PT/BR 02 PRIMA-EF
Gestão de Riscos Psicossociais –
Modelo Europeu: nível empresarial
Palavras-Chave: Gestão de Riscos Psicossociais. Estresse Relacionado
ao Trabalho. Violência no Local de Trabalho. Assédio. Bullying.
Introdução
são relevantes: o Acordo Modelo sobre o Estresse no Trabalho (2004) e o
Acordo Modelo sobre o Assédio e Violência no Trabalho (2007).
O modelo europeu para gestão de riscos psicossociais no local de trabalho (PRIMA-EF) tem como objetivo fornecer um modelo para promover
políticas e práticas nos níveis nacional e empresarial na União Europeia
(UE). A necessidade de tal modelo é particularmente urgente devido aos
dados recentes da UE que indicam a alta prevalência de riscos psicossociais à saúde dos trabalhadores e o aumento da ocorrência de problemas
como o estresse relacionado ao trabalho e violência, assédio e o bullying
(atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados com o objetivo de intimidar ou agredir indivíduo(s) incapaz(es) de se
defender) no local de trabalho, Os riscos psicossociais relacionados ao
trabalho abrangem aspectos de concepção e gestão do trabalho e seus
contextos sociais e organizacionais que têm o potencial de causar danos
psicológicos ou físicos. O estresse relacionado ao trabalho está entre as
causas mais comuns de doenças referidas pelos trabalhadores afetando
mais de 40 milhões de pessoas em toda a EU (Fundação Europeia, 2007).
A mesma pesquisa revelou que 6% da força de trabalho foi exposta a
ameaças de violência física, 4% a violência por parte de outras pessoas e
5% a bullying e / ou assédio no trabalho ao longo dos últimos 12 meses.
Objetivo
PRIMA-EF, no nível empresarial, identifica os aspectos-chave e as etapas
na gestão de riscos psicossociais no trabalho. Pode ser usado por empresas da União europeia, especialistas e representantes dos trabalhadores
como a base para o desenvolvimento de políticas relevantes, indicadores
e planos de ação para prevenir e gerenciar o estresse relacionado ao trabalho, assim como a violência, o assédio e o bullying no local trabalho.
Este folheto é complementado pelos demais documentos do PRIMA - EF
(disponíveis em www.prima-ef.org).
Contexto Legal Aspectos-chave do modelo PRIMA (veja também o folheto 01)
• Uma boa Gestão de Riscos Psicossociais – PRIMA, significa um bom
negócio;
• PRIMA deve ser um processo contínuo, parte das rotinas operacionais
da empresa;
• Deve haver apropriação do processo PRIMA por todas as partes interessadas;
• Deve ser contextualizado e adaptado à realidade da empresa;
• PRIMA deve estar fundamentado na prática baseada em evidências;
• PRIMA deve ter uma abordagem participativa com base no diálogo social;
• PRIMA deve incluir diferentes níveis de intervenção com foco em medidas a serem tomadas na origem do problema;
• PRIMA faz parte dos processos éticos e de responsabilidade social corporativa;
• Os recursos nos níveis macro e empresarial devem ser considerados
no processo PRIMA.
Elementos-chave e modelo do PRIMA 1.Foco declarado em um determinada população de trabalhadores
local­de trabalho ou conjunto de operações;
2.Avaliação dos riscos para compreender a natureza do problema e
suas principais causas;
3.Concepção e implementação de ações elaboradas para eliminar ou
reduzir os riscos (soluções);
4.Avaliação das ações e aprendizados a partir delas;
5.Gestão cuidadosa e ativa do processo.
Gestão e Organização dos processos de trabalho
A gestão de riscos psicossociais está entre as obrigações dos empregadores em avaliar e gerenciar todos os tipos de riscos à saúde dos trabalhadores, conforme estipulado pelo Quadro Normativo do Conselho Europeu sobre a Introdução de Medidas para Promover Melhorias na Área de
Segurança e Saúde dos Trabalhadores no Local de Trabalho, 89/391/EEC.
Além disso, dois acordos foram fechados pelos Parceiros Sociais Europeus
e também são relevantes: o Acordo Modelo Sobre o Estresse Relacionado
ao Trabalho (2004) e o Acordo Modelo Sobre o Assédio e Violência no Trabalho (2007). Contudo, uma boa gestão de riscos psicossociais vai além
das exigências legais e oferece muitas oportunidades para as empresas.
Resultados
PRODUÇÃO
Concepção, desenvolvimento e operação do trabalho e produção
Inovação
Produtividade
e Qualidade
Avaliação de
Risco e Auditoria
Tradução/
Planos de ação
Redução de Riscos
(intervenções)
Qualidade do
Trabalho
Saúde dos
trabalhadores
Aprendizagem
organizacional
Avaliação
Resultados
Sociais
Etapas do PRIMA
Avaliação de riscos
A avaliação de riscos é elemento central do processo de gestão de riscos.
