SUMÁRIO
PROCESSO E PROCEDIMENTOS
1 PROCESSO
1.1 Classificação dos processos
1.2 Processo de Conhecimento
1.3 Processo de Execução
1.4 Processo Cautelar
1.5 Sentença Mandamental
2 PROCEDIMENTOS
2.1 Organograma geral dos procedimentos
2.2 Procedimentos em cada espécie de processo
19
19
19
20
20
20
21
21
22
PROCESSO DE CONHECIMENTO
1 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
1.1 Fases processuais
1.2 Fase postulatória
1.3 Fase de saneamento do processo
IA Fase instrutória ou probatória
1.5 Fase decisória
1.6 Decisões Interlocutórias
25
25
25
26
26
26
26
PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
ORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO
29
A MARCHA DO PROCESSO
Primeira Fase - FASE POSTULA TÓRIA
1 PETIÇÃO INICIAL
1.1 Efeito vinculante
2 REQUISITOS LEGAIS DA PETIÇÃO INICIAL (CPC, ART. 282)
2.1 Endereçamento- Competência
2.2 Qualificação das partes
2.3 Tratamentos mais utilizados para as partes
2.4 Causa de pedir
2.5 Pedido, com suas especificações
31
31
32
32
32
33
33
34
10
Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi
2.6 Outros pedidos
2.7 Requerimento de provas - A verdade dos fatos
2.8 Requerimento para citação do réu ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
2.9 Valor da causa
2.10 Impugnação do valor da causa
3
DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS
4
EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL
5
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
5.1 Causas para indeferimento da petição inicial
5.2 Efeitos do indeferimento
6
DEFERIMENTODA PETIÇÃOINICIAL
34
35
35
36
38
38
39
39
39
39
40
CITAÇÃO
CITAÇÃO NOS PROCESSOS
41
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA
41
LOCAL DA CITAÇÃO
41
CITAÇÃO FORA DO HORÁRIO E DOS DIAS ÚTEIS
42
ESPÉCIES DE CITAÇÃO
42
5.1 Pelo correio.
...
42
5.2 Por oficial de justiça
43
5.3 Citação por edital
43
5.4 Citação por meio eletrônico
44
6 RESP°t-JSABILlDADE CIVIL E PENAL DO REQUERENTE DA
CITAÇAO POR EDITAL
44
7 CITAÇÃO POR HORA CERTA
44
8 IMPEDIMENTOLEGALDE PROMOVERCITAÇÃO
45
9 PROCURADOR LEGALMENTE AUTORIZADO PARA RECEBER
46
A CITAÇÃO
10 INÍCIO DA CONTAGEM DOS PRAZOS
46
1
2
3
4
5
11 EFEITOS DA CITAÇÃO
46
COMPETÊNCIA CÍVEL
1 COMPETÊNCIA ESTADUAL
47
2 COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA JUSTIÇA
COMUM
48
"'"
2.1 Competência de foro
2.2 Causas excluídas
2.3 Promover a execução
2.4 Recurso
3 COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
3.1 Divisão e classificação da competência
48
49
49
49
49
49
11
Manual Básico de Processo Civil
3.2 Competência absoluta e relativa
3.3 Competência de foro e de juízo
3.4 Competência material
3.5 Competência funcional
3.6 Competência territorial
3.7 Competência pelo valor da causa
3.8 Competência objetiva e subjetiva
3.9 Competência internacional e interna
3.10 Competência originária e derivada
3.11 Competência exclusiva e concorrente
3.12 Modificações da competência
3.13 Prorrogação de competência
3.14 Prevenção
""""""""""'"''''''''''''''''''''''''''''
"""""'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
3.15 Regras
especiais..
""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''"""...
''''''''''''''
50
50
50
50
51
51
51
51
52
52
52
52
53
53
54
54
54
3.16 Perpetuatio jurisdictionis - perpetuação da jurisdição
4 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
4.1 Constituição Federal
5 COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL
56
5.1 Competência
56
5.2 Incompetência
56
6 COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
56
7 DECLARAÇÃO DE .INCOMPETÊNCIA
57
7.1 Conflito de competência
57
RESPOSTA DO RÉU
I ESPÉCIES DE RESPOSTA DO RÉU
2 DIREITOS INDISPONÍVEIS
3 PROCEDIMENTOS
59
59
59
CONTESTAÇÃO
I PRAZOS PARA CONTESTAR
2 CONTEÚDO DA CONTESTAÇÃO
2.1 Modalidades de defesa
2.2 Especificação das provas
2.3 Pedidos
3 DEPOIS DA CONTESTAÇÃO
4 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
4.1 Procedimento
61
62
62
65
65
65
65
66
""""""""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
.."""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''""""
12
Antonio Oevechi e Júlio César Craveiro Oevechi
4.2 Recurso ...
......
