28ª Reunião COGEF
Setembro 2015 - Florianópolis/SC
A automatização do ITCMD – SC
Luiz Carlos Mello da Silva- Auditor Fiscal/SC
ITCMD em SC: panorama

Contexto da MUDANÇA
Fatores Externos:
 Insatisfação dos contribuintes
 Reivindicação da OAB/SC
Fatores Internos:
 Readequação do Capital Humano
 Modernização do processo
Operacionalização
DIAT (FORÇA-TAREFA):
* Criação de equipe específica
 GT-ITCMD (GERAR/GEFIS): coordenação
* Envolvimento áreas vitais
 GESIT/S@T: tecnologia
 GETRI: legislação
 Gerências Regionais: suporte local
 ASCOM: divulgação
Princípios Norteadores

Facilitar o pagamento

Otimizar o Capital Humano

Com uso intensivo de tecnologia

Automatização on-line
(Virtualização » e-Gov)
Out/2008: Lançamento e
pagamento 100% automatizado,
digital e on-line
Base legal e inovação tributária


DIEF ANTERIOR  Lançamento por
declaração (CTN, art. 147)
DIEF ATUAL  Lançamento por
homologação (CTN, art. 150)

 HOMOLOGAÇÃO: por decurso de
prazo - cinco anos (CTN, art. 150, § 4º)
Mudanças para o contribuinte

Preenche e envia DIEF pela internet

Não apresenta documentos

Gera o DARE imediatamente

Não precisa dar ciente pessoal


Transmissão de bens sem homologação
prévia do ITCMD
Sujeito à fiscalização (cinco anos)
Mudanças para a Fisco


Dispensou trabalho prévio de:
– Atendimento presencial
– Análise de documentos
– Avaliação dos bens
– Homologação do pagamento
Tem cinco anos para:
– Acompanhamento
– Monitoramento
– Fiscalização
Outras inovações

Automatização dos pedidos de isenção e
imunidade (TTD)

Parcelamento sumário (até 12 x)

Retificação da DIEF (sobrepartilha)

Doações sucessivas

Partilha desigual na separação com
imóveis em mais de um Estado
Ferramentas de Apoio e Comunicação

Ajuda em todas as telas da DIEF

Videoaulas

Manual de uso

Cartilha impressa e virtual

Perguntas mais frequentes

Educação Fiscal (treinamentos)

Central de Atendimento Fazendária/CAF
(0300 645 1515)

Suporte Regional
Alianças Estratégicas e Divulgação

PARCERIAS:
 Corregedoria-Geral de Justiça, PGE/PROFIS
 ANOREG/SC, OAB/SC, CRCSC, JUCESC

MARKETING SOCIAL:
 Ampla divulgação pelos meios de comunicação
 Palestras (XV Conferência Advogados; FACISC)
Contribuinte: impactos positivos

Rapidez e economicidade no pagamento

Simplificação tributária

Uniformização de procedimentos

Satisfação com o serviço prestado pelo
Governo
Fisco: impactos positivos

Otimização do Capital Humano

Melhora no relacionamento com a sociedade

Ganhos de imagem institucional





Ganho de performance: aumento de 27%
de DIEFS processadas/mês (atual: 3.300)
Racionalização da fiscalização:
Acompanhamento e Monitoramento (malha fina)
Fiscalizações direcionadas (doação de cotas)
Fiscalizações massivas (operação “Doação Legal”)
1 - Impacto inesperado: arrecadação
2008 (antes automatização)
→ R$ 4 milhões/mês
2015 (primeiro semestre)
→ R$ 17 milhões/mês
↓
Incremento = 425%
2 - Impacto inesperado: arrecadação
* 01/2009 a 06/2015
→ Média anual de
crescimento = 37,7%
* 10/2008 a 08/2015
→ Total arrecadado
= R$ 820 milhões
Fatores de Sucesso
para a INOVAÇÃO
1.
Apoio da alta administração
2.
Qualificação da Equipe Fazendária
3.
Cultura colaborativa
4.
Investimento em tecnologia (S@T)
5.
Parceria interinstitucional
6.
Comunicação social
ITCMD – COMO MELHORAR
SUA ARRECADAÇÃO (2014)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
FÓRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROSB
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ORIENTADOR: PROF. MARCOS VALADÃO
André Watanabe Hurtado (SP)
Bruno Barcelos Nardotto (ES)
Dalton Lázaro Soares (PR)
Fernando Augusto Bergamaschi Arouca (SP)
Flávio Chaib (PI)
Ricardo Fernando Kock (SC)
Roseli de Assunção Naves (PA)
CONSIDERAÇÕES FINAIS –
ESAF/FFEB

Por fim, concluir-se que, apesar de não
ser
o
tributo
de
maior
potencial
arrecadatório dos Estados e do Distrito
Federal,
o
ITCMD,
desde
que
→
implementados mecanismos eficazes de
controle, avaliação, agilização do processo
e de fiscalização, poderá constituir uma
significativa fonte de receita para os
entes federados, bem como consagrar
uma
tributação mais justa!
Gestão Fazendária: ousadia, apreciatividade e liderança
Gestão de Processos

ELIMINAR o desnecessário

Uso intensivo de TECNOLOGIA
Gestão de Pessoas
Focar na APRECIATIVIDADE:


Desenvolver SERES e SISTEMAS HUMANOS através de
seus PONTOS FORTES
Tarefa da LIDERANÇA (Peter Drucker)
 Criar alinhamento de FORÇAS de
forma a tornar IRRELEVANTES as
deficiências
SEF/DIAT/GEFIS/GERAR
GT-ITCMD
ANALISTAS: Eva, Rita, Sandro, Edson
AUDITORES: Osni, Ricardo, Mello
“Um só nada faz;
Luiz
Mello
é o conjunto
[email protected]
que opera”
(48) 3665 2621
8804 5985
OBRIGADO!