Portal dos Convênios
Um novo modelo para gestão das
Transferências Voluntárias da União
SLTI/MP
Brasília, out/2008
Roteiro da apresentação

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
Histórico
Distribuição das Transferências Voluntárias
O novo Sistema para Gestão de Convênios
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
diretrizes e pressupostos
características funcionais e técnicas
fluxo operacional
Portal dos Convênios
Suporte operacional
Pontos de atenção
Histórico



Existência de Problemas
Exigência do modelo em relação a RH
Iniciativas
•
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
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
LDO 2002 em diante
Sistema de Gestão de Convênios - SICONV
Dificuldades operacionais
Esforço combinado entre MP e órgãos de controle
Acórdãos do TCU
Formação do Grupo Interministerial
Decreto 6.170, de 25/07/2007
Portaria 127, de 29/05/2008
Distribuição das Transferências
Voluntárias em 2007
- por tipo de instrumento
Tipo
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Parceria
Acordo de Cooperação Técnica
Total
Quantidade
15649
14717
46
4
30416
R$
R$
R$
R$
R$
Valor Firmado
25.401.124.111,66
6.912.311.680,53
135.303.009,45
540.395,95
32.449.279.197,59
Valor da Contrapartida % VCP / VF
R$ 1.222.434.680,12
4,81%
R$ 4.510.361.494,32
65,25%
R$
354.664,57
0,26%
R$
0,00%
R$ 5.733.150.839,01
17,67%
TOTAL DE CONVÊNIOS POR TIPO
Convênio
Quant. - 15.649 R$ R$ 26.623.558.791,78
Contrato de Repasse
Quant. - 14.717 R$ R$ 11.422.673.174,85
Termo de Parceria
Quant. - 46 R$ R$ 135.657.674,02
Acordo de Cooperação Técnica
Quant. - 4 R$ R$ 540.395,95
Distribuição das Transferências
Voluntárias em 2007
- Por esfera administrativa
Esfera
Municipal
Estadual
Federal
Privado
Estatal
Organismos Internacionais
Total
Quantidade
20945
3284
133
5926
122
6
30416
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor Firmado
7.104.530.606,42
6.860.101.072,89
14.306.620.008,51
2.395.403.319,40
1.781.923.971,62
700.254,75
32.449.279.233,59
Valor da Contrapartida % VCP / VF
R$ 2.166.049.798,18
30,49%
R$ 3.308.239.416,59
48,22%
R$
28.025.838,09
0,20%
R$
105.283.714,17
4,40%
R$
125.550.174,00
7,05%
R$
1.897,98
0,27%
R$ 5.733.150.839,01
17,67%
TOTAL DE CONVÊNIOS POR ESFERAS INSTITUCIONAIS
Municipal
Quant. - 20.945
R$ 9.270.580.404,60
Estadual
Quant. - 3.284
R$ 10.168.340.489,48
Federal
Quant. - 133
R$ 14.334.645.846,60
Privado
Quant. - 5.882
R$ 2.500.687.033,57
Estatal
Quant. - 122
R$ 1.907.474.145,62
Transferências Voluntárias - 2007
Totais de Convênios por Esferas Institucionais - 2007
R$ 1.907.474.145,62
5,00% em relação ao valor total
122 convênios
R$ 2.500.687.033,57
6,55% em relação ao valor total
5.926 convênios
R$ 702.152,73
0,002% em relação ao valor total
6 convênios
R$ 9.270.580.404,60
24,28% em relação ao valor total
20.945 convênios
LEGENDA
Municipal
Estadual
Federal
Privado
Estatal
Organismos Internacionais
R$ 14.334.645.846,60
37,54% em relação ao valor total
133 convênios
R$ 10.168.340.489,48
26,63% em relação ao valor total
3.284 convênios
O novo Sistema para Gestão
de Convênios - SICONV
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV
Diretrizes e pressupostos
•
•
•
•
•
•
•
Ênfase na transparência à Sociedade
Redução do custo operacional
Atender a todo o ciclo das transferências
Facilidades para fiscalização e controle
Simplificação/agilização de procedimentos
Padronização
Forte interoperabilidade com demais
sistemas estruturadores
Características funcionais
Registro de dados relevantes; destaques:
• plano de trabalho detalhado, inclusive custos
previstos
• recursos transferidos e a transferir
• status do cronograma de execução física
• indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras
executados
• licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes
• nome, CPF e localização dos beneficiários diretos
• discriminação das despesas executadas por
fornecedor
• formulário destinado à coleta de denúncias
Fluxo operacional
Publicação
Celebração
Execução
Prestação de
Contas
Encerramento
Módulos da Celebração
Propostas
CREDENCIA
PROPONENTE
CADASTRA
PROPONENTE
INCLUI
PLANO DE
TRABALHO
CONCEDENTE
ELABORA
PROPOSTA
INCLUI
PROJETO
BÁSICO
GERAR
CONVÊNIO
UGTV
Programas
ANALISA /
SELECIONA
PROPOSTAS
GERAR
EMEPNHO
PUBLICA E
REGISTRA
NO SIAFI
DIVULGA
PROGRAMA
Descrição
GERAR
CONTA
Os programas
de transferência
são registrados
no Portal
Interessados
credenciam-se
no Portal para
obtenção de
senha inicial
Credenciados
apresentam sua
documentação
em Unidades
Cadastradoras.
Efetiva o
Cadastramento
Desenvolvido
Propostas são
elaboradas e
registradas no
Portal
Em desenvolvimento
Concedente
analisa e
seleciona as
propostas que
serão atendidas
Convenente
registra o plano
de trabalho
detalhado caso
este não tenha
sido incluído
anteriormente
Concedente
gera número
de convênio e
UGTV
Concedente
empenha e
comanda
abertura de
conta corrente
Quando aplicável,
o convenente
registra o projeto
básico.
O concedente
publica extrato no
DOU e transfere
dados do convênio
ao SIAFI
Módulos da Execução e da Prestação de Contas
DEPOSITA
CONTRAPARTID
OBTV
Descrição
CONCEDENTE
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
TRANSFERE
PARCELA
O concedente
transfere parte
ou todo o
recurso para a
conta do
convênio
O convenente
deposita e
registra a
contra-partida
REGISTRA
LICITAÇÃO /
COTAÇÃO
REGISTRA
CONTRATO
EFETUA
EVENTOS
TA/PRORROGA
ACOMPANHA
E
FISCALIZA
O convenente
registra os
licitantes e o
resultado da
licitação ou, no
caso de ONG,
registra a
cotação prévia.
O concedente,
se necessário,
altera o
convênio
Desenvolvido
O convenente
registra, quando
aplicável, os
contratos
realizados
Concedente
Acompanha e
fiscaliza
Em desenvolvimento
PAGAMENTO
FORNECEDOR
O convenente
fiscaliza,
registra os
documentos
contábeis e
comanda o
pagamento por
meio de
integração com
os bancos
OBTV
O convenente
complementa o
registros do
sistema com a
relação de bens
e serviços, a
GRU do saldo,
atestes, e
demais
documentos
ANALISE DA
PRESTAÇÃO
TCE
O concedente
analisa e aprova
ou não a
Prestação de
Contas
No caso da não
aprovação das
contas parcial
ou total, o
concedente
encaminha o
processo para
abertura de
TCE
Perguntas,
Sugestões e
Considerações
[email protected]