SECRETARIA
DE ESTADO
DA SAÚDE
Portal do Controle Social em Saúde
Santa Catarina
Controle Social
• Está garantido na Constituição Federal e
se constitui em um dos princípios
fundantes da gestão do
;
• Além da sua dimensão gerencial, o
controle social é um valor democrático que
exige permanente afirmação e estímulo.
Portal do Controle Social
Concebido pela SES-SC para abrigar um
espaço ampliado da participação social a
partir de um site dinâmico que armazena:
– os instrumentos de gestão do SUS
– legislação
– composição e funcionamento dos Conselhos
– atas e resoluções dos Conselhos
Necessidade de criação
• Transformação dos documentos físicos em
meio digital, facilitando a sua publicação e
divulgação;
• Substituição aos arquivos físicos existentes
na Secretaria Estadual de Saúde, até
então inacessíveis e pouco utilizados.
Propósitos
• Legitimar o controle da gestão;
• Divulgar os instrumentos de gestão do
SUS;
• Tornar público a gestão da saúde;
• Ser espaço de troca de experiências;
• Divulgar notícias de interesse dos
conselheiros;
• Acompanhar os Conselhos de Saúde.
Vantagens
• Monitoramento do funcionamento das
instâncias municipais, estadual e nacional
de controle social;
• Permite, além do controle meramente
cartorial e burocrático, a função
propriamente dita de Controle Social a
partir do acesso de qualquer usuário do
SUS.
Metodologia
Concepção
da idéia
Projeto e estudo
de ferramenta
Apresentação e
aprovação
do Projeto no CES
Estruturação
do Portal
Alimentação
dos Dados
Chamamento
Gestores e
Secretaria Executiva
do Conselho Estadual
Descentralização
da alimentação
do portal
Resultados
• Como o projeto não chegou a sua fase
final, ainda não dispomos de uma
avaliação plena dos seus resultados, mas
observamos o interesse e a mobilização
dos municípios para disponibilizar os seus
conteúdos no portal, assim como o
interesse gradativo no acesso.
Perspectivas
• Ampliação do acesso à informação para
gestores e instâncias do controle social;
• Monitoramento mais efetivo do
funcionamento das instâncias do controle
social em Santa Catarina.
Consideração Final
"O Portal do Controle Social em
Saúde de Santa Catarina é uma
realidade a serviço da democracia
no Sistema Único de Saúde".
Carmen Zanotto
Secretária de Saúde de SC
Contato
Secretaria de Estado da Saúde
Diretoria de Políticas de Saúde
Gerência de Tecnologia de Informação
Gerência de Acompanhamento da Gestão Municipal
Karla Cristina Leite
(48) 3221-2051
[email protected]
http://controlesocial.saude.sc.gov.br