“..... Porque a vida é mutirão de todos
Por todos remexida e temperada”
Guimarães Rosa
Sonho que se sonha só é um sonho só.
Sonho que se sonha junto é uma realidade.”
“
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Raul Seixas
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Consumo e Saúde: integração de
políticas públicas
Vera Maria Borralho Bacelar
Ouvidora da Anvisa
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de Vigilância Sanitária
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Constituição Federal
Artigo 6º
“São direitos sociais a educação, a saúde, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade
e à infância, a assistência aos desamparados,
na forma desta Constituição."
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de Vigilância Sanitária
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Constituição Federal
Artigo 196
“A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”.
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Constituição Federal
Artigo 37
“§ 3° A lei disciplinará as formas de
participação do usuário na administração
pública direta e indireta, regulando
especialmente:
I – as reclamações relativas à
prestação dos serviços públicos em
geral....
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Educação
Meio
Ambiente
Cultura
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de Vigilância Sanitária
Assistência
SAÚDE COMO
QUALIDADE
DE VIDA
Segurança
Nutrição
Geração de
Renda
Organização
Popular
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O QUE É O SUS
É uma nova formulação política e organizacional para
o reordenadamento dos serviços e ações de saúde
É um sistema sob a responsabilidade das três esferas
autônomas de governo federal, estadual e municipal.
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Código de Defesa do Consumidor
Lei 8.078/90
Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem
por objetivo o atendimento das necessidades dos
consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e
segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a
melhoria da sua qualidade de vida, bem como a
transparência e harmonia das relações de consumo,
atendidos os seguintes princípios:
I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no
mercado de consumo;
II - ação governamental no sentido de proteger
efetivamente o consumidor ...
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de Vigilância Sanitária
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Direitos do Consumidor
•Proteção da vida e da saúde;
•Educação para consumo;
•Liberdade de escolha de produtos ou serviços;
•informação;
•Proteção contra publicidade enganosa e
abusiva;
•Qualidade dos serviços públicos
•entre outros.
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A relação da vigilância sanitária com as pessoas
deve estar fundamentada na noção de
cidadania e de cidadãos, do direito e não
somente o do consumidor.
A noção do cidadão que consome, não só
produtos, mas bens valorativos à vida, água, ar,
alimentos, medicamentos, habitação, ultrapassa
a idéia de vigilância sanitária circunscrita ao
produto/produtor e consumidor e a coloca, junto
com outras políticas, no papel de atender a
sociedade e o cidadão em seu direito ético à
saúde.
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Vigilância Sanitária
Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir,
prevenir riscos e danos à saúde, e de intervir em
problemas sanitários decorrentes do ambiente e da
produção e consumo de bens e serviços
C
VISA
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
P
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Importância da VISA na economia brasileira
