DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES 2015 –
CEFOR, G.ADMINISTRATIVA, CES, GEPLAN, OUVIDORIA E
ECONOMIA DA SAÚDE
Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013
2ª Edição do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e
Indicadores 2013-2015 e a Nota Técnica nº
13/DAI/SGEP/MS, de 25/02/2015.
O SISPACTO está disponível para inserção das metas
pactuadas para o ano de 2015
INDICADORES SISPACTO 2015
Nº
57
61
GERÊNCIA/
SETOR
INDICADOR
2013
MET
2014
RES
MET
2015
RES
MET
CEFOR
Nº
57
Proporção de ações de educação
80,00% 52,60% 75,00% 7,14% 36,84%
permanente implementadas e/ou
realizadas.(Específico)
GER. ADM. Proporção de trabalhadores que atendem 52,20% 53,19% 50,61% 50,57% 51 %
GERÊNCIA/ INDICADOR
2013
2014
2015
ao SUS, na esfera publica, com vínculos
SETOR
MET
RES
MET
RES
MET
RES
CEFOR
Proporção
de
ações
de
educação
permanente
80,00%
52,60%
75,00%
7,14%
protegidos.(Universal)
implementadas e/ou realizadas.(Específico)
63
61
63
64
65
67
GEPLAN
CES
64
65
GEPLAN
Proporção
de plano de
GER. ADM. Proporção
de trabalhadores
que saúde
atendemenviado
ao SUS, na ao
esfera publica, com vínculos protegidos.(Universal)
conselho de Saúde (universal)
67
CES
OUVIDORI
A
OUVIDORIA
ECONOMI
A DA
SAÚDE
Proporção de plano de saúde enviado ao conselho de
Saúde
(universal)
Proporção
conselhos de Saúde
Proporção conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de
cadastrados no Sistema de
Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs).
Acompanhamento dos Conselhos de
(Universal)
Proporção
de municípios
com ouvidoria implantada
Saúde (Siacs).
(Universal)
(Específico)
Proporção
de municípios
ouvidoriapor
Proporção
de entes
com pelo menoscom
uma alimentação
ano
no Banco de (Específico)
Preço em Saúde. ( Específico)
implantada
1
52,20%
1
53,19%
1
50,61%
1
50,57%
1
51 %
1
1
1
1
1
180
172
185
147
200
180
172
185
147
200
12,56%
14,35%
25%
25%
40%
12,56% - 14,35% 2 25%
N/A
ECONOMIA Proporção de entes com pelo menos uma N/A
DA SAÚDE alimentação por ano no Banco de Preço
em Saúde. ( Específico)
-
2
2
25%
2
3
40%
3
RES
Indicador 57: Proporção de ações de educação permanente
implementadas e/ou realizadas. (Específico)
META
Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção,
pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.
PACTUADO
2013 - 80 %
2014 – 75 %
2015- 36,34 %
RESULTADO
2013 - 52,60 %
2014 – 7,14%
2015-
PARÂMETRO
NACIONAL
-
PARÂMETRO
ESTADUAL
-
RELEVÂNCIA DO
INDICADOR
Verificar a implantação/execução das ações de educação permanente em saúde
apontadas no plano regional.
FONTE DE CALCULO
Plano Regional de Educação Permanente em Saúde e Relatório Anual
encaminhado ao DEGES/SGTES/MS.
Indicador 61: Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS,
na esfera publica, com vínculos protegidos. (Universal)
META
Ampliar o percentual de trabalhadores que atendem ao SUS com vínculos protegidos.
PACTUADO
2013 – 52,20 %
2014 – 50,61 %
2015 – 51 %
RESULTADO
2013 – 53,19 %
2014 – 50,57 %
2015-
PARÂMETRO
NACIONAL
-
PARÂMETRO
ESTADUAL
-
RELEVÂNCIA DO
INDICADOR
Mensurar a proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera publica, com
vínculos protegidos, orientando as políticas de gestão do trabalho relacionadas a
valorização e fixação dos trabalhadores nos estados, DF e municípios e União.
FONTE DE CALCULO
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Indicador 63: Proporção de plano de saúde enviado ao conselho de
Saúde (universal)
META
X% de plano de saúde enviado ao conselho de Saúde.
PACTUADO
2013 - 1
2014 - 1
2015 - 1
RESULTADO
2013 - 1
2014 - 1
2015-
PARÂMETRO
NACIONAL
PARÂMETRO
ESTADUAL
RELEVÂNCIA DO
INDICADOR
-
META
X% de plano de saúde enviado ao conselho de Saúde.
PACTUADO
2013 - 1
2014 - 1
2015 - 1
RESULTADO
2013 - 1
2014 - 1
2015PARÂMETRO
NACIONAL
PARÂMETRO
ESTADUAL
RELEVÂNCIA DO
Permite mensurar o quantitativo de planos de saúde enviados aos
INDICADOR
conselhos o
dequantitativo
Saúde no Pais. de planos de saúde enviados aos conselhos de Saúde
Permite mensurar
FONTE DE
no Pais. Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSUS).
CALCULO
FONTE DE CALCULO
Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSUS).
Indicador 64: Proporção conselhos de Saúde cadastrados no
Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs).
