1
Nº 133, terça-feira, 15 de julho de 2014
Resumo do Projeto: A exposição tem como objetivo disponibilizar
para o público o pensamento que esteve por trás da constituição do
Modernismo brasileiro, através do testemunho vivo, intelectual e afetivo contido nas cartas escritas e recebidas por Mário de Andrade. A
exposição multimídia será apresentada no Centro Cultural dos Correios de Brasília Além das cartas serão apresentadas obras de Anita
Malfatti, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Lasar Segall, Victor Brecheret, Ismael Nery, dentre outros.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
142001 - 2050: em que acreditamos? (nome provisório)
PPX, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00
Processo: 01400004160201491
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado R$: R$ 302.460,00
Prazo de Captação: 15/07/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: O que as pessoas esperam do futuro? Essa é a
pergunta que irá nortear o livro "2050: em que acreditamos?" (nome
provisório). O projeto irá revelar as esperanças e crenças de pessoas
de diferentes classes sociais e formações. Além de ensaios com esses
personagens, as páginas do livro também trarão desenhos ou criações
feitas por eles, que expressam suas respostas. A riqueza da obra é
mostrar o quão surpreendentes e variadas são as opiniões das pessoas
e retratar a diversidade do nosso povo.
147038 - Os desafios da imigração alemã no Brasil: a história dos
150 anos da Sociedade Beneficente Alemã
CONTEXTO PRODUCOES EDITORAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.999.863/0001-14
Processo: 01400025493201454
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 190.355,00
Prazo de Captação: 15/07/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Nossa proposta consiste na criação de um livro
dedicado ao tema da imigração alemã no Brasil nos últimos 150 anos.
O fio condutor dessa história será a Sociedade Beneficente Alemã
(SBA), uma organização fundada com propósitos filantrópicos por
alemães em São Paulo cuja principal tarefa consistia, inicialmente, em
prestar assistência aos imigrantes alemães em todos os aspectos de
suas vidas na nova pátria. Através de documentos históricos, fotografias e também gravações mais recentes pretendemos apresentar e
revivenciar os desafios e as soluções individuais e institucionais que
fazem parte dessa trajetória.
142120 - Projeto Influencias
A & A Comunicação Ltda.
CNPJ/CPF: 00.715.160/0001-17
Processo: 01400004321201447
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado R$: R$ 299.200,00
Prazo de Captação: 15/07/2014 à 20/10/2014
Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação de um livro que
apresentará, por meio de pesquisa e ensaios fotográficos divididos por
décadas, a relação entre as mudanças sociais e o desenvolvimento da
arquitetura nos últimos 60 anos. Pretendemos apresentar aspectos
históricos e sociais que refletiram em mudanças de hábito e de formações familiares, os quais, por sua vez, geraram alterações significativas no que conhecemos como planejamento urbano, com foco
principalmente na maior cidade do Brasil, São Paulo.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
142105 - CAIXA SONORA
BUREAU DE CULTURA E TURISMO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.848.554/0001-60
Processo: 01400004306201407
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado R$: 267960.00
Prazo de Captação: 15/07/2014 à 01/12/2014
Resumo do Projeto: O Projeto CAIXA SONORA é um evento direcionado a toda a família, com a participação de jovens, adultos,
público da terceira idade e pessoas com deficiência. Poderão participar moradores da Região Metropolitana do Recife, turistas, artistas, agentes culturais, críticos, além do público em geral interessados em ouvir o melhor da música brasileira. O projeto se propõe
a desenvolver 06 noites de apresentações musicais, O evento ocorrerá
no período de 28/10 a 02/11 de 2014. atendendo diretamente cerca de
600 pessoas, com entradas a preços populares. A programação envolve diversos estilos musicais, apresentando novos artistas que despontam no cenário cultural Pernambucano, regional e nacional, oferecendo uma nova alternativa de lazer e diversão em Recife para
apreciadores da música brasileira.
145506 - CD encontros INUSITADOS
Rita Efigenia Silva
CNPJ/CPF: 538.335.036-53
Processo: 01400017156201493
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado R$: 172810.00
Prazo de Captação: 15/07/2014 à 31/12/2014
Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção do CD encontros
INUSITADOS da cantora Rita Silva e o seu show de lançamento.
Intérprete de canções da música popular brasileira e do samba. Destacando costumes e tradições, o repertório passeia pela arte de composições com características brasileiras e convida todos á vivenciarem
algumas faces da cultura negra enraizada na MPB e no Samba.
PORTARIA N o- 443, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n°
426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art.1° - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria,
para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART.18, §1º)
13 8618 - Semana Santa Araxá 2014
Cooperativa Cultura e Arte Ltda.
CNPJ/CPF: 15.471.203/0001-33
MG - Araxá
Período de captação: 31/05/2014 a 31/12/2014
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS - (ART. 18)
12 1783 - Exposição de Arte Destaque das Bienais.
