Plano Estratégico de Saúde
Secretaria da Saúde
do Trabalhador na Bahia
Salvador, Junho/2010
Por que um redesenho da RENAST?
Contexto e processo de construção da proposta
• Baixa cobertura da atual RENAST
Apenas 14 municípios com CEREST
A maioria das SMS não desenvolve ações de ST
• Avaliação de Desempenho dos CEREST (2008):
Atuação insuficiente dos atuais CEREST enquanto centros de atuação regionais
Multiplicidade de papéis = indefinição de papéis
Incipiência das ações de VISAT aliada a baixo número de atendimentos
assistenciais
• Fragilidades na operacionalização da RENAST
Dificuldade do CEREST se articular com Atenção Básica e VISAU das SMS
Falta planejamento e avaliação integrados, envolvendo os CGMR
Área de abrangência não pactuada na CIB
Centros de Referência Regionais de Saúde do Trabalhador CEREST
Microrregiões
IRECÊ (D)
JACOBINA (D)
FEIRA DE SANTANA (D)
SEABRA (D)
ITABERABA (D)
SERRINHA (D)
BARREIRAS (D)
IBOTIRAMA (D)
SANTA MARIA DA VITÓRIA
PORTO SEGURO
TEIXEIRA DE FREITAS (D)
GUANAMBI (D)
ITAPETINGA (D)
VITÓRIA DA CONQUISTA (D)
BRUMADO (D)
VALENÇA
ITABUNA (D)
JEQUIÉ (D)
ILHÉUS (D)
PAULO AFONSO (D)
SENHOR DO BONFIM (D)
JUAZEIRO (D)
CAMAÇARI
SALVADOR (D)
CRUZ DAS ALMAS (D)
SANTO ANTÔNIO DE JESUS (D)
ALAGOINHAS (D)
28 Microrregiões
RIBEIRA DO POMBAL
Por que um redesenho da RENAST-BA?
Necessidade de:
•
Ampliação da descentralização das ações ST
•
Novas estratégias de implementação da RENAST na Bahia,
que não deve se restringir à implantação de CEREST
•
Reorganização interna da DIVAST com mudanças na
organização e processos de trabalho do Centro de
Referencia Estadual e da Coordenação de Gestão da REDE
•
Mudanças no processo de trabalho da VISAU (Portaria MS
n. 3.252/09)
Por que um redesenho da RENAST?
Contexto e processo de construção da proposta
Apresentação Avaliação Desempenho dos CEREST na
173ª Reunião Ordinária da CIB (21/05/09) – COSEMS
Compromisso:
Elaborar um Plano Estratégico para a Saúde do Trabalhador da
Bahia, com definição das responsabilidades do Estado e das
Secretarias Municipais de Saúde; consensuar propostas para
implementação da rede.
Processo de construção: oficinas Cesat, Cerest, Suvisa, Cosems
….
Objetivos do PLANEST
•
Organizar a rede de ST da Bahia, redefinindo
papeis e responsabilidades das instancias que a
compõem.
• Ampliar o número de municípios desenvolvendo
ações
de
ST
empreendidas
assistência.
