ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA SUVISA/LACEN 2010 ESTRUTURAÇÃO Portaria nº2031/2004 SISLAB Portaria nº2606/2005 FINLACEN Resolução CIB nº106/2008 REDES: V. SANITÁRIA FEDERAL V. EPIDEMIOLÓGICA V.SAÚDE AMBIENTAL ASSISTÊNCIA ESTADUAL MUNICIPAL REDE ESTADUAL LABORATÓRIOS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA REGIONAL SUSTENTABILIDADE Compartilhamento das decisões para a implementação da política da Rede de Laboratórios, em observância aos princípios e diretrizes do SUS. SUSTENTABILIDADE Base social de apoio que amplie as relações de parcerias, o compartilhamento das decisões e avaliação dos resultados apresentados no colegiado de gestão microregional; Transparência e visibilidade do poder municipal na gestão dessas ações, seja na captação e utilização de recursos públicos, seja nos serviços e benefícios gerados à sociedade; SUSTENTABILIDADE A participação e o controle social, o que pressupõe a organização da sociedade civil e sua articulação com as instâncias institucionais do SUS, no sentido de mobilização e luta contínua para obtenção de ganhos e ampliação das conquistas sociais. Conselho Municipal Colegiado de Gestão OBJETIVO Garantir a descentralização das ações laboratoriais visando fortalecer a vigilância e atenção básica, bem como subsidiar as intervenções sobre os fatores de risco e agravos a saúde coletiva. ORGANIZAÇÃO Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) Laboratórios Municipais + de Referência Regional29* Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da Água - 20 CRITÉRIOS PDR; Acessibilidade e agilidade; Resolutividade; Referência e contra-referência; Equipe interdisciplinar; População de abrangência micro-regional; INICIATIVAS- LACEN Adequação e reformas - projeto arquitetônico; Capacitação de recursos humanos; Alocação dos equipamentos; Manutenção preventiva e corretiva; Aquisição e distribuição de insumos; Implantação do Sistema de Informação; Repasse de recursos financeiros para apoio logístico; Elenco de exames (aprovado CIB)com revisão periódica pelo colegiado de gestão de acordo com o perfil epidemiológico regional; Área de abrangência de cobertura(micro região); Assessoria técnica e supervisão. REQUISITOS Alvará Sanitário; CNES e Cadastro Estadual; Responsável técnico; Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (LACEN); Sistema de Gestão da Qualidade e Biossegurança (LACEN); Sistema informatizado para gerenciamento das amostras e laudos (LACEN); Termo de compromisso (Colegiado de gestão e CMS). ATIVIDADES DOS LMRR Compor a equipe de recursos humanos; Licitar e acompanhar a obra e ou adequação física com supervisão do LACEN; Atender a população da área de abrangência; Organizar Postos de Coleta nos municípios de abrangência da micro região; Definir fluxo das amostras; Encaminhar ao LACEN amostras para a complementação diagnóstica ; Participar do programa de avaliação da qualidade analítica interna e externa; Garantir a atualização das informações; Participar das reuniões do colegiado de gestão da micro região e do Conselho Municipal de Saúde. DIAGNÓSTICO Brucelose Chagas Citomegalovírus Colinesterase Cultura e teste de sensibilidade * Dengue* Diarréias bacterianas Esquistossomose Hansen Hepatite A, B e C * Herpes HIV I e II * Complementação no LACEN HTLV I e II * Leishmanioses Leptospirose Malária* Meningite * Micoses – exame direto Mononucleose Rotavírus Rubéola Sífilis Toxoplasmose Tuberculose Laboratórios Vigilância Epidemiológica P. Afonso Juazeiro Sr. do Bonfim R Pombal Jacobina Irecê Serrinha Barreiras Alagoinhas Ibotirama F. de Santana Seabra Itaberaba C. Das Almas Sto.Ato. Jesus Sta. M.Vitória B. J. da Lapa Camaçari Salvador LACEN Valença Jequié Guanambi Brumado Itabuna V.Conquista Ilhéus Itapetinga Em funcionamento Em funcionamento para as endemias, com capacidade plena em dez/2010 Em funcionamento até dez/2010 P. Seguro Em funcionamento até 2011 Em funcionamento até 2012 T. de Freitas AVANÇOS • • • • • • • • • 04 Laboratórios Municipais (LMRR) em funcionamento; 04 LMRR serão inaugurados em julho 2010; 04 LMRR até novembro de 2010; 14 municípios com Termo de Compromisso assinado; Repasse de incentivo financeiro para os municípios; Repasse dos equipamentos; Participação nas reuniões dos colegiados de gestão; Reserva técnica da MAC para a RELVS; Planejamento da aquisição de insumos e equipamentos (redução custos e padronização); • Processo de educação continuada. “Nunca se deve engatinhar quando se tem o impulso de voar”. Helen Keller, escritora e educadora Rosane Will - Diretora Edna Pagliarini – Coord. da Rede Laboratórios [email protected] ; [email protected]; [email protected] Fone: (71) 9968-1893; (71) 3356-1414 (71) 3276-4362