Archimidia Produções Ltda - ME
CNPJ/CPF: 03.734.964/0001-51
SP - São Paulo
Período de captação: 30/06/2014 a 31/12/2014
ÁREA: 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR
ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO
(ART. 18)
13 1527 - Prêmio Osmundo Pontes de Literatura 2014
Academia Cearense de Letras
CNPJ/CPF: 07.369.952/0001-26
CE - Fortaleza
Período de captação: 11/07/2014 a 31/12/2014
ISSN 1677-7042
CONSIDERANDO:
O inciso XXVIII, do artigo 24 da Lei n.º 8.666, de
21/06/1993, prevê a dispensa de licitação " para o fornecimento de
bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam,
cumulativamente, alta complexibilidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão (incluído pela Lei n.º11.484, de 2007)";
A necessidade em atualizar e adequar o Anexo B da Resolução - RED N.º 15, de 02 de agosto de 2010 publicada no D.O.U
em 27 de outubro de 2010;
A Portaria n.º 20/EMGEPRON de 31 de maio de 2011, do
Diretor- Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, que visa manter atualizada a lista constante do Anexo B da
RED N.º 15/2010;
O Parecer Técnico n.º 005/2014, para inclusão de itens, após
análise de pertinência, no Anexo B da RED N.º 15/2010; e
Inclusão de itens à lista do Anexo B da RED N.º 15/2010,
para aquisição de matérias-primas, insumos e contratar serviços específicos necessários ao atendimento atividade- fim da FAJCMC, sem
a necessidade de realizar procedimentos licitatórios, desde que o
preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, em
procedimento devidamente justificado, conforme orientações da Lei
n.º 8.666/93, resolve:
Aprovar a inclusão dos itens: L21 e L22; M12 a M26; e P1,
na relação de matérias-primas, insumos e serviços, definidos no anexo
B da RED 15/2010.
Esta Resolução entra em vigor na presente data.
Vice- Almirante MARCELIO CARMO
DE CASTRO PEREIRA
Diretor-Presidente
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
DIVISÃO DOS SERVIÇOS CARTORIAIS
EXPEDIENTE DOS EXMOS. SRS. JUÍZES RELATORES
Proc. nº 25.713/11 - "WESTFALIA EXPRESS"
Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha
Representado : Luiz Felippe Vieira Pereira (Prático)
Advogado : Dr. Everaldo Sérgio Hourcades Torres (OAB/RJ
o-
PORTARIA N 444, DE 14 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria n°
426, de 28 de maio de 2014 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de
março de 2010, resolve:
Art. 1º - Aprovar as alterações dos nomes dos projetos abaixo relacionados:
PRONAC: 13 1527 - "Prêmio Osmundo Pontes de Literatura
2013", publicado na portaria de aprovação n. 179/13 de 11/04/2013,
publicado no D.O.U. em 12/04/2013, para "Prêmio Osmundo Pontes
de Literatura 2014".
PRONAC: 13 10003 - "Always Believe Brasil (nome provisório)", publicado na portaria de aprovação n. 701/13 de
17/12/2013, publicado no D.O.U. em 18/12/2013, para "Always Believe Brasil - Futebol em Registo".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
9
46.233)
Representado : Conyo Ivanov Conev (Prático)
Defensora : Dra. Fernanda Ayala Bianchi (DPU/RJ)
Despacho : "À Defensoria Pública para alegações finais."
Proc. nº 27.616/12 - LM "GIL IV"
Relator : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros
Representado : Odailton da Conceição Braga (Comandante)Revel
Despacho : "Ao representado para alegações finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 28.518/13 - plataforma "P-55"
Relator : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representada : QUIP S.A. (Responsável)
Advogados : Fernando C. Sobrinho Porto (OAB/RJ 47.
IVAN DOMINGUES DAS NEVES
659)
.
Ministério da Defesa
: Fernando C. Sobrinho Porto Filho (OAB/RJ 47. 659)
: Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB/RJ 63. 503)
Despacho : "Aberta a Instrução. À PEM para provas."
Prazo : "05 (cinco) dias."
Proc. nº 27.310/12 - escuna "JULIANA I"
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha
Representado : Jhones Aparecido Huais (Responsável pelo
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.129/GC3, DE 14 DE JULHO DE 2014
Aprova a edição do Regulamento do Grupamento de Apoio da Saúde
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de
abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº
67403.000749/2014-07, resolve:
Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-96 "Regulamento do
Grupamento de Apoio da Saúde", que com esta baixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO DA MARINHA
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESOLUÇÃO - RED Nº 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
Atualização do Anexo B relação de matérias-primas, insumos e serviços específicos para atender atividade-fim da Fábrica
Almirante Jurandyr da Costa Muller de
Campos - FAJCMC
A diretoria da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no uso das atribuições previstas no inciso IV do artigo 15
do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto n.º 98.160, de 21 de
setembro de 1989,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014071500009
menor)
Advogado : Dr. Cleber do Nascimento Huais (OAB/RJ
66.387)
Representado : Moacir Inácio da Costa Júnior (Marinheiro)
Advogada : Dra. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB/RJ
148.256)
Despacho : "Diante dos novos pedidos de fls. 291 e 300,
quanto a produção de prova testemunhal por parte dos representados,
designo o dia 27/08 às 13hs para audiência de oitiva do depoimento
pessoal do 1º representado e das testemunhas Aline Rodrigues Pereira, Nelson Ribeiro Junior e Roberto Santana Maciel. Intimemse."
Proc. nº 27.480/12 - "LADY VANDA"e outra
Relator : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Drª Aline Gonzalez Rocha
Representado : Carlos Antonio da Silva (Condutor)
Defensor : Dr. Eduardo Duílio Piragibe (DPU/RJ)
Despacho : "Indefiro a preliminar de fls. 163/157, pelas
mesmas razões apresentadas pela PEM em promoção às fls. 161/163.
Ao representado para alegações finais."
Prazo : "10 (dez) dias."
Proc. nº 27.640/12 - lancha "RLL" e outra
Relatora : Juiz Marcelo David Gonçalves
PEM : Dra. Mônica de Jesus Assumpção
Representado : Bruno Mendes de Lima (Condutor)
Advogado : Dr. Washington George Rodrigues Cirne
(OAB/RJ 115.789)
Representado : Paulo Jorge Vieira (Proprietário)
Advogado : Dr. José Marcelo Oliveira Pereira (OAB/RJ
177.190)
Despacho : "Designo o dia 10/09 às 13hs para audiência.
Intimem-se."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.