DLIS Manguinhos: Uma experiência de
promoção da saúde ‘radical’?
Projeto Ação Intersetorial para a Saúde
Brasil - Canadá
Paulo M. Buss
Professor da ENSP/FIOCRUZ
Diretor do Centro de Relações
Internacionais em Saúde da FIOCRUZ
Projeto Brasil-Canadá
de promoção da saúde
Concepção inicial: Aplicação integral dos
elementos preconizados pela Carta de Ottawa
Promoção da saúde ‘radical’
–
–
–
–
–
Políticas públicas saudáveis (intersetoriais)
Ambientes favoráveis à saúde
Reforço da ação comunitária
Desenvolvimento de habilidades pessoais
Reorientação do sistema e serviços de saúde
Redução das desigualdades / iniqüidades
Promoção da saúde ‘radical’
(1)
Conjunto de valores: vida, saúde, solidariedade,
eqüidade, democracia, cidadania,
desenvolvimento, participação e parceria, entre
outros
Combinação de estratégias: ações do Estado
(políticas públicas saudáveis), da comunidade
(reforço da ação comunitária), de indivíduos
(desenvolvimento de habilidades pessoais), do
sistema de saúde (reorientação do sistema de
saúde) e de parcerias inter-setoriais
Responsabilização múltipla, seja pelos problemas,
seja pelas soluções propostas para os mesmos
Promoção da saúde ‘radical’
(2)
A problemas com multi-determinações são
propostas respostas com múltiplas estratégias,
medidas e atores
Enfrentamento dos ‘determinantes sociais da
saúde’ detectados na região, através de
políticas sociais, intersetoriais, articuladas
Nos cuidados à saúde: Atenção primária integral
de saúde (No Brasil: Estratégia Saúde da
Família)
PS em Manguinhos (2000-...)
Desenvolvimento local integrado e sustentável de
Manguinhos (DLIS Manguinhos)
– Geração de trabalho e renda
– Saúde, alimentação e nutrição
– Ambiente, habitação e saneamento
– Educação, cultura, esporte, lazer
Forum DLIS Manguinhos – Organização do
movimento popular de Manguinhos
Cooperativismo de trabalho: COOTRAM e outras
iniciativas (material de construção, costureiras etc.
Resultados
Forum DLIS Manguinhos: Identificação de
interlocutores; empoderamento dos movimentos
sociais; democratização das decisões;
perenização do FM
TEIA Manguinhos
Conexão academia, Estado (políticas públicas),
movimentos sociais
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
Manguinhos) se deveu à ação conjunta da
parceria comunidade-Estado-academia
Geração de trabalho e renda
Cooperativismo de trabalho e apoio a pequenos
negócios (produção e serviços): COOTRAM e
seus desdobramentos
Substituição da COOTRAM por empresas, mas
com manutenção dos empregos
Obras do PAC: 1,3 mil empregos
Bolsa Família para as famílias mais pobres,
segundo as regras do programa
Homenagem
Szachna Eliasz
Cynamon (1925-2007)
Criador da COOTRAM
Criador do Programa
Universidade Aberta
Fundador do
Departamento de
Saneamento e Saúde
Ambiental da ENSP
Saúde, alimentação e nutrição
Redução da mortalidade de menores de 5 anos e da
desnutrição infantil, como proxi-indicadores
Ampliação da cobertura por meio da Saúde da Família
(PSF) e conexões com UPA e Hospitais: mulheres,
grávidas e puérperas, crianças, saúde escolar e idosos,
com ações de promoção da saúde, prevenção de
doenças (incluindo vacinações) e de agravos e seus
riscos, e de atenção aos doentes. Atenção domiciliar.
Abordagem ambiental. Escolas promotoras da saúde.
Melhor consciência quanto à alimentação e nutrição
DCNT: obesidade, hipertensão, diabetes e fatores de risco
Agenda redutora da violência
Ambiente, habitações e saneamento
Reforma urbana: PAC Manguinhos
Desenvolvimento de infra-estrutura urbana na região:
transportes inter-modal, abertura de vias públicas,
iluminação, saneamento (abastecimento de água, rede
de esgoto, coleta de lixo). Parque Metropolitano.
Regularização fundiária (títulos de propriedade).
Tratamento dos rios. Controle de vetores e roedores.
Habitações: conjuntos populares; erradicação de moradias
de risco próximo aos rios. 1,8 mil unidades habitacionais
construídas; 350 reformadas.
