A Autarquia do futuro e o
serviço aos cidadãos
Pedro Oliveira Pinto
Presidente da Comissão Política Nacional
Universidade do Poder Local
Curia, 10 de Junho de 2012
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1. Verdadeira Democratização de
Portugal
A verdadeira democratização fez-se pelas
mãos das autarquias na construção de um
país mais justo e mais equilibrado, território a
território;
Num país tão desigual, onde cada território
encontrava um ponto de partida diferente, os
Governos Locais ajudaram a transformar
Portugal no que podemos considerar o
verdadeiro acesso à democracia - a
oportunidade de melhorar a sua qualidade de
vida.
2. Onde estamos?
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A percepção pública da actividade autárquica
é enorme paradoxo: as populações sentem a
importância dos seus Governos Locais e
participam activamente na vida social,
económica e política local, mas a “opinião
pública publicada” ataca o poder local e os
eleitos locais, procurando menorizar o seu
papel na democracia e na construção do
desenvolvimento do país.
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2. Onde estamos?
Passado todo este tempo, ainda temos
diversas gerações de desafios perante o
poder local e autarquias há que procuram
ainda resolver problemas básicos dos seus
cidadãos.
É importante conhecer a realidade específica
de cada território e o ponto de partida de cada
autarquia.
E, de uma vez por todas, é preciso
desmistificar a ideia de que os Governos
Locais só fizeram “obras desnecessárias” ou
“investimentos faraónicos”!
2. Onde estamos?
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Ainda assim, com humildade democrática e
com sentido de responsabilidade, temos
consciência que nem sempre os Governos
Locais decidiram bem.
Nem sempre os Governos Locais tomaram as
decisões que o tempo veio a revelar como as
mais acertadas.
Nem sempre o planeamento dos
investimentos foi devidamente ponderado.
2. Onde estamos?
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Cada autarquia é uma realidade distinta, com
um ponto de partida distinto, com desafios
diversos, com receitas desiguais e
necessidades díspares.
3. Um novo paradigma de Governo
Local
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Precisamos de definir, todos juntos, um novo
paradigma de Governo Local, que potencie
ferramentas e instrumentos claros e crie
condições para que as autarquias possam
enfrentar os novos desafios na satisfação das
necessidades das populações, na sua
crescente capacidade de exigência e na
busca da excelência, do rigor e da ambição
que os nossos territórios merecem.
3. Um novo paradigma de Governo
Local
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O grande desafio de futuro para as autarquias:
a sua capacidade de fixar e atrair populações
por via da geração e manutenção de emprego
nos seus territórios.
3. Um novo paradigma de Governo
Local
• O novo paradigma de Governo Local deve ser
assente num novo e optimizado
enquadramento legislativo e financeiro,
baseado em dois pressupostos essenciais:
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Garantir estabilidade, lealdade e previsibilidade
legislativa, de forma a possibilitar um correcto
planeamento de médio e longo prazo que
preserve a autonomia dos Governos Locais
(evitando surpresas anuais frequentes com os
Orçamentos de Estado que alteram as regras do
jogo);
Delimitar e hierarquizar claramente as
competências pelos diversos níveis de
administração, defendendo o princípio da
subsidiariedade;
3. Um novo paradigma de Governo
Local
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Reformas essenciais:
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Lei Eleitoral Autárquica;
Reorganização Territorial Administrativa Autárquica
Lei das Atribuições e Competências
Lei dos Compromissos
Lei das Finanças Locais
Reforma do Sector Empresarial do Estado
Reorganização da presença do Estado nos territórios
Sectores da Água, Saneamento e Resíduos
Regime das Relações Laborais
Estatuto do Eleito Local;
QREN
4. Objectivo 2013
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O acto eleitoral autárquico de 2013 realizarse-á já no quadro do novo paradigma de
Governo Local:
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reorganização administrativa profunda (mas
necessariamente polémica e de consequências
eleitorais incalculáveis);
alteração da legislação eleitoral autárquica;
novo modelo de gestão dos executivos municipais
e de freguesia;
nova configuração legislativa de conformação
autárquica.
4. Objectivo 2013
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Acresce a tudo isto a circunstância da
renovação maciça dos presidentes dos
executivos autárquicos (designadamente os
eleitos pelo PSD), o que vem modificar
profundamente o cenário dos titulares dos
cargos, nalguns casos desde as primeiras
eleições autárquicas realizadas em
democracia.
4. Objectivo 2013
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Haverá um novo paradigma de Governo Local
para as próximas décadas. Paradigma que
será ainda marcado por um novo modelo de
financiamento para as autarquias, donde
emerge um novo desafio para a forma de
intervir do Poder Local na satisfação das
necessidades das populações.
4. Objectivo 2013
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Não há mais espaço para a promessa fácil de
campanha, para o populismo e para a
demagogia. O discurso dos candidatos do
PSD deve ser um discurso de esperança e de
desenvolvimento, mas simultaneamente de
rigor e de realismo. Esse equilíbrio é
essencial!
4. Objectivo 2013
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Estamos convictos que as eleições
autárquicas só constituirão uma oportunidade
para os nossos adversários políticos se o PSD
não for capaz de mobilizar as suas energias e
aprofundar os mecanismos de cooperação
entre as diferentes estruturas, de forma a
atingir o desiderato principal:
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GANHAR AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
DE 2013!
A Autarquia do futuro e o
serviço aos cidadãos
Pedro Oliveira Pinto
Presidente da Comissão Política Nacional
Universidade do Poder Local
Curia, 10 de Junho de 2012