GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
Secretário: Luís Augusto Lara
Presidente: Sandra Beatriz Silveira
MARCO LEGAL
•Constituição Federativa do Brasil de 1988;
•Lei Federal n° 8.069 de 1990 – ECA e suas alterações:
Lei 12.010 de 2009/ Lei da Adoção
Lei Complementar n° 628 de 2009/ Termo de Execução de
Acolhimento;
• Lei Estadual n° 11.800 de 2002 – Lei de Criação da FPERGS.
EM CONSONÂNCIA COM:
• LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social;
• SUS – Sistema Único de Saúde;
• LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
• SUAS – Sistema Único de Assistência Social;
• E Legislação afim.
MISSÃO
• Executar o acolhimento institucional de forma
complementar garantindo as medidas de proteção,
através de assessorias e ações articuladas,
promovendo a convivência familiar e comunitária.
VISÃO DE FUTURO
• “Ser referência no acolhimento transitório e
complementar à criança e ao adolescente, com
base nas medidas de proteção, prestando
consultoria e assessoria aos Municípios do RS
objetivando a qualificação continuada do
atendimento.”
OBJETIVOS:
•
Acolher crianças e adolescentes encaminhados pelo
poder Judiciário enquanto ação complementar aos
municípios do RS;
•
Continuar o reordenamento Institucional;
•
Prover, qualificar e motivar os Recursos Humanos;
OBJETIVOS:
•
•
•
•
•
Readequar as estruturas físicas e os equipamentos para
o acolhimento;
Modernizar a gestão;
Garantir a convivência familiar e comunitária;
Promover e divulgar as ações da FPERGS junto a
sociedade;
Articular as demandas da FPERGS com a rede de
atendimento;
OBJETIVOS:
•
Consolidar a ação complementar da Fundação no
Sistema de Garantias de Direitos;
•
Estabelecer assessoramento e consultoria de
acolhimento Institucional aos municípios do RS.
EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONAL
PROGRAMA / PROJETO
Modernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/
Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as
Ações da FPERGS junto a Sociedade.
AÇÃO
METAS
Revisão do Regimento Interno
Autorização Governamental do Estatuto
da FPERGS
Mudança do Sistema de Cadastro e
Movimentação de Acolhidos
Implantação da 1ª etapa do novo
sistema
Realização de concurso Público
Contratação de 230 servidores
Capacitação servidores
Capacitação continuada específica na
área de atuação dos servidores
Acompanhamento funcional para cuidar
dos cuidadores
Atingir todos os servidores nas
Unidades
EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONAL
PROGRAMA PROJETO
Modernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/
Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as
Ações da FPERGS junto a Sociedade.
AÇÃO
METAS
Integração dos Núcleos na Rede RS
Implantação do novo sistema integrado do
Sistema SPI- RS/PROCERGS
Mudança da Sede Administrativa
Reestruturação físico-administrativa da
Sede da FPERGS
Qualificação da infra estrutura física
Readequação da frota de veículos
conforme as necessidades da Fundação e
Aquisição de equipamentos diversos
Publicidade Institucional
Dar visibilidade as Ações da FPERGS
junto a Sociedade
EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONAL
PROGRAMA / PROJETO
Modernizar a Gestão/ Prover, Qualificar e Motivar os Recursos Humanos/
Readequar as Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e Divulgar as
Ações da FPERGS junto a Sociedade.
AÇÃO
Promover seminários na área do
acolhimento institucional e promoção
dos direitos da Criança e do
Adolescente
METAS
Pelo menos um seminário por ano
EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
PROGRAMA / PROJETO
Preparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais.
AÇÃO
METAS
Contatar cursos teóricos-práticos,
Preparar todos os jovens para o
visando formação profissional e cidadã. mercado de trabalho .
Envolver o maior número de famílias ou
responsáveis para formação profissional
com participação da Rede de Assistência
Social .
Atingir o maior número de famílias,
fortalecendo os vínculos com vistas ao
desligamento.
Promover o encaminhamento e
acompanhar os jovens em cursos
profissionalizantes
Conclusão dos cursos pelos
participantes
EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO
E GERAÇÃO DE RENDA
PROGRAMA / PROJETO
Preparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais.
AÇÃO
Inclusão Digital Jovem
METAS
Inclusão social dos acolhidos através
de tecnologia da informação.
Fomentar a participação nos Programas Formação e Inclusão de no mínimo
Jovem Aprendiz e Pró-Jovem
10% da população no mercado de
trabalho.
Fortalecimento dos vínculos familiares
com vistas ao desligamento
Identificar os responsáveis pelos
acolhidos, beneficiados pelo Programa
Bolsa Família e inseri-los em cursos de
qualificação.
EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO
E GERAÇÃO DE RENDA
PROGRAMA / PROJETO
Preparar para o mercado de trabalho, segundo as aptidões individuais.
AÇÃO
Fortalecimento dos vínculos
familiares com vistas ao
desligamento
METAS
Inserir os responsáveis em cursos
de qualificação.
EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA / PROJETO
Acolher crianças e adolescentes encaminhados pelo poder judiciário enquanto
ação complementar aos municípios do RS.
AÇÃO
Execução das medidas de proteção
METAS
Restituir e Garantir os Direitos da
Infância e da Juventude no RS
EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA PROJETO
PROGRAMA / PROJETO
Acolher crianças e adolescentes encaminhados pelo poder
Garantir a convivência familiar e comunitária
judiciário enquanto ação complementar aos municípios do
RS
AÇÃO
METAS
Acompanhar os acolhidos, em fase
de desligamento no processo de
reinserção familiar e social
Promoção do desligamento de 10%
Acompanhar os jovens em fase de
desligamento visando reinserção
social com autonomia de vida
Garantir a inserção anual de 50% dos
jovens na sociedade em situação de
estabilidade
Incentivar o Programa de
Apadrinhamento Afetivo
Garantir o acesso de crianças e
adolescentes à convivência Familiar e
comunitária
dos acolhidos
EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PROGRAMA / PROJETO
Reordenamento físico e material dos abrigos
AÇÃO
METAS
Reordenar os Abrigos Institucionais de Buscar consultoria para implantação
alta complexidade e de pessoas com deste projeto para acolhimento
deficiência
institucional
Construção e reforma de abrigos
residenciais para atendimento à
criança e ao adolescente com
deficiência física e/ou mental, bem
como equipar conforme necessário
Conclusão dos quatro Abrigos
Residenciais para atendimento da
população do Abrigo Nehyta Martins
Ramos
Transferir o Abrigo Cônego para outro
local
EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA / PROJETO
Reordenamento físico e material dos abrigos.
AÇÃO
Readequar as estruturas físicas
garantindo a acessibilidade e os
equipamentos para o acolhimento
METAS
Garantir a manutenção e reformas para
os abrigos residenciais que estão
inadequados para as necessidades de
atendimento à crianças e adolescentes
Relocação de imóveis para adequação
do atendimento ao perfil da população
atendida
EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA / PROJETO
Reordenamento físico e material dos abrigos..
AÇÃO
Readequar as estruturas físicas
garantindo a acessibilidade e os
equipamentos para o acolhimento
METAS
Adequação da rede elétrica,
hidráulica, logística, telefonia, da
estrutura física da sede administrativa
da FPERGS e das Direções dos
Núcleos de Abrigos Residenciais
Conclusão da reforma do prédio do
NAR Ipanema
EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA / PROJETO
Consolidar a ação complementar da Fundação no Sistema de Garantias de
Direitos
AÇÃO
METAS
Identificar os componentes do Sistema Atender em âmbito estadual o que
de Garantia de Direitos restabelecendo compete a esta Fundação.
os critérios para o acolhimento.
Divulgar o modelo de reordenamento
para o acolhimento institucional.
Promover a discussão em âmbito
municipal de acolhimento institucional.
EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA / PROJETO
Articular as demandas da FPERGS com a rede de atendimento.
AÇÃO
METAS
Elaborar projeto técnico de habitação
com vistas ao desligamento dos
acolhidos
Definir critérios identificando perfil do
desligamento
Fomentar a discussão da rede de
proteção no Estado
Auxiliar na implementação do processo
de construção da rede de proteção do
Estado
EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA / PROJETO
* Estabelecer Assessoramento e Consultoria de Acolhimento Institucional aos
Municípios do RS
AÇÃO
METAS
Assessoramento para regionalização
das demandas de acolhimento
institucional de crianças e adolescentes
Adequação das demandas de
acolhimento institucional em âmbito local
e regional
Auxiliar na implantação e implementação Prestar consultoria aos municípios
do modelo de acolhimento institucional
no RS
Publicizar o modelo de acolhimento
institucional a partir da experiência da
FPERGS
Formalizar um modelo para acolhimento
institucional
EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA / PROJETO
* Estabelecer Cooperação junto as Associações de Município do RS, visando
acolhimento institucional
AÇÃO
* Formalização de cooperação técnica
junto as associações de Municípios do
RS, visando a regionalização da
demandas de acolhimento institucional
de crianças e adolescente
METAS
* Atender e orientar ao Municípios
* Apoio técnico aos municípios
• PARTICIPANTES
André Gutíerres, Luciane Almeida, Miriam Asti, Ariane
Konzen, Silvia Padilha, Andréa Escandiel, Ana Pinto, Ana
Reichelt, Cláudio Soares, Marilene Pereira, Miriam França,
Maria Lucia Pinto, Juares da Silva, Adauri Camargo,
Fernanda Ribeiro, Nize Nunes, Maria Laicir Chagas, Maria do
Carmo Fay, Eriane Pereira, Cláudia Miranda, Rene Weber,
Julio Vicente Franskoviack, Taiane Toneto, Rogério Bertoni,
Adriana Garcia Mello, Michelle Correa da Silva, Telma
Almeida da Silva, Sérgio Padilha, Adriana Severo, Marilene
Pereira, Marcio Vinícius dos Reis.