Investimentos: R$ 357 milhões (ao redor de USD 200
milhões).
11,8 mil famílias beneficiadas.
Educação, cultura, esporte, lazer
Erradicação do analfabetismo (inclusive entre
idosos)
Educação primária gratuita universal
Duas creches
Início da oferta de educação secundária nas
mesmas condições, incluindo ensino técnico
QUALIDADE?
Cultura, esporte e lazer: Quadras poli-esportivas
(2), piscinas (2), campo de futebol, ciclovia,
pistas de skate (2), biblioteca pública
Lançamento do PAC Manguinhos
Obras do PAC Manguinhos
Obras do PAC Manguinhos
http://www.youtube.com/watch?v=izUnoYdtrTM&feature=related
Desdobramentos nacionais
Política Nacional de
Promoção da Saúde
Comissão Nacional
sobre Determinantes
Sociais da Saúde e
desdobramentos
Entrega do Informe
Agosto de 2008, Rio de Janeiro
Intersetorialidade
Participação
social
Distais
Intermediários
Proximais
Intervenções sobre os DSS
baseadas em evidências e
promotoras da eqüidade em saúde
Orientações gerais de políticas
relacionadas aos DSS (1)
Políticas macroeconômicas, de mercado de
trabalho, de proteção ambiental e de promoção
de uma cultura de paz e solidariedade, que
promovam o desenvolvimento sustentável,
diminuindo as desigualdades sociais e
econômicas, a violência, a degradação
ambiental e seus efeitos sobre a sociedade
Orientações gerais de políticas
relacionadas aos DSS (2)
Políticas voltadas para a melhoria das
condições de vida da população, garantindo a
todos o acesso a água limpa, habitação
adequada, ambientes de trabalho saudáveis,
serviços de saúde e de educação de
qualidade, superando ações setoriais
fragmentadas e promovendo um enfoque
integrado nos diversos níveis da
administração pública
Orientações gerais de políticas
relacionadas aos DSS (3)
Políticas de fortalecimento de redes de
apoio e de participação de pessoas e
comunidades em ações coletivas para
melhoria de suas condições de saúde e
bem-estar, especialmente de grupos sociais
vulneráveis
Orientações gerais de políticas
relacionadas aos DSS (4)
Políticas que favoreçam mudanças de
comportamento para redução de riscos e
aumento da qualidade de vida, através de
programas educativos, comunicação social,
acesso facilitado a alimentos saudáveis, criação
de espaços públicos para a prática de esportes
e de exercícios físicos, assim como proibição da
propaganda de fumo e álcool
Medidas para implementação
de políticas sobre DSS (1)
Promoção da Saúde como eixo que articula
ações setoriais e intersetoriais sobre os DSS
Criação de instância no MS com suficiente
poder, flexibilidade e capacidade de
convocação para coordenar ações de
Promoção da Saúde baseadas nos DSS
Medidas para implementação de
políticas sobre DSS (2)
Institucionalizar na Casa Civil o GT sobre DSS.
Num primeiro momento, o GT deve limitar-se
ao seguimento e avaliação de intervenções
relacionadas aos DSS desenvolvidas por
diversas instâncias do governo. Depois, deverá
participar da programação e administração de
recursos e atividades
MS deve funcionar como Secretaria Técnica do
GT
Medidas para implementação de
políticas sobre DSS (3)
Estabelecer programa conjunto MCT/MS para
apoio regular a projetos de pesquisa sobre DSS
e para a criação de redes de intercâmbio e
colaboração entre investigadores e gestores,
visando o seguimento dos projetos e utilização
precoce de resultados
Estabelecer na RIPSA capítulo com dados e
informações sobre DSS, incluindo conjunto de
indicadores para seguimento das iniqüidades de
saúde
Medidas para implementação de
políticas sobre DSS (4)
Promover a participação social em ações
relacionadas com os DSS com fortalecimento dos
mecanismos de gestão participativa,
principalmente dos conselhos municipais de
saúde, através de disseminação seletiva de
informações, capacitação de lideranças
