A oferta de educação Pedro Telhado Pereira WHAT PROPORTION OF NATIONAL WEALTH IS SPENT ON EDUCATION? EAG – B2 • • In 2011, OECD countries spent an average of 6.1% of their GDP on educational institutions; seven countries (Argentina, Denmark, Iceland, Israel, Korea, New Zealand and Norway) spent more than 7%. • • Between 2000 and 2011, expenditure on all levels of education combined increased at a faster rate than GDP growth in almost all countries for which data are available. • • Since the beginning of the economic crisis in 2008 and up to 2011, the GDP rose, in real terms, in half of the countries with available data, while public expenditure on educational institutions fell in only six countries. In the shorter period between 2009 and 2011, GDP rose, in real terms, in most countries, and public expenditure on educational institutions fell in one-third of OECD countries, probably as a consequence of fiscal consolidation policies. Other findings • • Expenditure on pre-primary education accounts for nearly one-tenth of expenditure on educational institutions, or 0.6% of the GDP, on average across OECD countries. There are large differences among countries. For instance, expenditure on pre-primary education is less than 0.2% of GDP in Australia and Switzerland but about 1% or more in Denmark and Iceland. • • Primary, secondary and post-secondary non-tertiary education accounts for nearly two-thirds of expenditure on educational institutions, or 3.8% of the GDP, on average across OECD countries. Argentina and New Zealand spend the most among OECD and partner countries, with 5% or more of the GDP devoted to these levels of education, while the Czech Republic, Hungary, Japan, Latvia, the Russian Federation, the Slovak Republic and Turkey spend 3% or less of their GDP on these levels. • • Tertiary education accounts for one-quarter of expenditure on educational institutions, or 1.6% of GDP, on average across OECD countries. Canada, Chile, Korea and the United States spend between 2.4% and 2.8% of their GDP on tertiary institutions. • • Private expenditure on educational institutions as a percentage of GDP is highest at the tertiary level, on average across OECD countries. Its share is the highest in Chile, Korea and the United States where it ranges from 1.7% to 1.9% of GDP. Overall investment relative to GDP • In 2011, expenditure on educational institutions (all levels combined) relative to GDP was greater than 6% in half of the OECD and partner countries with available data, and even above 7% in seven of them: Argentina, Denmark, Iceland, Israel, Korea, New Zealand and Norway. At the other end of the spectrum, Hungary, Italy, the Russian Federation, the Slovak Republic and Turkey spent less than 5% of their GDP on education (Table B2.1). • Portugal 5,5% Effect of the financial crisis on public expenditure on educational institutions between 2008 and 2011 • Between 2008 and 2011, GDP (expressed in constant prices) fell in more than one-third of the countries with available data (15 out of 36), and by 5% or more in four countries: Greece, Iceland, Ireland and Slovenia. As more than three-quarters of education expenditure in most countries comes from public sources, how did the downturn in GDP growth affect public spending on education? Available figures show that the education sector was still relatively untouched by early budget cuts. • Over the period 2009-11, public expenditure decreased between 2009 and 2010, or between 2010 and 2011, or continuously over the two-year period in a larger number of countries than between 2008 and 2009. Over the whole period 2009-11, public expenditure decreased in 10 countries (by more than 5% in Hungary, Iceland, Italy, Portugal and the Russian Federation), while GDP increased in most countries. Table B2.1. Expenditure on educational institutions as a percentage of GDP, by level of education (2011) From public and private sources of funds1 Notes OECD Austria Belgium Czech Republic Denmark Finland France Germany Greece Hungary Iceland Ireland Italy Luxembourg Netherlands Norway Poland Portugal 2 5 5 Pre- Primary, secondary and Tertiary primar post-secondary noneducatio y tertiary education n educat ion (for All primary, secondary Primary Upper PostAll Tertiary- Tertiarychildre and post-secondary and secondar secondar tertiary type B type A n aged non-tertiary education lower y y non- educatio educatio education 3 and secondar educatio tertiary n n and older) y n educatio advanced educatio n research n programme s (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) 0,6 0,6 0,5 1,4 0,4 0,7 0,6 m 0,6 1,0 x(9) 0,5 0,8 0,4 0,5 0,7 0,4 3,6 4,4 2,9 4,4 4,1 3,9 3,1 m 2,6 4,9 4,6 3,1 3,4 4,0 4,9 3,4 3,7 2,3 1,6 1,8 3,1 2,5 2,6 2,0 m 1,5 3,6 3,3 1,9 2,5 2,7 3,3 2,4 2,6 1,3 2,8 1,1 1,3 1,6 1,3 1,0 m 1,0 1,3 0,9 1,2 0,8 1,3 1,6 1,0 1,1 n x(4) n x(4, 6) x(4) n 0,2 m 0,1 x(4) 0,4 0,1 n n x(4) n m 1,5 1,4 1,4 1,9 1,9 1,5 1,3 m 1,0 1,2 1,5 1,0 m 1,8 1,7 1,3 1,4 n x(6) n x(6) n 0,3 0,1 m n x(6) x(6) n m n x(6) n x(6) 1,5 x(6) 1,4 x(6) 1,9 1,2 1,2 m 0,9 1,2 x(6) 1,0 m 1,8 x(6) 1,3 x(6) All levels of education combined (including undistribute d programme s) (9) 5,7 6,6 5,0 7,9 6,5 6,1 5,1 m 4,4 7,7 6,2 4,6 m 6,2 7,4 5,5 5,5 Notes Preprimary educatio n (for children aged 3 and older) (1) Slovak Republic Slovenia Spain Sweden