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19/7/2007 14:42:43
TJ­SP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô A Justiça de São Paulo conseguiu através da conciliação, uma prática recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, definir as indenizações a serem pagas para uma família vítima do acidente da Linha 4 do Metrô, ocorrido em janeiro deste ano. O acordo judicial foi fechado durante uma audiência realizada, na última terça­feira, no Fórum João Mendes Júnior, com a participação do advogado e membro da família das vítimas, representantes do Metrô, do Consórcio Via Amarela, responsável pela obra, e do Unibanco Seguros. A intermediação foi da juíza Maria Lúcia Pizzotti, coordenadora do Setor de Conciliação do Fórum
Após muitas tentativas, as partes chegaram a um consenso sobre o valor da indenização. A família será ressarcida por danos moral e material, provocados pela destruição da casa, que era localizada próxima às obras do metrô. O acordo aconteceu sem a necessidade de ajuizamento de processo, o que economizou tempo e gastos públicos com o trâmite processual.
As partes conseguiram homologar o acordo utilizando o serviço da Justiça paulista que, através do Setor de Conciliação, formalizou o pedido de audiência por meio de expediente extra­processual. Em menos de 30 dias, a audiência se realizou e, com o acordo, o pagamento deverá ser imediato, sem necessidade de recursos.
A conciliação já demonstrou que é a mais célere e efetiva forma de resolver os conflitos de forma definitiva. As experiências de cada tribunal do país se multiplicaram desde que a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, realizou o primeiro Dia Nacional da Conciliação, em oito de dezembro do ano passado.