PT/BR 04 PRIMA-EF
Construindo um diálogo social bem sucedido
para a Gestão de Riscos Psicossociais
Palavras-Chave: Diálogo Social. Gestão de Riscos Psicossociais. Estresse
relacionado ao trabalho. Violência no local de trabalho. Assédio. Bullying
Introdução
O diálogo social como forma pacífica de resolver conflitos e equilibrar
interesses entre as diferentes partes é o componente central do modelo
social europeu, sendo também uma ferramenta importante no contexto
internacional (por exemplo, por meio de atividades da Organização Internacional do Trabalho). Como parte do sistema de relações industriais,
é considerado um dos principais instrumentos para a política social e de
emprego na União Europeia (UE). O diálogo social inclui debates, consultas, negociações e ações conjuntas tomadas pelas organizações de parceiros sociais de duas formas principais: o diálogo bipartite entre os dois
lados da indústria (gestores e trabalhadores) e o diálogo tripartite, envolvendo os parceiros sociais e as autoridades públicas. Os objetivos básicos
do diálogo social europeu são: influenciar a política social europeia, construir um intercâmbio de boas práticas e contribuir para a Europa social.
Objetivo
Este folheto informativo visa fornecer aos formuladores de políticas e parceiros sociais diretrizes para a promoção do diálogo social na área de gestão de riscos psicossociais. Com base nas experiências anteriores e na literatura científica, os desafios centrais e os fatores de sucesso são enfatizados.
O Diálogo Social e a Gestão de Riscos Psicossociais
Em um mundo do trabalho em constante mudança devido à globalização,
flexibilização e intensificação de trabalho, os riscos psicossociais, o estresse relacionado ao trabalho e a violência no local de trabalho tornaram-se
as maiores preocupações quanto à proteção da segurança e saúde dos
trabalhadores. Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho abrangem
aspectos de concepção e gestão do trabalho, e seus contextos sociais e
organizacionais que têm o potencial de causar danos psicológicos ou físicos. O estresse relacionado ao trabalho está entre as causas mais comuns
de doença relatadas pelos trabalhadores, afetando mais de 40 milhões
de pessoas em toda a UE. Além dos efeitos sobre a saúde do indivíduo, o
dano econômico para as empresas e os custos sociais para os países europeus são consideráveis. O valor estimado das perdas anuais dos EstadosMembros da UE chega a, pelo menos, € 20 bilhões. O assédio, o bullying
(atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados com o objetivo de intimidar ou agredir indivíduo(s) incapaz(es) de se
defender) e a violência no local de trabalho são outras preocupações que
podem contribuir para a uma saúde precária. A pesquisa sobre as Condições de Trabalho, do ano de 2007, realizada pela Fundação Europeia,
revelou que 6% da força de trabalho havia sido exposta a ameaças de violência física, 4% a violência por parte de outras pessoas e 5% a bullying e/
ou assédio no trabalho ao longo dos últimos 12 meses. Incidentes foram
mais acentuados em grupos minoritários e setores específicos (por exemplo, violência no setor da saúde e assistência social: 15,2%).
Políticas e práticas de gestão de riscos psicossociais efetivas são fundamentais para evitar danos e reduzir custos. Em uma perspectiva mais
ampla, a gestão de riscos psicossociais também pode colaborar para aumentar a produtividade, fomentar a inovação e melhorar a saúde pública.
Trabalhadores e organizações saudáveis são fundamentais para o bom
uso do capital humano e social.
Nos últimos anos, observa-se uma mudança perceptível no modelo político geral de gestão de riscos psicossociais. Enquanto que, até a década de
noventa os acordos entre os parceiros sociais europeus eram implementados sob a forma de decisões de Conselho ou Diretivas (acordos sobre a
licença maternidade/paternidade 1995; trabalho em tempo parcial, 1997;
e trabalho em tempo determinado, 1999), as questões posteriores foram
consideradas através de acordos menos vinculativos (Teletrabalho, 2002;
estresse relacionado ao trabalho, 2004; e assédio e violência no trabalho,
2007). Nesta rota “autônoma” de implementação, os parceiros sociais se
comprometem a discutir e implementar acordos em nível nacional por
meio de suas organizações e a monitorar os processos.