de
pelas
forma
demais
integrada
às
vigilâncias
ações
e
pela
Referências que orientaram a construção da proposta
 Política Nacional de ST: ST em toda a Rede SUS
 Portaria MS n. 2.728/09 – RENAST: atribuições do MS, das SES e
das SMS - CEREST integrados à rede SUS loco-regional
 Plano Diretor de Regionalização - PDR: microrregiões como locus da
pactuação das ações
 Integração entre os componentes das vigilâncias
 Integração da VISAU com a Atenção Primária em Saúde
 Apoio Matricial - Rede de Apoiadores
 Pacto pela Saúde e PAVS – com respectivos indicadores
Referências que orientaram a construção da proposta
 Notificação dos agravos relacionados ao trabalho mesma lógica dos demais doenças e agravos:
 Universal e não só na rede sentinela
 Revisão da Portaria Estadual
 Rede Sentinela como estratégia de ampliação da
descentralização e não exclusiva para notificação
GRUPO II
Eixos estratégicos para a regionalização e a hierarquização das ações de ST frente ao processo de descentralização
Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 2 da Resolução 142 da CIB/BA - Redefinição na Resolução Única da SUVISA
Eixos estratégicos para a descentralização,
regionalização e hierarquização das ações de ST
• Análise da situação de Saúde do Trabalhador
• Vigilância epidemiológica em Saúde do Trabalhador
• Vigilância de ambientes e processos de trabalho
• Ações de ST na rede de atenção primária
• Ações de ST na rede de serviços especializados
Pressupostos importantes do PLANEST
 A implementação dar-se-á a partir de quatro grupos hierarquizados,
especificados de acordo com a abrangência de atuação (municipal, regional
e estadual) e nível de complexidade das ações.
 Em cada grupo estão incluídas todas as ações de ST dos grupos
anteriores, em níveis de complexidade crescente, nos eixos de assistência
e vigilância, nos âmbitos municipal, microrregional e estadual.
 As ações de Saúde do Trabalhador de responsabilidades dos municípios
passam a integrar as ações desenvolvidas pelas equipes das demais
vigilâncias dos municípios e equipes de referência das unidades básicas de
saúde, inclusive da Saúde da Família.
 Todos os municípios pólo de microrregião deverão ter um CEREST
regional.
 Os municípios pólo de microrregião com população acima de 500.000
habitantes (Feira de Santana e Salvador), além do CEREST Regional
vinculado à Coordenação Municipal,
poderão constituir um CEREST
Municipal.
Pressupostos importantes do PLANEST
 O CEREST Regional deve se estruturar como uma coordenação municipal
da área de Vigilância à Saúde do Trabalhador - fazer parte do
organograma da VISAU da SMS:
- O foco de atuação do CEREST é a VISAT
- As ações de assistência devem estar na Rede SUS
 Necessidade de incorporação na equipe de VISAU do município:
- 01 profissional, no mínimo, capacitado para articular e atuar junto às
demais vigilâncias para desenvolvimento das ações do Grupo 2
- Equipe de referência de Saúde do Trabalhador para o desenvolvimento
das ações do Grupo 3
- Equipe técnica de referência em Saúde do Trabalhador na Coordenação
municipal, para o desenvolvimento das ações do Grupo 4.
GRUPO IV
II Municípios com atuação regional
Eixos estratégicos para a regionalização e a hierarquização das ações de ST frente ao processo de descentralização
Municípios
Todos
os municípios
que pactuaram
pólo de
ações
microrregião
relacionadas
desenvolverão
ao Grupo 2 ações
da Resolução
de ST no142
seudaterritório
CIB/BA -e Redefinição
na sua áreana
deResolução
abrangência.
Única da SUVISA
NIVEL MUNICIPAL
GRUPO 1: Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 1 da
Resolução CIB/BA n. 142/08 - Redefinição na Resolução Única da
SUVISA
GRUPO 2: Municípios que pactuaram ações relacionadas aos Grupos 2
da Resolução CIB/BA n. 142/08 - Redefinição na Resolução Única da
SUVISA
GRUPO 3: Municípios que pactuaram ações relacionadas aos Grupos 3, 4
e 5 da Resolução CIB/BA n. 142/08 - Redefinição na Resolução Única da
SUVISA + Municípios com população entre 100 a 500.000 habitantes +
Municípios pólo de micro sem Centro de Referência Regional de Saúde do
Trabalhador (CEREST).
GRUPO IV
II Municípios com atuação regional
Eixos estratégicos para a regionalização e a hierarquização das ações de ST frente ao processo de descentralização
Municípios
Todos
os municípios
que pactuaram
pólo de
ações
microrregião
relacionadas
desenvolverão
ao Grupo 2 ações
da Resolução
de ST no142
seudaterritório
CIB/BA -e Redefinição
na sua áreana
deResolução
abrangência.
