O TERCEIRO SETOR
O TERCEIRO SETOR
“Sob o impacto de um Estado que vem diminuindo
sua ação social e de uma sociedade com
necessidades cada vez maiores, cresce a
consciência nas pessoas – tanto físicas quanto
jurídicas – de que é necessário posicionar-se
proativamente no espaço público, se o que se
deseja é um desenvolvimento social sustentado”.
(Evelyn Berg Ioschpe)
TERCEIRO SETOR: O CONCEITO
O termo surgiu para tentar denominar de forma
unificada as tantas instituições particulares que
desenvolvem atividades de caráter público, pois
sua atuação diferenciada exigia que as mesmas
fossem identificadas de forma diferenciada das
demais. Elas promovem ações de natureza
privada, porém com finalidades públicas, como por
exemplo, as organizações não-governamentais
(ONG´s), as organizações de trabalho voluntário,
ou ainda as organizações sem fins lucrativos.
Muitos autores mencionam a dificuldade de
enquadrar todos esses tipos de organizações numa
única nomenclatura, porém, concordam que
independente de um termo único para identificá-las,
sua importância social e econômica já é bastante
relevante.
TERCEIRO SETOR: O CONCEITO
No Brasil, os últimos quinze anos foram marcados pelo
surgimento de muitas instituições atuantes do Terceiro Setor e
o que é mais curioso é a diversidade de áreas de atuação das
mesmas que vão desde a educação até o design. Sua
ampliação permitiu uma abrangência quase que universal.
Chegar a uma definição real do que seja o Terceiro Setor é
importante para que se possa conhecer os limites que o
separam do primeiro setor (Estado) e do segundo setor
(mercado). Apesar da importância da inter-relação entre
estes, tanto ideologicamente como economicamente.
O terceiro Setor mesmo sendo formado por organismos
distintos da esfera estatal já consegue ter sobre a mesma
uma influência significativa no âmbito da política e também da
economia.
TERCEIRO SETOR: O TERMO
O termo Terceiro Setor é uma denominação ainda
pouco utilizada em virtude de se tratar de uma
nomenclatura relativamente nova e é sempre bom
esclarecer que denomina-se terceiro por considerar
que o Estado e o mercado representam o primeiro
e segundo setores respectivamente. A diferença
básica entre os três setores é que enquanto os dois
primeiros buscam auferir lucros, o Terceiro Setor
almeja justamente o contrário.
TERCEIRO SETOR: O TERMO
A área de atuação do Terceiro Setor é justamente
aquela onde a responsabilidade social e o
compromisso de cada um como cidadão falam
mais alto. São atividades de características
totalmente públicas, mas que por inoperância do
Estado passaram a ser desenvolvidas por terceiros.
Nasce então o cidadão consciente de sua coresponsabilidade pela sociedade da qual faz parte.
TERCEIRO SETOR: O TERMO
As organizações do Terceiro Setor podem atuar de
forma muito efetiva buscando benefícios que são
ao mesmo tempo público e coletivo e podem ainda,
ajudar ao Estado a cumprir com suas obrigações,
principalmente em relação às questões da das
desigualdades sociais.
Hoje, as ações realizadas por instituições do
Terceiro Setor contribuem de forma muito
significativa para o desenvolvimento social dos
países onde as mesmas atuam. Aqui no Brasil, por
exemplo, algumas grandes comunidades já são
totalmente dependentes dos trabalhos dessas
organizações, ou seja, no caso de algumas delas
deixar de atuar serão muitos os afetados.
TERCEIRO SETOR: O TERMO
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Segundo Salamon e Anheier (1997), as organizações do
Terceiro Setor apresentam as cinco características descritas
abaixo:
São Estruturadas – Necessariamente devem possuir uma
estrutural interna formal com regras e procedimentos
próprios;
São Privadas – para que uma instituição seja considerada
atuante do Terceiro Setor, esta não poderá ter nenhum tipo
de relação com o Estado, embora o mesmo possa destinar
parte de seus recursos para essas instituições;
Não repartem lucros – no caso de algum lucro ser gerado
nenhum dirigente poderá ser beneficiado com o mesmo que
deverá ser imediatamente repassado aos beneficiários
descritos na missão da organização;
São autônomas – sua gerência é feita sem que haja a
interferência externa, ou seja, elas realizam uma autogestão;
São voluntárias – necessitam de pessoas que realizem um
trabalho voluntário e não remunerado.