• 44.500 farmácias
• 22.809 empresas de
alimentos cadastradas
• 4.566 empresas de
medicamentos
• 3.186 empresas
• de cosméticos
• 2.556 empresas
• de produtos para a
saúde
• 2.602 empresas de
saneantes
• 12.000 laboratórios de análises
clínicas
• 11.012 radiodiagnóstico
• 5.328 hospitais
• 2.581 serviços de hemoterapia
(718 públicos)
• 583 serviços de hemodiálise
• 256 medicina nuclear
• 149 radioterapia
• 155 aeroportos, 46 portos,
111 fronteiras
Ano 2005
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
POSTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NOS ESTADOS
AEROPORTOS - TOTAL 55
01 . P. A de Macapá
02 . P. A de Belém
03 . P. A de São Luís
04 . P. A de Parnaíba
05 . P. A de Teresina
PORTOS - TOTAL 43
06 . P. A de Fortaleza
07 . P. A de Natal
1 . P.P. de Santana
08 . P. A de João Pessoa
2 . P.P. de Belém
17
09 . P. A de Recife / Guararapes
3 . P.P. de Vila do Conde
22
10 . P. A de Petrolina
24
16
4 . P.P. de Itaqui
53
23
11 . P. A de Maceió
5 . P.P. de Parnaíba
1
52
42
12 . P. A de Aracaju
6 . P.P. de Tatus / Ilha Grande
43
13 . P. A de Ilhéus
1
7 . P.P. de Fortaleza
RR
14 . P. A de Salvador
AP
2
8 . P.P. de Pecem
3
15 . P. A de Porto Seguro
4
9 . P.P. de Natal
16 . P. A de Pampulha
17 . P. A de Confins
10. P.P. de Cabedelo
18 . P. A de Vitória
11. P.P. de Recife
51
50
19 . P. A do Rio de Janeiro / Galeão
2
12. P.P. de Suape
21
15
Sub Posto Aeroportuário nº 2 - TECA
42
13. P.P. de Maceió
41
40
Sub Posto Aeroportuário nº 1 - TPS
14. P.P. de Aracajú
AM
20 . P. A de Santos Dumont
15. P.P. de Porto Seguro
21 . P. A de Cabo Frio
49
PA
16. P.P. de Ilhéus
40 18
22 . P. A de São José dos Campos
39
17. P.P. de Salvador
23 . P. A de Congonhas
37
20
AC 48
44
24 . P. A de Vracopos
18. P.P. de Tubarão / Vitória
38
14
25 . P. A de Guarulhos
46
19. P.P. de Vila velha / Vitória
TO
36
Sub
Posto
Aeroportuário
de
Guarulhos
RO
20. P.P. de Angra dos Reis
19
43
nº
1
TPS
21. P.P. do Rio de Janeiro
47
Sub Posto Aeroportuário nº 2 - TECA
Sub Portuário nº 1 do RJ / Tra
18
26 . P. A de Curitiba / Afonso Pena
MT
Sub Portuário nº 2 do RJ / Parq.
27 . P. A de Foz do Iguaçu
22. P.P. de Sepetiba
42
FRONTEIRAS- TOTAL 24 17 13
45
Sub
Posto
Aeroportuário
de
Foz
23. P.P. de São Sebastião
DF
55
35
1.
P.F. de Chuí
do Iguaçu
24. P.P. de Santos
41
2.
P.F. de Jaguarão
28 . P. A de Maringá
Sub Portuário nº 1 de Santos / Tra
40
16 12
3.
P.F. de Aceguá
29 . P. A de Florianópolis
Sub Portuário nº 2 de Santos / Parq.
GO
P.F. de Santana do Livramento
4.
30 . P. A de Chapecó
25. P.P. de Paranaguá
5.
P.F. de Quaraí
34
31 . P. A de Navegantes
26. P.P. de Guaíra
11
P.F. de Uruguaiana
6.
39
27. P.P. de Imbituba
32 . P. A de Joenville
15
10
Sub Posto nº 1- aduaneira/Paso
37
28. P.P. de Itajaí
MS
33 . P. A de Salgado Filho
de Loslibre
33
9
29. P.P. de São Francisco do Sul
34 . P. A de Bagé
8
24
Sub Posto nº 2 – EADI/Uruguaiana
14
30. P.P. de Porto Alegre
38
35 . P. A de Pelotas
7.
P.F. de São Borja
SP
22
31. P.P. de Rio Grande
13 12
8.
P.F. de Porto Xavier
36 . P. A de Uruguaina
23
27
Sub Portuário nº 1 de Rio Grande /Tra 37 . P. A de Campo Grande
9.
P.F. de Dionísio Cerqueira
25
25
10.
P.F.
de
Foz
do
Iguaçu
Sub Portuário nº 2 de R.Grande / Parq. 38 . P. A de Ponta-Porã
26
.
Sub Posto nº 1- Ponte da Amizade e
32. P.P. de Corumbá
26 28
39 . P. A de Corumbá
7 11
Ponte
da
Fronteira
PR 24
33. P.P. de Porto Murtinho
40 . P. A de Brasília
27 29
10
34. P.P. de Cáceres
Sub Posto nº2 – EADI/Foz do Iguaçu
41 . P. A de Goiânia
35. P.P. de Guajará Mirim
9
SC
P.F.
de
Guaíra
11.
30 31 28
42 . P. A de Caldas Novas
36. P.P. de Cruzeiro do Sul
12. P.F. de Mundo Novo
8
29
43
.
P.
A
de
Palmas
37. P.P. de Porto Velho
13. P.F. de Porto Murtinho
36
32
44
.
P.
