INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ FILHO
EDUCAÇÃO CORPORATIVA A DISTÂNCIA NA MODALIDADE ELEARNING: UM ESTUDO NA SECRETARIA DA FAZENDA DE
PERNAMBUCO - SEFAZ-PE
IPOJUCA, ABRIL DE 2013
JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ FILHO
EDUCAÇÃO CORPORATIVA A DISTÂNCIA NA MODALIDADE ELEARNING: UM ESTUDO NA SECRETARIA DA FAZENDA DE
PERNAMBUCO - SEFAZ-PE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para
obtenção de título de Especialista em Gestão
Pública, ao Curso de Especialização em Gestão
Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
ORIENTADORA: PROFª. DRª. FERNANDA ESTELITA LINS
IPOJUCA, ABRIL DE 2013
JOAQUIM NOGUEIRA FERRAZ FILHO
EDUCAÇÃO CORPORATIVA A DISTÂNCIA NA MODALIDADE E-LEARNING: UM
ESTUDO NA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO – SEFAZ-PE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para
obtenção do título de Especialista em Gestão
Pública, ao Curso de Especialização em Gestão
Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco (IFPE), na Linha de
Pesquisa Políticas Públicas e Sociedade.
Ipojuca, 06 de abril de 2013.
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________________
Profa. Fernanda Estelita Lins – Doutora em Economia pela PIMES/UFPE
Tutora-Orientadora
__________________________________________________________
Prof . Antônia Dutra de Araújo - Mestre em Administração e Desenvolvimento Rural pela UFRPE
Coordenadora de Polo
a
___________________________________________________________
Profa. Leda Cristina Correia da Silva – Mestre em História pela UFPE
Professora Convidada
Educação corporativa a distância na modalidade e-learning: UM ESTUDO NA
SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO – SEFAZ-PE
Corporate education in distance mode e-learning: A STUDY IN THE DEPARTMENT OF
FINANCE PERNAMBUCO - SEFAZ-PE
Joaquim Nogueira Ferraz Filho1
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)
RESUMO
A busca por mão de obra qualificada deve estar sempre presente nas corporações, tornando-se
essencial em uma economia competitiva que sofre pressões de diversos atores da sociedade na
cobrança de bons serviços ofertados pelas instituições, sejam elas públicas ou privadas. Assim,
descrever o método de estabelecimento do e-learning na Sefaz-PE, no tocante à capacitação de seus
servidores, tem como objetivo responder ao questionamento de como se dá o processo de
implantação da modalidade de ensino a distância na educação corporativa dessa instituição.
Partindo de uma revisão bibliográfica e documental de artigos especializados, legislação disponível
e dados dos sítios e relatórios gerencias da Sefaz-PE e sua escola fazendária, a Esafaz, seguida da
analise de como ocorreu o processo de implantação do e-learning com informações coletadas em
entrevistas e visitas a Esafaz. Deste modo, concluiu-se que o e-learning assumiu um papel
estratégico para a Sefaz-PE, pois colaborou de forma expressiva na capacitação necessária aos seus
colaboradores, considerando as mais de 5000 (cinco mil) participações nos treinamentos ofertados
entre 2007 e 2012 nessa instituição.
PALAVRAS-CHAVE: Educação à Distância, EAD, e-learning, Governo, Implantação
ABSTRACT
The search for skilled labor should always be present in corporations, making it essential in a
competitive economy that is under pressure from various actors in society which claim for good
services offered by institutions, whether public or private. So, describing the method of
establishment of e-learning in Sefaz-PE, regarding the qualification of its servers, aims to answer
the question of how is the process of implementing the modality of corporate distance education in
this institution. This article was initiated based on a literature review of specialized articles,
legislation and available data from sites and management reports of Sefaz-PE and its school, Esafaz,
followed by analysis of how occurred the implementation process of e-learning with information
collected in interviews and visits to Esafaz. Thus, it was concluded that e-learning has taken a
strategic role for the Sefaz-PE since collaborated significantly in the needs of training of their
employees, considering the more than 5000 (five thousand) participations in the trainings offered
between 2007 and 2012 in this institution.
KEYWORDS: Distance Education, EAD, e-learning, Government, Implantatio
1
[email protected]
5
1 INTRODUÇÃO
Atualmente um dos principais ativos de uma organização é dispor de mão de obra
qualificada, principalmente em uma economia tão competitiva, além de sofrer grandes pressões dos
cidadãos na cobrança da boa prestação dos serviços, seja ela uma instituição pública ou privada.