Única da SUVISA
NIVEL REGIONAL
GRUPO 4: Todos os municípios pólo de microrregião com Centro
de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (CEREST).
NIVEL ESTADUAL
• Diretoria Regional de Saúde – DIRES
• Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador - DIVAST
- Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador
- Centro de Referência Estadual – CESAT
Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 1 da Resolução CIB/BA n. 142/08 Redefinição na Resolução Única da SUVISA
GRUPO 1
Nível Municipal
Dimensão
Gerencial
Dimensão Técnico – Operacional
Eixos
Inserção de ações
Análise da
de saúde do
situação de saúde
trabalhador no
do trabalhador
Plano Municipal de
Saúde
Vigilância
epidemiológica
Planejamento,
em saúde do
implementação e
trabalhador
monitoramento
das ações de
saúde do
trabalhador a
serem
desenvolvidas no
âmbito do
município
Articulação com a
atenção primária
(ESF)
Vigilância de
ambientes e
processos de
trabalho
Ações de saúde
do trabalhador na
rede de atenção
primária e
especializada
Ações
Identificação das principais atividades produtivas e do perfil sócio-ocupacional da
população trabalhadora nos territórios no âmbito do município, junto com a atenção
primária
Sistematização e análise dos dados dos sistemas de informação
Implantação progressiva de unidades sentinela (no mínimo 1 unidade sentinela para
acidente de trabalho e/ou intoxicação por agrotóxico e/ou agravos de maior relevância
para o município)
Apoio à rede de saúde para suspeita, diagnóstico e notificação dos agravos relacionados
ao trabalho
Monitoramento dos casos relacionados ao trabalho notificados no SINAN
Busca ativa de acidentes de trabalho nas declarações de óbito
Identificação e análise dos fatores de riscos ocupacionais em ambientes de trabalho nas
empresas do setor regulado em que a VISA atua (Grupo 1-CIB nº 142/ Redefinição na
Resolução Única da SUVISA)
Intervenção sobre os fatores de risco para melhoria das condições de trabalho
(recomendações voltadas à promoção e prevenção em ST)
Conhecimento do território e acompanhamento de toda a população da área de
abrangência, incluindo o perfil da população trabalhadora (adulto, gestante, adolescentes
e crianças)
Suspeita, investigação diagnóstica e notificação dos agravos relacionados ao trabalho
Definição de Projeto Terapêutico Singular & Projeto de Saúde do Território incluindo
aspectos da ST
Construção compartilhada de diagnósticos e terapêuticas, incluindo práticas integrativas e
complementares, rede de especialidades e de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico
(SADT), necessários para o cuidado aos pacientes com doenças relacionadas ao trabalho
RESPONSÁVEIS: Equipe de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal; Equipe de referência das unidades de saúde e saúde da
família.
Dimensão Técnico – Operacional
Municípios que pactuaram ações relacionadas ao Grupo 2 da Resolução CIB/BA n.
142/08 - Redefinição na Resolução Única da SUVISA
GRUPO 2
Nível
Municipal
Dimensão
Gerencial
+Organização
da rede
sentinela
municipal para
diagnóstico em
saúde do
trabalhador
+ Articulação
com a atenção
especializada
Eixos
Análise da situação
de saúde do
trabalhador
Ações
Idem ao Grupo 1
Vigilância
+ Ampliação progressiva de unidades sentinela, incluindo unidades voltadas para
epidemiológica em identificação de doenças relacionadas ao trabalho - LER, PAIR, Dermatose
saúde do trabalhador ocupacional, Pneumoconiose e/ou agravos específicos da atividade produtiva de
maior risco no município, envolvendo Centro de Especialidades, Hospitais,
incluindo aqueles com Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar
Vigilância de
ambientes e
processos de
trabalho
Identificação e análise dos fatores de riscos ocupacionais em ambientes de
trabalho nas empresas do setor regulado em que a VISA atua (Grupo 2-CIB nº
142/ Redefinição na Resolução Única da SUVISA)
+ Levantamento de estabelecimentos, empresas e atividades produtivas de
maior risco e com maior incidência de agravos relacionados ao trabalho para
identificação e analise dos fatores de riscos em ambientes de trabalho
+ Priorização de empresas e atividades produtivas a partir de critérios préestabelecidos para intervenção
+ Intervenção sobre os fatores de risco para melhoria das condições de trabalho.
