SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
9º Aniversário da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul

A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL – FPERGS, Instituição Pública de
Direito Privado, vinculada a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
- STDS, foi criada através da Lei Estadual n.º 11.800 de 28 de maio de 2002, em
substituição a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM. Tem como
objetivo o acolhimento de crianças e adolescentes encaminhados pelo Poder
Judiciário enquanto ação complementar aos municípios do Rio Grande do Sul.

A FPERGS veio consolidar dois processos importantes para a qualificação do
atendimento na área da infância e da juventude no Estado do Rio Grande do Sul
– o reordenamento e a municipalização.

O reordenamento institucional, iniciado efetivamente em 1992,
constitui-se na adequação do cumprimento da medida de
proteção – acolhimento institucional; conforme estabelecido no
Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, Art. 92, através da
ação concomitante de desmonte das antigas instituições de
abrigagem e uma intervenção técnica e pedagógica dos
servidores, enquanto educadores, bem como, a capacitação
continuada de todos os envolvidos no acolhimento.

A municipalização está prevista para os equipamentos da
Fundação de Proteção, sediados em municípios no interior do
Estado, objetivando a descentralização das ações para o
fortalecimento das redes de serviços locais, em consonância
com o ECA, Art. 88, I e a Lei Orgânica da Assistência Social –
LOAS, Art. 5º, I.
A escolha do Programa

A opção da FPERGS pelo acolhimento em abrigos de
pequeno porte, seguiu o marco legal e gestão
descentralizada, decisiva para a execução da ação
complementar do Estado. O acolhimento é mais
complexo, devendo abranger toda a diversidade que as
redes municipais e regionais não apresentarem
condições de atendimento. Por isso, devemos ser mais
qualificados e estruturados para receber demandas
diferenciadas de todas as regiões do Estado, garantindo
o resgate de vínculos fragilizados conforme a diretriz do
Programa de Inserção Familiar e Comunitária.
NOSSA MISSÃO

Executar o Acolhimento Institucional de
forma complementar garantindo as
medidas de proteção, através de
assessorias e ações articuladas,
promovendo a convivência familiar e
comunitária no Rio Grande do Sul.

A Rede da FPERGS

Em Porto Alegre:
6 Núcleos de Abrigos Residenciais com 31 Unidades
3 Abrigos de Médio Porte com 7 Unidades (em reordenamento)
Total de acolhidos: 618 crianças e adolescentes

Em Uruguaiana:
1 Abrigo Residencial
Total de acolhidos: 12 crianças e adolescentes

Em Taquari:
1 Centro Social Presidente Dutra: 240 crianças e adolescentes


A Rede da FPERGS
Porto Alegre
Núcleo de Abrigos Residenciais Ipanema – 08 Unidades / 110 acolhidos
Núcleo de Abrigos Residenciais Menino Deus – 05 Unidades / 71 acolhidos
Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Oeste – 05 Unidades / 65 acolhidos
Núcleo de Abrigos Residenciais Zona Norte – 04 Unidades / 64 acolhidos
Núcleo de Abrigos Residenciais INTERCAP – 04 Unidades / 59 acolhidos
Núcleo de Abrigos Residenciais Belém Novo – 05 Unidades / 74 acolhidos
Abrigo Cônego Paulo de Nadal – 02 Unidades / 65 acolhidos
Abrigo José Leandro de Souza Leite – 03 Unidades / 54 acolhidos
Abrigo Nehyta Martins Ramos - 02 Unidades / 56 acolhidos