Switzerland United Kingdom United States OECD average OECD total EU21 average 5 Primary, secondary and postsecondary non-tertiary education All primary, Primary Upper Postsecondary and seconda seconda and postlower ry ry nonsecondary seconda educatio tertiary non-tertiary ry n educatio education educatio n n (2) (3) (4) 0,5 0,8 0,9 0,7 0,2 0,4 0,5 2,8 3,8 3,2 3,9 4,0 4,7 3,7 1,8 2,7 2,5 2,6 2,6 3,7 2,7 1,0 1,1 0,7 1,3 1,4 1,0 1,0 0,6 0,5 0,6 3,8 3,6 3,6 2,5 2,5 2,4 1,2 1,1 1,2 All levels of education combined (including undistribute d All Tertiary- Tertiary- programme s) tertiary type B type A educatio educatio education n n and advanced research programme s (5) (6) (7) (8) (9) x(4) 1,0 x(4) 1,0 4,4 x(4) 1,3 x(6) x(6) 5,9 a 1,3 0,2 1,1 5,5 n 1,7 x(6) x(6) 6,3 x(4) 1,3 n 1,2 5,6 a 1,2 x(6) x(6) 6,4 m 2,7 x(6) x(6) 6,9 n n n Tertiary educatio n 1,6 1,9 1,4 0,2 0,2 0,1 1,4 1,4 1,3 6,1 6,1 5,8 Função de produção do capital humano • O que é uma função? • Um função é uma relação entre variáveis, sendo uma dependente das restantes. • Exemplos: y=f(x), a variável y é uma função da variável x. • y=x2 Vamos agora ver de que depende o Capital Humano adquirido • Todos temos diferentes habilidades (A) à nascença, a qual é não observável. Esta habilidade inata vai influenciar o capital humano que adquirimos. • O capital humano adquirido depende positivamente dessa habilidade • O tempo (S) que dedicamos a adquirir capital humano (por exemplo o tempo que passamos a estudar) influencia de modo positivo o capital humano adquirido • Os recursos (E) existentes na escola frequentada (alunos/professor, qualidade dos professores, biblioteca) também influenciam o capital humano adquirido • O ambiente familiar e social (H). – O capital humano da família influencia positivamente a aquisição de capital humano – Os pares têm muita influência na aquisição de capital humano. • É mais fácil educar turmas de alunos “brilhantes” Função de produção do capital humano • ΔH = f(A,S,E,H) Formação das turmas: seleção dos alunos, composição e tamanho • Seleção dos alunos • Dois modos de fazer uma escola de elite – Testar os alunos e escolher os melhores. • Custos – Tempo dos alunos – Tempo dos Professores – Fazer a selecção via preço. • Os mais hábeis que irão ter maior rendibilidade da educação estarão mais dispostos a pagar • Se existir um mercado financeiro que funciona perfeitamente a selecção pelo preço é perfeita Não havendo um mercado financeiro perfeito • A selecção pelo mérito é superior à selecção pelo preço • No entanto, o Estado não pode deixar de apoiar os estudantes mais pobres Se houver apoio pelo Estado e liberdade de inscrição • A melhor escola fica com os melhores alunos • A segunda melhor escola fica com os alunos seguintes • Assim sucessivamente até à pior escola ficar com os piores alunos. • Haverá uma segregação entre os melhores e os piores alunos Mas será a segregação eficiente para a sociedade como um todo? • Se o efeito marginal dos pares for crescente então a segregação é óptima • Se o efeito marginal dos pares for decrescente então a segregação não é óptima. Efeitos intergeracionais • A segregação faz com que os filhos das famílias com mais capital humano frequentem as melhores escolas e obtenham por sua vez adquiram mais capital humano • Ao tornarem-se pais, a situação repete-se • Estes efeitos levam a que os Estados se oponham à segregação, obrigando a que estudantes dos meios mais desfavorecidos frequentem as melhores escolas. O tamanho da turma • Vamos supor que – cada aluno só está atento 98% do tempo da aula. – Para que aula seja produtiva é necessário que todos os alunos estejam atentos • Então se a turma tiver só um aluno, então a aula é produtiva em 98% do seu tempo • E se tiver n alunos? • Se tiver dois alunos – Tempo produtivo 0,982 = 0,96 do tempo • Se tiver 20 alunos – Tempo produtivo 0,9820 = 0,67 do tempo • Se tiver 40 alunos – Tempo produtivo 0,9840 = 0,45 do tempo • Se tiver 100 alunos – Tempo produtivo 0,98100 = 0,13 do tempo • Se tiver n alunos – Tempo produtivo 0,98n A evidência empírica é ambígua • Krueger (1999) – 11600 alunos afectos aleatoriamente a classes de diferentes tamanhos entre 1985 a 1989 – conclui que os alunos em classes mais pequenas têm melhor resultados. (Krueger, Alan B. 1999. “Experimental Estimates of Education Production Functions,” Quart. J. Econ. 114:2, pp. 497–532). • Krueger and Whitmore (2001) - alunos de classes menores vão mais para a Universidade e têm resultados melhores nos exames (Krueger, A.B. & Whitmore, D.M. (2001). The effect of attending a small class in the early grades on college-test taking and middle school test results: Evidence from Project STAR. Economic Journal, 111, 1–28.) • Hoxby (2002) – Não encontra efeitos significativos do tamanho da classe (Hoxby, C. (2002) The power of peers: How does the makeup of a classroom influence achievement, Education Next, Summer. Vol 2 (2).) • Woesmann and West (2006) – só encontram um efeito negativo significativo do tamanho da classe no sucesso escolar em 4 dos 36 países considerados. (WOESSMANN, L., AND M. R.WEST (2006): “ClassSize Effects in School Systems Around the World: Evidence from Between-Grade Variation in TIMSS,” European Economic Review.) Outras variáveis que podem afectar o sucesso escolar • Normalmente os resultados são ambíguos • Apesar dos