RELAÇÕES DE TRABALHO Nível de ensino: Graduação Carga horária: 80h Professoras autoras: Patrícia Auxiliadora Martins Ferreira Braga Rosali Andreia Alves Batista Mesquita APRESENTAÇÃO A disciplina Relações de Trabalho visa elucidar uma referência conceitual sobre a diversidade da cultura brasileira e seus desdobramentos, bem como as relações de trabalho e implicações sindicais. Aplicar as técnicas de negociação na adoção de um estilo gerencial evidenciado por uma atitude de conciliação e diálogo, traduzida por ações de comprometimento social, eticamente sustentada, com vistas à administração do conflito social nas organizações. OBJETIVO GERAL Descrever a interferência e importância da cultura africana e indígena no processo de formação da cultura brasileira, partindo de um processo de conhecimento e respeito à diversidade étnica- racial e religiosa das identidades culturais, com o intuito de resgatar e fomentar atitudes individuais e coletivas contra o preconceito e a favor do respeito às diferenças. Desenvolver habilidades de negociação e analisar as implicações no contexto organizacional e no processo decisório. Propiciar ao aluno oportunidades de elaborar estratégias e táticas para a eficácia na negociação, a partir de identificação da natureza e dinâmica das situações. Apresentar o histórico das relações trabalhistas e o surgimento do movimento sindical. Descrever a estrutura sindical brasileira, sua origem histórica, suas competências e forma de sustento. Demonstrar o impacto dos acordos e convenções coletivas de trabalho na dinâmica das relações trabalhistas, bem como elucidar o conceito de dissídio e suas formas de solução. EMENTA Relações do Trabalho e globalização. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e as Relações no Trabalho. Sindicalismo no Brasil: unicidade x pluralidade sindical. Estruturas sindicais: sistema confederativo x Centrais Sindicais. Sindicatos patronais. Papel do gestor na nova realidade das Relações de Trabalho no Brasil. Relações do gestor com os sindicatos. Negociação: estratégias e táticas. Concessões, impasses, razão, emoção e ética nas negociações. UNIDADE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 1 HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA • Diversidade Cultural • Cultura e Arte dos Povos Indígenas • Cultura e Arte Afro-Brasileira • Valorização da Cultura Afro-Brasileira e Indígena: Dispositivos das Leis 10.639 e 11.645 Objetivos Específicos • Descrever a diversidade da cultura AfroBrasileira e indígena. • Caracterizar as diferentes manifestações culturais como produção da humanidade nos diferentes tempos e espaços, relacionando-as com o contexto local. • Discutir sobre as influências culturais na construção das identidades dos povos. • Sensibilizar para a importância da temática étnico-racial, oportunizando discussões sobre o reconhecimento e valorização das diversidades culturais. • Promover a formação de opiniões, valores e atitudes que desenvolvem os cidadãos para a consciência étnico-racial. • Relacionar a democracia racial e a formação da cultura nacional. • Sensibilizar para a reflexão sobre mudanças de postura e atitudes em relação a conceitos e práticas efetivas de discriminação, preconceito e respeito às diferenças. 2 HISTÓRIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO • Surgimento das relações trabalhistas no mundo • Histórico da alienação da mão de obra • Relações de trabalho no contexto social brasileiro – do trabalho escravo aos direitos assegurados pela CLT • A terceirização de mão de obra Objetivos Específicos • Caracterizar as diferentes espécies de relações trabalhistas existentes na história da humanidade. • Apresentar as primeiras formas de alienação da mão de obra – o trabalho como fator de produção e sustento do homem. • Apresentar as relevantes alterações inseridas no contexto das relações de trabalho pós Revolução Industrial. • Traçar um panorama das relações trabalhistas na sociedade brasileira, especialmente após a independência do país. • Apresentar a transição da mão de obra escrava para a assalariada. • Apresentar a CLT e o percurso percorrido pela legislação nacional até o seu advento. • Discutir as recentes questões trabalhistas, especialmente a terceirização de mão de obra. UNIDADE 3 SINDICATO • Conceito de Sindicato • Histórico do movimento sindical • O sindicato no Brasil • Sistemas de custeio dos sindicatos Objetivos Específicos • Apresentar o conceito de Sindicato explicando suas competências legais. • Descrever a evolução do movimento sindical surgido a partir do Anarquismo até a estrutura atual. • Apresentar o modelo sindical brasileiro. • Despertar a consciência crítica