III Oficina de Políticas Públicas
em Saúde Auditiva do Trabalhador
Retrospectivas e Avanços em Saúde Auditiva
do Trabalhador
no Estado do RJ
Fernanda Torres
CEREST Estadual RJ
Fernanda Torres
CEREST Estadual RJ
Resgate Histórico
PORTARIA Nº 1.679, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002
Estrutura a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST)
no SUS e dá outras providências
PORTARIA Nº 2.437, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005
Amplia e fortalece a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
no SUS e dá outras providências
PORTARIA Nº 2.728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador e dá outras providências
Resgate Histórico
RENAST
Estratégia prioritária da PNST no SUS
Rede articulada entre o MS, SES e SMS
Integra a rede de serviços do SUS, voltados à promoção, à assistência e à
vigilância, para o desenvolvimento das ações de ST
(Portaria GM/MS 2728/2009)
CGSAT/MS
CEREST ESTADUAL
CEREST REGIONAIS
MUNICÍPIOS/REGIÕES
(Portaria GM/MS 2728/2009)
Centro de Referência Estadual em Saúde do
Trabalhador (CEREST)
Retaguarda técnica para o SUS, nas ações de promoção, prevenção, vigilância,
diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e
rurais
(Portaria GM/MS 2728/2009, art. 7º)
Práticas de intervenção especializada, incluindo a vigilância e a formação de
recursos humanos
CEREST Estadual e CERESTS REGIONAIS
REDE Estadual de ST (2008)
1 CEREST Estadual; 9 CERESTs Regionais habilitados
CEREST
LOCALIZAÇÃO
Metropolitana I
Rio de Janeiro (2)
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
Metropolitana II
Niterói
Baía da Ilha Grande
Angra dos Rei
Baixada Litorânea
Cabo Frio
Médio Paraíba
Volta Redonda
Norte
Campos
Serrana
Nova Friburgo
Noroeste
Itaperuna
Centro-Sul
Vassouras
REDE Estadual de ST (2010)
CEREST
15 CERESTs Regionais habilitados
LOCALIZAÇÃO
Metropolitana I
Rio de Janeiro (2)
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
Metropolitana II
Niterói
Maricá
Baía da Ilha Grande
Angra dos Rei
Baixada Litorânea
Cabo Frio
Norte Fluminense
Campos
Serrana I
Serrana II
Nova Friburgo
Petrópolis
Noroeste
Itaperuna
Centro-Sul
Três Rios
Médio Paraíba
Volta Redonda
Barra Mansa ou Resende
CEREST RJ – 2
Localizados no município do Rio de Janeiro
AP
3.1
AP
3.3
AP
5.2
AP
5.3
AP 1
AP
5.1
AP
3.2
AP
2.2
AP 4
AP
2.1
CEREST Metro I- 1
Localizado no município de Duque de Caxias e abrange a região que compreende
os municípios de São João do Meriti, Duque de Caxias, Queimados e Magé
CEREST Metro I- 2
Localizado no município de Nova Iguaçu e abrange aos municípios de
Itaguaí, Seropédica, Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo
CEREST Metro II - 1
Localizado no município de Niterói e abrange os municípios de São Gonçalo,
Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim
CEREST Metropolitana II – 2
Ficará localizado no município de Maricá e abrangerá os municípios de Maricá, Itaboraí,
Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim
CEREST Norte Fluminense
Está localizado no município de Campos dos Goitacazes, com abrangência nos
municípios de Macaé, Conceição de Macabú, Carapebus, Quissamã, São Fidelis,
São João da Barra e São Francisco de Itabapoana
CEREST Baixada Litorânea
Localizado no município de Cabo Frio, com abrangência nos municípios de
Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo,
Cabo Frio, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras
CEREST BIG
Está localizado no município de Angra dos Reis e abrange os municípios de
Mangaratiba e Parati
CEREST Noroeste
Ficará localizado no município de Itaperuna, e abrangerá os municípios de Itaocara,
Aperibé, Santo Antonio de Pádua, Cambuci, Miracema, Cardoso Moreira, Italva, São
José de Ubá, Laje do Muriaé, Itaperuna, Natividade, Bom Jesus de Itabapoana,
Porciúncula e Varresai
CERESTs Serrana I e II
Ficarão localizados nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis
O CEREST de Nova Friburgo abrangerá os municípios de Cachoeiras de Macacu,
Nova Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de
Moraes, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto.