aumentos dos custos e da qualidade da educação os resultados dos estudantes não têm sido muito melhores • O ambiente familiar e social parecem ter efeitos maiores do que os recursos utilizados na educação • O resultado pouco significativo do aumento de despesas em educação nos resultados educativos pode ser devido ao aumento de despesas ser para levar mais estudantes de “baixa qualidade” a entrarem no sistema o que pode levar até a diminuição dos resultados dos testes. No entanto, haverá um aumento do nível de educação média da população. Eficiência na utilização dos recursos • Será que podemos aumentar a produção de capital humano sem aumentarmos os custos? • Ou • Será que podemos obter a mesma produção de capital humano diminuindo os custos? A solução óptima da minização dos custos será a que resolve Min p1 E1 + p2 E2 + p3 E3 s. a. • ΔH = f(A,S,E,H) • E = g(E1,E2,E3) • Onde Ei são componentes do Ensino, por exemplo professores, qualidade dos professores, biblioteca, entre outros. Porque não atingimos esta solução óptima? • O aumento de capital humano pode não ser o único objectivo do sistema educativo. Pode também ter como objectivo aumentar o espírito de cidadania, de cooperação, o sentido estético. Não sendo estes objectivos mensuráveis não podemos verificar se tal se está a acontecer. • Os professores estarem mais interessados em terem o maior bem estar e não em obterem os melhores resultados para os alunos ou os mais baratos. Neste aspecto é importante o papel dos sindicatos de professores. • As escolas não terem autonomia suficiente para tomarem as melhores decisões – Professores do quadro que não podem ser mudados de escola mesmo com a diminuição do número de alunos. • Concorrência entre escolas – o que acontece se os alunos forem livres de escolher a escola que desejam – Financiamento aos alunos e não directamente à escola • Ensino obrigatório implicar que as escolas devem estar próximo da residência dos alunos Eficiência versus equidade • Há uma tendência para as despesas de educação terem um efeito de igualdade dando oportunidade para os elementos menos favorecidos. • Esta política pode ser menos eficiente do que dar os recursos aos estudantes mais hábeis e depois fazer a redistribuição através dos impostos. • Os mercados financeiros serem imperfeitos justifica a intervenção do Estado de modo a que os jovens de meios mais desfavorecidos tenham capacidade de frequentarem a escola que desejam. • A intervenção do Estado não pode ser só nos níveis mais elevados de educação, pois não pode esquecer o apoio nos níveis anteriores. Clements, Benedict, (1999), The Eficiency of Education Expenditure in Portugal, IMF Working Paper No. 99/179. As despesas por aluno em PPC eram modestas A despesa por aluno em relação ao PIB per capita é alta Razões para a despesa por aluno ser alta Os salários dos Professores A eficiência das despesas de educação • A eficiência observa-se pelo modo como os inputs se transformam em outputs da educação. • Pode-se utilizar uma estimação da fronteira de produção – Free Disposal Hull (FDH) Um exemplo País Input Output A 100 200 B 150 180 C 200 250 D 250 320 Quais os países que estão a produzir de modo eficiente? • Estão todos com excepção do País B • Porquê? • Medida da eficiência no uso de inputs – – 1 = Eficiente – X(A)/X(B) < 1, não eficiente • Medida da eficiência em termos da produção – 1 = Eficiente – Y(B)/Y(A) < 1, não eficiente Resultados empíricos Eficiência das despesas em Educação Reformas Aumento do Ensino Pré-Primário Consolidação do Parque Escolar Aumento do Ensino Vocacional Sugestões para reformas Tópicos para investigação Bronchi, Chiara (2003) The Effectiveness of Public Expenditure in Portugal, Società Italiana di Economia Pubblica, W. P. 198/2003 • Education outcomes do not match costs • High outlays per student seem to result from high educational staff salaries: in compulsory education, the staff wage bill represents 90 per cent of total spending on education. • Geographical restrictions and the limited responsibility of local authority spending have an impact on school size and performance at the compulsory school level. Pupils who are residents in one municipality are not entitled to go to school in another. … while private returns to tertiary education are high • The public education system heavily subsidises tertiary education in Portugal. Public university fees are very low and deductible from the personal income tax. • At the same time wage premia for people who have a university degree are high and seem to have increased during the 1990s • Such heavy subsidisation seems debatable on equity grounds, and because tertiary education tends to be less prone to positive externalities than lower education levels. Moreover, students from a favoured background still account for an important proportion of participants in public tertiary education. Algumas sugestões para reforma • Encouraging competition and extending market signals • User choice could be strengthened across jurisdictions and between public and private sectors • An extended use of price signals could reduce excessive demand for costly public provision AFONSO (2005), ANTÓNIO and MIGUEL ST. AUBYN, NON-PARAMETRIC APPROACHES TO EDUCATION AND HEALTH EFFICIENCY IN OECD COUNTRIES, Journal of Applied Economics. Vol VIII, No. 2, 227-246. PORTUGAL