Ações de saúde do Idem Grupo 1
trabalhador na rede
de atenção primária e
especializada
RESPONSÁVEIS: Equipe de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal, identificando-se, na equipe, um técnico responsável
pelas ações de saúde do trabalhador; Equipe de referência das unidades de saúde.
Dimensão
Gerencial
Dimensão Técnico – Operacional
Eixos
Análise da situação de
+ Elaboração da
saúde do trabalhador
Programação Anual
de saúde do
Vigilância
trabalhador de forma
epidemiológica em
saúde do trabalhador
coletiva com equipe
Vigilância de ambientes
técnica e atores do
e processos de trabalho
controle social e
elaborar o Relatório
de Gestão sobre as
Ações de saúde do
ações desenvolvidas
trabalhador na rede de
pela Coordenação.
atenção primária e
+ Organização da
especializada
rede municipal de
Formação e educação
saúde do trabalhador
permanente para a
equipe municipal
+ Implantação da
Comissão Inter
Setorial de Saúde do
Trabalhador (CIST) no
município
Articulação inter
setorial no âmbito
municipal
CEREST
Municípios que pactuaram ações relacionadas aos Grupos 3, 4 e 5 da Resolução 142 da CIB/BA Redefinição na Res. Única da SUVISA + Municípios com população entre 100 a 500.000 habitantes
+ Municípios pólo de micro sem Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador (CEREST)
GRUPO 3
Nível Municipal
Ações
Idem ao Grupo 1 e 2
+ Ampliação de Unidades Sentinela implantadas para transtorno mental
e câncer ocupacional, articulando com as redes específicas
+ Identificação e análise dos fatores de riscos ocupacionais em
ambientes de trabalho nas empresas do setor regulado em que a VISA
atua (Grupo 3,4,5 -CIB nº 142/ Redefinição na Resolução Única da
SUVISA)
Idem ao Grupo 1 e 2
Realização de cooperação técnica para treinamento, capacitações e
atualizações na área de ST para as equipes de saúde, na perspectiva da
integralidade da atenção à saúde, visando o desenvolvimento de ações
de diagnóstico de doenças e agravos relacionados ao trabalho, de
vigilância dos ambientes e das condições de trabalho;
Inserção de conteúdos de ST nos processos formativos da rede SUS
Realizar ações conjuntas com as estruturas regionais derivadas dos
Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Meio
Ambiente, em articulação com o Ministério Público do Trabalho;
Implementar as ações compartilhadas para a inserção de mecanismos
de prevenção e proteção da saúde nas diversas políticas setoriais.
RESPONSÁVEIS: Equipe de vigilância à saúde da Secretaria Municipal e dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; Equipe de
referência de saúde do trabalhador na Vigilância à Saúde (VISAU) municipal; Equipe de referência das unidades de saúde.
NIVEL REGIONAL: GRUPO 4
REGIONALIZAÇÃO
Sede municipal
Área
PRINCIPAIS AÇÕES
Todas as ações do Grupo 3
de 
abrangência
Retaguarda
técnica
para
implantação
das
Unidades
Sentinela na região

Cooperação técnica mediante desenvolvimento de projetos
e ou ações de atenção integral (assistência e vigilância) em
ST definidos como prioritários na região.

Retaguarda assistencial mediante apoio matricial
RESPONSÁVEIS: equipe de Vigilância à Saúde na SMS e dos Núcleos de Vigilância
Epidemiológica Hospitalar; Coordenação Municipal e equipe técnica de referência em
ST na VISAU municipal que deverá atuar no município sede e nos municípios da área
de abrangência microrregional (CEREST Regional); Equipes de referência das
unidades de saúde.
