distribuição mais equitativa da renda e políticas sociais (Buss, 2003). Questão da intersetorialidade e responsabilização do setor público Criação de ambientes favoráveis à saúde (ênfase em Sundsval) Passa a compor a agenda da saúde: proteção do meio ambiente, conservação dos recursos naturais, acompanhamento sistemático do impacto que as mudanças no meio ambiente produzem sobre a saúde, bem como a conquista de ambientes que facilitem e favoreçam à saúde, como o trabalho, o lazer, o lar, a escola e a própria cidade. Ambiente não se restringe à dimensão física ou natural, mas implica dimensões social, econômica, política e cultural. Reforço da ação comunitária Incremento do poder técnico e político das comunidades (empowerment) na fixação de prioridades, na tomada de decisões e na definição e implementação de estratégias para alcançar um melhor nível de saúde A conferência de Jacarta (1997) – Dá ênfase a esta estratégia. Subtítulo da conferência: novos atores para uma nova era. Cinco prioridades: 1) promover a responsabilidade social com a saúde, através de políticas públicas saudáveis e comprometimento do setor privado; 2) aumentar os investimentos no desenvolvimento da saúde, através do enfoque multissetorial; 3) consolidar e expandir parcerias para a saúde; 4) Aumentar a capacidade para a comunidade para influir nos determinantes da saúde; 5) definir cenários preferenciais para a atuação Desenvolvimento de habilidades pessoais É imprescindível a divulgação de informações sobre a educação para a saúde, o que deve ocorrer no lar, na escola, no trabalho e em muitos outros espaços coletivos. Diversas organizações devem se responsabilizar por tais ações. Avanço na noção de empowerment: processo de capacitação (aquisição de conhecimento) e de poder político por parte dos indivíduos e da comunidade. Empowerment psicológico X comunitário (Carvalho, 2004) Incremento do poder das comunidades . Empowerment comunitário = aquisição de poder técnico e consciência política para atuar em prol de sua saúde (BUSS, 2003, p.27) Enfoque psicológico do empowerment = imagem de pessoa comedida, independente e autocofiante. Fortalecer a auto-estima e a capacidade de adaptação ao meio e desenvolver mecanismos de auto-ajuda e de solidariedade. Contribuir para a consciência sanitária do indivíduo. Ideologia política da responsabilidade pessoal. Enfoque comunitário = implica disputa pelo controle de recursos e redistribuição de poder. Suscita a elaboração de estratégias que procurem promover a participação visando ao aumento do controle sobre a vida por parte de indivíduos e comunidades, a eficácia política, uma maior justiça social e a melhoria da qualidade de vida. Espera-se o aumento da capacidade dos indivíduos e coletivos para definirem, analisarem e atuarem sobre seus próprios problemas. Desenvolvimento da Reorientação dos serviços de saúde Fica proposta a superação do modelo biomédico, centrado na doença como fenômeno individual e na assistência médica curativa desenvolvida nos estabelecimentos médicoassistenciais como foco essencial da intervenção Buss, 2000 Promoção da saúde – partindo de uma concepção ampla do processo saúde-doença e de seus determinantes, propõe a articulação de saberes técnicos e populares, e a mobilização de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados, para seu enfrentamento e resolução (p.165). Promoção da saúde = surge como reação à acentuada medicalização da saúde (na sociedade e no interior do sistema de saúde). Mudança do conceito: de um nível da atenção (medicina preventiva) (Leavell & Clark) para representar um enfoque político e técnico em torno do processo saúde-doença-cuidado (BUSS, 2003). Promoção da saúde: termo associado a um conjunto de valores (vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria, etc) + combinação de estratégias: políticas públicas saudáveis (ações do Estado); reforço da ação comunitária; desenvolvimento de habilidades pessoais, reorientação do sistema de saúde e ações de parcerias intersetoriais (responsabilização múltipla). Problemas com multideterminação = propostas (respostas) com múltiplas estratégias. Discurso prevalente no campo