RETHINKING THE STATE—SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS Gerd Schwartz, Paulo Lopes, Carlos Mulas Granados, Emily Sinnott, Mauricio Soto, and Platon Tinios January 2013 INTERNATIONAL MONETARY FUND Fiscal Affairs Department EDUCATION SPENDING A. Background • 64. Portugal’s education system has long underperformed relative to its EU peers, but recent measures have begun to address this issue. • Over the last two years, the Portuguese government has been implementing significant reforms focused on strengthening teaching in core subjects, raising curriculum standards (metas curriculares), and improving teacher and student assessments. In addition, to improve cost efficiency and reduce disparities in input indicators relative to other EU countries, the government has also implemented a 10-percentage point reduction in the number of educators. • 65. The education system is somewhat more fragmented than in other EU countries, with public institutions covering the vast majority of students. • As of 2012, there were 81 licensed charter schools covering almost 46,000 students. Their per-student cost is lower, and, on average, they produce better student test scores. • 66. There have been significant shifts in the composition of demand for education services. • Enrollment at the primary level is projected to shrink by 13 percent over 2010–20, and by 9 percent during 2020–30. Smaller primary school age cohorts will impact on secondary enrollment a decade later, with student numbers projected to fall by 10 percent over 2020–30, notwithstanding the 2011 increase in compulsory schooling from grade 9 to grade 12 (i.e., up to 18 years of age). • 67. Falling student numbers will necessitate major adjustments to the school network on top of the rationalization that has already begun. • For rural areas, the need for adjustment is most severe. Already, the government successfully closed 536 rural school facilities since 2010 and transferred their students to new “school clusters” • 68. Meeting an increasing demand for higher education is a challenge, also given the limited scope for student fees. • University attendance in Portugal is still highly correlated with family income and private returns to university education are among the highest in the OECD,57 making the impact of tertiary education spending highly regressive ( • 69. Public school teachers have remained a relatively privileged group within society in general and within the civil service in particular. • To date, their seniority privileges have not been curbed, and, although there are possibilities for teacher • mobility, there is no mechanism to forcefully redeploy permanent teachers from overstaffed schools to schools with shortages of teachers. B. Key Issues • 70. Portugal’s education system remains overstaffed and relatively inefficient by international standards. • Even a mildly ambitious education sector reform that would bring student–teacher ratios closer to the prevailing EU averages for primary and secondary education (Table 6.3) would imply that 50–60,000 staff (teachers and nonteachers) would have to be cut. • 71. Prevailing rigidities in the education system further aggravate the overstaffing problem. • Under the system, it is not the more qualified teachers who get redeployed to a position of their choice, but the more senior ones. • 72. To date, downsizing measures have not targeted the lowest performing or most highly-paid teachers. • With some exceptions of voluntary separations, the remaining departures (8,300) were fixed-term contract teachers who did not have their contracts renewed. • 73. The current school financing model generates wide disparities of per-student spending and of the resources available across schools. • In fact, some schools managed to score well in academic tests although they spent less and served a student population that faced more adverse socioeconomic conditions • 74. There is evidence that per-student costs are lower in charter schools compared to public schools. • The Tribunal de Contas study found that charter school costs were lower by about €400 per student than for regular public schools, while the subsequent MEC working group study estimated the difference at only €50 per student after adjusting for expenditure cuts that have been made since 2009/10. C. Reform Options • 75. A main challenge for Portugal's education system is to enhance outcomes while reducing costs, i.e., to do more with less. • 76. Continuing the current approach for attrition and school closures would only meet in part the immediate fiscal consolidation goals. • 77. Achieving larger savings would require policy options that are geared toward making the education system more flexible and limiting the state’s role as a supplier of education services. – Implement a simple formula-based funding framework that allows money to follow the student. – Apply the special mobility scheme for surplus teachers – Increase student fees for tertiary education • Archibald (2008) Robert B., David H. Feldman, Explaining Increases in Higher Education Costs, The Journal of Higher Education, Volume 79, Number 3, May/June, pp. 268-295 DOI: 10.1353/jhe.0.0004 • “We have shown that cost disease likely has played the most significant role in driving the cost of higher education per