SEMINÁRIO TARIFAS PÚBLICAS
Anatomia da Tarifa de Energia
Elétrica no Brasil
30 de novembro
Câmara dos Deputados – Brasília - DF
Anatomia da Tarifa
Marco Legal
Lei 8.631 - Fixação dos
Níveis das Tarifas de
energia elétrica e
extingue o Regime de
Remuneração Garantida
Constituição
Federal
(art. 175)
1988
J F M AM J J A S O N D
...
...
...............
Implantação
da ANEEL
Lei 9.074 –
Concessão de
serviços de energia
elétrica
1993
J F M AM J J A S O N D
1995
serviços públicos)
1998
1996
1997
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N DJ F M A M J J A S O N D
Lei 8.987
(Concessão de
Lei 9.648
(MAE e ONS)
Lei 9.478 – CNPE
e ANP (Lei do
Petróleo)
Plano Diretor da
Reforma do
Aparelho do Estado
Lei 9.427
(ANEEL)
Decreto 2.335
(ANEEL)
Lei 10.433
1999
2000
2002
2002
2001
MP 86
2002
2004
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J FM A M JJ A SO N D J F M AM J J A SO N DJ F M AM J J A SO N D
Decreto 2.655
(MAE e ONS)
MP 1.819
Considerada
Inconstitucional
PL 2.905
Lei 10.438
Contrato de Concessão: concepção em 1995, aprovado pelo CND
Aditivo: em 2005, para atender o Decreto 5.163/2004
Lei 10.604
Decreto
5.163
Lei 10.848
Anatomia da Tarifa
Segmentação das Atividades
Regulação voltada
para a competição
G
Competição
T
Monopólio
Natural
Forte Regulação
D
Regulação voltada
para a competição
C
Competição
Anatomia da Tarifa
Segmento de Distribuição (ano = 2004):
Nº Consumidores = 55.437.740
(771 livres)
Nº de Concessionárias = 65
Faturamento = R$ 53,0 bilhões (receita do serviço)
= R$ 18,6 bilhões (tributos)
= R$ 72,0 bilhões
Mercado = 270.285.881 MWh
Anatomia da Tarifa
Contrato de Concessão
Mecanismos de alteração das tarifas previstos nos
contratos (cláusula econômica):
 reajuste tarifário anual
 revisão tarifária extraordinária
 revisão tarifária periódica
Anatomia da Tarifa
Reajuste Tarifário Anual
IRT =
PA1 + PB0 (IVI +/- X)
RA0
PB0 = RA0 - PA0
(blindada)
IVI = IGP-M
Fator X = 0
Anatomia da Tarifa
FATOR X
Fator X = f(Xe , Xc , Xa)
Xe = Ganhos de produtividade derivados da mudança na escala do
negócio por incremento da demanda da área servida (tanto
por maior consumo dos clientes existentes, como pela
incorporação de novos usuários)
Xc = Avaliação dos consumidores sobre a sua concessionária,
obtido como resultado da pesquisa IASC. (entre –1% e 1%)
Xa = Estabelecido pela Resolução CNPE n.º 1, de 04/04/03. O
Fator X deve considerar, para o componente mão-de-obra
da Parcela B, índice que reflita a remuneração deste recurso.
1º período tarifário:
X = 0; Inflação = 0
2º período tarifário:
X > 0; Inflação = 0
Ganhos de eficiência
efetivos
Tarifa
T1
Ganhos de produtividade
T2
T3
Custos de operação e
remuneração do capital
(Parcela B)
Custos não-gerenciáveis
(Parcela A)
1998
1999
2000
2001
2002
Ganhos de
eficiência
2003 2004
2005
2006
2007
Anatomia da Tarifa
Objetivos da Regulação Econômica
Objetivos:
garantir os direitos dos consumidores de receber o serviço
com qualidade estabelecida no contrato de concessão e de
pagar por esse serviço uma tarifa justa. A tarifa justa evita
que os consumidores paguem encargos indevidos, como
também paguem valores insuficientes que conduzam a
deterioração na qualidade do serviço;
Anatomia da Tarifa
Objetivos da Regulação Econômica
garantir os direitos dos prestadores do serviço, que atuam
com eficiência e prudência, de obter ganhos suficientes
para cobrir custos operacionais e obter adequado retorno
sobre o capital investido.