comunitárias e atividades de comunicação social
referentes aos DSS
Medidas para implementação de
políticas sobre DSS (5)
Áreas prioritárias para ações intersetoriais:
Promoção da saúde na infância e
adolescência
Fortalecimento das redes de municípios
saudáveis, por meio da disseminação seletiva
de informações, capacitação de gestores
municipais e criação de oportunidades e
espaços de interação entre eles para
intercâmbio e avaliação de experiências
relacionadas aos DSS
Publicações (1)
Buss, PM (1999). Promoção e educação em saúde no âmbito da
Escola de Governo em Saúde da Escola Nacional de Saúde
Pública. Cadernos de Saúde Pública 15 (Supl. 2): 177-185
Buss, PM (2000a). Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência &
Saúde Coletiva 5 (1): 163-177
Buss, PM (2000b). Enfrentando a pobreza através da parceria EstadoComunidade: Desenvolvimento local integrado e sustentável em
Manguinhos, Rio de Janeiro. Cadernos da Oficina Social 5: 137-132
Buss, PM (2000c). A experiência comunitária da Fiocruz:
Desenvolvimento local integrado e sustentável em Manguinhos, Rio
de Janeiro. Saúde em Debate 24 (55): 31-43, maio/ago
Minayo, MCS; Hartz, ZMA e Buss, PM (2000d). Qualidade de vida e
saúde: Um debate necessário. Ciência & Saúde Coletiva 5 (1): 7-17,
29-31
Buss, PM; Ferreira, JRF (2000e). Local integrated and sustainable
development as a strategy for ‘radical health promotion’ in Brazil.
Promotion & Education VII (4): 25-28
Buss, PM e Ramos, CL (2000f). Desenvolvimento Local e Agenda 21:
Desafios da Cidadania. Cadernos da Oficina Social 3: 13-65
Publicações (2)
Ferreira, J.R. & Buss, PM (2001). Atenção primária e promoção da saúde, in
Ministério da Saúde. Promoção da Saúde. Brasília: PNUD, Ministério da
Saúde, pp. 7-14
Buss, PM (2001). Promoção da saúde na infância e na adolescência. Revista
Brasileira de Saúde Materno Infantil 1 (3): 279-282, set-dez
Buss, PM (2002). Promoção da Saúde da Família. Revista Brasileira de
Saúde da Família 2 (6): 50-63
Buss, PM (2002). Pobreza e saúde no Brasil. Cadernos da Oficina Social 11:
195-222
Buss, PM (2002). Desenvolvimento, ambiente e saúde. Ciência & Ambiente 25:
9-32, jul-dez
Ferreira, JR e Buss, PM (2002). O que o desenvolvimento local tem a ver com
a promoção da saúde? in Zancan, L.; Bodstein, R. e Marcondes, W.B.
Promoção da saúde como caminho para o desenvolvimento local. Rio de
Janeiro: Abrasco / CIDA-CPHA / Finep / Fiocruz, pp. 15-37
Buss, PM (2003). Uma introdução ao conceito de promoção da saúde. In:
Czeresnia, D. & Freitas, C.M. (org). Promoção da Saúde: Conceitos,
reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, pp. 15-37
Buss, PM (Editor convidado) (2004). Perspectivas na Avaliação em Promoção
da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva 9 (3): 518-9
Buss, PM (2005). Promoção da saúde e prevenção: as bases da moderna
saúde pública. In: PUC. Saúde no trabalho: realidade ou fantasia? Rio de
Janeiro: IX Mostra PUC-Rio, pp.6-12
Publicações (3)
Buss, PM (2005). Promoção da saúde e prevenção na
clínica pediátrica e na saúde pública. Monografia
apresentada à Academia Nacional de Medicina. Rio de
Janeiro, 256 pp
Buss, PM & Carvalho, AI (2007). Health promotion in
Brazil. Promotion & Education vol. XIV no. 4: 21-25
Buss, PM e Carvalho, AI (2009). Desenvolvimento da
promoção da saúde no Brasil (1988-2008). Ciência &
Saúde Coletiva (no prelo)
Publicações (4)
Czeresnia, D. e Freitas, CMF. Promoção da saúde:
Conceitos, reflexões, tendências. Editora Fiocruz, 2a.
ed., 2009
Fernandes, TN e Costa, RGR. História de pessoas e
lugares: Memórias das comunidades de Manguinhos.
Editora Fiocruz, 2009
Zancan, L.; Bodstein, R. e Marcondes, WB. Promoção da
saúde como caminho para o desenvolvimento local.
Rio de Janeiro: Abrasco / CIDA-CPHA / Finep /
Fiocruz, 2002.