As corporações atualmente vêm investindo em educação corporativa no intuito de manter
qualificados seus atuais colaboradores. Drucker (1999), afirma que para fazer os trabalhadores
possuírem conhecimento produtivo e útil para as atividades laborais, não basta apenas existir uma
mudança de atitude por parte do trabalhador, mas sim uma mudança de comportamento de toda a
organização.
Diante desses desafios, o conceito de educação corporativa passa a ser um elemento
importante no desenvolvimento das competências organizacionais, que segundo o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (BRASIL, [s.d.]):
Educação corporativa pode ser definida como uma prática coordenada de gestão de pessoas
e de gestão do conhecimento tendo como orientação à estratégia de longo prazo de uma
organização. Educação corporativa é mais do que treinamento empresarial ou qualificação
de mão-de-obra. Trata-se de articular coerentemente as competências individuais e
organizacionais no contexto mais amplo da empresa. Nesse sentido, práticas de educação
corporativa estão intrinsecamente relacionadas ao processo de inovação nas empresas e ao
aumento da competitividade de seus produtos (bens ou serviços).
Sendo assim, a modalidade Ensino à Distância (EAD) surge, com sua metodologia
inovadora, transpondo barreiras geográficas, face às diversas tecnologias de comunicação e
informação utilizadas, como um meio ágil, hábil e capaz de levar a educação para um número maior
de colaboradores, para empresas de portes distintos, tal modalidade ainda é muito utilizado pelas
grandes empresas, principalmente as que possuem diversas filiais espalhadas pelo Estado, pelo
Brasil e até mesmo pelo mundo.
O Artigo 1º do Decreto presidencial nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, define a EAD
como:
6
[...] modalidade educacional, na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de
ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e
comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em
lugares ou tempos diversos. (BRASIL, 2005).
Tal definição se aproxima bastante de uma das modalidades de EAD chamada e-learning,
que segundo Rosenberg (2002 apud SANTOS et al., 2010, p. 04) “[...] refere-se à utilização das
tecnologias da internet para fornecer um amplo conjunto de soluções que melhoram o
conhecimento e o desempenho [...]”.
Assim, o presente trabalho descreve o processo de implantação da educação corporativa na
modalidade de Educação a Distância (EAD) conhecida como e-learning da Sefaz-PE, bem como
analisa e mostra o funcionamento do projeto de educação corporativa no intuito de manter
capacitados os servidores da Sefaz-PE, respondendo ao questionamento de “como se dá o processo
a implantação da modalidade de ensino a distância e-learning na educação corporativa da SefazPE?”, aponta áreas envolvidas no processo de implantação do projeto, as dificuldades encontradas
em um processo específico de implementação de EAD, correlacionando os dados levantados
visando encontrar melhorias para a educação corporativa da Sefaz-PE.
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), foi criada em 21 de setembro
de 1891, no governo do Desembargador José Antônio Corrêa da Silva pela pela Lei nº 6. (SEFAZ,
2012a). Atualmente a Sefaz-PE tem a sua finalidade e competência definida pelo Decreto nº 32.980,
de 4 de fevereiro de 2009 em seu anexo I que diz:
Art. 1º A Secretaria da Fazenda – SEFAZ, órgão da Administração Direta do Poder
Executivo, tem por finalidade desenvolver e executar a política tributária do Estado;
proceder à tributação, à arrecadação e à fiscalização dos tributos estaduais; normatizar os
procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a
política financeira do Estado, compreendendo a contabilidade pública e o endividamento,
bem como normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação
referente à programação e à execução financeiras e à contabilidade pública.
(PERNAMBUCO, 2009).
Para cumprir a sua missão de “Prover e gerir os recursos financeiros necessários à
implementação das políticas públicas do Estado, com vistas à manutenção do equilíbrio fiscal
7
dinâmico.” (SEFAZ, 2012b) e cumprir a função legal, a Sefaz-PE necessita possuir uma estrutura
funcional básica para poder realizar as ações de sua responsabilidade.
Tal estrutura básica é definida no artigo 3º do anexo I do Decreto nº 32.980, de 4 de
fevereiro de 2009 que delibera ter o Gabinete do Secretário da Fazenda, 03(três) Secretarias
Executivas, 16(dezesseis) Diretorias, 05(cinco) Superintendências, 01(um) Tribunal Administrativo
Tributário do Estado, 01(uma) Escola Fazendária, 01(uma) Corregedoria da Fazenda, 01(uma)
Ouvidoria da Fazenda, 01(uma) Contadoria Geral do Estado, 01(uma) Gerência de Sistemas
Corporativos Financeiros, além dos seguintes órgãos colegiados: Conselho Diretor, Conselho de
Política Tributária, Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, Comitê de Gestão de
Pessoas. (PERNAMBUCO, 2009).
