II Painel Setorial de Energia Elétrica ABRADEE/APIMEC Redução do Custo de Financiamento do Setor de Distribuição 16 de setembro de 2005 São Paulo - SP Jerson Kelman Diretor-Geral Sumário Questões Relevantes sobre a Revisão Tarifária I. Anatomia da tarifa II. Aspectos metodológicos a serem avaliados III. Dinâmica do processo Anatomia da Tarifa Segmento de Distribuição Nº Consumidores = 55.437.740 Nº de Concessionárias = 65 Faturamento = R$ 53,0 bilhões (receita do serviço) = R$ 18,6 bilhões (tributos) = R$ 72,0 bilhões Mercado = 270.285.881 MWh Anatomia da Tarifa Contrato de Concessão Mecanismos de alteração das tarifas previstos nos contratos (cláusula econômica): reajuste tarifário anual revisão tarifária extraordinária revisão tarifária periódica Anatomia da Tarifa Objetivos da Regulação Econômica Objetivos: garantir os direitos dos consumidores de receber o serviço com qualidade estabelecida no contrato de concessão e de pagar por esse serviço uma tarifa justa. A tarifa justa evita que os consumidores paguem encargos indevidos, como também paguem valores insuficientes que conduzam a deterioração na qualidade do serviço; Anatomia da Tarifa Objetivos da Regulação Econômica garantir os direitos dos prestadores do serviço, que atuam com eficiência e prudência, de obter ganhos suficientes para cobrir custos operacionais e obter adequado retorno sobre o capital investido. Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Receita do Serviço = PARCELA A Custos não gerenciáveis + PARCELA B Custos gerenciáveis Anatomia da Tarifa Receita do Serviço RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B Compra de Energia Custos Operacionais + + Remuneração Transporte de Energia + + Depreciação Encargos Setoriais Anatomia da Tarifa CUSTOS DA PARCELA A Compra de Energia : Itaipu Contratos Iniciais Contratos Bilaterais Empresas do mesmo grupo Geradores não vinculados Leilões de energia Aditivo ao contrato inicial Novo modelo Anatomia da Tarifa Compra de Energia Brasil (R$ mil) ANO COMPRA DE ENERGIA VARIAÇÃO % 2001 16.028.461 - 2002 19.340.635 20,66 2003 23.018.805 19,02 2004 23.088.934 0,30 Anatomia da Tarifa Transporte de Energia Brasil (R$ mil) ANO TRANSPORTE DE ENERGIA VARIAÇÃO % 2001 2.599.041 - 2002 3.404.184 30,98 2003 4.450.091 30,72 2004 5.585.598 25,52 Anatomia da Tarifa Custos da Parcela A Encargos Setoriais: Conta de Consumo de Combustíveis - CCC Conta de Desenvolvimento Energético - CDE Reserva Global de Reversão - RGR Compensação Financeira pela U. R.H. - CFURH Taxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEE Pesquisa e Desenvolvimento Energético – P&D Encargo dos Serviços do Sistema - ESS Programa de Incentivos F. Altenativas - PROINFA Anatomia da Tarifa Encargos Setoriais Brasil (R$ mil) ANO TOTAL ENCARGOS SETORIAIS VARIAÇÃO % 2001 3.235.448 - 2002 3.362.965 3,94 2003 4.503.753 33,92 2004 5.753.447 27,75 Anatomia da Tarifa Parcela A Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia Itaipu Contratos Iniciais CCC Rede Básica CDE Contratos Bilaterais Transporte de RGR Itaipu Geradores não vinculados CFURH Conexão Empresas do mesmo grupo TFSEE Leilões de energia P&D ONS ESS Aditivo ao contrato inicial PROINFA Novo modelo Anatomia da Tarifa Parcela A Brasil (R$ mil) ANO PARCELA “A” VARIAÇÃO % 2001 21.862.950 - 2002 26.107.784 19,42 2003 31.972.648 22,46 2004 34.427.979 7,68 Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Receita do Serviço = RS RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia Custos Operacionais + Remuneração + Depreciação Anatomia da Tarifa Parcela B Base de Remuneração Líquida x Taxa de retorno Remuneração (R$) Base de Remuneração Bruta + x Empresa de Referência Taxa de Deprec. Quota de Reintegração Parcela B PB = PBo (IGPM – X) + Custos de operação Anatomia da Tarifa Parcela B Brasil (R$ mil) ANO PARCELA “B” VARIAÇÃO % 2001 15.393.250 - 2002 12.068.837 (21,59) 2003 18.555.919 53,75 2004 18.903.694 1,87 Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Brasil (R$ mil) Receita VARIAÇÃO % 2001 37.256.200 - 2002 38.176.621 2,47 2003 49.637.862 30,02 2004 52.952.286 6,68 ANO (inclui modicidade) Anatomia da Tarifa Tributos (R$ mil) ANO TRIBUTOS (ICMS + PIS/COFINS) R$ mil VARIAÇÃO % 2001 12.471.519 - 2002 12.994.697 4,19 2003 16.881.931 29,91 2004 18.558.896 9,93 Anatomia da Tarifa Receita Necessária Brasil (R$ mil) ANO RECEITA NECESSÁRIA VARIAÇÃO % 2001 49.727.719 - 2002 51.171.318 2,90 2003 66.519.793 30,00 2004 71.511.182 7,50 Anatomia da Tarifa Distribuidora Brasil : Nº Consumidores = 55.437.740 Mercado = 270.285.881 MWh Ano = 2004 Anatomia da Tarifa Receita Necessária ITEM Compra de Energia: Encargos Setoriais: Transporte de Energia: R$ mil 23.088.934 5.753.447 5.585.598 TOTAL PARCELA A TOTAL PARCELA B 34.427.979 18.903.694 Deduções a Receita: RECEITA do SERVIÇO Tributos: RECEITA NECESSÁRIA 379.386 52.952.287 18.558.896 71.511.183 Tarifa Média = 264,58 R$/MWh (Excluído o FINANCEIRO) Geração 32,29% Transmissão 7,80% Distribuição 26,43% Encargos/Tributos 34,00% Aspectos metodológicos a serem avaliados e aprimorados •Empresa de referência •Fator X •Apuração da base de remuneração Anatomia da Tarifa Fator X Fator X = f(Xe , Xc , Xa) Xe = Ganhos de produtividade derivados da mudança na escala do negócio por incremento da demanda da área servida (tanto por maior consumo dos clientes existentes, como pela incorporação de novos usuários) Xc = Avaliação dos consumidores sobre a sua concessionária, obtido como resultado da pesquisa IASC. (entre –1% e 1%) Xa = Estabelecido pela Resolução CNPE n.º 1, de 04/04/03. O Fator X deve considerar, para o componente mão-de-obra da Parcela B, índice que reflita a remuneração deste recurso. Dinâmica do processo de aprimoramento • Debate sobre a metodologia via internet a partir de outubro/05 • Conduzido por moderadores especialistas • Relatórios dos moderadores apresentados em seminário • Recebimento de sugestões • Proposta de Resolução e audiência pública • Publicação da Resolução para o novo ciclo – até junho/06 www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 [email protected]