da promoção da saúde = integralidade (entendimento dos problemas no processo saúde-doença-cuidado e nas respostas propostas aos mesmos). Valorização do conhecimento popular e da participação social (articulação com outros movimentos sociais, por exemplo, movimento feminista). AÇÃO INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS. Promoção da saúde Dois grandes grupos (conceituações disponíveis). (1) atividades dirigidas à transformação dos comportamentos dos indivíduos. Foco sobre os estilos de vida, localizando os comportamentos no seio da família e, no máximo, no ambiente das culturas da comunidade em que se encontram. Por exemplo: aleitamento materno, hábito de fumar, atividades físicas, etc. (em parte sob controle do indivíduo). Mais modernamente (2): determinantes gerais sobre as condições de saúde (atividades voltadas mais ao coletivo de indivíduos e ao ambiente por meio de políticas públicas, ambientes favoráveis ao desenvolvimento da saúde e do reforço da capacidade dos indivíduos e das comunidades (EMPOWERMENT). Saúde = produto de amplo espectro de fatores relacionados com a qualidade de vida, padrão adequado de alimentação e nutrição, de habitação e saneamento, boas condições de trabalho, ambiente físico limpo, oportunidades de educação ao longo de toda a vida, apoio social para famílias e indivíduos, estilo de vida responsável, e um espectro adequado de cuidados de saúde. Promoção de saúde no Brasil – breve cronologia (Buss, 2000). Década de 70: críticas ao modelo assistencial vigente, centrado na assistência médico-hospitalar; surgimento dos primeiros projetos de atenção primária (medicina comunitária). Surgimento do « movimento” sanitário. Década de 80: movimento de redemocratização do país; protagonismo político do movimento sanitário; VIII Conferência Nacional de Saúde (1986), com afirmação dos princípios da promoção da saúde (sem este rótulo): determinação social e intersetorialidade. Processo constituinte, com grande participação do movimento sanitário (1986-1988). Constituição Federal, com características de promoção da saúde (1988). Década de 90: Lei orgânica da Saúde (1990); Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992). A partir de 1995 – PACS e PSF; NOB 96 (Piso Assistencial Básico); debate sobre municípios saudáveis. Anúncio do I Fórum Nacional sobre Promoção da Saúde (1999). VIII conferência Nacional de saúde (1986) Em seu relatório final, frisou-se: o direito à saúde significa a garantia, pelo Estado, de condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde, em todos os níveis, a todos os habitantes do território nacional, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade (p. 382). 1988 – Constituição Federal brasileira Reforça o tema da promoção da saúde. Art.196: < saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação> Lei 8080 de 1990 Incorpora a noção ampla de saúde, dentro do contexto da promoção. Art.2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Inciso 1 O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Lei 8080 de 1990 Art 3º. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do dispositivo no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. Promoção da saúde Resgata o papel dos determinantes sociais do processo saúde-doença – ideário da medicina social (sec. XIX). Deve levar em conta a articulação intersetorial, abordagens interdisciplinares e participação social. É possível, também, que o discurso da promoção da saúde possa reforçar as estratégias voltadas para a regulação e a vigilância sobre os corpos sociais e individuais Promoção da saúde X prevenção das doenças (Buss, 2003) Promoção = procura identificar e enfrentar os macrodeterminantes do processo saúde-doença; conjunto de ações e decisões COLETIVAS favoráveis à saúde e à melhoria das condições de bem-estar. Dois elementos-chave para a promoção: necessidade de mudanças no modo de vida e, também, das condições de vida. (Carvalho, 2004). A promoção da saúde apresenta-se como uma estratégia de mediação entre as pessoas e o meio ambiente, combinando escolhas pessoais com responsabilidade social pela saúde (Buss, 2003). Objetivo: nível ótimo de vida