Reforma do setor saúde no Brasil
 Padrões de reforma setorial (Klein; Ham)
 Composições público e privado em financiamento, meios de





pagamento e provisão
Convergências, tipologias e singularidades em sistemas de
saúde
Caso brasileiro: reforma imediata x incremental
Caso brasileiro: tese da universalização excludente (Faveret
Filho & Oliveira)
Sistema de saúde pré/pós ANC
Influências para a segmentação vigente: a hipótese do
racionamento da oferta hospitalar
Incrementalismo e reforma brasileira
Configurações pré-SUS
 Regime Previdenciário (seguro social; financiamento contributivo;







titularidade condicional)
Ministério da Saúde (titularidade universal e acesso condicional ;
financiamento fiscal)
Corporações Militares (titularidade condicional; financiamento
contributivo)
Hospitais Públicos Universitários (financiamento fiscal e/ou contributivo
titularidade universal e/ou condicional)
Secretarias de Saúde (financiamento fiscal; titularidade universal)
Prestadores Privados (financiamento privado por desembolso direto ou
seguros pré-pagos ou financiamento contributivo; titularidade
condicional)
Sindicatos e Autarquias Corporativas (financiamento contributivo;
titularidade condicional)
Seguros Privados (financiamento privado ; titularidade condicional).
Incrementalismo e reforma brasileira
Configurações pós-SUS
 Sistema público (financiamento fiscal; titularidade universal)
 Seguro privado coletivo (financiamento privado por
empregador – empregado; titularidade condicional)
 Seguro privado individual ou familiar (financiamento privado
por contratação individual ou familiar; titularidade
condicional)
 Desembolso direto (gastos individuais ou familiares;
titularidade condicional)
Setor saúde no Brasil
Sistemas
Público - Universalista (SUS)/Impostos
Privado - Segmentado (Planos pré-pagos e desembolso
direto)/Seguros privados e subsídios
Orientações normativas
Universalismo britânico
Mosaico norte-americano
Evidências de racionamento da oferta governamental
Dados administrativos: DATASUS
Dados de Pesquisas: IBGE
Seguros pré-pagos
Número de beneficiários de planos de saúde,
tipo de contratação, Estados, Brasil, março/2008.
Individual ou
Não
UF Familiar
Coletivo
Informado
Total
Rondônia
22965
54620
10508
88093
Acre
8912
32188
2704
43804
Amazonas
50438
449769
14467
514674
Roraima
599
7908
1725
10232
Pará
224426
409691
81997
716114
Amapá
21827
39814
5586
67227
Tocantins
11404
40624
2453
54481
Maranhão
69438
225903
28613
323954
Piauí
33964
128206
4050
166220
Ceará
365010
753900
51237
1170147
Rio Grande do Norte
152992
260469
53901
467362
Paraíba
130275
271041
18674
419990
Pernambuco
457884
829428
67727
1355039
Alagoas
141396
205406
34341
381143
Sergipe
69760
191757
20690
282207
Bahia
357588
1399202
168133
1924923
Minas Gerais
854116
3537546
294173
4685835
Espírito Santo
218699
751308
44902
1014909
Rio de Janeiro
1181678
4464588
436765
6083031
São Paulo
3950990
16089864
974767 21015621
Paraná
542861
1759040
153243
2455144
Santa Catarina
168273
1278890
50728
1497891
Rio Grande do Sul
282038
1859157
127564
2268759
Mato Grosso do Sul
54067
271724
7804
333595
Mato Grosso
46941
256656
6697
310294
Goiás
129598
536421
46255
712274
Distrito Federal
82468
785767
49930
918165
Países Estrangeiros
79
66
0
145
Não Identificado
33
65
45
143
Total
9630719
36891018
2759679 49281416
Fonte: ANS
Seguros pré-pagos
Cobertura de planos privados de saúde, por Estados e Regiões, percentuais,
Brasil, 2006.