Anatomia da Tarifa
Receita do Serviço
Receita
do Serviço
=
PARCELA A
Custos não
gerenciáveis
+
PARCELA B
Custos
gerenciáveis
Anatomia da Tarifa
Receita do Serviço
RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B
Compra de Energia
+
Encargos Setoriais
+
Transporte de Energia
Custos Operacionais
+
Remuneração
+
Depreciação
Anatomia da Tarifa
Custos da Parcela A
Compra de Energia :
Itaipu
Contratos Iniciais
Contratos Bilaterais
Empresas do mesmo grupo
Geradores não vinculados
Leilões de energia
Aditivo ao contrato inicial
Novo modelo
Anatomia da Tarifa
Custos da Parcela A
Encargos Setoriais:
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Reserva Global de Reversão - RGR
Compensação Financeira pela U. R.H. - CFURH
Taxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEE
Pesquisa e Eficiência Energética – P&D
Encargo dos Serviços do Sistema - ESS
Programa de I. F. Alternativas - PROINFA
Anatomia da Tarifa
Custos da Parcela A
Transporte de Energia:
Rede Básica
Transporte de Itaipu
Conexão
ONS
Anatomia da Tarifa
Parcela A
Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia
Itaipu
Contratos Iniciais
CCC
Rede Básica
CDE
Contratos Bilaterais
Transporte de
RGR
Itaipu
Geradores não vinculados
CFURH
Conexão
Empresas do mesmo grupo TFSEE
Leilões de energia
P&D
ONS
ESS
Aditivo ao contrato inicial
PROINFA
Novo modelo
Anatomia da Tarifa
Receita do Serviço
Receita do Serviço = RS
RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B
Compra de Energia
+
Encargos Setoriais
+
Transporte de Energia
Custos Operacionais
+
Remuneração
+
Depreciação
Anatomia da Tarifa
Parcela B
Base de
Remuneração
Líquida
x
Taxa de
retorno
Remuneração (R$)
Base de
Remuneração
Bruta
+
x
Empresa de
Referência
Taxa de
Deprec.
Quota de
Reintegração
Parcela B
PB = PBo (IGPM – X)
+
Custos de
operação
Anatomia da Tarifa
Receita do Serviço
Receita
do Serviço
=
PARCELA A
Custos não
gerenciáveis
+
PARCELA B
Custos
gerenciáveis
Anatomia da Tarifa
Receita Necessária
Receita
Necessária
=
PARCELA A
+
PARCELA B
+
TRIBUTOS
Anatomia da Tarifa
Variação da Receita Necessária (2001 a 2004)
ITEM
VARIAÇÃO
(%)
Receita Necessária
43,81
IGP-M
53,89
IPCA
34,18
Anatomia da Tarifa
Formação da Receita do Distribuidor
Receita do Serviço
Consumidores livres
Consumidores cativos
A2 A3 A4
B1 B2
B3 B4
TUSD
TE
TUSD FIO
TUSD ENCARGO
A2
A3
A4
TUSD
TUSD FIO
TUSD ENCARGO
Anatomia da Tarifa
Componentes da TUSD e TE
TUSD – FIO B R$/kW CMg
Remuneração dos ativos (inclui
depreciação);
Custos Operacionais
TUSD – Encargos do Serviço de
Distribuição
R$/kW CMg
RGR
TUSD – FIO A R$/kW “selo”
Custo com TUSTRB
Custo com TUSTFR
Custo com TUSD pelo uso da rede de outra
distribuidora
Custo de conexão na Rede de Transmissão
Perdas na Rede Básica* (sobre perdas na D)
Tarifa de Energia - R$/MWh
P&D e Eficiência Energética
TFSEE
Contribuição ONS (R$/kW – “selo”)
TUSD – CCC interligado R$/MWh
TUSD – CCC isolados R$/MWh
TUSD – CDE R$/MWh
TUSD – PROINFA R$/MWh
Perdas Não técnicas - Demanda R$/kW
Energia para revenda
ITAIPU (Potência/ Transporte/ Rede Básica)
Perdas elétricas na Rede Básica
Encargos de Serviços do Sistema – ESS
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e
Eficiência Energética
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia
Elétrica – TFSEE
Perdas Técnicas (R$/kW CMg)
Perdas Não técnicas - Energia R$/MWh
Anatomia da Tarifa
Distribuidora Brasil :
Nº Consumidores = 55.437.740
Mercado = 270.285.881 MWh
Ano = 2004
Anatomia da Tarifa
Receita Necessária
ITEM
Compra de Energia:
Encargos Setoriais:
Transporte de Energia:
R$ mil
23.088.934
5.753.447
5.585.598
TOTAL PARCELA A
TOTAL PARCELA B
34.427.979
18.903.694
Deduções a Receita:
RECEITA do SERVIÇO
Tributos:
RECEITA NECESSÁRIA
379.386
52.952.287
18.558.896
71.511.183
Anatomia da Tarifa
Tarifa Média (R$/MWh)
ITENS
TARIFA MÉDIA
R$/MWh
VARIAÇÃO %
RECEITA NECESSÁRIA
264,58
100
PARCELA “A”
127,38
48,14
ENERGIA COMPRADA PARA REVENDA