Ainda no Decreto nº 32.980 em seu anexo III a lei divide o Estado em 3(três) regiões fiscais,
sendo a primeira subdividida em região fiscal norte e região fiscal sul, ficando assim, denominadas
como: I Região Fiscal Norte (I RFN), I Região Fiscal Sul (I RFS), II Região Fiscal (II RF) e a III
Região Fiscal (III RF). A distribuição dos municípios dessas regiões fiscais está distribuída
conforme Tabela 1 e Figura 1. (PERNAMBUCO, 2009).
<Inserir Tabela 1>
<Inserir Figura 1>
Em cada região fiscal a Sefaz-PE possui as Agências da Receita Estadual (ARES), para
atender os contribuintes e também os Postos e Terminais Fiscais para fiscalização de transito de
mercadorias. (PERNAMBUCO, 2009).
Segundo Sefaz (2012c), existem 34 (trinta e quatro) ARES e 24 (vinte e quatro) Postos e
terminais fiscais distribuídos pelas regiões fiscais conforme Tabela 2 e Figura 2.
<Inserir Tabela 2>
8
<Inserir Figura 2>
A Sefaz-PE tem a sua jurisdição em todo o Estado de Pernambuco e segundo Boeckmann e
Andrade (2006, p. 191) tem em “seu corpo funcional [...] cerca de 2.400 funcionários.”, para
operacionalizar os mais 60 estabelecimentos fixos, entre eles, por exemplo, os prédios
administrativos, bem como as Agências da Receita Estadual e os Postos Fiscais (PFs), destinados
aos trabalhos ortogados em lei.
Com as informações expostas, percebe-se a complexidade, tanto da estrutura física como
legal na Sefaz-PE, além do seu relevante papel para o Estado de Pernambuco. Esta percepção de
complexidade já foi relatada por Boeckmann e Andrade (2006, p. 192) revelando uma “[...]
estrutura organizacional pesada e complexa, devido à existência de grande quantidade de níveis
hierárquicos e pouca integração entre as várias áreas de planejamento e de ação fiscal.”.
Como solução, um dos pilares para auxiliar no tratamento de tais complexidades
institucionais da Sefaz-PE é através do uso da educação corporativa por meio da Escola Fazendária
– ESAFAZ.
O estudo foi motivado pela pouca oferta de documentação sobre o tema com direcionamento
para o setor governamental, propondo realizar o compartilhamento de informações para outros
órgãos do estado de Pernambuco dos diversos poderes ou até mesmo para outros entes da federação
que estejam necessitando realizar a implantação de tal tecnologia educacional, mas que, no entanto,
muitas vezes não sabem por onde começar.
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO CORPORATIVA EM EAD
Dalmau et al. (s.d), a respeito da revolução industrial, iniciada no século XVII na Europa,
afirma ser este um período em que não havia preocupação por parte dos empregadores com relação
9
ao investimento na qualificação da mão de obra vigente, situação motivada principalmente pela
grande estabilidade dos processos produtivos, bem como da infraestrutura necessária a produção.
Esse cenário de pouca mudança dos processos laborais bem como da infraestrutura
produtiva vigente e da estabilidade dos cargos e funções permitia ao empregador a não preocupação
em investir em educação continuada para o trabalhador, pois uma vez que era treinado para uma
função especifica, está era suficiente para quase toda a sua vida laboral.
Santos et al. (2010), reflete a respeito das grandes mudanças ocorridas no século XX, entre
elas no modo de viver, de relacionar, de trabalhar e agir das sociedades, mudanças essas motivadas
pelo forte desenvolvimento de novas tecnologias da informação e comunicação. Tecnologias essas
como, por exemplo, do computador, da Internet, que com a popularização do seu acesso, vem
possibilitando uma maior interação, comunicação e maior acesso à informação para as corporações
e pessoas, popularização essa que vem auxiliando o desenvolvimento da educação corporativa na
modalidade e-learning.
Santos et al. (2010), observa ainda que a Internet vem contribuindo e ampliando as mais
diversas áreas do conhecimento, influenciando fortemente as relações sociais, bem como os
processos e rotinas laborais. Para ele, a atual tecnologia vem gerando grandes mudanças sociais e
culturais dos mais diversos povos, através do encurtamento das barreiras geográficas ora existentes,
tornando o mundo pequeno pela grande facilidade de comunicação que vem tornando o mundo cada
vez mais globalizado.
