I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários
O Sistema Tributário na Atual Ordem Constitucional
07, 08 e 09 de abril de 2010
Hotel Majestic - Florianópolis/SC
Presidente: Paulo de Barros Carvalho
Coordenação: Marta Neves e Priscila de Souza
Realização: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Academia
Catarinense de Estudos Tributários - ACET
Apresentação
O CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS tem como objetivo
proporcionar um amplo debate sobre questões tributárias da mais alta importância
discutidas na atualidade, aprimorando a cultura de estudiosos da área, fomentando,
assim, a inclusão profissional dos participantes em abrangência nacional Será,
certamente, um grande encontro de atualização e aprofundamento intelectual,
reunindo os mais renomados juristas da área constitucional tributária.
Público Alvo
Advogados, Juízes, Desembargadores, Procuradores, Promotores, Auditores
Tributários, Julgadores Administrativos Tributários, Consultores, Contadores,
Auditores de Empresas, Administradores, Estudantes, Empresários e demais
profissionais ligados ao planejamento tributário das empresas atuantes na esfera
Municipal, Estadual e Federal.
Programação
Dia 07/04/2010
18h30min –
Credenciamento
19h30min
19h30min –
Abertura Solene
20h
Presidente de Mesa e
Autoridades Locais
20h – 21h
Conferência de Abertura
Paulo de Barros Carvalho
21h – 23h
Lançamento de livros
Editoras e obras
Dia 08/04/2010
13:30 - 15h
Painel 1 – Constituição e Tributação
Presidente de Mesa:
Carolina Senna
Tema 1 – Transconstitucionalismo
- Marcelo Neves
Tema 2 – Regime constitucional das
- Paulo Ayres Barreto
contribuições especiais
Tema 3 – Competência tributária na atual - Tácio Lacerda Gama
ordem constitucional
15 – 16:30h
Painel 2 - Processo Administrativo
Presidente de Mesa:
Mauritânia Mendonça
Tema 1 – Crimes contra a ordem
- Marcos Vinícius Neder
tributária e o processo administrativo
fiscal
- Karem Jureidini
Tema 2 – A prova no processo
administrativo fiscal
16:30 - 17h
Intervalo
17 - 18:30h
Painel 3 - Direito Tributário Municipal
Presidente de Mesa:
Sérgio Faraco
Tema 1 - Base de Cálculo do ISS:
exclusão de materiais na construção
- Betina T. Grupenmacher
civil, subcontratação e contratos de
empreitada
- Cristiano Carvalho
Tema 2 - ISS e contratos licenciamento
de tecnologia
- Maria Leonor Leite Vieira
Tema 3 - Aspectos controvertidos do
IPTU
18:30 - 20h
Painel 4 - Direito Tributário Estadual
Presidente de Mesa:
Antonio Marcos
Gavazzoni
Tema 1 - ICMS na importação após
EC/33
- Marcelo Salomão
Tema 2 - Substituição tributária em
- Fabiana Del Padre Tomé
matéria de ICMS
Dia 09/04/2010
13:30 - 15h
Painel 5 - Direito Tributário Federal
Presidente de Mesa:
Glauco José Côrte
Tema 1 – IPI
- José Roberto Vieira
Tema 2 – Regime de tributação na
importação por encomenda, por ordem de
- Robson Maia Lins
terceiro e na venda direta
15 – 16:30h
Tema 3 - COFINS
- Solon Sehn
Painel 6 – Normas Gerais de Direito
Presidente de Mesa:
Tributário
Felipe Fabro
Tema 1 – Regime jurídico da Lei
- Tárek Moysés
Complementar Tributária
Moussallem
Tema 2 – Decadência e prescrição em
Direito Tributário
- Aurora Tomazini de
Carvalho
16:30 - 17h
Intervalo
17 - 18:30h
Painel 7 - Processo Judicial
Presidente de Mesa:
Ubaldo Cesar
Balthazar
Tema 1 - Relativização da coisa julgada e
modificações da Jurisprudência no Direito
Tributário
Tema 2 - Reflexos da nova Lei do Mandado
- Misabel Derzi
de Segurança em matéria tributária
- Ricardo Anderle
Tema 3 - Redirecionamento da execução
fiscal
- Iris Vânia Santos
Rosa
18:30 -
Conferência de Encerramento
- Roque Carrazza
19:30h
19:30h
Entrega de certificados
INVESTIMENTO
Até 25/03/2010
Até 30/03/2010
Após 30/03/2010
Estudante
de
R$ 200,00
Graduação/IBET
R$ 250,00
R$ 300,00
Estudante de PósR$ 300,00
Graduação
R$ 350,00
R$ 400,00
Profissional
R$ 450,00
R$ 500,00
R$ 400,00
A inscrição deverá ser feita mediante o preenchimento da ficha de inscrição on line,
que se encontra no site www.ibet-sc.com.br/congresso seguido do depósito
bancário na Conta Corrente 150.623-1, Agência 1408, do Unibanco, em favor do
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – CNPJ 63.104.475–0001-48.