FTE student upward over the past 80 years. Thus, the problem over the whole time period has been lagging productivity growth in personal services relative to manufactured commodities. Lagging productivity growth in personal services puts upward pressure on the relative price of these services because wage growth in this sector is not offset by higher labor productivity. More recently, the rising wage premium for highly educated workers has put additional upward pressure on all personal services that rely extensively on educated labor. Higher education is one such sector.” • “Clearly, there are those who understand the need to increase productivity in higher education, and there is an active research agenda that seeks to find ways to use information technology more effectively in higher education (see Twigg, 2003). The National Center for Academic Transformation has sponsored a program in course redesign focusing on introductory courses across the curriculum. The potential for quality preserving (or quality-enhancing) cost decreases from more fully integrating information technology into the delivery of higher education may be the greatest in introductory classes that service large segments of the student population. Referring back to Figure 1, if integrating information technology more fully into the design of service delivery can yield productivity gains, then the cost-quality locus shifts downward. Cost decreases could be achieved without reducing quality, or alternatively, higher quality is possible at constant costs.” Financiamento da Educação Pedro Telhado Pereira HOW MUCH PUBLIC AND PRIVATE INVESTMENT IN EDUCATION IS THERE? EAG – B3 • • Public funding accounts for 84% of all funds for educational institutions, on average across OECD countries. • Nearly 92% of the funds for primary, secondary and post-secondary non-tertiary educational institutions come from public sources, on average across OECD countries; only in Chile and Colombia is this share less than 80%. • • Tertiary institutions and, to a lesser extent, pre-primary institutions obtain the largest proportions of funds from private sources: 31% and 19%, respectively. Public funding for educational institutions, for all levels combined, increased between 2000 and 2011 in all countries (except Italy) for which comparable data are available. However, with more households sharing the cost of education, private funding increased at an even greater rate in more than three-quarters of countries. Other findings • • • • Public funds are mainly allocated to public institutions, but also to private institutions to varying degrees. For all levels of education combined, public expenditure on public institutions, per student, is nearly twice the level of public expenditure on private institutions, on average across OECD countries. However, the ratio varies from less than twice for primary, secondary and post-secondary non-tertiary education (1.8) and at the preprimary level (1.8), to nearly three times (2.9) at the tertiary level. • The countries with the lowest amounts of public expenditure per student, in public and private tertiary institutions, are also those with the fewest students enrolled in public tertiary institutions, except Colombia, Mexico and Poland. • In most countries for which data are available, individual households account for most of the private expenditure on tertiary education. Argentina, Austria, Belgium, Canada, the Czech Republic and Sweden are the exceptions, where private expenditure from entities other than households (e.g. private businesses and non-profit organisations) is more significant than private expenditure from households, mainly because tuition fees charged by tertiary institutions are low or negligible in these countries (with the exception of Canada). • Between 2000 and 2011, the average share of public funding for tertiary institutions decreased from 73.7% in 2000, to 69.1% in 2005 and then slightly to 68.3% in 2011 (on average across the 20 OECD countries for which trend data are available for all years) (Table B3.2c). •is trend is mainly influenced by some European countries, where significant changes in tuition fees took place and where enterprises participate more actively in providing grants to finance tertiary institutions. Public and private expenditure on tertiary educational institutions • High private returns to tertiary education (see Indicator A7) suggest that a greater contribution to the costs of education by individuals and other private entities may be justified, as long as there are ways to ensure that funding is available to students regardless of their economic backgrounds (see Indicator B5). In all countries, the proportion of private expenditure on education is far higher for tertiary education – an average of 31% of total expenditure at this level – than it is for primary, secondary and post-secondary nontertiary education (Table B3.1). Educação e Externalidades • Bens públicos - não rivalidade - não exclusão • Bens privados Externalidades do Ensino Obrigatório - Redução dos custos de transacção - Utilização das novas tecnologias - Natalidade e fertilidade - Novos hábitos de saúde e de alimentação - Atitudes organizativas e financeiras - Hábitos de consumo - Efeitos intergeracionais Aumento da matéria fiscal no futuro No entanto no