TERCEIRO SETOR: A ATUAÇÃO
Observe como funciona a atuação das
instituições do Terceiro Setor:
AGENTES PRIVADOS
FINS PÚBLICOS
TERCEIRO SETOR
Ao passo que o Terceiro Setor vai se consolidando vai
crescendo na mesma proporção a necessidade de se
repensar as ações do Estado para com o cidadão, bem como
a responsabilidade de cada cidadão por sua sociedade.
O Terceiro Setor une Estado e sociedade civil na busca por
uma melhor condição de vida.
O QUE HÁ DE NEGATIVO
NO TERCEIRO SETOR?
Um problema que se tem observado é que as
organizações que compõem o Terceiro Setor ainda
não conseguiram perceber a sua importância na
dinâmica da sociedade. Elas ainda atum muito
isoladamente, perdendo a oportunidade de ir bem
mais além caso unissem seus esforços. Essa
postura dificulta a construção de uma identidade
própria do setor muito importante para que o
mesmo se consolide ainda mais. Setores cuja
identidade é bem definida têm bem mais
credibilidade quando da apresentação de seus
projetos à sociedade.
O QUE HÁ DE NEGATIVO
NO TERCEIRO SETOR?
Outro ponto negativo que se pode perceber nesse setor é em
relação a sua administração. Geralmente as empresas do
terceiro setor são administradas por amadores, ou seja,
pessoas sem a experiência exigida pelo setor, principalmente
em relação às técnicas modernas que hoje vêm sendo
utilizadas pelas empresas privadas. A gestão deficitária
dessas empresas as leva a uma má gerencia de seus
recursos, bem como a um inexpressível impacto social, frente
as expectativas.
Segundo André L. Fisher e a Rosa M. Fisher “os principais
dilemas dessas organizações é a afirmação de sua
identidade, sua perenidade, sua falta de estrutura ao lidar
com os processos administrativos, a concorrência por fundos
e a adaptação às demandas que estão constantemente em
mudança”.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
O terceiro setor é composto por instituições
particulares e sem fins lucrativos que, com a
impossibilidade do Estado de dar conta de todas as
suas responsabilidades, auxiliam o mesmo na
minimização ou ainda, na solução de algumas
questões de cunho totalmente social. Apesar de
serem particulares por natureza essas instituições
realizam um trabalho cujo objetivo principal é
sempre de característica pública. Vejamos a seguir
alguns exemplos de instituições que compõem o
terceiro setor.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
As Fundações
Representam as instituições que financiam
o terceiro setor através de suas doações
para entidades beneficentes. As fundações
podem também ser mistas, ou seja, elas
podem além de fazer doações, realizar seus
próprios projetos sociais, caso possuam
estrutura para isso.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
As Entidades Beneficentes
Elas representam mais de 90% das instituições que
formam o terceiro setor e são as entidades que de
fato realizam pessoalmente o trabalho social. Elas
atuam nos mais variados campos como: no
cuidado com crianças abandonadas, preservação
ambiental,
cuidado
aos
idosos,
animais
abandonados, prevenção de doenças, doação de
órgão, violência contra a mulher, exploração
sexual, dentre outros.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
As entidades beneficentes podem estar atuando na
sociedade em forma de escola, creche, associação
ou clube, porém, seu objetivo final deve ser sempre
o trabalho em prol de qualquer membro da
sociedade e não somente daqueles que de alguma
forma possuam ligação com as mesmas. Por
exemplo, um clube esportivo que beneficia
somente aos seus sócios e dependentes não pode
ser considerado uma entidade beneficente, pois
está restringindo sua atuação àqueles associados.
Porém, quando esse clube abre suas portas para
realizar atividades para sociedade como um todo
ele está realizando um trabalho característico de
uma entidade beneficente.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
Os Fundos Comunitários
Comumente encontrados nos EUA, os Community
Chests consistem em uma reserva que as
empresas fazem periodicamente, para ser utilizada
em prol de alguma causa social. As empresas
passam algum tempo reservando certa quantia e
posteriormente fazem a doação desse dinheiro
para alguma causa que ela considere prioritária.