Foi definida pela Comunidade Europeia como um “exame sistemático do
trabalho realizado, levando em consideração o que pode causar lesões ou
danos; identificar se os perigos podem ser eliminados e, em caso negativo,
quais as medidas preventivas ou de proteção são, ou deveriam ser, realizadas para controlar os riscos”. A avaliação de riscos fornece informações
sobre a natureza e a gravidade do problema, sobre os perigos psicossociais e a forma que eles podem afetar a saúde das pessoas expostas
bem como a “salubridade” da empresa (em termos de questões como
o absenteísmo no trabalho, compromisso com a organização, satisfação
do trabalhador, a intenção de sair da empresa e a produtividade). Uma
avaliação de risco bem conduzida não só identifica os desafios, mas também os Dois acordos fechados pelos Parceiros Sociais Europeus também
aspectos positivos do ambiente de trabalho que devem ser promovidos
e potencializados. O propósito da avaliação de riscos é informar, orientar
e apoiar a redução de riscos: não é um objetivo em si mesmo. A avaliação de riscos deve:
• ser baseada em dados coletados por meio de ferramentas como pesquisas,
discussões individuais ou em grupos, além de métodos de observação;
• levar em consideração questões referentes à diversidade e não ignorar o contexto mais amplo, tais como: as características ocupacionais
setoriais ou variações sócio-econômicas e culturais entre os Estados
Membros da UE;
• reconhecer e utilizar o conhecimento e a experiência dos trabalhadores
em relação ao trabalho que realizam;
• Tratar a informação no nível de grupo (não catalogar os pontos de vista
individuais sobre o trabalho) e avaliar o consenso dos pareceres dos especialistas sobre as condições de trabalho.
www.prima-ef.org | www.sesi.org.br/pro-sst
Auditoria das práticas existentes e estrutura de apoio
Antes que a ação possa ser planejada de forma detalhada, é necessário analisar quais medidas já existem, se de fato existem, para lidar com os perigos
psicossociais e quais são seus efeitos sobre o indivíduo ou a organização.
Esta análise requer uma auditoria (revisão, análise e avaliação crítica) das
práticas de gestão existentes e da estrutura de apoio existente para os trabalhadores. Essas informações provenientes da auditoria, juntamente com
as informações oriundas da avaliação de riscos, levam a um processo de
tradução: a discussão e exploração dos dados da avaliação de riscos para
permitir o desenvolvimento de um plano de ação para redução de riscos.
Desenvolvimento de um plano de ação
Quando a natureza dos problemas e suas causas são suficientemente
compreendidas, um plano de ação sensato e prático para reduzir riscos
(soluções) pode ser desenvolvido. Isso envolve decidir sobre: o que está
sendo definido como alvo, como ele será atingido e quem é o responsável, que outras partes necessitam ser envolvidas, qual é o plano de ação,
que recursos são necessários, quais são os benefícios esperados (saúde e
negócios) e como eles podem ser medidos, bem como o método de avaliação do plano de ação. As intervenções para a redução de riscos devem
dar prioridade à modificação dos fatores de riscos psicossociais em sua
origem, focalizando na organização ou nos grupos. As medidas direcionadas aos trabalhadores podem complementar outras ações e representam
um apoio importante para os trabalhadores que já estão sofrendo os efeitos negativos da exposição a fatores de risco.
Redução de riscos (implementação do plano de ação)
A implementação de medidas e intervenções representa um passo crucial para a redução dos riscos. A implementação do plano de ação para
a redução de riscos deve ser gerenciada de forma atenta e cuidadosa.
O progresso do plano de ação deve ser sistematicamente monitorado,
registrado e discutido para identificar onde as medidas de correção são
necessárias, bem como deve ser feita uma a previsão para a realização
de avaliações das mesmas. A apropriação e participação dos gestores e
trabalhadores são essenciais para o processo de implementação e para o
aumento da probabilidade de sucesso (exemplo, redução de riscos).
Avaliação do plano de ação
É fundamental que para qualquer plano de ação a ser avaliado sejam
determinados como e em que aspectos ele tem sido bem sucedido. O processo de implementação, bem como os resultados do plano de ação, devem ser avaliados. A avaliação deve considerar vários tipos de informação
e ser elaborada a partir de várias perspectivas relevantes (por exemplo,
equipe, gestores, partes interessadas).
Aprendizagem organizacional
A organização deve usar a avaliação para a melhoria contínua e também
como base para compartilhar (discutir e comunicar) pontos de aprendizagem
que podem ser usados em uma fase futura da gestão de riscos. Pode também
utilizá-la na (re)concepção da organização das atividades e dos locais de trabalho como parte do processo normal de desenvolvimento organizacional.
A orientação a longo prazo é essencial e deve ser adotada pelas organizações.
As lições aprendidas devem ser discutidas e, se necessário, redefinidas em
reuniões de trabalho e utilizadas como parte do processo de diálogo social na
empresa. Elas devem ser comunicadas a um público mais amplo da empresa.
As lições aprendidas também devem ser utilizadas como dados iniciais para o
“ciclo seguinte” do processo de gestão de riscos psicossociais.