Cezar e Ribas (2006), afirmam que a facilidade de comunicação da Internet, vem
estimulando fortemente o intercambio de informação entre as pessoas, empresas e até mesmo entre
países.
10
Esse intercambio de informação decorrente do uso mais efetivo da tecnologia de
comunicação atual, vem obrigando as corporações a perceberem a necessidade em realizar
mudanças em seus processos, pois o cenário atual vem mudando substancialmente as relações entre
os diversos atores do ambiente, situação que vem tornando-o cada vez mais integrado, globalizado e
competitivo.
Diante desse cenário as empresas passaram a perceber a importância de redesenhar seus
processos produtivos e realizar investimentos em capacitação continuada de seus colaboradores,
fato que vem se tornando uma condição indispensável para se manter e/ou obter benefícios em um
mercado competitivo, globalizado e instável.
Diante desse cenário, Santos et al. (2010), enfatiza que as organizações estão aumentando
gradativamente o nível de consciência a respeito do papel e relevância que a educação corporativa
tem na formação continuada de seus colaboradores, segundo ele, tal difusão de conhecimento tornase um fator de grande relevância para a sobrevivência delas, além de ajudar a aumentar a sua
vantagem competitiva, pode fomentar novos negócios e inovações.
Ferreira, Valério e Souza (2010), observam que no ambiente corporativo a EAD vem
sendo difundida através da modalidade e-learning como uma ferramenta para o desenvolvimento da
Educação Corporativa. Tal difusão vem sendo motivada pela grande propagação da informática
aliada à melhoria da infraestrutura de telecomunicações. Outro ponto relevante para a disseminação
do e-learning é motivada também pelo fato de as organizações e dos treinandos terem necessidades
de aprendizagem que podem ser solucionadas por essa modalidade.
Corroborando tal pensando, Soeltl (2002 apud FERREIRA; VALÉRIO; SOUZA, 2010, p.
146) acredita que esse forte espalhamento do e-learning nas organizações é motivado por alguns
fatores:
11
[...] está calcada principalmente na rapidez com que os mercados mudam, exigindo delas
respostas ágeis e eficazes. Nesse caso, o e-learning pode prestar contribuições
importantes na preparação dos recursos humanos das organizações para
enfrentar esses desafios [...].
Lemos (2003), acredita que a implantação e conservação de cursos através da modalidade
e-learning, é um grande desafio para as organizações, no entanto afirma que elas devem enfrentar
como uma questão de sobrevivência diante da crescente competitividade nos mercados, onde os
recursos humanos se transformam em seu principal ativo.
1.2 E-LEARNING
De acordo com associação profissional do campo de treinamento e desenvolvimento The
American Society for Training & Development - ASTD (2013), o e-learning é um conjunto de
aplicações e processos de ensino aprendizagem baseada por meio do uso de dispositivos eletrônicos,
acessando conteúdo das mais diferentes mídias como, por exemplo, a Internet e o CD-ROM.
Segundo a ASDT os equipamentos para acesso podem ser o computador, os telefones inteligentes,
os aparelhos de TV interativa entre outros dispositivos.
O portal Learning & Performance Brasil – LPB, conceitua e-learning como:
Processos de Ensino/Aprendizado suportados e/ou Mediados pela Tecnologia Suportados
e/ou Mediados: utilização de computador para acessar mídias tradicionais como CD-ROM
e/ou DVD-ROM (CBT- Computer Based Training); utilização de computador ou outro
dispositivo eletrônico (celular, palm, TV Interativa, ...) para acessar Intranet, Internet ou
Extranet (WBT - Web Based Training); sessões de vídeo e vídeo conferências.
Para Lemos (2008), o e-learning é uma modalidade de educação a distancia baseado no
uso da Internet. Segundo Oliveira e Francisco (2005, p. 2) tal modalidade “[...] pode ser
perfeitamente ajustada às características de nosso tempo, marcado pela velocidade, agilidade e
grandes volumes de informação a serem gerenciados”, fato que vai ao encontro da possibilidade na
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flexibilização de horários para o estudo bem como para o acesso à informação de qualquer local
pelo educando.
Diante de tantas definições, pode-se sintetizar que: e-learning é uma modalidade de EAD
bastante flexível, rápida e que possibilita disponibilizar e gerenciar grande quantidade de
informações, pois é apoiada pelo uso de equipamentos eletrônicos como computadores, telefones,
tvs interativas, entre outros, que permitem acessar conteúdos através do uso das redes locais ou
Internet e/ou através de mídias convencionais como CD’S, DVD’S entre outras.