NIVEL ESTADUAL
NIVEL
AÇÕES DESCENTRALIZADAS
ESTADUAL
 Apoio às SMS na organização da rede de ST na região
DIRES

Articulação
com
os
Colegiados
de
Gestão
Microrregionais (CGMR)
 Cooperação técnica na área de vigilância para os
municípios que se enquadrarem nos Grupos 1 e 2.
 Monitoramento
dos
CEREST
da
sua
área
de
abrangência, em parceria com a DIVAST
 Apoio aos CEREST para identificação e implantação dos
projetos de VISAT
NIVEL ESTADUAL
Eixos
Diretoria de Vigilância e
Atenção à Saúde do
Trabalhador - DIVAST
Coordenação Estadual de
Análise da situação de saúde do trabalhador
ST - DIVAST
Educação Permanente e Comunicação em ST
Planejamento,
RENAST
Centro Estadual de
Referência – CESAT
acompanhamento
e
avaliação
da
Desenvolvimento de ações assistenciais e de
VISAT em caráter complementar e suplementar
aos municípios
Tecnologias de
assistência à ST
intervenção
em
vigilância
e
Cooperação técnica às equipes de saúde da rede
SUS
Projetos integrados de intervenção em Saúde do
Trabalhador
DIRETORIA DE Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador DIVAST
Nível
Estadual
Coordenação Estadual de Saúde do
Trabalhador
Eixos
Análise da
situação de
saúde do
trabalhador
Ações
Eixos
Ações
Produção de tecnologias de intervenção e
Produção e sistematização de
informações em ST e
Tecnologias de prevenção, protocolos de diagnóstico / manejo
comunicação.
intervenção clínico e linhas guias para a vigilância.
Gerenciamento de informações em em vigilância e
bases de dados do SUS ,Dataprev, assistência à ST Produção e proposição de normas técnicas e legais
para as ações de vigilância e atenção integral à
RAIS/Caged, IBGE
saúde do trabalhador.
Análise da situação de saúde dos
trabalhadores e acompanhamento
do perfil produtivo e distribuição
dos riscos no território
Desenvolvimento de fluxo para
disseminação das informações em
ST
Inserção de conteúdos de saúde
do trabalhador nos diversos
Educação
Permanente e processos formativos e estratégias
Comunicação de educação permanente.
em ST
Centro de Referência Estadual (CESAT)
Divulgação e educação
permanente para as equipe
técnicas do CESAT, CEREST,
DIRES em protocolos clínicos e de
manejo dos agravos relacionados
ao trabalho
Produção, atualização e
divulgação de peças
comunicacionais;
Realização de cursos de educação
permanente para a RENAST
Apoio matricial às equipes técnicas dos Cerest, Dires
e rede de unidades especializadas no âmbito da
assistência e vigilância à Saúde do Trabalhador.
Cooperação
técnica às
equipes de
saúde da rede Cooperação técnica para ações prioritárias e
projetos estratégicos em VISAT.
SUS
Participação na organização das redes assistenciais,
junto com as áreas técnicas e câmaras técnicas
especializadas (Oncologia, Nefrologia, Neurologia,
Otorrinolaringologia, Pneumologia, Ortopedia ).
Cooperação técnica com as Secretarias Municipais
de Saúde para a organização da rede assistencial e
de vigilância em municípios definidos como
prioritários, em função de impactos ambientais e à
saúde, em parceria com as demais diretorias da
SESAB.
