Esclarecimentos das modificações sugeridas na CBHPM – versão 2104
Por solicitação da AMB, conforme abaixo em negrito, iniciamos em fevereiro de 2014, uma
discussão com vários membros da Vascular, para tentar formatar uma CBHPM atual e correta,
visto que não é diretriz da AMB a mudança atual de valores.
Segue abaixo, segmento da Ata da Reunião de Fevereiro de 2014 da CNHM da AMB
h) Tratativas para lançamento da CBHPM 2014.
Foi apresentada a intenção de fazer uma revisão ampla da CBHPM e com uma edição
prevista para o final de 2014 (outubro).
Para esta revisão, as respectivas Sociedades serão intensamente envolvidas, haja vista o
grande número de pleito de inclusão/alteração de procedimentos da CBHPM pelas
mesmas.
Será feito um agrupamento de procedimentos por Especialidades, não exclusivos destas,
porém muito frequentes nestas, até o final de março próximo.
Cada Sociedade receberá esta lista e deverá ser manifestar focando inicialmente:
- a exclusão de procedimento obsoleto ou em desuso
- a revisão de nomenclatura para atualização ou adequação
- a revisão de grupo ou subgrupo no qual o procedimento está classificado
Num segundo momento, provavelmente para o próximo ano:
- inclusão de procedimento
- revisão da valoração
Obs.: não será foco desta revisão para a edição 2014 a valoração dos procedimentos,
cabendo à CNHM avaliar os pleitos de casos excepcionais.
Por decisão da Diretoria da SBACV, foi realizada em 9 de Maio de 2014, uma reunião para
estruturar essas mudanças, segue abaixo a ata, em itálico:
No último dia 09 de maio, reunimos na Sede em São Paulo, a comissão de honorários e
implantes, que é coordenada pelo Dr. Dino Colli.
Ficou deliberado que em resposta a carta da AMB, nossa Comissão de Honorários atualizaria
uma tabela da CBHPM anteriormente elaborada por membros desta mesma comissão e
encaminharia à AMB para futura aprovação.
Igualmente vamos trabalhar sobre uma Tabela SUS igualmente desenvolvida anteriormente.
As atualizações deverão ser desenvolvidas até o dia 09 de junho, por grupos de trabalho
constituídos a saber:
1. Arterial- Adalberto Pereira , Julio Peclat, Vasco Lauria, Carlos Peixoto e Dino Colli
2. Venosa- José F. Macedo, Pedro Pablo Komlós, Antonio Souza e Solange Meige Evangelista
3. Acessos- Adalberto Pereira, Marcelo Burihan, Guilherme Napp
4. Amputações- Marcelo Moraes, Nelson de Luccia e Ivan Casella
5. Linfático- Henrique Guedes e Mauro Andrade
6. SUS- Adamastor Pereira, Marcelo Burihan e José F. Macedo
Anexo estamos enviando cópia da ata da Comissão Nacional de Honorários Médicos da AMB
assim como as tabelas CBHPM em formato Excel.
Para maiores detalhes entrem em contato com o Coordenador, Dr. Dino Colli
([email protected] ) e celular 11-98383-2083
Rogamos aos membros de cada grupo de trabalho que nos envie o mais rapidamente possível
suas sugestões ou comentários.
Enquanto a AMB não formalizar as modificações sugeridas, deveremos avaliar e aproveitar um
ROL DE PROCEDIMENTOS, desenvolvido pela Regional do Rio de Janeiro, para negociações
imediatas.
Atenciosamente,
Dr. Pedro Pablo Komlós
Presidente da SBACV
Então com essas definições continuamos nossos trabalhos, com participação parcial dos
membros das Subcomissões, apesar de vários e-mails pedindo a cooperação.
Fizemos duas reuniões com a AMB, com a Dra. Miyuki Goto, no dia 30 de Junho, segue o e-mail
dela com os fatos discutidos:
De: Dra. Miyuki Goto <[email protected]
Data: 30 de junho de 2014 12:56
Assunto: REUNIÃO 30/06/2014
Para: Dino Colli <[email protected]>
Cc: Secretaria CBHPM AMB <[email protected]>, Emílio Cesar Zilli <[email protected]>, Emílio
Cesar Zilli <[email protected]>, Renan Onzi <[email protected]>, Ednaldo Sîlvá
<[email protected]>
Prezados Senhores, boa tarde.
