Oportunidades e Dificuldades da
Fiscalização Digital
IÁGARO JUNG MARTINS
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Subsecretário de Fiscalização
Espectro de Atuação da Fiscalização
Tipo de Contribuinte
Quantidade
Pessoas Jurídicas Diferenciadas
10.956
Pessoas Jurídicas Médias
23.339
Pessoas Jurídicas Demais
5.062.919
Pessoas Físicas
Pessoas Físicas Diferenciadas
Pessoas Físicas - ECC
25.761.542
5.800
38.356
Contribuintes Simples Nacional – Faixas Simples com opção
3.535.790
Pessoas Jurídicas Demais – Exclui Simples + Faixa sem opção
1.527.129
* Em 2013
Espectro de Base de Informações
Tipo de declaração
Declaração do PIS e da Cofins
DCTF – Declaração de tributos da Pessoa
Jurídica
Dirf – Imposto Retido na Fonte
ITR – Imposto Territorial Rural
PER/DCOMP – Pedidos Restituição e
Compensação
Declaração da Pessoa Física
Declaração da Pessoa Jurídica
Sped – Escrituração Fiscal Digital
Outras Declarações
Total
* Em 2013
Quantidade
13.405.444
11.909.915
2.143.930
6.472.790
1.331.997
28.180.511
1.676.628
4.977.889
292.732
70.391.836
Estratégia de atuação da Receita Federal
Grandes

identifica reorganizações societárias
 preparo detalhado da ação fiscal
(foco no planejamento tributário abusivo)


Médios

uso de informação + auditoria externa
(informação  seleção  fiscalização direcionada)

