Ementa aula 03 de setembro de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Professor: Alberto Emiliano de Oliveira Neto
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Procurador do Trabalho
Mestre em Direito pela PUC / SP
Tema: Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho, medidas
cautelares.
EMENTA
- Tutela de urgência no processo do trabalho
- Conceito e espécies
- Características e diferenças:
Tutela cautelar
Tutela antecipatória
Tutela inibitória
OBJETIVO E METODOLOGIA
1 Oferecer ao pós-graduando noções teóricas indispensáveis à compreensão dos
aspectos mais relevantes do Direito do Trabalho e Previdenciário.
2 Exposições teóricas pelo Professor sobre temas estratégicos para o
desenvolvimento do curso.
a) Introdução da disciplina;
b) Aula expositiva sobre cada tópico enfocado, possibilitando intervenções
pertinentes ao tema;
c) Questões prévias para os alunos;
d) Conclusões através de debate entre os alunos.
AVALIAÇÃO
Prova escrita e individual, ao final do Módulo.