Seguem abaixo os principais pontos discutidos em reunião na data de hoje, na sede da AMB, sobre revisão
da CBHPM, com a participação da SBACV (Dr. Dino, Dr. Renan e Dr. Francisco) e CBHPM (Miyuki Goto
e Ednaldo Silva):
1) EXCLUSÃO
Os itens a serem excluídos devem ter justificativa embasada para tal, inclusive com orientação técnica de
como a patologia/paciente deve ser conduzida, propondo outro(s) código(s) mais adequado(s).
2) "DESMEMBRAMENTO"
"Separação" de procedimentos que atualmente são realizados tanto por via aberta como pela via
endovascular, com criação de novo código para o procedimento endovascular.
No desmembramento do item, manter no primeiro as características originais de valoração já existentes e
propor no item "endovascular" mudança de valoração a maior compatível com outros procedimentos com
características semelhantes, a exemplo de das cirurgias por vídeo no aparelho digestivo e articulações:
PROPOSTA NA CIRURGIA VASCULAR:
30906016
30906XXX
Aneurisma de aorta abdominal infra-renal
Aneurisma de aorta abdominal infra-renal - endovascular
Todos os "novos" procedimentos deste desmembramento terão protocolos ou diretrizes a serem incluídos
diretamente ou mencionados no item de Observações e Instruções referentes a este grupo na CBHPM.
3) REVISÃO GERAL DOS PROCEDIMENTOS
Os atuais procedimentos da CBHPM deverão ser revistos com no exemplo abaixo, com inversão na previsão
de anestesia:
3.09.13.10-1 Implante cirúrgico de cateter de longa permanência para NPP, QT ou hemodepuração. (não
tem porte anestésico)
3.09.13.01-2 Implante de cateter venoso central por punção, para NPP, QT Hemodepuração ou para infusão
de soros/drogas. (porte anestésico 3)
SIM
SIM
A
A
4) ORIENTAÇÃO GERAL PARA REVISÃO DA CBHPM PARA TODAS AS ESPECIALIDADES:
1. exclusão de procedimentos (motivos: obsoleto, duplicado com outro mais adequado/completo, substituído
etc.) - JÁ CITADO ACIMA
2. inclusão de procedimento que constam como cobertura obrigatória ROL e não está na CBHPM - prioridade
(ver anexo planilha TussxRol)
3. inclusão de procedimentos já solicitados anteriormente e à ANS cuja decisão da Agência foi não acatar não consta CBHPM (ver anexo planilha análise ANS).
4. alteração do procedimento sem alteração de valoração mesmo que indireta (exemplo: adequação de
descrição)
5. alterações do procedimento com valoração indireta (exemplos: descrição uni/bilateral = somente
unilateral; cada etc.)
Inicialmente as solicitações de aumento de valoração, isoladamente, não serão foco da revisão.
Solicitação de inclusão que não constantes dos itens 2.ou 3. acima deverão seguir o processo já existente na
CBHPM.
Ficamos à disposição.
Atenciosamente,
Dra. Miyuki Goto | CBHPM
Associação Médica Brasileira
[email protected] | www.amb.org.br
55-11-3178.6800 Ramal 133
Então adotamos essas diretrizes da AMB, pois poderíamos utilizar o que é feito em outras
áreas e utilizar o mesmo critério para GANHARMOS um pouco mais. Não adotamos a posição
do Dr. Adalberto que queria a modificação com a inclusão QUALQUER TÉCNICA, para os
procedimentos abertos e endovasculares, pois assim PERDERÍAMOS o aumento da
endovascular, como adotado em outras especialidades.
Com esse critério fizemos um estudo da CBHPM, segue abaixo:
Descrição do Procedimento
Porte
Ressecção de tumor traqueal
11C
Ressecção de tumor traqueal por
videotoracoscopia
12C
Traqueorrafia (qualquer via)
5B
Traqueorrafia por videotoracoscopia
6B
Broncoplastia e/ou arterioplastia
11B
Broncoplastia e/ou arterioplastia por
videotoracoscopia
12C
Broncotomia e/ou broncorrafia
11A
Broncotomia e/ou broncorrafia por
videotoracoscopia
12B
Bulectomia unilateral
11A
Custo
Operac.
Nº
de
Aux.
Porte
Anestés.