acerca do modelo sindical nacional, com representação paritária de patrões e empregados. • Explicar cada uma das contribuições que promovem o sustento dos sindicatos no Brasil. UNIDADE 4 ESTRATÉGIAS ORIENTADAS PARA UMA NEGOCIAÇÃO PRODUTIVA • Estratégia de Negociação no contexto da gestão organizacional • Habilidades dos negociadores • Estratégias de negociação • Variáveis do processo de negociação: Tempo, Informação e Poder Objetivos Específicos • Elucidar o contexto do processo de negociação. • Descrever os fatores que influenciam em uma negociação bem sucedida. • Enumerar as habilidades do negociador e empregar estratégias como uma possibilidade de administração para uma negociação produtiva. • Descrever as diretrizes de negociação, contemplando variáveis factuais, conceituais e comportamentais. • Descrever as técnicas que orientam uma negociação produtiva. • Caracterizar as estratégias de negociação. • Elucidar as variáveis do processo de negociação. UNIDADE 5 UNIDADE • Organização hierárquica dos sindicatos • Sindicato Patronal • Sindicato Profissional • Centrais Sindicais Objetivos Específicos • Apresentar a organização hierárquica dos sindicatos: sindicato, Federação, Confederação e Central Sindical. • Informar os requisitos legais para a criação de um sindicato. • Explicar a estrutura dos sindicatos patronais. • Explicar a estrutura dos sindicatos profissionais. • Descrever o funcionamento e a capacidade representativa das Centrais Sindicais. PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO • Negociação e processo decisório • Etapas do processo de negociação • Posturas dos negociadores • Negociação Internacional: Aspectos culturais Objetivos Específicos • Descrever as fases de um processo de negociação. • Desenvolver parâmetros para o eventual estabelecimento de acordos e a avaliação de sua consistência. • Descrever os elementos necessários ao desenvolvimento do processo de negociação e tomada de decisão. • Elucidar os equívocos que podem dificultar as partes para se chegar a um acordo. • Descrever as posturas dos negociadores. • Sensibilizar para o emprego de táticas e manobras comportamentais no processo de negociação. • Analisar o contexto cultural nas negociações internacionais. UNIDADE ESTRUTURAS SINDICAIS 6 7 RELAÇÃO DO GESTOR COM OS SINDICATOS / PAPEL DO GESTOR NA NOVA REALIDADE • Acordos Coletivos • Convenções Coletivas • Dissídios • Negociação e arbitragem Objetivos Específicos • Apresentar o papel dos gestores de empresa nas negociações dos direitos trabalhistas. • Apresentar os líderes sindicais e sua representatividade legal. • Explicar a diferença entre acordo e convenção coletiva de trabalho. • Conceituar dissídio. • Discutir o papel do gestor nas negociações que visam dirimir os dissídios. • Discutir o papel do sindicato no modelo de relação trabalhista atual. UNIDADE 8 ÉTICA E CONFLITO NAS NEGOCIAÇÕES. • Negociação dos conflitos: Graus de assertividade • Tipologia do conflito • Reflexões éticas e desdobramentos dos processos de negociação • Matriz de análise dos comportamentos éticos e legais • Casos práticos de negociação Objetivos Específicos • Explicar a importância da ética nas negociações. • Analisar os comportamentos éticos dos negociadores. • Definir o perfil do negociador segundo o nível de assertividade. • Descrever os diversos tipos de conflitos e suas aplicações. • Caracterizar as visões para lidar com o conflito. • Demonstrar situações práticas aplicadas de negociação. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 32 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 1420p. FISCHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. 2 ed. Rio de Janeiro: Imago, 2005. 216p. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 31 ed. São Paulo: LTR, 2005. 748p. ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação Social – Direito do Trabalho. Ed. 12ª São Paulo: Atlas, 2009. 139ºp. COMPLEMENTAR ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de; ALYRIO, Rovigati Danilo; MACEDO, Marcelo Álvaro da Silva. Princípios de negociação – Ferramentas e gestão. São Paulo: Atlas, 2004. 274p. BARROS, José Márcio (Org.) Diversidade Cultural: da proteção à promoção. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008. 161p. KANAANE, Roberto. Comportamento humano nas organizações: o homem rumo ao século XXI. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1999. 131p. MELLO, José Carlos Martins F. de. Negociação baseada em estratégia. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012. 146p. MOTTA, Júlia Maria Casulari. A psicologia e o mundo do trabalho no Brasil: relações, história e memória. São Paulo: Ágora, 2005. 262p. Versão: 2014/1