Ensino Pósobrigatório • As externalidades não são tão fortes • - não tem as características de um bem público puro. Imperfeições no mercado - controle da qualidade - problema da escolha intertemporal e de informação - os problemas dos empréstimos mais utilizados pelos mais favorecidos Os "quase-mercados" em educação - financiador - o Estado - fornecedor - Privados educação, saúde, segurança social, ... política dos "vouchers" (cheques) - objectivo - redução dos custos, eficiência Desvios - selecção dos candidatos de modo a minimizar os custos. Financiamento do Ensino Superior - custos elevados - custos de educação e de vida dos estudantes - custos de instrução dos estabelecimentos de ES - custos de oportunidade - individual - salário perdido - social - valor da produção não realizada Financiadores do ES - os estudantes - empresas - Estado - receitas de prestação de serviços - formação de adultos - rendimentos de investimentos - ... - mecenato Financiadores dos Estudantes - família - Estado - Empréstimos - pelo Estado - não evita a pressão sobre o orçamento - privados - empréstimo hipotecário - prazo curto - não atrai os estudantes mais carenciados acompanhados com bolsas - empréstimo dependente do rendimento - a amortização depende do rendimento - promove mais a eficiência e a equidade - imposto sobre o diploma Ensino Superior • Papel social dos Estudantes – Estudante como um jovem cidadão num processo de aprendizagem • Bolsas substanciais independentemente da condição financeira dos Pais – Estudante como membro de uma família num sistema de bem-estar limitado • Bolsas pequenas dependentes da condição financeira dos Pais. Pequena percentagem de estudantes recebem bolsas. – Estudante como membro de uma família num sistema de bem-estar alargado • Bolsas substanciais mas dependentes da condição financeira dos Pais. Grande percentagem de estudantes recebem bolsas. – Estudante como investidores no seu futuro • Sistema de empréstimo a serem reembolsados no futuro Financiamento do Ensino Superior Público em Portugal • Pereira, Pedro (2009) “Ensino Superior – Valor Económico e Financiamento: Notas de uma Leitura Pessoal”, in Políticas Educativas - Discursos e Práticas, ed. Liliana Rodrigues e Paulo Brazão, Universidade da Madeira e CIE. Exemplo • Pensemos num bolo de mel que queremos distribuirpor 10 indivíduos, (5 com mais de 65 anos, reformados e 5 com menos de 65 anos e população activa) • Vamos supor que existia um estudo que dizia que para ficarem satisfeitos os maiores de 65 anos deviam comer 80g de bolo e os com menos de 65 anos deviam comer 120g de bolo. • Para os satisfazer necessitaríamos de um bolo 1000 g (= 5*80 + 5*120) • Vamos agora supor que queremos compensar a população activa aumentando a sua fatia de 25%, ou seja passando a 150g. • O bolo terá que passar a 1150g • O que fazer se só tivermos um bolo de 800g para distribuir? Dois problemas • 1) o tamanho do bolo e • 2) o modo como é distribuído. • São exactamente estes dois tipos de problemas que temos com o financiamento do Ensino Superior, ou seja o do seu montante e de como é distribuído. Até 2006 • A fórmula era baseada em rácios alunos/professores e docentes/não docentes; e nos salários médios dos docentes e não docentes. • Depois eram utilizados factores de qualidade e de eficiência. • Estes dados eram usados para encontrar custos de referência para cada área e cada instituição. 7.2.3. Rationes de docentes e de não docentes Ensino universitário: Formação inicial est/doc est/ndoc Medicina, Med Dent, Espectáculo 6.0 7.0 Medicina Veterinária 8.0 10.0 Ciência, Eng, Farm, Agr&Pescas 10.0 14.0 Arq, CComun, Psi, CEdu, CDesp, APlást 12.0 20.0 Matemática, FormProf 14.0 28.0 Línguas, Economia, Gestão, Ssociais 16.0 32.0 Letras, Csociais, Contabilidade 18.0 45.0 Direito, CPolíticas 20.0 50.0 Formação Avançada est/doc est/ndoc Medicina, Med Dent, Espectáculo 5.0 6.0 Enfermagem, Med Vet, Tecn Saúde 8.0 10.0 Ciência, Eng, Farm, Agr&Pescas 8.0 10.0 Arq, CComun, Psi, CEdu, CDesp, APlást 11.0 22.0 Matemática, FormProf 11.0 22.0 Línguas, Economia, Gestão, Ssociais 11.0 22.0 Letras, Csociais, Contabilidade 11.0 22.0 Direito, CPolíticas 11.0 22.0 Ensino politécnico: Formação Inicial est/doc est/ndoc Espectáculo 5.0 6.0 Enfermagem, Tecn Dentários, Tecn Saúde 8.0 10.0 Ciência, Tecn, Agr&Pescas, APlást 11.0 18.0 Computação, FormProf 14.0 28.0 Gestão, Cont, Línguas, SSociais, Turismo 17.0 42.0 est/doc est/ndoc Espectáculo 5.0 6.0 Enfermagem, Tecn Dentários, Tecn Saúde 8.0 10.0 Ciência, Tecn, Agr&Pescas, APlást 8.0 10.0 Computação, FormProf 11.0 22.0 Gestão, Cont, Línguas, SSociais, Turismo 11.0 22.0 Formação Avançada Após 2007 • Os rácios foram substituídos por factores de custo. • Mas estes factores são muito diferentes dos de outros países Problema com a fórmula até 2008 • Era a utilização do indicador de qualidade que era a percentagem de Doutores. • Este indicador está altamente correlacionado com a remuneração média dos docentes a qual já estava considerada na fórmula, o que muito prejudicava o financiamento das Universidades com menor percentagem de Doutores como era o caso da Universidade da Madeira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação A correcção da fórmula • permitiu à Universidade da Madeira ter um aumento de orçamento de quase 16% de 2008 a 2009 Notes EAG – A 7 – Estudante