DEMANDAS E CONSENSOS DO GT-PPI COSEMS CIB - BA SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI – 29/03/2011 REALIZADAS Elaboração e aprovação do Fluxo para atender as demandas de adequação e qualificação da PPI para serviços em condições de credenciamento ou já credenciados (realizado); Solicitações à DICON; Publicação do link das abrangências no site da DIPRO com o passo a passo para utilização das consultas no site (realizado) ; SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 REALIZADAS Elaboração e aprovação do modelo de termo de responsabilidade sanitária pelos executores das abrangências (em andamento); Criação do Gtzinho (realizado); Aprovação de regimento do GT PPI (realizado - Resolução CIB 364/2010); SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 REALIZADAS Verificação de viabilidade de disponibilizar relatório no site da DIPRO, na mesma tela, com resultado de todas as consultas de ambulatório ou internamento e município executor ou encaminhador (viabilizando junto ao Ministério da Saúde responder esta demanda direto do SISPPI, com acesso para consultas no sistema); SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 REALIZADAS Aprovação de remanejamento de recurso dos Municípios, solicitadas à DIPRO/GTPPI (realizado) ; Disponibilização para todos os CGMR, através do site da DIPRO, informações sobre abrangências e referências para cada EXECUTOR (realizado) ; SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 REALIZADAS Elaboração proposta de redistribuição de recurso financeiros MAC programados para mamografia bilateral (que agora é FAEC), para os serviços de Alta Complexidade, conforme portarias ministeriais (realizado); Elaboração de proposta/resolução CIB de redistribuição de recursos financeiros de PCEP e Facoemulsificação (realizado); SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 SALDOS DAS DUAS PROPOSTAS DE ALOCAÇÃO APRESENTADAS Saldo 22.037.331,75 18.635.785,46 3.401.546,29 Valor alocado portaria PCEP 17.666.464,80 Valor recomposição Teto Livre PCEP (exceto Barreiras e Porto Seguro 12.568.033,05 Valor alocado na PPI - 2010 (Mamografia Bilateral) Valor redistribuído na AC Saldo 1.536.962,90 3.561.468,85 SALDO TOTAL 6.963.015,14 Facoemulsificação (Muritiba e Salvador, carimbado) SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 REALIZADAS Avaliar dificuldades e facilidades de cada CGMR Instrumentos I e Instrumento II; SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 REALIZADAS Obrigada !!! SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 REALIZADAS Anexos SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 PROPOSTA APROVADA EM 17/02/2011 - EQUIVALÊNCIA DOS PER CAPITA PARA OS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADAS Fazer equivalência dos per capita dos executores de serviços de AC, que foram calculados pelo SISPPI, gerando per capita individualizados para cada serviço por executor -> inviabilizando os remanejamentos destes serviços entre os municípios; Para atender esta demanda utilizamos a média dos valores per capita totais (soma dos financeiros/soma das populações), faz-se necessário um recurso de R$ 16.901.201,82 + R$ 1.734.583,64 (produção de AC aprovada nos municípios que não tiveram recursos na PPI); Totalizando R$ 18.635.785,46 ; Utilizar o recurso da Mamografia Bilateral que deixou de ser MAC, e passou a ser FAEC (Portaria 456 GM/MS de 16/03/2011), deixando