1 Nº 124, quarta-feira, 2 de julho de 2014 PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO SESSÃO DE 10 DE JULHO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), ÀS 13H30MIN Nº 24.534/2009 - Acidente e fato da navegação envolvendo a embarcação com o nome fictício "CACHOEIRINHA DO TAQUARI", não inscrita, ocorridos no rio Taquari, Coxim, Mato Grosso do Sul, em 26 de março de 2009. Relatora : Exmª Srª Juíza Maria Cristina Padilha Revisor : Exmº Sr. Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representados : Adalberto Sapiencia Tomaz (Proprietário/Chefe de Máquinas/Comandante) - Revel : João Xavier Filho (Condutor) Advogado : Dr. Edilson Magro (OAB/MS 7.316-b) Nº 25.639/2011 - Acidente da navegação envolvendo o NM "MSC FLÓRIDA", de bandeira liberiana, ocorrido no porto do Rio de Janeiro, em 25 de julho de 2010. Relator : Exmº Sr. Juiz Nelson Cavalcante Revisor : Exmº Sr. Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha Representado : Marak Arndt (Chefe de Máquinas) Advogada : Drª Fernanda Ayala Bianchi (DPU/RJ) Nº 26.803/2012 - Acidente e fato da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "LUZ" com a balsa "SANAVE III", ocorridos no porto de Vila do Conde, baía de Marajó, Pará, em 23 de outubro de 2010. Relator : Exmº Sr. Juiz Geraldo de Almeida Padilha Revisor : Exmº Sr. Juiz Marcelo David Gonçalves PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha Representada : Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S.A - SANAVE (Proprietária/Armadora do comboio) Advogada : Drª Sara Suely Sobrinho Lopes (OAB/PA 16.119) Secretaria do Tribunal Marítimo, 1 o- de julho de 2014. DIVISÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS EXPEDIENTE DOS EXMOS. SRS. JUÍZES RELATORES Proc. nº 27.102/12 - J "CUNHA" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representados : Tiago Gonçalves Marques (Comandante) : Helio de Jesus Bastos da Costa (Chefe de Máquinas) Defensor : Dr. Thiago Ribeiro de Oliveira (DPU/RJ) Representado : Arapari Navegação Ltda. (Proprietária/Armadora) Advogado : Dr. Joelson dos Santos Monteiro (OAB/PA 8.090) Despacho : "Aberta a Instrução. À PEM para provas." Prazo : "05(cinco) dias." Proc. nº 27.698/12 - EMB "COMTE SANTOS" e outras Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : Edvaldo Carvalho de Souza (Comandante) Advogado : Dr. Osíris Cipriano da Costa (OAB/PA 7.731) Despacho : "Aos representados para alegações finais. Prazo : "10(dez) dias." Proc. nº 26.070/11 - lancha "MARIA DANADA" Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : Dennys da Rosa Rocha (Condutor) Defensor : Dr. Celso Azoury Telles de Aguiar (DPU-RJ) Despacho : "Indefiro a preliminar de nulidade de citação, nos mesmos argumentos apresentados pela Promoção da PEM de fls. 133/134. Ao representado para provas." Prazo : "05(cinco) dias." Proc. nº 26.799/12 - BP "MISSIONÁRIO DO MAR I" Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representados : Cecílio Almeida dos Santos (Pescador Profissional) Revel : Jovenal Silva da Costa (Marinheiro Aux. de Máquinas) Revel Despacho : "Aos representados para Provas. Prazo de 05 (cinco) dias." Proc. nº 26.838/12 - "PRAIA DO SUESTE" Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha Representado: Carlos Silverio Malaquias (Comandante)- Revel Despacho : "Defiro o requerido pela DPU às fls. 162, devendo assumir o processo no estágio atual, ou seja, fase de provas. Cumpra-se o despacho de fls. 159." Proc. nº 27.429/12 - "PILICA PASSEIOS" Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha Representado : Adeilton Camilo Gasparine (Proprietário) Advogado : Dr. Fernando Smaniotto Marini (OAB/PR 37.793) Despacho : "Ao representado para Provas. Prazo de 05 (cinco) dias." Proc. nº 27.603/12 - "RENASCER IV" Relator : Marcelo David Gonçalves PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Evandy Saturnino de Lima (Proprietário e Armador) Advogado : Dr. Ernesto Nunes da Costa (OAB/AM 4.120) Despacho : "Reitere-se o alegado de fls. 167, prazo de 05 (cinco dias). Despacho de folha 167: Defiro o pedido de prova testemunhal de fls. 165/166, com exceção aos itens "g" e "h" de fl. 166. Ao representado para quesitos e preparo." Proc. nº 28.212/13 - "GUERREIRO I" Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : Elio Gomes de Paula (Condutor/Proprietário). Advogado : Dr. Jorge Mendes Victoria (OAB/RJ 22.011) Despacho : "Encerro a Instrução. Às partes para alegações finais." Prazo : " Sucessivo de 10 (dez) dias." Proc. nº 26.107/11 - NM "AUK ARROW" Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representados : ENAVI Reparos Navais Ltda. : Maurício Gamillscheg Felippe (Engenheiro de Segurança do Trabalho) : Kennedy Torres (Técnico de Segurança do Trabalho) Advogado : Dr. Pedro Calmon Filho (OAB/RJ 9.142) Representado : DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME Advogado : Dr. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB/RJ 179.427) Representado : ENGERSEA - Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. - ME. Advogado : Dr. Leandro Machado Barbosa (OAB/RJ 89.326) Despacho : "Aos representados para alegações finais." Prazo : " 10 (dez) dias, contados em dobro." Proc. nº 27.227/12 - "RODRIGUES ALVES IV" Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : Ronaldo da Costa Coutinho Advogada : Dra. Katiussya Caroline Pereira Silva (OAB/PA 16.829) Representado : Raimundo Nonato da Silva Pompeu (Comandante) Advogada : Dra. Laura Carolline Bastos de Lima (OAB/PA 17.442) Despacho : "Aos representados para provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 27.337/12- "GOYA" Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Edgardo Pardenilla Tampipi (Comandante) Advogado : Dr. Luciano Penna Luz (OAB/RJ 102.831) Representado : Ricardo Augusto Leite Falcão (Prático) Advogada : Dra. Ana Figueiredo (OAB/RJ 84.339) Despacho : "Considerando os documentos juntados aos autos com as Alegações Finais do 2º Representado. À D. Procuradoria para conhecer e, querendo, se manifestar." