Manaus — AM
Amazonino Armando Mendes, candidato a prefeito (PTB)
Processos: Ação Penal 2007.32.00.007742-0. Tramita na 2ª Vara
da Justiça Federal de Manaus.
Crimes: Lei de licitações, crimes contra o sistema financeiro
nacional, crimes contra a ordem tributária.
Obs: O candidato impetrou habeas corpus no TRF-1ª Região
visando o trancamento da aludida ação penal, tendo sido a ordem
concedida em sessão realizada no dia 24.06.08, sem que, contudo,
até a presente data, essa decisão tenha sido publicada.
Macapá — AP
Maria Dalva De Souza Figueiredo, candidato a prefeita - PT
Processos: Ação Penal 491. Tramita no Supremo Tribunal Federal
Crimes: contra a fé pública, falsidade ideológica, crimes praticados
por funcionários públicos contra a administração em geral e
prevaricação
Fortaleza — CE
Sérgio Braga Barbosa, candidato a vice-prefeito (PPS)
Processos: Ação Penal 2000.81.00034025-2. Tramita na 11ª vara
Federal de Fortaleza.
Crime: contra fé pública, falsidade ideológica e uso de documento
falso.
Goiânia — GO
Iris Rezende Machado, candidato a prefeito (PP)
Processos: Ação de improbidade administrativa 200600459998.
Tramita na 1ª vara da fazenda pública de Goiás
Obs: a ação foi julgada improcedente em 1º grau. O ministério
Público recorreu da decisão e a ação foi remetida ao Tribunal de
Justiça de Goiás.
Belo Horizonte — MG
Pitágoras Lincoln de Matos, candidato a vice-prefeito (DEM)
Processos: Ação Penal 002401605698-8. Tramita na 4ª Vara
Criminal de Belo Horizonte
Crime: abuso de autoridade
Belém — PA
Jorge Carlos Mesquita, candidato a vice-prefeito (PSL)
Processos: Ação Penal 2000.2.007274-8. Tramita na 12ª Vara
Criminal de Belém.
Crimes: Contra a pessoa, lesão corporal, crime contra o Patrimônio
e danos.
Leila Márcia Silva Santos, candidata a vice-prefeita — Frente Belém
Popular
Processos: Ação Penal 2001.39.00.005470-5. Tramita na 3ª Vara
Federal de Belém.
Crimes: contra o patrimônio, dano, crimes contra a Administração
Pública, desacato, crimes contra a liberdade individual, seqüestro e
cárcere privado.
Marinor Jorge Brito, candidato a prefeito (PSOL)
Processos: Ação Penal 1996.2.010154-5. Tramita na 12ªVara
Criminal de Belém.
Crimes: contra o patrimônio, dano, incitação ao crime
Porto Velho — RO
Hamilton Nobre Casara, candidato a prefeito (PSDB)
Processos: Improbidade administrativa 2006. 41. 00. 004196-0.
Tramita na 1ª Vara Federal de Porto Velho. Revogação e anulação
d ato administrativo.
Lindomar Barbosa Alves, candidato a prefeito (PV)
Processos: Ação Penal 462. Tramita no Supremo Tribunal Federal
Crimes: falsificação de documento público.
Boa Vista — RR
Maria Suely Silva Campos, candidata a vice-prefeita — Boa Vista
de Todos Nós
Processos: Ação Penal 2008. 42. 00.000608-0
Crime: contra a Administração Pública/peculato
São Paulo — SP
Aline Corrêa de Oliveira Andrade, candidata a vice-prefeita (PP)
Processos: Ação Penal 473. Tramita no Supremo Tribunal Federal.
Crimes: contra a paz pública, quadrilha ou bando, crimes contra a
fé pública, falsificação de documento, crimes de ocultação de bens,
direitos ou valores
Marta Suplicy, candidata a prefeita (PT)
Processos: Ação Penal 050.05.029363-0/00. Tramita no Fórum
Central da Barra Funda. Ação Penal 455. Tramita no Supremo
Tribunal Federal
Crime: Da lei das licitações
Paulo Salim Maluf, candidato a prefeito (PP)
Processos: Ação Penal 458. Tramita no Supremo Tribunal Federal.
Crime de Responsabilidade. Ação Penal 461. Supremo Tribunal
Federal. Crime: contra a paz pública, quadrilha ou bando, crimes
contra o sistema financeiro nacional, crimes de ocultação de bens,
Direitos ou valores. Ação Penal 477. Supremo Tribunal Federal.
Crimes contra o sistema financeiro nacional. Ação Penal 483.
Supremo Tribunal Federal. Crimes contra o sistema financeiro
nacional.
Ação de Improbidade Administrativa: 583.532.002.023.719. Fórum
da Fazenda Pública. TJ-SP (Segredo de Justiça)
Ação de Improbidade Administrativa 583.532.001.011.95-06.
Tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP)
Ação De Improbidade Administrativa 583.532.000.178-798. Tramita
na 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP).
Obs: O sistema de busca processual da página do Tribunal de
Justiça de São Paulo na internet não oferece a possibilidade de
fazer links para as ações. Para consultá-las, acesse
www.tjsp.gov.br
Palmas — TO
Raul de Jesus Lustosa Filho, candidato a prefeito — PT/Força do
Povo.
Processos: Ação Penal 2007.01.00.011040-4. Tramita no Tribunal
Regional Federal 1ª Região. Crime contra a ordem tributária