MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
ÓRGÃO CONCEDENTE
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
CONVENENTE/CONTRATADO
IPD-INSTITUTO DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO
DADOS
OBJETO DO CONVÊNIO: Disponibilização da área, preparação do estande, promoção comercial e viabilização da
presença dos participantes que representarão a agricultura familiar na BioFach Alemanha 2011
ÓRGÃO CONCEDENTE: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
CONVENENTE/CONTRATADO: IPD-INSTITUTO DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO
CNPJ: 01146526000147
UF: PR
MODALIDADE: Contrato de Repasse
SITUAÇÃO: Prestação de Contas Aprovada
NÚMERO: 749767/2010
VIGÊNCIA: 30/11/2010 a 30/11/2011
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 671.220,00
VALOR DO REPASSE: R$ 617.220,00
VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 54.000,00
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CUMPRIMENTO DO OBJETO
OBJETO DO CONVÊNIO: Disponibilização da área, preparação do estande, promoção comercial e viabilização da
presença dos participantes que representarão a agricultura familiar na BioFach Alemanha 2011
METAS E ETAPAS CUMPRIDAS
METAS E ETAPAS NÃO CUMPRIDAS
1 - Seminário para a Promoção da Agricultura Familiar do
Brasil em Nuremberg - Alemanha
1.1 - Organização das ações de promoção da agricultura
familiar brasileira no mercado europeu
2 - Viabilizar a participação presencial dos participantes na
Feira
2.1 - Viabilização da presença dos participantes
3 - Disponibilizar espaço físico (estande), realizar a
produção do estande para a presença institucional do MDA
e a apresentação de produtos orgânicos da agricultura
familiar para a realização de negócios
3.1 - Disponibilizar espaço físico
JUSTIFICATIVA:
ANEXOS:
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REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
OBJETO DO CONVÊNIO: Disponibilização da área, preparação do estande, promoção comercial e viabilização da
presença dos participantes que representarão a agricultura familiar na BioFach Alemanha 2011
JUSTIFICATIVA (OBJETIVO): O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem promovido a participação de
empreendimentos da agricultura familiar brasileira na BioFach de Nuremberg desde 2003. No ano de 2010, a feira
aconteceu entre os dias 17 e 20 de fevereiro e o Brasil compareceu com produtos de qualidade, diferenciados e com
características peculiares e com forte apelo social e ambiental, requisitos estes muito valorizados no mercado de
produtos orgânicos internacional.
Com essa participação, o MDA vem oferecendo oportunidades às diversas cooperativas e associações da agricultura
familiar de acordo com a capacidade para exportação de seus produtos, tendo atendido cerca de 60 empreendimentos
da agricultura familiar e possibilitando geração de renda e trabalho para milhares de famílias do meio rural brasileiro.
A Europa é uma grande consumidora de produtos orgânicos, mas a grande percentagem do que consome é importado.
Um dos principais consumidores de produtos orgânicos na Europa é a Alemanha. Representa um atraente mercado
para os exportadores de produtos orgânicos, pois sua população altamente consciente em relação às questões
ambientais, vê no produto orgânico um produto benéfico ao meio ambiente e à própria saúde Tendo em vista que a
participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário nas edições anteriores nessa feira, a mais importante da Europa
no segmento de orgânicos, criou diversas oportunidades de negócios, intercâmbios, captação de recursos e troca de
experiências
para os empreendimentos da agricultura familiar que, de outra forma não poderiam estar presentes em um evento
deste porte, faz-se necessária uma nova proposta de participação para a BioFach 2011, que ocorrerá entre 16 e 19 de
fevereiro próximo, em Nuremberg - Alemanha.
Serão beneficiados pelo projeto 3.600 agricultores familiares representados por 12 (doze) empreendimentos.
OBJETIVOS PROPOSTOS ALCANÇADOS: integralmente
BENEFÍCIOS ALCANÇADOS: O Projeto beneficiou os 3.600 agricultores familiares relacionados com as Associações e
Cooperativas que estiveram mostrando seus produtos na Feira BioFach 2011, inclusive beneficiou a ABRABIO que
congrega esses empreemdimentos familiares no Brasil.