(Em Reordenamento)
Uruguaiana
Abrigo Residencial - 01 Unidade / 12 acolhidos

Taquari
Centro Social Presidente Dutra – 240 atendimentos

Fonte: CAE / Diretoria Técnica
COMPARATIVO ANUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA
NA FPERGS
Atendimento
População
Atendida
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
960
1027 1071 1043 1039 1033
Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica
Nota:População Atendida refere-se à população residual do ano anterior mais todas as entradas do ano seguinte.
784
Demonstrativo do Tempo de Permanência da População Acolhida na
FPERGS em 24/05/2011
Até 1
ano
Mais de
1 a 2 anos
Mais de 3
a 4 anos
Mais de 5
a 6 anos
Mais de 7
a 10 anos
Mais de
10 anos
Total
Ipanema
47
10
17
3
15
18
110
Menino Deus
32
2
2
19
9
7
71
Belém Novo
48
1
7
1
9
8
74
Zona Oeste
36
4
5
6
8
6
65
Intercap
30
7
7
5
3
7
59
Zona Norte
39
4
1
12
8
64
ACPN
5
2
1
8
49
65
AJLSL
2
1
3
1
6
41
54
ANMR
1
1
3
2
5
44
56
AMSF
9
1
2
Total
249
31
48
NAR
Fonte: NMAP-CAE/ Diretoria Técnica
12
39
75
188
630
Situação dos Problemas de Saúde da População Acolhida na FPERGS
até 24/05/2011
Problema
Crônico
Problema
Transitório
Total com
Problemas
Total sem
Problemas
Total Geral
% de
Acolhidos
com
Problemas
de Saúde
0 a 2 anos
12
4
16
67
83
19,28
3 a 6 anos
5
8
13
32
45
28,89
7 a 11 anos
27
19
46
70
116
39,66
12 a 15 anos
59
26
85
63
148
57,43
16 a 18 anos
49
17
66
17
83
79,52
Maiores de 18 anos
155
0
155
0
155
100,00
Total
307
74
381
249
630
60,48
Idade
Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica
Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na FPERGS em
24/05/2011
Idade
Interior
Outros Estados
Porto
Alegre
Região
Metropolitana
Total Geral por
Faixa Etária
De 0 a 2 anos
1
0
82
0
83
De 3 a 6 anos
2
0
43
0
45
De 7 a 11 anos
13
0
102
1
116
De 12 a 15 anos
10
1
127
10
148
De 16 a 18 anos
14
0
59
10
83
Maiores de 18 anos
40
2
79
34
155
Total Geral por
Procedência
80
3
492
55
630
Fonte: NMAP-CAE/Diretoria Técnica
Situação dos Problemas de Saúde da População Acolhida na FPERGS até
24/05/2011
155
85
70
67
çççççççç
Total com Problemas
Total sem Problemas
63
66
46
32
16
0 a 2 anos
17
13
3 a 6 anos
Fonte: CAE/ Diretoria Técnica
7 a 11 anos
12 a 15 anos
16 a 18 anos
Maiores de 18 anos
Demonstrativo por Procedência e Idade da População Acolhida na
FPERGS em 24/05/2011
Idade
Interior
Outros Estados
Porto
Alegre
Região
Metropolitana
Total Geral por
Faixa Etária
De 0 a 2 anos
1
0
82
0
83
De 3 a 6 anos
2
0
43
0
45
De 7 a 11 anos
13
0
102
1
116
De 12 a 15 anos
10
1
127
10
148
De 16 a 18 anos
14
0
59
10
83
Maiores de 18 anos
40
2
79
34
155
Total Geral por Procedência
80
3
492
55
630
Fonte: NMAP-CAE/ Diretoria Técnica
Demonstrativo da População Acolhida na FPERGS
Procedente de Outros Estados
Procedente do Interior
1
14
De 0 a 2 anos
10
De 3 a 6 anos
2
De 7 a 11 anos
De 12 a 15 anos
13
De 12 a 15 anos
De 16 a 18 anos
40
2 1
Maiores de 18 anos
Maiores de 18 anos
Procedente da Região Metropolitana
1
10
Procedente de Porto Alegre
De 7 a 11 anos
De 0 a 2 anos
79
82
De 3 a 6 anos
43
59
De 12 a 15 anos
102
127
Fonte:CAE / Diretoria
Técnica
De 12 a 15 anos
De 7 a 11 anos
De 16 a 18 anos
Maiores de 18 anos
34
10
De 16 a 18 anos
Maiores de 18
anos
Demonstrativo por Procedência e Idade da População
Acolhida na FPERGS em 24/05/2011
127
102
82
79
Interior
59
43
Outros Estados
40
10
Porto Alegre
13
10
1
2
10
14
1
Maiores de 18
anos
De 16 a 18 anos
De 12 a 15 anos
De 7 a 11 anos
De 3 a 6 anos
Fonte: CAE / Diretoria Técnica
De 0 a 2 anos
Região Metropolitana
34
População Acolhida por idade na FPERGS em 24/05/2011
Idade
NAR
0 a 2 anos
3 a 6 anos
7 a 11 anos
12 a 15
anos
16 a 18
anos
Maiores de
18 anos
Total
Ipanema
19
7
31
38
9
6
110
M.Deus
7
5
16
25
15
3
71
Belém
16
9
19
23
5
2
74
Z.Oeste
14
5
12
16
12
6
65
Intercap
11
5
12
16
8
7
59
Z.Norte
12
12
13
12
10
5
64
ACPN
4
2
7
6
8
38
65
AJL
0
0
1
3
8
42
54
ANMR
0
0
0
4
6
46
56
AMSF
0
0
5
5
2
0
12
Total
83
45
116
148
83
155
630
13,17
7,14
18,41
23,49
13,17
24,60
100
%
Fonte: NMAP-CAE /Diretoria Técnica
Nota: População residual (acolhida) refere-se às crianças e aos adolescentes que permanecem no abrigo na referida data.
População Acolhida por Idade na FPERGS em 24/05/2011
13%
26%
0 a 2 anos
7%
3 a 6 anos
7 a 11 anos
12 a 15 anos
18%
13%
23%
Fonte: CAE/ Diretoria Técnica
16 a 18 anos
Maiores de 18 anos
Não queremos grandes instituições
Não queremos prédios impessoais
Não queremos melhorar a aparência
A FPERGS sabe o que quer para as crianças e adolescentes
sob a guarda do Estado:
Queremos unidades inseridas na
comunidade e que os acolhidos estudem
nas escolas do bairro, queremos
vizinhos, queremos construir juntos
caminhos.
Este é o lugar que queremos