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 27.784/13 - "C. PROMOTER" e outra Relator : Juiz Fernando Alves Ladeiras PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : José do Carmo Barbosa Leão Júnior (Imediato) Advogado : Dr. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB/RJ- 142.328) Despacho : "Ao representado para alegações finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 27.824/13 - "MARIANO PINTO" Relatora : Juiz Fernando Alves Ladeiras PEM : Drª Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Paulino Zacharias da Costa (Comandante) Advogado : Dr. José Martins Alegre Júnior (OAB/RJ60.684) Despacho : "Ao representado para alegações finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 26.441/11 - "BGM - H13" Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : Hernave Marítima Ltda. (Proprietária/Armadora) Defensora : Dra. Maria Alice Dias Cantelmo (DPU/RJ) Representado : Valdinei Pires Bastos (Vigilante)- Revel Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 26.833/12 - BP "COISA FOFA" Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Domingos de Ramos Pereira Leite (Proprietário)- Revel Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 26.866/12 - LM "WONDERLAND" Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : Cristiano Valverde Feijó (Condutor)- Revel Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais." Prazo : "10 (dez) dias." Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012014070200029 ISSN 1677-7042 29 Proc. nº 27.368/12 - Emb. não inscrita Relator : Sergio Bezerra de Matos PEM : Dra. Gilma Goulart de Medeiros de Barros Representados : Antônio José Alves (Proprietário) - Revel : Flávio Antônio da Silva Alves (Condutor) - Revel Despacho : "Aos representados para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 27.487/12 - "SPRING SWEETBRIER" Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : Giancarlo Cuquel (Prático) Advogada : Dra. Leonília Maria de Castro Lemos (OAB/RJ - 757446) Representado : Hiroaki Nakanishi (Comandante) Defensora : Dr. Arcênio Brauner Júnior (DPU/RJ) Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 27.535/12 - "AMABILLE T" Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : Fábio Paulucci Kazandjian (Proprietário) Advogada : Dra. Vanessa Plinta (OAB/SP 204.006) Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 27.678/12 - "JOÃO KLEBER II" Relator : Juiz Sergio Bezerra de Matos PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha Representados : Arlene Gomes Varela da Silva (Proprietária) : Maria Arlete Varela Gomes (Coproprietária) : João Henrique da Silva Sobrinho (Resp. pela embarcação) : Nilson Soares do Nascimento (Mestre) : Edilson Pereira (Tripulante) : João Batista de Lima (Tripulante) : Narciso Mendes Siqueira (Tripulante) Advogado : Dr. Luiz de França Belarmino (OAB/RN 1.774) Despacho : "Aos representados para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 28.095/13 - NM "NAVIOS VECTOR" Relator : Juiz Sergio Bezerra de MAtos PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção Representado : Anatolii Shypikov (Comandante) Advogado : Dr. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB/RJ nº 63.503) Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 25.661/11 - BP "O SINCERO I" Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha Representado : Davi da Silva Miranda (Condutor inabilitado) Advogado : Dr. Francisco Rodrigues de Camargo Júnior (OAB/PA 16.517B) Representado : Hernandes Soares de Araújo (Proprietário) Advogado : Dr. Osíris Cipriano da Costa (OAB/PA 7.731) Despacho : "Encerro a Instrução. À Procuradoria para alegações finais." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 27.559/12 -"SANKO MERMAID" Relator : Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representados : Frederick Silverio Suni (Comandante) : Eduardo Febrero Ronquillo (Oficial de Segurança) Advogado : Dr. Leonardo Tostes D. de Aguiar(OAB/RJ 157.353) Despacho : "Aos representados para alegações finais." Prazo : " 10 (dez) dias." Proc. nº 26.407/11 - moto aquática "KD" e a canoa "FAMILY" Relator : Juiz Geraldo de Almeida Padilha PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : Adriano Pasold (Proprietário/Condutor inabilitado) Revel Despacho : "Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 27.549/12 - canoa sem nome Relator : Juiz Geraldo de Almeida Padilha PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção Representado : Dagoberto Fontes Neto (proprietário/condutor)- Revel Despacho : " Encerrada a Instrução. À PEM para razões finais." Prazo : "10(dez) dias" Proc. nº 28.361/13 -"ARABAIANA" Relator : Juiz Geraldo de Almeida Padilha PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representados : SERMAPRA Serviços Marítimos de Apoio à Praticagem LTDA. (Prestadora de serviço) : Wanderley Carlos de Souza (Responsável pela Manutenção) Advogado : Dr. Dario Silva e Lima (OAB/RN 4.687) Representado : Companhia Docas do Rio Grande do Norte CODERN (Contratante) Advogado : Dr. Clawzio Ademar Vasconcelos Gurgel (OAB/RN 4.464) Despacho : "Aos representados SERMAPRA Serviços Marítimos de Apoio à Praticagem LTDA., Wanderley Carlos de Souza e Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Secretaria do Tribunal Marítimo, 30 de junho de 2014. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.