A
de
Araguaina
P.F.
de
Ponta
Porã
14
38. P.P. de Rio Branco
7
RS
30
45 . P. A de Cuiabá
15. P.F. de Corumbá
39. P.P. de Manaus
33
35
16. P.F. de Cáceres
46 . P. A de Porto Velho
40. P.P. de Tabatinga
31
17. P.F. de Porto Esperidião
6
41. P.P. de Itacoatiara
47 . P. A de Guajará-Mirim
34
5
18. P.F. de Guajara-mirim
6
42. P.P. de Bonfim
48 . P. A de Rio Branco
4
19. P.F. de Epitaciolândia
3
43. P.P. de Caracaraí
49 . P. A de Cruzeiro do Sul
32
20. P.F. de Cruzeiro Do Sul
5 4
3 2
50 . P. A de Tabatinga
21. P.F. de Tabatinga
1
2
22. P.F. de Pacaraíma
51 . P. A de Manaus
1
23. P.F. de Bonfim
52 . P. A Boa Vista
Total de Postos
24. P.F. de Oiapoque
53 . P. A do Oiapoque
.
Total de Nível Médio
54 . P. A de Imperatriz
55 . P. Cáceres
Total de Nível Superior
Agência Nacional
de Vigilância
Atualizado
fev / 2003 Sanitária
4
5 6
7
8
3
RN
6
MA
CE
4
54
PI
5
PB 8
PE
9
10
12
11
14
13
BA
9
7
10
11
12
13
AL
S
15E
14
16
15
17
16
MG
18
18
ES
17
19
20
23
21
19
22
20 TRAILLER
RJ
21
- 122
- 882
- 449
Total de Recursos Humanos nas CVSPAF’s - 1.331
1 - Chuí
2 - Jaguarão
3 - Aceguá
4 - Santana do Livramento
5 - Quaraí
6 - Barra do Quarai
7 - Foz do Iguaçu
8 - Mundo Novo
9 - Porto Murtinho
10-Ponta Porã
11-Corumbá
12-Cáceres
13-Porto Esperidião
14-Epitaciolândia
15-Tabatinga
16-Bonfim
17-Oiapoque
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Análise
¾ Fiscalizar, multar, advertir ou interditar são medidas
extremas, coercitivas ou punitivas, que devem ser
precedidas de ações institucionais capazes de prevenir
e reduzir as situações conflitantes.
¾ A ação punitiva individual é pequena diante dos riscos
coletivos;é cara se comparada ao efeitos das situações
educativas;é ineficaz quando não utiliza a população,
sujeito e objeto das ações de saúde, na garantia de seus
direitos.
“Sem educação não há democracia
consolidada e justiça social”.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Integração de Políticas Públicas:
Saúde e Consumo
A integração pode ser expressa como um
conjunto de valores compartilhados pelas equipes,
de forma integrada, democrática e participativa.
Fazer parte desse processo não significa deixar de
lado sua independência.
Ao contrário, requer exercitar o respeito às
diferenças, complementar ações, conteúdos,
conhecimentos e promover uma integração das
equipes, para o fortalecimento das lutas cotidianas.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Integração de Políticas Públicas:
Saúde e Consumo
A integração envolve algo mais do que
apenas trocar informações a respeito das
diversas demandas dos cidadãos.
Estar integrado significa realizar
conjuntamente ações concretas.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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OUVIDORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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de Vigilância Sanitária
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A Ouvidoria é ....
Espaço institucional de relação entre exercício da
cidadania e gestão ética, transparente e
democrática
Instrumento de parceria estreita e contínua entre o
cidadão, a sociedade civil e o Estado
Instrumento de gestão e do controle social
Democratização da Administração pública;
Democratização da informação.
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de Vigilância Sanitária
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Ouvidor
Estado
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Sociedade
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Equidade
Justiça
Equidade
Co-responsabilidade
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de Vigilância Sanitária
Ética
Transparência
Valores
Solidariedade
Respeito
Democracia
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Institucionalização
• Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, regulamentada
pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999.