Unidade da Federação
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Total
Fonte: ANS
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
4,93
5,45
7,47
2,13
7,59
5,97
3,57
3,78
4,43
9,47
11,15
8,48
12,35
8,05
9,31
8,59
18,85
22,93
30,55
38,66
18,49
20,21
16,43
6,62
8,67
31,54
18,04
13,82
9,11
9,13
25,62
12,90
Total
4,93
5,45
7,47
2,13
7,59
5,97
3,57
3,78
4,43
9,47
11,15
8,48
12,35
8,05
9,31
8,59
18,85
22,93
30,55
38,66
18,49
20,21
16,43
13,82
9,11
9,13
25,62
19,92
Tabela 1: Financiamento do setor saúde, países selecionados, sistema de contas nacionais,
2006.
GT, saúde,
% do PIB
GGG, saúde,
% do GT
saúde
GPr, saúde, %
do GT saúde
GSS, saúde,
% do GGG
saúde
GDD em % do
GPr saúde
PPr pré-pagos
em % do GPr
saúde
GT em saúde
per capita
(PPP*)
Argentina
10,1
45,5
54,5
58,5
43,8
51,1
1665
Brasil
7,5
47,9
52,1
0,0
64,0
33,9
765
Canadá
10,0
70,4
29,6
2,0
49,0
42,7
3672
China
4,5
42,0
58,0
54,1
92,9
6,3
342
Colômbia
7,3
85,4
14,6
72,3
43,9
56,1
626
França
11,1
79,7
20,3
93,6
33,2
63,0
3554
Alemanha
10,4
76,6
23,4
87,5
56,7
39,9
3328
Índia
4,9
19,6
80,4
4,8
94,0
0,8
109
México
6,2
43,3
56,7
70,3
92,5
7,5
756
Holanda
9,3
81,8
18,2
95,1
33,0
32,3
3383
Rússia
5,3
63,2
36,8
42,3
81,5
10,2
638
África do Sul
8,6
41,9
58,1
3,6
17,5
77,7
869
Espanha
8,1
72,5
27,5
6,6
76,4
23,6
2388
Reino Unido
8,4
87,4
12,6
0,0
92,2
7,8
2784
EUA
15,3
45,8
54,2
28,7
23,5
66,4
6714
Fonte: WHO, 2009.
*Poder de Paridade de Compra (Purchase Parity Power).
GT=Gasto Total; GGG=Gasto Governamental geral; GPr=Gasto Privado; GSS=Gasto do Seguro Social;
GDD=Gasto por Desembolso Direto; PPr=Planos Privados.
Tabela 2: Total de unidades de saúde com internação segundo tipo de financiamento e
natureza jurídica, Brasil, 2008
SUS
Administração
direta da saúde
Administração
direta, outros
Autarquias
Fundação pública
Empresa pública
Organização social
pública
Empresa privada
Fundação privada
Cooperativa
Serviço social
autônomo
Entidade sem fins
lucrativos
Economia mista
Sindicato
Total
Fonte: CNES
Particular
Plano de
saúde público
Plano de saúde
privado
2668
33
4
14
43
11
16
6
68
78
14
13
8
4
4
1
2
4
4
2
1384
100
3
4
2523
80
49
1
109
6
2
768
27
27
1
1721
1443
127
485
2
3
6101
1
1
4159
266
1
1339
Tabela 3: Total AIH pagas segundo natureza jurídica, SUS, Brasil, 1984-2007.
