PAF (Plano Anual de Fiscalização) Social – O
controle
social
como
ferramenta
para
o
desenvolvimento da gestão pública do município de
Carambeí-PR
EQUIPE
Pesquisadores:
Lenir Aparecida Mainardes da Silva
Michel Jorge Samaha
Solange de Moraes Barros(coord.)

Equipe de estagiários:
Ana Flávia Nemes Schwab Dropa

Augusto Travensolli

Bruna Oliveira
Luana Aparecida Trzaskos Lucas
Barros

Lucas Ongaratto Nunes

Valéria Freitas de Oliveira
CONTEXTUALIZAÇÃO

Área de abrangência: Campos Gerais
foram selecionados Municípios em cada uma das seguintes faixas populacionais:
< de 10 mil habitantes (Porto Amazonas - 4.531)
de 10 a 20 mil habitantes (Carambeí -19.493)
de 71 a 80 mil habitantes (Telêmaco Borba -70.535)
˃ 300 mil habitantes (Ponta Grossa -314.527)
Tipo de indicadores:
Indicadores de gestão de políticas públicas

OBJETIVOS DA PESQUISA
 Desenvolver
metodologia de construção
de indicadores de desempenho da gestão
das políticas públicas
municipais,
voltados para o controle social e
desempenhado pelos conselhos de
direitos e de políticas públicas.
METODOLOGIA

Grupo focal a partir do porte do município,
com conselhos da assistência social e saúde:
Análise documental – relatório de gestão,
plano plurianual, LDO, LOA, planos de ação
municipal e leis de criação de conselhos
Metodologia – Etapas do Trabalho


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1º Etapa- Exposição oral feita por um dos integrantes/pesquisadores sobre
os objetivos da pesquisa.
2ª Etapa- Trabalho de grupo, com os conselheiros divididos em subgrupos,
com a finalidade de identificar a compreensão desses sobre controle social
e indicadores das políticas públicas. As questões norteadoras dessa etapa
foram: O que é controle social? O que são indicadores de desempenho de
políticas públicas?
3ª Etapa- Com a mesma subdivisão, o grupo foi instado a construir
indicadores sociais afetos às políticas de assistência social e saúde no
âmbito de suas atividades e experiências. O produto desta etapa foi um
Caderno de Anotações onde constaram o descritor, o indicador, o parâmetro
e o registro de acompanhamento das políticas setoriais.
METODOLOGIA: CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES
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1º Passo é definir o descritor
são situações genéricas, qualitativas e, portanto, não passíveis de
mensuração. Esses descritores necessitarão ser traduzidos em itens
mensuráveis, quantificáveis, ou seja, em indicadores.
2º Passo é definir o Indicador
é o instrumento que permite mensurar
ou relacionar variáveis
quantitativas , ou seja, os indicadores deverão estabelecer, para um dado
período, uma medida de desempenho de uma política pública.
3º Passo é definir o Parâmetro
são limites idealizados que determinam a relação considerada adequada
para atingir os objetivos da política, são balizadores de uma medida de
adequação dessas políticas.
Resultados Parciais
Descritor
Indicador
Aumentar o atendimento na área da
criança e adolescente no tratamento
odontológico.
Aumentar
a
1°
consulta
odontológica em idade escolar
O número de solicitações/
número de atendimentos
por dentista ano
Número
de
primeira
consulta / Número de
crianças em idade escolar
Público alvo do serviço /
famílias referenciadas
Dificuldade no referenciamento das
famílias (CRAS). O usuário procura
diretamente a unidade referenciada
Déficit de especialidades Médicas
Atendimento à população em saúde
(recepção – balcão).
Falta de uma rede estruturada para
atendimento na saúde mental no
município
Parâmetro
pelo
menos
1.000
crianças/dentistas ao ano
Atendimento de 100% das
consultas requisitadas
Ainda não há parâmetros,
contudo, construir: unidade
referenciada (usuário) X
CRAS (família).
Número de consultas em Atendimento de 100% das
especialidades solicitadas/ consultas requisitadas
número
de
consultas
disponível.
Número
de
pacientes
90%
de pacientes
satisfeitos
com
o
satisfeitos. Soma de
atendimento. Ruim, regular,
bom e ótmo.
bom e ótimo
Número
de
pacientes/
Cobertura de 100 % no
consultas disponíveis na
atendimento
rede municipal
psicossocial para os
pacientes e familiares
RESULTADOS
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Efetiva adesão e participação dos
conselheiros na dinâmica proposta.
Eles demonstraram clareza e
compreensão sobre os conceitos de
controle social e de indicadores.
Houve uma dicotomia na definição
dos descritores elaborados pelos
conselheiros e os apresentados nos
planos de gestão municipal.
Ao definir os descritores a serem
acompanhados, houve ausência do
aspecto orçamentário, que foi
descrita por muitos como elemento
essencial de controle social.
Na construção de indicadores a
dimensão de eficiência predominou.
Apenas um indicador levou em
consideração a dimensão de
eficácia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mesmo trabalhando com grupos de conselheiros
heterogêneos, a metodologia desenvolvida mostrou-se capaz
de instrumentalizá-los para construir e acompanhar
indicadores de desempenho das políticas públicas municipais.
Os indicadores de políticas públicas que considerem os
interesses da sociedade local e que incorporem as
caracteristicas dos municípios, parece ser uma possibilidade
de familiarizar o cidadão com a temática do monitoramento e
da avalição no uso dos recursos públicos.