2
6
33
2
6
36
1
3
14
1
3
17
2
6
32
2
6
36
2
4
31
2
4
35
2
4
31
2
5
35
2
6
32
2
6
35
Delta
3
42,900
3
Bulectomia unilateral por
videotoracoscopia
Correção de fístula bronco-pleural
(qualquer técnica)
Correção de fístula bronco-pleural por
videotoracoscopia
33,800
4
42,900
4
42,900
4
12B
42,900
11B
3
12B
42,900
Drenagem tubular aberta de cavidade
pulmonar
8B
Drenagem tubular aberta de cavidade
pulmonar por videotoracoscopia
9B
Lobectomia pulmonar
11B
Lobectomia pulmonar por
videotoracoscopia
Metastasectomia pulmonar unilateral
(qualquer técnica)
Metastasectomia pulmonar unilateral
por videotoracoscopia
3
23
1
4
26
2
4
32
2
6
36
2
5
30
1
3
33,800
4
12C
42,900
10C
2
11B
Segmentectomia (qualquer técnica)
9B
Segmentectomia por videotoracoscopia
11A
Descorticação pulmonar
10B
Descorticação pulmonar por
videotoracoscopia
11B
Pleurectomia
9B
Pleurectomia por videotoracoscopia
10B
Pleuroscopia
8C
Pleuroscopia por vídeo
9C
Ressecção de tumor da pleura localizado
10B
38,500
2
6
32
2
5
26
2
6
31
2
5
29
2
6
32
2
4
26
2
5
29
1
3
24
1
5
27
2
4
29
5
38,500
3
38,500
3
38,500
3
Ressecção de tumor da pleura localizado
por vídeo
Esofagectomia distal com ou sem
toracotomia por videolaparoscopia
Esofagectomia distal com toracotomia
Esofagorrafia torácica
Esofagorrafia torácica por
videotoracoscopia
Refluxo gastroesofágico - tratamento
cirúrgico (Hérnia de hiato)
Refluxo gastroesofágico - tratamento
cirúrgico (Hérnia de hiato) por
videolaparoscopia
Reintervenção sobre a transição esôfago
gástrica
4
11C
38,500
1
5
33
12A
81,100
2
8
34
10B
2
7
29
10A
2
4
28
2
5
32
2
5
26
2
6
30
2
6
28
2
7
32
2
5
26
2
6
31
2
5
25
2
6
29
2
4
28
2
5
32
11B
56,770
9B
5
4
4
10C
48,660
10A
4
Reintervenção sobre a transição esôfago
gástrica por videolaparoscopia
11B
Tratamento cirúrgico conservador do
megaesofago
9B
Tratamento cirúrgico conservador do
megaesofago por videolaparoscopia
11A
Tratamento cirúrgico das varizes
esofágicas
Tratamento cirúrgico das varizes
esofágicas por videolaparoscopia
Tratamento cirúrgico do divertículo
esofágico
Tratamento cirúrgico do divertículo
33,800
64,880
5
56,770
9A
4
10B
50,770
10A
11B
56,770
4
esofágico por videotoracoscopia
Colocação de banda gástrica
Colocação de banda gástrica por
videolaparoscopia
Conversão de anastomose gastrojejunal
(qualquer técnica)
Conversão de anastomose gastrojejunal
por videolaparoscopia
Gastrectomia parcial com vagotomia
Gastrectomia parcial com vagotomia por
videolaparoscopia
Gastroenteroanastomose
Gastroenteroanastomose por
videolaparoscopia
Gastrotomia para retirada de CE ou lesão
isolada
Gastrotomia para retirada de CE ou lesão
isolada por videolaparoscopia
Perfuração duodenal ou delgado tratamento cirúrgico
Perfuração duodenal ou delgado tratamento cirúrgico por
videolaparoscopia
Piloromiotomia
9B
10C
9B
5
26
2
6
30
2
4
26
2
5
30
2
5
25
2
6
29
2
3
21
2
5
25
2
4
22
2
5
26
2
4
23
2
5
28
1
3
21
2
5
27
2
5
27
2
6
32
2
4
24
2
5
27
1
3
21
2
5
25
2
6
29
2
7
35
2
5
27
48,660
9A
10B
48,660
7C
9A
44,610
8A
4
4
4
9B
44,610
8B
5
10A
44,610
7C
9C
Colecistectomia com fístula biliodigestiva
Colecistectomia com fístula biliodigestiva
por videolaparoscopia
Colecistectomia sem colangiografia
Colecistectomia sem colangiografia por
videolaparoscopia
Colecistostomia
9C
11B
44,610
48,660
8C
9C
34,470
7C
9A
28,390
10B
6
5
3
4
6
Desconexão ázigos - portal com
esplenectomia por videolaparoscopia
12B
Desconexão ázigos - portal sem
esplenectomia
9C
Desconexão ázigos - portal sem
esplenectomia por videolaparoscopia
11B
48,660
2
6
32
10B
36,500
2
5
29
2
4
23
Enucleação de metástase hepáticas por
videolaparoscopia
Enucleação de metástases hepáticas
4
4
10C
Piloromiotomia por videolaparoscopia
Colecistostomia por videolaparoscopia
Desconexão ázigos - portal com
esplenectomia
48,660
2
64,880
5
8B
6
4,058823529
Ou seja, há um incremento médio de 4 portes da CBHPM, entre os procedimentos aberto e
endovascular. Foi utilizado esse critério.