Devido a essa mudança de um modelo de regulação “rígido” para um
“flexível”, os resultados da implementação dependem muito da qualidade das relações industriais em nível nacional, particularmente da capacidade e vontade dos parceiros sociais para negociar de igual para igual,
para chegar a um consenso sobre questões relevantes e para encontrar
soluções inovadoras. Nesse sentido, o diálogo social bem sucedido é crucial para combater os riscos psicossociais no local de trabalho.
Acordos Modelo sobre Estresse Relacionado ao Trabalho e Assédio;
e Violência no Ambiente de Trabalho
Os acordos modelo sobre o estresse relacionado ao trabalho (2004) e assédio e violência no ambiente de trabalho (2007) tratam especificamente
dos riscos psicossociais. Eles visam incrementar a consciência dos empregadores, trabalhadores e seus representantes, além de fornecer um
modelo para identificar problemas e abordá-los dentro de um processo
global de gestão de riscos ou por meio de políticas específicas. A fase de
implementação do acordo sobre o estresse relacionado ao trabalho foi
finalizada em 2007. O acordo sobre violência e assédio teve sua implementação concluída em 2010.
Desafios para o Diálogo Social na UE
Apesar de todos os progressos na área do diálogo social que foram alcançados até agora, o processo enfrenta vários desafios. Um dos principais é
proveniente do crescimento da UE. Nos novos Estados-Membros da UE,
provenientes da Europa Central e Oriental (ECO), o diálogo social ainda
não possui a mesma tradição dos antigos países da UE e as estruturas ainda estão relativamente fracas, em particular a organização dos parceiros
sociais no nível setorial. Além disso, devido às altas taxas de desemprego,
as relações de poder entre empregadores e sindicatos são freqüentemente
desequilibradas. Nos últimos anos, esforços têm sido feitos, no nível de UE,
para melhorar as capacidades dos novos Estados-Membros para o diálogo
social, por exemplo, através do financiamento de programas que aumentam as competências dos parceiros sociais. Outras atividades e iniciativas
voltadas à construção de capacidades têm sido realizadas, por exemplo,
pela Fundação Europeia Melhoria das Condições de Vida e Trabalho, e também pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. Ainda
assim, desigualdades entre os antigos e os novos países da UE podem ser
observadas e necessitam ser abordadas mais profundamente.
Outro desafio reside nas diferenças de percepções e perspectivas dos parceiros sociais e seus efeitos subsequentes sobre a priorização de questões no
processo de diálogo social (ver modelo PRIMA, folheto informativo EF no. 5).
Além disso, como os mercados globalizados atuais colocam sobre empresas fortes demandas por competitividade, uma orientação econômica de
curto prazo normalmente prevalece, enquanto os sistemas de trabalho
sustentáveis, que equilibram a competitividade com a qualidade de vida
no trabalho, exigem uma perspectiva de longo prazo.
Finalmente, a participação das pequenas e médias empresas (PMEs) permanece uma questão crucial. Embora as PMEs sejam incluídas pelos acordos
modelo relacionados ao estresse no local de trabalho e ao assédio e violência no trabalho, devido à falta de recursos, conhecimentos e representação
sindical apenas algumas se envolvem na gestão de riscos psicossociais.
Lições aprendidas: Promoção do Diálogo Social para a Gestão de
Riscos Psicossociais – Experiência Bem Sucedida
Por meio de uma análise da literatura existente e das experiências com a
implementação de acordos sobre o estresse relacionado ao trabalho, fatores de sucesso e recomendações relacionados ao diálogo social podem
ser identificados para a gestão de riscos psicossociais.
www.prima-ef.org | www.sesi.org.br/pro-sst
• Políticas governamentais ativas (por exemplo, legislação, campanhas)
podem aumentar a consciência e ajudar a incluir questões, como o
estresse relacionado ao trabalho, assim como a violência, o assédio e
o bullying no trabalho, nas agendas políticas e de empresas, além de
estimular as organizações a adotar ações.