1.3 AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
Segundo Ribeiro et al. (2007), Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) são softwares
educacionais que por meio da Internet apoiam as atividades de educação a distância. Estes
softwares disponibilizam um conjunto de ferramentas de comunicação, que oportuniza aos alunos
desenvolverem as suas atividades no tempo, espaço e ritmo de cada um.
Outro ponto a ser destacado no AVA é com relação ao fornecimento na mediação da
comunicação entre os alunos e tutores, além de possuir mecanismos de disponibilização e entrega
de materiais dos cursos online. (SCHLEMMER; FAGUNDES, 2001).
Diante do exposto a respeito do AVA, é importante ainda ressaltar a possibilidade das
interações, como segue:
O AVA visa propiciar a construção de uma rede de convivência, de expressão de
solidariedade na qual participam professores e estudantes. Trata-se de descobrirmos novas
formas de vivermos juntos nas dimensões simbólicas, funcionais e cognitivas, sustentadas
por relações de autonomia e cooperação. Nesse sentido se constitui num sistema aberto ao
desenvolvimento de estruturações superiores, conforme as descobertas e possibilidades
abertas nas interações desenvolvidas em diferentes níveis. (SCHLEMMER; 2001, p.17).
Pode-se inferir um importante papel que o AVA possui na Educação a Distância na
modalidade e-learning, com foco em seu preciso papel de integração e interação entre
conteúdos/alunos, alunos/alunos e alunos/tutores.
13
1.4 BENEFÍCIOS DO E-LEARNING PARA AS CORPORAÇÕES
Oliveira e Francisco (2005, p. 3) em visita a alguns sítios de empresas de diversos
segmentos da economia como “[...] Accor, Algar, AmBev, Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal, Datasul, Eletronorte, McDonald`s, Motorola, Telemar e Unimed, entre outras [...]”,
constataram que:
[...] o e-learning conta rapidamente com aceitação e adesão dessas organizações, que
perceberam que os benefícios proporcionados por essa modalidade de educação podem ser
enormes. Ao imaginar a ruptura com o limite físico imposto pelas salas de aula, as
organizações percebem a diminuição de gastos, pois os custos de viagem e de substituição
para envio de funcionários a centrais de treinamento tendem a diminuir. Pode-se verificar,
a partir dos conceitos e dados apresentados, que o “surto” de interesse pela educação
corporativa baseada em e-learning, dentre outros fatores, é motivada pela necessidade das
organizações de promoverem programas de aprendizagem voltados à sua necessidade
empresarial, com finalidade de aumento de competitividade e conseqüente retorno
financeiro.
Diante de tantos benefícios ora já expostos:
[...] um dos maiores especialistas americanos em EAD corporativa. Duncan Lennox
ressalta que o e-learning não deve ser usado apenas para diminuir gastos. E sim para gerar
receitas para a organização. A atualização dos conteúdos, a formação das turmas, a
pesquisa, tudo ganha velocidade com o ensino on-line. E isso diminui ‘o tempo de
execução do conhecimento’, que é o período que vai da criação do conhecimento até a
aplicação efetiva dos negócios. (SILVA, 2003, p. 482).
2 MATERIAS E MÉTODOS
Definiu-se que a pesquisa é do tipo bibliográfico, que segundo Gil (2002, p. 44), é “[...]
desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos
científicos.”, e corroborando com tal pensamento Xavier (2012, p. 48) diz que é a “[...] forma de
investigação cuja resposta é buscada em informações contidas em material gráfico, sonoro ou
digital estocados em bibliotecas reais ou virtuais.”.
Assim, em um primeiro momento, enfocou-se os conceitos inerentes a Educação
Corporativa na modalidade e-learning como ferramenta de apoio a capacitação dos colaboradores,
14
baseado por informações levantadas em artigos especializados, legislação disponível, dados dos
sítios e de relatórios gerencias da Sefaz-PE e Esafaz. Em seguida foi analisado como ocorreu o
processo de implantação da modalidade e-learning na Sefaz-PE baseado em dados disponíveis nos
sítios da Sefaz-PE e Esafaz, bem como por analises documentais dos relatórios gerenciais coletados,
sendo ainda complementado com informações das entrevistas e visitas a Esafaz.