Resultados do processo PRIMA
O conhecimento dos resultados do processo de gestão de riscos é um
importante insumo para o processo contínuo de avaliação de riscos. Uma
organização saudável é definida como aquela que possui valores e práticas que favorecem o bem-estar e a saúde do trabalhador, assim como a
melhoria do desempenho e da produtividade organizacional. PRIMA pode
contribuir para:
• redução de custos causados pela ausência no trabalho, erros e pelos
acidentes e, consequentemente, um aumento da produção associada
a esses fatores.
• redução dos custos com tratamento médico, seguros e responsabilidades legais.
• melhoria dos processos de trabalho e de comunicação e a promoção da
efetividade e eficiência no trabalho.
• atratividade por parte da empresa, através da imagem de boa empregadora e de uma organização altamente valorizada pela sua equipe e
seus clientes.
• desenvolvimento de uma cultura organizacional inovadora, responsável
e orientada para o futuro.
• a promoção da saúde no contexto mais amplo da comunidade.
As melhores práticas em relação à gestão de riscos psicossociais refletem
essencialmente as melhores práticas em termos de gestão, aprendizagem
e desenvolvimento organizacionais, responsabilidade social e promoção
da qualidade de vida no trabalho.
Mais informações
AGÊNCIA EUROPEIA PARA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. Stress. Disponível
em: <http://osha.europa.eu/en/topics/stress>. Acesso em: fev. 2011.
EUROPEAN COMISSION EMPLOYMENT, SOCIAL AFFAIRS AND INCLUSION. Acordo
modelo sobre estresse relacionado ao trabalho. Disponível em: <http://ec.europa.
eu/ employment_social/news/2004/oct/stress_a greement_en.pdf>. Acesso­ em:
fev. 2011.
______. Site. Disponível em: < http://ec.europa.eu/employment_social/news/2007/
apr/harassment_violence_at_work_en.pdf>. Acesso em: fev. 2011.
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DO TRABALHO.
Quarta pesquisa europeia sobre condições de trabalho. Luxemburgo: Escritório
para Publicações Especiais da União Europeia, 2007. Disponível em: <http://www.
euro-found.europa.eu/ewco/surveys/index.htm>. Acesso em: fev. 2011.
LEKA, S.; COX, T. (Ed.). The European Framework for Psychosocial Risk Management. Nottingham: PRIMA-EF, 2008. ISBN 978-0-9554365-2-9. Publicações da I-OMS.
______. Guidance on the European Framework for Psychosocial Risk Management. Genebra: PRIMA-EF; OMS, 2008. Disponível em: <www.prima-ef.org>.
Acesso­em: fev. 2011.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO. Programme on Safety and Health at
Work and the Environment: SafeWork. Disponível em: <www.ilo.org/public/english/protection/safework/ stress/index.htm>. Acesso em: fev. 2011.
PRIMA-EF. Site. Disponível em: <www.prima-ef.org>. Acesso em: fev. 2011
Contatos
Dra. Stavroula Leka
T. +44 (0)115 8466662
F. +44 (0)115 8466625
E. [email protected]
Professor Tom Cox
T. +44 (0)115 8467560
F. +44 (0)115 8466625
E. [email protected]
Instituto do Trabalho, Saúde e Organizações, Universidade de Nottingham,
Nível B Casa Internacional, Campus Jubilee, Wollaton Road, Nottingham
NG8 1BB, UK
Este produto é baseado no material original produzido pelo Instituto do Trabalho, Saúde e Organizações (I-WHO), Universidade de Nottingham e parceiros com adaptação feita pelo SESI.
Disponível em: <http://prima-ef.org/Documents/02.pdf, www.sesi.org.br/pro-sst.>. O SESI é responsável pela tradução para o português.
Normalização:
Renata Lima
Adaptação do projeto gráfico e diagramação:
AMR Design
Revisão técnica da tradução para o português e adaptação:
Andrea Maria Gouveia Barbosa e Sylvia Regina Trindade Yano
©2008Prima-efConsortium
Tradução:
Trilha Mundos
Criado e desenvolvido pelo Consórcio PRIMA-EF. Impresso no Brasil por Serviço Social da Industria – SESI - Departamento Nacional
No modelo PRIMA-EF os perigos psicossociais também incluem a violência, o bullying e o assédio no trabalho. A avaliação de riscos de violência
física por parte dos consumidores deve levar em conta o ambiente físico
de trabalho, por exemplo, a concepção do local de trabalho e dispositivos
de segurança como fatores que favorecem ataques violentos. O bullying
no local de trabalho é um fenômeno multiforme: sofrer o bullying é uma
situação de risco psicossocial que causa danos psicológicos. Por outro
lado, o “bullying” no trabalho deve ser visto e discutido como decorrente
de um ambiente de trabalho precário em relação a aspectos psicossociais.
Os estilos de liderança são particularmente importantes no que se refere
ao bullying e devem ser considerados.
Reunir informações sobre os perigos psicossociais e seus possíveis efeitos
sobre a saúde permite a identificação de prováveis fatores de risco. Esses
fatores de risco podem ser priorizados em função da natureza do perigo
ou do dano que provocam, da magnitude da relação entre perigo e dano
ou do tamanho do grupo afetado.