UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
GRADUAÇÃO EM DIREITO – SÃO PAULO
HERMENÊUTICA JURÍDICA
PARTE 7
INTERPRETAÇÃO
LÓGICO-SISTEMÁTICA
Prof.Gabriel Lopes Coutinho Filho
Primavera de 2013
Apresentação disponível em www.juizgabriel.com
HERMENÊUTICA JURÍDICA
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2. QUANTO À SUA NATUREZA
b) INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA
Examina o sentido e alcance da norma de forma lógica e
contextualizada, tomando integralmente sua inserção no
sistema jurídico. Parte da noção de que toda norma é parte
integrante de um todo, formando uma rede que se articula
logicamente e permite uma compreensão globalizante.
HERMENÊUTICA JURÍDICA
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2. QUANTO À SUA NATUREZA
b) INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA
Importante: Alguns doutrinadores separam a interpretação
lógica da interpretação sistemática, defendendo que a
INTERPRETAÇÃO LÓGICA é o exame interno da norma,
em sua conjugação individual, e a
INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA é o exame totalizante da
norma no contexto articulado do sisteme jurídico.
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
Hipotética
Fundamental
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HERMENÊUTICA JURÍDICA
5
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
Hipotética
Fundamental
CF
HERMENÊUTICA JURÍDICA
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Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
Hipotética
Fundamental
CF
LEIS
HERMENÊUTICA JURÍDICA
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Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
Hipotética
Fundamental
CF
LEIS
DECRETOS
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
Hipotética
Fundamental
CF
LEIS
DECRETOS
REGULAMENTOS
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HERMENÊUTICA JURÍDICA
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
Hipotética
Fundamental
CF
LEIS
DECRETOS
REGULAMENTOS
CONTRATOS
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HERMENÊUTICA JURÍDICA
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
Hipotética
Fundamental
CF
LEIS
DECRETOS
REGULAMENTOS
CONTRATOS
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HERMENÊUTICA JURÍDICA
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
NHF
Hipotética
Fundamental
CF
LEIS
DECRETOS
REGULAMENTOS
CONTRATOS
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HERMENÊUTICA JURÍDICA
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
NHF
Hipotética
Fundamental
CF
LEIS
DECRETOS
REGULAMENTOS
CONTRATOS
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HERMENÊUTICA JURÍDICA
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
NHF
Hipotética
Fundamental
CF
LEIS
DECRETOS
REGULAMENTOS
CONTRATOS
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HERMENÊUTICA JURÍDICA
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.
Norma
NHF
Hipotética
INSPIRAÇÃO
Fundamental
POLÍTICA
LÓGICOCF
CULTURAL
LEIS
DECRETOS
REGULAMENTOS
CONTRATOS
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HERMENÊUTICA JURÍDICA
ORDENAMENTO
JURÍDICO
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SISTEMA
HERMENÊUTICA JURÍDICA
ORDENAMENTO
JURÍDICO
 Conjunto de normas
 Sentido fechado.
 Restrita.
 Dependente da palavra.
 Em oclusão.
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SISTEMA
 Lógica
estruturante do
ordenamento
jurídico.
 Sentido aberto.
 Inteligência.
 Independente.
 Em expansão.
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
GRADUAÇÃO EM DIREITO – SÃO PAULO
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Prof.Gabriel Lopes Coutinho Filho
Apresentação disponível em www.juizgabriel.com