5 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
I
2
3
4
EXCEÇÕES
LEGITIMIDADE PARA ARGÜIR A EXCEÇÃO
FINALIDADE DA EXCEÇÃO
PRAZO E MOMENTO PARA ARGÜIR AS EXCEÇÕES
FATO SUPERVENIENTE
...
66
66
67
67
67
68
5 PROCEDIMENTO E PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO
6 EFEITOS DAS EXCEÇÕES
7 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (RELATIVA)
7.1 Procedimento
68
69
69
69
8 EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ
8.1 Procedimento.
8.2 Efeitos.
...
8.3 Crime contra a honra
70
70
71
71
1
2
3
4
RECONVENÇÃO
PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO
NÃO SE ADMITE RECONVENÇÃO
RECONVENÇÃO NO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
3.1 Pedido contraposto
PROCEDIMENTO
73
74
74
74
75
5 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
6 INDEFERlMENTO - RECURSO
7 VALOR DA CAUSA
75
75
75
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
1 CLASSIFICAÇÃO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
1.1 Assistência (CPC, arts. 50 a 55)
1.2 Oposição (CPC, arts. 56 a 61)
1.3 Nomeação à autoria (CPC, arts. 62 a 69)
1.4 Denunciação da lide (CPC, arts. 70 a 76)
1.5 Chamamento ao Processo (CPC, arts. 77 a 80)
77
77
77
n
7g
79
REVELIA
1 REVELIA TOTAL OU PARCIAL
2 EFEITOS DA REVELIA
3 NÃO OCORRÊNCIA DA REVELIA
81
81
82
Manual Básico de Processo Civil
13
4 CURADOR ESPECIAL
82
Segunda Fase - FASE DE SANEAMENTO
I PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
1.1 Falta de contestação
1.2 Havendo contestação - poderá ocorrer
2 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
3 AUDIÊNCIA PRELIMINAR
4 CONTEÚDO DO SANEAMENTO
83
83
83
84
84
85
5 DESPACHOSANEADOR- EFEITOPRECLUSIVO- RECURSO
85
6 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
7 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - LITISCONSÓRCIO
86
86
Terceira Fase - FASE PROBA TÓRIA
I PROVAS
87
2 VALORAÇÃO DA PROVA
3 HIERARQUIA DAS PROVAS
4 MEIOS DE PROVA
4.1 Confissão
4.2 Prova testemunhal
4.3 Prova documental
5 ÔNUS DA PROVA
6 FATOS QUE NÃO DEPENDEM DE PROVA
7 MOMENTO DE PRODUZIR PROVAS
8 AUDIÊNCIA
9 CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
9.1 Conciliação
9.2 Instrução e julgamento
87
88
88
88
89
91
92
92
92
93
94
94
94
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
I DISPOSIÇÕES GERAIS
2 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
2.1 Liquidação por artigos
2.2 Liquidação por arbitramento
2.3 Liquidação por cálculo aritmético
2.4 Procedimento das partes
3 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
3.1 Competência (CPC, art. 475-P)
3.2 Penhora e impugnação
3.3 Escesso da execução
97
98
98
98
98
99
100
100
101
101
liI
i
l
14
Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
Efeito suspensivo da impugnação
Execução definitiva e provisória
Execução por alimentos (CPC, art. 475-Q)
Títulos executivos judiciais (CPC, art. 475-N)