•
Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006
•
Indicação do Ministro da Saúde, nomeação do
Presidente da República, mandato de 02 anos, sem
vinculação hierárquica
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Ouvidoria
Geral da União
Ouvidor SUS
VISA’s
Estaduais
OUVIDORIA
ANVISA
Ministério Público
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Órgãos de Defesa
do consumidor
DPDC/MJ
VISA’s
Municipais
Poder
Legislativo
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Fluxo
Ouvidoria
Anvis
Áreas Técnicas
Ouvidor-SUS
tende
Inteligência
E-mail
Carta
Folders
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
VISA’s
Cidadão
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FLUXO
Acolhimento de Demandas - Ouvidoria
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Cidadãos, Empresas Privadas, Órgãos Públicos, Entidades de Classe, Defesa do Consumidor, Ouvidor SUS
ORIGEM
E-Mail/Anvis@tende
Carta/Fax
Telefone
Parlatório
NATUREZA
Elogio/ Agradecimento
Denúncia
Reclamação
Sugestão
Pedido de Informação
Solicitação
PRAZO:
10 dias corridos
gerências
15 dias úteis - calculo
Análise e
Resposta
Demanda
Equipe:
Ouvidor
Assessor
Analistas
Apoio Administrativo
Métodos/Procedimentos:
Recebimento da Demanda
Registro
Análise: área de atuação,competência,conteúdo,
prioridade e destinação
Encaminhamento às áreas
Parecer da área solucionadora
Cidadãos, Empresas Privadas, Órgãos Públicos, Entidades de Classe, Defesa do Consumidor
Agência Nacional
Agência Nacional
Vigilância
Sanitária
de de
Vigilância
Sanitária
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Relatório Semestral da Ouvidoria- 2008
9 Foram recebidas 14.212
demandas, representando
um aumento de 54% em
relação ao mesmo
período de 2007.
9 55,4% (7.870) foram
pedidos de informação,
31,5% (2.188) foram
denúncias e reclamações.
Os elogios e
agradecimentos somaram
39.
0,6%
11,5%
16,1%
55,4%
15,4%
Informação
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
0,7% 0,3%
Denúncia
Reclamação
Solicitação
Repetido
Sugestão
Elogio
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Demandas Classificadas por Problema
Conduta Inadequada do Profissional
Norma Questionável
Cadastro Inadequado
Propaganda Irregular
Mau Atendimento
Funcionamento Irregular de Empresas
Irreg. nos Serv. de Saúde e de Interessa à Saúde
9
1,40%
1,70%
3,04%
3,52%
3,91%
4,21%
Quanto ao Problema (4.472 denúncias
e reclamações) a maior demanda
referiu-se à “qualidade insatisfatória
de produtos”, com 21,4%, em seguida
ficou a “qualidade insatisfatória de
ambientes, com 19,5% e
“irregularidades na comercialização
de produtos”, com 17,4%
4,80%
7,84%
Sistema Inacessível
11,14%
Morosidade
17,47%
Irreg. na Comerc. de Produtos
19,54%
Qualidade Insatisfatória de Ambientes
21,43%
Qualidade Insatisfatória de Produtos
0,00%
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
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Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
3
3
0
1
1
1
1
Exigência/Taxa
Inadequada
Funcionamento Irregular
de Empresa (sem
AFE/CBPF/Alvará/outros
Propaganda Irregular
2
Cadastro Inadequado
Área Técnica Inacessível
4
Irregularidades nos
Serviços de Saúde e de
Interesse à Saúde
5
Irregularidades na
Comercialização de
Produtos
5
Sistema Inacessível ou
com Erro
6
Norma/Publicação
Questionável
Qualidade Insatisfatória
de Ambientes
10
Qualidade Insatisfatória
de Produtos
Morosidade
15
Conduta Inadequada do
Profissional (Servidor da
Anvisa/VISA)
20
Qualidade Insatisfatória
de Serviços
Mau Atendimento
9
Dificuldades na
Importação/Exportação
Ouvidoria Itinerante
Do total de 460 demandas de competência da área de Portos, Aeroportos e
Fronteiras registradas no semestre, 131 são denúncias e reclamações, que
referem-se a Dificuldade na Importação/Exportação (30), Mau atendimento
(25) e Qualidade Insatisfatória de Produtos (19).
35
30
30
25
25
19
12
10
8
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Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Anvis@tende e Ouvidor SUS
9
13% das demandas foi de competência das vigilâncias sanitárias
estaduais e municipais.
9
No período de maio a julho, os três primeiros meses de funcionamento
da integração com a Ouvidoria do SUS, foram encaminhadas 251
demandas do Anvis@tende para o OuvidorSUS e, recebidas 25 do
OuvidorSUS.