Pequenos

uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)
Seleção de Sujeitos Passivos
Efetividade e Transparência
EPMAC – Comitê de Seleção
EPMAC
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
DIFIS
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
(GESTÃO)
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
UNIDADES
(operacional)
Modelo de Seleção de Contribuintes até 2009
DRF 1
DRF 2
DRF 3
Demac
Modelo de Seleção - EPMAC
EPMAC:
- Todas as regras de seleção da RF são aplicadas para todas as unidades.
- Cada unidade valida as regras sob sua responsabilidade para toda Região Fiscal.
DRF 1
DRF 2
DRF 3
Demac
Resultado: TODAS unidades se beneficiam das regras de seleção.
Qualidade de Seleção
Ano
2009 2010 2011 2012 2013
Fiscalizações
Encerradas com 85,32% 88,37% 89,35% 89,53% 91,14%
Resultado
* 1.188 ações fiscais adicionais com resultado
Planejamento Tributário Abusivo
Cadê o tributo?
Limite
Ilegal
Legal
Desempenho da Fiscalização
Lançamento por Tipo de Contribuinte
Autuações por Tipo de Contribuinte
102,7%
200.000.000.000,00
2012/2009
180.000.000.000,00
74,2%
160.000.000.000,00
140.000.000.000,00
17,4%
120.000.000.000,00
100.000.000.000,00
34,5%
180%
2009
2010
2013/2009
2011
2012
80.000.000.000,00
2013
60.000.000.000,00
40.000.000.000,00
20.000.000.000,00
0,00
Grandes
Contribuintes PJ
Demais PJ
Pessoas Físicas
Total
Unidades de Grandes Contribuintes
Unidades de Grandes Contribuintes
RF -DEMAC EFMAC
EFMAC 01 - Brasília
EFMAC 02 - Belém
EFMAC 03 - Fortaleza
EFMAC 04 - Recife
EFMAC 05 - Salvador
EFMAC 06 - Belo Horizonte
DEMAC 06 - BH PF
DEMAC 07 - Rio de Janeiro
DEINF 08 - São Paulo
DEMAC 08 - São Paulo
EFMAC 09
Curitiba/Florianópolis
EFMAC 10 - Porto Alegre
Brasil
* 3,6% das auditorias fiscais
** 55,4% do total lançado
Fiscalizações Encerradas em
2013
Total Crédito
RPF
R$ 1.532.749.869
11
R$ 1.806.021.885
10
R$ 854.906.041
13
R$ 1.391.764.152
14
R$ 1.783.203.567
18
R$ 8.083.814.247
19
R$ 1.173.948.323
190
R$ 18.165.721.814
91
R$ 38.473.311.935
184
R$ 27.068.809.167
128
Em
andamento
Qtde
9
17
14
17
8
21
145
122
119
97
38
R$ 3.679.273.093
21
19
735
R$ 1.407.597.489
R$ 105.421.121.582
5
595
ContÁgil
Seleção
de
Contribuintes
Entregas em 2014
Automatização
Dossiê de preparo
Pesquisa e
Investigação
Auditoria
Digital
Maiores
Contribuintes
Ressarcimento
SCC
CONTÁGIL
Auditoria
Draw Back
Aniita
Declaração de
Importação
Garantia do Crédito Tributário
 Grafos de Relacionamento
 Acesso direto às principais
Declarações
 Dossiê Integrado
 Preço de Transferência
 Automatização da Seleção de
Contribuintes
eSafira
Entregas
CONPROVI
e-Assina
Declarações
ContÁgil
Gerencial
Ação Fiscal
SAPLI
e-Processo
eSafira
SCC Créditos PIS/Cofins
Sief
Ação Fiscal
 Versão 4.0 – 10/2013
Assinatura digital (eAssina)
Automatização da
formalização do
processo
Mídia Digital entregue
ao contribuinte
 Versão 5.0 – 09/2014
Lançamento de Ofício
das Contribuições
Previdenciárias
 Versão 6.0 – 2015
Tributos Aduaneiros em
especificação
Cofis/Coana
Resultados
CT médio por:
2012
2013
Crescimento
(%)
Procedimentos
de Auditoria
R$ 6.217.428,83
R$ 9.047.893,66
45,52%
Auditor-Fiscal R$ 30.735.338,00 R$ 59.741.049,44
94,37%
Fiscalizações por Auditor-Fiscal
Quantidade Quantidade
Aumento
Fiscalizações
de
de
da
por Auditor
Auditores Fiscalizações
Eficiência
2012 2013 2012
2013
3.329 3.182 17.590 20.017
2012
2013 (2013/2012)
5,28
6,29
19,13%
Crédito Tributário-Médio por Auditor-Fiscal
R$ 60,0
R$ 50,0
R$ 40,0
R$ 30,0
R$ 20,0
R$ 10,0
R$ Ano
2008
2009
2010
2011
2012
2013
R$ 16,3
R$ 21,3
R$ 21,9
R$ 28,5
R$ 30,7
R$ 59,7
* Valores em milhões de R$
Perspectivas e Desafios
SPED – Construção Coletiva
Sistema Público de Escrituração Digital
SPED
DW
Trans
Integração
NF-e
ReceitanetBX
EFD
EFD Financeira
CT-e
EFD Social
NFS-e
EFD Contribuições
ECD
ECF (IRPJ)
Sistema Público de Escrituração Digital
SPED
DW
Trans
Integração
NF-e
ReceitanetBX
EFD
EFD Financeira
CT-e
EFD Social
NFS-e
EFD Contribuições
ECD
ECF (IRPJ)
Sped - NFe
 Volumetria
 Média diária: 6,7 milhões (88 Nfe/seg na
média, com picos de 300 Nfe/seg)
 Mês: 210 milhões
 Até 18/09/2014 – 18h: 10,018 bilhões
 Quantidade de emissores: 1,194 milhões
Sistema Público de Escrituração Digital
SPED
DW
Trans
Integração
NF-e
ReceitanetBX
EFD
EFD Financeira
CT-e
EFD Social
NFS-e
EFD Contribuições
ECD
ECF (IRPJ)
EFD Financeira
Foreign Account Tax Compliance Act - FATCA
• O FATCA obrigação imposta às instituições financeira.
• Descumprimento: retenção de 30% sobre remessas, renda
e principal.
• Troca de informações será por meio de acordo entre a RFB
e IRS, na modalidade de reciprocidade limitada.
• No Brasil o FATCA será implementado através de acordo
bilateral TIEA, em vigor com os EUA desde 2013.
• Com a finalização das negociações em dezembro/2013, o
Brasil passou à condição de país pré-aderente ao FATCA.
BEPS – Base Erosion and Profit Shifting
Regras CFC
(Controlled Foreign