O comprovante de depósito deverá ser escaneado e enviado para [email protected].
Inscrição POR EMPENHO: A autorização do empenho deverá ser apresentada no
ato do credenciamento e nesta modalidade o valor é o do último prazo/profissional
(R$ 500,00 – quinhentos reais).
DEPÓSITO EM CHEQUE só será considerado o valor da data do efetivo desconto.
O comprovante da condição de estudante de graduação, do IBET ou de pósgraduação, com nome completo do participante, também deverão ser apresentados
no ato do credenciamento.
O cancelamento de inscrição paga só será aceito até o dia 30/03/2009, com a
retenção de 25% do valor relativo à despesa administrativa.
A inscrição inclui coffee break, material de apoio e certificado de participação no
congresso, tendo validade reconhecida de 15h/a para fins acadêmicos (extensão
universitária).
PERGUNTAS ANTECIPADAS:
Preocupados em intensificar a participação no evento, os inscritos poderão enviar
perguntas aos palestrantes diretamente pelo email [email protected] até o
dia 30/03/2010.
Todos os questionamentos serão dirigidos aos respectivos palestrantes, a quem
caberá decidir como preferirá responder, se mediante seleção ou mesmo uma a
uma, durante sua exposição ou por ocasião dos debates. A Organização do Evento
não assume nenhuma responsabilidade quanto às respostas a todas as perguntas
encaminhadas.
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
Objetivo:
Divulgar e desenvolver cientificamente o estudo e a pesquisa do Direito Tributário.
História:
Fundado em 1971 pelos juristas Rubens Gomes de Sousa (co-autor do Código
Tributário Nacional), Antonio Roberto Sampaio Dória e Fábio Fanucchi.
Paulo de Barros Carvalho, Professor Emérito e Titular da USP e PUC/SP, assumiu a
presidência do IBET em 1977, posto que ocupa desde então.
Com a atuação do Professor Paulo, os Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP
e da USP desenvolveram estreitas relações acadêmicas com o IBET, formando e
titulando muitos dos professores que hoje atuam no Instituto.
Perfil
Caráter estritamente científico.
Busca excelência e qualidade em tudo que promove, dando relevância mais
à autoridade do argumento, que ao argumento de autoridade.
Aprendizagem crítica e o saber sem fronteiras.
Consistência, coerência e seriedade ao tratar de questões e problemas
tributários.
Cursos, eventos e produção literária
Há doze anos o IBET oferece o Curso de Especialização em Direito Tributário em 24
cidades de todo o Brasil, assim divididos:
- Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)
- Região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo)
- Região Centro-Oeste (Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul)
- Região Nordeste (Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas)
Método diferenciado de ensino – influenciado pelo exemplo modelar de Geraldo
Ataliba na direção dos primeiros cursos de especialização da PUC/SP – dissemina a
pesquisa e a reflexão profunda desse campo do conhecimento em todo o Brasil.