IV ENCONTRO NACIONAL DA RENAST –
CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE
SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS
Brasília-DF
NORDESTE I
30 de junho e 01 de julho de 2010
Para termos uma noção da importância do tema saúde e segurança
ocupacional basta observar que no Brasil, em 2007, ocorreu cerca de 1
morte a cada 3 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores
ambientais do trabalho e ainda cerca de 75 acidentes e doenças do
trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2007
observamos uma média de 31 trabalhadores/dia que não mais
retornaram
ao
trabalho
devido
a
invalidez
ou
morte.
OBJETIVO:
• Promover a discussão da proposta da Política Nacional
de Saúde do Trabalhador - PNST
PROPÓSITO
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador tem por propósito
definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem
observados nas três esferas de gestão do SUS – federal
estadual e municipal, visando a promoção e a proteção da
saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade
decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos
produtivos, com a participação da comunidade, dos
trabalhadores e do Controle Social.
HISTÓRICO
1998 – Proposição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
2001 – proposta PNST apresentada em audiência pública na Câmara dos Deputados
2004 - Portaria Interministerial MPS/MS/MTE Nº. 153, fev./2004; GEISAT; elaborar
Política Nacional de Saúde do Trabalhador
2004 – COSAT retoma internamente documento PNST de 2001
2009 - GT PNST – BA, MG, RS, RJ, PR, SP
Reuniões GT PNST 2009: Rio de Janeiro, Brasília, junho (Oficina em Salvador),
setembro (BH), novembro (Recife)
Março 2010: BH; Abril 2010: Salvador; Abril 2010: BH - Leticia + Jandira
HISTÓRICO
Apresentações em 2010:
6 maio: CIST Nacional – Brasilia
31 maio: Comitê Técnico Assessor da CGSAT/MS - Brasilia
16-17 junho: GT Vigilancia em ST – Aracaju
30 junho -1 julho: IV Encontro Nacional da Renast – Brasilia
8 julho: Reunião do Conselho Nacional de Saúde - Brasilia
DIRETRIZES
•Diretriz 1 - Fortalecimento da Vigilância em Saúde
do Trabalhador e integração com a Vigilância em
Saúde
•Diretriz 2 - Promoção de ambientes e processos de
trabalho saudáveis e do trabalho digno
•Diretriz 3 - Garantia da integralidade na atenção à
Saúde do Trabalhador
DIRETRIZ / ESTRATÉGIA: 1) Fortalecimento e Integração da VISAT com a Vigilância em Saúde
DIFICULDADES
-Dificuldade
dos atores
envolvidos em compreender a
interface da VISAT com as
demais Vigilâncias;
DESAFIOS
-Reafirmar o papel do CEREST
de difusor de conhecimentos
entre as Vigilâncias
- Ampliar a equipe mínima
estabelecida em Portaria Federal
-Efetivar ações de vigilância estabelecendo mecanismos de
nas empresas públicas e exigir do poder público local a
privadas por meio das equipes implementação do preconizado;
de Vigilância em Saúde;
- Capacitar as equipes do
-População e n° de municípios CEREST's
do
Brasil
em
de abrangência dos CEREST ; Vigilância à Saúde (VE, VISA,
VIAMB,Promoção da Saúde)
-Necessidade de estabelecer para que as ações de ST sejam
marco regulatório ;
incorporadas em suas práticas,
priorizando a execução das ações
- Deficiência de Recursos
de promoção e prevenção, pelos
Humanos qualificados para
municípios.
Vigilância em Saúde .
PROPOSIÇÕES
-Inclusão de conteúdos teóricopráticos
sobre
produçãotrabalho-saúde-ambiente
nas
estratégias
de
educação
permanente para a Vigilância em
Saúde ;
-Ampliar a equipe do CEREST
para apoio matricial às ações de
Vigilância em Saúde;
-Ampliar RH para as ações de
vigilância em saúde.
DIRETRIZ / ESTRATÉGIA: 2) Promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis
e de trabalho digno
DIFICULDADES
- Necessidade do CEREST de
articular com órgãos de
interface com a Saúde do
Trabalhador
para
o
desenvolvimento de ações na
área de Saúde do Trabalhador;
DESAFIOS
-Educação Permanente das
equipes de vigilância em saúde
e movimento sindical para
realização
das
ações
preconizadas na PNST;
- Educação permanente para o
- Estimular a presença do Controle Social na área de
movimento sindical junto às Saúde do Trabalhador.
inspeções
realizadas
no
ambiente de trabalho.
PROPOSIÇÕES
- Criar mecanismos para efetivar,
a nível Estadual e local, a coresponsabilidade dos demais
setores (Meio Ambiente e MT)
com
o
desenvolvimento
intersetorial da PNST.
DIRETRIZ / ESTRATÉGIA: 3) Garantia da integralidade na atenção à Saúde do Trabalhador
DIFICULDADES
Incorporar
nos
procedimentos
de
saúde, em todos os
níveis de atenção, a
categoria trabalho como
parte
do
processo
saúde/doença
da
população
DESAFIOS
- Sensibilizar as categorias profissionais
da saúde, da importância em incorporar
a dimensão trabalho nos procedimentos
efetivados, como forma de:
- Notificar os agravos relacionados ao
trabalho por meio dos instrumentos
legais;
- Construir um perfil epidemiológico
coerente com a realidade local;
- Melhorar a qualidade de atendimento
ao usuário;
- Possibilitar o acesso aos direitos dos
trabalhadores vítimas de agravos
advindos do trabalho;
- Elaborar um diagnóstico mais
completo de forma a afastar e/ou
orientar ao usuário sobre a causa real de
seu agravo;
PROPOSIÇÕES
- Continuar as capacitações em
Saúde do Trabalhador para todos
os níveis que compõem a saúde;
- Criar mecanismos de Cobrança
de Produção de Notificações
Compulsórias em Saúde do
Trabalhador, na Atenção Básica
(PSF's e PAC's), bem como das
instituições
e
municípios
referência da Rede Sentinela
- Entrar na planilha
indicadores dos municípios
de
“A falta de responsabilidade pessoal degenerou numa epidemia
cujos sintomas mais graves são o hábito de culpar os outros,
de reclamar e de adiar as coisas,e nenhuma empresa ou
indivíduo pode atingir suas metas,competir no mercado de
trabalho, concretizar seu futuro ou se desenvolver sem a
noção de responsabilidade pessoal.”
John Miller.