INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL: UM
OLHAR À LUZ DA RESOLUÇÃO CONAMA 01/86
PRISCILA DOS SANTOS CAVESSANA
DEJANYNE PAIVA ZAMPROGNO
FERNANDA APARECIDA VERONEZ
Ouro Preto – MG, 2014.
INTRODUÇÃO
No contexto atual do Brasil a prática da Avaliação de Impacto Ambiental
vem sendo amplamente discutida.
QUALIDADE DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
Abordagem dirigida na elaboração do EIA – levantamento de informações relevantes
SANCHÉZ (2010)
Utilização de métodos adequados para a revisão da qualidade dos EIA
Resolução
CONAMA 01/86
{
ALMEIDA et al. (2012)
• Obrigatoriedade do desenvolvimento do EIA
• Critérios básicos e diretrizes gerais
Avaliar os EIA submetidos ao LA no ES
METODOLOGIA
Critérios de Inclusão
1. Estar disponível para consulta pública na biblioteca do IEMA
2. Ter sido submetido ao processo de licenciamento ambiental entre
2002 e 2013
Etapas de desenvolvimento do trabalho
1. Levantamento dos estudos conforme os critérios de inclusão
2. Elaboração de um conjunto multicritério de avaliação baseado nas
diretrizes gerais (Art. 5º) e nas atividades técnicas (Art. 6º)
definidas na Resolução CONAMA 01/86.
3. Análise documental dos estudos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
ETAPA 1 – Levantamento dos estudos
EIA completos e disponíveis em formato digital ou impresso.
Figura 1 - Distribuição dos EIA por atividade
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
RESULTADOS E DISCUSSÃO
ETAPA 2 - Definição do conjunto multicritério
Figura 2 – Planilha de dados
Resolução Conama 1/86
2002
2003
C1
O
O
X
X
X
O
O
O
O
O
X
C2
O
O
X
X
O
O
O
X
O
X
O
C3
X
X
X
X
X
O
X
O
X
O
O
C4
X
X
O
O
O
O
O
O
O
O
O
C5
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
C6
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
Prazo
C9
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
Reversiblilidade
C8
X
X
O
O
O
O
O
O
O
O
O
Temporalidade e
Frequencia
C7
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
Direto / Indireto
Positivo/ Negativo
E1
Mineracão
E2 Petróleo e gás
E3 Petróleo e gás
E4
Mineracão
E5
Resíduos
E6
Energia
Energia
E7
E8
Transportes
E9
Resíduos
E10 Petróleo e gás
Siderurgia
E11
Ano
Análise de magnitude e
importância
Atividade
Diagnóstico ambiental
EIA
Alternativa
Locacional
Alternativa
Tecnológica
Hipótese de
não-implantação
Planos e programas
em desenvolvimento
Área de
influencia direta
Área de
influencia indireta
Análise dos Impactos
Propriedades cumulativas e
sinergeticas
Medidas
mitigadoras
Prog. acompanhamento
e monitoramento
Art.5 Art.5 Art.5 Art.5 Art.5 Art.5 Art.6 Art.6 Art.6 Art.6 Art.6 Art.6 Art.6 Art.6 Art.6 Art.6
C10 C11 C12 C13 C14 C15 C16
X
O
X
O
X
O
O
O
O
O
X
X
O
O
O
O
O
O
X
O
O
O
O
O
O
X
O
O
O
O
O
O
X
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O
O
O
O
O
X
O
O
O
O
O
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X
O
O
O
O
O
O
X
O
O
O
O
O
O
X
O
O
O
O
O
O
X
O
O
O
O
O
O
X
O
O
RESULTADOS E DISCUSSÃO
ETAPA 3 – Análise documental dos estudos
A análise documental dos estudos apresentou que NENHUM dos 40
EIA analisados atendeu a TODOS os 16 critérios estabelecidos.
Figura 3 - Atendimento aos critérios
Mais atendidos
37%
•Definição das áreas de influência direta
• Definição das áreas de influência indireta
•Diagnóstico ambiental
•Discriminação dos impactos em positivo e
negativo
•Definição de medidas mitigadoras
•Elaboração de programas de
acompanhamento e monitoramento dos
impactos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
ETAPA 3 – Análise documental dos estudos
Menos atendidos
Discriminação das propriedades cumulativas e sinérgicas (85%),
consideração da hipótese de não-implantação do empreendimento
(67,5%) e apresentação alternativas locacionais (37,5%).
Falta de entendimento do que constitui efeitos sinérgicos e de metodologia.
MORGAN (1998); GUNN e NUBLE (2011)
Delimitação dos limites geográficos para determinação dos efeitos sinérgicos.
DIAS (2001); OLIVEIRA (2008)
CONCLUSÃO
Muitos estudos não atendem aos requisitos mínimos
estabelecidos pela Resolução CONAMA 01/86.
Determinantes na tomada de decisão no processo de
Licenciamento Ambiental
Necessidade de solicitação de estudos complementares por
parte do orgão ambiental.
A efetividade da AIA pode
ser comprometida quando
os requisitos mínimos não
são atendidos.
Melhor entendimento das
possíveis causas das
lacunas relacionadas à
pratica da AIA.
Obrigada!
REFERÊNCIAS
• ALMEIDA, M. R. R. et al. Aplicação de métodos para revisão da qualidade de estudos de
impacto ambiental. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - GeAS, São Paulo,
v.
1,
p
3
31
,
n.
2,
Jan./Jun.
2012.
Disponível
em:
<http://www.revistageas.org.br/ojs/index.php/geas/article/view/20>. Acesso em: 05 mar.
2014.
• SÁNCHEZ, L. E. . Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. São Paulo:
Oficina de Textos, 2010, v. 1.
• MORGAN, R.K. Environmental impact assessment: a methodological perspective.
Dordrecht: Kluwer Academic. 1998
• GUNN, J; NOBLE, B. Conceptual and methodological challenges to integrating SEA
and cumulative effects assessment. Environmental Impact Assessment Review, 31 (2),
154–160, 2011.
• DIAS, E. G. C. S. Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no
Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento. 2001. Tese (Doutorado em
Engenharia de Minas) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2001.
• OLIVEIRA, V. R. S. Impactos cumulativos na avaliação de impactos ambientais:
fundamentação, metodologia, legislação, análise de experiências e formas de
abordagem. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2001.