03 de Outubro de 2011
Família de preso pode ganhar até R$ 3.900 por mês do INSS
Veja como pedir benefício
Valor pago aos dependentes de detentos foi atualizado pela Previdência Social
Camila de Oliveira, do R7
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizou o valor do auxílio reclusão - benefício
voltado para famílias de presos que pode chegar a R$ 3.961,74 mensais.
O valor varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de
um salário mínimo (R$ 545) - veja todas as regras para a concessão do benefício no quadro
abaixo.
O valor do teto do auxílio é o mesmo da aposentadoria. No entanto, se comparado ao
benefício recebido por trabalhadores assalariados que precisam se afastar do emprego por
doença ou acidente, o valor pode ser maior.
O motivo, explica o professor de direito previdenciário e trabalhista da PUC-SP (Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo), Marcel Cordeiro, é o cálculo feito sobre a contribuição
do segurado.
Enquanto o percentual considerado sobre o salário de benefício em casos de doença ou
acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no caso dos detentos, o valor é integral, ou
seja, 100%.
Porém, não são todos os presos que têm direito à ajuda do governo. Há uma série de
exigências para que a família possa receber esse valor mensal.
A principal delas é o detento estar na condição de segurado, ou seja, ter contribuído para o
INSS com salário de contribuição igual ou menor a R$ 862,60 até um mês antes da prisão –
valor reajustado em 14 de julho deste ano.
A advogada previdenciária, Beatriz Rodrigues Bezerra, ressalta esta condição e afirma que “é
importante saber que o que vai contar é o último salário de contribuição e que o benefício é
único”, ou seja, independe do número de filhos do segurado.
Além disso, o preso precisa estar cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto –
detentos em condicional ou em fuga estão fora do benefício, assim como aqueles que
recebem aposentadoria ou ainda ligados a empresas.
Os dependentes começam a receber o benefício em até 30 dias. Em caso de fuga ou
liberdade, o auxílio-reclusão é suspenso.
Quase R$ 4.000
Apesar de não exigir carência, para chegar ao valor máximo, de quase R$ 4.000, é preciso
que o segurado tenha contribuído por muitos anos com valores superiores aos R$ 862,60, já
que o auxílio corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição.
Sendo assim, diz Beatriz, se o segurado tiver contribuído sempre pelo teto, ele pode receber
os R$ 3.961,74, caso contrário, o valor será sempre menor.
Do total de 496.251 presos de todo o país, apenas 31.274 receberam o benefício em julho
deste ano. O valor recebido pelas famílias dos segurados foi de R$ 629,70, segundo o INSS.