• Pesquisas nessas áreas podem influenciar positivamente as políticas de
governo (e também de empresas).
• A situação das PMEs deve ser abordada especificamente através de
políticas apropriadas e iniciativas voltadas ao diálogo social.
• As abordagens referentes à regulamentação de forma “rígida” e “flexível” devem ser utilizadas de forma complementar, de acordo com o
contexto nacional específico e com a situação das relações empresariais, nos níveis nacional e empresarial.
• A situação nos países novos da UE deve ser levada em conta explicitamente
pelos formuladores de políticas. Regulamentos e estruturas de fiscalização
são necessários para trazer melhorias à gestão de riscos psicossociais.
• Ferramentas, orientações e capacitação em gestão de riscos psicossociais para todas as partes envolvidas podem contribuir para tornar o
diálogo social mais bem sucedido.
Orientações para o Diálogo Social: fatores de sucesso para a gestão de Riscos Psicossociais
Área
Modelo de Indicador
Processo Geral de Diálogo Social
Diálogo Social sobre a Gestão de
Riscos Psicossociais
Estruturas adequadas para o diálogo social nos níveis nacional, setorial e empresarial, por exemplo: organização dos
parceiros sociais, representação dos trabalhadores, participação dos sindicatos nas políticas públicas.
Rotinas de cooperação entre os parceiros sociais nos níveis nacional e da UE.
Atividades para construção de capacidades, caso as estruturas sejam fracas; as estruturas de diálogo social necessitam de
tempo para se desenvolver e melhorar, seguindo um processo contínuo de aprendizagem.
Os parceiros sociais devem ter idéias claras sobre os seus objetivos.
Devem-se realizar preparativos anteriores ao processo de Diálogo Social para assegurar uma abordagem unificada
de cada lado.
As questões abordadas devem ser relevantes para ambas as partes, por isso o diálogo social, no nível setorial, é especialmente
importante.
Construção de confiança mútua e respeito entre os parceiros sociais, por exemplo, iniciando o processo de diálogo pelas
questões menos controversas.
Assistência para a resolução de conflitos entre os parceiros sociais, por exemplo, através de mecanismos de mediação.
Acordos sobre as formas de implementação; os parceiros sociais necessitam se certificar de que, como resultado do
diálogo social, as ações são adotadas.
Consideração das diferenças nacionais, culturais e sociais quanto à percepção de risco e consciência dos
problemas referentes a questões relevantes.
Abordagens específicas para as questões referentes ao "estresse relacionado ao trabalho e "violência / assédio /
bullying".
Construção de uma linguagem comum entre os parceiros sociais sobre questões específicas, por exemplo,
acordo para a definição de questões-chave.
Consideração das consequências das ações aparentemente paradoxais, por exemplo, o aumento da
conscientização quanto à violência e bullying pode resultar em uma frequência mais elevada de reclamações.
Inclusão de questões de gênero, em particular no que diz respeito à violência e assédio.
Mais informações
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Contato
Michael Ertel
Instituto Federal para Segurança e Saúde no Trabalho (BAuA), Noeldnerstr.
40/42, 10317 Berlim, Alemanha
T. +49 30 515 48 4415
F. +49 30 515 48 4170
E. [email protected]
Autores: U. Stilijanow, M. Ertel
Este produto é baseado no material original produzido pelo Instituto do Trabalho, Saúde e Organizações (I-WHO), Universidade de Nottingham e parceiros com adaptação feita pelo SESI.
Disponível em: <http://prima-ef.org/Documents/04.pdf, www.sesi.org.br/pro-sst.>. O SESI é responsável pela tradução para o português.
Normalização:
Renata Lima
Adaptação do projeto gráfico e diagramação:
AMR Design
Revisão técnica da tradução para o português e adaptação:
Andrea Maria Gouveia Barbosa e Sylvia Regina Trindade Yano
©2008Prima-efConsortium
Tradução:
Trilha Mundos
Criado e desenvolvido pelo Consórcio PRIMA-EF. Impresso no Brasil por Serviço Social da Industria – SESI - Departamento Nacional
O desenvolvimento de um contexto político que apóie o
Diálogo Social