Em relação aos códigos OBSOLETOS, foram simplesmente renomeados com a situação atual,
mesmo porque alguns eram repetitivos, segue abaixo a relação dos obsoletos e seus
substitutos:
Propost
a
SBACV
obsoleto
Descriçã
o do
Subgrup
o
VASCUL
AR
ID do
Procedi
mento
3090603
2
Descrição do Procedimento
Aneurisma de aorta-torácica correção cirúrgica
Substituido por
Aneurisma da aorta ascendente -endovascular
Aneurisma do arco aórtico-endovascular
Aneurisma da aorta descendente
Aneurisma da aorta descendente-endovascular
obsoleto
VASCUL
AR
3090604
0
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
3090605
9
3090606
7
3090607
5
Aneurisma de artérias viscerais
Aneurisma intracavitário por vaso
Aneurisma intracavitário por vaso-endovascular
obsoleto
obsoleto
obsoleto
Aneurisma de axilar, femoral, poplítea
Aneurisma intracavitário por vaso
Aneurisma de carótida, subclávia,
ilíaca
Aneurisma intracavitário por vaso-endovascular
Aneurismas - outros
Aneurisma extracavitário por vaso
Aneurisma extracavitário por vaso -endovascular
Balão aórtico para controle temporário de hemorragia
obsoleto
VASCUL
AR
3090608
3
Aneurismas torácicos ou tóracoabdominais - correção cirúrgica
Aneurisma de aorta abdominal para renal com
envolvimento de 1 renal
Aneurisma de aorta abdominal para renal com
envolvimento de 1 renal- endovascular
Aneurisma de aorta abdominal para renal com
envolvimento de 2 renais
Aneurisma de aorta abdominal para renal com
envolvimento de 2 renais-endovascular
Aneurisma de aorta abdominal para renal com
envolvimento de 3 viscerais
Aneurisma de aorta abdominal para renal com
envolvimento de 3 viscerais-endovascular
Aneurisma de aorta abdominal para renal com
envolvimento de 4 viscerais
Aneurisma de aorta abdominal para renal com
envolvimento de 4 viscerais-endovascular
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
3090612
1
3090613
0
3090614
8
3090615
6
3090646
6
3090703
9
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
3090618
0
3090622
9
3090623
7
Artéria hipogástrica - unilateral qualquer técnica
Artéria mesentérica inferior - qualquer
técnica
Artéria mesentérica superior qualquer técnica
Artéria renal bilateral
revascularização
Revascularização de ramo visceral da aorta
Revascularização de ramo visceral da aortaendovascular
Tronco celíaco - qualquer técnica
Cura cirúrgica da impotência coeundi
venosa
Endarterectomia aorto-ilíaca
Revascularização Aorto Mono-Ilíaca ou femoral
Ponte aorto-bi femoral
Revascularização Aorto Mono-Ilíaca ou femoralendovascular
Ponte aorto-bi ilíaca
Revascularização Aorto Bi-Ilíaca ou Aorto-bifemoral
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
3090624
5
3090625
3
3090626
1
3090627
0
3090641
5
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
3090635
0
3090643
1
3090644
0
obsoleto
VASCUL
AR
3090702
0
Cirurgia de restauração venosa com
pontes nos membros
obsoleto
VASCUL
AR
3090709
8
Interrupção cirúrgica veia cava
inferior
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
Ponte aorto-femoral - unilateral
Revascularização Aorto Bi-Ilíaca ou Aorto-bifemoralendovascular
Ponte aorto-ilíaca - unilateral
Revascularização vascular de Membro Superior
Ponte axilo-bifemoral
Revascularização vascular de Membro Superiorendovascular
Ponte axilo-femoral
