Central Brasileira de Sinal Público
Walquiria Mara Graciano Machado Rabelo
Tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte
Presidente do CNB Seção Minas Gerais
Vice Presidente do SINOREG/MG
O Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal - CNB/CF
criou há algum tempo a Central Brasileira de Sinal Público, um sistema
informatizado que racionaliza e agiliza o tráfego de sinais públicos entre os
tabeliães e os seus respetivos escreventes.
A Central Brasileira de Sinal Público funciona da seguinte
forma: o tabelião remete o seu sinal público e o de seus escreventes para a
Central, que os digitaliza e disponibiliza-os pela internet. Quando um Tabelião
necessitar consultá-lo, bastará buscá-lo na Central. Se houver mudança na
equipe de escreventes, o notário não necessita renovar todos os sinais. Basta
o Notário incluir ou excluir o sinal público alterado. Ao consultar o sistema o
tabelião poderá baixar o sinal público para o seu banco de dados. Simples,
não?
O tráfego de documentos entre tabelionatos situados em
diversos pontos do território nacional aumentou exponencialmente. São
também freqüentes as alterações nas equipes de funcionários das serventias.
A internet, por sua vez possibilita agilidade e segurança na manutenção de
uma central de sinais públicos. A economia e a racionalidade são evidentes.
A Central Brasileira de Sinal Público é operada pelo
Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal, sem fins lucrativos. A partir de
abril deste ano todas as consultas realizados pelos filiados do CNB/CF ou do
CNB/MG serão gratuitas. Hoje a Central conta com 544 tabelionatos
cadastrados e 3627 assinaturas.
O sistema somente admite o ingresso de delegados dos
serviços notariais e anexos. Terceiros não tem acesso aos sinais públicos
depositados.
Toda e qualquer operação/consulta realizada é protocolada
para pesquisa futura e prova dos acessos.
Depois de acessar o site www.sinalpublico.org.br e
preencher a ficha de adesão o notário recebe senha e login para acessar a
área restrita e cadastrar seus escreventes. Após o cadastramento, as fichas de
assinaturas impressas em papel exclusivo, são enviadas para o notário. Logo
em seguida o notário devera remeter as fichas preenchidas de volta para a
CBSP. Junto com as fichas, deve ser remetida a carta de delegação, cópia do
RG e CPF do tabelião e de seus prepostos, bem como, o Termo de Adesão
devidamente assinado pelo notário para o seguinte endereço:
Central Brasileira de Sinal Público
SHS QUADRA 06, BLOCO E, SALAS 615/616, EDIFICIO BRASIL 21, ASA SUL
BRASILIA/ DF
CEP: 70322-915
Faça a remessa com AR ou SEDEX.
Recebidas na Central, as fichas são digitalizadas e passam
a integrar o sistema. Para consultá-las, basta acessar o site da central
www.sinalpublico.org.br, logar-se e fazer a consulta.
A Central Brasileira de Sinal Pública representa um
instrumento eficaz e moderno que viabiliza a atividade notarial quando se faz
necessário a troca de sinal público entre as serventias. A guarda das
assinaturas de todos os notários do Brasil, bem como de seus prepostos, em
um único local de fácil acesso e de extrema segurança representa uma
conquista de caráter nacional. Venha você, Notário, participar da central.
Cadastre-se já!
Leia o que o Professor e Colega João Teodoro pensa sobre
o sistema: “O 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, de que sou titular, está
cadastrado na CBSP desde o início de sua implantação pelo CNB/CF. Tal serviço de
extraordinária relevância na caminhada pelo aprimoramento da atividade notarial com
efetiva segurança jurídica.
A sistemática tradicional de intercâmbio de espécimes de sinal e assinatura
entre tabeliães de notas, mediante correspondência enviada e recebida por via de
correio, está completamente superada, haja vista a sua precariedade e a insegurança
que acarreta.
O CNB/CF está oferecendo um avanço que precisa ser bem mais prestigiado,
pois o número de tabelionatos cadastrados ainda é pequeno demais em relação à
quantidade deles existente no País.
Urge um esforço dos tabeliães conscientes de sua responsabilidade no sentido
de - além de cadastrar - difundir a importância da CBSP.
Na minha correspondência aos outros tabelionatos de notas, a partir deste ano,
estou
contribuindo
na
divulgação
do
serviço
que,
pela
INTERNET<http//www.sinalpublico.org.br>, o Conselho Federal do Colégio Notarial
do Brasil oferece aos tabeliães com a finalidade de possibilitar, com tranquilidade, a
autenticação de assinaturas e documentos provenientes de outros Municípios do Estado
e da União. Informo, na mesma correspondência, que mantenho, na referida Central,
sempre atualizados, os espécimes de sinal e assinatura em uso no 6º Tabelionato de
Notas de Belo Horizonte, acrescentando o meu convite aos tabeliães brasileiros ainda
não cadastrados a ingressar no sistema, de modo a estabelecer intercâmbio mais
seguro na complexa atividade notarial. “