Finalizando essa pesquisa teve como objetivo, ser uma pesquisa descritiva, pois conforme
Trivinõs (1987, p.100) caracteriza como sendo possível “descrever com exatidão os fatos e
fenômenos de determinada realidade”.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 A ESAFAZ
A ESAFAZ é um órgão integrante da Sefaz-PE e é coordenado pela Secretaria Executiva de
Planejamento e Gestão – SPG. Segundo o Decreto nº 32.980, de 4 de fevereiro de 2009 em seu
anexo I artigo 4º inciso XXIV diz a responsabilidade da:
[…] Escola Fazendária - ESAFAZ: planejar a montagem e a execução das atividades de
ensino e aprendizagem, coordenando a execução direta ou contratada de programas de
formação e cursos, em nível básico, intermediário e avançado, segundo as políticas e
programas de desenvolvimento de pessoas, garantindo, mediante avaliação sistemática, a
qualidade das atividades desenvolvidas; acompanhar os resultados dos programas aplicados;
bem como executar o Programa de Educação Fiscal Estadual, em articulação com
organismos federais, estaduais e municipais; (PERNAMBUCO, 2009).
Para cumprir a sua missão de “Estimular o desenvolvimento das potencialidades e valores
necessários para o alcance das competências fazendárias e de cidadania.” (ESAFAZ, 2012a) a
Esafaz (2012b) está estruturada nas seguintes unidades: de Educação Fiscal, de Educação a
Distância, de Educação Presencial, de Educação Corporativa, de Inovação de Cooperação Técnica e
da Gerência Administrativa e Financeira.
Na Esafaz (2013a), todo processo de gerenciamento das capacitações institucional da SefazPE, seja ela por meio do uso da modalidade presencial ou à distância, está sob responsabilidade da
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Gerência de Educação Corporativa. Entre as atividades sob sua incumbência pode-se citar o de
elaborar e monitorar das ações previstas no Programa de Apoio à Modernização e à Transparência
da Gestão Fiscal no Estado de Pernambuco - Profisco, definição, coordenação e divulgação anual
do processo de priorização de demandas de capacitação das áreas da Sefaz-PE, elaboração da
Programação Anual de Capacitação entre outras atividades.
Com relação à operacionalização dos treinamentos a distância, segundo a Esafaz (2013b), é
de responsabilidade da Unidade de Educação a Distância - UNEAD, que tem como principais
atividades criar, gerenciar e desenvolver os cursos on-line disponibilizados no Portal da Esafaz,
bem como conduzir e estimular o processo de ensino-aprendizagem dos alunos por meio do
processo de tutoria. É de sua responsabilidade também realizar o planejamento das capacitações a
distância que devem ser realizados no decorrer do ano para os servidores da Sefaz-PE, bem como
atender demandas de turmas extras de outras instituições públicas. Incube ainda manter e
administrar um Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, ferramenta que disponibiliza as salas
virtuais dos cursos para a capacitação dos servidores bem como a manutenção do portal da Esafaz.
3.2 PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
Com a iminente implantação do sistema de informação e-Fisco, sistema esse de grande porte
e composto por 32 módulos integrados, e que abrange diversas áreas de negócio do Estado entre
elas a área tributária, a orçamentária, a financeira, a de planejamento e a administrativa. Tal
implantação iria gerar uma grande demanda por capacitação dos servidores, sejam eles fazendários
ou de todos os outros órgãos do Estado que necessitam utilizar o sistema em sua rotina laboral.
No entanto, tal volume de capacitações não seria possível de ser atendida no curto prazo
existente para a realização dos treinamentos devido à estrutura da educação presencial existente na
Esafaz não suportar. Outro ponto complicador para o processo era a de treinar os servidores
públicos das mais diversas unidades do Estado pelo interior.
16
Diante desse cenário a Sefaz-PE vislumbrou como solução a utilização da metodologia de
ensino a distância na modalidade e-learning, visto que todas as unidades da secretária da fazenda já
estavam conectadas e de já possuir infraestrutura para suportar o ambiente AVA, além de ter em seu
corpo funcional técnicos para suporte.
Em julho de 2003, a Esafaz criou em sua estrutura a Unidade de Educação a Distância –
UNEAD para dar suporte a educação na modalidade e-learning. Na ocasião foi investido R$
145.212,15 em softwares de edição gráfica e com a aquisição de estações de trabalho.
Em março de 2004, a Esafaz realizou a montagem da equipe técnica da UNEAD, que era
inicialmente de 6 (seis) pessoas. Atualmente (fevereiro de 2013) a equipe é composta de 8(oito)
pessoas, sendo composta de 1 gestor, 5 técnicos em EAD e 2 estagiários.
