Trabalho Decente e Juventude
Como desenvolver e estratégias e mecanismos de apoio à inserção dos e das
jovens no mercado de trabalho
1. Desafios, estratégias e mecanismos possíveis de inserção dos e das jovens no mercado de
trabalho.
2. Necessidade de oferecer diferentes formas de apoio à inserção no mercado de trabalho, para
contemplar as diferentes situações juvenis.
3. Programas de estágio e aprendizagem: até que ponto são formas de inserção que possibilitem
uma trajetória decente no mundo do trabalho?
De acordo com o perfil, interesses e demandas
ProJovem + estágios + aprendizagem + empreendedorismo
•
ProJovem Trabalhador
•
Aprendizagem – Universalizante
– Faixa etária
– Escolaridade
– Cursos Técnicos
•
Estágio – nível superior e técnico
•
Pessoas com Deficiência com mais escolaridade: aprendizagem
•
Pessoas com Deficiência com defasagem escolar:
– ProJovem Urbano ou Saberes da Terra – Cota de Aprendizagem – Cotas com
Deficiência
•
Jovens com baixa escolaridade contratados pelos órgãos públicos
– ProJovem Urbano
Breve Resumo
• A aprendizagem está estabelecida no artigo 429 da CLT, alterada pela Lei
10.097/2000 e recentemente regulamentada pelo Decreto 5.598/2005;
•Todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar
adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos;
• A característica principal desta modalidade de formação profissional é reunir
conteúdos teóricos e vivências práticas nas empresas: o empregador deve
matriculá-lo em curso de aprendizagem em entidades qualificadas em
formação técnico-profissional metódica - Entidades do Sistema S, Centros
Federais de Educação Tecnológica - CEFETs ou instituições sem fins
lucrativos;
• Garantia dos Direitos trabalhistas e Proteção previdenciária: FGTS, Férias,
13º salário
MTE/SPPE/SIT
APRENDIZAGEM e Estágio
•
A aprendizagem e o estágio podem ser reconfiguradas como formas de
inserção que permitem viver outras dimensões como o lazer, cultura
•
Contribuir para o reconhecimento e a valorização dos direitos humanos e da
cidadania, e do desenvolvimento do jovem beneficiário como:
•
–
Pessoa, mediante a aquisição de níveis crescentes de autonomia, de definição dos
próprios rumos, de exercício de seus direitos e de sua liberdade;
–
Cidadão, consciente da importância do papel protagônico da juventude e da
necessidade da sua efetiva participação no aprimoramento da democracia, na defesa
dos direitos civis, políticos e sociais e no exercício da solidariedade para a mudança
social;
–
trabalhador, qualificado social e profissionalmente para a inserção ativa, cidadã, no
mundo social e do trabalho
A inserção via estágio e aprendizagem pode estar atrelada ao Plano Nacional
de Juventude e ao projeto de uma sociedade que mude sua visão da juventude
Políticas de Juventude
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pessoas com deficiência
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