Essa doação sempre é feita sob a administração da
empresa doadora que elege quais devem ser os
beneficiados e realizam a entrega.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
Entidades sem Fins Lucrativos
Representam as entidades criadas para minimizar
algum tipo de problema social em uma determinada
comunidade. Essas entidades devem existir
exclusivamente para essa causa e toda e qualquer
renda que posa ser obtida através da mesma,
oriunda de feiras, brechós ou campanhas, devera
ser revertida a ela em sua totalidade. Caso a
entidade venha obtendo algum tipo de beneficio
com o trabalho desempenhado pela mesma, esta
imediatamente deixará de ser considerada sem fins
lucrativos.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
ATENÇÃO!
Vale a pena observar que um clube de futebol,
cujos beneficiados são seus próprios torcedores
não pode ser considerado sem fins lucativo. Do
contrário, uma creche criada num bairro carente
para atender aos filhos de mães que trabalham fora
pode ser classificada como entidade sem fins
lucrativos.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
Organizações não governamentais – ONG´s
Toda e qualquer ONG caracteriza-se por ser uma
entidade de natureza particular, independente do
Governo e sem fins lucrativos. A formação de uma
ONG se dá geralmente pela reunião de algumas
pessoas dispostas a lutar por um objetivo em
comum. A formação de uma ONG é importante
para legalizar a atuação desse tipo de organização.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
Definição do dicionário Aurélio:
"ONG - Organização Não-Governamental Não integra o Estado nem está diretamente
ligada ao Governo. Suas atividades, de
natureza não empresarial estão voltadas
para a esfera pública, especialmente a
prestação
de
serviços
considerados
relevantes para o desenvolvimento social".
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
Empresas com Responsabilidade Social
A maioria das empresas, principalmente as de
médio e grande porte, está indo além das
responsabilidades com sua atividade principal e
atuando diretamente na sociedade. Essas
empresas
por
se
sentirem
socialmente
responsáveis pelo meio onde atuam passam a
interagir com o mesmo, sobretudo em relação aos
problemas sociais existentes. O trabalho dessas
empresas enquanto responsáveis socialmente é o
de encontrar e implementar mecanismos eficazes
para o desenvolvimento dessa sociedade.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
É interessante observar que a própria sociedade já
exige das empresas essa postura socialmente
responsável. Os consumidores hoje, preferem
comprar de empresas que estejam ligadas a algum
movimento social. Eles alegam que dessa forma
estão ajudando indiretamente e se tornando coresponsável socialmente, juntamente com a
empresa.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
Empresa Juniores Sociais
De acordo com a Confederação Brasileira de
Empresas Juniores pode ser definida como sendo
“uma Empresa de Consultoria gerenciada por
estudantes universitários que realizam projetos e
prestam serviços em suas áreas de graduação,
principalmente para micro e pequenas empresas.
Pela finalidade da Empresa Júnior ser educacional,
por ser uma associação civil sem fins econômicos
e, ainda, pela estrutura de baixos custos fixos, os
preços praticados são consideravelmente abaixo
do preço de mercado”.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
Nascidas dentro das Universidades, as empresas
juniores representam para o corpo discente uma
forma de prática profissional mesmo antes da
conclusão do curso. Pensando que o trabalho
dessas empresas poderia ir mais além e sair dos
muros
das
universidades,
algumas
se
transformaram em empresa juniores sociais, ou
seja, sua atuação ultrapassa os limites da prática
profissional para auxiliar a sociedade na
minimização de alguns de seus problemas. As
empresas juniores sociais mais atuantes são da
Fundação Getúlio Vargas – FGV e da Universidade
de São Paulo – USP.
O TERCEIRO SETOR E SUA COMPOSIÇÃO
A existência de instituições como as empresas juniores
sociais são importantes por levarem aos alunos a se
reconhecerem como cidadãos conscientes e responsáveis
pela sociedade em que atua.
Uma experiência desse tipo ainda quando estudante
certamente formará profissionais mais atuantes. A Faculdade
Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, através da empresa
júnior do curso de economia possui um projeto na favela da
roçinha cujo objetivo é capacitar empreendedores daquela
comunidade. Um projeto como esse é capaz ao mesmo
tempo de gerar emprego e renda para a comunidade,
auxiliando assim, no desenvolvimento da mesma.
Um projeto desse tipo, assim como os demais existentes no
Brasil são capazes de agregar conhecimento para os alunos
que compõem as empresas juniores, pois os alunos fazem
uma extensão do conhecimento apreendido na instituição,
levando-o para muitas pessoas impossibilitadas de estarem
em uma faculdade.