DIRETORIA DE Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador DIVAST
Nível
Estadual
Coordenação Estadual de Saúde do
Trabalhador
Eixos
Planejamento,
acompanham
ento e
avaliação da
RENAST
Ações
Participação no processo de
pactuação e realização do
monitoramento do Pacto pela
Saúde, PPI, PAVS;
Realização de assessoria técnica
loco regional para SMS, CEREST,
DIRES na área de gestão,
planejamento e avaliação da rede;
Assessoria técnica aos municípios
pólo de micro região para
implantação de novos CEREST
Assessoria aos municípios, em
parceria com as DIRES para
implantação de Unidades
Sentinela
Monitoramento e avaliação das
ações desenvolvidas pelos
CEREST Regionais e Municipais
Acompanhamento e avaliação das
ações de ST desenvolvidas nos
municípios
Análises de informações em ST
produzidas pela rede
Centro de Referência Estadual (CESAT)
Eixos
Desenvolvimento de
ações
assistenciais
e de VISAT
em caráter
complementar e
suplementar
aos
municípios
Ações
Avaliação das condições
processos de trabalho;
notificação de acidentes de
com óbito e de doenças
trabalho.
de ambientes e
investigação e
trabalho graves e
relacionadas ao
Retaguarda técnica para a avaliação clínica e
diagnóstica de trabalhadores em casos de
maior complexidade e ou em decorrência de
projetos específicos.
Participação na investigação de surtos, eventos
inusitados e decorrentes de impactos
ambientais, junto com as demais diretorias da
SUVISA.
Acompanhamento das intervenções e das
ações de prevenção e controle de danos e
riscos à saúde, em articulação com as equipes
loco-regionais de vigilância à saúde e rede de
laboratórios de saúde pública.
Notificação dos agravos relacionados ao
trabalho nos sistemas de informações em
saúde pertinentes (SIAB, SINAN e SIM).
Sistematização e análise das informações
produzidas pelo Centro de Referência, no
desenvolvimento das ações de assistência e
vigilância.
Cooperação técnica na área de vigilância para
os municípios que se enquadrarem nos Grupos
3e4
Centro de Referência Estadual (CESAT)
Nível Estadual
Saúde do Trabalhador - DIVAST
DIRETORIA DE Vigilância e Atenção à
Eixos
Projetos integrados
de intervenção em
Saúde do
Trabalhador
Ações
Desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de projetos integrados,
que articulem ações de assistência, vigilância, reabilitação e produção de
tecnologias e informações, definidos a partir da análise da situação de
saúde e das necessidades e problemas identificados como prioritários
nos âmbitos estadual e regional.
Articulação intra e intersetorial (RENAST, INSS, MPT, SRTE,
universidades, empresas, controle social) para estabelecimento de
parcerias e cooperação técnica necessárias à execução dos projetos.
Produção de tecnologias inovadoras resultantes dos projetos integrados
e disseminação de seus resultados na RENAST.
Sistematização e registro das informações produzidas pelos projetos,
para disponibilização e divulgação.
Estratégias para implantação progressiva do PLANEST:
Financiamento
RECURSOS FEDERAIS
• Recursos do Bloco da Vigilância em Saúde (Portaria MS nº 3.252/09)
• Recursos do Bloco da Atenção Básica
• Recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade - PPI
• Recursos do Bloco da MAC - Portaria MS n. 2.728/09 - RENAST
• Recursos do Bloco de Gestão
RECURSOS ESTADUAIS
• Voltados aos municípios que pactuarem ações do Grupo 3
• Transferidos do Fundo Estadual para os Fundos Municipais, com
periodicidade a ser definida junto à CIB.
• O valor a ser repassado será definido junto à CIB e incluído no
orçamento 2011 e no PPA 2012-2015
Estratégias: Formação e Educação Permanente em ST
• Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador – CEST: para
técnicos dos CEREST, das vigilancias das SMS dos municípios
pólo de microrregião e das DIRES - 6ª edição, EAD/presencial,
60 vagas...
 Curso para a Rede de Serviços Sentinela em Saúde do
Trabalhador: em nível de atualização, EAD, para equipes de
Vigilância à Saúde municipal, dos 417 municípios do Estado da
Bahia, gestores e técnicos que compõem as Unidades Sentinelas
já implantadas.