Através da assinatura do Protocolo ICMS 06/04 entre os estados do Rio Grande do Sul e de
Pernambuco foi possível a cessão do ambiente AVA e o intercâmbio técnico entre os servidores das
Escolas Fazendárias das Secretarias da Fazenda do Pernambuco com a do Rio Grande do Sul em
forma de treinamentos, cursos e troca de informações e experiências e principalmente na
implantação e elaboração do AVA.
Além dos conhecimentos obtidos com a escola fazendária do Rio Grande do Sul, a Esafaz
capacitou toda a equipe da UNEAD em ferramentas gráficas que são importantes para elaboração e
preparação dos cursos em e-learning. Importante salientar também que a Esafaz enviou toda a
equipe da UNEAD para o curso de tutoria on-line ministrado pela Escola de Administração
Fazendária – ESAF.
Decorrente do acordo materializado no Protocolo ICMS 06/04 entre os estados do Rio
Grande do Sul e de Pernambuco, a Sefaz-RS cedeu ao Estado de Pernambuco, sem ônus, o
ambiente AVA, denominado “Escola na Rede”.
17
A Sefaz-RS deslocou sua equipe do Rio Grande do Sul para o Recife com o intuito de
auxiliar na implantação, customização e operacionalização do AVA.
Importante salientar que o “Escola na Rede” foi operacional até outubro de 2012, sendo
substituído pela ferramenta AVA livre denominada Moodle. Tal mudança foi decorrente da
necessidade de facilitar o compartilhamento de cursos com outras instituições e de possuir relatórios
de gestão e acompanhamento dos cursos mais detalhados.
O ambiente AVA é hospedado no Datacenter da Sefaz-PE, ficando com a responsabilidade
de manter a infraestrutura funcionando e ficando a cargo da Esafaz a sua operacionalização.
3.3 LANÇAMENTO DO PORTAL ESAFAZ
Em dezembro de 2005 o portal da educação a distância é lançando com os 3(três) cursos que
foram o Conhecendo o portal Esafaz, Contabilidade e Livros fiscais.
Tendo destaque o curso Conhecendo o portal Esafaz, este ensina como o aluno manusear o
portal, além de disponibilizar dicas para o bom acompanhamento e desempenho dos cursos.
Atualmente (fevereiro de 2013) a Esafaz oferece 15 cursos com tutoria e 4 autocapacitações
que são cursos que são ofertados o ano todo no portal, mas que no entanto não tem tutoria.
3.4 ELABORAÇÃO DO PORTFÓLIO DE CURSOS
A Esafaz, para disponibilizar novos cursos em seu portfólio o faz da seguinte forma:
Adquirindo cursos no mercado, através de parceria com outras instituições ou através de elaboração
própria.
Com relação à categoria de cursos a distância disponível no AVA atualmente existem 3
(três) tipos de cursos os gerencias, os técnicos e os comportamentais. (ESAFAZ, 2013c).
18
As necessidades de capacitações a serem ofertadas pela UNEAD, decorre do levantamento
que a Gerência de Educação Corporativa realiza anualmente por meio do levantamento de
necessidas de todas as áreas da Sefaz-PE.
3.5 ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS
Cada curso disponibilizado pela Esafaz existe um tutor, que tem o papel de incentivar a
participação no curso e sanar eventuais dúvidas dos alunos. Cada curso também possui um instrutor
que é a pessoa com maior conhecimento da disciplina e tem a responsabilidade de apoiar os tutores
em eventuais dúvidas a respeito da matéria.
3.6 DIFICULDADES ENFRENTADAS E ESTATISTICAS
Ainda não é possível a utilização de grande quantidade de vídeos, ainda que a Sefaz-PE
esteja toda conectada, pois os links existentes nas localidades espalhadas pelo interior do estado não
possuem banda suficiente para uma boa transmissão de vídeo, fato que exige da equipe da UNEAD
a preocupação constante em realizar tratamentos nos arquivos a serem postados no AVA, sempre
visando disponibilizar com o menor tamanho possível para não inviabilizar o acesso dos cursos nas
unidades do interior do estado.
