1 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Menino Maluquinho", inspirada no fenômeno literário nacional do premiado escritor Ziraldo. Realizada em São Paulo com temporada de 4 meses, esta produção fará parte deste grande mercado em ascensão no Brasil, promovendo a literatura brasileira. Com o total de 54 apresentações. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) NÚMERO DO PRONAC: 134066 - TERRA NOME DO PROPONENTE: MARIA LUCIA RICHA FERREIRA VALLE ME CNPJ/CPF: 05.448.138/0001-71 Processo: 01400014848201307 Cidade: SP de São Paulo Valor Aprovado R$: R$ 675.600,00 Prazo de Captação: 02/09/2013 à 31/12/2013 Resumo do Projeto: Temporada de 3 meses do espetáculo teatral "TERRA" na cidade do Rio de Janeiro, intervenção teatral musical inspirada no livro Terra, do grande fotógrafo Sebastião Salgado. Dirigido por Malu Valle (direção cênica), Regina Lucatto (direção Musical) e Valéria Campos (direção de movimentos), no elenco a Cia Terra de Teatro. Serão 48 apresentações do espetáculo em teatro da rede privada a ser definido. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) NÚMERO DO PRONAC: 134641 - Pablo Ferretti, sobre as coisas vistas no céu NOME DO PROPONENTE: M V H Dana Bup Cultural CNPJ/CPF: 16.492.643/0001-30 Processo: 01400015722201341 Cidade: RJ de Rio de Janeiro Valor Aprovado R$: R$ 54.733,00 Prazo de Captação: 02/09/2013 à 31/12/2013 Resumo do Projeto: Realizar a exposição "Pablo Ferretti, sobre as coisas vistas do céu", de novembro de 2013 a janeiro de 2014, noCentro Municipal de Arte Hélio Oiticica, RJ, apresentando cerca de 10 obras inéditas (óleos sobre tela). Esta será a primeira individual do artista na cidade do Rio de Janeiro. ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) NÚMERO DO PRONAC: 130422 - Programa Rede Juventude de Atitude - 2013 / 2014 NOME DO PROPONENTE: Associação Imagem Comunitária - Grupo de Pesquisa e Experimentação em Mídias de Acesso Público CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Processo: 01400002888201306 Cidade: MG de Belo Horizonte Valor Aprovado R$: 1681821.96 Prazo de Captação: 02/09/2013 à 31/12/2013 Resumo do Projeto: Programa de fortalecimento de redes de arte e cultura que engloba 37 municípios do entorno da Ferrovia Vitória a Minas. Articula ações integradas e continuadas de formação e intercâmbio entre agentes culturais e assessoria em planejamento organizacional e comunicação para jovens e grupos comunitários. Prevê a elaboração e distribuição de dois livros (diagnóstico sociocultural e guia metodológico), seminários e eventos, veiculação de resultados no site. As atividades e produtos são gratuitos. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) NÚMERO DO PRONAC: 132342 - GRAVACO DE CD/DVD DA DUPLA MARIANA & MATEUS NOME DO PROPONENTE: M & M EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 13.645.306/0001-47 Processo: 01400006080201390 Cidade: PR de Londrina Valor Aprovado R$: 1876310.00 Prazo de Captação: 02/09/2013 à 31/12/2013 Resumo do Projeto: Gravação do CD/DVD e divulgação da dupla Mariana & Mateus, retratando além da música sertaneja, os pontos turísticos e pólos culturais do Brasil. Prensagem de 2.000 CD e 2.000 DVD`s a titulo promocional, destinados a divulgação e distribuição para emissoras de rádio e televisão em todo pais. Serão realizados 24 apresentações no estado de Paraná inteiramente gratuita. PORTARIA N o- 455, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art.1°- Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados no anexo I à esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA (ART.18, §1º) 11 0794 - Série de Concertos Didáticos 2011 Waleska Sieczkowska CNPJ/CPF: 051.632.329-67 SC - Florianópolis Período de captação: 01/07/2013 a 31/12/2013 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18) 11 14520 - Restauração do Painel Civilização Mineira de Cândido Portinari. Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 MG - Belo Horizonte Período de captação: 30/08/2013 a 31/12/2013 ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 18) 09 7161 - Villa-Lobos, vozes do Brasil - obra coral sacra e profana JCM Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 04.896.466/0001-78 RJ - Rio de Janeiro Período de captação: 01/01/2013 a 31/12/2013 06 10069 - Lapa: O Ponto Maior do Mapa - Livro e documentário Associação Brasil Mestiço CNPJ/CPF: 06.037.412/0001-82 RJ - Rio de Janeiro Período de captação: 01/05/2013 a 31/12/2013 PORTARIA N o- 456, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve: Art.1° - Aprovar a redução de Valor em favor dos projetos culturais relacionados no anexo a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART.18, §1º) 12 8030 - Casa de Cultura e Cidadania 2013 - Plano Anual de Atividades Instituto Agires CNPJ/CPF: 09.462.163/0001-60 SP - São Paulo Valor reduzido em R$: 2.343.528,42 . Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA TRIBUNAL MARÍTIMO SECRETARIA-GERAL DIVISÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS EXPEDIENTE DOS EXMOS. SRS. JUÍZES RELATORES Proc. nº 25.232/10 - BM "RAINHA DO MAR" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : Davi Gonçalves Soares (Proprietário/Condutor)- Revel Despacho : "Ao representado para provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 25.865/11 - "P-3" e outra Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : Aníbal Balieiro Machado (Comandante) Advogado : Dr. João Veloso de Carvalho (OAB/PA 13.661) Despacho : "Ao representado para alegações finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 26.400/11 Emb. sem nome tipo canoa Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : João Batista Ramos (Condutor) Advogado : Dr. Jean Fabiano Ramos de Oliveira (OAB/MG 65.853) Despacho : "Indefiro a preliminar arguida pela defesa do representado Sr. João Batista Ramos, acolhendo na íntegra, a promoção da Procuradoria Especial da Marinha - PEM, de fls. 97v. Ao representado para provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 26.137/2011 - NM "NENA A" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representada : Fernanda Letícia da Silva (Prática) Advogado : Dr. Henrique O. Motta. (OAB/RJ 18.171) Despacho : " Defiro o requerido após término do prazo para apresentação da defesa, 30/09/13, para que não ocorra cerceamento de defesa, podendo a requerente consultar e tirar cópias em secretaria." Proc. nº 26.907/12 NM "LEXA MAERSK" Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013090200009 ISSN 1677-7042 9 Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : Antonio Alves Teixeira Filho (Comandante) Advogado : Dr. Roberto Ramos Riff (OAB/RJ 114.353) Despacho : "Ao representado para provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 27.255/12 - "BEIJING 2008" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : Lito Sumaylo Temporada (Comandante) Defensora : Dra. Amanda Fernandes Silva de Oliveira (DPU/RJ) Despacho : "Ao representado para provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 25.775/11 - "ACTIVE" Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representados : José Cornélio e Astraquillo (Comandante) : Gian Carlo Gustilo Abong (Oficial de Náutica) Defensor : Dra. Patrícia Soares Henrique Py (DPU/RJ) Despacho : "Aos representados para alegações finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 27.179/12 - NM "AFRICAN KOOKABURRA" Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Vivencio Cadeliña Virtudes Jr. (Comandante) Defensor : Dr. Eraldo Silva Junior (DPU/RJ) Despacho : "Ao representado, assistido pela D. DPU, para alegações finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 25.103/10 - "CMTE BRUNO DE BUJARU" Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha Representados : Vanderlei Carvalho Lobo (Proprietário/Comandante) : Waldemir Silva Soeiro (Tripulante não Habilitado) Defensora : Dra. Fernanda Ayala Bianchi (DPU/RJ) Despacho : "1) Torno sem efeito o despacho à fl. 177, por incorreto. 2) Encerrada a Instrução. 3) À PEM para razões finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 24.267/09 - sem nome, não inscrita Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Município de Ilhéus - BA (Proprietário/Armador) Defensor : Ricardo Teixeira Machado (OAB/BA 16.476 - Subprocurador Geral em Ilhéus) Despacho : "Encerro a Instrução. À PEM para alegações finais e, após, ao Município de Ilhéus para o mesmo fim. Intimem-se pessoalmente." Proc. nº 26.725/12 - Rb "MATHEUS SALES" Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : Trairi Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.(Proprietária) Advogado : Dr. Antônio Eduardo de Santa Cruz Abreu (OAB/AM 757-A) Despacho : "Apesar de regularmente citada, a representada não apresentou contestação no prazo, motivo pelo qual foi declarada revel. Ingressa agora nos autos através de advogado regularmente constituído e deverá receber o processo no estado em que se encontra, conforme parágrafo único do art. 322 do CPC. Assim, estando aberta a Instrução, manifeste-se a representada se pretende produzir provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 26.816/12 - Rb "NATALZINHO" Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representada : Parente Andrade Ltda. (Afretadora) Advogado : Dr. Sérgio Oliva Reis (OAB/PA 8.230) Despacho : "Encerro a Instrução. À Procuradoria para alegações finais. Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 27.048/12 - "IDUNR" e outra Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Peter Hogenhaug (Comandante) Advogado : Dr. Pedro Calmon Filho (OAB/RJ 9.142) Representado : Ademir José da Silva (Comandante) Advogado : Dr. Carlos Gomes Magalhães Júnior (OAB/MG 101.980) Representado : Claudio Salgado Simas (Assistente do Comandante) Advogado : Dr. Pedro Calmon Filho (OAB/RJ 9.142) Despacho : "Aos representados para provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 27.207/12 - LM "KURUKAWA" Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Marcio Fernandes de Alcântara (Comandante) Advogado : Dr. Ivan Barbosa Ferreira (OAB/AM 5.564) Representado : Ricardo Rossete Moraes (Proprietário) Advogados : Dr. André Luiz Guedes da Silva (OAB/AM 5.261) : Dr. Erivelton Ferreira Barreto (OAB/AM 5.568) Despacho : "Aberta a Instrução. À Procuradoria, para provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 27.597/12 - moto aquática sem nome Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : Marilene Lucia de Souza (Condutora inabilitada) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.