e de saúde. Estratégias de promoção da saúde = mais integradas e intersetoriais. Efetiva participação da população. Prevenção das doenças = foco na doença; busca que os indivíduos fiquem isentos das mesmas (ações de deteccção, controle e enfraquecimento dos fatores de risco ou causais de enfermidades Prevenir – “preparar; chegar antes de; dispor de maneira que evite (dano, mal); impedir que se realize” (Czeresnia, 2003, p. 45); A prevenção em saúde “exige uma ação antecipada, baseada no conhecimento da HND a fim de tornar improvável o progresso posterior da doença” (Czeresnia, 2003, p. 45); “Ações preventivas definem-se como intervenções orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações” (Czeresnia, 2003, p. 45). Promover – “dar impulso a; fomentar; originar; gerar” (Czeresnia, 2003, p. 45). Mais amplo que prevenir, refere-se a medidas que “não se dirigem a uma determinada doença ou desordem, mas servem para aumentar a saúde e o bem-estar gerais” (Czeresnia, 2003, p. 45); As estratégias de promoção enfatizam a transformação das condições de vida e de trabalho que conformam a estrutura subjacente aos problemas de saúde, demandando uma abordagem intersetorial” (Czeresnia, 2003, p. 45). O contexto de implementação das práticas de saúde mantém uma tensão entre duas definições de vida: A nossa experiência subjetiva; Os mecanismos físico-químicos que estruturam o funcionamento cognitivo das intervenções da medicina e da saúde pública. (Czeresnia, 2003, p. 46) “A idéia de promoção envolve a de fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos condicionantes da saúde [...] vai além de uma aplicação técnica e normativa, aceitando que não basta conhecer o funcionamento das doenças e encontrar mecanismos para o seu controle” (Czeresnia, 2003, p. 47-48) Fortalecimento da saúde por meio da construção de capacidade de escolha. (Czeresnia, 2003, p.48). Um dos eixos básicos do discurso da promoção de saúde “é fortalecer a idéia de autonomia dos sujeitos e dos grupos sociais” (Czeresnia, 2003, p. 39). Entretanto, no contexto das sociedades capitalistas neoliberais (discurso da ‘nova saúde pública’), deve-se perguntar: qual a concepção de “A perspectiva conservadora da promoção de saúde reforça a tendência de diminuição das responsabilidades do Estado, delegando, progressivamente, aos sujeitos, a tarefa de tomarem conta de si mesmos” (Czeresnia, 2003, p. 40); (Referência: Deborah Lupton). Autonomia regulada, estimulando a livre escolha. Lógica de mercado. “As perspectivas progressivas ressaltam a elaboração de políticas públicas intersetoriais, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações” (Czeresnia, 2003, p. 40) Quadro 3 -Diferenças esquemáticas entre promoção e prevenção (BUSS, 2003: 35) Categorias Promoção da saúde Prevenção de doenças Conceito de saúde Positivo e multidimensional Ausência de doença Modelo de intervenção participativo Médico Alvo Toda a população, no seu ambiente total Incumbência Principalmente os grupos de alto risco da população Rede de temas da saúde Patologia específica Categorias Promoção de saúde Prevenção de doenças Estratégias Diversas e complementares Geralmente única Abordagens Facilitação e capacitação Direcionadoras e persuasivas Direciona mento das medidas Objetivos dos programas Executores dos programas Oferecido à população Impostas a gruposalvo Mudanças na situação dos indivíduos e de seu ambiente Org.não-profissionais, mov. sociais, governos locais, municipais, etc. Focam em indivíduos e grupos de pessoas. Profissionais de saúde Referência bibliográfica BUSS, P. M. Uma introdução ao conceito de promoção da saúde. In: CZERESNIA, D; FREITAS, C. (org.) Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p. 15-38. BUSS, P.M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, v.5(1), p.163-177, 2000. CARVALHO, S.R. Os múltiplos sentidos da categoria « empowerment » no projeto de promoção à saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.20 (4), p.1088-1095, 2004. CZERESNIA, D. O conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. In: CZERESNIA, D; FREITAS, C. (org.) Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. p 39-53.