(Universal)
META
Ampliar o percentual dos conselhos de Saúde cadastrados no Siacs.
PACTUADO
2013 - 180
2014 - 185
2015 - 200
RESULTADO
2013 - 172
2014 - 147
2015 -
PARÂMETRO
NACIONAL
-
PARÂMETRO
ESTADUAL
-
RELEVÂNCIA DO
INDICADOR
O indicador permite mensurar o quantitativo de conselhos cadastrados no Sistema de
Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs). Sistema este, que possibilita um
retrato detalhado dos conselhos de Saúde de todo o Pais, mostrando a composição
dos colegiados e o cumprimento de normas legais relacionadas ao Sistema Único de
Saúde.
FONTE DE CALCULO
Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs).
Indicador 65: Proporção de municípios com ouvidoria implantada
(Específico)
META
Meta regional e estadual: 100% de municípios com serviço de ouvidoria implantado.
Meta municipal e DF: Implantação de um serviço de ouvidoria.
PACTUADO
2013 – 12,56 %
RESULTADO
PARÂMETRO
NACIONAL
META
2014 – 25 %
2015 – 40%
2013 – 14,35
%regional e estadual:
2014
– 25
%
Meta
100%
de municípios
com serviço de2015
ouvidoria
-
implantado.
Meta municipal e DF: Implantação de um serviço de ouvidoria.
2013 – 12,56 %
2014 – 25 %
2015 – 40%
2013 – 14,35 %
2014 – 25 %
2015 -
PACTUADO
RESULTADO
PARÂMETRO
PARÂMETRO
ESTADUAL
NACIONAL
PARÂMETRO
RELEVÂNCIA DO ESTADUAL
A ouvidoria, no âmbito do monitoramento e da avaliação, tem a finalidade de
INDICADOR
contribuir
a avaliação
por emeio
do envolvimento
do usuário,
RELEVÂNCIA
DO
Acom
ouvidoria,
no âmbitodo
do sistema,
monitoramento
da avaliação,
tem a
INDICADOR
finalidade
de contribuirentre
com oa cidadão
avaliação e
doo sistema,
por meio de
do forma a promover
estabelecendo
comunicação
poder publico,
envolvimento
do usuário, estabelecendo
comunicação
entre o cidadão
e
encaminhamentos
necessários
para a solução
de problemas
e efetiva
participação da
o poder publico, de forma a promover encaminhamentos necessários
comunidade
na gestão do SUS, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
para a solução de problemas e efetiva participação da comunidade na
visando ganhos
produtividade
e aeficiência
para
o SUS.
gestão de
do SUS,
de acordo com
Constituição
Federal
de 1988, visando
ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
FONTE DE
Sistema de Informação de Ouvidoria do SUS (SiouveSUS).
FONTE DE CALCULOCALCULOSistema de Informação de Ouvidoria do SUS (SiouveSUS).
Indicador 67: Proporção de entes com pelo menos uma
alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde. ( Específico)
META
Meta Regional: X% de municípios da região com pelo menos uma
alimentação por ano no Banco de Preços em Saúde.
Meta municipal, estadual e DF: Realizar pelo menos uma alimentação por ano no
Banco de Preços em Saúde.
PACTUADO
2013 - N/A
2014 - 2
2015 - 3
RESULTADO
2013 -
2014 - 2
2015 -
PARÂMETRO
NACIONAL
-
PARÂMETRO
ESTADUAL
-
RELEVÂNCIA DO
INDICADOR
Evidencia o grau de adesão regional e dos municípios ao Banco de
Preços em Saúde, colaborando com o processo de visibilidade dos preços praticados e
com o compartilhamento de informações para a melhoria da gestão no SUS.
Possibilita construir base de dados de históricos de compras da região.
FONTE DE CALCULO
Banco de Preços em Saúde.
http://saude.pb.gov.br/
Série historia da Pactuação Estadual de Diretrizes, Objetivos, Metas e
Indicadores 2013 - 2014 e Metas 2015
• Indicadores monitorados pela Gerência Executiva de Atenção à Saúde – GEAS;
• Indicadores monitorados pela Gerência Executiva de Vigilância em saúde – GEVS;
• Indicadores monitorados pela Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência
– GERAV;
• Indicadores monitorados pela Gerência de Planejamento e Gestão, CEFOR, Gerência
Administrativa, Ouvidoria, Núcleo de Economia da Saúde e Conselho Estadual de Saúde.
CONTATOS
GERÊNCIA /SETORES
TÉCNICO
FONE
THALITA
CEFOR
E-MAIL
[email protected]
3214-1732
JONATHAN
ROBERTO
[email protected]
8845-9638
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
GEPLAN
[email protected]
ARGEMIRA
3218-7437
EDNA
ANALUCE
ELIANE
JOANA
3214-7487
3214-7363
gerencia.planeja@ hotmail.com
3218-7348
VANDINEI
CONSELHO ESTADUAL
SAÚDE - CES
OUVIDORIA
DE
3218-7463
conselhosaude@ gmail.com
3218-7475
[email protected]
ELIZABETH
REGINA
OBRIGADA
Gerência de Planejamento e Gestão
07/05/2015