PROGRAMA
Disciplina: PROCESSO DE CONHECIMENTO
Etapa
4ª
Curso: DIREITO
Carga Horária
Semanal: 4 horas-aula
Semestral: 80 horas-aula
COD:
ENEX 60123
Vigência a partir de
2015.1
Ementa: Estudo das diversas modalidades de tutela jurisdicional. Estudo da tutela jurisdicional
cognitiva e de suas espécies. Estudo dos procedimentos: comum e especial. Compreensão da
formação do Processo. Estudo da Petição Inicial e reflexão sobre o juízo de admissibilidade
exercido pelo magistrado. Estudo da comunicação dos atos processuais. Análise das variadas formas
de resposta do réu. Distinção entre revelia e contumácia. Estudo acerca da regularização do
processo e das providências preliminares determinadas pelo magistrado. Compreensão da audiência
preliminar. Estudo da Teoria Geral das Provas e das Provas em Espécie. Reflexão sobre a audiência
de instrução e julgamento. Conceituação atual de sentença. Estudo das formas de manifestação da
coisa julgada e compreensão dos seus limites objetivos e subjetivos. Estudo acerca dos mecanismos
pelos quais se pode afastar a coisa julgada. Reflexão acerca da relativização da coisa julgada.
Objetivo: Ao final do período letivo o aluno deverá ser capaz de estabelecer a diferença entre as
tutelas jurisdicionais cognitiva, executiva e cautelar. Diferenciar as espécies de ações de
conhecimento. Conhecer e resolver problemas decorrentes da formação, suspenção e extinção, com
ou sem mérito, do processo. Identificar os diversos procedimentos aplicáveis ao processo de
conhecimento. Conhecer e diferenciar as fases procedimentais do processo de conhecimento, com
pleno discernimento dos atos processuais predominantes de cada fase.
Metodologia / Diretivas: As aulas serão expositivas e críticas, incluindo leituras, debates e
seminários referentes aos autores e as obras jurídicas. Os alunos deverão desenvolver resumos e
resenhas, correlacionando conjunturas de conhecimento e análise crítica. Os recursos a serem
utilizados, durante as aulas serão quadro branco, datashow e outros eventualmente úteis.
Avaliação: Atividade teórica em forma de provas discursivas acerca do conteúdo ministrado,
provocando a reflexão crítica do aluno a respeito dos temas abordados. Estudo de Casos e
Jurisprudência. Apresentação de trabalhos de pesquisa. Seminário.
Conteúdo Programático
UNIDADE I - Tutela Jurisdicional
1.1. Conceito.
1.2. Formas de classificação: tutela jurisdicional cognitiva, tutela jurisdicional executiva e tutela
jurisdicional cautelar. Tutela jurisdicional antecipada.
1.3. Tutela jurisdicional específica relativa às obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa.
UNIDADE II - Classificação das Ações Segundo à Espécie de Tutela Jurisdicional Requerida
pelo Autor no Processo de Conhecimento
2.1. Ações declaratórias, ações constitutivas, ações condenatórias, ações mandamentais e ações
executivas lato sensu.
UNIDADE III - Atos Processuais
3.1. Conceito. Classificação. Forma. Publicidade.
3.2. Atos das partes. Atos do Juiz. Atos do Escrivão.
3.3. Existência, validade e eficácia dos atos processuais.
3.4. Comunicação dos atos processuais.
UNIDADE IV - Prazos Processuais
4.1. Noções gerais. Forma de contagem dos prazos processuais.
4.2. Prazos legais e prazos judiciais. Prazos dilatórios e prazos peremptórios. Prazos próprios e
prazos impróprios.
4.3. Regras gerais quanto à contagem dos prazos.
4.4. Preclusão. Conceito. Espécies.
UNIDADE V – Litisconsórcio
5.1. Justificativa. Classificação do litisconsórcio. Momento de formação.
5.2. Intervenção de terceiros: assistência. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide.
Chamamento ao processo.
UNIDADE VI - Processo de Conhecimento
6.1. Formação. Suspensão. Extinção. Extinção do processo sem resolução de mérito.
6.2. Consequências. Extinção do processo com resolução de méritos.
6.3. Consequências.
UNIDADE VII - As Fases do Procedimento Comum Ordinário do Processo de Conhecimento
Como Paradigma de Estudo
7.1. Fase postulatória: petição inicial: considerações iniciais. Elementos.
7.2. Visão panorâmica do artigo 282 do Código de Processo Civil. Distribuição.
7.3. Juízo de admissibilidade da petição inicial: Juízo positivo: o recebimento da inicial; juízo
negativo: rejeição da inicial; juízo neutro de admissibilidade: emenda ou complementação da petição
inicial.
UNIDADE VIII - Defesas do Réu
8.1. As variadas formas de resposta do réu: contestação. Exceções rituais.
8.2. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Impugnação ao valor da causa.
8.3. Prazo.
8.4. Revelia. Efeitos da revelia.
UNIDADE IX - Fase Ordinatória
9.1. Providências preliminares.
9.2. A revelia e o julgamento antecipado da lide. Réplica. Regularização.
9.3. Especificação de provas.
9.4. Julgamento conforme o estado do processo.
9.5. Audiência preliminar e saneamento do processo.
UNIDADE X - Fase Instrutória
10.1. Natureza jurídica das provas. Classificação das provas.
10.2. Objeto da prova. Fatos que não precisão ser comprovados.
10.3. Presunções e indícios.
10.4. Prova de fato negativo.
10.5. O juiz e a produção da prova.
10.6. Ônus da prova.
10.7. Hierarquia das provas.
10.8. Provas ilícitas.
UNIDADE XI - Meios de Prova
11.1. Depoimento pessoal.
11.2. Confissão.
11.3. Exibição de documento ou coisa.
11.4. Prova documental.
11.5. Prova testemunhal.
11.6. Prova pericial.
11.7. Inspeção judicial.
11.8. Audiência de instrução e julgamento.
UNIDADE XII - Fase Decisória
12.1. Sentença: conceito. Classificação. Elementos.
12.2. Publicação e irretratabilidade.
12.3. Classificação da sentença definitiva.
12.4. Coisa julgada: conceito e natureza jurídica.
12.5. Coisa julgada formal e material.
12.6. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
UNIDADE XIII - Procedimento Sumário
13.1. Hipóteses de cabimento. Peculiaridades.
13.2. Principais diferenças entre o procedimento sumário e o ordinário.
Referências Bibliográficas
Bibliografia Básica:
- CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. v.1. 25 ed. São Paulo: Atlas,
2014.
- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito
Processual Civil e Processo de Conhecimento. v.1. 55 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. Processo de
Conhecimento. v.2. 12 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
- MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo
e Processo de Conhecimento. v.1. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2015. (livro eletrônico)
Bibliografia Complementar:
- FUX, Luiz. Novo Código de Processo Civil Temático. São Paulo: Editora Mackenzie, 2015.
- CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Candido
Rangel. Teoria Geral do Processo. 30 ed. São Paulo: RT. 2015.
- DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 15 ed. São Paulo: Malheiros,
2013.
- MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil - Teoria Geral do Processo. v.1. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
- SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v.1. 25 ed. Atualizado
por Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen. São Paulo: Saraiva, 2012. (também em versão
eletrônica)