Promoção da Saúde: da prevenção
de doenças à defesa da vida
Antônio Ivo de Carvalho
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca / FIOCRUZ
Setembro de 2007
Promoção da saúde
• Novo paradigma de pensamento e
ação em saúde – crítico, mas não
oposto ao paradigma biomédico
• Movimento social por mudanças
políticas e culturais em saúde – no
Estado e na sociedade
Antecedentes
• Winslow (1920) – prolongar a vida,
promover saúde física e mental, ação
comunitária pelo saneamento, serviços de
prevenção, máquina social geradora de
padrão de vida adequado.
• Sigerist (1946) – quatro tarefas essenciais
da medicina: promoção da saúde, prevenção
de doenças, recuperação de enfermos e
reabilitação.
• Leavell & Clark (1965) – modelo de
história natural da doença e os três níveis de
prevenção:
• Primária:
• Promoção da saúde
• Proteção específica
• Secundária:
• Diagnóstico e tratamento precoce
• Limitação da invalidez
• Terciária
• Reabilitação
• Informe Lalonde (1974) – Campo da
saúde: Biologia humana, meio
ambiente, estilo de vida e organização
da atenção à saúde.
“ Até agora, quase todos os esforços da sociedade
canadense destinado a melhorar a saúde, assim
como os gastos setoriais diretos, concentraram-se
na assistência médica. Entretanto, as causas
principais de adoecimento e morte têm origem
nos outros três componentes do conceito” (A New
Perspective on the Health of Canadians).
Campo da saúde
Biologia humana
Estilos de vida
Saúde
Serviços de saúde
Ambiente
• Saúde para Todos no Ano 2.000 (1977) – 30a.
Assembléia Mundial de Saúde
• Conferência - Internacional sobre Atenção
Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma
Ata
• educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e
controle.
• promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada.
• abastecimento de água e saneamento básico apropriados.
• atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar.
• imunizações contra as principais doenças infecciosas.
• prevenção e controle de doenças endêmicas.
• tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes.
• distribuição de medicamentos básicos.
• 1986 - Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde
I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá)
• 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis
II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália)
• 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde
Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia)
• 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde
I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y Tobago)
• 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século
XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção
da saúde (Jakarta)
• 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)
• 2005 – VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Tailândia)
Carta de Ottawa (1986)
• Implementação de políticas públicas
saudáveis
• Criação de ambientes saudáveis
• Reforço da ação comunitária
• Desenvolvimento de habilidades pessoais
• Reorientação do sistema de saúde
Promoção da saúde: conceitos e valores
• Saúde como produto social – construção social
• Saúde como recurso para viver a vida - qualidade de vida
• Saúde como construção subjetiva, não como
normatividade.
• Saúde como direito humano fundamental, portanto
imperativo ético - fator chave de cidadania
e base de contrato social
• Saúde como meio e fim do desenvolvimento – entendido
como liberdade de privações
• Saúde como sistema sustentável de proteção coletiva e
cuidado individual integral
Saúde é construção social, protagonizada por
diversidade de sujeitos e instituições;
• Protagonismo de sujeitos – Participação
(empowerment)
• Protagonismo de instituições –
Intersetorialidade
Saúde é recurso, capacidade para a vida e se
expressa em:
• Autonomia (indivíduos)
• Equidade (distribuição social da autonomia)
Saúde é direito humano, imperativo ético,
expresso em:
• Contratos sociais garantidores de acesso universal
a bens e serviços essenciais.
• Políticas sociais universalistas e equitativas
Saúde é motor e finalidade do desenvolvimento,
orientado como:
• Modelo de desenvolvimento humano, liberdade de
privações
• Saúde como investimento economicamente virtuoso,
não como gasto
Saúde como sistema sustentável de proteção
coletiva e cuidado individual integral
• Modelo de política pública baseado no
financiamento solidário - a seguridade social
• Modelo de gestão participativa, custo-efetivo,
baseado em accoutability, etc.
• Modelo de atenção orientado à autonomia,
produtor de cuidado integral, humanizado,
mobilizador de saberes plurais, mobilizador das
subjetividades, etc
Estratégias promocionais – planos
de intervenção
• Plano das políticas e serviços de saúde
• Plano do conjunto das políticas públicas
(saudáveis)
• Plano das políticas de desenvolvimento (local,
regional, nacional)
Plano do sistema de serviços de saúde
• Redefinição do objeto das práticas, dos meios de
trabalho, das atividades, das relações técnicas e
sociais, das organizações de saúde, da cultura
sanitária.
• Novos modos tecnológicos de intervenção em saúde,
capazes de propiciar de forma integrada e ampliada a
ação sobre causas (determinantes), sobre riscos e
sobre danos à saúde de indivíduos e coletivos:
• Mobilização de outras racionalidades médicas e de
saberes inter(trans)disciplinares.
• Novas relações organização / profissional / população
– acolhimento e vínculo – valorização e
desenvolvimento das subjetividades
• Empowerment, como participação e formação
para a cidadania, em diversos níveis:
• Equipe de profissionais (processo laboral saudável,
co-responsabilidade, etc.)
• Indivíduos e grupos atendidos (relação
compreensiva, integral, grupos terapêuticos, etc.)
• População (gestão participativa, organizações
comunitárias, recursos sociais, etc.)
• Orientação para a autonomia - bem estar e
capacidade de vida (ampliação das chances
de vida, na qualidade e na duração).
• A centralidade da avaliação – produção de
informação, produção de julgamento
(interpretação, valor) e produção de decisão.
Plano das Políticas Públicas Saudáveis
• Formulação e operação intersetorial de
políticas (RIMA / RISA).
• Integração institucional, programática e
orçamentária de intervenções e programas.
• Empowerment de cidadãos e grupos
comunitários.
• Foco em grupos populacionais , regional e
socialmente definidos – Projetos DLIS
• Cidades Saudáveis, Comunidades Saudáveis
Plano das Políticas de Desenvolvimento
• Social como inspirador e impulsionador do
desenvolvimento econômico
• Desenvolvimento como liberdade de
privações – Amartya Sen
• Equidade como compromisso maior –
Relatório 2006 do Banco Mundial
• Terceira Revolução da Saúde Pública
• Reforma social e reforma biológica