um recurso programado de R$ 22.037.331,75 nos executores deste agregado; SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 Recurso Programado para [0204030030 - Mamografia Bilateral] por Município conforme SisPPI Município Executor ALAGOINHAS BARRA BARREIRAS CAMAÇARI CONCEIÇÃO DO COITÉ CONCEIÇÃO DO JACUÍPE CRUZ DAS ALMAS EUNÁPOLIS FEIRA DE SANTANA ILHÉUS IRECÊ ITABUNA JEQUIÉ JUAZEIRO PAULO AFONSO POÇÕES POJUCA RIACHÃO DO JACUÍPE SALVADOR SANTO AMARO SANTO ANTÔNIO DE JESUS SÃO FÉLIX TEIXEIRA DE FREITAS VALENÇA VALENTE VITÓRIA DA CONQUISTA TOTAL Financeiro 208.385,94 74.687,33 585.708,81 864.564,09 95.152,18 43.216,85 85.884,43 147.300,63 895.842,79 344.618,46 97.962,62 786.020,36 789.289,61 792.693,41 357.736,08 69.761,69 46.972,05 50.800,82 13.591.427,85 91.319,95 132.784,46 296.842,40 609.233,14 465.976,66 33.562,18 479.586,96 22.037.331,75 1/2 Proposta para redistribuir o recurso: Equivalência do valor per capita para a realização dos agregados ambulatoriais de alta complexidade por abrangência; conforme tabela abaixo: Alta Complexidade/Serviço Bolsas - Para Ostomizados Cirurgias por Radiologia Intervencionista - Cirurgias por Radiologia Intervencionista Diagnósticos - Cardiologia Intervencionista Diagnósticos - Densitometria Óssea Diagnósticos - Medicina Nuclear (Cintilografias) Diagnósticos - Medicina Nuclear (Terapias) Diagnósticos - Ressonância Magnética Diagnósticos - Tomografia Litotripsia - Serviço Litotripsia Oncologia - Quimioterapia - Hematologia Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Pediátrica Oncologia - Radioterapia - Braquiterapia Oncologia - Radioterapia - Radioterapia Geral Reabilitação Física - Serviço de Reabilitação - Nível Intermediário Reabilitação Física - Serviço de Refer em Medicina Física e Reabilitação Saúde Auditiva - Alta Complexidade sem Fonoterapia Saúde Auditiva - Fonoterapia Saúde Auditiva - Média Complexidade sem Fonoterapia Per capita Total 0,270 0,062 0,131 0,085 0,334 0,003 0,537 0,617 0,279 0,223 1,283 0,202 0,059 0,339 0,210 0,277 0,244 0,002 0,656 2/2 FLUXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PPI – FLUXO CGMR – MESMA MICRORREGIÃO (slide 1/2) FLUXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PPI – FLUXO CGMR – MICRORREGIÕES DISTINTAS (slide 2/2) Solicitações recebidas dos municípios e CGMR •Juazeiro •Senhor do Bonfim •Valente •Seabra •Chorrochó •Teodoro Sampaio •Candeal Em andamento Feito estudo, falta per capita Já realizado SUREGS/DIPRO/ Equipe Gestora PPI - 2011 Processo avaliativo: PPI VIVA Instrumento 1: monitoramento e avaliação da PPI CGMR: Município Facilidades Dificuldades O que tem sido feito? O que deve ser feito? www.saude.ba.gov.br/dipro Processo avaliativo: PPI VIVA Instrumento 2: acompanhamento dos executores da PPI MACRORREGIÃO: MICRORREGIÃO: MUNICÍPIO MACRORREGIAO MICRORREGIAO CodMun EXECUTOR EXECUTOR Município Executor Executor Executor Agregado/ Existente CodProc Procedimento (PPI)? (CNES)*? Serviço na PPI(S/N) Problema Chamamento Data de Público Chamamento Oferta** * Especificamente para município que possui cadastro e não está credenciado ** Preenchimento da coluna: 0 - NÃO TEM PROBLEMA DE OFERTA 1 - TEM TETO PPI, MAS NÃO TEM MAIS SERVIÇO 2 - NÃO TEM OFERTA PARA O SUS 3 - TEM SERVIÇO E NÃO ESTÁ CREDENCIADO 4 - TEM SERVIÇO MAS A OFERTA É LIMITADA 5 - TEM SERVIÇO COM TABELA MAJORADA 6 - TEM SERVIÇO MAS NÃO TEM TETO PPI www.saude.ba.gov.br/dipro