DIFICULDADES ENCONTRADAS: Em função dos recursos demorarem muito para serem liberados e do curto espaço
de tempo para a realização do Evento, estivemos expostos a extremo embaraço junto a fornecedores de serviços
internacionais. Por muito pouco a Equipe da Agricultura Familiar que iria viajar não perdeu as reservas na rede
hoteleira de Nuremberg, já que é o maior feira do mundo no seu segmento.
JUSTIFICATIVA: Felizmente conseguimos negociar com os fornecedores e em função do bom nome do Brasil que se
consolidou nesse sgmento, pudemos contar com a boa vontade e as reservas foram mantidas, tanto da rede hoteleira
como das passagens aéreas.
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Relatórios
Sequencial
Data
Tipo
1
13/12/2011
Financeiro
Pagamentos
Não há dos
relatórios
de Efetuados
execução
1
13/12/2011
Financeiro do Plano de Trabalho
1
13/12/2011
Físico do Plano de Trabalho
1
13/12/2011
Serviços Contratados
1
13/12/2011
Receita e Despesa do Plano de Trabalho
1
13/12/2011
Bens e Serviços de Contrapartida
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SALDO REMANESCENTE
HAVERÁ RESTITUIÇÃO: SIM
VALOR TOTAL GRU SIMPLES: R$ 0,00
VALOR TOTAL GRU DOC: R$ 0,00
VALOR TOTAL GRU TED: R$ 3.240,47
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONCEDENTE: R$ 3.240,47
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONVENENTE: R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE: R$ 3.240,47
Não há Guias de Recolhimento para o Concedente a exibir.
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SALDO REMANESCENTE
HAVERÁ RESTITUIÇÃO: SIM
VALOR TOTAL GRU SIMPLES: R$ 0,00
VALOR TOTAL GRU DOC: R$ 0,00
VALOR TOTAL GRU TED: R$ 3.240,47
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONCEDENTE: R$ 3.240,47
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONVENENTE: R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE: R$ 3.240,47
Não há Guias de Recolhimento para o Concedente (GRU DOC) a exibir.
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SALDO REMANESCENTE
HAVERÁ RESTITUIÇÃO: SIM
VALOR TOTAL GRU SIMPLES: R$ 0,00
VALOR TOTAL GRU DOC: R$ 0,00
VALOR TOTAL GRU TED: R$ 3.240,47
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONCEDENTE: R$ 3.240,47
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONVENENTE: R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE: R$ 3.240,47
Guia de Recolhimento para o Concedente (GRU - TED)
CNPJ Remte.
01146526000147
Não há Guias
CNPJ Dest.
Valor Total
3.240,47
de 01612452000197
Recolhimento para oR$
Concedente
(GRU TED) a exibir.
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SALDO REMANESCENTE
HAVERÁ RESTITUIÇÃO: SIM
VALOR TOTAL GRU SIMPLES: R$ 0,00
VALOR TOTAL GRU DOC: R$ 0,00
VALOR TOTAL GRU TED: R$ 3.240,47
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONCEDENTE: R$ 3.240,47
VALOR A SER DEVOLVIDO AO CONVENENTE: R$ 0,00
SALDO REMANESCENTE: R$ 3.240,47
Não há Documentos de Devolução para o Convenente a exibir.
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TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO: Conforme Art. 3º, §3º da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008,
comprometo-me a manter os documentos relacionados ao convênio/contrato de repasse pelo prazo de dez anos,
contado da data em que for aprovada a prestação de contas.
CONFIRMAÇÃO DE LEITURA: SIM
JUSTIFICATIVA PELO ATRASO:
NOME DO RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO: ARTHUR CARLOS PERALTA NETO
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO: 50432796991
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ANEXOS
Arquivo
GuardaDocumentos 20 anos Caixa.PDF
Data/Hora
15/06/2012
Não
06:00:11
Descrição
Declaração de Guarda e Arquivamento de todos os Documentos, e
háinclusive
anexos
exibir.
os a
ficais,
por vinte (20) anos relativos ao Contrato de Repasse
OGU nº CTR 0343.702-33/2010/MDA/CAIXA com IPD. De 14-09-2011.
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