O CEREST de Petrópolis abrangerá os, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto,
Sumidouro e municípios de Guapimirim, Teresópolis Carmo
CEREST Centro Sul
Ficará localizado no município de Três Rios, e abrangerá os municípios de Paracambi,
Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do
Sul, Com. Levy Gasparian, Três rios, Areal e Sapucaia
CEREST Médio Paraíba
Localizado no município de Volta Redonda, com abrangência dos municípios de Piraí,
Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Rio Claro, Barra Mansa, Porto Real,
Quatis, Resende e Itatiaia
CEREST em fase de pactuação
Resende ou Barra Mansa
Avanços em Saúde Auditiva
do Trabalhador no Estado do RJ
 Deliberação CIB RJ 560/2008
 Resolução de PAIR/PART
 Notificação PAIR/PART
 Boletins Informativos
Avanços em Saúde Auditiva do
Trabalhador
PORTARIA GM/MS 2073/2004
PORTARIA GM/MS 587/2004
Institui a PNASA
Articulação entre o MS, as SES e as SMS
Organização e implantação de
redes de atenção à saúde auditiva
Ações na atenção básica, média e alta
complexidades
Definição de mecanismos de
referência e contra-referência
II Oficina de
Políticas Públicas
em Saúde
Auditiva/ 2008
Deliberação CIB RJ 560/2008
IN Estadual de PAIR
Regulação do quantitativo mensal de consultas
por município nos serviços de MC e AC em
Saúde Auditiva
Dispõe sobre procedimentos técnicos de
atenção integral à ST visando ações de
vigilância da PART
Destina quantitativo para atender às
demandas dos CERESTs
Resolução PAIR/PART 2010
(aguardando aprovação na CIB)
Avanços em Saúde Auditiva do
Trabalhador
Rede Estadual de Saúde Auditiva
8 municípios 6 serviços MC 7 serviços AC
REGIÃO
MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE
ALTA COMPLEXIDADE
QUANT
UNIDADE
QUANT
Total
03 MC
01 AC
Metropolitana I
Rio de Janeiro
CMS Belizário Pena
CMS Waldir Franco
CMS Milton Fontes Magarão
1
1
1
HU Clementino Fraga - HURJ
1
Metropolitana I
Baixada Fluminense
SASE (Caxias)
1
Inst. de Audiologia Sta Catarina
3
Metropolitana II, Serrana,
Baixada Litorânea
ABRAE de São Gonçalo
1
Policlínica Especializada Silvio Picanço
1
01 MC
01 AC
01 MC
03 AC
Centro Sul, Médio Paraíba,
Baía da Ilha Grande
---------------------------
-------
Sta Casa de Barra Mansa
1
01 AC
Norte, Baixada Litorânea
---------------------------
-------
Hospital Geral de Guarus
1
01 AC
-------
01 MC
Noroeste, Serrana
APAE de Natividade
TOTAL
1
06
---------------------------
07
13
Anexo II Deliberação CIB RJ 560/2008
Avanços em Saúde Auditiva do
Trabalhador
Anexo IV Deliberação CIB RJ 560/2008
Avanços em Saúde Auditiva do
Trabalhador
Resolução de PAIR/PART 2010
(aguardando aprovação CIB)
Art. 1º - Aprovar e tornar pública a rede de serviços de média e alta complexidade
para a notificação compulsória da PAIR/PART e respectivo fluxo de referência e
contra-referência;
Art. 2º - A rede de serviços de média e alta complexidade da PAIR/PART será
referência para os CERESTs deverá ser definida pelo CEREST da SES/RJ, subsidiado
pelos Cerests Regionais que avaliarão as necessidades regionais onde serão
instaladas as unidades sentinelas com apoio das respectivas SMS envolvidas
Avanços em Saúde Auditiva do
Trabalhador
Notificações de PAIR/PART
Avanços em Saúde Auditiva do
Trabalhador
PORTARIA GM/MS 2.472 de 31 de agosto de 2010
Agravos de notificação compulsória
Define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação
compulsória
Obrigatória a todos os profissionais de saúde e estabelecimentos públicos e particulares
de saúde e de ensino
Anexo III - Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas (LNCS)
9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho
Série histórica de
notificação em PAIR
Série histórica de
notificação em PAIR
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Série histórica de
notificação em PAIR
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Avanços em Saúde Auditiva do
Trabalhador
 Educação Permanente
Articular e capacitar as equipes dos
centros regionais, de atenção
básica e de outras vigilâncias e
manter a educação continuada e a
supervisão em serviço.
(Anexo II, item X, Portaria GM/MS 2728/2009)
Avanços em Saúde Auditiva do
Trabalhador
 Educação Permanente
Implementar estratégias de
comunicação e de educação
permanente
em
saúde
dirigidas à sociedade em geral,
aos trabalhadores e a seus
representantes,
aos
profissionais de saúde e às
autoridades públicas.
(Anexo II, item
2728/2009)
XI,
Portaria
GM/MS
DESAFIOS
 Gestão da RENAST
I. assessoria técnica aos CERESTs Regionais
II. execução de ações de Vigilância Epidemiológica dos agravos à
ST, dos fatores ambientais determinantes e/ou condicionantes
III. suporte técnico e acompanhar a notificação dos agravos à ST
nos municípios da sua área de abrangência
IV. notificação durante as reuniões
periódicas e de apoio
DESAFIOS
Gestão da Rede de Saúde
Auditiva do Estado do RJ
I. linha de cuidado integral em saúde auditiva
II. estratégias de promoção da qualidade de vida
dos trabalhadores expostos
III. panorama epidemiológico da PAIR/PART
IV. educação permanente
em saúde auditiva do trabalhador
Obrigada
[email protected]