Ainda que enfrentando estas dificuldades, a EAD da Sefaz-PE já capacitou cerca de 5.515
servidores entre os anos de 2007 até 2012. Alunos estes oriundos das mais diversas unidades da
Sefaz-PE espalhadas pelo Estado. Tendo uma média anual de aproximadamente 43 turmas e
compostas por 22 alunos, conforme Tabela 3. (ESAFAZ, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012)
<Inserir Tabela 3>
Outro ponto importante a salientar é o aspecto financeiro da utilização da EAD. Segundo
Magalhães (2011), realizando o comparativo de custos da capacitação sendo ofertada na ESAFAZ
19
tanto na modalidade EAD como na presencial, percebe-se uma economia na ordem de 75% caso o
curso fosse ofertado a distância.
4 CONCLUSÕES
A necessidade de se treinar um grande número de servidores em consequência da iminente
implantação do sistema e-Fisco, em um curto espaço de tempo, com a particularidade de se
encontrarem lotados em várias localidades do Estado de Pernambuco, mostrou o quão importante e
necessária é a educação corporativa na modalidade e-learning para a Secretaria da Fazenda do
Estado.
Nesse contexto, o e-learning assumiu um papel estratégico para a Sefaz-PE, pois
colaborou de forma expressiva na capacitação necessária aos seus colaboradores. Considerando as
mais de 5000 (cinco mil) participações nos treinamentos ofertados entre 2007 e 2012 nessa
instituição.
No processo de implantação do e-learning da Sefaz-PE, a troca de experiências entre a
Sefaz-PE e a Sefaz-RS foi de grande valia para a viabilização do projeto, além do grande esforço
realizado pela Esafaz em promover investimentos em equipamentos, softwares específicos e na
montagem e capacitação da nova unidade criada para suporta tal modalidade, a UNEAD.
Com o estudo de caso, foi possível verificar na Sefaz-PE os benefícios apontados pela
literatura da área com a adoção do e-learning como ferramenta de desenvolvimento dos
colaboradores, por exemplo, a transposição de barreiras geográficas, ou ainda o aumento da
capacidade de treinamentos e a redução de custos devido à ruptura nos limites das salas de aula, que
muitas vezes evita o deslocamento de profissionais e assim gera uma significativa diminuição nos
gastos com transportes e diárias para a instituição, além da otimização do tempo utilizado pelos
20
colaboradores em seu aprendizado, consequência direta da flexibilidade de horários proporcionada
pela modalidade e-learning.
Confrontando a realidade observada na Sefaz-PE com os estudos realizados no
embasamento desse trabalho, onde foi verificada a existência de uma unidade de educação
presencial e uma unidade de educação a distancia, verificou-se um cenário que torna possível a
oferta de cursos na modalidade semipresencial.
Foi observado que para os órgãos que não possuam estrutura de e-learning e tenham
necessidade eventual de alguma capacitação, estes poderiam realizar parcerias com a Esafaz no
intuito de desenvolver suas atividades de treinamento.
Visto que a capacitação continuada dos colaboradores é de fundamental importância, seja a
instituição pública ou privada, recomenda-se para futuros estudos na área um levantamento da
viabilidade de se criar uma estrutura centralizada de e-learning a ser compartilhada com todos os
órgãos do Estado, no intuito de se promover a otimização e racionalização dos recursos
direcionados à capacitação dos servidores do Estado.
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24
APÊNDICE
Região Fiscal
I Região Fiscal Norte (I RFN)
I Região Fiscal Sul (I RFS)
II Região Fiscal (II RF)
III Região Fiscal (III RF)
Municípios
36
23
94
31
Tabela 1. Distribuição de municípios por região fiscal
(Fonte: Elaborado pelo autor baseado em PERNAMBUCO, 2009)
Figura 1. Distribuição de municípios por região fiscal no mapa de Pernambuco
(Fonte: Elaborado pelo autor baseado em PERNAMBUCO, 2009)
Região Fiscal
I Região Fiscal Norte (I RFN)
I Região Fiscal Sul (I RFS)
II Região Fiscal (II RF)
III Região Fiscal (III RF)
ARES
9
5
14
6
Postos e terminais fiscais
6
4
6
8
Tabela 2. Distribuição de ARES e Postos fiscais por região fiscal
(Fonte: Elaborado pelo autor baseado em PERNAMBUCO, 2009)
25
Figura 2. Distribuição das ARES e Postos e terminais fiscais no mapa de Pernambuco
(Fonte: Elaborado pelo autor baseado em PERNAMBUCO, 2009)
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Total
Média anual
Média anual de alunos por turma
Turmas
39
35
35
25
44
78
256
43
22
Alunos
1019
1022
787
507
1063
1117
5515
919
Tabela 3. Quantidade de turmas e alunos
(Fonte: Elaborado pelo autor baseado em ESAFAZ versões 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012)