Outras Revascularizações Vasculares
Revascularização aorto-femoral unilateral
Outras Revascularizações Vasculares -endovascular
Pontes transcervicais - qualquer tipo
Revascularização dos tronco supra-aórticos
Tratamento cirúrgico da isquemia
cerebral
Tratamento cirúrgico de síndrome
vértebro basilar
Recanalização venosa em intracavitário- por
segmento
Recanalização venosa intracavitário- por segmentoendovascular
Recanalização venosa extracavitária- por segmento
Recanalização venosa extracavitária- por segmentoendovascular
Interrupção de veia cava, implante ou retirada de filtro
Interrupção de veia cava, implante ou retirada de filtroendovascular
obsoleto
VASCUL
AR
3090715
2
Varizes - ressecção de colaterais
com anestesia local em consultório /
ambulatório (por grupo de até 3
vasos)
sem substituição
obsoleto
VASCUL
AR
3090802
7
Fístula arteriovenosa - com enxerto
Tratamento de Fístula Arteriovenosa ou Malformação
Vascular intracavitária
obsoleto
VASCUL
AR
3090803
5
Fístula arteriovenosa cervical ou
cefálica extracraniana
Tratamento de Fístula Arteriovenosa ou Malformação
Vascular intracavitária- endovascular
obsoleto
VASCUL
AR
3090805
1
Fístula arteriovenosa congênita cirurgia radical
Tratamento de Fístula Arteriovenosa ou Malformação
Vascular intracavitária
obsoleto
VASCUL
AR
3090804
3
Fístula arteriovenosa congênita intervenção
Tratamento de Fístula Arteriovenosa ou Malformação
Vascular intracavitária-endovascular
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
VASCUL
AR
3090806
0
3090807
8
3090808
6
3090809
4
3090810
8
Fístula arteriovenosa congênita para
redução de fluxo
obsoleto
VASCULAR
30910129
Lesões vasculares de membro inferior ou
superior - unilateral
Trauma ou lesão vascular - ramo intracavitário
obsoleto
VASCULAR
30910137
Lesões vasculares intra-abdominais
Trauma ou lesão vascular - ramo intracavitárioendovascular
obsoleto
VASCULAR
30910145
Lesões vasculares traumáticas
intratorácicas
Trauma ou lesão vascular - intracavitário
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
Fístula arteriovenosa direta
Fístula arteriovenosa dos grandes
vasos intratorácicos
Fístula arteriovenosa dos membros
Tromboembolectomia de fístula
arteriovenosa
Trauma ou lesão vascular - intracavitárioendovascular
obsoleto
obsoleto
obsoleto
obsoleto
ACESSO
S
VASCUL
ARES
ACESSO
S
VASCUL
ARES
CAVIDA
DE E
PAREDE
S
PÉLVICA
S
CAVIDA
DE E
PAREDE
S
PÉLVICA
S
3091307
1
Dissecção de vaso umbilical com
colocação de cateter
Implante de cateter venoso central em recem-nato e
criança
3091309
8
Dissecção de veia com colocação
cateter venoso
3130713
2
Ressecção ou ligadura de varizes
pélvicas
Cirurgia de descompressão vascular (Inclui:
hipertensão portal, May Turner, Quebra nozes,
desfiladeiro cervical e aprisionamento de poplítea)
3130726
4
Ressecção ou ligadura laparoscópica
de varizes pélvicas
Cirurgia de descompressão vascular (Inclui:
hipertensão portal, May Turner, Quebra nozes,
desfiladeiro cervical e aprisionamento de poplítea)endovascular
Alguns procedimentos foram solicitados valoração devido a grave distorção. Outros
procedimentos foram incluídos para atualizar a CBHPM.
É meta da SBACV mudar os valores dessa tabela, após ela ser aprovada, criando as Diretrizes
Clínicas, e Protocolos de Cirurgia para serem enviados ao CFM e ANS.