MOVIMENTO
DEGRAU
INICIATIVA:
FACESP – Federação das Associações
Comerciais do Estado de São Paulo
REBRAF – Rede Brasileira de
Entidades Assistenciais e Filantrópicas
ACSP – Associação Comercial
de São Paulo
Nossa Pesquisa:
O Movimento Degrau foi desenvolvido em função dos
resultados de uma pesquisa realizada junto às Associações
Comerciais do Estado de São Paulo que identificou o
seguinte:
-80% dos dirigentes de nossas entidades, são dirigentes de
entidades sociais, como Rotary, Lions, Maçonaria, Santas
Casas etc, ou seja, pessoas preocupadas em promover o
bem comum.
-70% destas entidades fazem parte da REBRAF – Rede
Brasileira das Entidades Assistenciais e Filantrópicas.
Nossa vocação em grupo:
Nossa rede de Associações Comerciais está presente em
413 cidades e possui 150.000 empresas associadas,
gerando mais de 700.000 empregos.
A REBRAF – Rede Brasileira de Entidades Assistenciais
e Filantrópicas, possui cerca de 900 entidades afiliadas.
Temos a maior capilaridade do Brasil em termos de
entidade empresarial e social.
Precisamos usar essa nossa força a favor do processo
educacional para o trabalho e da inclusão social.
Nossa vocação individual:
A distribuição de renda em nossa país é injusta: 10%
da população detém 50% da renda do país e 50% da
população detém 10%.
1/3 da população brasileira está abaixo da linha da
pobreza.
Portanto, temos só deveres enquanto esta situação
perdurar.
Nosso Movimento é formado por pessoas e não por
cargos ou entidades.
O SENTIDO DO
MOVIMENTO DEGRAU:
O Movimento Degrau procura desenvolver e integrar
redes já existentes do segundo e terceiro setores,
congregando suas lideranças, profissionais e voluntários
em torno de valores que se expressam no
compartilhamento de ações e conhecimentos. Reconhece
e integra iniciativas existentes em prol de uma sociedade
inclusiva. O Programa Convivência e Aprendizado no
Trabalho é o primeiro empreendimento social do
Movimento Degrau.
Nossas maiores preocupações:
- Juventude, Emprego e Segurança ( Pesquisa Toledo )
Estes resultados da pesquisa, ficam mais evidentes, quando constatamos que:
- O desemprego nesta faixa etária equivale ao dobro dos índices
gerais.
-A educação para o trabalho, junto com a formação educacional,
aumenta em muito a possibilidade do jovem ter sucesso na vida.
-Todos nós tivemos uma primeira oportunidade na vida profissional.
-Como um país do 3º Mundo, a grande maioria dos nossos jovens,
precisa levar dinheiro pra casa e ajudar no sustento da família.
Portanto a educação fica em segundo plano ou,
-às vezes, adiada sem nenhuma perspectiva futura.
O aprendiz é o adolescente que trabalha e, ao mesmo
tempo, recebe formação técnico-profissional, por meio
de um curso teórico, na profissão à qual está se
capacitando.
O PRIMEIRO PROGRAMA:
O 1º programa do Movimento Degrau, “Programa Convivência e Aprendizado
no Trabalho”, tem como objetivo prático contribuir na construção do processo de
aplicação da lei 10.097/2000, gerando vagas para adolescentes aprendizes e
ajudando na inclusão para o mundo do trabalho.
Este programa foi integralmente baseado na Lei 10.097/2000.
A lei é uma adaptação à CLT dos artigos do ECA –
Estatuto da Criança e Adolescente ( artigo 69 ) e da
Constituição ( artigo 227 ).Ela regulamenta a contratação
de adolescentes a partir dos 14 anos desde de que
estejam fazendo um curso através de uma
entidade certificadora.
MAIORES DIFICULDADES:
Entender o que é o Movimento Degrau.
Entender o 1o. Programa Convivência e Aprendizado para o Trabalho.