85,43
32,29
ENCARGOS SETORIAIS
21,29
8,05
TRANSPORTE DE ENERGIA
20,66
7,80
PARCELA “B”
69,94
26,43
PIS/COFINS e ICMS
68,66
25,95
MODICIDADE
(1,40)
0,52
Anatomia da Tarifa
Participação na Receita
ANO 2004
ANO 2001
32,12%
32,23%
Transmissão
7,62%
5,22 %
Distribuição
26,26%
31,59 %
Encargos/Tributos
34,00%
30,96 %
Geração
Anatomia da Tarifa
Tendência para 2005
ANO 2005
Geração
-
Transmissão
+
Distribuição
-
Encargos/Tributos
+
Anatomia da Tarifa
Componentes Financeiros Externos
Passivo de PIS/COFINS
Ativo Regulatório de PIS/COFINS do Gerador
Conta de Variação de Itens da Parcela A - CVA
Encargo de Capacidade Emergencial
Recomposição Tarifária Extraordinária – RTE
(%)
Concessionária
Econômico
Financeiro
Total
Elektro
1,05
4,24
5,59
Forcel
3,69
5,45
9,14
Saelpa
7,06
7,20
14,26
Anatomia da Tarifa
Grupo de Consumidores
Grupo A
Grupo B
Subgrupo
Subgrupo
Subgrupo
Subgrupo
Subgrupo
Subgrupo
A1
A2
A3
A3a
A4
AS
≥ 230 kV
88 a 138 kV
69 kV
30 a 44 kv
2,3 kV a 25 kV
2,3 kV
Subgrupo B1 - Residencial e Residencial
Baixa Renda
Subgrupo B2 - Rural, Cooperativa de Eletrificação Rural e Serviço
Público de Irrigação
Subgrupo B3 - Demais Classes
Subgrupo B4 - Iluminação Pública
Anatomia da Tarifa
Estrutura Tarifária Horo-Sazonal
Postos Tarifários
AZUL
≥ 69 kV
Demanda Ponta
Demanda Fora de Ponta
Energia Ponta Seca
Energia Ponta Úmida
Energia Fora da Ponta Seca
Energia Fora da Ponta Úmida
Demanda
Energia
Demanda
VERDE
< 69 kV
Demanda ≥ 300 kW
Energia Ponta Seca
Energia Ponta Úmida
Energia Fora da Ponta Seca
Energia Fora da Ponta Úmida
Energia
Anatomia da Tarifa
Estrutura Tarifária Horo-Sazonal A1
Demanda
Convencional
Binômia
< 69 kV
Energia
Demanda < 300 kW
Energia
Monômia
Baixa Tensão <
2,3 kW
Anatomia da Tarifa
Realinhamento Tarifário
TE Parcela I – Tarifa de Fornecimento do ano anterior
reajustada pelo índice médio, descontadas as Tarifas de Uso –
TUSD reajustadas.
TE_I = (TF0 X IRT) – TUSD1
TE Parcela II – Tarifas de energia média da concessionária,
isonômica entre os níveis de tensão.
TE_II = Temédia
Tarifa de Fornecimento a ser aplicada:
TF = TUSD1 + TErealinhada
Anatomia da Tarifa
Realinhamento Tarifário
Tarifas Médias de Uso de de Energia, por nível de tensão.
2004
2005
2006
2007
2008
Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - SANTA MARIA
Tarifas Médias (R$/MWh)
(A4) 2,3 - 25 kV
(BT) < 2,3 kV
TUSD + TE
TUSD
TE
TUSD + TE
TUSD
175,32
89,91
85,41
285,50
138,55
207,82
115,50
92,32
317,67
173,29
249,48
127,05
122,43
341,69
190,62
291,65
139,75
151,90
369,46
209,68
327,13
153,73
173,40
404,06
230,65
TE
146,95
144,38
151,06
159,77
173,40
Dados realizados para a revisão tarifária de 2004 e o
reajuste tarifário de 2005. Para os anos seguintes foi projetado um
reajuste de 10% para a TUSD e para a TE. A4 (tarifa=86,52%;
tusd=70,98%; te= 103,02%) e BT (tarifa=41,53%; tusd=66,47%;
te=17,99%)
Anatomia da Tarifa
Realinhamento Tarifário
Impactos do Realinhamento Tarifário para os
Subgrupos A4 e BT
2005
2006
2007
2008
IRT/IRP
13,70%
10,00%
10,00%
10,00%
Reajuste do Nível
AT
BT
18,54%
11,27%
20,05%
7,56%
16,90%
8,13%
12,17%
9,37%
Efeito do Realinhamento
AT
BT
4,26%
-2,13%
9,13%
-2,22%
6,28%
-1,70%
1,97%
-0,58%
Anatomia da Tarifa
Efeito para o Consumidor
TARIFA B1 (R$MWh)
FINANCEIRA
IRT MÉDIO = 13,18 %
20,30
ECONÔMICA
ANEXO II
329,47
(ANEXO I)
REALINHAMENTO B1 = 8,44%
EFEITO PARA O B1
335,26 1,76 %
=
329,14
309,17
309,17 X 8,44% = 335,20
2004
IRT = 13,18 %
2005
REALINHAMENTO = 8,44 %
EFEITO = 1,76 %
Anatomia da Tarifa
Processos de Homologação Tarifária
 Processos Públicos (cópia/internet)
 Audiência Pública (revisão Tarifária)
 Reunião de Diretoria Pública ( presencial/internet)
 Disponibilização Antecipada da Pauta da Reunião de
Diretoria, do Relatório e da Nota Técnica
 Sustentação Oral
 Recurso Administrativo
MUITO OBRIGADO!
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Tel: 0800 727-2010
Fax: (61) 2192-8705
[email protected]