Ano
Próprio
Contratado
Federal
Estadual
Municipal
Filantrópico
Sindicato
Universitário
Ignorado
Total
2007
2.244
1.952.174
457.852
2.268.937
2.365.043
4.658.775
1.489
30
17.949
11.724.493
2006
3.670
2.032.019
431.799
2.212.092
2.343.889
4.681.134
1.395
843
14.571
11.721.412
2005
0
2.214.002
435.274
2.211.018
2.339.227
4.657.294
4.679
0
0
11.861.494
2004
0
2.387.280
421.244
2.123.697
2.309.393
4.708.429
3.813
0
0
11.953.856
2003
517
2.679.989
179.027
1.886.894
2.126.312
4.408.660
4.590
808.886
0
12.094.875
2002
841
2.911.447
27.411
1.742.342
2.001.753
4.148.268
4.663
1.396.977
0
12.233.702
2001
492
3.120.527
41.355
1.614.416
1.857.331
4.123.665
7.034
1.462.416
0
12.227.236
2000
0
3.295.044
76.018
1.349.273
1.815.946
4.228.817
6.538
1.654.501
0
12.426.137
1999
0
3.419.152
94.988
1.324.239
1.764.226
4.200.230
6.366
1.629.175
0
12.438.376
1998
0
3.610.206
120.141
1.278.902
1.512.118
4.152.483
5.937
1.568.845
0
12.248.632
1997
1.386
4.022.487
148.299
1.254.334
1.313.978
4.105.826
4.267
1.500.887
0
12.351.464
1996
2.457
4.851.116
1.310.037
0
1.174.903
3.693.942
3.890
1.494.537
0
12.530.882
1995
12.914
5.369.764
1.295.874
0
1.166.737
3.941.104
3.716
1.484.955
0
13.275.064
1994
35.158
6.306.052
122.159
1.389.231
1.198.379
4.843.993
2.573
1.469.781
0
15.367.326
1993
75.374
6.574.307
179.856
1.562.568
1.084.672
5.084.144
705
1.055.454
0
15.617.080
1992
111.771
6.817.258
231.866
1.421.430
919.849
5.084.145
1.261
897.942
0
15.485.522
1991
142.406
6.822.857
145.595
1.073.167
602.936
4.804.430
0
820.419
0
14.411.810
1990
17.609
6.785.351
24.608
120.480
47.121
4.813.435
0
754.226
0
12.562.830
1989
0
7.959.314
0
2.090
0
3.553.864
0
678.365
0
12.193.633
1988
0
11.209.699
0
0
0
0
0
717.662
0
11.927.361
1987
0
10.103.883
0
0
0
0
0
171.923
0
10.275.806
1986
0
8.894.626
0
0
0
0
0
0
0
8.894.626
1985
0
8.482.190
0
0
0
0
0
0
0
8.482.190
1984
0
9.745.833
0
0
0
0
0
0
0
9.745.833
Fonte: DATASUS
0
5.000.000
10.000.000 15.000.000
Gráfico : AIH pagas segundo natureza jurídica, 1995-2007, DATASUS
1985
1990
1995
ano
AIH totais
AIH federais
AIH municipais
2000
AIH contratados
AIH estaduais
AIH filantrópicos
2005
Tabela 4: Valor total de AIH pagos, 1995-2007, valores reais (base=1995), SUS, Brasil.
Ano
Valores reais (R$)
Total de AIH pagas
3.192.437.637,99
1995
2.760.523.853,69
1996
2.548.953.930,81
1997
2.837.431.273,57
1998
3.457.540.975,66
1999
2.978.686.863,65
2000
2.843.760.334,45
2001
2.741.081.711,66
2002
2.305.351.185,42
2003
2.436.573.863,99
2004
2.307.656.903,94
2005
2.284.394.868,42
2006
2.400.502.982,34
2007
Fonte: DATASUS
13.275.064
12.530.882
12.351.464
12.248.632
12.438.376
12.426.137
12.227.236
12.233.702
12.094.875
11.953.856
11.861.494
11.721.412
11.724.493
Média de
permanência
6,6
6,6
6,4
6,4
6,3
6,1
6,2
6,2
6,1
6,0
5,9
5,8
5,8
Taxa de
mortalidade
2,17
2,19
2,34
2,18
2,63
2,67
2,75
2,86
2,98
3,16
3,21
3,30
3,44
Gráfico 1: Hospitais do SUS, total de AIH, regime e especialidades, 1995-2007
Clínica cirúrgica
Clínica médica
Cuidados prolongados (Crônicos)
Obstetrícia
Pediatria
Psiquiatria
Psiquiatria - hospital dia
Reabilitação
Tisiologia
0
1000000
2000000
AihPub
AihTot
Fonte: Datasus
3000000
4000000
AihPriv
5000000
Considerações finais





Racionamento no setor público e migração de clientelas
Limites do sistema empregador-empregado
Limites dos gastos das famílias e indivíduos
Limites do gasto público
Soluções orientadas a eficiência: incorporação tecnológica e
variabilidade da decisão médica
 Conflitos federativos
 Novos mecanismos de governança
 Ribeiro, JM Desenvolvimento do SUS e racionamento de serviços hospitalares, Ciência e
Saúde Coletiva, 2009.