160
140
120
100
80
60
40
20
0
154
51
19
1
Denúncia
8
Reclamação
Maio
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
2 12
4
Informação
Solicitação
Junho
Julho
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Quantitativo detalhado de demandas por município
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DENÚNCIAS
Ouvidoria ANVISA → DOGES
Assunto
Denúncias por Assunto
1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Quantidade
Água e Ambientes
Alimento e Bebidas
Animais em Vigilância Sanitária
Gestão de Vigilancia Sanitária
Medicamento
Produtos para Saúde/Correlatos
Saneantes
Saúde Ocupacional/Saúde do Trabalhador
Serviços de Interesse à Saúde
Serviços de Saúde
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DENÚNCIAS
Ouvidoria ANVISA → DOGES
Fonte: Sistema OuvidorSUS
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Interface com o SINDEC
Procon’s Estaduais: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito do
Santo, Minas Gerais, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ,
Paraíba e Goiás.
Procon’s Municipais:
MG – Timóteo, São João Del Rey, Contagem,Uberaba e São Sebastião do Paraíso.
SC - Rio do Sul e Lages.
RJ - Barra Mansa.
GO - Catalão
PR – Arapongas, Paranavaí, São José dos Pinhais e Londrina.
SP - São Caetano Sul, Ribeirão Preto, Campinas, Piracicaba, Lorena, Santo André
, Avaré, Santana de Parnaíba, Osasco, Cruzeiro e Itapetininga.
RS – Bento Gonçalves.
Fonte: Sistema Anvis@tende
Agência Nacional
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Diagnóstico quanto ao assunto
SNDC
Tipologia
Qualidade de Produtos:
Qualidade de Serviços:
Orientação/Informação:
Demais Casos:
50%
15%
15%
20%
(Propaganda, Comercialização de Animais,
Planos de Saúde, Regularização de Empresa e
Devolução de Taxa da Anvisa)
Fonte: Sistema Anvis@tende
Agência Nacional
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Assuntos de competência dos
órgãos locais
•Alimentos fatiados em supermercados,
•Uso de formol em salões de beleza,
•Fiscalização de bares, restaurantes e fábricas de
alimentos,
•Fiscalização de farmácias e drogarias,
•Fiscalização de consultórios de serviços de interesse
à saúde,
•Fabricação e comercialização de saneantes
clandestinos,
•Leite,
•Acúmulo de lixo.
Agência Nacional
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Algumas idéias
• Discussão de estratégias e fluxos de
articulação do SINDEC com as
Vigilâncias Sanitárias e as Ouvidorias
do SUS, para que promovam o acesso
e o consumo consciente e racional de
produtos e serviços sujeitos a ação de
vigilância sanitária
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Algumas idéias
• Promoção de estratégias conjuntas de
comunicação que contribuam para
segurança sanitária e o acesso e o consumo
consciente.
• Formulação e implementação de políticas e
estratégias comuns que incluam ações de
monitoramento, fiscalização, controle e
investigação, no âmbito do atendimento às
demandas dos cidadãos.
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Algumas idéias
• Criação de mecanismos e fluxos de
comunicação, intercâmbio de informação e
integração de sistemas de informação e
notificação dos dois órgãos.
• Promoção de atividades de capacitação para
a promoção de interesses comuns.
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de Vigilância Sanitária
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Alguns exemplos.......
Agência Nacional
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Conf. Nac.
Povos
Indígenas
Política Nacional
de
Desenvolvimento
Sustentável
Defesa do
Consumidor
Políticas
Públicas
Luz para
Todos
Agência Nacional
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Saúde e
Vigilância
Pontos de
Cultura
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E agora?
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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Agora.........
O desafio é buscar apoiar os estados e os municípios na
construção dessa integração, respeitando as experiências
existentes e trazendo para a parceria os PROCONs e as
entidades civis de defesa dos consumidores, de modo a
fortalecer a intersetorialidade e a integralidade,princípios
norteadores do SUS na busca do pleno exercício da
cidadania.
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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“Somos
construtores de uma
realidade que ainda não existe,
estamos fazendo parte de uma
grande aventura pedagógica.
Continuar nessa caminhada,
com consciência de nossa
pequenez é a grandeza de
nosso sonho”.
Che Guevara
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
MUITO OBRIGADA !
Vera Maria Borralho Bacelar
[email protected]
Tel. : 3448-1235
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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