e Famílias Year Direct costs Foregone earnings Total costs Direct costs (1) (2) (3) (1) Foregone Total costs earnings (2) (3) OECD Australia 2009 - 17 528 - 50 814 - 68 342 25,65% 74,35% 100,00% Austria 2010 - 6 199 - 62 401 - 68 600 9,04% 90,96% 100,00% Belgium 2010 - 2 780 - 37 528 - 40 307 6,90% 93,10% 100,00% Canada 2010 - 20 529 - 36 423 - 56 952 36,05% 63,95% 100,00% m m m Chile Czech Republic 2010 - 5 029 - 25 719 - 30 748 16,36% 83,64% 100,00% Denmark 2010 - 4 509 - 75 357 - 79 866 5,65% 94,35% 100,00% Estonia 2010 - 3 924 - 14 951 - 18 875 20,79% 79,21% 100,00% Finland 2009 - 1 873 - 56 911 - 58 784 3,19% 96,81% 100,00% France 2010 - 6 963 - 47 182 - 54 145 12,86% 87,14% 100,00% Germany 2010 - 5 813 - 55 093 - 60 906 9,54% 90,46% 100,00% Greece 2009 - 690 - 43 715 - 44 405 1,55% 98,45% 100,00% Hungary 2010 - 4 664 - 13 268 - 17 932 26,01% 73,99% 100,00% m m m Iceland Ireland 2010 - 6 478 - 42 453 - 48 931 13,24% 86,76% 100,00% Israel 2010 - 14 023 - 26 963 - 40 987 34,21% 65,79% 100,00% Italy 2008 - 7 285 - 50 608 - 57 893 12,58% 87,42% 100,00% Japan 2007 - 37 215 - 66 750 - 103 965 35,80% 64,20% 100,00% Korea 2010 - 19 211 - 34 019 - 53 231 36,09% 63,91% 100,00% Luxembourg Mexico Netherlands New Zealand Norway Poland Portugal Slovak Republic Slovenia Spain Sweden Switzerland Turkey United Kingdom United States OECD average EU21 average m m m m m m 2010 - 14 646 - 95 834 - 110 480 13,26% 86,74% 100,00% 2010 2010 2010 2010 - 9 384 - 1 086 - 7 343 - 4 627 - 43 347 - 47 946 - 16 928 - 16 181 - 52 731 - 49 032 - 24 270 - 20 808 17,80% 2,21% 30,25% 22,24% 82,20% 97,79% 69,75% 77,76% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 2010 2010 2010 2010 - 6 183 - 3 564 - 8 864 - 3 560 - 15 019 - 26 242 - 28 219 - 50 291 - 21 202 - 29 806 - 37 083 - 53 851 29,16% 11,96% 23,90% 6,61% 70,84% 88,04% 76,10% 93,39% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 2005 m - 1 061 m - 9 402 m - 10 463 10,14% 89,86% 100,00% 2010 - 20 162 - 47 655 - 67 817 29,73% 70,27% 100,00% 2010 - 61 135 - 44 678 - 105 813 57,78% 42,22% 100,00% - 10 563 - 40 755 - 51 318 20,58% 79,42% 100,00% - 6 258 - 41 078 - 47 335 13,22% 86,78% 100,00% Notes Estado Year OECD Australia Austria Belgium Canada Chile Czech Republic Denmark Estonia Finland France Germany Greece Hungary Iceland Ireland Israel Italy Japan Korea Luxembourg Mexico Netherlands New Zealand Norway Poland Portugal 2009 2010 Foregone taxes on earnings Total costs (1) (2) (3) - 15 955 - 43 971 m - 27 754 m - 21 080 - 32 430 - 19 081 - 21 711 - 33 511 - 27 953 - 22 045 - 15 696 1 2010 2010 2010 2010 2009 2010 2010 2009 2010 m 2 2010 m m 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 United Kingdom United States 2010 2010 2005 - 3 020 - 8 869 m - 2 945 m 2 849 - 20 100 - 1 241 - 4 391 - 5 799 - 13 996 2 032 - 2 625 - 25 625 - 14 670 - 32 919 m - 21 051 m 2010 2010 2008 Slovak Republic Slovenia Spain Sweden Switzerland Turkey OECD average EU21 average Direct costs - 18 975 - 52 840 m - 30 700 m - 18 231 - 52 530 - 20 323 - 26 103 - 39 310 - 41 949 - 20 013 - 18 321 m - 794 - 1 409 - 10 264 m - 2 923 m m - 26 419 - 16 079 - 43 183 m - 23 974 m m - 28 879 - 22 264 - 38 967 - 19 278 - 26 371 - 2 153 - 4 017 - 16 326 - 5 994 - 2 429 - 31 032 - 26 281 - 55 292 - 25 272 - 28 800 - 14 722 - 874 - 15 596 - 19 303 - 18 107 - 29 675 m - 4 776 - 6 815 - 843 - 6 505 m - 4 551 - 26 119 - 18 950 - 36 180 m - 9 327 - 19 434 4 949 - 14 485 - 34 048 - 3 381 - 37 429 - 24 121 - 24 831 - 4 535 - 4 414 - 28 656 - 29 245 Rendibilidade da Educação Pedro Telhado Pereira WHAT ARE THE INCENTIVES TO INVEST IN EDUCATION? EAG A7 • • Individuals completing tertiary education benefit from substantial returns on investment: they are more likely to be employed and earn more than individuals without tertiary education do. • • On average across OECD countries, the financial return for tertiary-educated people is around twice as large as for those with an upper secondary or post-secondary non-tertiary education. • • Not only does education pay off for individuals, but the public also benefits from a large proportion of tertiary-educated individuals through greater tax revenues and social contributions. • • The net public return on investment for a man with tertiary education is over USD 105 000 across OECD countries – almost three times the amount of public investment in his education. For a woman, the public return is over USD 60 000, which is almost twice the amount of public investment in her education. Other findings • • • • • • Gross earnings benefits from tertiary education, compared with the income of a person with an upper secondary or post-secondary non-tertiary education, are USD 350 000 for men and USD 250 000 for women across OECD countries. • Gross earning benefits for an individual attaining an upper secondary or post-secondary non tertiary degree, compared to benefits for an individual who has not attained this level of education, are particularly high in Austria, the Netherlands (for a woman), Norway and the United States. In these countries, they amount to at least USD 260 000 for a man and USD 160 000 for a woman. • On average across the 28 OECD countries with available data, the public return (net present value) for a man who completed upper secondary or post-secondary non-tertiary education is about USD 39 000 