• Inserção de conteúdos de Saúde do Trabalhador nos cursos
promovidos pela EFTS: para técnicos enfermagem, ACS, ACE...
• Módulo de ST no Curso de Especialização em Saúde da Familia
Estratégias: Formação e Educação Permanente em ST
•
Inserção de conteúdos de Saúde do Trabalhador nos cursos promovidos
pela Vigilancia Sanitária e Ambiental e pela Vigilancia Epidemiológica
•
Educação Permanente em ST para a RENAST-BA: viabilizar apoio matricial
•
Educação Permanente para o Controle Social da RENAST-BA
Instrumentos:
•
Manual de Manejo de DRT do MS
•
Manual de VISAT do CESAT
•
Protocolos de Complexidade Diferenciada do MS – DRT
•
Linhas de cuidado para patologias específicas – a ser produzidas com DAB
•
Linhas guias para vigilancia de ambientes e processos de trabalho: por
ramos de atividade econômica, em fase final
•
Cartilhas de Saúde do Trabalhador
•
Portal Suvisa, Canal de ST / Ripsa-BA / Observatório de Violencia
•
Observatório do Trabalho Decente - SETRE
Integração com a Atenção Primária – Ações

mapeamento das atividades produtivas no território e a identificação dos
potenciais riscos e impactos à saúde dos trabalhadores;

identificação da população trabalhadora e seu perfil sócio ocupacional no
território;

identificação da rede de apoio social aos trabalhadores no território;

notificação dos agravos relacionados ao trabalho no SINAN e no SIAB, e
preenchimento do laudo de exame médico na Comunicação de Acidente do
Trabalho (CAT) nos casos pertinentes;

definição da rede de referencia e contra referencia e estabelecimento dos
fluxos e instrumentos para os encaminhamentos necessários;

aplicação de protocolos, de linhas guias e de linhas de cuidado para os
agravos e situações de risco relacionados ao trabalho;

incorporação de conteúdos de saúde do trabalhador nas estratégias de
capacitação e de educação permanente para as equipes da Atenção
Primária em Saúde.
Integração com a rede de atenção especializada
 Articulação da ST com as redes de especialidades e áreas técnicas:
Saúde Mental; Pneumologia ... Reabilitação ...
 Rede de Urgência e Emergencia hospitalar e pré-hospitalar - SAMU
 Câmaras Técnicas de Atenção Especializada de Média e Alta
Complexidade: oncologia e hematologia; nefrologia; neurologia;
otorrinolaringologia...
 Inserção dos campos “ocupação” e “atividade econômica” nas fichas,
prontuários e protocolos das áreas especializadas
 Definição dos serviços de referencia especializada nas regiões a
depender do perfil produtivo:
Ex. Rede de Pneumologia em Vitória da Conquista e Jacobina
(mineração); de Hematologia e Oncologia em Juazeiro (agrotóxicos)…
Integração com demais componentes da Vigilância à Saúde
•
Resolução Única da SUVISA
•
Planejamento conjunto entre as vigilâncias, com eleição de prioridades
comuns para atuação integrada
•
Produção conjunta de protocolos, normas técnicas e legais e resoluções
com harmonização de parâmetros e indicadores
•
Proposição e produção de indicadores conjuntos para monitoramento e
avaliação da situação de saúde
•
Harmonização dos instrumentos de registro e notificação de agravos e
eventos de interesse comum aos componentes da vigilância
•
Incorporação pelas equipes de vigilância sanitária de práticas de
avaliação, controle e vigilância dos riscos ocupacionais nas empresas e
estabelecimentos, observando as atividades produtivas presentes no
território
•
Revisão da Portaria Estadual de agravos de notificação compulsória
Apoio matricial em ST
• Das instancias especializadas em ST para todas as
demais instancias da rede
• Na lógica de rede de apoio hierarquizada, ascendente
e horizontalizada
• Compartilhamento de práticas e conhecimentos
• CR estadual – CR regional
– VISA SMS – equipes AB e AE