Estudo de Caso do Ministério da Saúde:
Autorização de Internação Hospitalar (AIH)
Nome do campo de teste:
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de
Sistemas (DRAC) da Secretaria de Atenção à Saúde
(SAS), do Ministério da Saúde (MS).
Tipo de campo de teste:
Arquivo público da esfera federal (Poder Executivo).
Título:
Procedimentos para a gestão e preservação da
Autorização de Internação Hospitalar (AIH) no
Sistema de Informação Hospitalar (SIH).
Data de início: 25 de março de 2008.
RESUMO DAS ATIVIDADES EM 2008:
25 de março
Treinamento para aplicação dos questionários
08 de julho
Visita à Santa Casa de Misericórdia
18 de julho
Reunião com representantes do DRAC/SAS
05 de agosto
Visita à Coordenação de Área Programática da
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
26 de agosto
Visita à Coordenação de Indicadores
Gerenciais da Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro
RESUMO DAS ATIVIDADES EM 2009:
19 de março
Reunião com representantes do DRAC:
aprovação do Roteiro para Análise Contextual
02 de setembro
Reunião com representantes do DRAC,
DATASUS e Arquivo Nacional: propostas
para o Plano de Ação
25 de setembro
Reunião de Trabalho do Grupo de Pesquisa do
MS: formatação e conclusão dos questionários.
1 e 2 de outubro
2º Encontro Internacional dos TEAMs
4 a 6 de
novembro
5º Encontro Plenário do TEAM Brasil: definição
do Plano de Ação
Resultados da pesquisa:
I - Análise Contextual: em duas seções
1ª Seção: Campo de teste - O foco da análise é o contexto
administrativo do estudo de caso Ö DRAC/SAS/MS.
2ª Seção: “Atividades que
documentos”, subdividida em:
resultam
na
criação
dos
- “Estrutura administrativa e gerencial” Ö DRAC, DATASUS e SIH
- “Entidade digital em estudo” Ö AIH
Resultados da pesquisa:
II – Análise Diplomática: avaliar se a AIH é um
documento arquivístico
Ö ter conteúdo estável e forma fixa, estar em uma
mídia estável, participar de uma ação, ter relação orgânica
com os demais documentos etc.
CONCLUSÃO:
a AIH é um documento arquivístico POTENCIAL, pois
não apresenta conteúdo estável.
Ö os reprocessamentos.
Resultados da pesquisa:
III – Questões referentes aos documentos arquivísticos
Ö sobre a produção dos documentos, os elementos formais
(campos), os metadados, as chaves de acesso, os formatos
de recuperação (.doc, .pdf e .qrp), as medidas que visam
garantir a precisão, confiabilidade e autenticidade da AIH,
as formas de armazenamento etc.
Plano de Ação:
- Estudar a temporalidade e a destinação final da
AIH em conjunto com a Coordenação Geral de
Documentação e Informação (CGDI), Departamento
de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC),
Departamento de Informática do SUS (DATASUS),
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
(DENASUS) e Consultoria Jurídica.
Plano de Ação:
- Recomendar a aprovação do Plano de Classificação
e da Tabela de Temporalidade e Destinação Final
do Ministério da Saúde, que inclui a AIH, prevista no
Código de Classificação de Documentos de Arquivo
do MS.
- Avaliar a relação orgânica da AIH com os demais
documentos que compõem o prontuário do
paciente.
Plano de Ação:
- Definir com os representantes da CGDI, DRAC e
DATASUS estratégias para impedir a sobreposição
de informações nos casos de reprocessamento da
AIH, visando manter o conteúdo estável.
Ö o documento original não pode ser alterado.
Plano de Ação:
- Recomendar a retenção, guarda e preservação da
AIH em sua forma manifestada.
- Avaliar a temporalidade da forma armazenada,
considerando a viabilidade tecnológica discutida no
InterPARES 1.
Contatos:
Coordenação de Arquivo e Gestão de Documentos
Selma Braga Duboc
Tel: (61) 3315-2522
E-mail: [email protected]
Centro de Microfilmagem e Digitalização
Alexandra Cristina de Almeida
Tel: (21) 2224-6755
E-mail: [email protected]
Serviço de Operações Técnicas
Abdala Farah Netto
Tel: (21) 3985-7558
E-mail: [email protected]