Prazo para requerer a execução
Recursos
102
102
103
103
104
104
DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
2 ESPÉCIES DE AGRAVO
3 AGRAVO NOS TRIBUNAIS
105
105
106
AGRAVO RETIDO E DE INSTRUMENTO
1 AGRAVO RETIDO
107
1.1 Agravo retido na audiência (oral).
107
1.2 Agravoapósa sentença- apelação
108
1.3 Procedimento
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO
2.1 Interposição do agravo de instrumento
2.2 Procedimentos (CPC, arts. 524 e 525)
2.3 JuÍzo de admissibilidade e de retratação
2.4 Efeitos do agravo de instrumento
2.5 Processamento no tribunal
108
109
110
110
11]
111
]]]
2.6 Julgamento do agravo
1]2
Quarta Fase - FASE DECISÓRIA
1 SENTENÇA
2 COISA JULGADA
2.1
2.2
2.3
2.4
A noção de coisa julgada
Coisa julgada versus trânsito em julgado
Coisa julgada e sua relatividade
Coisaju]gada material e formal
1]7
117
117
118
PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO
ORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
2 CABIMENTO
3 RITO PROCESSUAL
3.1 Petição inicial requisitos
3.2 Citação
3.3 Prazo para audiência
113
]] 7
,
119
120
120
]21
121
121
122
Manual Básico de Processo Civil
3.4
2.5
2.6
2.7
2.8
Audiência
Saneamento do processo
Sentença
Tutela Antecipada
Recursos
15
122
124
124
124
125
I:
I
I
I:
,
PRINCIPAIS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL
Tribunais- FASERECURSAL
1 SISTEMA RECURSAL
2 ESPÉCIES DE RECURSOS
2.1 Recursos de primeiro grau de jurisdição
2.2 Recursos de segundo grau de jurisdição
2.3 Outros meios
3 REEXAME NECESSÁRlO OU OBRIGATÓRlO
4 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILlDADE DOS RECURSOS
4.1 Pressupostos objetivos
4.2 Pressupostos subjetivos (dizem respeito às pessoas)
5 PRAZO DO RECURSO
5.1 Prazo - Casos especiais
6 PREPARO
7 EFEITOS DOS RECURSOS
129
129
129
130
130
130
131
131
131
132
132
132
133
APELAÇÃO
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
2 ABRANGÊNCIA DA APELAÇÃO
3 EFEITOS DA APELAÇÃO
3.1 Apelação recebida em ambos os efeitos
3.2 Apelação recebida no efeito devo1utivo
3.3 Efeito suspensivo
3.4 Efeito Vinculante
4 PRAZO PARA INTERPOR APELAÇÃO
5 PROCEDIMENTOS (CPC, ART. 514)
6 PROCEDIMENTO PROCESSUAL DA APELAÇÃO
135
135
136
136
136
137
138
138
138
139
RECURSO ADESIVO
1 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILlDADE
2 FORMA DE INTERPOSIÇÃO
141
141
1 AGRAVONOSTRIBUNAIS- RESUMO
I:I
I
~
I
I
"I
I'
I',
;
I :~
I
j
li
I~
,
AGRAVO
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
!
I
143
143
16
Antonio Oevechi e Júlio César Craveiro Oevechi
EMBARGOS
1 RITO PROCESSUAL
2 EFEITO INTERRUPTlVO
3 SANÇÃO
DE DECLARAÇÃO
145
145
145
EMBARGOS INFRINGENTES
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
2 CABIMENTO
3 RITO PROCESSUAL
147
148
148
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
1 CABIMENTO
151
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
2 PROCEDIMENTO PROCESSUAL
153
154
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
1 RECURSO ESPECIAL
155
1.1 Cabimento e competência
2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
155
156
2.1 Cabimento e competência
156
2.2 Conhecimentodo recursoextraordinário(Lei 11.418/06- CPC,arts.
543-A e 543-B)
3 INTERPOSIÇÃO E PROCESSAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
3.1 Interposição
3.2 Processamento(CPC,aliso541 a 546)
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
4.1 Procedimentos
"
4.2 Sanção
5 SÚMULAS SELECIONADAS DO STF E STJ
5.1 Supremo Tribunal Federal
5.2 Superior Tribunal de Justiça
156
158
158
158
159
159
160
160
160
161
OutrasQuestões- AÇÃORESCISÓRIA
1
2
3
4
CABIMENTO
PRESSUPOSTOS
SANÇÃO
RITO PROCESSUAL DA RESC1SÓRIA
163
163
164
165
4.1 COlllpetência
165
17
Manual Básico de Processo Civil
4.2
Legitimidade
4.3
4.4
4.5
406
4.7
4.8
4.9
4.10
Intervenção obrigatória do Ministério Público
Petição inicial
Indeferimento da petição inicial
Procedimento no tribunal
Resumo prático do julgamento
Julgamento e efeitos
Rescisória de rescisória
Valor da causa
0
0
0.0.0
0
165
165
166
166
166
167
167
167
168
MANDADO DE SEGURANÇA
1
2
3
4
5
1
2
3
4
CABIMENTO
COMPETÊNCIA
PETiÇÃO
LIMINAR
169
169
169
o. o
o
o.o
INDEFERIMENTO
o
o.o. o
o
o...o
o
o
o
""
o...
0.0
EMBARGOS DE TERCEIRO
DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGITIMIDADE E ADMISSIBILIDADE
PROCEDIMENTO
o
o.oo
oo.o
CONTESTAÇÃO
""""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''0''''''''''''''''''
JUlZADOS
170
171
173
173
0.0
0.0...0
174
174
ESPECIAIS CÍVEIS
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Arts. 10a 59
175
Lei 100259, de 12 de julho de 2001
179
REFERÊNCIAS...
183
ÍNDICE ALFABÉTICO
0
187
i
i.
.