Company)
Arranjos
Híbridos
Alocação de
Juros
Preços de
Transferência
Alertas
Lucro Presumido
• 2012
• Piloto
• Operação
• Enquadramento
Indevido no
Percentual
• Números
• 3.000 cartas
• Resultados
• R$ 122 mi em
tributos totais
retificados em
DCTF
Simples Nacional
Maiores Contribuintes
• 2013
• Conjunto com
Estados
• Operações
• Decred e Siafi
• Números
• 29.000 alertas
• 20.500 retificações
• Resultados
• R$ 3,1 bi em
acréscimo de RB
• R$ 270 mi em
arrecadação
• 2014
• Operações
• Omissos DIPJ
• RB Zero
• Números
• 215 contribuintes
• Resultados
• R$ 30,2 bi em
acréscimo de RB
• R$ 77,3 mi em
DCTF retificadas e
parcelamentos
Capacidade Colaborativa
Leandro Paulsen
• Constitui critério para a validação constitucional das
obrigações acessórias
• Dever de colaboração é originário, autônomo.
• Destinada a assegurar a isonomia tributária
• Conceito: Possibilidade que uma pessoa tem de incrementar a
fiscalização ou arrecadação de tal modo que a tributação
alcance todos os potenciais contribuintes.
• Não autoriza: obrigações em excesso, exageradas, de difícil
cumprimento, demasiadamente trabalhosas.
• Diretriz: Simplificar para que não haja obrigações
desnecessárias ou inúteis e, mediante coordenação entre as AT
evitar a sobreposição de exigências.
O Peso das Obrigações Acessórias
http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/seminario-opeso-da-burocracia-tributaria-a-busca-pela-simplificacaoapresentacoes-2/
CC
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
MG
CFEM
CIAP (bloco G)
DAMEF
DAPI
SPED
VALIDADOR
VAF
DCTF
DFC
DIPJ
GI
GIA
SINTEGRA
DIME
GMB
SEF
DMA
DIRF
DACON
DECLAN
DUB-ICMS
EFD
FCONT
ISS ON-LINE
PERDCOMP
SPED CONTÁBIL
DECLAN-IPM
GIA-ST
DEC ICMS
DIEF - CE
GISSONLINE
GIM
DIEF - PI
ISSO
DAC
DS
DIEF - MA
SUBTOTAL
TOTAL
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
PR
RJ
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
SC
X
SP
X
X
X
RS
X
BA
X
PE
PI
MA
X
RO
CE
X
X
X
X
X
X
X
X
X (**)
X
X (*)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
RN
X
AL
PB
RFB
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X (**)
X (*)
X
X
X (**)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
15
X
4
4
2
86
Extintas (*) ou a serem extintas (**) pela Receita Federal do Brasil
9
16
3
5
3
3
6
10
* Fonte: Fiesp, "O Peso de Burocracia: A busca pela simplificação", por Sandra Juliana de Oliveira e Marcelo Martins da Fonseca em 26/09/2013.
2
2
2
9
5
Eliminação de Declarações pela RFB
Demonstrativo de
Notas Fiscais
Declaração de
serviços medidos
e de Saúde
(DMED)
Declaração
Especial de
Informações
Fiscais relativas à
Tributação de
Papel Imune
Declaração de
Benefícios
Fiscais - DBF
Demonstrativo
de Crédito
Presumido
Declaração de
Substituição
Tributária do
Setor Automotivo
Declaração de
Informações sobre
Movimentação
Financeira
Declaração de
Transferência de
Titularidade de
Ações
Declaração de
Impostos e
Contribuições Não
Retenção
Demonstrativos de
Apuração das
Contribuições
(DACON)
Declaração de
Informações
Ecnomico-Fiscais da
PJ (DIPJ)
Declaração Especial
de Informações
Fiscais relativas à
Tributação de Bebidas
Declaração de
Exportação
Declaração
Especial de
Informações
Fiscais relativas à
Tributação de
Cigarros
Declaração de
Informações sobre
Atividades
Imobiliárias
Declaração sobre
a Opção de
Tributação de
Planos
Previdenciários
Declarações sobre
Operações
Imobiliárias
Declaração do
Imposto sobre
Produtos
Industrializados Bebidas
Declaração de
Operações com
Cartão de Crédito
Declaração sobre
utilização dos
Recursos em Moeda
Estrangeira
Decorrentes de
Recebimento de
Exportações
Declaração do
Imposto de Renda
Retido na Fonte
Sistema Público de Escrituração Digital
SPED
DW
Trans
Integração
NF-e
ReceitanetBX
EFD
EFD Financeira
CT-e
EFD eSocial
NFS-e
EFD Contribuições
ECD
ECF (IRPJ)
eSocial
Eliminação de Obrigações Acessórias
1. Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
(GFIP), da RFB;
2. Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do MTE;
3. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE;
4. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), da RFB;
5. Folha de Pagamento, do MTE;
6. Livro de Registro de Empregado, do MTE;
7. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) , do MTE;
8. Termo de Rescisão, do MTE;
9. Formulário de Seguro Desemprego, do MTE;
10. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do INSS;
11. Manual de Arquivos Digitais para entrega à fiscalização federal
(Manad), da RFB.
A Instituição Receita Federal do Brasil
Missão:
“Exercer a administração tributária e
aduaneira com justiça fiscal e respeito ao
cidadão, em benefício da sociedade.”
Visão:
“Ser uma instituição de excelência em administração
tributária e aduaneira, referência nacional e
internacional.”
Muito Obrigado!
Iágaro Jung Martins
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Subsecretário de Fiscalização
[email protected]