Entender a Lei 10.097/2000
Entender o que é Entidade Certificadora
NOSSO APRENDIZADO:
“Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos”
Os próprios Conselhos do Degrau já formados estão achando o caminho e a
troca de informações entre os municípios é nosso grande trunfo.
-As vaidades devem ser deixadas de lado e o foco deve ser o adolescente.
-O Degrau Central é um ponto de apoio técnico, político
e de troca de informações do que está acontecendo entre
nossos 86 conselhos já formados. Podemos ajudar na busca de soluções de
problemas e orientações junto aos Órgãos Públicos, Entidades etc.
Após o primeiro Encontro de Conselhos do Degrau, realizado em setembro de
2003, para discussões e troca de informações sobre metas, problemas/
soluções e melhores práticas, identificamos pontos importantes :
-Necessidade de um Guia Simplificado de Implantação do Movimento Degrau
com dicas práticas e soluções para o dia a dia e de um Kit Facilitador para os
Conselhos Degrau já formados.
- A primeira preocupação não deve ser a meta de vagas, mas sim a
consistência na formação do Conselho e o conhecimento da Lei por todas as
partes envolvidas, principalmente as entidades que trabalham com
adolescentes, as entidades certificadoras e por fim as empresas.
- O Movimento Degrau deve ser adotado pela sociedade civil, que é autônoma
na sua condução e as Associações Comerciais devem
ser as guardiãs (sem excluir as demais entidades de classe).
-Outra constatação importante, é que o convite para a
participação no conselho deve ser dirigido para pessoas
de funções heterogêneas, mas todas, preferencialmente
voltadas de alguma forma aos adolescentes (poder legislativo,
judiciário, executivo, representantes de entidades sociais
e empresariais, veículos de comunicação, conselhos Tutelares,
Segurança e CMDCA, Polícia Civil e Militar e todas as igrejas).
NA PRÁTICA PRECISAMOS:
- Formar um conselho consistente e heterogêneo.
- Identificar o mercado de empregadores, segmentado por área de atuação
(hotéis, restaurantes, vestuário, farmácias, imobiliárias etc.).
-Capacitar as Entidades Sociais ( Ong’s ) e Escolas Técnicas e facilitar o
processo para que se transformem em Entidades Certificadoras.
-Fazer parcerias com os Órgãos competentes
(CMDCA – Conselho Tutelar – Ministério Público do
Trabalho – Ministério Público Estadual )
- Divulgar o Movimento Degrau.
- Esclarecer acerca da lei 10.097/2000.
Estrutura do Conselho:
Mínimo de 07 pessoas:
Um Coordenador + Um Secretário + 5 Coordenadores ( Um para cada
Comissão)
O perfil do coordenador deve ser o de Planejamento e Delegação.
O perfil do secretário deve ser o de Executor e Cobrador (Consultor do
Empreender – metodologia METAPLAN , por exemplo).
5 comissões com um coordenador em cada:
Captação de Vagas – Coordenador com perfil da
iniciativa privada.
Inscrição de Adolescentes – Assistentes Sociais.
Entidades Certificadoras – Educadores e Pedagogos.
Monitoramento – Estatística e Acompanhamento.
Divulgação - Imprensa.
KIT FACILITADOR:
Guia simplificado para formação de Conselhos do Movimento Degrau.
Texto referência das Resoluções do CMDCA de Campinas e Santos.
Apresentação do Movimento Degrau.
Release padrão do Movimento Degrau.
Modelos de Programas de Aprendizagem para Entidades Certificadoras.
Folder do Movimento Degrau.
Manuais do Movimento Degrau.
Apresentação da lei 10.097/2000 ( Ministério do Trabalho )
Campanha Publicitária do Movimento Degrau.
Logomarca do Movimento Degrau.
Cartilha do DRT sobre a lei 10.097/2000.
Dicas ao Conselho formado:
-Fazer reuniões periódicas, sistemáticas e registrá-las.
-Identificar os maiores problemas e pedir ajuda ao Degrau Central.
-Usar todos os meios e modos para esclarecer e divulgar a lei 10.097.
-Buscar a união dos 1º, 2º e 3º setores.
-Fazer um planejamento baseado na
característica do município.