compared with a man who did not complete that level of education. For a woman, the public return is USD 24 000. • With few exceptions, the net private returns related to attaining a tertiary education exceed those related to attaining upper secondary or post-secondary non-tertiary education. Only in Norway and Sweden does upper secondary or post-secondary nontertiary education bring higher returns to men. • Across OECD countries, individuals invest about USD 50 000 to earn a tertiary degree. In Japan, the Netherlands and the United States, average investment exceeds USD 100 000 when direct and indirect costs are taken into account. Financial returns on investment in education • • This indicator provides information on the costs and benefits of education and the incentives to invest in education. It assesses the economic benefits of education for an individual by estimating the earnings premiums of higher levels of education, taking into consideration the direct and indirect costs and benefits of attaining those levels of education. Besides higher earnings compared to individuals with lower education levels, the probability of finding work, expressed in monetary terms by the variable called the “unemployment effect”, is also a benefit (see Definitions section below). Costs include direct costs, notably tuition fees, and indirect costs due to higher income taxes, social contributions levies, loss of salary because of delayed entry into the labour market, and fewer entitlements to social transfers, such as housing allowances, family allowances or supplemental social welfare benefits. In addition, social contributions and income taxes account for a certain percentage of the income and tend to be higher for individuals with more advanced education because they tend to earn more. Table A7.3a. Private costs and benefits for a man attaining tertiary education (2010) Notes As compared with a man attaining upper secondary or post-secondary non-tertiary education, in equivalent USD converted using PPPs for GDP OECD Australia Austria Belgium Canada Chile Czech Republic Denmark Estonia Finland France Germany Greece Hungary Iceland Ireland Israel Italy Japan Korea Luxembourg Mexico Netherlands New Zealand Norway Poland Portugal Slovak Republic Slovenia Spain Sweden Switzerland Turkey United Kingdom Net present value Internal rate of return Year 2009 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2009 2010 2010 2009 2010 2010 2010 2008 2007 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2005 2010 (11) (12) 152 892 171 029 122 584 161 982 m 242 373 102 460 179 059 169 020 200 812 210 821 70 128 257 785 m 454 224 157 304 155 346 143 018 266 298 m m 131 787 78 290 122 289 285 745 195 937 215 783 231 488 120 546 78 094 m 64 177 248 322 9,0% 10,1% 11,9% 10,2% m 18,6% 8,4% 20,6% 11,9% 11,4% 13,4% 7,5% 28,5% m 29,9% 11,8% 8,1% 7,4% 12,8% m m 7,2% 7,3% 8,2% 24,6% 18,3% 21,4% 17,1% 11,2% 7,4% m 19,3% 14,3% Notes Table A7.3b. Private costs and benefits for a woman attaining tertiary education (2010) As compared with a woman attaining upper secondary or post-secondary non-tertiary education, in equivalent USD converted using PPPs for GDP Net present Internal rate of value return OECD Australia Austria Belgium Canada Chile Czech Republic Denmark Estonia Finland France Germany Greece Hungary Iceland Ireland Israel Italy Japan Korea Luxembourg Mexico Netherlands New Zealand Norway Poland Portugal Slovak Republic Slovenia Spain Sweden Switzerland Turkey United Kingdom United States Year 2009 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2009 2010 2010 2009 2010 2010 2010 2008 2007 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2005 2010 2010 (11) 105 374 126 003 113 293 130 636 m 135 668 45 782 142 889 88 019 136 077 91 952 90 710 140 705 m 254 163 82 240 77 652 104 812 177 802 m m 105 985 86 260 100 822 177 066 173 893 137 884 173 657 163 625 55 306 m 80 466 209 506 238 491 (12) 8,9% 9,0% 13,7% 11,4% m 15,3% 6,5% 29,7% 8,8% 10,9% 8,5% 9,6% 24,6% m 21,0% 8,6% 6,9% 7,8% 11,0% m m 7,0% 10,3% 9,6% 21,6% 22,0% 18,5% 15,3% 14,5% 7,1% m 19,2% 12,3% 12,9% - Table A8.2. Private net present value for an individual obtaining tertiary education as part of initial education, ISCED 5/6 (2006) In equivalent USD, converted with PPPs for GDP Net present value Country Year1 Male Austria Internal rate of return Female Male Female 158.074 84.570 9,1 7,4 114.944 100.068 11,7 14,1 Canada 149.373 87.280 9,6 8,8 Czech Republic 244.117 133.235 22,5 19,6 20.867 11.936 4,4 4,0 130.213 64.255 10,0 7,5 w w w w Germany 136.563 59.846 9,0 6,5 Hungary 217.845 86.021 17,7 12,8 Italy 308.299 51.634 11,5 6,6 113.951 173.963 9,4 12,9 Netherlands 104.499 57.278 6,6 5,6 New Zealand 50.544 32.907 7,2 6,5 Norway 79.580 77.873 6,6 8,3 Poland 213.382 127.974 20,4 19,2 Portugal 366.728 206.650 18,4 18,4 83.385 99.216 9,3 11,6 52.411 31.293 6,1 5,3 64.238 80.710 19,1 19,1 207.655 152.858 11,2 8,5 w w w w 145.859 91.532 11,5 10,7 Belgium -1 Denmark Finland France Korea Spain w -3 -2 Sweden Turkey -1 United Kingdom United States OECD average w Bibliografia Geral • Nível Elementar • Cabrito, B. G. (2002) Economia da Educação, Texto Editora, Cacém • Nível Avançado • Checchi, Daniele (2006), The Economics of Education – Human Capital, Family Background and Inequality, Cambridge University Press